view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

Lista 0013/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ACILAYA MAGALHAES HYLARIO


Lista: 0013/2017


1 - 0000251-11.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ISABETE NUNES SIQUEIRA
Réu: DOUGLAS NUNES SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - Pedro Germano Araújo
Réu: DOUGLAS NUNES SIQUEIRA

Para tomar ciência da decisão:
(...) NOMEIO, desde já, como DEFENSOR DATIVO o Dr. Pedro Germano Araújo, inscrito na OAB nº 24.233/ES, para patrocinar os interesses do réu, ocasião em que deverá assinar compromisso e ser intimado para todos os atos deste processo.


2 - 0002251-18.2016.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ILZETE VIEIRA DE JESUS e outros
Réu: DIOGO TELES JOVENCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - Pedro Germano Araújo
Réu: DIOGO TELES JOVENCIO

Para tomar ciência da decisão:
Processo inspecionado.
Vieram-me os autos conclusão em função do trânsito em julgado da decisão de pronúncia (fl. 208).
Em 20 de janeiro de 2017 foi proferido despacho determinando a intimação das partes em atenção ao disposto no artigo 422 do CPP (fl.223).
A defesa foi intimada e pugnou apenas pela juntada de antecedentes criminais do acusado (fls. 209 e 212)
É o que havia de essencial a ser relatado.
Passo, inicialmente, em observância ao comando normativo da Corregedoria Geral da Justiça (Decisão/Ofício Gab nº 1205/2017), a revisar a prisão do acusado.
Sem maiores delongas, a meu sentir, entendo que as razões que ensejaram a prisão do acusado ainda persistem, seja porque se trata de crime de extrema gravidade seja porque há iminente risco de fuga caso o acusado seja posto em liberdade nesse momento, razão pela qual mantenho a prisão preventiva. 
Dando continuidade e compulsando os autos, observa-se que o Ministério Público ainda foi intimado  do despacho proferido à fl. 209.
  Nesse passo, determino as seguintes providências:

1. Intime-se o Ministério Público para que seja intimado do despacho de fl. 209, devendo se manifestar no prazo, IMPRETERÍVEL, de 05 (cinco) dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos.
2. Ato continuo, designo o julgamento para o dia 08/03/2016 às 09h00min.
4. Intimem-se as partes e notifique-se o Ministério Público.
4. Requisite-se o acusado, uma vez que se trata de réu custodiado.
5. Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos para relatório (Art. 423, II, do Código de Processo Penal).

Diligencie-se


3 - 0000841-85.2017.8.08.0006 - Carta Precatória Criminal
Requerente: A JUSTICA PUBLICA
Requerido: LUIZ CARLOS SULSKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29649/MG - FRANCISCO ROGERIO DEL CORSI CAMPOS
Requerido: LUIZ CARLOS SULSKE
Advogado(a): 83780/MG - RODRIGO CONDE DE CARVALHO
Requerido: LUIZ CARLOS SULSKE

Para tomar ciência do despacho:
1. Designo o dia 09/03/2017 às 17:30 horas para realização do ato deprecado;


4 - 0003902-90.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LARISSA NUNES DE FREITAS
Réu: JOSE SURLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14.905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: JOSE SURLO

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para oitiva das testemunhas faltantes para o dia 02/03/2017 às 14:00 horas.

Procedam-se às intimações das testemunhas.

Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca, se for o caso, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento.

Intimem-se todos e notifique-se o Ministério Público.


5 - 0000024-21.2017.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: EDGAR CLEMENTE PIANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21943/ES - VITOR NUNES VAILANT
Réu: EDGAR CLEMENTE PIANCA

Para tomar ciência do despacho:
(...) NOMEIO, desde já, como DEFENSOR(a) DATIVO(a) o(a) Dr(a). Dr(a). Vitor Nunes Vailant, inscrito(a) na OAB/ES sob o nº 21.943, para patrocinar os interesses do réu, ocasião em que deverá assinar compromisso e ser intimado(a) para todos os atos deste processo. (...)


6 - 0005306-07.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: LUZINETE NEVES SIMORA
Réu: KLEITON MACHADO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003972/ES - JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
Réu: KLEITON MACHADO RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Em análise da resposta apresentada pelo acusado, verifica-se que não há como proferir decisão absolutória sumária nesta fase, porquanto não há elementos probatórios bastantes para reconhecer quaisquer excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade e tampouco causas de extinção de punibilidade, consoante artigo 397 do Código de Processo Penal.
Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2017 às 15:00 horas.
Procedam-se às intimações e requisições das acusadas e testemunhas, se estiverem presos.
Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca, se for o caso, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento.
Diligencie-se.


7 - 0000134-59.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: WANDERSON GOMES DE MEIRA VIEIRA
Réu: IVAN VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: IVAN VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em análise da resposta apresentada pelo acusado, verifica-se que não há como proferir decisão absolutória sumária nesta fase, porquanto não há elementos probatórios bastantes para reconhecer quaisquer excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade e tampouco causas de extinção de punibilidade, consoante artigo 397 do Código de Processo Penal.

Assim sendo, designo audiência de instrução para o dia 09/03/2017 às 14:00 horas.

Procedam-se às intimações e requisições do acusado e testemunhas, se estiverem presos.

Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca, se for o caso, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento.

Intimem-se todos e notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.


8 - 0007098-63.2016.8.08.0006 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FRANCISCO PEREIRA SOUZA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Réu: FRANCISCO PEREIRA SOUZA JUNIOR
Réu: WEBERSON DE JESUS ALVES

Para tomar ciência do despacho:
(...) NOMEIO, desde já, como DEFENSOR DATIVO o Dr. Rodrigo Paes Freitas, inscrito na OAB/ES sob o nº 23.398, para patrocinar os interesses do réu, ocasião em que deverá assinar compromisso e ser intimado para todos os atos deste processo.


9 - 0019028-20.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: BARBARA SIMOES FERREIRA
Réu: JULIANO PAGEHU DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21943/ES - VITOR NUNES VAILANT
Réu: JULIANO PAGEHU DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
À vista do exposto, com base nos artigos 107, IV e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA a punibilidade de JULIANO PAGEHU DE SOUZA quanto ao delito objeto deste feito, dada a consumação da prescrição retroativa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Notifique-se o Representante do Ministério Público.
Junte-se a guia expedida às fls. 101 e verso nestes autos, devendo ser baixada no sistema SIEP, considerando o equivoco ao expedir referida guia.
Procedam as anotações de praxe e arquivem-se, após baixa na distribuição e demais cautelas legais.
Diligencie-se e cumpra-se.


10 - 0002701-34.2011.8.08.0006 (006.11.002701-5) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: ROZILEIDE FRANCISCO PINTO CUNHA
Requerido: ZAQUEU GONCALVES VITORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Requerido: ZAQUEU GONCALVES VITORIO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, na forma do artigo 3º do Código de Processo Penal.

Por derradeiro, revogo as medidas protetivas eventualmente deferidas nos presentes autos.
Considerando-se que a presente sentença não importou alteração da situação fática, proceda-se o arquivamento destes autos no sistema E-Jud, mantendo-o apensado aos autos da ação penal registrada sob o número 0006.11.005102-3.
 


11 - 0003392-82.2010.8.08.0006 (006.10.003392-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ANTONIO ROSA DA SILVA
Réu: ALAIR ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: ALAIR ROSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Em análise da resposta apresentada pelos acusados, verifica-se que não há como proferir decisão absolutória sumária, nesta fase, porquanto não há elementos probatórios bastantes para reconhecer quaisquer excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade e tampouco causas de extinção de punibilidade, consoante artigo 397, do CPP.
Assim sendo, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de março de 2016 às 17h00 min, onde serão colhidos os depoimentos do ofendido, se houver, testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, se necessário, os esclarecimentos dos peritos, às acareações, reconhecimento de pessoas e coisas, e, por fim, interrogatório do acusado.
Procedam-se às intimações e requisições do acusado e testemunhas, se estiverem presos.
Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca, se for o caso, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento.
NÃO COMPARECENDO O ACUSADO COM ADVOGADO CONSTITUÍDO, SERÁ NOMEADO DEFENSOR DATIVO EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE PERANTE ESTE JUÍZO.
Cientifique-se o Ministério Público.
P.I.C.


12 - 0005484-28.2013.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: DANIELE LOIOLA DA SILVA
Réu: RAISON DE OLIVEIRA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19311/ES - Gelson Antonio do Nascimento
Réu: RAISON DE OLIVEIRA PINTO
Advogado(a): 19282/ES - HEWERTON SCHEIDEGGER PAULO
Réu: RAISON DE OLIVEIRA PINTO

Para tomar ciência do despacho:
PROCESSO INSPECIONADO
Para fins de readequação de pauta redesigno a audiência para o dia 09/03/2017 às 17:00 horas.
Observe-se a serventia as diligencias necessárias para realização do ato.
Intimem-se todos e notifique-se o IRMP.
Diligencie-se.


13 - 0005650-26.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: C.S.G. e outros
Réu: J.V.L.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11345/ES - ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
Réu: J.V.L.L.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para oitiva das testemunhas faltantes para o dia 16/03/2017 às 13:00 horas.

Procedam-se às intimações das testemunhas.

Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca, se for o caso, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento.

Intimem-se todos e notifique-se o Ministério Público.




ARACRUZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ACILAYA MAGALHAES HYLARIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0014/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ACILAYA MAGALHAES HYLARIO


Lista: 0014/2017


1 - 0000517-32.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FAGNER DE JESUS LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23445/ES - ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Réu: MARCOS SANTOS JUVENCIO
Réu: ARLEN SOUZA LOUREIRO
Para devolução dos autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.




ARACRUZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ACILAYA MAGALHAES HYLARIO
CHEFE DE SECRETARIA