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Versão revista

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0216/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0216/2017


1 - 0003179-38.2000.8.08.0035 (035.00.003179-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GILSON MARTINS MEDEIROS
Testemunha Autor: TELMA DA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Réu: JOSE CRISOSTOMO ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Réu: JOSE CRISOSTOMO ALVES
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Réu: LEONARDO PINTO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 19/10/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0217/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0217/2017


1 - 0025969-88.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALEX DE SOUZA FASSARELA
Testemunha Autor: DANILO MERIGHETTI e outros
Réu: DIEGO PEREIRA DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: ALEXSANDRO LOUREIRO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 8846/ES - Marcos Marcelo Rosa Nogueira
Réu: DIEGO PEREIRA DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 20/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0218/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0218/2017


1 - 0033277-15.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: J.V.D.P.
Testemunha Autor: S.N.R. e outros
Testemunha Réu: M.V.D.S.
Réu: C.F.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5044/ES - ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
 
Fica Vossa Senhoria intimada para devolver os autos ao cartório em 24 horas, sob as penas da lei.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0219/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0219/2017


1 - 0002801-62.2012.8.08.0035 (035.12.002801-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCIO MAYCON SALOMÃO DA SILVA e outros
Testemunha Autor: LUCAS BRAIAN SALOMAO DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA e outros
Réu: ANDRE STHIVE DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO
Advogado(a): 16708/ES - LUIZA NUNES LIMA
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO

Para tomar ciência do despacho:
Int-se para apresentação das razões e após ao Ministério Público.

Quanto a André Sthive, certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado da pronúncia.

Dil-se e cls.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0220/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0220/2017


1 - 0093665-20.2010.8.08.0035 (035.10.093665-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WENDERSON LOPES e outros
Testemunha Autor: ATAIDE GOVEA LIMA e outros
Réu: PABLO ANTUNES FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Réu: MARCELO ANDERSON FREIRE IGNACIO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da renúncia apresentada às fls. 559 pelo advogado do acusado Tiago,  intime o referido acusado a fim de que constitua novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente que, não o fazendo, será nomeado o ilustre Defesonr Público que exerce atribuições perante esta Unidade Judiciária, devendo, neste caso ser intimado da certidão de fls. 551-verso.

Cientifique-se quanto a tempestividade do Recurso em Sentido Estrito apresentado pela defesa do acusado Pablo.

Uma vez certificada a tempestividade do Recurso, o recebo nos seus jurídicos e legais efeitos.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Quanto o acusado Marcelo, intime-se a sua defesa para os fins do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0221/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0221/2017


1 - 0002801-62.2012.8.08.0035 (035.12.002801-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCIO MAYCON SALOMÃO DA SILVA e outros
Testemunha Autor: LUCAS BRAIAN SALOMAO DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA e outros
Réu: ANDRE STHIVE DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21109/ES - ALAOR DUQUE JUNIOR
Réu: ANDRE STHIVE DOS SANTOS RODRIGUES
Intimar para manifestação na fase do artigo 422 CPP.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0215/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0215/2017


1 - 0008405-96.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: R.A.T.
Testemunha Autor: E.Q.L. e outros
Testemunha Réu: A.V. e outros
Réu: S.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 65179/ES - EMANOEL JANEIRO
Réu: S.D.S.S.
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.  


2 - 0021768-63.2009.8.08.0035 (035.09.021768-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE GUILHERME VOLKER
Testemunha Autor: CARMELITA MESSIAS MIGUEL
Réu: WATILO VAN DER MAAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11261/ES - NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
Réu: MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Cientifiquem-se as partes da descida dos autos, bem como para os fins do artigo 422 do CPP.

Quanto à acusada Gabriela, junte-se consulta ao INFOPEN e CRC JUD.


3 - 0083762-58.2010.8.08.0035 (035.10.083762-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DANIEL JOSÉ AFONSO BRAGIO
Testemunha Autor: JOSENALIA AFONSO COSTA e outros
Testemunha Réu: BRENDA LARISSA MEIRA DA COSTA
Réu: PAULO SERGIO MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13544/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Réu: PAULO SERGIO MARVILA
Advogado(a): 16421/ES - RAFAEL FREITAS DE LIMA
Réu: PAULO SERGIO MARVILA

Para tomar ciência da decisão:
Vistos. A Defesa de PAULO SÉRGIO MARVILA ajuizou Recurso em Sentido Estrito (fls.333/364), contra decisão que os pronunciaram (fls. 328/329). Recebido o recurso interposto pela defesa às fls. 325, o Ministério Público produziu contrarrazões às fls. 366/370. Em seguida, vieram-me conclusos os autos para que pudesse proferir o juízo de manutenção ou de retratação da decisão atacada.  É o relatório. Decido. Reexaminando a matéria, entendo que não devem prosperar as razões aduzidas pela Defesa, tendo em vista que já foram discutidas na decisão de pronúncia, não havendo novos argumentos a serem apreciados. Dessa forma, por entender que não deva ser modificada ou reconsiderada, MANTENHO a decisão de pronúncia conforme lançada, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Diligencie-se, observando-se o endereço informado às fls. 380. Vila Velha, 23.08.2017 


4 - 0026147-71.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE WALTER CONTES
Testemunha Autor: MARIA DA GLORIA CONTE e outros
Testemunha Réu: ANNE ELLEN TOSTA ALVES e outros
Réu: LEANDRO LEODIMAR CONTES e outros
Testemunha: GABRIEL CONTE MORAES - REP/ MÃE Mª APARECIDA FALCÃO CONTE M

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: GILBERTO LINHARES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do artigo 423, do Código de Processo Penal e considerando-se as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública às fls. 386, verso que nada requeram e da Defesa de Leandro e Gilberto às fl.s 392, defiro a produção da prova testemunhal então requerida. (fls. 392)

Tomo os termos da decisão de pronúncia por relatório .

Designo julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 18 de outubro de 2017, às 09:00 horas.

Intimems-e, observando-se as testemunhas arroladas pela Defesa de Leandro e Gilberto às fls.392.

Requisitem-se os acusados, expedindo-se Edital se necessário.


5 - 0005611-05.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: W.D.S.S.
Testemunha Autor: S.N.R. e outros
Testemunha Réu: M.C.D.A.M. e outros
Réu: G.J.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Réu: G.J.M.
Réu: R.J.M.

Para tomar ciência do despacho:
Em prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 423, do Código de Processo Penal, considerando-se as manifestações do Ministério Público e a Defesa, defiro a produção da prova testemunhal requerida às fls. 495/496 e 498.

Tomo os termos da decisão de pronúncia por relatório.

Designo julgamento perante Tribunal do Júri para o dia 23 de outbro de 2017, às 09:00 horas Intimem-se, observando-se o rol de testemunhas de fls. 495/496 e 498. Requisitem-se e, caso necessário, expeça-se Edital.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 7 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Editais

Edital de Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0024743-82.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: EDIVALDO JACÓ CORRÊA, brasileiro, solteiro, estampador, filho de Ademar Corrêa e Cecília Jacó Corrêa, natural de Barra de São Francisco/ES, nascido em 04/05/1987, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da decisão de pronúncia de fls. 181-182 dos autos do processo em referência.



 DECISÃO DE PRONÚNCIA

"[...] Isto posto, e considerando tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para PRONUNCIAR EDIVALDO JACÓ CORRÊA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, consoante disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca. [...]".

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 06/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0030505-11.2016.8.08.0035 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: JULIO ALVES SALVIETE, vulgo "Lombriguinha", brasileiro, nascido em 03.09.1986, filho de Vilma Tadino de Souza e Devanir Alves Salviete, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 A EXMA. SRª. DRª. A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 06/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas