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Versão revista

VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0251/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SERGIO BELLUCIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JEFFERSON VALENTE MUNIZ
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENCO PERUCHI GUIMARAES


Lista: 0251/2017


1 - 0008281-78.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: L.C.N.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19710/ES - VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM
Réu: W.O.M.

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO

A defesa do réu WEVISTER OLIVEIRA MATOS requereu a revogação da prisão preventiva, fls. 98/107.

Ouvido, o MP manifestou-se pelo indeferimento do pedido, fls. 116/118.

In casu, penso que a hipótese é de manutenção da prisão preventiva do acusado.

A bem da verdade, os requisitos da custódia cautelar já foram examinados, conforme decisão proferida, fls. 65/70, e nenhum fato novo surgiu após tal decisão.

Desta forma, pelo fundamentos legais supracitados, e com fulcro nos artigos 282, I e II;  312; 313, I, todos do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados LUIZ CARLOS NESTOR DE OLIVEIRA e WEVISTER OLIVEIRA MATOS.

Ciência ao MP e à Defesa.

De outro lado, nota-se que somente o réu Luiz Carlos Nestor de Oliveira foi citado, fl. 90, e apresentou resposta preliminar, fls. 81/83.

Desta forma, cite-se e cumpra-se o mandado de prisão em desfavor do réu WEVISTER OLIVEIRA MATOS, no endereço de fl. 108, com urgência. Por fim, conclusos.




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

LOURENCO PERUCHI GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0252/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SERGIO BELLUCIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JEFFERSON VALENTE MUNIZ
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENCO PERUCHI GUIMARAES


Lista: 0252/2017


1 - 0010970-32.2016.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JEFTER RODRIGUES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16291/ES - MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Réu: JEFERSON DOS SANTOS VIANA
Advogado(a): 8963/ES - RIVELINO AMARAL
Réu: JEFERSON DOS SANTOS VIANA
Advogado(a): 19468/ES - VANESSA MOREIRA VARGAS
Réu: JEFERSON DOS SANTOS VIANA

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO
  
O recurso do MP já foi recebido, fl. 390, com razões apresentadas, fls. 400/402.

A apelação do réu JEFTER RODRIGUES DA SILVA também foi recebida, fl. 390, com razões e contrarrazões (fls. 387/389 e 397/399).

Vê-se, também, que a Defensoria Pública interpôs recurso de apelação, juntando as razões, em favor do réu JEFFERSON DOS SANTOS VIANA, apesar do mesmo estar assistido por advogado particular, fls. 384/386.

Ocorre que a defesa do réu JEFFESON DOS SANTOS VIANA também apresentou recurso de apelação, fl. 409.

Desta forma, recebo o recurso, fl. 409, já que presentes os requisitos legais.

Intime-se o advogado constituído pelo réu JEFFERSON DOS SANTOS VIANA para apresentar as contrarrazões do recurso apresentado pelo MP.

Após, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

LOURENCO PERUCHI GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0253/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO SERGIO BELLUCIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JEFFERSON VALENTE MUNIZ
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENCO PERUCHI GUIMARAES


Lista: 0253/2017


1 - 0007639-76.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CELIO GRAVINA DE MELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 96733/MG - SANTOS DIAS CAMPOS FILHO
Réu: JORGE FILHO LACERDA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

Nota-se que foram ouvidas, neste Juízo, as testemunhas da acusação, JOSÉ CARLOS BALBI, fls. 456/457, e da defesa do réu José Henrique Tavares, JOÃO ROBERTO DE BIASE DA SILVA, fl. 458, e ZELIO MURATORI DE MELO, fl. 459.

A defesa dos réus José Henrique Tavares e Célio Gravina de Melo dispensaram a oitiva de suas testemunhas, e o réu Sebastião Luiz Marcelino de Jesus não arrolou testemunhas, fls. 454/455.

A testemunha Ricardo Tadeu Pereira, arrolada pela defesa do réu Marcos Luide Costa Rezende, foi ouvida no Juízo Deprecado, fl. 565, bem como as testemunhas arroladas pela defesa do réu Jorge Filho Lacerda, sendo elas, José Expedido do Amaral Junior, fl. 549, Divino Luiz Ferreira, fl. 550, e Eduardo Marcelo de Sousa, fl. 551.

A testemunha Carlos Edmundo Alvim Santos, também arrolada pela defesa do réu Jorge Filho Lacerda, foi dispensada, fl. 548, enquanto que a outra testemunha, Dorcelino Lamarca Santos, não foi ouvida já que estava viajando, conforme certidão fl. 547.

Desta forma, intime-se a defesa do réu Jorge Filho Lacerda para informar se desiste da oitiva da testemunha Dorcelino Lamarca Santos e conclusos.




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

LOURENCO PERUCHI GUIMARAES
CHEFE DE SECRETARIA