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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0034/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA


Lista: 0034/2017


1 - 0014759-79.2011.8.08.0035 (035.11.014759-8) - Procedimento Comum
Requerente: D.M.
Testemunha Autor: M.D.G.B.R. e outros
Testemunha Réu: S.D.S.O.
Requerido: I.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTAO
Requerente: D.M.
Para receber em cartório a certidão de objeto e pé solicitada.


2 - 0013823-44.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: F.P.D.O.
Requerido: I.R.D.S.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO
Requerente: F.P.D.O.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 17/10/2017 às 16:31, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.  E, através do presente FICAM INTIMADOS A ADVOGADA E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil.


3 - 0013108-70.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: D.N.C.
Requerido: B.D.C.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17758/ES - FRANCIMARA DE LOURDES BELMIRO DO VAL
Requerente: D.N.C.
Advogado(a): 18932/ES - MARGARETH GONCALVES PEDERZINI
Requerido: B.D.C.E.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 18/10/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.  Fica INTIMADA, também, a parte requerida, para, na forma do art. 455 do NCPC providenciar a intimação das testemunhas arroladas juntando aos autos o AR até a data da audiência.


4 - 0050759-73.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.M.A.
Executado: R.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21399/ES - ROSY ADRIANA NEPOMUCENO
Executado: R.S.A.
Advogado(a): 17064/ES - THAIS MASSALAI
Exequente: D.M.A.
conciliação especial designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 18/10/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.


5 - 0016026-76.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: C.S.D.O.
Requerido: M.H.L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21768/GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO
Requerente: C.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
CITE-SE e INTIMEM-SE as partes para audiência de mediação no dia 19/10/2017 às 08:00 horas que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vila Velha.
Sirva a presente como MANDADO de citação/intimação, devendo a parte comparecer no dia 19/10/2017 às 08:00 horas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que fica no Fórum de Vila Velha, na Rua Annor da Silva, 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES (telefone: 3149-2600).
 A contra-fé será entregue ao requerido, iniciando-se o prazo de defesa, APÓS a mediação, caso não haja acordo entre as partes

DILIGENCIE-SE.  E, através do presente FICAM INTIMADOS A ADVOGADA E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil.  


6 - 0020264-12.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.G.L.S.
Requerido: A.M.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12487/ES - MICHELA DIRENE PENITENTE
Requerido: A.M.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida para se manifestar  sobre a petição de fls. 587/591 e sobre os embargos de declaração de fls. 592/599, em 15 dias úteis.


7 - 0010473-19.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: J.J.S.
Requerido: H.L.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13467/ES - MARCELA NUNES DE SOUZA
Requerente: J.J.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 19/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.  E, através do presente FICAM INTIMADOS A ADVOGADA E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil.


8 - 0019986-40.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: N.V.D.M.
Requerido: M.A.R.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16605/ES - JORGE DE ALBUQUERQUE
Requerente: N.V.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
"...1. QUANTO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS.   Os artigos 1694 e 1696 do Código Civil estabelecem que o Direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, podendo pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com sua condição social.   São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, através do seu trabalho, a própria subsistência, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.   Declara-se na peça inicial que a Requerida é Funcionária Pública do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e, conforme consulta no Portal da Transparência às fls. 06-08, percebe mensalmente a quantia líquida de R$10.779,20 (dez mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos. Afirma o Requerente que M. A. possui um imóvel na Praia da Costa, alugado atualmente por uma quantia superior à R$2.000,00 (dois mil reais).   Assim entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre o assunto:   Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MÃE EM FACE DOS FILHOS. DEVER DOS FILHOS MAIORES EM AMPARAR OS PAIS NA VELHICE. ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECIPROCIDADE DE ALIMENTOS PREVISTA NO ARTIGO 1696 DO CÓDIGO CIVIL. COMPROVADA DEVIDAMENTE A NECESSIDADE DOS ALIMENTOS POSTULADOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS FIXADOS EM PERCENTUAL QUE ATENDE À POSSIBILIDADE COMPROVADA DOS FILHOS E QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O TRINÔMIO NECESSIDADE -POSSIBILIDADE -RAZOABILIDADE. ARTIGO 1694 DO CÓDIGO CIVIL.CORRETA A SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. (Processo APL 00100528820128190209 RJ 0010052-88.2012.8.19.0209. Orgão Julgador - DÉCIMA NONA CAMARA CIVEL. Publicação 04/04/2014, 17:48. Julgamento 28 de Janeiro de 2014. Relator DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA).   Sendo assim, FIXO, DESDE JÁ, em caso de existência de vínculo empregatício, ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS DA DEMANDADA, após os descontos obrigatórios de Lei (INSS e IR), devendo incidir sobre: férias, abono sobre férias e 13° salário, não devendo incidir sobre FGTS, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, verbas rescisórias e abonos eventuais se houverem. Em caso de ausência de vínculo empregatício, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) do SALÁRIO MÍNIMO. O valor dos alimentos deverá ser depositado na conta bancária de titularidade de N. V. DE M., qual seja, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3195-0, CONTA CORRENTE 15290-0, até todo dia 10 (dez) de cada mês.     DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/10/2017 às 16:30 horas.     CITE-SE e INTIME-SE a Ré, para, em infrutífera tentativa de acordo, apresentar contestação em audiência. Sua ausência importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.   INTIME-SE o Autor para ciência da presente decisão e designação de audiência una, importando a ausência da parte autora em extinção e arquivamento do processo.   INTIMEM-SE as testemunhas porventura arroladas pelas partes, desde que o façam em tempo hábil, ou seja, até 50 (cinquenta) dias antes da realização da audiência.   Contudo, FACULTO às partes que compareçam em audiência acompanhadas de suas testemunhas.   INTIME-SE o Autor, por seu ilustre advogado para comprovar que o advogado particular que atua no feito aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou ainda proceder o recolhimento das custas processuais, bem como juntar aos autos cópia de documentos que comprovem a filiação entre a Requerida e o mesmo, devendo a parte trazer os documentos em questão em Audiência.   NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.   CONSTE-SE, na contracapa dos autos, se tratar de processo com prioridade de tramitação.   OFICIE-SE o INSS para que proceda os aludidos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento da funcionária M. A. R. DE M., no valor de 10% (DEZ POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS DA DEMANDADA, após os descontos obrigatórios de Lei (INSS e IR), devendo incidir sobre: férias, abono sobre férias e 13° salário, não devendo incidir sobre FGTS, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, verbas rescisórias e abonos eventuais se houverem, e deposite na conta de titularidade do Requerente, qual seja, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3195-0, CONTA CORRENTE 15290-0, até todo dia 10 (dez) de cada mês. Após, CONCLUSOS. DILIGIENCIE-SE..." 


9 - 0008201-18.2016.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: M.F.T.
Executado: V.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Exequente: M.F.T.
Advogado(a): 007336/ES - JACKSON ORTEGA SOARES
Executado: V.B.C.
Advogado(a): 9545/ES - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
Executado: V.B.C.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, REVOGO por ora a prisão anteriormente decretada, devendo o Executado juntar aos autos, em 5 (cinco) dias: 1) a avaliação do bem oferecido em penhora 2) a forma de quitação do restante da dívida. INTIMEM-SE todos do conteúdo da presente decisão. Expeça-se alvará de soltura.


10 - 0032016-44.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.M.G.S.
Requerido: L.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12201/ES - JOCIANI PEREIRA NEVES
Requerente: E.M.G.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 14/09/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355. 




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL