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Versão revista

Lista 0108/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO


Lista: 0108/2017


1 - 0028605-61.2010.8.08.0048 (048.10.028605-2) - Procedimento Comum
Reconvinte: EDP ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerente: NUNES MINIMERCADO LTDA ME
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Reconvinte: EDP ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 12721/ES - WINICIUS MASOTTI
Requerente: NUNES MINIMERCADO LTDA ME
Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 567/570.


2 - 0022010-41.2013.8.08.0048 - Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Réu: QUALITEND - GARANTIA DE QUALIDADE ENSAIO NAO DESTRUTIVO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência da sentença:
[...]

5. Frente, pois, a todo ora expendido, asseguro que a sentença não apresenta omissão, contradição ou obscuridade para que seja manejado o recurso de Embargos de Declaração. Ora, a mencionada decisão fora proferida observando devidamente as disposições legais, de modo que estão presentes todos os requisitos para a extinção do feito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC;

6. Destaco, ainda, que a decisão embargada por não padecer também de nenhum erro material, nos termos do inc. I, do art. 494 do CPC, somente pode ser objeto de análise em sede de apelação para a Segunda Instância;

7. Por fim, não havendo erro material e não estando presentes os requisitos de admissibilidade quanto aos embargos declaratórios, contidos nos incisos I e II, do art. 494 e incisos I, II e III, do art. 1.022, ambos do CPC, REJEITO O RECURSO, ora proposto. INTIME-SE.


3 - 0025248-68.2013.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: SEBASTIAO EDSON FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da sentença:
[...]

7. Frente, pois, a todo o ora expendido, reforço que a decisão de fl. 100 não apresenta omissão, contradição ou obscuridade para que seja manejado o recurso de embargos de declaração. A mesma foi proferida devidamente, estando que acordo com a certidão de fl. 99, a qual se encontra igualmente correta e elucidativa.

8. Assim sendo, a referida decisão por não padecer também de nenhum erro material, nos termos do inc. I, do art. 494, somente pode ser objeto de análise em sede de apelação para a Segunda Instância.

9. Desta forma, não havendo erro material e não estando presentes os requisitos de admissibilidade quanto aos embargos declaratórios, contidos nos incisos I e II, do art. 494 e incisos I, II e III, do art. 1.022, ambos do CPC, REJEITO o recurso, ora proposto. INTIME-SE.


4 - 0004830-70.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO GARCIA BORGES
Requerido: JUCUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10236/ES - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
Requerido: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Advogado(a): 11187/ES - ICARO DOMINISINI CORREA
Requerido: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Advogado(a): 169451/SP - LUCIANA NAZIMA
Requerido: ALPHAVILE VITORIA EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN
Requerido: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Advogado(a): 13278/ES - MILTON RAMOS DE ABREU LIMA
Requerente: TIAGO GARCIA BORGES
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: JUCUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: JUCUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Consta às fls. 429-437 a DECISÃO inicial do eTJES no agravo de instrumento nº 0010624-72.2017.8.08.0048.

2. Considerando o princípio da cooperação, INTIMEM-SE as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos, manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência;

3. Em se tratando de prova documental suplementar (CPC, art. 397), deverá a mesma ser produzida no mesmo prazo acima concedido, sob pena de indeferimento;

4. No caso de requerimento de prova oral depoimento pessoal, indique quem deseja ser ouvido e pertinência ao caso, quando se tratar de representa de pessoa jurídica, sendo que neste caso, desde já, determino que seja depositado o nome, profissão, residência e o local de trabalho, sob pena de indeferimento;

5. No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já, determino que seja depositado o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho (CPC, art. 407), sob pena de indeferimento;

6. No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento;

7. Em seguida, CONCLUSOS para designar audiência especial de conciliação, caso interesse de uma das partes, ou para saneamento (art. 357 e ss do CPC).


5 - 0040504-85.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: ARIANE AGUIAR RODRIGUES
Requerente: ARIANE AGUIAR RODRIGUES
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87791/MG - MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE a executada para prestar as informações contidas na promoção de fl. 600, as quais são imprescindíveis para a expedição do alará quanto ao valor incontroverso;

[...]


6 - 0018566-58.2017.8.08.0048 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
Autor: VANDERLEY JANUARIO DA SILVA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26457/ES - BIANCA MOREIRA SANTOS
Autor: VANDERLEY JANUARIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de rendimentos, assim como as duas últimas declarações de Imposto de Renda, ambos completos e atualizados, para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido;

2. O requerente formulou pedido para que a requerida proceda a liberação do Back Office, a fim de que comprove o alegado na inicial, uma vez que não possui os documentos comprobatórios. Ocorre que tal requerimento é ônus que se impõe ao requerente, cabendo a este provar os fatos constitutivos de seu direito, razão pela qual, INDEFIRO o pedido;

3. Assim, no prazo do item "1", deverá o requerente comprovar documentalmente a relação jurídica substancial com a requerida, bem como apresentar planilha contendo o valor do crédito afirmado. Outrossim, também deve esclarecer a pertinência subjetiva de cada um dos requeridos e a relação jurídica substancial que estabeleceu com CARLOS ROBERTO COSTA e CARLOS NATANIEL WANZELER;

4. Após, certifique-se e conclusos.


7 - 0018051-23.2017.8.08.0048 - Liquidação por Arbitramento
Autor: HONEENE NOBRE PEREIRA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27586/ES - JAN CARLO FERREIRA SANTOS
Autor: HONEENE NOBRE PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de rendimentos, assim como as duas últimas declarações de Imposto de Renda, ambos completos e atualizados, para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido;

2. O requerente formulou pedido para que a requerida proceda a liberação do Back Office, a fim de que comprove o alegado na inicial, uma vez que não possui os documentos comprobatórios. Ocorre que tal requerimento é ônus que se impõe ao requerente, cabendo a este provar os fatos constitutivos de seu direito, razão pela qual, INDEFIRO o pedido;

3. Assim, no prazo do item "1", deverá o requerente comprovar documentalmente a relação jurídica substancial com a requerida, bem como apresentar planilha contendo o valor do crédito afirmado;

4. Após, certifique-se e conclusos.


8 - 0018565-73.2017.8.08.0048 - Liquidação por Arbitramento
Autor: DINEIDI CASAGRANDE
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16335/ES - HALAN BRUNOW FRANCA ZAMPRONI
Autor: DINEIDI CASAGRANDE

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de rendimentos, assim como as duas últimas declarações de Imposto de Renda, ambos completos e atualizados, para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido;

2. A requerente formulou pedido para que a requerida proceda a liberação do Back Office, a fim de que comprove o alegado na inicial, uma vez que não possui os documentos comprobatórios. Ocorre que tal requerimento é ônus que se impõe à requerente, cabendo a este provar os fatos constitutivos de seu direito, razão pela qual, INDEFIRO o pedido;

3. Assim, no prazo do item "1", deverá o requerente comprovar documentalmente a relação jurídica substancial com a requerida, bem como apresentar planilha contendo o valor do crédito afirmado. Outrossim, também deve esclarecer a pertinência subjetiva de cada um dos requeridos e a relação jurídica substancial que estabeleceu com CARLOS ROBERTO COSTA e CARLOS NATANIEL WANZELER;

4. Após, certifique-se e conclusos.


9 - 0013610-33.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO VITOR DE FREITAS
Requerido: PORTAL FLEX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12756/ES - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI
Requerente: PAULO VITOR DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
1. O egrégio Tribunal de de Justiça proferiu decisão no agravo de instrumento nº 0022500-58.2016.8.08.0048, publicada no eDiário do dia 28/08/2017, conforme cópia da ementa e do andamento processual. Nesta decisão fora revogado o beneficio da assistência judiciária gratuita ao requerente, ora agravante, além de aplicar-lhe multa em razão da má-fé.
 
Agravo de Instrumento Nº 0022500-58.2016.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE PAULO VITOR DE FREITAS 
Advogado(a) LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI 12756 - ES
AGVDO PORTAL FLEX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME 
Advogado(a) ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO 18119 - ES
Advogado(a) REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO 13139 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA
JULGADO EM 14/08/2017 E LIDO EM 14/08/2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, EM DOBRO, FACE À CARACTERIZAÇÃO DE MÁ FÉ. ART. 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.
1. Num juízo de cognição sumária, verificou-se que o Agravante teria sido desligado das duas únicas fontes pagadoras constantes na sua declaração de imposto de renda, conforme as anotações na sua CTPS, motivo pelo qual restou deferida, liminarmente, a gratuidade de justiça pretendida. 2. Contudo, o Agravado demonstrou, em sede de contrarrazões, que o Recorrente possui fonte de renda compatível com o pagamento das custas e despesas processuais, contrariando o seu alegado estado de ausência de labor, porquanto teria constituído no ano de 2016 uma atividade empresária, no ramo de bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, não se manifestando o Agravante acerca dos documentos respectivos. 3. Considerando que o Agravante alterou a verdade dos fatos (art. 80, II do CPC) ao mencionar que “[...] deixou de laborar, encontrando-se desempregado como inúmeros outros brasileiros [...]”, quando, na realidade, exerce a atividade de empresário, auferindo, portanto, renda incompatível com a concessão do benefício postulado, considera-se que além de ser revogado o benefício, deve ser aplicado o art. 100, parágrafo único do CPC, devendo a referida parte arcar com o preparo recursal que deixou de adiantar, em dobro, face à má fé caracterizada, de modo que o seu valor será revertido em benefício da Fazenda Pública Estadual, podendo ser inscrito em dívida ativa. 4. Recurso conhecido e desprovido.
CONCLUSÃO: ACORDA O(A) EGREGIO(A) QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À unanimidade: Conhecido o recurso de PAULO VITOR DE FREITAS e não-provido.

2. Os fatos processuais ocorridos na instância superior são os mesmos que ocorreram nesta instância, ou seja, o requerente alterou a verdade dos fatos da mesma forma, Considerando que o Agravante alterou a verdade dos fatos (art. 80, II do CPC) ao mencionar que “[...] deixou de laborar, encontrando-se desempregado como inúmeros outros brasileiros [...]”, quando, na realidade, exerce a atividade de empresário, auferindo, portanto, renda incompatível com a concessão do benefício postulado, deve ser aplicado o art. 100, parágrafo único do CPC, devendo arcar com as custas e despesas processuais que deixou de pagar, no décuplo a título de multa, face à explícita má fé caracterizada, pois além de alterar a verdade dos fatos na primeira instância continuou a insistir nesses mesmos fatos e atrasando o processo. O valor da multa deve ser será revertido em benefício da Fazenda Pública Estadual, podendo ser inscrito em dívida ativa, scaso não proceda o pagamento dessa multa.

3. INTIME-SE o Requerente para recolher a  multa e as custas e despesas iniciais deste processo, considerando que são rubricas distintas, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a primeira sob pena inscrição em dívida ativa e a segunda, sob de extinção do feito.

4. Após, conclusos.


10 - 0017989-17.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JONATHAN TOCZEK SOUZA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BMG SA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o Requerido para apresentar cópias legíveis de todos os contratos estabelecidos com o Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias;

2. Verifico, ademais, que a procuração de fls. 102-105 e os substabelecimentos de fls. 106-110 são cópias. Assim, ao Requerido, no mesmo ato apresentar os referidos documentos, no original ou cópias autenticadas, visto que não passam de mera reprodução mecânica e, por tal razão, não propiciam um meio seguro de se verificar a identidade dos signatários, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no despacho anexo, no prazo do item "1", sob pena de extinção;

3. Após, ao Requerente e conclusos.


11 - 0006487-47.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Requerido: TIM CELULAR SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 200781/RJ - GUSTAVO BARBOSA VINHAS
Requerido: TIM CELULAR SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Visto que os substabelecimentos de fls. 88-89 e a petição de fls. 108-109 são cópias, INTIME-SE a Requerida para apresentar os referidos documentos, no original ou cópias autenticadas, visto que não passam de mera reprodução mecânica e, por tal razão, não propiciam um meio seguro de se verificar a identidade dos signatários, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no despacho anexo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção;

2. A seguir, na forma do art. 10, do CPC, à Requerente (fls. 108-118);

3. Após, conclusos.


12 - 0021551-68.2015.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCOS AUGUSTO SOBRINHO e outros
Executado: ERMELINDA DOS SANTOS ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17732/ES - CHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS FAGUNDES
Exequente: MARCOS AUGUSTO SOBRINHO
Exequente: MARIA DO CARMO SOBRINHO

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o Exequente para apresentar planilha de seu crédito atualizado, em 05 (cinco) dias;

2. Cumprindo o item “1”, conclusos;

3. Não cumprindo o item “1”, ARQUIVE-SE.


13 - 0012653-71.2012.8.08.0048 (048.12.012653-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: ADILIO LEITE VELTEN
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Ao Executado, quanto à manifestação do Exequente de fl. 215;

2. Após, conclusos.


14 - 0001658-62.2013.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: ALEXANDRE DE ARAUJO MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE o Requerente para esclarecer a contradição entre a petição de fls. 85-86 em confronto com a certidão de fl. 83;

2. Verifico, ademais, que o substabelecimento de fl. 87 é cópia. Assim, ao Requerente, no mesmo ato apresentar o referido documento no original ou cópia autenticada, visto que não passa de mera reprodução mecânica e, por tal razão não propicia um meio seguro de se verificar a identidade do signatário, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no despacho anexo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção;

[...]


15 - 0020503-45.2013.8.08.0048 - Depósito
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A e outros
Requerido: DAYENE DOS SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INV DIR CRED NAO PADRONI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. À Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias;

2. Havendo manifestação, conclusos;

3. Não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE carta via “AR”, para em 05 (cinco) dias, promover as diligências que lhe competem para o impulsionamento do feito, sob pena de extinção;

4. Após, conclusos.


16 - 0016348-62.2014.8.08.0048 - Embargos de Terceiro
Embargante: ELESIGUE COSTA
Embargado: JOSE ARIMATEA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16444/ES - ANA VALERIA FERNANDES
Embargado: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 10444/ES - ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
Embargado: AYRTON GOMES DE LIMA
Embargado: ANTONIO NUNES PIMENTEL
Advogado(a): 19413/ES - EROMI PEREIRA NUNES
Embargante: ELESIGUE COSTA
Advogado(a): 25119/ES - IARA MIELKE DE OLIVEIRA
Embargado: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 24614/ES - JOSE MARQUES PEREIRA
Embargado: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 10541/ES - PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
Embargado: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 21560/ES - RAFAEL MACHADO DE SOUZA
Embargado: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Os embargados já se manifestaram no processo e apesentaram as suas defesas, à exceção do embargado José Arimatea de Souza que não foi localizado.

2. O último endereço que ainda resta é o de fl. 126, localizado na zona rural da Comarca de Domingos Martins.

 

3. A embargada Maria Angela Freitas dos Passos manifesta-se no processo às fls. 136-137, mas através de novo advogado, sendo que este possui procuração no processo em apenso e não neste processo.

4. Verifico que o advogado Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim participou deste processual até a apresentação da contestação (fls. 50-60) em nome da embargada Maria Angela Freitas. No processo em apenso (processo nº 0022008-96.1998.8.08,0048) ela outorgou os poderes constituídos para outros advogados, conforme a procuração de fl. 425.

5. Quanto a oficiar para a OAB em razão dos atos dos novos advogados constituídos, entendo que este é um ônus que cabe ao advogado e não a este Juízo. E mais, situações como a dos autos devem ser resolvidas entre os advogados envolvidos e a OAB.

6. DILIGENCIAS DO CARTÓRIO.

a) cadastrar todos os advogados indicados na procuração de fl. 425 (processo nº 0022008-96.1998.8.08.0048), mantendo-se, por ora, o Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim como advogado, uma vez que não há procuração nem substabelecimento outorgado ao advogado que assina a petição de fls. 136-137.
b) INTIMEM-SE todos os advogados das partes, sendo certo que o signatário da petição de 136-137 deve regulariza a representação processual, sob pena de ser desconsiderada, assim como os nomes dos novos advogados serem retirados do cadastro deste feito, no prazo de cinco dias.
c) EXPEÇA-SE carta precatória para a citação do embargado José Arimatea de Souza no endereço que ainda resta dos autos é o de fl. 126 (sistema SIEL), localizado na zona rural da Comarca de Domingos Martins. Ressalvo que o embargante está amparado pela assistência judiciária gratuita. Cumpra-se por malote digital, momento este em que deve ser encaminhada a cópia da petição inicial, da emenda à petição inicial e da decisão liminar. Deve constar na carta precatória a solicitação do cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias.
 
7. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Cumprida ou não, INTIMEM-SE as partes, no prazo comum de cinco dias.

8. Caso a citação do embargado José Arimatea de Souza não seja efetivada, será feita a citação por edital do mesmo.

9. Cumpridas todas as diligências acima, certifique-se e conclusos.


17 - 0022008-96.1998.8.08.0048 (048.98.022008-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Requerido: AYRTON GOMES DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16444/ES - ANA VALERIA FERNANDES
Requerente: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 10444/ES - ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
Requerido: AYRTON GOMES DE LIMA
Requerido: ANTONIO NUNES PIMENTEL
Advogado(a): 25119/ES - IARA MIELKE DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 24614/ES - JOSE MARQUES PEREIRA
Requerente: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 10541/ES - PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
Requerente: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS
Advogado(a): 21560/ES - RAFAEL MACHADO DE SOUZA
Requerente: MARIA ANGELA FREITAS DOS PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
1. A procuração de fl. 425 outorgada pela exequente Maria Angela Freitas dos Passos confere poderes a quatro advogados distintos, sendo que na petição de fls. 423-424 há informações no sentido de que é “para ajuizar a presente ação de responsabilidade civil – indenização por dano material – acidente de trânsito”, que as publicações sejam feitas em nomes de todos os advogados constituídos, bem a como a destituição do advogado Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim. Acompanha a referida petição a cópia de um contrato de honorários advocatícios, cópia de declaração da exequente nomeando os novos advogados e cópia de documentos pessoais da exequente, conforme fls.426-429.

2. Eis que às fls. 434-436 assinada pelo Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim, onde alega a falta de ética dos novos advogados outorgados, assim como infrações ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Neste ato pede que seja oficiada a OAB/ES, assim como seja comunicado de todos os atos deste processo.

3. Verifico que o advogado Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim participou de todo o trâmite processual até este momento. Assim, havendo outorga de poderes pela exequente para outros advogados, ainda persiste interesse do referido advogado em sua cota-parte relativa aos honorários advocatícios, conforme sentença de fls. 196-202. Ressalto que dois dos requeridos tiveram os ônus sucumbenciais suspensos, mas o terceiro requerido José Arimatea de Souza tem o dever de pagar 1/3 de 10% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios, sendo estes pertencentes ao Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim.

4. Quanto a oficiar para a OAB em razão dos atos dos novos advogados constituídos, entendo que este é um ônus que cabe ao advogado e não a este Juízo. E mais, situações como a dos autos devem ser resolvidas entre os advogados envolvidos e a OAB.

5. DILIGENCIAS DO CARTÓRIO.

 
a) organizar as folhas dos dois volumes dos autos, pois algumas estão se soltando.
b) cadastrar todos os advogados indicados na procuração de fl. 425, mantendo-se todavia o Dr. Paulo Roberto Rodrigues Amorim como advogado, assim como exequente de sua cota parte de honorários advocatícios.
c) INTIMEM-SE todos os advogados das partes, sendo certo que quanto aos novos advogados da exequente maria Angela, todos indicados à fl. 425 devem ser intimados.
d) no mais, entendo por suspender esse feito até que seja julgado o processo em apenso sob o nº 0016348-62.2014.8.08.0048 (embargos de terceiros).
e) lançar o movimento processo suspenso.
 
6. Neste ato, junto uma cópia deste despacho ao processo em apenso.


18 - 0003256-85.2012.8.08.0048 (048.12.003256-9) - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA MARA DA SILVA SIQUEIRA
Requerido: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 348297/SP - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Requerente: SANDRA MARA DA SILVA SIQUEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a Requerente foi intimada para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias e não se manifestou (fls. 184-184v).

A AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A foi excluída da lide na decisão de fls. 171-172. Ressalto, todavia, que não obstante a exclusão, a mesma foi intimada a se manifestar quanto à extinção do feito por abandono da causa pela Requerente (fl. 180), tendo apresentado petição à fl. 181, na qual requereu a extinção do processo, bem como a condenação da Requerente em custas e honorários.

A referida decisão ainda incluiu o BANCO ITAÚ S/A - ITAUCARD S/A no polo passivo da presente demanda. Entretanto, o Requerido não foi sequer citado, de modo que não há que falar em sua anuência em relação à extinção do feito.

Diante do exposto, considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC.

Quanto ao pedido feito pela AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em relação à condenação da Requerente em honorários advocatícios, destaco que estes já foram fixados na decisão de fls. 171-172.

Custas pela Requerente, contudo a exigibilidade de tais verbas ficará suspensa, uma vez que a mesma é amparada pelo benefício da assistência judiciária gratuita. P.R.I.


19 - 0002791-86.2006.8.08.0048 (048.06.002791-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIO LUIS DE MEDEIROS CACERES MACHADO
Requerente: FABIO LUIS DE MEDEIROS CACERES MACHADO
Executado: FABIO CYSNE BARRETO
Requerido: FABIO CYSNE BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Requerente: FABIO LUIS DE MEDEIROS CACERES MACHADO
Exequente: FABIO LUIS DE MEDEIROS CACERES MACHADO
Advogado(a): 13636/ES - LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Requerente: FABIO LUIS DE MEDEIROS CACERES MACHADO
Exequente: FABIO LUIS DE MEDEIROS CACERES MACHADO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidão de fls. 381, na qual fora narrada a impossibilidade de intimação dos executados, vez que estes não foram localizados no endereço fornecido nos autos, requerendo o que lhe parecer de direito.


20 - 0011153-09.2008.8.08.0048 (048.08.011153-6) - Procedimento Comum
Requerente: ALVARO PEREIRA DE ATAIDE e outros
Terceiro Interessado Ativo: LIZIE CHAGAS PARANHOS
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004241/ES - ALBA SOARES DE AGUIAR
Requerente: ALVARO PEREIRA DE ATAIDE
Requerente: AURENICE NEVES DE CARVALHO RIBEIRO
Requerente: EDSON WILSON SANTOS
Requerente: JOSE MARIA GOMES DA SILVA
Requerente: JOAO BOSCO FONSECA DE ARAUJO
Requerente: CLARICE RAASCH GALACHO
Requerente: ELIAS DA COSTA
Requerente: CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA
Requerente: GENECI CRISTO SANTOS
Requerente: GILSON RODRIGUES SOARES
Requerente: JURANI FIRMINO DE ALMEIDA
Requerente: JAIME DE MARCHI
Requerente: LAURINDA OLIVA DE MARCHI
Requerente: TELMA VITORINO DE ALMEIDA
Requerente: CARLOS FRANCA
Requerente: DEUSDEDIT FRANCISCO CAMARGO
Requerente: GETULIO ALBINO AZEVEDO
Requerente: LEOBINO JOSE FIGUEIRA
Requerente: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
Requerente: JOSIAS NUNES
Requerente: JULIO ANGELO DA COSTA
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 13357/ES - HENRIQUE ABI ACKEL TORRES
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 111202/MG - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 61713/SP - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA
Ficam intimadas as partes (exequentes e executada), por seus respectivos patronos, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos de fls. 1737, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.


21 - 0033221-45.2011.8.08.0048 (048.11.033221-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: GENILZA MOREIRA DO NASCIMENTO
Requerido: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17826/ES - WAGNER FRANCO RIBEIRO
Requerente: GENILZA MOREIRA DO NASCIMENTO
Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à quitação da parte executada, apresentada às fls. 233/235. 


22 - 0009407-33.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ANANIAS MARTINS DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21243/ES - FERNANDA SILVERIO MACHADO NASCIMENTO
Requerente: ANANIAS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA
Requerente: ANANIAS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Requerente: ANANIAS MARTINS DE OLIVEIRA
Fica intimado o requerente, por meio da Dr.ª Fernanda Silvério Machado Nascimento, assim como ficam intimados os advogados Dr. Tiago Marchesini de Vasconcelos e Dr. Jonatas Santana de Sousa, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Ofício do Banco do Brasil, juntado às fls. 199/218.


23 - 0020598-85.2007.8.08.0048 (048.07.020598-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NEXANS BRASIL SA
Executado: M X A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 66812/SP - MARLENE PALMIERI
Exequente: NEXANS BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Requerente foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte Requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I.
 


24 - 0026678-26.2011.8.08.0048 (048.11.026678-9) - Procedimento Comum
Requerente: LUIZA DARC PEREIRA e outros
Testemunha Autor: NELICE GAMBINE e outros
Testemunha Réu: CLOVIS CAMPOS
Litisconsorte Passivo: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
Requerido: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Requerido: DORIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 008400/ES - JOSE CARLOS HOMEM
Requerente: RICARDO PEREIRA ALVES CORREA
Requerente: LUIZA DARC PEREIRA
Advogado(a): 20725/ES - PEDRO BONINI BARBOSA
Requerido: DORIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 96242/MG - TIAGO ABREU GONTIJO
Requerido: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA
Advogado(a): 74441/MG - VINICIUS MATTOS FELICIO
Requerido: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA
Para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre a resposta ao Ofício às fls. 324/326. 


25 - 0015799-57.2011.8.08.0048 (048.11.015799-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIZA DA VITORIA BARCELOS
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: MARIZA DA VITORIA BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela exequente às fls. 303/311. Ante a ausência de manifestação, aplicar-se-á o disposto nos artigos 400, I e 524, § 5º, ambos do CPC/2015.


26 - 0025422-53.2008.8.08.0048 (048.08.025422-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: ADENIR JOSE PEREIRA e outros
Terceiro Interessado Ativo: ASSESSORIA LIBERAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS SOCIEDADE SIMPLES L
Executado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA
Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004241/ES - ALBA SOARES DE AGUIAR
Requerente: ADENIR JOSE PEREIRA
Requerente: EURIDES DA PENHA ESTEVAM DIAS
Requerente: CELSO SULLIVAN ALVES DA COSTA
Requerente: ELENILDA ALVES DOS REIS
Requerente: LUCIANE FERREIRA BATISTA
Requerente: JOVELINA FRIRES BARBOSA
Requerente: CLAUCIA FREITAS LOPES COSTA
Requerente: LUIZENI SOARES PAVESI
Requerente: MARIA NORMA DAS REIS
Requerente: ALEXANDRE VAGNER DE LIMA
Requerente: JOSE ALBERTO AVILA DOS SANTOS
Requerente: ALIPIO JOAO COSTA
Requerente: JOSIMAR DA SILVA ALMEIDA
Requerente: MARIA DA PENHA RIBEIRO
Requerente: MARIA DAS GRACAS SANTOS AUTONIA

Para tomar ciência do despacho:
(...)

2) (...) intimem-se os Exequentes, por seu patrono, para retirada e adoção das providências que lhes competirem no prazo de 10 (dez) dias, cabendo-lhes, nos 10 (dez) dias subsequentes, informar ao Juízo se persiste o interesse no prosseguimento da execução, caso em que deverão formular os requerimentos que entenderem pertinentes a bem de impulsioná-la, ficando cientes de que eventual silêncio será interpretado como satisfação do crédito até então perseguido, o que culminará com a extinção do módulo a seu tempo proposto.

(...).


27 - 0036318-82.2013.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: POLIANA OLIVEIRA SCHULTZ e outros
Requerido: CAIXA SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19176/ES - FRANCELINO JOSE HENRIQUES
Requerente: RITA BARBOSA MORO
Advogado(a): 76285/MG - JOSIANE MENDES GOMES DIAS PINTO
Requerido: CAIXA SEGURADORA SA
Advogado(a): 11845/ES - Messias Alves Henriques
Requerente: RICARDO RAMOS LAPA
Requerente: ROMULO FRANCISCO FEU FILHO
Requerente: REGINA ANGELA GUEDES
Requerente: ROQUE GUAITOLINI
Requerente: ROSA MARIA DA SILVA
Requerente: ROSEMIR MARQUES
Requerente: POLIANA OLIVEIRA SCHULTZ
Requerente: RITA BARBOSA MORO
Requerente: RONALDO SABARA DA SILVA
Requerente: SEBASTIANA DE FATIMA OLIVEIRA
Às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da petição de fls. 358/379.


28 - 0000268-33.2008.8.08.0048 (048.08.000268-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA
Requerido: MARIA DA PENHA MODESTO CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Para tomar ciência da decisão:
I – RELATÓRIO.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA (em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) ajuizada por ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA em face de MARIA DA PENHA MODESTO CABRAL, ambos devidamente qualificados na inicial de fls. 02-06.

A Requerida impugnou o cumprimento de sentença às fls. 191-191v, alegando que a multa de 10% (dez por cento) fora incluída antes de sua intimação, alem da necessidade de ser decotado o percentual de honorários advocatícios.

A Exequente se manifestou as fls. 195-196, informando que concorda com a retirada do percentual de 10% 
(dez por cento) referente aos honorários advocatícios, uma vez que a exequente está amparada pela assistência judiciária gratuita. Contudo esclarece, que em relação a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523 do CPC, não há o que se contestar, tendo em vista que a executada já tinha ciência do pagamento desde o trânsito em julgado do recurso, o que não o fez de forma espontânea e tampouco após sua intimação.

Ressalta ainda, que a Defensoria Pública limitou-se a peticionar em 16.12.2014, informando não conseguir contato com a executada para pagamento.

ESTA É A BREVE SÍNTESE DO CASO. DECIDO COMO SEGUE.

II – FUNDAMENTAÇÃO

Verifico que o pedido de cumprimento de sentença, bem como a planilha com o cálculo foram apresentados às fls. 182-183 e a Requerida fora intimada do cumprimento de sentença à fl. 189v. O AR para a intimação da executada foi juntado no dia 05/07/2016 e a sua manifestação ocorreu no dia 02/08/2016 (fls. 191-192) sem a indicação do pagamento do crédito principal.

A Exequente peticionou às fls. 195-196, concordando com a retirada dos 10% (dez por cento) dos honorários advocatícios, contudo mantêm os 10% (dez por cento) da multa, alegando ciência do cumprimento de sentença, por parte da executada, desde o trânsito em julgado do recurso.

O art. 523 do CPC determina que o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento da parte exequente, tendo o executado o prazo de 15 (quinze) dias para pagar o débito. Ressalta ainda, que após a intimação, não ocorrendo o pagamento voluntário dentro do prazo estipulado, o débito será acrescido de multa e honorários em 10% (dez por cento) cada, conforme previsão do parágrafo 1º do art. 523 do CPC.

A Exequente apresentou nova planilha à fl. 197, porém acrescida de 10% (dez por cento) da multa.

Pois bem, é certo que não a incidência 
10% (dez por cento) dos honorários advocatícios, uma vez que a executada é assistida pela Defensoria Pública.  Assim, essa rubrica deve ser extirpada dos cálculos.

Agora, quanto à multa 10% (dez por cento)  não é plausível a sua retirada dos cálculos, uma vez que a executada foi intimada pessoalmente a não procedeu, no prazo legal, a nenhum pagamento do valor do crédito principal, que é objeto do cumprimento de sentença.


III – CONCLUSÃO.

1. Diante o exposto, ACOLHO, EM PARTE,  a impugnação ao cumprimento de sentença para manter a 
multa 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito principal atualizado e para afastar a incidência 10% (dez por cento) dos honorários advocatícios.

2. INTIMEM-SE desta decisão. Sendo a executada por REMESSA à Defensoria Pública.

3. Após, INTIME-SE a Exequente, para apresentar planilha atualizada, na forma do que fora decidido. No mesmo prazo, deverá a Exequente apresentar instrumento procuratório e substabelecimentos (fls. 164-167, 177-178 e 198) originais ou cópias autenticadas, tendo em vista que os apresentados nos autos são cópias e,  por tal razão os referidos documentos não passam de mera reprodução mecânica não propiciando um meio seguro de se verificar a identidade dos signatários, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, conforme anexo;

4. Segue anexo documento vinculado ao sistema INFOSEG, onde indica que a empresa está BAIXADA.

5. Cumprido o item 3, conclusos. Não 
Cumprido o item 3, ARQUIVE-SE.


29 - 0014845-98.2017.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: JEFFERSON MAGNO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 20739/ES - VIVIANE MODESTO LOUREDO
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Para tomarem ciência da certidão de fls. 44, requerendo, no prazo legal, o que de direito.


30 - 0019288-92.2017.8.08.0048 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26309/ES - JAMILSON JOSE ENDLICH
Requerente: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO SERGIO DE SOUZA BEZERRA
Requerente: MESAQUE SANTOS DE OLIVEIRA
Requerente: ELIEL BATISTA DOS SANTOS
Requerente: PERCILIANA ANASTACIA TEIXEIRA
Requerente: JOSINETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Requerente: CLAUDENI CAETANO ROCHA DE OLIVEIRA
Requerente: ELI DA SILVA
Requerente: JOSIEL GOMES DOS SANTOS
Requerente: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA
Requerente: ALDECY DE ALMEIDA COSTA
Requerente: AMARILDO DE ALMEIDA DA COSTA
Requerente: CARLOS ALBERTO SANTANA LEITE
Requerente: MORGANA BARRETO DE ALMEIDA
Fica intimado para regularizar a representação (procuração) do Sr. Josiel Gomes dos Santos nos autos, apresentando os respectivos documentos.


31 - 0019553-94.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LANA DIAS SILVA e outros
Requerido: AMIL PLANOS DE SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17371/ES - DIEGO MARTINS DUTRA DE FARIA
Requerente: DENISE FREITAS DIAS SILVA
Requerente: LANA DIAS SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
      E, por ter aquele fornecido novamente o dado em comento, vejo que, in casu, resta prejudicado o exame do pedido de urgência antes formulado, cabendo ao i. patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer ao caderno os elementos que se apresentem como suficientes a demonstrar o alegado, expondo e requerendo, então, as emendas que entender cabíveis a bem de dar ao feito o impulsionamento, em sendo o caso, sob pena de extinção.
[...]


32 - 0001425-31.2014.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: RENAN ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: RENAN ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP
Testemunha: VALDECI PEREIRA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136922/MG - BRUNO PEREIRA SANTOS
Requerido: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP
Advogado(a): 19494/ES - RAFAEL MAULAES CARVALHO
Requerente: RENAN ALVES DE OLIVEIRA
Exequente: RENAN ALVES DE OLIVEIRA
Ficam as partes devidamente intimadas da descida dos autos do Tribunal de Justiça.


33 - 0000823-79.2010.8.08.0048 (048.10.000823-3) - Procedimento Comum
Requerente: WILMAR WILSON ALVES LEITE
Testemunha Autor: DIEGO CAMPOS ARAIJO e outros
Requerido: BANCO ABN AMRO REAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15473/ES - FELIPE GUEDES STREIT
Requerente: WILMAR WILSON ALVES LEITE
Advogado(a): 15903/ES - MANUELA BRAGA ARAUJO VASCONCELOS
Requerido: BANCO ABN AMRO REAL SA
Advogado(a): 11185/ES - VERONICA FERNANDA AHNERT
Requerido: BANCO ABN AMRO REAL SA
Ficam as partes devidamente intimadas da descida dos autos do Tribunal de Justiça.


34 - 0006555-95.1997.8.08.0048 (048.97.006555-2) - Procedimento Comum
Requerente: TAPUYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Denunciado: VOLKSVAGEM DO BRASIL LTDA
Requerido: AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006986/ES - ARTHUR KI BEAK LEE
Requerente: TAPUYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerente: CATARINO MARTINS SUCUPIRA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: VOLKSVAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 004683/ES - Elio Carlos da Cruz Filho
Requerido: AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDA
Ficam as partes devidamente intimadas da descida dos autos do Tribunal de Justiça.


35 - 0028730-63.2009.8.08.0048 (048.09.028730-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: LUCIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: LUCIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Ficam as partes devidamente intimadas do despacho de folha 287, item 2 (...)Após, às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias;(...)
 


36 - 0015674-26.2010.8.08.0048 (048.10.015674-3) - Consignação em Pagamento
Consignante: ORLANDO PEIXOTO
Consignado: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Consignado: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 21204/ES - Jeferson Cabral
Consignante: ORLANDO PEIXOTO

Para tomar ciência do despacho:
Fica a parte devidamente intimada do despacho de folha 304, item 2 (...)Após, as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias(...)
 


37 - 0023859-19.2011.8.08.0048 (048.11.023859-8) - Cumprimento de sentença
Consignante: ELIAS SANTUZZI
Exequente: ELIAS SANTUZZI
Consignado: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Consignado: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 17813/ES - MIRIAN CANDEIA ALVES
Exequente: ELIAS SANTUZZI
Consignante: ELIAS SANTUZZI
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Exequente: ELIAS SANTUZZI
Consignante: ELIAS SANTUZZI

Para tomar ciência do despacho:
Ficam as partes devidamente intimadas do despacho de folha 378, item 2 (...)Após, às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias;(...)
 


38 - 0015500-75.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO BRAGA e outros
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(a): 12140/ES - SERGIO ARAUJO NIELSEN
Requerente: TIAGO BRAGA
Requerente: HELAINE ALVES DA COSTA BRAGA

Para tomar ciência do despacho:
Ficam as partes devidamente intimadas do despacho de folha 223, item 2 (...)Após, resposta, às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias(...)


39 - 0017684-72.2012.8.08.0048 - Exibição
Requerente: CARLOS JOSE SOARES e outros
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005234/ES - IMERO DEVENS JUNIOR
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Fica a parte devidamente intimada do depósito de folhas 294, para se manifestar no prazo legal.


40 - 0007137-46.2007.8.08.0048 (048.07.007137-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Executado: ZONA SUL COMERCIO DE BORRACHAS E CORREIAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12558/ES - BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Fica a parte devidamente intimada para dar prosseguimento no feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.


41 - 0010805-78.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outros
Requerido: MAURICIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZADOS - NPL I
Fica a parte devidamente intimada da certidão do mandado de folha 58 (...)PROCEDI A BUSCA DO BEM DESCRITO NA INICIAL QUE ESTARIA EM PODER DE MAURICIO DA SILVA, porem DEIXEI DE APREENDE-LO, pois não encontrei nem o bem nem o requerido. Em diligencia por varias vezes no local, nunca havia alguém em casa e na garagem só havia um outro veiculo, questionei a vizinhos porem nenhum deles souberam me informar a respeito do requerido morar ali, nem mesmo sobre o carro objeto da apreensão(...), bem como, para informar a localização do veículo oou requerer o que de direito.


42 - 0016669-63.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: MD GRAFICA E EDITORA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Fica a parte devidamente intimada do despacho de folha 73, item 2 (...)Retornando o mandado com ou sem o devido cumprimento, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE o requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção;(...).
 


43 - 0017970-79.2014.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Executado: LILIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Fica a parte devidamente intimada para comparecer em cartório para retirar Carta Precatória, bem como encaminha-la.


44 - 0016011-39.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: REJANE FERRAZ BRANDAO
Requerido: ESCELSA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESCELSA SA
Fica a parte devidamente intimada quanto a manifestação pericial de fls. 93/102.


45 - 0026464-64.2013.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ELIZABETH RONCETTE CHRISTO
Requerido: CARLOS BORGES GUSTAVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006776/ES - RENATO MOTA VELLO
Requerente: ELIZABETH RONCETTE CHRISTO
Fica a parte devidamente intimada da manifestação do perito de folhas 131/132, no prazo de 05 (cinco) dias.


46 - 0020769-76.2006.8.08.0048 (048.06.020769-2) - Cumprimento de sentença
Consignante: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A
Exequente: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A
Consignado: MAXTHERMO PECAS E SERVICOS
Executado: MAXTHERMO PECAS E SERVICOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003652/ES - JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
Executado: MAXTHERMO PECAS E SERVICOS
Consignado: MAXTHERMO PECAS E SERVICOS
Fica a parte devidamente intimada para pagamento de custas finais.


47 - 0008881-66.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: BRENDA PERUCHI
Requerente: BRENDA PERUCHI
Requerido: APSSERJ-ASSOCIACAO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, PENSION e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 129B/ES - FLORINDA DE FATIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA
Requerente: BRENDA PERUCHI
Exequente: BRENDA PERUCHI
Fica a parte devidamente intimada da petição de folhas 284/285.


48 - 0005503-34.2015.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO JSAFRA SA
Requerido: ANGELICA CRISTIAN DA SILVA CORREIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Requerente: BANCO JSAFRA SA
Fica a parte devidamente intimada da descida dos autos do Tribunal de Justiça.


49 - 0018327-59.2014.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: ARTS SPORTS ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME
Embargado: CENTRAL CONTABIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10665/ES - ALOIZIO MUNHAO FILHO
Embargado: CENTRAL CONTABIL LTDA
Advogado(a): 9694/ES - WATT JANES BARBOSA
Embargante: ARTS SPORTS ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS LTDA ME
Ficam as partes devidamente intimadas da descida dos autos do Tribunal de Justiça.


50 - 0011887-47.2014.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: EVERALDO VIANA VIEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 20538/ES - MONICA RAMOS LAURO
Requerente: EVERALDO VIANA VIEIRA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT SA
Ficam as partes devidamente intimada da descida dos autos do Tribunal de Justiça.




SERRA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO
CHEFE DE SECRETARIA