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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0071/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA


Lista: 0071/2017


1 - 0003276-17.2017.8.08.0011 - Monitória
Autor: TRUST DIAMOND COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDA
Réu: M. P. ABRASIVOS LTDA. - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 207615/SP - RODRIGO GASPARINI
Autor: TRUST DIAMOND COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS ABRASIVOS LTDA
Para,  no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 80verso.


2 - 0018759-29.2013.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: FELIPE GOMES CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18660/ES - KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO
Requerido: FELIPE GOMES CORREA
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 19437/ES - VIVIANE MENON BAZONI
Requerido: FELIPE GOMES CORREA

Para tomar ciência do despacho:
RENOVE-SE a intimação de fl. 179.
Após, decorrido o prazo sem manifestação das partes, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.
Diligencie-se.

DESPACHO DE FF. 179:
Ante a notícia quanto à celebração de acordo entre as partes sem sua comprovação efetiva (fls.173), INTIME-SE o Requerente para que junte comprovação do alegado em 05 (cinco) dias, e o Requerido para que se manifeste no mesmo prazo quanto à celebração de acordo.


3 - 0017618-04.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CONCEICAO DA SILVA ALMEIDA
Requerido: BANCO BGN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21010/ES - RICARDO DE AGUIAR FERONE
Requerido: BANCO BGN S.A

Para tomar ciência do despacho:
Ao requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 154/157.
INTIME-SE.


4 - 0015106-19.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE LIMA DA SILVA
Requerido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Para ter vista dos autos pelo prazo de cinco (05) dias.


5 - 0011502-79.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA
Requerido: EDITORA LEIA TUDO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21212/ES - JACKSON RANGEL VIEIRA
Requerido: EDITORA LEIA TUDO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
INTIME-SE a requerida EDITORA LEIA TUDO LTDA ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 128/130, especialmente no que se refere ao tópico 1.
Diligencie-se.


6 - 0005621-63.2011.8.08.0011 (011.11.005621-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: J.N.D.J.
Executado: M.W.C.D.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16251/ES - HIGOR REAL DA SILVA
Exequente: J.N.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
  Inicialmente, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração que outorgou poderes aos advogados apontados à fl. 146. Com a apresentação do documento, proceda a serventia do juízo às anotações de estilo. Noutro giro, sabe-se que, com a entrada em vigor da lei 13.105/2015, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser considerado como forma de intervenção de terceiros, cujo processamento se dá em apartado, obedecendo ao rito previsto nos artigos 133 e seguintes do novo Código Processual. De toda sorte, como cediço, malgrado se tratar de um incidente processual, de acordo com a Tabela de Custas da egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para fim de regular prosseguimento do incidente, necessário que a parte autora proceda ao recolhimento das custas de estilo. Por essa razão, determino que seja o credor intimado para, em 15 dias, recolher as custas referentes à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de cancelamento da distribuição. Por conseguinte, recolhidas as custas de estilo, proceda a serventia à remessa do petitório de fls. 139/141 à contadoria do juízo para que distribua o incidente de desconsideração de personalidade jurídica na forma da lei, devendo a escrivania quando do recebimento do incidente proceder à sua autuação em autos apartados. Diligencie-se.


7 - 0014804-53.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ANA MARA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da ceritdão do Oficial de Justiça de ff. 39.


8 - 0003809-73.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: IGOR GOMES TORRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da ceritdão do Oficial de Justiça de ff. 39.


9 - 0016868-02.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES
Requerido: JANAINA CARNEIRO NUNES GAZZONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES
Para, no prazo de dez (10) dias, dar andamento do feito.


10 - 0008360-33.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: RG GALPOES PRE MOLDADOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se nos autos.


11 - 0010214-09.2009.8.08.0011 (011.09.010214-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB
Executado: CELSO HENRIQUE DA SILVA RESENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 109verso.


12 - 0005279-42.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerido: SUNACAI COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerente: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da devolução, sem cumprimento, do AR de citação.


13 - 0003223-12.2012.8.08.0011 (011.12.003223-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: CARLA REGINA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 76verso.


14 - 0015284-60.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: ANDRE CUPERTINO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 40.


15 - 0011989-49.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Requerido: FABRICIO DE AGUIAR TIRADENTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 54verso.


16 - 0014508-60.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JESSICA LEAL SILVEIRA MARCHIORI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para ter vista dos autos pelo prazo de cinco (05) dias.


17 - 0076027-75.2012.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Executado: LILIAN BARBOSA PERIM ARRUDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 56.


18 - 0004353-32.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Executado: RONALDO CLAUDIO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de ffs. 85verso e 87verso.


19 - 0002654-35.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Executado: FLEECE LINE CONFECCOES LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de ff. 42verso, 44verso e 47.


20 - 0018592-07.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: L C CORREA JACINTHO MODAS E ACESSORIOS - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidões do Oficial de Justiça de ff. 44verso, 46verso, 48verso e 51.


21 - 0009388-36.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: LOPES RECICLAGEM E SUCATAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidões do Oficial de Justiça de ff. 69verso e 71verso.


22 - 0009967-18.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 59verso, indicando endereço do autor.


23 - 0002458-51.2006.8.08.0011 (011.06.002458-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de cinco (05) dias, ter vista dos autos.


24 - 0002388-48.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANE BRUGNHARA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16501/ES - LILIAN DA CUNHA DEMARTINI
Requerente: ELIANE BRUGNHARA
Para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da contestação.


25 - 0018581-46.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: VALE VERDE GRANITOS LTDA ME
Requerido: BRASIL MULTI GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: VALE VERDE GRANITOS LTDA ME
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de ff. 87verso e 89verso.


26 - 0003807-06.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: ANGELICA MARIA ALVES PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se nos autos. 


27 - 0004254-91.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: FABIO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da devolução, sem cumprimento, do AR de citação.


28 - 0021216-44.2007.8.08.0011 (011.07.021216-9) - Procedimento Comum
Requerente: GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA
Requerido: TELEST CELULAR S/A (VIVO S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerente: GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA
Para ter vista dos autos pelo prazo de cinco (05) dias.


29 - 0004952-97.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: PONTES E PONTES - COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME
Requerido: PWA FERRO E ACO - INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24983/ES - RAQUEL FRANCO DE CAMPOS SONCIN
Requerente: PONTES E PONTES - COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Suspendo, por ora, o cumprimento do despacho de fl. 44.
Lado outro, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência financeira. Diligencie-se.


30 - 0018653-96.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES
Executado: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pedido retro. JUNTE-SE consulta quanto ao endereço da parte por meio dos Sistemas BacenJud (Banco Central do Brasil) e InfoJud (Receita Federal do Brasil). INTIME-SE para impulso em 05 (cinco) dias.


31 - 0002525-35.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.P.G.
Executado: L.A.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17342/ES - FERNANDO HUMBERTO MAITAN JUNIOR
Exequente: R.P.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a penhora realizada à fl. 106 restou parcialmente frutífera, uma vez que houve bloqueio de irrisória quantia - R$ 2,32, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se realmente possui interesse no levantamento da importância.
Lado outro, expeça-se mandado de avaliação referente ao veículo de fls. 110/111, uma vez que a motocicleta apontada à fl. 112 possui restrição de alienação fiduciária, e ainda, consigne no mandado que o Sr. Oficial deverá proceder à penhora e avaliação de tantos bens que bastem para garantir a execução, no endereço declinado no petitório de fl. 121.
Por fim, informo à exequente que, segundo o espelho de diligência de fl. 111, já houve o lançamento de restrição sobre aquele bem.
Diligencie-se.


32 - 0014628-06.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Executado: GRAN MORALIS MARMORES E GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pedido de pesquisa de endereços ante a utilização dos Sistemas BacenJud (informações fornecidas pelo Banco Central do Brasil) e InfoJud (informações fornecidas pela Secretaria da Receita Federal), ensejo no qual INDEFIRO a expedição de ofícios de toda ordem. JUNTE-SE consulta. INTIME-SE para impulso em 30 (trinta) dias.


33 - 0005583-80.2013.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Executado: MINERACAO NEMER LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002751/ES - GETULIO DE VITA RODRIGUES
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Executado: MINERACAO NEMER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conquanto haja divergência na jurisprudência acerca da celebração de nova avença no mesmo feito, em razão da existência de coisa julgada, a meu ver, não há óbice legal para a homologação do novo acordo celebrado entre os litigantes. Contudo, considerando que não há nos autos qualquer informação acerca do eventual descumprimento da transação de fls. 45/49, sem embargo de que o anterior acordo abrangeu demanda em trâmite perante o juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o presente despacho.
Diligencie-se.


34 - 0003699-11.2016.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Requerido: BONAGRAN GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18659/ES - RACHEL MACHADO DE AZEVEDO
Requerido: BONAGRAN GRANITOS LTDA
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte autora, vistas à requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos juntados.
Na mesma oportunidade, deverá a demandada proceder ao recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do pedido reconvencional apontado na peça de defesa.
INTIME-SE.


35 - 0016318-70.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SAO CAMILO
Requerido: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LOYOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SAO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o decurso de quase 01 (um) mês desde o protocolo do petitório de fl. 34, indefiro o requerimento retro.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar cumprimento ao determinado à fl. 33.
Diligencie-se.


36 - 0020370-17.2013.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAP
Executado: CELSO VIANA HENRIQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12059/ES - KARINA LOPES FAVERO
Exequente: COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAP

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pedido retro. JUNTE-SE consulta quanto ao endereço da parte por meio dos Sistemas BacenJud (Banco Central do Brasil) e InfoJud (Receita Federal do Brasil). INTIME-SE para impulso em 05 (cinco) dias.


37 - 0006908-56.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Executado: LORENA SILVEIRA FURIERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pedido de fls.66. JUNTE-SE detalhamento de diligência perante o Sistema RenaJud. INTIME-SE. Após, ARQUIVE-SE.


38 - 0014530-65.2009.8.08.0011 (011.09.014530-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NEWPORT STEEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: SEM LIMITE PEDRAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13232/ES - ANDREA CARDOSO FERRI
Executado: SEM LIMITE PEDRAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
À executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 216/223.
INTIME-SE.


39 - 0014691-31.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE MANOEL VITORIO DO NASCIMENTO
Requerido: ITAU SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS
Requerente: ESPOLIO DE MANOEL VITORIO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ITAU SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que o petitório retro aponta para a alteração do polo ativo da demanda, se tratando na espécie de emenda à exordial, notadamente pelo fato de que iniciado o processo sob uma titularidade, a alteração do polo ativo por meio de emenda, corresponderia a uma substituição processual, mormente quando é determinada após a citação, hipótese expressamente vedada, salvo exceções não presentes no caso (REsp 758622/RJ), na forma do II, do art. 329, CPC, INTIME-SE o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com a alteração de peça vestibular, cientificando-lhe que eventual inércia será considerada com anuência tácita ao pleito formulado pela parte autora. Diligencie-se.


40 - 0004359-39.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JOSUE BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
No que concerne ao requerimento de pesquisa à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ¿ CNIB, considerando que o Exequente tem acesso às referidas informações mediante consulta ao mesmo sítio, de sorte que, não se encontrando a parte sob o pálio da Gratuidade Judiciária, revela-se curial o recolhimento dos emolumentos notariais, motivo pelo qual, considerando que a parte pode diligenciar sponte própria tal informação, haja vista o caráter público dos registros de imóveis, e com lastro no art.25 do Provimento nº 59/2013 da Corregedoria Geral da Justiça, INDEFIRO tal pedido. INTIME-SE para impulso ao feito em 30 (trinta) dias.


41 - 0006610-06.2010.8.08.0011 (011.10.006610-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES
Executado: MARCOS PACIFICO VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA - CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO ES
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Executado: M B M MARMORES E GRANITOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a intimação do Executado da constrição efetuada e a inexistência de impugnação, DEFIRO o pedido retro quanto à expedição de alvará. Diligencie-se. 2. De outro giro, considerando que a diligência perante o Sistema BacenJud foi realizada recentemente, não trazendo o Exequente comprovação de modificação na capacidade econômica da parte Executada, não constato razão para a reiteração da medida. Neste sentido: “A despeito de admitida a reiteração da tentativa de localização de bens pelo sistema BACENJUD, este instrumento não pode ser utilizado de forma indiscriminada, devendo o Magistrado observar o transcurso de prazo razoável entre uma consulta e outra.” (TJES; AgR-AI 0006462-14.2014.8.08.0024; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Clem de Oliveira; Julg. 07/10/2014; DJES 17/10/2014). Desta forma INDEFIRO o pedido de reiteração de diligência perante o BacenJud. 3. EXPEÇA-SE alvará e após INTIME-SE a Exequente para impulso ao feito em 30 (trinta) dias.  
Para autor retirar alvará.


42 - 0019119-90.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: RAFAEL ANDRADE BAHIENSE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO
 

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a diligência perante Sistema BacenJud decorreu de medida de arresto, eis que o Executado ainda não foi citado, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará, incumbindo à parte diligenciar sua citação. Considerando que a ordem judicial de bloqueio de valores por meio do Sistema BacenJud foi emanada após maio de 2016, contemplando cooperativas de crédito, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício. INTIME-SE para impulso em 30 (trinta) dias, mediante a citação do executado


43 - 0013317-48.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JONATHAN LOPES CAMARA
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a Requerida/Executada para manifestação quanto à petição de fls.98 em 05 (cinco) dias.


44 - 0004835-48.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Executado: CARLA AZEVEDO CARLETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Exequente para impulso em 05 (cinco) dias.


45 - 0068815-03.2012.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PAULA MARTINS BARTOLO
Executado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1608/ES - HIGNER MANSUR
Exequente: ANA PAULA MARTINS BARTOLO
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Executado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Conforme se nota do ofício de fl. 117, mediante determinação deste juízo, o Banco do Estado do Espírito Santo procedeu à transferência da quantia depositada nestes autos para a conta judicial de nº 294.677-3, agência nº 115, vinculada ao processo de nº 0076299-69.2012.8.08.0011, em trâmite perante a 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, de modo que, novamente, reitero, que não há, nos autos, qualquer depósito realizado, razão pela qual INDEFIRO os requerimentos de fls. 161/163 e 164/166.
Noutro giro, RENOVE-SE a intimação de fl. 146. INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE.

DESPACHO DE FF. 146:
Ao requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 140/145.
INTIME-SE com urgência.


46 - 0018215-41.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Executado: ANDREIA OSNI SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO o pedido de expedição de alvará referente ao montante bloqueado à fl. 81 dos autos – R$ 1.782,54 (mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Noutro giro, considerando a ausência de bens penhoráveis em nome da executada, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito, com base no art. 921, III, §1º c/c §4º, do Código de Processo Civil.
AGUARDE-SE em escaninho pelo prazo de 01 (um) ano.
Decorrido o prazo, na ausência de manifestação, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE o feito, momento em que se iniciará a contagem de prazo da prescrição intercorrente.
Findo o prazo, na hipótese de manifestação do exequente, CONCLUSOS.
Por fim, expeça-se ofício aos cadastros de restrição de crédito para fim de cumprimento do disposto no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, bem como certidão de inteiro teor para fim de cumprimento do disposto no art. 517, daquele mesmo normativo legal.Diligencie-se.

Para, no prazo de cinco (0-5) dias, retirar alvará e informar o valor atualizada do débito.


47 - 0018718-57.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRO SOUZA GOMES
Requerido: PORTO SEGURO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: PORTO SEGURO S/A
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo autor.


48 - 0008971-49.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SORAIA BARCELOS ROSA ALVES LYRIO
Requerido: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Requerente: SORAIA BARCELOS ROSA ALVES LYRIO
Para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da contestação.


49 - 0002223-98.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.D.C.D.L.A.S.D.E.-.S.S.
Executado: J.T.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: C.D.C.D.L.A.S.D.E.-.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO os requerimentos formulados em relação à consulta ao Sistema InfoJud. Considerando a quebra do sigilo fiscal da parte, em observância ao art. 773 do Código de Processo Civil, DECRETO SIGILO nos autos a partir do presente momento. PROCEDA-SE às anotações de estilo e diligencie-se em atenção ao art.189 do Código de Processo Civil e art.384 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. JUNTE-SE aos autos detalhamento da pesquisa. 2. INTIME-SE o Exequente para ciência e impulso ao feito no prazo de 10 (dez) dias. 3. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte, INTIME-SE pessoalmente, mediante correspondência com aviso de recebimento para impulso ao feito no prazo de 05 (cinco dias), sob pena de configuração de abandono. Diligencie-se.


50 - 0000392-49.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MULTIPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
Requerido: LIPON QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: MULTIPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da devolução, sem cumprimento, do AR de citação.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2017

FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0083/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA


Lista: 0083/2017


1 - 0016553-37.2016.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA e outros
Embargado: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMI. SUL DO ES - SICOOB SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21329/ES - RAFAEL DIAS RAMOS
Embargante: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequarem a inicial de acordo com o que prescreve o §3º do art. 917 do Código de Processo Civil.
Diligencie-se.


2 - 0020051-25.2008.8.08.0011 (011.08.020051-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICCOB SUL)
Executado: PEDRA NOBRE DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS
Executado: PEDRA NOBRE DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICCOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao ofício retro, encaminhado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Espírito Santo (DETRAN). Diligencie-se com urgência.


3 - 0006007-25.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
Litisdenunciado: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Requerido: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 118948/RJ - BRUNO SILVA NAVEGA
Litisdenunciado: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Advogado(a): 13585/ES - CHRYSCH PEIXOTO CINTRA
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
Advogado(a): 134662/SP - RICARDO LORENTE GALERA
Requerido: EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  “Considerando o encerramento da instrução e a complexidade da matéria discutida, DETERMINO a substituição dos debates orais por razões finais na forma de memoriais escritos nos termos do art.364, § 2º do Código de Processo Civil. INTIME-SE as partes para sua apresentação pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte requerente. DEFIRO o prazo de 10 dias para a juntada de instrumento de preposição pela primeira requerida. Após, conclusos para sentença”.


4 - 0021763-84.2007.8.08.0011 (011.07.021763-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBERTO ANGELO MOREIRA DA FRAGA e outros
Executado: FRANCISCO ANDRE PIZETA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007766/ES - MARCELA ROMANELLI
Exequente: ROBERTO ANGELO MOREIRA DA FRAGA
Para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos comprovante de recolhimento de custas iniciais pertinentes a deprecata ser remetida à Comarca de Vargem Alta - ES.


5 - 0019921-30.2011.8.08.0011 (011.11.019921-0) - Procedimento Comum
Requerente: ELIO ANDRADE
Requerido: JOAO ARY SMAÇARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13422/ES - FABRICIO MACHADO MARABOTTI
Requerido: JOAO ARY SMAÇARO
Para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar alegações finais.


6 - 0014500-83.2016.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA e outros
Requerido: HELIO JOSÉ MACHADO FRAGOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12477/ES - ELSON PEREIRA LACERDA
Requerente: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 30.


7 - 0012861-35.2013.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: EVANDRO RABBI e outros
Testemunha Autor: HENRIQUE TALIULI e outros
Testemunha Réu: ELSON COSTA CARDOSO e outros
Requerido: JORGE JUSTINO CARREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Requerido: JORGE JUSTINO CARREIRO
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: EVANDRO RABBI

Para tomar ciência da decisão:
  Compulsando detidamente os autos, verifico que não há matéria preliminar arguida ou cognoscível de ofício. Contudo, considerando que às fls. 86/87, proferi decisão apontando a necessidade de apresentação de oposição interventiva no feito para a intervenção de terceiro, num juízo de retratação, ante a evidente possibilidade de intervenção de terceiros diretamente nos autos principais da ação de usucapião (Apelação APL 00103666320088260408 SP 0010366-63.2008.8.26.0408 (TJ-SP)), revogo aquela decisão proferida e, via reflexa, recebo a intervenção trazida pelo Sr. Jorge Justino Carreiro. Ainda, considerada a possibilidade de que o imóvel objeto de usucapião possa ser o mesmo que o interveniente impugna, entendo prudente e necessária a sua continuidade como parte interveniente nesta demanda, devendo ser intimado de todos os atos judiciais proferidos.Dito isso, ausentes outras questões pendentes de apreciação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: i) cumprimento dos requisitos da usucapião sobre o bem imóvel a ser usucapido pelos autores; ii) se o bem objeto de usucapião pertence aos herdeiros de Sebastião Justino Carreiro e possível invalidade do documento colacionado às fls. 08/09; iii) se a invalidade do documento de fls. 08/09 tem o condão de afastar o cumprimento dos requisitos da usucapião pelos autores referente ao imóvel que se pretende usucapir.Designo audiência de instrução e julgamento para 25/10/2017, às 14:00 h. INTIMEM-SE pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal com as advertências do art. 385, §1º do Código de Processo Civil. Para os fins do § 4º do art. 357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da prova, o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 05 (cinco) dias a partir da intimação da presente audiência, incumbindo aos advogados das partes procederem à intimação das testemunhas arroladas nos termos do art.455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia. Diligencie-se.  


8 - 0070048-50.2003.8.08.0011 (011.03.070048-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: VILLEMOR TRIGUEIRO SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Executado: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTACAO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007471/ES - WILSON ROBERTO AREAS
Executado: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTACAO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. RETIFIQUE-SE a autuação para a classe processual de Cumprimento de Sentença, com os registros pertinentes no Sistema Ejud. 2. INTIME-SE o Executado na forma do art. 513, § 2º do Código de Processo Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito consignado na planilha em anexo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10 % (dez por cento) do valor do crédito em execução ou apresente impugnação nos termos do art.525 do Código de Processo Civil. 3. Transcorrido o prazo para pagamento, CERTIFIQUE-SE quanto a sua realização ou manifestação do executado e: 3.1 ¿ CIENTIFIQUE-SE a parte exequente da possibilidade de protesto da decisão judicial nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil e de inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes nos termos do art. 782, §3º. Na hipótese de requerimento da parte, DEFIRO a expedição de certidão de teor da decisão, devendo a Serventia diligenciar na forma do § 2º do referido dispositivo e de ofício à Serasa Experian. 3.2 ¿ Na hipótese de não pagamento ou pagamento parcial, independente de nova conclusão, deverá o Exequente juntar aos autos planilha atualizada do crédito, com a incidência da multa e honorários. 3.3 ¿ Após, sendo postulada a realização de diligências junto aos Sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud, que deverão ser acompanhadas de planilha atualizada do crédito e indicação do CPF/CNJP da parte executada, venham os autos conclusos para apreciação. 3.4 ¿ Nada postulando a parte exequente, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem à satisfação do crédito, devendo o Oficial de Justiça diligenciar na forma do art.835 e 836 do Código de Processo Civil. 3.4.1 ¿ Na hipótese de indicação de bens pela parte exequente, diligencie o Oficial de Justiça em relação a estes com prioridade. 3.4.2 ¿ Na hipótese de localização de bens, proceda o Oficial de Justiça à lavratura do auto de penhora e avaliação. Na hipótese de impossibilidade de avaliação dos bens, justificada no corpo do mandado, venham os autos conclusos. 4 - Das constrições efetuadas por meio dos Sistemas ou da penhora e avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE as partes. 5 ¿ Na hipótese de apresentação de impugnação, venham os autos conclusos.


9 - 0015784-63.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: LUCIANA ALMEIDA DE SOUZA e outros
Litisdenunciado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Requerido: GERALDO JOSE GONTIJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13420/ES - BRAULIO ANTONIO DA COSTA
Requerido: GERALDO JOSE GONTIJO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Litisdenunciado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Advogado(a): 25033/ES - SANDRA DANIELA FURLANI
Requerido: SINERGIA ATACADISTA EIRELI EPP

Para tomar ciência do despacho:
Não obstante o feito estar em vias de ser sentenciado, entendo prudente intimar os réus para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem quanto ao petitório de fls. 494/495, apresentado pela empresa Sinergia Atacadista EIRELI ME.
INTIME-SE com urgência.


10 - 0011380-66.2015.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JUAREZ NEVES
Requerido: GLORIA MARIA NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17755/ES - BRUNO HERMINIO ALTOE
Requerido: GLORIA MARIA NEVES
Advogado(a): 18548/ES - FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA
Requerente: JUAREZ NEVES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o insucesso na intimação das partes para depoimento pessoal, CANCELO a audiência outrora designada. INTIME-SE as partes, por seus patronos, para que indiquem seus endereços atualizados no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para designação de nova audiência.


11 - 0019118-86.2007.8.08.0011 (011.07.019118-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
Executado: AEROGAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Executado: AEROGAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA
Advogado(a): 005620/ES - CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
Exequente: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
Advogado(a): 007953/ES - ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
Executado: MEIRY BATISTA PEDRA SIMAO

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que o patrono dos executados (garantidores dos títulos que instruíram a ação monitória) não trouxe aos autos cálculo do valor que entende devido a título de honorários advocatícios, DEFIRO o levantamento da verba tida como incontroversa pela parte adversa, conforme apontado à fl. 595 destes autos. Assim, DETERMINO que a serventia do juízo proceda à confecção de alvará judicial em favor do advogado Rogério Wanderley do Amaral (OAB-ES 7953), no importe de R$ 7.587,22 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), verba que será decotada da importância depositada junto ao Banestes, conforme se infere do comprovante de depósito de fl. 591. Noutro giro, deixo para expedir ofício para aquela instituição financeira, como postulado pela Companhia Ultragáz S.A., para quando da apresentação de número de conta-corrente para transferência do valor remanescente.Ainda, tendo em vista as razões expostas no petitório de fls. 594/596, INDEFIRO, por ora, o requerimento contido à fl. 590, ensejo no qual determino a intimação da parte adversa para se manifestar quanto ao apresentado às fls. 594/596.Por fim, tendo em vista a ausência de conhecimento técnico de servidor lotado nesta Comarca para fim de avaliação de valor mercadológico de imóvel, aqueles indicados à penhora às na exordial (garantia hipotecária), sobretudo com o fito de resguardar eventual prejuízo em desfavor dos executados:1 - Nomeio como perita do juízo a Sra. Gelciane Rodel, que será intimada por telefone (02799736-7246) ou e-mail (gelcianerodel@gmail.com), para dizer se aceita o encargo e apresentar o valor de seus honorários, no prazo de 05 dias e, em igual prazo vistas dos autos à parte interessada (COMPANHIA ULTRAGAZ S/A) para efetuar o depósito ou se manifestar sobre os honorários do perito, sob pena de preclusão da pericia. Fica desde já autorizada a expedição de alvará no importe de 50% do valor depositado pela parte, a título de adiantamento dos honorários periciais (art. 465, § 4º, CPC). 2 - Advirta-se acerca do disposto no art. 465, § 2º do CPC, bem como que a entrega do laudo pericial deverá ocorrer em 30 dias contados do dia seguinte à realização da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC.3 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC).4- Vindo aos autos os quesitos e documentos apresentados pelas partes, intime-se o Ilustre Perito nomeado - com cópia dos quesitos e documentos.5 - Aceitado o múnus e efetuado o depósito da verba honorária, intime-se o Perito Oficial para, em cinco dias, designar o dia, hora e local da realização da perícia, informando ao Juízo, com antecedência mínima de 10 dias.6 - Em seguida, intimar os Assistentes Técnicos e as partes para comparecerem no dia e hora ao local indicado.7 - Vindo o laudo aos autos, vista geral, pelo prazo comum de 15 dias, podendo no referido prazo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC).8 - Intime-se. Cumpra-se.


12 - 0001708-34.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO M. DOS PROFISSIONAIS DENOM
Executado: MINERACAO JUNCO LTDA. ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004819/ES - UBALDO MOREIRA MACHADO
Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO M. DOS PROFISSIONAIS DENOM
Para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos comprovante de recolhimento de custas iniciais pertinentes a expedição de deprecata de penhora e avaliação de bens ou requerer o que de direito.


13 - 0005953-54.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO SOUZA DE ASSIS
Requerido: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 20430/ES - VINICIUS VANDERMUREN BRUM
Requerente: BRUNO SOUZA DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
  “Considerando o encerramento da instrução e a complexidade da matéria discutida, DETERMINO a substituição dos debates orais por razões finais na forma de memoriais escritos nos termos do art.364, § 2º do Código de Processo Civil. INTIME-SE as partes para sua apresentação pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte requerente. Após, conclusos para sentença”.


14 - 0008875-05.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANE NEVES FELIPE
Requerido: GIORGIO FAVARATO PERUTTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13428/ES - Freud Alighieri de Oliveira Silva
Requerido: GIORGIO FAVARATO PERUTTI
Advogado(a): 15439/ES - HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Requerente: ROSANE NEVES FELIPE
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerido: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 144941/RJ - LEONARDO LOPES PIMENTA
Requerido: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 006237/ES - MARCIA AZEVEDO COUTO
Requerido: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Não obstante a informação de que o Dr. João Aprígio Menezes não mais representa os interesses do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES, havendo notícia do substabelecimento, sem reservas, dos poderes conferidos àquele nestes autos, em favor do Dr. Leonardo Lopes Pimenta, MANTENHO a audiência designada para a data de 13/09/2017.
Todavia, a fim de poupar qualquer sorte de nulidade, proceda a serventia à intimação do patrono indicado à fl. 564, para que tome ciência da audiência designada.
Diligencie-se COM URGÊNCIA.


15 - 0074731-18.2012.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: POSTO DUAS BARRAS LTDA
Executado: EDUARDO CAMPOS CECCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003192/ES - DEUSDEDIT VIEIRA
Exequente: POSTO DUAS BARRAS LTDA
Para, no prazo de dez (10) dias, juntar planilha atualizada de débito para fins de expedição de mandado de penhora.


16 - 0000799-26.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: C.D.E.C.D.L.
Requerido: T.M.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: C.D.E.C.D.L.
Para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento de custas pertinente a expedição de precatória tendo por finalidade penhora de bens na Comarca de Castelo - ES.


17 - 0010416-39.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRUNO COSTALONGA DORIGO - ME
Executado: MARCIO SOUZA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18284/ES - ESTEVAO ALMEIDA VOLPINI
Exequente: BRUNO COSTALONGA DORIGO - ME
Para, no prazo de cinco (05) dias, proviudenciar depósito de custas complementares relativas a carta precatória distribuída na Comarca do Rio de Janeiro - RJ, conforme e-mail remetido a este Juízo, tomando ciência do referido documento juntdo aos autos.


18 - 0015032-62.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO SUL CAPIXABA DOS TRANSP. DE CARGAS
Requerido: NELSON GONCALVES DE LACERDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24563/ES - JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES
Requerente: ASSOCIACAO SUL CAPIXABA DOS TRANSP. DE CARGAS
Para, no prazo de cinco (05) dias, juntar aos autos da carta precatória Nº. 00142591820168190007, em trâmite na Comarca de Barra Mansa - RJ, comprovante de recolhimento de custas da referida diligência.


19 - 0003279-74.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Executado: JEAN DE ASSIS BERGAMIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

Para tomar ciência da decisão:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. JUNTE-SE detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores por meio do Sistema BacenJud nos termos do art.854 do Código de Processo Civil. Oportuno o registro de que, conquanto emanada após maio de 2016, a presente ordem contempla eventuais valores e aplicações em Cooperativas de Crédito, razão pela qual dispensa-se a expedição de ofícios de toda ordem para tal finalidade e consulta ao Sistema RenaJud. 3. Considerando o êxito na diligência, INTIME-SE o(s) Executado(s) por seu patrono constituído nos autos. Na hipótese de tratar-se de revel sem patrono constituído, dispensa-se sua intimação pessoal da constrição efetuada (neste sentido: TJMG; AI 1.0079.13.047143-0/001; Rel. Des. Audebert Delage; Julg. 21/02/2017; DJEMG 06/03/2017). No mais, AGUARDE-SE o transcurso de prazo para a apresentação de impugnação/embargos. 4. Após, CERTIFIQUE-SE quanto à manifestação da parte Executada e INTIME-SE o Exequente para manifestação e impulso em 15 (quinze) dias.


20 - 0008442-35.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: EDMAR DINEY CORREA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16296/ES - JARDEL OLIVEIRA LUCIANO
Requerente: EDMAR DINEY CORREA
Tomar ciência da designação de perícia para o dia 23 de outubro de 2017, às 14:00 horas, no consultório da perito Dr. Alandino Pierri, situado na Av. Cristiano Dias Lopes Nº. 01 - Bairro Gilberto Machado.


21 - 0015048-21.2010.8.08.0011 (011.10.015048-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA
Executado: TATIANA DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA
Para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que de direito.


22 - 0011145-31.2017.8.08.0011 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: REGINALDO CANDIDO DE SOUZA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19055/ES - HUGO SILVA DO NASCIMENTO
Requerente: REGINALDO CANDIDO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os efeitos infringentes dos embargos opostos, em observância ao § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.

Intimado, ainda, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da contetação.


23 - 0007217-43.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: ELIZA LEAL DE SOUZA e outros
Requerido: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5705/ES - JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELOS
Requerido: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 10325/ES - MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA
Requerente: ELIZA LEAL DE SOUZA
Tomarem ciência da designação de audiência de oitiva de testemunha na Comarca de Patos de Minas - MG (Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e Precatórias Cíveis e Criminais), para o dia 26 (vinte e seis de setembro) de 2017 às 15:00 horas. 


24 - 0008701-25.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ALL MARE CONFECCOES LTDA EPP e outros
Embargado: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002452/ES - ARY RABELO PAULUCIO
Embargante: ALL MARE CONFECCOES LTDA EPP
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Embargado: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da impugnação juntada aos autos.


25 - 0008946-70.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MIRIAN RUBIA AGRIZZI CIPRIANO e outros
Requerido: SATH CONSTRUCOES LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19042/ES - ALAN MANTUAN LONGO
Requerido: SATH CONSTRUCOES LTDA EPP
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Requerente: MIRIAN RUBIA AGRIZZI CIPRIANO

Para tomar ciência da decisão:
  Compulsando os autos, verifico que os autoress postulam a indisponibilidade cautelar de unidade visando a salva guarda do resultado útil do processo na hipótese de procedência do pedido. Constato a partir da análise dos autos evidencia da probabilidade do direito a ser provisoriamente acautelado, posto como a exordial indica a ocorrência de vícios na relação contratual entre as partes e, de outro giro, a existência de diversas demandas em face da primeira, sem que esta traga comprovação idônea de sua capacidade para suportar eventual passivo evidenciam fundado risco ao resultado útil do processo, de sorte que ACOLHO o requerimento formulado e DETERMINO a indisponibilidade até ulterior deliberação do veículo apontado à fl. 358. JUNTE-SE aos autos espelho de diligência realizada junto ao sistema RENAJUD. INTIME-SE.Certifique-se quanto a citação de todos os requeridos, bem como a apresentação de defesa pelos mesmos, sobretudo a tempestividade de eventual contestação apresentada. Havendo apresentação de defesa, vistas aos autores para réplica.Diligencie-se.  Intimados, os autores, para no prazo de quinze (15) dias, manifestarem-se em réplica.


26 - 0018995-44.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARCUS PENEDO JUNIOR
Requerido: PODIUM VEICULOS LTDA - CACHOEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450A/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: FIAT AUTOMOVEIS LTDA
Tomar ciência da petição do Sr. Perito estipulando seus honorários em sete salários mínimos, e, caso concorde , providenciar o depósito de tal importância no prazo de quinze (15) dias.


27 - 0017238-44.2016.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: AJ. J. COUTO - ME e outros
Embargado: SICOOB CREDIROCHAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Embargado: SICOOB CREDIROCHAS

Para tomar ciência da sentença:
SENTENÇA DE FF. 10/12
Posto isso,
contrarrazões. JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido nos Embargos à Execução e, via reflexa, condeno os Embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da execução. Preclusas as vias recursais, desapense-se o feito, promovendo o seu arquivamento e, após, intime-se o Exequente para requerer o que de direito na ação executiva de nº 0013639-10.2010.8.08.0011 apensa a este feito. P.R.I.

SENTENÇA DE FF. 15/17
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, contudo, em seu mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

ATO ORDINATÓRIO:
Para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar


28 - 0001532-21.2016.8.08.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: ANTONIO AUGUSTO LACERDA
Executado: MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10407/ES - ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
Executado: MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA
Advogado(a): 17905/ES - WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA
Exequente: ANTONIO AUGUSTO LACERDA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, e, em seu mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma acima delineada. P.R.I.


29 - 0017236-74.2016.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ROSA HELENA ELIAS MONTEIRO e outros
Embargado: SICOOB CREDIROCHAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Embargado: SICOOB CREDIROCHAS

Para tomar ciência da sentença:
SENTENÇA DE FF. 10/12
  Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido nos Embargos à Execução e, via reflexa, condeno os Embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da execução.Preclusas as vias recursais, desapense-se o feito, promovendo o seu arquivamento e, após, intime-se o Exequente para requerer o que de direito na ação executiva de nº 0000640-25.2010.8.08.0011 apensa a este feito.P.R.I.

SENTENÇA DE FF. 19/21
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, contudo, em seu mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.Intime-se.

ATO ORDINATORIO:
Para no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões.


30 - 0017366-40.2011.8.08.0011 (011.11.017366-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB SUL)
Executado: NOVA NEMER COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que no Sistema RenaJud constam os endereços vinculados ao Registro Nacional de Veículos Automotores dos bens indicados na petição retro, em zelo à razoável duração do processo INDEFIRO o pedido de expedição de ofício para tal desiderato e PROCEDO a consulta quanto aos dados cadastrais dos veículos indicados. JUNTE-SE e INTIME-SE o Exequente para impulso em 30 (trinta) dias, com a expressa advertência que na hipótese de inércia, os autos serão arquivados na forma do art.921 do Código de Processo Civil.


31 - 0002633-93.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: RENIELLE CASAGRANDE HENKER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento de custas pertinentes a expedição de deprecata.


32 - 0007255-70.2006.8.08.0011 (011.06.007255-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: MINERACAO NEMER LTDA
Executado: ZEFERINA DOLORES SILVA LUNZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Exequente: MINERACAO NEMER LTDA
Para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que entender de direito.


33 - 0004886-20.2017.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITA - PAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13971/ES - WALLACE ROCHA DE ABREU
Requerente: DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITA - PAR NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Para, no prazo de cinco (05) dias, fornecer endereço do antigo proprietário da área usucapienda ou requerer o que entender de direito.


34 - 0016281-43.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: PESSINI MARMORES E GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13218/ES - BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora de imóvel no registro competente, para fim de presunção absoluta de terceiros acerca da penhora realizada (art. 844, CPC), INDEFIRO o requerimento retro.
Desse modo, deverá o exequente, mediante apresentação da cópia do auto de penhora de fl. 65 dos autos, providenciar a averbação acima apontada.
INTIME-SE.


35 - 0002503-69.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: PESSINI MARMORES E GRANITOS LTDA e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16418/ES - MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE
Embargante: PESSINI MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Embargado: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da decisão:
  Posto isso, ausentes outras questões preliminares pendentes de apreciação, dou o feito por saneador. Fixo como pontos controvertidos: i) existência de excesso de execução; ii) possibilidade de aplicação de correção monetária e multa de 2% em razão do inadimplemento contratual referente ao contrato de câmbio entabulado entre os litigantes na forma da Lei 4.727/65. Faculto as partes indicarem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, fazendo a ressalva que a apreciação das diligências requeridas será realizada sob o prisma da utilidade e necessidade, visando a duração razoável do processo.


36 - 0003810-29.2015.8.08.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: FELIPE VILASTI MOULIN e outros
Réu: MEDILAR EMERGENCIAS MEDICAS UBERLANDIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19421/ES - DIEGO MANTUAN BARBOSA
Réu: ROBERTA VIEIRA VEREZA
Advogado(a): 13105/ES - KARINA ABREU TANNURE BAHIENSE
Réu: MEDILAR EMERGENCIAS MEDICAS UBERLANDIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se os requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o petitório de fls. 335/341.
Diligencie-se.


37 - 0076030-45.2003.8.08.0011 (011.03.076030-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ADEMAR ABREU
Executado: CARTAO UNIBANCO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: CARTAO UNIBANCO LTDA
Advogado(a): 1608/ES - HIGNER MANSUR
Exequente: ADEMAR ABREU

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que à época do despacho proferido à fl. 249 já havia entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de fixação de honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença (Recurso Especial 1.134.186-RS), e, considerando que, conquanto tenha a instituição financeira postulado pelo encaminhamento dos autos à Contadoria do Juízo para a elaboração dos cálculos do cumprimento de sentença, certo é que o executado já detinha entendimento acerca do valor tido como incontroverso desde a data de 05/03/2015, conforme se denota do petitório de fls. 251/262, de sorte que, a meu ver, deveria àquela época ter procedido ao depósito do valor incontroverso, o que, em verdade, somente ocorreu em 11/10/2016 (fl. 336).Dessarte, ainda que o exequente tenha anuído com o valor apresentado pela instituição financeira a título de pagamento para extinção da obrigação, remanesce o dever de pagamento pelo executado no que se refere aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, uma vez que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para depósito da obrigação, consoante norma anteriormente prevista no art. 475-J, do Código de Processo Civil, aplicável à época do início do cumprimento de sentença. Posto isso, DEFIRO o levantamento do depósito realizado nos autos (fl. 336), contudo, DETERMINO a intimação da executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento de verba honorária em favor dos patronos do exequente, a qual deve corresponder ao importe de 10% sobre o valor tido como incontroverso apto a extinguir a obrigação.INTIME-SE.


38 - 0000780-93.2009.8.08.0011 (011.09.000780-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESTADO D ESPIRITO SANTO-SICOOB
Executado: PEDRA NOBRE DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESTADO D ESPIRITO SANTO-SICOOB
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 134verso.


39 - 0015083-73.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: HDI SEGUROS S.A
Executado: DALMACO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 255381A/SP - JORGE ANTONIO DANTAS SILVA
Exequente: HDI SEGUROS S.A
Para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de ff. 128verso.


40 - 0002189-31.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: GUSTAVO MATTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 210137/SP - LEANDRO GARCIA
Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que entender de direito.


41 - 0009969-51.2016.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Reconvinte: GRUPO FOLHA DO CAPARAO DE COMUNICACAO LTDA - ME
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reconvido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GRUPO FOLHA DO CAPARAO DE COMUNICACAO LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reconvido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 12365/ES - LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN
Requerido: GRUPO FOLHA DO CAPARAO DE COMUNICACAO LTDA - ME
Reconvinte: GRUPO FOLHA DO CAPARAO DE COMUNICACAO LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando as razões expendidas pela Contestante/Reconvinte, constato a ocorrência de justificativa plausível para o parcelamento das custas processuais na forma postulada. Desta forma, nos termos do § 6º do art.98 do Código de Processo Civil, em atenção às condições econômicas da parte, à natureza da ação, prioridades e preferências legais de julgamento, em harmonia do número de parcelas com a perspectiva temporal de julgamento da ação, observado o princípio constitucional da razoável duração do processo, DEFIRO o pedido formulado para possibilitar à Reconvinte o parcelamento das custas processuais da reconvenção em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas. 2. REMETA-SE o feito para a Contadoria para os fins de emissão das Guias de Custas e Despesas Processuais nos termos do art. 109-B do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com a advertência de que a primeira parcela deverá ser paga no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da disponibilização, no sítio eletrônico www.tjes.jus.br, das guias de recolhimento da conta de custas/despesas processuais, e as parcelas subsequentes nos prazos e nos termos fixados na decisão, seguindo o procedimento instituído no parágrafo primeiro do art. 109- A, sob pena de cancelamento da distribuição (Código de Processo Civil, art. 290), e que na hipótese que o parcelamento transpuser o ano fiscal, caberá à parte atualizar as parcelas vincendas no ano seguinte, de acordo com a variação do Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, imprimindo as guias remanescentes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.3. Transcorrido o prazo para o pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a Autora para réplica.
INTIMADA A RECONVINTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, JUNTAR AOS AUTO COMPROVANTE DA PRIMEIRA PARCELA PAGA.
 


42 - 0076791-61.2012.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: LIPPAUS LOGÍSTICA LTDA e outros
Executado: MARLENE VALADAO MISSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN
Executado: MARLENE VALADAO MISSI
Para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca do depósito efetuado nos autos.


43 - 0019939-80.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: AMARILDO MARQUES BITENCOURT
Executado: BANCO DO BRASIL S/A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7384/ES - JOSE CARLOS BARRETO DA SILVA
Exequente: AMARILDO MARQUES BITENCOURT
Para ter vista dos autos pelo prazo de dez (10)  dias.


44 - 0012458-61.2016.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RCI BRASIL
Requerido: MATHEUS PEREIRA MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 103587/SP - JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RCI BRASIL
Para ter vista dos autos pelo prazo de dez (10) dias.


45 - 0004937-65.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ARGENTINO ROSA RAMOS
Requerido: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: ARGENTINO ROSA RAMOS
Para, no  prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões.


46 - 0004488-44.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Reconvinte: BRAMINEX BRASILEIRA MARMORE E EXPORTACAO SA
Requerente: TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
Reconvido: TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
Requerido: BRAMINEX BRASILEIRA MARMORE E EXPORTACAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011402/ES - VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO
Reconvido: TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
Requerente: TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA
Advogado(a): 007471/ES - WILSON ROBERTO AREAS
Requerido: BRAMINEX BRASILEIRA MARMORE E EXPORTACAO SA
Reconvinte: BRAMINEX BRASILEIRA MARMORE E EXPORTACAO SA

Para tomar ciência do despacho:
Aos litigantes para ciência e manifestação quanto ao ofício de fls. 197/208, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
INTIMEM-SE.


47 - 0010773-19.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE MANOEL VITORIO DO NASCIMENTO
Requerido: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS
Requerente: ESPOLIO DE MANOEL VITORIO DO NASCIMENTO
Para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da contestação.


48 - 0015292-37.2016.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU S.A
Requerido: MICHEL GONCALVES MANSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerente: BANCO ITAU S.A

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 36vº, requerendo o que entender de direito.
INTIME-SE.


49 - 0001418-05.2004.8.08.0011 (011.04.001418-2) - Ação de Exigir Contas
Exequente: MAURO ROGERIO BAYERL
Requerente: MAURO ROGERIO BAYERL
Executado: MARCIO ROMULO BAYERL
Requerido: MARCIO ROMULO BAYERL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004547/ES - LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
Requerido: MARCIO ROMULO BAYERL
Executado: MARCIO ROMULO BAYERL
Para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões.


50 - 0008825-91.2006.8.08.0011 (011.06.008825-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES SA
Executado: ADAELSON DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES SA
Para, no prazo de dez (10) dias, impulsionar o feito.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2017

FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Editais

MARIA LUZIA AMORIM

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014777-36.2015.8.08.0011 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: MARIA LUZIA AMORIM e BENEDITO FERREIRA


MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S), RÉUS E TERCEIROS INTERESSADOS, bem como os antigos prorietários MARCELINA DELLORTO SECCO e s/marido ALFREDO SECCO e MERCEDES CAMPOS e s/marido WILSON MARQUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM 

Bem(ns): A área de terreno com trezentos e setenta e nove metros quadrados (379,00m²), medindo vinte e sete metros e cinquenta e seis centímetros (27,56m) de frente, quatorze metros e treze centímetros (14,13m) de fundos, quatorze metros e setenta e nove centímetros (14,79m) do lado direito, vinte e cinco metros e oitenta e oito centímetros (25,88m) do lado esquerdo, situado na Rua João Pancini, fundos com a área da PMCI, lado direito com a Rua Alfredo Secco, lado esquerdo com Jocenir Rocha Carvalho

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


DESPACHO

Fl: Ante o fato exposto no petitório retro, DEFIRO a citação por edital de Mercedes Campos Delorto Marques e Marcelina Delorto Secco.
Nouto giro, determino que os demais ex-proprietários sejam citados nos endereços fornecidos às fls. 36/43.
Diligencie a serventia do juízo.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 09/09/2017 

FABIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas