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Versão revista

Lista 0072/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULA MOSCON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JERONIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR


Lista: 0072/2017


1 - 0006497-96.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: LUIZ CARLOS TESSAROLO e outros
Réu: LUCAS SILVA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25791/ES - ARTHUR RIBEIRO GOBBO
Réu: LUCAS SILVA GONCALVES
INTIMAÇÃO DO DOUTO DEFENSOR DATIVO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE LINHARES-ES, COM A FINALIDADE DE OITIVA DA TESTEMUNHA ROBERTO FREIRE JUNIOR.


2 - 0009689-37.2017.8.08.0014 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VALDECI NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14037/ES - RAFAEL ZORZANELI
Requerido: VALDECI NUNES
Considerando que os quesitos ministeriais já foram apresentados, intime-se o defensor nomeado para fazer o mesmo, nos termos do artigo 159, § 3º, Código de Processo Penal.


3 - 0000280-71.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: ELIVELTON DOS SANTOS TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20300/ES - JADILSON MENDES PEREIRA
Réu: ELIVELTON DOS SANTOS TAVARES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 27/09/2017 às 14:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


4 - 0000039-34.2015.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARCIA DOS SANTOS BARCELLOS
Réu: GERALDO PIRES DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE
Réu: GERALDO PIRES DA COSTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2017 às 16:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


5 - 0029894-24.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARIA APARECIDA BERNARDINO GONCALVES
Réu: ANTONIO BERNARDINO DE MORAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4896/ES - ELOILSON CAETANO SABADINE
Réu: ANTONIO BERNARDINO DE MORAIS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2017 às 15:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


6 - 0002777-24.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: IRACILDA CAETANO
Réu: MARCO AURELIO RIZZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004891/ES - HONORIO LUIZ GRASSI
Réu: MARCO AURELIO RIZZI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 27/09/2017 às 16:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


7 - 0006177-46.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCIO STORK
Réu: JONATAN DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Réu: JONATAN DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
I – Considerando a inexistência de Defensor(a) Público designado(a) para a 4ª Vara Criminal de Colatina/ES, nomeio como advogada dativa a Dra. Otila Molino Sabadine – OAB/ES 15.607, para patrocinar os interesses do acusado;
II – Os honorários serão fixados em ocasião de sentença, conforme a tabela da OAB, complexidade da causa e quantidade de atos processuais praticados;
III – Advirta-se a advogada nomeada de que: 
a) sua nomeação terá validade até o trânsito em julgado do processo, inclusive, na fase recursal, se for o caso;
b) deverá promover a defesa técnica de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, ratificando o compromisso, nos autos, de não cobrar honorários da parte, já que está sendo remunerado pelo Estado, sob pena de cometimento de ilícito civil, penal e ato de improbidade administrativa;
c) não poderá abandonar o processo, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados nos autos, oportunidade em que esta Magistrada decidirá sobre a devolução, total ou parcial, dos honorários eventualmente recebidos;
IV - Intime-se a defensora nomeada para, no período de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o munus;
V - Diligencie-se.


8 - 0040490-67.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MAIKE BOTASSI DE OLIVEIRA
Réu: ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Réu: ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
I – Considerando a inexistência de Defensor(a) Público designado(a) para a 4ª Vara Criminal de Colatina/ES, nomeio como advogada dativa a Dra. Otila Molino Sabadine – OAB/ES 15.607, para patrocinar os interesses do acusado;
II – Os honorários serão fixados em ocasião de sentença, conforme a tabela da OAB, complexidade da causa e quantidade de atos processuais praticados;
III – Advirta-se a advogada nomeada de que: 
a) sua nomeação terá validade até o trânsito em julgado do processo, inclusive, na fase recursal, se for o caso;
b) deverá promover a defesa técnica de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, ratificando o compromisso, nos autos, de não cobrar honorários da parte, já que está sendo remunerado pelo Estado, sob pena de cometimento de ilícito civil, penal e ato de improbidade administrativa;
c) não poderá abandonar o processo, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados nos autos, oportunidade em que esta Magistrada decidirá sobre a devolução, total ou parcial, dos honorários eventualmente recebidos;
IV - Intime-se a defensora nomeada para, no período de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o munus;
V - Diligencie-se.


9 - 0036814-14.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu: ANTONIO HENRIQUE ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR
Réu: ANTONIO HENRIQUE ROCHA
admonitória designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 05/10/2017 às 15:10, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


10 - 0015973-32.2015.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Testemunha Réu: KEISY PIRES DOS SANTOS e outros
Réu: NEUCIMAR DA SILVA CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005326/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
Réu: NEUCIMAR DA SILVA CHAGAS

Para tomar ciência do despacho:
I – Considerando que o douto Advogado Daniel Waldemar de Oliveira patrocinou a defesa do acusado apresentado resposta à acusação (fls. 39/40), intime-o, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a peça processual correspondente, acostando aos autos instrumento procuratório, ou justificar o abandono ao processo; II – Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos os autos;   III – Diligencie-se.   


11 - 0006624-34.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: LEONARA DE SOUZA CARVALHO
Réu: DELCIMAR CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21730/ES - ROMULO GUIMARAES CORREA
Réu: DELCIMAR CUNHA

Para tomar ciência da decisão:
I – Considerando a inexistência de Defensor(a) Público designado(a) para a 4ª Vara Criminal de Colatina/ES, nomeio como advogado dativo o Dr. Rômulo Guimarães Corrêa – OAB/ES 21.730, para patrocinar os interesses do acusado;
II – Os honorários serão fixados em ocasião de sentença, conforme a tabela da OAB, complexidade da causa e quantidade de atos processuais praticados;
III – Advirta-se o advogado nomeado de que: 
a) sua nomeação terá validade até o trânsito em julgado do processo, inclusive, na fase recursal, se for o caso;
b) deverá promover a defesa técnica de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, ratificando o compromisso, nos autos, de não cobrar honorários da parte, já que está sendo remunerado pelo Estado, sob pena de cometimento de ilícito civil, penal e ato de improbidade administrativa;
c) não poderá abandonar o processo, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados nos autos, oportunidade em que esta Magistrada decidirá sobre a devolução, total ou parcial, dos honorários eventualmente recebidos;
IV - Intime-se o defensor nomeado para, no período de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o munus;
V - Diligencie-se.


12 - 0006625-19.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
I – Considerando a inexistência de Defensor(a) Público designado(a) para a 4ª Vara Criminal de Colatina/ES, nomeio como advogada dativa a Dra. Otila Molino Sabadine – OAB/ES 15.607, para patrocinar os interesses do acusado;
II – Os honorários serão fixados em ocasião de sentença, conforme a tabela da OAB, complexidade da causa e quantidade de atos processuais praticados;
III – Advirta-se a advogada nomeada de que: 
a) sua nomeação terá validade até o trânsito em julgado do processo, inclusive, na fase recursal, se for o caso;
b) deverá promover a defesa técnica de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, ratificando o compromisso, nos autos, de não cobrar honorários da parte, já que está sendo remunerado pelo Estado, sob pena de cometimento de ilícito civil, penal e ato de improbidade administrativa;
c) não poderá abandonar o processo, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados nos autos, oportunidade em que esta Magistrada decidirá sobre a devolução, total ou parcial, dos honorários eventualmente recebidos;
IV - Intime-se a defensora nomeada para, no período de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o munus;
V - Diligencie-se.


13 - 0006967-64.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: DORIEDSON DA CONCEICAO BASTOS
Réu: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25789/ES - Martiniano Milioli Lintz
Réu: SEBASTIAO REBOLI FEITOZA
Advogado(a): 21730/ES - ROMULO GUIMARAES CORREA
Réu: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ

Para tomar ciência da decisão:
  I – Considerando a inexistência de Defensor(a) Público designado(a) para a 4ª Vara Criminal de Colatina/ES, nomeio como advogada dativo o Dr. Rômulo Guimarães Corrêa – OAB/ES 21.730, para patrocinar os interesses do acusado Victor Wesley Pires da Luz e o Dr. Martiniano Milioli Lintz – OAB/ES 25.789 para patrocinar os interesses do acusado Sebastião Reboli Feitoza;
II – Os honorários serão fixados em ocasião de sentença, conforme a tabela da OAB, complexidade da causa e quantidade de atos processuais praticados;
III – Advirtam-se aos advogados nomeados de que: 
a) sua nomeação terá validade até o trânsito em julgado do processo, inclusive, na fase recursal, se for o caso;
b) deverá promover a defesa técnica de acordo com os preceitos constitucionais vigentes, ratificando o compromisso, nos autos, de não cobrar honorários da parte, já que está sendo remunerada pelo Estado, sob pena de cometimento de ilícito civil, penal e ato de improbidade administrativa;
c) não poderá abandonar o processo, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados nos autos, oportunidade em que esta Magistrada decidirá sobre a devolução, total ou parcial, dos honorários eventualmente recebidos;
IV - Intimem-se os defensores nomeados para, no período de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o munus. Em caso positivo, deverão apresentar a peça processual correspondente, no prazo legal, que começará a fluir a partir da aceitação expressa;
V - Diligencie-se.




COLATINA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JERONIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL