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Versão revista

Lista 0099/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA: JUAREZ ROCHA CORDEIRO


Lista: 0099/2017


1 - 0010497-85.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDO PAVANI SOARES
Requerido: R JUNIOR MOTOS - R JUNIOR MOTOS LTDA -ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: EDUARDO PAVANI SOARES
Para fins de ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da certidão de ff. 32 verso do Sr. Oficial de Justiça.


2 - 0008043-98.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CTRVV - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE VILA VELHA LTDA
Requerido: ROSENITO MACEDO OLMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Requerente: CTRVV - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE VILA VELHA LTDA
Advogado(a): 1785/ES - JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerente: CTRVV - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE VILA VELHA LTDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 21/11/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


3 - 0008534-08.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO DE MELLO PORTINHO e outros
Requerido: BANCO SANTANDER S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 298766/SP - ELAINE MACEDO SHIOYA
Requerente: MARCELO DE MELLO PORTINHO
Advogado(a): 103587/SP - JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
Requerido: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(a): 193160/SP - LILIAN YAKABE JOSE
Requerente: MARCELO DE MELLO PORTINHO

Para tomar ciência do despacho:
1.      Ad primu, consigno que a decisão de ff. 78/85 ressaltou, ao final: “Destarte, desde que os autores promovam, de imediato o depósito judicial da quantia indicada no item “1” “a” da petição inicial, nenhum prejuízo poderá acarretar a instituição bancária ré, uma vez que a quantum debeatur estará devidamente caucionado até ulterior decisão deste Juízo.  Portanto, desde que comprovado o depósito, intime-se o banco requerido para imediato sobrestamento do leilão, desde já autorizado que os requerentes, por seu advogado, promovam a pertinente notificação deste comando”.
2.      Consectariamente, tendo os autores promovido o depósito judicial da quantia anteriormente mencionada, ff. 122/124, cumpra-se às disposições alhures mencionada
3.      Por último, cumpra-se integralmente a determinação contida às ff. 100/101.
4.      Diligencie-se com as formalidades legais.


4 - 0010372-83.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO BARBOSA
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: SEBASTIAO BARBOSA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 23/11/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550. FICA, AINDA, INTIMADO DA R. DECISÃO DE FF. 38/42 DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, NA FORMA PLEITEADA PELO REQUERENTE.


5 - 0006849-83.2005.8.08.0011 (011.05.006849-0) - Procedimento Sumário
Requerente: CARLOS ROBERTO BOSCAGLIA JUNIOR
Litisconsorte Passivo: SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Requerido: ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Litisconsorte Passivo: SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Litisconsorte Passivo: SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(a): 006512/ES - Cheize Bernardo Buteri Machado Duarte
Requerente: CARLOS ROBERTO BOSCAGLIA JUNIOR
Advogado(a): 118904/RJ - WHELIGTON VIEIRA DIAS
Requerido: ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
1.      Expeça-se alvará nos termos solicitados à f. 624, intimando-se, em sequência, as partes para ciência do laudo entranhado às ff. 627/641, a teor do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil.
2.      Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2017, às 14:30 horas.
3.            Intimem-se as partes, por seus patronos, para que se façam presentes no ato agendado.
4.      Na forma do estabelecido no §4º do art. 357, do Código de Processo Civil, fica conferido à parte autora o prazo razoável de 10 (dez) dias úteis para a juntada de seu rol de testemunhas, sob pena de não oitiva das que forem a destempo relacionadas – efeito da preclusão temporal para a prática do ato em questão.
5.       Quando da indicação das testemunhas pela requerente, deverá a parte se atentar ao estabelecido no art. 450, do mesmo diploma legal, em relação à identificação/qualificação de quem tenha interesse venha a ser ouvido nesta qualidade, bem como à quantidade máxima de pessoas a serem inquiridas em relação às questões aqui tidas por controvertidas (art. 357, §6º, do CPC/2015).
6.      Fica dispensada a expedição de carta(s)/mandado(s) para a intimação de testemunhas que eventual residam nesta Comarca, já que às partes incumbe, a teor do previsto no art. 455, caput, do CPC/2015, informar ou intimar as suas respectivas testemunhas para comparecimento no ato aprazado, sob pena de perda/desistência das respectivas provas.
7.      Quanto a esse particular, inclusive, ficarão as partes advertidas de que, segundo o art. 455, §1º, do CPC/2015, lhes será exigida a comprovação quanto à realização da intimação de suas testemunhas, mediante a juntada, ao caderno, em até 03 (três) dias antes da realização da audiência agendada, de cópia(s) da(s) correspondência(s) de intimação encaminhada(s) e do(s) respectivo(s) comprovante(s) de recebimento, ficando dispensada a adoção da providência acaso declarem nos autos que comparecerão suas testemunhas independentemente de intimação, observado o disposto no art. 455, §2º, do CPC/2015.
8.      Em sendo arroladas testemunhas que porventura residam em Comarca(s) ou Estado(s) diversos, será de antemão reputada como vislumbrada a situação de necessidade de intimação pelo Juízo a que faz referência o art. 455, inciso II, do CPC/2015, restando desde logo, pois, ordenada a expedição de Carta Precatória para fins de realização de oitiva, intimando-se a parte que pugnou pela inquirição para que a instrua e distribua no prazo razoável de 20 (vinte) dias de sua retirada em Cartório, comprovando no caderno a adoção das providências relacionadas ao encaminhamento e preparo cabíveis, sob pena de perda da prova que perante o Juízo Deprecado se realizaria.
9.      Diligencie-se com as formalidades legais. Após, nova conclusão.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31 de agosto de 2017.

FICAM, AINDA, INTIMADOS PARA COMPARECIMENTO  AO ATO SOLENE ACIMA APRAZADO, DESIGNADO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 14H30MIN PERANTE ESTE JUIZADO.


6 - 0007852-05.2007.8.08.0011 (011.07.007852-9) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO CARLOS BEDIN
Litisconsorte Passivo: SUL AM?RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Requerido: ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11362/ES - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES
Litisconsorte Passivo: SUL AM?RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(a): 6175/ES - ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES
Requerido: CACHOEIRO VEICULOS LTDA
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Litisconsorte Passivo: SUL AM?RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerido: CARLOS ROBERTO BOSCAGLIA JUNIOR
Advogado(a): 004823/ES - SAMUEL ANHOLETE
Requerente: ANTONIO CARLOS BEDIN
Advogado(a): 118904/RJ - WHELIGTON VIEIRA DIAS
Requerido: ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
1.      Cumpra-se o despacho nos autos em apenso.
2.      Diligencie-se com as formalidades legais.

FICAM, AINDA, INTIMADOS DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FF. 642/643 DO PROCESSO Nº 0006849-83.2005.8.08.0011, APENSO AO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO DO ATO SOLENE APRAZADO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 14H30MIN, PERANTE ESTE JUIZADO.


7 - 0007787-58.2017.8.08.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ITAMAR DE MORI CEZARIO
Réu: GUEDES GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Autor: ITAMAR DE MORI CEZARIO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 09/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550. FICA, AINDA, INTIMADO DA R. DECISÃO DE FF. 79/83 EXARADA NO PROCESSO ACIMA IDENTIFICADO, DEFERINDO A LIMINAR PRETENDIDA.


8 - 0011910-02.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CLAUDIO MARTINS DE ASSIS
Requerido: JEAN CARLOS GONCALVES PASSABON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14399/ES - ALEXANDRO OLIVEIRA GOMES
Requerente: LUIZ CLAUDIO MARTINS DE ASSIS
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 23/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550. FICA, AINDA, INTIMADO DA R. DECISÃO DE FF. 64/70, DEFERINDO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA NA INICIAL PLEITEADA.


9 - 0006075-33.2017.8.08.0011 - Homologação do Penhor Legal
Requerente: SAMUEL DE SOUZA
Requerido: G E C PEDROSA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20453/ES - CYNTHIA SIQUEIRA DE REZENDE
Requerente: SAMUEL DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Cumpra-se o despacho de f. 72.
2. Diligencie-se com as formalidades legais.

FICA A ILUSTRE PATRONA DO REQUERENTE INTIMADA DO R. DESPACHO DE FF. 72 EXARADO NOS AUTOS.


10 - 0017814-37.2016.8.08.0011 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: SAMUEL DE SOUZA
Réu: A G E C PEDROSA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20453/ES - CYNTHIA SIQUEIRA DE REZENDE
Autor: SAMUEL DE SOUZA
Advogado(a): 002500/ES - ELIMARIO POSSAMAI
Réu: CERLY GERALDA PEDROSA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 16/11/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550.

*  FICAM, AINDA, INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FF. 92 EXARADO NOS AUTOS, BEM COMO, A ILUSTRE PATRONA DO REQUERENTE INTIMADA DO R. DESPACHO DE FF. 115, DEFERINDO O REQUERIMENTO FORMULADO À FF. 114.


11 - 0008195-49.2017.8.08.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: RITA DE CASSIA BAPTISTA ALMEIDA
Réu: ELISSANDRA DA SILVA MENDONCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Autor: RITA DE CASSIA BAPTISTA ALMEIDA
Advogado(a): 18294/ES - LETICIA FRANCA MATIELLO
Autor: RITA DE CASSIA BAPTISTA ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
Preambularmente, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50.
Refere-se a “Ação de Despejo (por infração contratual), c/c Cobrança de Aluguéis e Acessórios e Liminar” proposta por RITA DE CÁSSIA BAPTISTA ALMEIDA em face de ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA.
Consta dos autos, a decisão de ff. 22/28 a qual indeferiu o pedido de antecipação de tutela de urgência e designou audiência de conciliação para o dia 12/09/2017 às 15h00min.
Ato contínuo, a autora juntou aos autos o petitório de f. 35/36 requerendo a inclusão no polo passivo da presente demanda Michele da Silva Mardegan e Adilson Silva Mendonça, uma vez que são fiadores, e assim estão compromissados pelo cumprimento da dívida em caso de inadimplemento da parte autora, contudo, requereu posteriormente, a desistência de inclusão dos fiadores anteriormente mencionados no polo passivo, consoante observa-se do requerimento de f. 39.
Pugnou, por fim, pela redesignação da audiência já agendada.
É o breve relatório. Despacho:
Acolho o requerimento alhures no que diz respeito a não implementação do nome dos fiadores no polo passivo da presente ação.
Demais disso, cumpra-se as diligências para realização de audiência.
Diligencie-se com as formalidades legais. Após, nova conclusão.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JUAREZ ROCHA CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA