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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0193/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0193/2017


1 - 0002436-35.2016.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAVID RICARDO DA SILVA ATALAIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12698/ES - SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMO
Réu: DAVID RICARDO DA SILVA ATALAIA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno DAVID RICARDO DA SILVA ATALAIA, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no art. 157, caput, do Código Penal.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0186/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0186/2017


1 - 0003589-80.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ADALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Réu: LEONARDO DE ALMEIDA DEMONER
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 26/09/2017 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


2 - 0010441-57.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SILVIA COSTA BIAZI
Réu: PABLO MACHADO CAVERZAM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16997/ES - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
Réu: BERNADETE DOS SANTOS MACHADO CAVERZAN
Réu: PABLO MACHADO CAVERZAM
Advogado(a): 006526/ES - JOSE PAINEIRAS FILHO
Vítima: SILVIA COSTA BIAZI
Advogado(a): 19907/ES - PAULO HENRIQUE DAS CHAGAS COSTA
Réu: BERNADETE DOS SANTOS MACHADO CAVERZAN
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Réu: BERNADETE DOS SANTOS MACHADO CAVERZAN
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 28/09/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


3 - 0012028-17.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RONALD PEREIRA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004924/ES - ALFREDO ERVATI
Réu: RONALD PEREIRA MARTINS
Advogado(a): 20871/ES - JOSE RICARDO STEFANATO CONTARINI
Réu: RONALD PEREIRA MARTINS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 28/09/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


4 - 0005196-26.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCIANO DE JESUS ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007669/ES - GILDO DE ARAUJO SOBREIRA
Réu: LUCIANO DE JESUS ROCHA
Advogado(a): 24022/ES - MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO
Réu: LUCIANO DE JESUS ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Expeça-se alvará de levantamento da fiança recolhida em fls. 14 restituindo-lhe o valor integral acrescido de juros e correção se houver.


5 - 0014497-36.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLAUDIO LACERDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19040/ES - FERNANDO NASCIMENTO FILHO
Réu: JULIANA LACERDA ALVES RIBEIRO ORLANDI
Réu: CLAUDIO LACERDA
Réu: SILVANA DALFIOR DALCIN
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 28/09/2017 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


6 - 0018296-87.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JESAIAS SOUZA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1.370/ES - VANDERLAAN COSTA
Réu: JESAIAS SOUZA DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 28/09/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0010698-29.2006.8.08.0011 (011.06.010698-3)
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:ANTONIO GOMES JUNIOR ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : BRASILEIRO, SOLTEIRO, CAPOTEIRO, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FILHO DE ZULEICA DOS SANTOS

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART.157,§2º, I E II DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0009071-04.2017.8.08.0011
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELENIZA MARIA PEREIRA MACHADO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART.168, §1º, II DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0003433-87.2017.8.08.0011
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SIONE ABREU ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : BRASILEIRA, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NASCIDA AOS 06/11/1972, FILHA DE VILMA FEU ABREU

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART.155, §§1º e 4º, I e IV do CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/09/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0010719-53.2016.8.08.0011
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GEOVANI PINHEIRO DA SILVA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : BRASILEIRO, SLTEIRO, NATURAL DE MUNIZ FREIRE, NASCIDO AOS 22/09/1994, FILHO DE ROSIMERE DA SILVA E JOÃO ERNESTO PINHEIRO

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART.233 DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000268-66.2016.8.08.0011
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADRIEL CARLOS DE OLIVEIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, NATURAL DE VARGEM ALTA, NASCIDO AOS 8/08/1990, FILHO DE ROSIMERI RESSUREIÇÃO E DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART.155, CAPUT, C/C ART.14, II,, ART.331 E ART.147, ESTE NA FORMA ART.70 9DUAS VÍTIMAS), TUDO NA FORMA DO ART.69 TODOS DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0018429-95.2014.8.08.0011
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: IGOR SILVA DE ALMEIDA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Dispositivo (art. 381, V, do CPP)

24. Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno IGOR SILVA DE ALMEIDA, qualificado na inicial, pela prática do delito tipificado no art. 21 do Decreto-lei 3688/41.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004032-36.2011.8.08.0011 (011.11.004032-3)
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CRISTIANO CARMO DA SILVA,ADAELSON DE ALMEIDA,SERGIO CARLOS DE SOUZA e FABIANO BAIA MOREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA


Dispositivo (art. 381, V, do CPP)

24. Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno CRISTIANO CARMO DA SILVA e FABIANO BAIA MOREIRA, qualificados na inicial, pela prática do delito tipificado no artigo 180,caput, do Código Penal brasileiro.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0010871-77.2011.8.08.0011 (011.11.010871-6)
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE DAMIAO XAVIER SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Dispositivo (art. 381, V, do CPP)

22. Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente em parte a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno JOSÉ DAMIÃO XAVIER SANTOS, qualificado na inicial, pela prática do delito tipificado no artigo 155, §1º, inciso I, do Código Penal Brasileiro, bem como, com fulcro no art. 30 da Lei. 11.343/06, julgo extinta sua punibilidade em relação ao crime elencado no art. 28 do mesmo diploma legal.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 06/09/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas