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Versão revista

MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0090/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANA VALLI DE CARVALHO


Lista: 0090/2017


1 - 0007236-69.2015.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: FABIULA GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: FABIULA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: FABIULA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S. A.

Para tomar ciência do despacho:
"Intime-se o Banco do Brasil do teor da decisão de fl. 95 para os devidos fins. Após o trânsito em julgado, diligencie a Secretaria para fins de migração de classe do processo no sistema (cumprimento de sentença), caso ainda não providenciada. Intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente (correio), caso não tenha procurador constituído nos autos,  para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente a dívida, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará em multa de 10% sobre o valor da dívida (art. 523 do novo CPC), revertida em favor do credor. Em seguida, intime-se a requerida/executada, por meio de seu representante legal, expedindo-se precatória se necessário, para restabelecer o contrato de crédito de cobranças a prazo em conta corrente da parte autora nº 8361-5, Agência 3207-7 e do cartão nº 498442438602/9080, devendo comprovar o cumprimento da obrigação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer na multa diária de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento, limitando-se o valor a R$5.000,00 (cinco mil reais). Havendo cumprimento voluntário, intime-se a parte autora para recebimento de seu crédito, expedindo-se alvará para levantamento de valor. Não havendo prova do pagamento voluntário, intime-se o exequente, por seu advogado, para apresentar nos autos planilha atualizada do débito, fazendo-me os autos conclusos. Não havendo advogado constituído pela parte, a Secretaria deverá promover a referida atualização."

 


2 - 0001817-34.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: CESAR PILOGENIO FERNANDES
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE
Advogado(a): 005337/ES - MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
Requerente: CESAR PILOGENIO FERNANDES

Para tomar ciência da sentença:
"Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado pela parte autora para que a 1ª Requerida OI TELEMAR NORTE LESTE S/A promova e conclua a realização, no prazo de 120 dias, de estudo técnico no qual seja por ela exposto o que necessário para a retirada  do equipamento  “URA – Central de Comutação de Pequeno Porte” da frente da residência do Autor (Rua Anchieta, nº 144, Barra do Itapemirim, Marataízes-ES)  e, após o decurso de tal prazo, promova a sua efetiva remoção no prazo outro de 150 dias, prazos que deverão ser contados a partir do trânsito em julgado desta sentença, tudo sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 até o alcance do teto dos juizados (40 salários mínimos), a ser convertida convertido em favor da parte autora, sem prejuízo de posterior majoração da pena e da aplicação das diretrizes do art. 52, inc. V, da Lei 9099/95."


3 - 0003401-39.2016.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROQUE EVANGELISTA COSTA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto, caso queira, no prazo da lei."


4 - 0000719-77.2017.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: A. S. MILLIOLI DA SILVA ME
Requerido: SAMUEL PONTES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerido: SAMUEL PONTES MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Dessa forma, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito na forma do art. 485, III, do novo CPC. [...]"
 


5 - 0002662-32.2017.8.08.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MARIA MOCELIN e outros
Requerido: CENTRAIS ELETRICAS DO ESPIRITO SANTO ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6562/ES - FABIANO SIMOES MOREIRA
Requerente: COMERCIAL MOCELIN DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Requerente: JOSE MARIA MOCELIN
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: CENTRAIS ELETRICAS DO ESPIRITO SANTO ESCELSA

Para tomar ciência da sentença:
" [...]Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o processo na forma do art. 485, VIII, do novo CPC, tornando sem efeito a liminar concedida de fl. 50. Retire-se de pauta de audiência agendada mos autos.[...]"
 


6 - 0002613-93.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES

Para tomar ciência do despacho:
"Retire-se de pauta a audiência agendada nestes autos, considerando o teor da petição de fls. 115/117, onde consta informação que o Advogado do autor do fato foi intimado para audiência a ser realizada na Comarca de Cariacica na mesma data e horário próximo.
Agende-se nova data para audiência Instrução e Julgamento para fins de interrogatório do denunciado, que deverá ser intimado para comparecimento no endereço fornecido pelo Ministério Público à fl. 106 ou naquele constante da procuração de fl. 68, caso não seja localizado no endereço fornecido pelo Parquet, redistribuindo-se o mandado de intimação caso a localidade esteja na área de atuação de outro Oficial de justiça. Da data da audiência, dê-se ciência ao d. Advogado em nome do denunciado, Dr. Frederico Pozzatti de Souza, via DJ-E."
 


7 - 0002613-93.2014.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Réu: GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES
"instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 26/09/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO AV. RUBENS RANGEL, 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000."




MARATAÍZES, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JULIANA VALLI DE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA