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Versão revista

COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Listas

Lista 0059/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JECRIM E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RANIERI MILLI


Lista: 0059/2017


1 - 0014675-39.2014.8.08.0014 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15786/ES - ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIR
Requerido: ANGELA MARIA ALTOE MONTOZO
Requerido: DEVALDIR ANTONIO BANDEIRA
Requerido: ALAIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerido: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Requerido: EDMAR LUIS PIONA
Requerido: LEOCIR FELHBERG
Requerido: LEOMAR CASOTI MANDATO
Requerido: FRANCISCO MAURO FORNACIARI
Requerido: FABIO BRUMATI MARCELINO
Advogado(a): 16956/ES - DIEGO PIMENTA MORAES
Requerido: ANGELA MARIA ALTOE MONTOZO
Requerido: DEVALDIR ANTONIO BANDEIRA
Requerido: ALAIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerido: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Requerido: EDMAR LUIS PIONA
Requerido: LEOCIR FELHBERG
Requerido: LEOMAR CASOTI MANDATO
Requerido: FRANCISCO MAURO FORNACIARI
Requerido: FABIO BRUMATI MARCELINO
Advogado(a): 27484/ES - JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
Audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, no dia primeiro (1º) de novembro (11) de 2017, às 14h, situada na Avenida Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, Colatina-ES, INTIMANDO-O(S) AINDA de que deverá (ão) informar a parte(s) que representa(m) da referida audiência.


2 - 0006351-55.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MAURICIO MOSCHEN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Requerente: JOSE MAURICIO MOSCHEN
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerente: JOSE MAURICIO MOSCHEN
  Intimar para comparecer à Audiência UNA (Conciliação / Instrução e Julgamento) designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E JECRIM, no dia quatorze (14) de outubro (10) de 2017, às 14h, situada na Avenida Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, Colatina-ES. INTIMANDO-O(S) de que deverá (ão) informar a parte(s) que representa(m) da referida audiência. INTIMANDO-O(S) AINDA, para os fins do artigo 9º da Lei 12.153/09, onde as Partes poderão produzir provas que julgarem cabíveis, inclusive testemunhais, cujo rol deverá ser apresentado no prazo legal, observando-se o artigo artigo 34 da Lei 9.099/95, caso requeiram suas intimações.


3 - 0009555-10.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALDIR CARLOS LUCAS
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18197/ES - IVI KAROLINE LEMOS THOMAZ
Requerente: WALDIR CARLOS LUCAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Autor para juntar o documento de conclusão do Curso de Reciclagem para Infratores, conforme afirmado à fl. 04. Prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0016862-83.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE FAUSTINO CARDOSO FILHO
Requerente: JOSE FAUSTINO CARDOSO FILHO
Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Requerente: JOSE FAUSTINO CARDOSO FILHO
Recorrente: JOSE FAUSTINO CARDOSO FILHO
Advogado(a): 24296/ES - JULIANA BONDI GOMES
Requerente: JOSE FAUSTINO CARDOSO FILHO
Recorrente: JOSE FAUSTINO CARDOSO FILHO
Da descida dos autos do Colégio Recursal


5 - 0008927-21.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANA MARIA FONSECA PORTES
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27785/ES - RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA
Requerente: LUCIANA MARIA FONSECA PORTES

Para tomar ciência da sentença:
Assim, INDEFIRO a inicial, por ausência de interesse processual (utilidade/necessidade), ante a falta de pretensão resistida, que decorre da ausência da demonstração de requerimento administrativo indeferido/negado ou da inércia dos Réus.
Deixo de condenar a Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95.
P.R.I., nos termos da Lei 9.099/95.
Oportunamente, arquive-se.


6 - 0010075-09.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA KASSIA ARAUJO
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: JULIANA KASSIA ARAUJO
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: JULIANA KASSIA ARAUJO
Advogado(a): 19223/ES - FELIPE CARDOSO BERNARDINA
Requerente: JULIANA KASSIA ARAUJO
Da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça


7 - 0003018-37.2013.8.08.0014 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME
Embargado: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004020/ES - JOAO WALTER ARREBOLA
Embargante: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
O pedido constante na petição de fl. 301 é impertinente, porque se refere a outro processo (Execução) e porque este já foi extinto pelo julgamento de mérito. Da descida dos autos, intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se.


8 - 0003018-37.2013.8.08.0014 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME
Embargado: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004020/ES - JOAO WALTER ARREBOLA
Embargante: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME
Da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça


9 - 0008474-26.2017.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: ANGELITA DA SILVA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA/ES - SERGIO MENEGUELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007797/ES - DORALICE DA SILVA
Impetrante: ANGELITA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro à Impetrante a Assistência Judiciária, porque atendidos, em princípio, os requisitos de Lei. A fim de instruir adequadamente esta Ação, intime-se a Impetrante para, em até 10 (dez) dias, juntar prova do teor e da vigência da Lei Complementar n.º 35/2005 (art. 376 do CPC), assim como certidão atualizada ou prova equivalente, da situação de interdição de João Alves da Cruz, conforme respectivas referências contidas na inicial.


10 - 0012491-76.2015.8.08.0014 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Embargado: MUNICIPIO DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Embargante: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Advogado(a): 12706/ES - SILVANA GALAVOTTI PAIVA
Embargante: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
  INTIMO-O (A), para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas (artigo 116, II do Código de Normas, do Tribunal de Justiça/ES), através das guias nº 170157011 e 170157012, à disposição no site www.cgj.es.gov.br , sob pena de inscrição em dívida ativa.




COLATINA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

RANIERI MILLI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL