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Versão revista

COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0036/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA FAZ PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ DE DIREITO: DRº MENANDRO TAUFNER GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA MARCIA ELESBON GOUVEA


Lista: 0036/2017


1 - 0009381-98.2017.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: PATRICIA FABRONE DE ARAUJO
Autoridade coatora: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCACAO DE COLATINA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Impetrante: PATRICIA FABRONE DE ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:
 Com tais razões, INDEFIRO A LIMINAR (TUTELA DE URGÊNCIA).
    Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações que tiver em 10 (dez) dias, enviando-lhe a segunda via da inicial e cópias dos documentos apresentados.
    Ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Procuradoria do Estado), nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/2009.
    Após, com ou sem as informações, abra-se vista ao Ministério Público (art. 12 da Lei 12.016/2009). 


2 - 0008506-31.2017.8.08.0014 - Mandado de Segurança
Impetrante: ORIGINAL CAFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Autoridade coatora: CHEFE DA RECEITA ESTADUAL DE COLATINA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Impetrante: ORIGINAL CAFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 - Notifique-se a autoridade coatora para prestar informação no prazo legal.
- Após, analisarei o pedido de reconsideração da decisão que denegou a liminar.


3 - 0002266-60.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA REIS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA REIS

Para tomar ciência do despacho:
 
Intimem-se para alegações finais em 15 dias.


4 - 0008604-16.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARTA DO ESPIRITO SANTO BARCELOS
Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO ESTADO DO ESPIRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14784/ES - LAISE DA CRUZ AGUIAR HADDAD
Requerente: MARTA DO ESPIRITO SANTO BARCELOS
INTIMAR, para querendo apresentar réplica no prazo legal.


5 - 0009005-20.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FABIANA COELHO e outros
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15600/ES - DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Requerente: FABIANA COELHO
INTIMAR para ciência do retorno dos autos, bem como para que requeira o que entender de direito no prazo legal.


6 - 0014135-88.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA PEREIRA NEVES
Testemunha Autor: DAVINEI MATOS GOMES e outros
Testemunha Réu: SAMIRA SILVESTRE GOMES e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA PEREIRA NEVES
INTIMAR para ciência do retorno dos autos, bem como para que, querendo, se manifeste no prazo legal.


7 - 0007700-93.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MOISES ELIAS ARAUJO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17826/ES - WAGNER FRANCO RIBEIRO
Requerente: MOISES ELIAS ARAUJO
INTIMAR, para querendo apresentar réplica no prazo legal.


8 - 0007302-49.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: NAYLANI BRAVO POLEZE SCALFONI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: NAYLANI BRAVO POLEZE SCALFONI
INTIMAR, para querendo apresentar réplica no prazo legal.


9 - 0014449-68.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: AMANDA MONTEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: AMANDA MONTEIRO

Para tomar ciência da sentença:
 Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por via de consequência, julgo EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Estatuto Processual Civil.
    Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbencia, que fixo em R$ 1.000,00, na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.     Publique-se, Registre-se, Intime-se.
    A Sentença não está sujeita a remessa necessária.
    Com o trânsito em julgado, arquive-se.


10 - 0004322-37.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ERICK VILACA GUIMARAES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerente: ERICK VILACA GUIMARAES
INTIMAR para ciência da petição apresentada pelo Estado do Espirito Santo informando providencias para pagamento de RPV


11 - 0000377-37.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: HAROLDO DO NASCIMENTO NETO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: HAROLDO DO NASCIMENTO NETO
INTIMAR, para querendo apresentar réplica no prazo legal.


12 - 0006998-84.2016.8.08.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: CAMILLE GISELE ELISA BERNARDINA VOLLMAR-RIFFATERRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: CAMILLE GISELE ELISA BERNARDINA VOLLMAR-RIFFATERRE

Para tomar ciência da sentença:
 Isto posto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
    Sem custas, estando a parte beneficiada pela assistência judiciária gratuita.
    P.R.I. 


13 - 0015532-51.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAIANA NATALI DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerente: DAIANA NATALI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por via de consequência, julgo EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Estatuto Processual Civil.
    Condeno a autora ao pagamento das custas (finais)  e honorários advocatícios de sucumbencia, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, inciso III, do CPC. Suspendo, no entanto, a cobrança, considerando que a autora foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.
    Publique-se, Registre-se, Intime-se.
    A Sentença não está sujeita a remessa necessária.
    Com o trânsito em julgado, arquive-se.


14 - 0008890-96.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOCIMAR DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Requerente: JOCIMAR DA SILVA
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Requerente: JOCIMAR DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Assim, HOMOLOGO a desistência e, por via de consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil.
    Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas (finais) e honorários advocatícios de sucumbencia.
    Publique-se, Registre-se, Intime-se. A Sentença não está sujeita a remessa necessária. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
 


15 - 0001567-40.2014.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Embargado: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21264/ES - JULIA MAGALHAES BRUM
Embargado: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A
Advogado(a): 009503/ES - MARIANA MARTINS BARROS
Embargado: CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A

Para tomar ciência da decisão:

Conforme termo de recebimento de fl. 123, o Estado foi intimado da sentença dos embargos de devedor em 11/05/2016, ingressando com embargo de declaração em 04/11/2016, visando discutir possível contradição na sentença.

Sendo assim, deixo de conhecer dos embargos de fls. 142/147 por intempestividade.




COLATINA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANA MARCIA ELESBON GOUVEA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL