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Versão revista

SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0184/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0184/2017


1 - 0022269-65.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE PEREIRA MACHADO
Requerido: WFRJ SPORTS E EVENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9096/ES - ALEXANDRE CRUZ HEGNER
Requerente: ANDRE PEREIRA MACHADO
Advogado(a): 23130/ES - Francinaldo de Jesus dos Santos
Requerido: WANDERSON SIMONASSI DE ARAUJO
Advogado(a): 148253/MG - PEDRO IGOR PAPALINO LOPES
Requerido: JUAREZ DE OLIVEIRA FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º do CPC/2015, ficando então cientificados, ainda, de que o silêncio fará com que se torne estável a decisão ora proferida. Diligencie-se, inclusive, no que tange às diligências contidas nos itens nºs 01, 02 e 03 acima declinados.

DILIGÊNCIA DE OFÍCIO:

EM RELAÇÃO AOS ITENS 02 e 03, ACIMA CITADOS, INSERIDOS NA DECISÃO DE FLS. 535-538, MANIFESTE-SE O REQUERIDO WANDERSON SIMONASSI DE ARAÚJO, POR SEU PATRONO.


2 - 0005672-02.2007.8.08.0048 (048.07.005672-5) - Depósito
Requerente: CONTAUTO ADMINISTRACAO E CONSORCIOS LTDA
Requerido: MARIO BATISTA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005539/ES - ANTONIO SERGIO TRISTAO SALA
Requerido: MARIO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(a): 16557/ES - HIRAN LUIS DA SILVA
Requerido: MARIO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
Requerente: CONTAUTO ADMINISTRACAO E CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, deve o credor ficar ciente, bem como a Serventia em manter em lote próprio e com rigoroso controle do prazo prescricional, desde que haja este arquivamento.
Diante do exposto, defiro o pedido a fim de suspender a execução, nos termos do art. 921 do CPC, devendo o processo permanecer na serventia em escaninho próprio.
Após, transcorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que o credor noticie a existência de bens penhoráveis, determino, desde já, o arquivamento do feito, nos termos do art. 921,§2º do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Diligencie-se com as formalidades legais.


3 - 0026982-93.2009.8.08.0048 (048.09.026982-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: NEBRAX DO BRASIL LTDA
Executado: ELIO SCHIMITH BELZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13590/ES - JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR
Exequente: NEBRAX DO BRASIL LTDA
PARA QUE, TENDO EM VISTA RETIRADA DE CARTA PRECATÓRIA HÁ MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS, DOS AUTOS, PROVIDENCIAR COMPROVANTE DE PROTOCOLIZAÇÃO DA MESMA NA COMARCA DEPRECADA, NO PRAZO LEGAL.


4 - 0022637-45.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: O CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DA SERRA
Requerido: TATIANA MARTINS ALUDETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16181/ES - MARCELO PIMENTA MATTOS
Requerido: TATIANA MARTINS ALUDETTI

Para tomar ciência do despacho:
  1. Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores incontroversos, depositados às fls. 134 e 174, conforme requerido no item ‘a’ da petição de fls. 179/180, em favor da parte autora. 2. Antes da análise do pedido contido no item ‘b’, intime-se a executada para se manifestar acerca do teor da petição de fls. 179/180, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Diligencie-se com as formalidades legais . Serra/ES, 24 de agosto de 2017.


5 - 0014507-95.2015.8.08.0048 - Despejo
Autor: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA
Réu: R P SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Autor: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, constata-se que a intimação de fls. 175 foi expedida equivocadamente em face do réu, portanto, torno nula a intimação de fls. 175/176.
  Constata-se ainda, que houve um equivoco desta serventida na intimação de fls. 172, haja vista que foi feita em nome do Dr. Igor Silva Santos, enquanto deveria ter sido feita em nome do Dr. Aloizio Faria de Souza Filho, conforme requerido às fls. 13.
  Assim sendo, renove-se a intimação de fls. 172 através do advogado Dr. Aloizio Faria de Souza Filho, devendo ainda apresentar novo endereço da requerida para fins de citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
  Diligencie-se, com urgência.


6 - 0009779-26.2006.8.08.0048 (048.06.009779-6) - Reintegração / Manutenção de Posse
Exequente: DIOGO DE SOUZA MARTINS e outros
Requerente: SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Executado: AUTOVIX LOC DE VEICULOS LTDA
Requerido: AUTOVIX LOC DE VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exequente: SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por SAFRA LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL, em face de AUTOVIX LOC DE VEÍCULOS LTDA.
Após regular iter procedimental, sobreveio a sentença de ff. 158/159, julgando procedente o pleito inauguralmente exposto, iniciando-se, assim, a fase de cumprimento de sentença – honorários de sucumbência, ff. 163/164.
Acolheu-se o pleito à f. 177, determinando a intimação por edital do devedor.
É o relatório.
Do compulsar detido dos autos, determino:
1. Que se proceda a alteração de classe, uma vez que se encontra na fase de cumprimento de sentença, inclusive com reautuação do feito;
2. Ademais, despicienda a intimação do devedor, em consonância com a orientação do c. Superior Tribunal de Justiça:
RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU REVEL, CITADO PESSOALMENTE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, QUE NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS NEM APRESENTOU CONTESTAÇÃO. LEI Nº 11.232/05. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 322 DO CPC. 1. O artigo 535 do Código de Processo Civil não resta malferido quando o acórdão recorrido utiliza fundamentação suficiente para solucionar a controvérsia, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade. 2. Nos termos do art. 322 do Código de Processo Civil, será dispensado da intimação dos atos processuais o réu revel que não constituiu advogado nos autos. 3. Após a edição da Lei nº 11.232/2005, a execução por quantia fundada em título judicial desenvolve-se no mesmo processo em que o direito subjetivo foi certificado, de forma que a revelia decretada na fase anterior, ante a inércia do réu que fora citado pessoalmente, dispensará a intimação pessoal do devedor para dar cumprimento à sentença. 4. Recurso especial improvido. (REsp 1241749/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 13/10/2011) (Negritei).
Indefiro, portanto, o requerimento de fls. 183.
3. Intime-se o credor para o regular impulsionamento do feito, tudo no prazo legal e sob pena de extinção.
4. Na hipótese de silêncio, renove-se a intimação, já agora pessoal, a teor do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Serra-ES, 07 de março de 2016.

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito


7 - 0012125-03.2013.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BMG
Requerente: JAIME LEOPOLDO LELIS
Executado: JAIME LEOPOLDO LELIS
Requerido: BANCO BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20548/ES - ALINE SIMONELLI MOREIRA
Executado: JAIME LEOPOLDO LELIS
Requerente: JAIME LEOPOLDO LELIS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não mais incidem custas processuais sobre impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a impugnada para responder à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 17 de agosto de 2017.


8 - 0022352-18.2014.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: LECY MOURA DE CARVALHO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Requerente: LECY MOURA DE CARVALHO

Para tomar ciência da decisão:
 
  Em análise dos autos, verifico que, às fls 222, o autor, em atendimento ao disposto no art. 1.018, §2º do Código de Processo Civil, comunicou a interposição de Agravo de Instrumento, juntou aos autos suas razões de recurso e pleiteou juízo de retratação.
  Considerando que as razões do agravante não trouxeram qualquer argumento que não tenha sido devidamente enfrentado na decisão de fls. 217/218, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
  Junte-se cópia da decisão proferida no agravo de instrumento e certidão de trânsito, se houver.
  Intime-se.
  Diligencie-se, com urgência.
 




SERRA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA