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Versão revista

LINHARES - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA 46/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

 LISTA 46/2017

JUÍZA DE DIREITO: VALESKA MESQUITA PESSOTTI BASSETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA:EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01 – Execução Criminal n.º 00117621420168080047
Autor: Ministério Público
Reeducando: JENÍCIO VIEIRA MIRANDA
Objeto:Intimar o Dr. FABRICIO FERNANDES DA SILVA OAB/ES: 17.366dos presentes autos e do inteiro teor dr. Decisão de fls. 48, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 24 (vinte e quatro) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave.

02 – Execução Criminal n.º 00048208520148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando: JOÃO PAULO DOS SANTOS PEREIRA
Objeto: Intimar Dr. DIEGO GARCIA DO NASCIMENTO OAB/ES: 22.714dos presentes autos e do inteiro teor dr. Despacho de fls. 129o qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 13/09/2017 às 15:15 horas.

03Execução Criminal n.º 00066152420178080030
Autor: Ministério Público
Reeducando: VITOR NASCIMENTO AGUIAR
Objeto: Intimar o Dr. ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR OAB/ES: 11.860dos presentes autos e do inteiro teor dr. Despacho de fls. 51o qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 22/11/2017 às 13:30 horas.

04Execução Criminal n.º 222200712400
Autor: Ministério Público
Reeducando: SINVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 111/verso, a qual UNIFICOU DEFINITIVAMENTE as penas impostas ao reeducando em regime fechado, ainda JULGOU PREJUDICADO o pedido de saída temporária formulados pelo apenado.

05Execução Criminal n.º00051892320178080047
Autor: Ministério Público
Reeducando: JONATHAN COIMBRA APRIGIO
Objeto: Intimar o Dr. FABRICIO FERNANDES DA SILVA OAB/ES 17.366, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 35/verso, a qual CONCEDEU ao reeducando a PROGRESSÃO DE REGIME promovendo-o ao regime ABERTO.

06Execução Criminal n.º00030902820138080045
Autor: Ministério Público
Reeducando: ALTAMIRO CAPAZ
Objeto: Intimar o Dr. HENRIQUE SOARES MACEDO OAB/ES 4.925, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 213/214, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas, além da data móvel a que o reeducando tem direito.

07Execução Criminal n.º00031346120138080008
Autor: Ministério Público
Reeducando: ALEXANDRE COSTA DUTRA
Objeto: Intimar o Dr. APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA AMORIM OAB/ES 14749, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 249/verso, o qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 27/09/2017 às 15:00 horas.

08- Execução Criminal n.º 222201108650
Autor: Ministério Público
Reeducando: WESLEY TOLENTINO ANJOS
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 276/verso, a qual JULGOU EXTINTA a PUNIBILIDADE da condenação executada no procedimento nº 189214.

09 - Execução Criminal n.º 00194160620168080030
Autor: Ministério Público
Reeducando: IVO BRAUN
Objeto: Intimar o Dr. AQUILES SILVA CELINO OAB/ES: 14741, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 29/verso, a qual DECLAROU EXTINTA a PUNIBILIDADE do reeducando pelo integral cumprimento.

10 - Execução Criminal n.º 00003149720148080052
Autor: Ministério Público
Reeducando: LUCAS SOUZA DA SILVA
Objeto: Intimar o Dr. PATRICIO CIPRIANO OAB/ES: 12.708 e o Dr. PETERSON CIPRIANO OAB/ES 16277, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 156/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 03 (três) meses e 12 (doze) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, ainda ACRESCENTOU de um terço o tempo de pena remida em razão dos estudos realizados pelo reeducando em ensino fundamental, o que equivale a 01 (um) mês e 06 (seis) dias, com fulcro no art. 126, § 5º da LEP.

11 - Execução Criminal n.º 00082955920088080030
Autor: Ministério Público
Reeducando: CLAUDINEI DA SILVA SANTOS
Objeto: Intimar a Dra. TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY OAB/ES: 19.360, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 477, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 08 (oito) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 13/09/2017 às 17:00 horas.

12 – Execução Criminal n.º 00030682920148080014
Autor: Ministério Público
Reeducando: WESLEY PAULO ALVARENGA
Objeto: INTIMAR o Dr. ALEKSANDRO FERREIRA SOARES OAB/ES: 22.075, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 183, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 13/09/2017 às 15:30 horas.

13 – Execução Criminal n.º 00021423320158080040
Autor: Ministério Público
Reeducando: CLODOALDO DE JESUS ASSINÇÃO DA SILVA
Objeto: INTIMAR o Dr. FABRICIO FERNANDES DA SILVA OAB/ES 17.366, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Despacho de fls. 281/verso, a qual REGREDIU CAUTELARMENTE o regime prisional do reeducando, DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 11 (onze) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 09/10/2017 às 15:00 horas.

14 – Execução Criminal n.º 00044201220158080006
Autor: Ministério Público
Reeducando: GEFERSON TETEZNER SIMPLICIO
Objeto: INTIMAR a Dra. LEONTINA BELLINZZI DE ANDRADE OAB/ES 7794, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 177, a qual NÃO ACOLHEU a renúncia de mandato apresentada na fl. 163.

 

Linhares, 06 de setembro de 2017.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

Analista Judiciário Especial