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Versão revista

CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Listas

Lista 0083/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIAZER COSTA VIEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JOSE LAURO HERZOG FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO


Lista: 0083/2017


1 - 0008796-52.2017.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: PAULA KRISTINA DE ASSUNCAO BUENO
Réu: HELIO BARROS DOS SANTOS NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27264/ES - MARIANA ROSA DO NASCIMENTO
Réu: HELIO BARROS DOS SANTOS NETO
Advogado(a): 26063/ES - Wellington Bermudes Procopio
Réu: HELIO BARROS DOS SANTOS NETO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no dia 20/09/2017, às 15:20 horas. 




CARIACICA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ROBERTO LUCHI NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Editais

Edital de intimação ref. IP. 0012264-24.2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica/ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555, Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO INQUÉRITO POLICIAL: 0012264-24.2017.8.08.0012.
INDICIADO: RODRIGO LAMOS SILVA, bras., solteiro, natural de Vitória/ES, nascido em 11/07/1983, filho de Robson Pinto da Silva e Ilda Lamos Silva, portador do RG nº 3.639.089/ES -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

VÍTIMA: MARIA AMANDA DOS ANJOS DE SOUZA, bras., solteira, natural de Tumiritinga/MG, nascida em 22/03/1996, filha de Gesilândia Gomes de Souza - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente intimados O INDICIADO E A VÍTIMA acima qualificados, de todos o termos da r. sentença prolatada nos autos em referência.

SENTENÇAS

" Vistos etc.. De acordo com os termos da manifestação ministerial (fls. 44/45) e na forma do art. 18, do CPP, determino o arquivamento dos autos. Diligencie-se”.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 06/09/2017

ROBERTO LUCHI NASCIMENTO

CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de intimação ref. MP. 0011875-73.2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica/ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555, Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DA MEDIDA PROTETIVA: 0011875-73.2016.8.08.0012 E Nº INQUÉRITO POLICIAL 0011852-30.2016.8.08.0012.
REQUERIDO/INDICIADO: JOSÉ HELIO DA SILVA, bras., casado, natural de Crato/CE, nascido em 22/06/1979, filho de Jovelina Severina da Silva, trabalhando como pintura automotiva, portador do RG nº 1.731.048/ES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado O REQUERIDO/INDICIADO acima qualificado, de todos o termos da r. sentença prolatada nos autos em referência.

SENTENÇAS

" Vistos etc.. Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas Protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Registre-se. Arquivem-se o IP e a MPU. Diligencie-se. Às providências.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 01/09/2017

ROBERTO LUCHI NASCIMENTO

CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de intinmação ref. IP. 0001792-61.2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica/ES, CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555, Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO INQUÉRITO POLICIAL: 0001792-61.2017.8.08.0012.
INDICIADO: CLAUDINEI RAMOS XAVIER, bras., separado, filho de Claudio de tal e Jaciara de tal - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

VÍTIMA: MARISTER RAMOS XAVIER, bras., solteira, natural de Vila Velha/ES, nascida em 26/01/1990, filha de José Ademir Ribeiro e Maria Pereira Ribeiro, portadora do CPF nº 153.082.537-73 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente intimados O INDICIADO E A VÍTIMA acima qualificados, de todos o termos das r. sentenças prolatadas nos autos em referência.

SENTENÇAS

"I – Acolho a manifestação ministerial como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado, por decadência do direito de representação (ameaça), nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.
II – Outrossim, determino o arquivamento parcial dos presentes autos na forma do art. 18 do CPP. Diligencie-se".

" Vistos etc.. Acolho a manifestação ministerial (fls. 19) e determino o arquivamento integral do presente Inquérito Policial no tocante ao crime de lesão corporal, tendo em vista a ausência de materialidade, já que a ofendida, apesar de encaminhada, não compareceu ao Departamento Médico Legal (fls. 15) para ser examinada, não existinto sequer notícia de que MARISTER recebeu atendimento médico. Diligencie-se”.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cariacica-ES, 06/09/2017

ROBERTO LUCHI NASCIMENTO

CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas