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Versão revista

EDITAL - 90 DIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS

GUIA DE EXECUÇÃO Nº.: 0002798-90.2010.8.08.0031

O Doutor BRUNO FRITOLI ALMEIDA, juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis-ES, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha processando por este juízo desta Comarca, aos termos da ação nº 0002798-90.2010.8.08.0031, em face de SEBASTIÃO ALÍPIO DE SOUZA , conforme se vê da R. Sentença, cujo final é do seguinte Teor:
Pelo exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do reeducando SEBASTIÃO ALÍPIO DE SOUZA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal a artigo 61 caput do Código de Processo Penal, uma vez que trata-se de matéria de ordem pública, que deve ser reconhecida em qualquer grau de jurisdição.

Mantenópolis-ES, 30 de agosto de 2017

Elcyo Batista de Oliveira
Analista Judiciário II

EDITAL - 60 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE
PRAÇA DOM LUIZ, Nº 12 - CENTRO - MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000
Telefone(s): (27) 3758-1333
Email: varaunica-mantenopolis@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000753-11.2013.8.08.0031 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JORSILEN NUNES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu JORSILEN NUNES como incurso nas sanções do artigo 306 do CTB, para efetuar o pagamento de multa criminal e custas processuais, no valor de R$1.266,57 (mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o pagamento.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


MANTENOPOLIS-ES, 05/09/2017 

EDITAL

JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ES

VARA ÚNICA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSSO Nº 0000655-84.2017.8.08.0031

 

O DOUTOR BRUNO FRITOLI ALMEIDA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇAO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da Vara Única se processam os autos da Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO nº 0000655-84.2017.8.08.0031, proposta por DELIA DE SOUZA RAMOS contra AILTON RAMOS DA CRUZ, residindo em local incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO, de todos os termos e para todos os fins da mencionada ação, e para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será afixado no átrio do Fórum desta Comarca e publicado por (01) uma vez na imprensa Oficial do Estado, pela Assistência Judiciária.

DADO e PASSADO nesta cidade e Comarca de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, aos seis (06) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).

WAGNER ALVES RAMOS

ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL

EDITAL DE LEILÃO

EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL

Nº DO PROCESSO: 0001257-46.2015.8.08.0031 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Exequente: LEANDRO SALGADO FONSECA
Executado: NELSON FERNANDES SATURNINO

MM. Juiz(a) de Direito da MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que o leiloeiro/porteiro da Comarca levará a público pregão de venda e arrematação em MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA SITUADA: FÓRUM DES. CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE, PRAÇA DOM LUIZ, Nº 12 - CENTRO - MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000. Telefone(s): (27) 3758-1333, Email: varaunica-mantenopolis@tjes.jus.br, o bem abaixo descrito, nos termos do despacho de fls. 80, com o seguinte teor:

"Designo leilão presencial do bem imovél penhorado e avaliado nestes autos à folha 24, a ser realizado no átrio do edíficio do fórum desta Unidade Judiciária, para o dia 22 de novembro de 2017, às 13hs00min, nos termos dos artigos 881 e 882 e § 3°, do CPC.  Caso no primeiro leilão não haja lance superior à avaliação, desde já, designo o segundo para o dia 06 de dezembro de 2017, às 13hs00min, nos termos do art. 886, V do CPC. Neste caso, o bem poderá ser arrematado pelo preço mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com observância das normas previstas no art. 895 do CPC.
Nos termos do art. 883, § 3° do CPC, NOMEIO como leiloeiro público o Servidor Oswaldo Chaves Júnior, Analista Judiciário 1 - Oficial de Justiça/Avaliador. Publique-se edital de intimação, com a observância dos requisitos e os prazos legais previstos nos artigos 886 e 887 do CPC, advertindo que a publicação deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. Informo que não será aceito lance que ofereça preço vil, nos termos do art. 891, parágrafo único do CPC."  

DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS)

R-9-1453. Prot. nº 11866. Uma propriedade agrícola, situada no lugar denominado córrego Alto São José, nº 01, neste Município e comarca de Mantenópolis/ES, medindo 330,077,08m2 (trezaentos e trinta mil, setenta e sete metros e oito centímetros quadrados) de terreno legítimo, contendo como benfeitorias uma casa sede com 05 cômodos, medindo 6X5 metros de frente e fundos, coberta e telhas francesas, alicerce de pedras, piso de cimento; 30.000 pés de café e 300 metros de cerca. Confrontando-se com os imóveis que foram ou são de João Ferreira, José Teixeira de Souza, Valdomiro Santana e com quem mais de direito. Cadastrada no INCRA sob o nº 502.057.008.737-0, área total 20,8, módulo fiscal, 20,0, nº de módulos fiscais 1,04 e INCRA nº 502.057.002.208-2, área total 28,8, módulo fiscal 20,0 nº de módulos fiscal 1,44, fração mínima de parcelamento 3,0ha.

VALOR DA AVALIAÇÃO E DAS DÍVIDAS E DAS INTIMAÇÕES

Valor da avaliação: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reias) em 08/03/2016
Valor da dívida reclamada: R$ 143.903,88, em 23/11/2016.

Débito em hipotéca R$ 151.560,00, em 09/05/2016, total do débito R$ 295.423,88. 

Da designação da praça, fica(m) INTIMADO(s) o(s) executado(s), caso não seja(m) localizado(s) pelo Oficial de Justiça para, querendo, pagar a dívida.
E quem pretende arrematar os bens, deverá comparecer ao local no horário designado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

MANTENOPOLIS-ES, 05/09/2017 

RENILSON TONINI DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0000909-62.2014.8.08.0031 
AÇÃO : 156 - Cumprimento de sentença 
Requerente: DJANIRA JULIA TAMACIAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS


MM. Juiz(a) de Direito da MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S) TODOS OS EVENTUARI HERDEIROS QUE TIVEREM INTERESSE NA SUCESSÃO PROCESSUAL PARA PROMOVER A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 313, § 2º, INCISO II DO CPC, conforme dados do processos a seguir:

Exequente: DJANIRA JULIA TAMACIAS
Documento(s): CI : 1053056 ES CTPS : 84175 SERIE 00006 ES CPF : 015.353.687-05
Mãe: CLEMÊNCIA FELÍCIA NEVES
Pai: FRANCISCO ELÓI DE LIMA
Data Nasc: 12/04/1954
Sexo: FEMININO
Endereço(s): RUA CIRILO JOSÉ DA FONSECA, CENTRO, Mantenópolis - ES
CEP: 29770000,
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Documento(s): CNPJ : 29.979.036/0808-29.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

MANTENOPOLIS-ES, 05/09/2017  
RENILSON TONINI DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas