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Versão revista

ITARANA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0084/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITARANA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMANCIO LAEBER COTTA


Lista: 0084/2017


1 - 0000471-77.2016.8.08.0027 - Demarcação / Divisão
Autor: LAILA TONIATO e outros
Réu: ARTHUR KRAUSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6554/ES - BENTO SANTO FIOROTTI
Réu: OLAVO KRAUSE
Réu: ARTHUR KRAUSE
Réu: OTAVIO KRAUSE
Advogado(a): 23262/ES - RICARDO SAAR MEIRELLES
Autor: LARISSA TONIATO DE MENEZES
Autor: LAILA TONIATO
Autor: SERGIO HILARIO TONIATO FILHO
Autor: LETICIA TONIATO SIMOES
Saneamento e organização designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 19/outubro/2017 às 14h30min, situada no FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES.


2 - 0000394-34.2017.8.08.0027 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SUELI ARMANI DE ALMEIDA
Requerido: JACKSON MARLON NASCIMENTO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007003/ES - ERCINA HACKBART PETRONETO
Requerido: JHONATAM RODRIGUES DOS PASSOS SILVA
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Requerido: EDEMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: DOUGLAS ANTONIO PAIXAO
Instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITARANA - VARA ÚNICA, no dia 02/outubro/2017 às 12h30min, situada no FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ RUA SANTOS VENTURINI, S/Nº - CENTRO - ITARANA - ES.




ITARANA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

AMANCIO LAEBER COTTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0085/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITARANA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª VERA LUCIA MURTA MIRANDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SILENE REGINA DELBONI STUHR


Lista: 0085/2017


1 - 0000716-88.2016.8.08.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA ANGELA NICOLETTI DEGASPERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25379/ES - Francieli Carla Uhlig
Requerente: MARIA ANGELA NICOLETTI DEGASPERI

Para tomar ciência do despacho:
-DESPACHO-
Recebo e emenda de f. 48.
Cite-se.
Diligencie-se.
Cumpra-se.
Itarana/ES, 17/08/2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


2 - 0000716-88.2016.8.08.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA ANGELA NICOLETTI DEGASPERI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25379/ES - Francieli Carla Uhlig
Requerente: MARIA ANGELA NICOLETTI DEGASPERI
INTIMO V. SA. para providenciar o pagamento das custas para expedição de precatória para citação da requerida.


3 - 0000697-82.2016.8.08.0027 - Inventário
Herdeiro: A.A.D.S.
Requerente: A.D.P.D.S.
Inventariado: J.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006550/ES - VALTER JOSE COVRE
Inventariado: M.D.P.B.D.S.
Herdeiro: A.A.D.S.
Requerente: A.D.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
-DESPACHO-
Intime(m)-se para emendar a inicial, juntando a Certidão negativa da Receita Estadual em relação ao inventariado.
Cumpra-se.
Itarana/ES, 30/08/2017.
Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


4 - 0000489-36.1995.8.08.0027 (027.03.000489-2) - Inventário
Herdeiro: L.F.D.R. e outros
Inventariante: B.S.F.
Inventariado: F.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6554/ES - BENTO SANTO FIOROTTI
Inventariante: B.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
-DESPACHO-
Quanto aos herdeiros não localizados (f. 349), intimem-se via edital, com prazo de 30 (trinta) dias.
Diligencie-se.
Cumpra-se.
Itarana/ES, 29/08/2017.
Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


5 - 0000134-88.2016.8.08.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.R.
Requerido: I.M.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006994/ES - GRINAURA MARIA DELBONI
Requerente: D.R.

Para tomar ciência da decisão:
DECIDO. Aduziu a requerida, ainda sob a égide do revogado Código de Processo Civil, que este Juízo seria incompetente para processar e julgar a lide, haja vista a regra insculpida no pretérito inciso II, do artigo 100, daquele caderno processual. Atualmente a sobredita norma está disposta no inciso II, do artigo 53, do novo diploma processual civil, que ostenta a mesma dicção legal. Em sua impugnação à questão, o autor limitou-se a rechaçar a forma de arguição, ou seja, sustentou que deveria ter sido declinada em exceção, e não preliminar de contestação, por se tratar de competência relativa. Primeiramente, não se trata de competência relativa, mas ABSOLUTA, visto cuidar-se de interesse de incapaz (CPC, art. 50). Em segundo lugar, é firme a jurisprudência no sentido de que, em casos tais, a competência – absoluta, frise-se – é do Juízo do alimentando. Posto isso, acolho a preliminar deduzia e, por conseguinte, dou este Juízo por incompetente para apreciar e julgar a lide. Intimem-se e, preclusa a via recursal, remeta-se ao Juízo da Comarca de Três Lagoas/MT. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 09 de janeiro de 2017.   Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


6 - 0000549-37.2017.8.08.0027 - Divórcio Consensual
Requerente: W.O.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12590/ES - NICHOLLAS VENTURINI MONICO
Requerente: W.O.B.
Requerente: A.S.B.

Para tomar ciência da sentença:
Eis o relatórío. DECIDO.
Como cediço, com o advento da Emenda Constitucional n° 66, que alterou o § 6°, do artigo 226, da Carta Magna, este passou a ostentar a seguinte redação:
"Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 6° O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
Anteriormente à alteração supra, estabelecia o dispositivo, de igual forma, que o casamento poderia ser dissolvido pelo divórcio, mas fixava como pré-requisitos, a anterior separação judicial há mais de um ano ou comprovada separação de fato por dois anos.
Atualmente, então, não mais se exigem os citados pré-requisitos, bastando a simples intenção de divorciar-se para dissolver-se o vínculo conjugal.
Ademais, as partes são concordes quanto a guarda, visitação e alimentos do filho menor e o casal não possui bens a partilhar.
Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, declarando, por conseguinte, dissolvido o vínculo conjugal outrora havido entre as mesmas, voltando a cônjuge virago a ostentar seu nome de solteira Wanderlea Ost
Homologo, ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que fora acordado sobre a guarda, visitação e alimentos do filho menor.
Destarte, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, incisos I e III, alinea "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas, nem honorários face a assistência judiciária que defiro neste momento.
P.R.I.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e, após, arquivem-se as cautelas de praxe.

Itarana/ES, 28 de agosto de 2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


7 - 0000620-39.2017.8.08.0027 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.R.B.
Requerido: G.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19574/ES - ALCIANA DOS SANTOS DA SILVA
Requerente: D.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
Defiro a assistência judiciária requerida.
Cite-se o requerido, para comparecer à audiência de conciliação, que designo para o dia 13/11/2017, às 13:00 h, sendo que o prazo para resposta fluirá desta data, caso não haja acordo.
Intimem-se o requerente para comparecer à audiência.
Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se. Cumpra-se.
Itarana/ES, 29/08/2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


8 - 0000621-24.2017.8.08.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.S.
Requerido: G.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19574/ES - ALCIANA DOS SANTOS DA SILVA
Requerente: A.S.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
Defiro a assistência judiciária requerida.
Cite-se o requerido, por seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, que designo para o dia 06/11/2017, às 13:00 h, sendo que o prazo para resposta fluirá desta data, caso não haja acordo.
Intimem-se o requerente para comparecer à audiência.
Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se. Cumpra-se.
Itarana/ES, 29/08/2017.

Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


9 - 0000539-32.2013.8.08.0027 - Inventário
Requerente: F.C.D.S.R. e outros
Inventariado: E.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Requerente: L.K.P.
Requerente: F.C.D.S.R.
Requerente: K.A.P.
INTIMO V. Sa. para apresentar as úlimas declarações.


10 - 0000703-26.2015.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: I.P.D.B.
Requerido: M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13741/ES - SONIA HELENA MARTINELLI
Requerente: I.P.D.B.

Para tomar ciência do despacho:
  -DESPACHO-

  DEFIRO o requerimento de f. 66 e determino seja expedida a ordem de pagamento dos honorários arbitrados à defensora nomeada, retificando-se, porém, o valor daquela verba para R$ 300,00 (trezentos reais). Após, cumpra-se a decisão de f. 64. Intime(m)-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES,31/08/2017.     Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


11 - 0000341-87.2016.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.S.S.
Requerido: A.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI
Requerente: F.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
-DESPACHO-
DEFIRO, em parte, o requerimento de fls. 66/67, apenas para determinar que seja expedida a requisição de pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo nomeado (f. 12).
No mais, compra-se a decisão de fls. 59/60.
Intime(m)-se.

Cumpra-se.
Itarana-ES, 30/08/2017.
Luís Eduardo Fachetti de Oliveira
Juiz de Direito


12 - 0000965-39.2016.8.08.0027 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.A.P.
Requerido: F.D.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI
Requerente: D.A.P.

Para tomar ciência do despacho:


-DESPACHO-
  Correta a informação da diligente Contadora deste Juízo (f. 36). Posto isso, RETIFICO a sentença de f. 24, para que nela conste, também, que a autora está ISENTA do pagamento das despesas processuais, ante a justiça gratuita deferida. Intime(m)-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 17/08/2017.     Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


13 - 0000360-30.2015.8.08.0027 - Procedimento Comum
Requerente: E.D.G.C.
Requerido: J.C.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19574/ES - ALCIANA DOS SANTOS DA SILVA
Requerente: E.D.G.C.

Para tomar ciência do despacho:


-DESPACHO-
  Diante da informação de f. 137, intime-se o requerido para constituir novo patrono, ou outorgar poderes à procuradora da requerente, a fim de ratificar o acordo (fls. 133/134), sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Itarana/ES, 17/08/2017. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito


14 - 0000561-85.2016.8.08.0027 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: J.D.D.O. e outros
Executado: J.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19217/ES - CLAUDIO CANCELIERI
Exequente: J.D.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
  -DESPACHO-

  DEFIRO, em parte, o requerimento de fls. 49/50 e, por conseguinte: 1- revogo a ordem de prisão (f. 42); 2- determino a remessa dos autos à Contadoria, para atualização, excluídas as verbas alimentares que são objeto da ação em apenso; 3- atualizado o débito, a intimação do executado para pagamento, nos termos do mandando inicial, à exceção da possibilidade de prisão. Intime(m)-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Itarana/ES, 31/08/2017.     Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito




ITARANA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

SILENE REGINA DELBONI STUHR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

ITARANA - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO

E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O
- Prazo: 20 (vinte) dias -

 

O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC............................................................

 

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTE, SR. W. B. BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 133.628.817-50, PORTADOR DO RG Nº 3.618.624/ES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO VIGÉSIMO (20º) DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE, CONSTITUIR NOVO PATRONO, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER EXTINTA A AÇÃO.
E, PARA QUE NO FUTURO, NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITARANA/ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). EU, _____, SILENE REGINA DELBONI STUHR, ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL, O DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.

SILENE REGINA DELBONI STUHR
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
- Prazo: 20 (vinte) dias -

 

O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.................................

 

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. D. P. BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE S. G. P. E L. A. P. P., NASCIDO AOS 16/02/1991, NATURAL DE COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITARANA/ES TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO Nº 0000405-34.2015.8.08.0027, EM QUE É REQUERENTE M. B. L. DA S., BRASILEIRA, CASADA, FRENTISTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 077.810.117-75, PORTADORA DA CTPS Nº 7153000-ES, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA NICOLAU COVRE, S/N, CENTRO, ITARANA/ES, E, ASSIM SENDO, CITA O REQUERIDO, ACIMA QUALIFICADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO VIGÉSIMO (20º) DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, CUJA CÓPIA DA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO À SUA DISPOSIÇÃO.
E, PARA QUE NO FUTURO, NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITARANA/ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). EU, _____, SILENE REGINA DELBONI STUHR, ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL, O DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.

SILENE REGINA DELBONI STUHR
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL