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Versão revista

Lista 0445/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: VANIA CARDOSO DA SILVA


Lista: 0445/2017


1 - 0000348-14.2017.8.08.0005 - Interdição
Requerente: I.V.B.
Requerido: D.V.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000400A/ES - JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA
Requerente: I.V.B.
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de APIACÁ - VARA ÚNICA, no dia 31/10/2017 às 14:30, situada no(a) FORUM DES. JOSE FORTUNATO RIBEIRO
RUA JADER PINTO, N. 88, BAIRRO BOA VISTA, APIACÁ/ES - CEP 29450-000
TELEFONE: (28)3557-1226




APIACÁ, 6 DE SETEMBRO DE 2017

VANIA CARDOSO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0443/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: VANIA CARDOSO DA SILVA


Lista: 0443/2017


1 - 0001075-07.2016.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: CAIQUE ESTANHE BESSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: CAIQUE ESTANHE BESSA
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


2 - 0001015-34.2016.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: TATIANA SILVA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: TATIANA SILVA DE SOUZA
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


3 - 0000175-34.2010.8.08.0005 (005.10.000175-8) - Procedimento Comum
Requerente: ADAO JORGE DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001137/RJ - PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA
Requerente: ADAO JORGE DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Ciente da interposição do recurso, todavia, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se.


4 - 0000676-51.2011.8.08.0005 (005.11.000676-3) - Procedimento Comum
Requerente: NILSON TEIXEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: NILSON TEIXEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Assiste razão ao Requerente quanto ao pleito de fl. 114, haja vista que o pedido formulado na peça inicial se refere ao benefício assitencial de prestação continuada.

Diante do exposto, corrijo o erro material constante na decisão de fl. 111, para determinar ao Requerido que proceda a concessão imediata e respectivo pagamento mensal do benfício assistencial de prestação continuada à Requerente, regularizando o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que arbrito em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Ratifico os demais termos da decisão.

Intime-se.

Certifique-se sobre a tempestividade do recurso interposto pela parte requerida.


5 - 0000391-58.2011.8.08.0005 (005.11.000391-9) - Procedimento Comum
Requerente: NAIR RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: NAIR RODRIGUES
INTIMA-SE O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO CALCULO.


6 - 0000527-79.2016.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA BARBOSA TEIXEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 161218/RJ - GLAUTON TEBALDI ALMEIDA
Requerente: MARIA DA PENHA BARBOSA TEIXEIRA
INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊCIA DA PETIÇÃO DA REQUERIDA  DE FL.140. (INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO PELA RÉ)


7 - 0000147-22.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: SIRLENE LAMBARDUCI DO QUINTO FIGUEIREDO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146013/RJ - LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA
Requerente: SIRLENE LAMBARDUCI DO QUINTO FIGUEIREDO
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


8 - 0000103-03.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO CARLOS LOURENCO BRANCA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146013/RJ - LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA
Requerente: SEBASTIAO CARLOS LOURENCO BRANCA
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


9 - 0000170-65.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: IVANETE CANHACO CARNEIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 208444/RJ - PETERSON SILVEIRA DE REZENDE
Requerente: IVANETE CANHACO CARNEIRO
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


10 - 0000400-15.2014.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO RIBEIRO DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: JULIO RIBEIRO DE SOUZA
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


11 - 0000056-39.2011.8.08.0005 (005.11.000056-8) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA HELENA PEREIRA BOTELHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 157847/RJ - FABRICIO CANEDO PINTO
Requerente: MARIA HELENA PEREIRA BOTELHO
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


12 - 0000389-15.2016.8.08.0005 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Requerente: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
Recorrido: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24004/ES - DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO
Requerente: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
Recorrido: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA
INTIMA-SE  A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DEPOSITO DE L.89 .


13 - 0000775-89.2009.8.08.0005 (005.09.000775-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIÃO ELIAS PINTOR
Requerido: ELI CARLOS BRONZE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15042/ES - CLEVERSON ALMEIDA DIAS
Requerente: SEBASTIÃO ELIAS PINTOR
ABRE-SE VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DE FL.153.


14 - 0000432-49.2016.8.08.0005 - Procedimento Sumário
Requerente: CLAUDIO JUNIOR DA SILVA SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerente: CLAUDIO JUNIOR DA SILVA SOUZA
CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL.


15 - 0000120-39.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: GILBERTO FEIJOLI DE ALMEIDA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12555/ES - LIGIA REGINA FERNANDES ZAN
Requerente: GILBERTO FEIJOLI DE ALMEIDA
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: GILBERTO FEIJOLI DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Da contestação e documentos de fls. 17/55, intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação no prazo legal.

Decorrido o prazo, certifique-se e volvam-me conclusos os autos.


16 - 0000514-17.2015.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PABLO PIRES SOARES e outros
Requerido: MARCIELE RIBEIRO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA
Requerente: ROSEMAR GOMES PIRES
Requerente: PABLO PIRES SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para juntar aos autos comprovante de residência devidamente atualizado.


17 - 0000464-20.2017.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA DE SOUZA MELLO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Requerente: ANA MARIA DE SOUZA MELLO

Para tomar ciência do despacho:
I - Intime-se a autora para juntar aos autos comprovante de residência em seu nome, considerando que o documento (fls. 10), está em nome de Maria Aparecida de Souza Mello. Já os documentos (fls. 11/16), está com endereço na Cidade de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.


18 - 0000334-79.2007.8.08.0005 (005.07.000334-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARGARIDA CORREA FLORES
Executado: WADISON GOMES DE SOUZA E MARIA ARAQUE DE SOUZA
Requerido: WADISON GOMES DE SOUZA E MARIA ARAQUE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 148537/RJ - PRISCILA FLORES DA SILVA
Requerente: MARGARIDA CORREA FLORES

Para tomar ciência do despacho:

Dê-se ciência à parte autora da certidão de fl. 347v
(  CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO, DIRIGI-ME AO ENDEREÇO INDICADO E DEIXEI DE INTIMAR/ CITAR WADISON GOMES DE SOUZA E MARIA ARAQUE DE SOUZA, EM VIRTUDE DOS REQUERIDOS TEREM VENDIDO A FAZENDA E TEREM MUDADO PARA NITEROI.NÃO OBTIVE ENDEREÇO DOS MESMO.)


19 - 0000023-73.2016.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JULIO CESAR SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18451/ES - FABRICIO CANEDO PINTO
Réu: JULIO CESAR SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado dativo, para ciência do despacho de fl. 80, bem como para apresentar as alegações finais no prazo legal.

Em relação ao ofício de fl. 84, após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se ofício requisitório devidamente instruído com a cópia do despacho de nomeação, cópia da sentença e cópia da certidão de trânsito em julgado


20 - 0000454-73.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: SONIA REGINA BITENCOURT FONSECA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26727/ES - JEANE ESTANHE DE SOUZA
Requerente: SONIA REGINA BITENCOURT FONSECA
Advogado(a): 28221/ES - MARCO TULIO SILVA CANEDO
Requerente: SONIA REGINA BITENCOURT FONSECA
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: SONIA REGINA BITENCOURT FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a assistência judiciária à parte autora, na forma do art. 98 do CPC. Apreciarei o pedido de tutela de urgência somente após a realização da perícia. Nos termos da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ, determino a realização de prova pericial, para a qual nomeio o Dr. José Tadeu Marques Batista, fixando seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), os quais serão pagos na forma da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se as partes, para os fins do art. 465, § 1º, do CPC. Intime-se o INSS para juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas. Apresentado o Laudo Pericial, intime-se a parte autora para ciência e cite-se o INSS, enviando-lhe cópia do laudo




APIACÁ, 6 DE SETEMBRO DE 2017

VANIA CARDOSO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA