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Versão revista

GUAÇUI - 1ª VARA
Listas

Lista 0334/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0334/2017


1 - 0001091-76.2017.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIA RODRIGUES JEVEAUX DE FREITAS
Requerido: LOJAS RENNER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21681/ES - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
Requerido: LOJAS RENNER SA
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: MARCIA RODRIGUES JEVEAUX DE FREITAS
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 1ª VARA, no dia 02/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000


2 - 0001388-83.2017.8.08.0020 - Carta Precatória Cível
Requerente: MARIA HELENA DA SILVA
Testemunha Autor: MANOEL SOARES DA ROCHA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16868/ES - MARLENE SERAFIN XAVIER
Requerente: MARIA HELENA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  DESPACHO   Designo audiência para a oitiva de testemunhas nos termos deprecados a ser realizada no dia 27/09/2017, às 13h e 30min. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas no prazo legal, conforme previsto no Código de Processo Civil. Informe-se ao Juízo deprecante. Diligencie-se.   Guaçuí/ES, 04 de julho de 2017   Eduardo Geraldo de Matos Juiz de Direito




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0335/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0335/2017


1 - 0000211-84.2017.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA NERIS GOMES
Requerido: VERA LUCIA POLIDARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11071/ES - CYNTIA GRIPP
Requerente: ANA MARIA NERIS GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiência deste juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2017, às 17h e 00 min. Cientifiquem-se as partes quanto ao múnus de intimar as testemunhas arroladas1. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015 (testemunhas arroladas pelo MP). Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se.




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0336/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0336/2017


1 - 0000837-06.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: MARIANA DOS SANTOS GUEDES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25100/ES - CAMILA VIEIRA TERRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: MARIANA DOS SANTOS GUEDES
 F/ICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS PARA COM URGÊNCIA, ANEXAREM AOS AUTOS O COMPROVANTE DO DEPÓSITO/PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE FAZ MENÇÃO A PETIÇÃO DE FLS. 96/97, MAS QUE NÃO FORA JUNTADO A MESMA.




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0337/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0337/2017


1 - 0000675-11.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: MILTON CONRADO DA COSTA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: MILTON CONRADO DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/11/2017, às 13:00h. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.


2 - 0000561-72.2017.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA LUCIA DA SILVA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16590/ES - CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO
Requerente: SANDRA LUCIA DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/11/2017, às 13:30h. Intimem-se as partes interessadas para apresentarem o rol de testemunhas (atentando-se ao disposto no artigo 450 do CPC/2015), no prazo comum de 10 dias, cientificando-as, ainda, do múnus de intimá-las1. Expeça-se carta precatória para oitiva de eventual testemunha, se for o caso. Atente-se a secretaria para intimação das testemunhas a que se refere o inciso III, IV e V, § 4º, do artigo 455 do CPC/2015. Desnecessária a intimação pessoal da parte autora, devendo o cartório se abster de expedir mandado para tal finalidade, haja vista o contido no artigo 334, parágrafo 3º do CPC/20152. Cientifique-se o Ministério Público, se for o caso. Diligencie-se.




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

GUAÇUI - 2ª VARA
Listas

Lista 1840/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1840/2017


1 - 0001806-21.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WLAIMAR PEDRO SILVA OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28389/ES - JULY SILVEIRA HEITOR
Réu: WILLIAN CARLOS PINHEIRO DA SILVA
Réu: WLAIMAR PEDRO SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
- Nomeio a Dra. July Silveira Heitor - OAB/ES 28389 como advogada dativa dos réus neste feito, devendo ser intimada para dizer, em três dias, se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar a defesa cabível.

 




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1841/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1841/2017


1 - 0001988-07.2017.8.08.0020 - Autorização judicial
Requerente: S.D.S.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25302/ES - Michael Rodrigues Pinto
Requerente: C.H.M.
Requerente: S.D.S.N.

Para tomar ciência da sentença:
SALIM DA SILVA NETO e CARLOS HENRIQUE MARIM, ambos qualificados nos autos, por meio de procurador habilitado neste feito, pleiteiam autorização judicial para entrada e permanência de maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos de idade, mediante autorização dos pais, no evento festivo a ser realizado pelos mesmos na casa de Shows Oposto, situada à Praça João Acacinho, nº 160, Centro, Guaçuí/ES, no dia 09 de setembro de 2017, com início às 22h e término previsto para às 03h do dia seguinte.

A inicial seguiu instruída com os documentos de fls. 05/18 e fls. 23/28.

Custas quitadas à fl. 19.

Certidão à fl. 27 informando que o pedido inicial preenche os requisitos da Portaria nº 002/2017 deste Juízo.

Instado a se manifestar, o órgão ministerial opinou à fl. 28 pelo deferimento do pedido inicial, a fim de que seja autorizada a entrada de adolescentes maiores de 16 (dezesseis) anos acompanhados de seus pais ou responsáveis no referido evento.

Relatório Sucinto. DECIDO.

Cabe ao Juízo da Infância e Juventude, segundo o art. 149-I do ECA, disciplinar eventos de tal natureza, através de Portaria e/ou autorizar, mediante alvará.

Nesse sentido, considerando o princípio de proteção integral à criança e ao adolescente preconizado na Constituição Federal e na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e ainda, que é dever do Poder Judiciário promover a proteção à integridade física, mental, psicológica e à dignidade da criança e do adolescente e dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, este Juízo editou a Portaria nº 02/2017, publicada em 27 de abril de 2017, a fim de disciplinar de forma abrangente a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos como shows, festas, bailes, casamentos com entrada franqueada ao público em geral, forrós, exposição, outros similares que, porventura, serão realizados no âmbito desta Comarca.

Compulsando os autos, verifico que o pedido inicial está regularmente instruído com os documentos e informações descritos nas alíneas "a, b, c, d, e, f, g, h, i, j", inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 02/2017, comprovando que as instalações estão dotadas de segurança privada de modo que está apta para a realização do evento descrito nos autos.

Ante o exposto, acolho integralmente o parecer emanado pelo órgão ministerial à fl. 28 e, via de consequência, DEFIRO parcialmente o pedido formulado na inicial, fls. 02/04, para conferir aos requerentes o presente Alvará, através do qual AUTORIZO a entrada e permanência de adolescentes maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, acompanhados dos pais e/ou responsáveis, no evento "Deu Match", a ser realizado na casa de shows "Oposto", localizado nas dependências do Auto Posto Redenção LTDA, à Praça João Acacinho, nº 160, Centro, Guaçuí/ES, no dia 09/09/2017.

Sirva-se a presente sentença como ALVARÁ.

Em caso de descumprimento da presente decisão, fixo o valor da multa em R$ 500,00 (quinhentos reais), para cada menor irregularmente presente nos ditos eventos.

Dê ciência ao órgão ministerial, Conselho Tutelar e às autoridades policiais, civis e militares do teor desta decisão.

P. R. I.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para cálculo de eventuais custas remanescentes, intimando-se, após, para o devido recolhimento.

Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, lance-se a pertinente certidão e arquive-se os autos.

Diligencie-se com as formalidades legais.
 




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1842/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1842/2017


1 - 0000937-58.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JONAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: JONAS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se, bem como a defesa do reú Jonas de Souza para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualificar as testemunhas arroladas à fl.113, e ainda , declinar o endereço completo das mesmas, sob pena de deferimento parcial da prova requerida.
 




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1843/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1843/2017


1 - 0000937-58.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JONAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: JONAS DE SOUZA
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Réu: WARLEN ALMEIDA
Instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 11/10/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1844/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1844/2017


1 - 0001287-46.2017.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSA MARIA DE AGUIAR
Requerido: MUNICIPIO DE GUACUI ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Requerente: ROSA MARIA DE AGUIAR

Para tomar ciência do despacho:
Nos moldes do artigo 334, § 3º do CPC/2015, fica a douta causídica intimada para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 05/10/2017, às 13:00 horas.




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1845/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1845/2017


1 - 0000937-58.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JONAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: JONAS DE SOUZA
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Réu: WARLEN ALMEIDA
Intimo que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Espera Feliz, para oitiva de testemunha.




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1846/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1846/2017


1 - 0357188-67.2010.8.08.0020 (020.10.357188-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIENE BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 113708B/RJ - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Réu: DANILO JOSE CARVALHO MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
 - Recebo o recurso manejado pelo réu Danilo Jose Carvalho Monteiro, em seus efeitos legais, eis que tempestivo. Intime-se o recorrente para oferecimento das razões recursais.
 




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1847/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1847/2017


1 - 0001942-52.2016.8.08.0020 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: PAULO CESAR DA SILVA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17898/ES - WELITON JOSE JUFO
Autor do fato: PAULO CESAR DA SILVA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Quedando-se silente, nomeio, desde já, o Advogado Dativo Dr. Weliton José Juffo (OAB/ES 17.898) para promover a defesa do denunciado, intimando o mesmo para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar Defesa Preliminar no prazo Legal.
 




GUAÇUI, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA