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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

RETIFICAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª REUNIÃO DE 2017 - JÚRI POPULAR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DO JÚRI

 

RETIFICAÇÃO da Pauta de julgamento da 3ª reunião de 2017

 

FAZ SABER A TODOS, NOS TERMOS DO ART. 431, CÓDIGO PROCESSO PENAL, RETIFICANDO A PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DE VITÓRIA, PUBLICADA EM 28/08/2017, A INICIAR NO DIA 11/09/2017 E O TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 01/12/2017, SEM ALTERAÇÕES PARA AS DEMAIS PREVISTAS.

 

INTIMO:

1) PROC.: 0033422-17.2008.8.08.0024 (024.08.033422-0) – 2170/08
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉ 1: JOELMA ANDRADE DOS SANTOS, vulgo Macaca(SOLTA)
RÉ 2: UEGILA DIANE SILVA DIAS(SOLTA)
VÍTIMA: LENILDA AMARO DIAS
ART.: 121, §2º, II C/C ART. 14, II DO CPB
ADVOGADO DATIVO: RAFAEL ALMEIDA SOUZA, OAB 13237/ES ( - RÉ Joelma); JAMILSON MONTEIRO SANTOS, OAB 20056/ES (RÉ UÉGILA)
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 26 DE SETEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

2) PROC.: 0008485-98.2012.8.08.0024 (024.12.008485-0) 2466-12
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RICARDO DOS SANTOS, vulgo Gordo ou Irmão (SOLTO)
VÍTIMA: ORESTES LUIZ CARREIRO FIRME, vulgo Lui - FATAL
ART.: 121, §2º, II E IV DO CPB
ADVOGADO DATIVO: ALEX SANDRO CARDOSO, OAB 27947/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 28 DE SETEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

3) PROC.: 0007171-49.2014.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MICHAEL ALVES DE MOURA, vulgo Smigol (PRESO)
VÍTIMA: SILMARA SANTOS CORREA - FATAL
ART.: 121, CAPUT, (DUAS VEZES) DO CPB
ADVOGADO DATIVO: Jamilson Monteiro Santos, OAB/ES 20.056
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 18 DE OUTUBRO DE 2017, às 09:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

4) PROC.: 0044584-67.2012.8.08.0024 – 2576/12
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JONAS MAGALHAES DOS SANTOS (SOLTO)
VÍTIMA: GABINO TIBURCIO DOS SANTOS
ART.: 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do CPB
ADVOGADO DATIVO: WANDERSON TOMAZ VALADARES, OAB 19791/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 20 DE OUTUBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

5) PROC.: 0034464-96.2011.8.08.0024(024.11.034464-5)
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WESLEY SILVA DA CONCEIÇÃO (SOLTO)
VÍTIMA: DOMINGOS NELSON NASCIMENTO DE JESUS
ART.: 121, §2º, II C/C ART. 14, II DO CPB
ADVOGADO DATIVO: JULIANA MATOS OLIVEIRA, OAB 26533/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 23 DE OUTUBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

6) PROC.: 0020255-83.2015.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA, vulgo Gordinho (PRESO)
VÍTIMA 1: ROBSON VENTURA ROSA, vulgo Chicão
VÍTIMA 2: YAN MARTINS DA SILVA
VÍTIMA 3: VALDECLAN DOS SANTOS MACHADO
ART.: 121, §2º, I e IV c/c art. 14, II (três vezes) do CPB
ADVOGADO DATIVO: PAULLIANY DE SOUSA, OAB 15391/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 06 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

7)PROC.: 0005889-10.2013.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU 1: JORGE DAMISIO DE OLIVEIRA MIRANDA, vulgo Cabeça (PRESO)
RÉU 2: DANIEL FILIPE SALLES DA SILVA (SOLTO)
RÉU 3: SAMUEL CARLOS, vulgo Sassá/Samuelzinho (PRESO)
VÍTIMA: GABRIEL PEREIRA DA SILVA - FATAL
ART.: 121, §2º, I e IV, na forma do art. 29, do CPB
ADVOGADO:
1) ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, OAB 20503/ES, (réu Daniel)
2) DEIVID PIRES NOVAIS, OAB 18939/ES, (réu Daniel e Samuel)
ADVOGADO DATIVO: TEREZINHA SANTANA DE CASTRO, OAB 6008/ES - réu Jorge
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 08 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

8) PROC.: 0005061-14.2013.8.08.0024 (2622/13)
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU 1: HEBERTON BRASIL, vulgo Ebinho (PRESO)
VÍTIMA: LEANDRO LOPES ALVARENGA
ART.: 121, §2º, I e IV C/C ART. 14, II DO CPB
ADVOGADO DATIVO: MARIANA CHRYSTELLO MARTINS, OAB 16686/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 09 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

9) PROC.: 0042564-35.2014.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: GLEIDSON DE JESUS FERNANDES OU GLEISON DE JESUS FERNANDES, vulgo Gleisinho (PRESO)
VÍTIMA: LUCAS DE MEIRA CARLOS - FATAL
ART.: 121, §2º, I, DO CPB
ADVOGADO DATIVO: ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB 9020/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 13 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

10)PROC.: 0018678-17.2008.8.08.0024 (024.08.018678-6) – 2128/08
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU 1: DANIEL DA COSTA (PRESO)
VÍTIMA: ORLANDO IRMO DOSSI – FATAL
ART.: 121, §2º, IV, c/c art. 29 do CPB
ADVOGADO DATIVO: SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO, OAB 3663/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 16 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

11) PROC.:0003357-59.2015.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DIEGO DOS SANTOS MUNIZ (PRESO)
VÍTIMA: CARINE VIEIRA DUTRA – FATAL
ART.: 121, §2º, II, III e IV; ART. 211, DO CPB e art.: 244-B, caput, §2º, da Lei 8.069/90, na forma do art. 69 do CP.

ADVOGADO DATIVO: LEONARDO LISBOA MOTTA, OAB 18214/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 17 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

12) PROC.: 0023385-81.2015.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MICHEL ALVES DA SILVA, vulgo Xexéu (PRESO)
VÍTIMA: ALINE NUNES DE MELO – FATAL
ART.: 121, §2º, IV e VI; §2º-A, I, ambos do CPB
ADVOGADO DATIVO: JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITO, OAB 6620/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 20 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

13) PROC.: 0043211-30.2014.8.08.0024
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: PABLO PEREIRA DA SILVA, vulgo Beiçola (PRESO)
VÍTIMA: DENILSON DA SILVA
ART.: 121, §2º, I e IV C/C ART. 14, II DO CPB
ADVOGADO DATIVO: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, OAB 13237/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 23 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

14) PROC.: 0033312-76.2012.8.08.0024 (2621/13)
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MORENO VENTURIN DOS SANTOS, vulgo Balão (PRESO)
VÍTIMA: DANIEL SANTOS SILVA, vulgo Feijão – FATAL
ART.: 121, §2º, II e IV DO CPB
ADVOGADO DATIVO: JAMILSON MONTEIRO SANTOS, OAB 20056/ES
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO Dia 27 DE NOVEMBRO DE 2017, às 13:00 horas, OCASIÃO EM QUE O ACUSADO SUPRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

 

VITÓRIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017

 

BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA

Chefe de Secretaria

 

PEDRO PAULO CARVALHO MARTINS

Auxiliar Judiciário

Lista 0127/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ELIAS GOMES ZAM
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA


Lista: 0127/2017


1 - 0019929-26.2015.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EVERALDO SOUZA DE ALOMBA JUNIOR
Réu: ROMARIO VIEIRA RODRIGUES
Testemunha: RAFAEL MATHIAS FRANCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15059/ES - MILTON RIBEIRO DE MORAES JUNIOR
Réu: ROMARIO VIEIRA RODRIGUES
Advogado(a): 14844/ES - RENATO MEDEIROS RICAS
Réu: ROMARIO VIEIRA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Assim, existindo indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, de rigor a pronúncia do réu pela prática de homicídio tentado qualificado contra Everaldo Souza de Lomba Júnior, Rafael Mathias Franco e Thayná Efigênia Ferreira Coelho Costa, a fim de que seja submetido a julgamento pelo seu juiz natural, o E. Tribunal do Júri, o qual possui competência absoluta, por efeito da "vis attractiva", para verificar também à acusação relativa ao crime conexo.
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado  ROMÁRIO VIEIRA RODRIGUES, qualificado na denúncia, sob a acusação de ter infringido o art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II (três vezes), ambos do Código Penal, e art. 244-B, § 2º, da Lei 8.069/90.

Encontrando-se o acusado preso e permanecendo inalterados os motivos que ensejaram sua segregação, recomendo-o custodiado na prisão em que se encontra, o que faço com fulcro no art. 413, § 3º, do CPP, e Súmula 21 do STJ, além do que, conta o acusado com condenação pelo crime de roubo, conforme guia de execução a seguir acostada.
 


2 - 0029534-30.2014.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GILSIMAR BORGES LOPES
Réu: IVANEY ROCHA FERREIRA e outros
Testemunha: JULIO CESAR BORGES LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20500/ES - EDNEI ROCHA FERREIRA
Réu: IVANEY ROCHA FERREIRA
Advogado(a): 22113/ES - JONATHAN CARLOS MOURA MENDES
Réu: WESLEY ISAAC DA SILVA
Advogado(a): 24700/ES - LOURENCO MOLINO BRUMANA
Réu: IVANEY ROCHA FERREIRA
Intimo a defesa para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


3 - 0011584-03.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS
Réu: FELIPE DA SILVA
Testemunha: CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22265/ES - AMANDA MARCOLLINO KOGA
Réu: FELIPE DA SILVA
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: FELIPE DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Vistos.
 
1 - Tendo em vista a ausência de Defensor Público designado para atuar perante esta 1ª Vara Criminal de Vitória, situação essa sem previsão de solução até a data da audiência designada abaixo, NOMEIO a advogada Dra.  GRAZIELLE GUSMÃO TAVARES DIAS, OAB/ES 21.665, como DEFENSORA DATIVA do acusado Felipe, que irá prosseguir nos demais atos do processo.

Assim, foi mantido contato telefônico com a nobre causídica, a qual aceitou o encargo e ficou ciente que os honorários advocatícios serão arbitrados ao final da instrução processual.

2 - Fls. 157/162: em que pesem as ponderadas considerações da defesa do acusado Felipe, mantenho a decisão de fls. 132/134, por seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando apenas que não sobreveio aos autos alteração na situação fático-processual. Ademais, ao contrário do que alega a defesa, as minúcias do caso concreto foram devidamente analisadas, na medida em que o modus operandi do acusado evidencia a ousadia e a periculosidade deste, bem como a existência de diversos outros apontamentos criminais em desfavor do acusado, conforme fls. 135/146, inclusive com outro procedimento penail em tramite nesta vara (0007720-54.2017.8.08.0024), que reiteram a necessidade da segregação cautelar. Somando-se a isto, a produção de prova vocal sequer se iniciou, já contando o presente feito com data para  realização de audiência, conforme item seguinte.

3 – Designo, desde já, audiência para instrução e julgamento para a data de 12 de dezembro de 2017, às 13 horas. Diligencie-se o necessário para sua realização.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.  

           Vitória/ES, em 29 de agosto de 2017.


MARCOS PEREIRA SANCHES
   Juiz de Direito


4 - 0024524-34.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: RAFAEL DE CARVALHO
Réu: FABIO BIZERRA
Testemunha: SILVANA BERMUDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17947/ES - GILBERTO MATTOS DA SILVA JUNIOR
Réu: FABIO BIZERRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado  FÁBIO BIZERRA, qualificado na denúncia, sob a acusação de ter infringido o art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.

Encontrando-se o acusado preso e permanecendo inalterados os motivos que ensejaram sua segregação, recomendo-o custodiado na prisão em que se encontra, o que faço com fulcro no art. 413, § 3º, do CPP, e Súmula 21 do STJ.
 


5 - 0014505-66.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: JOSE WILLIAN MOURA DA SILVA
Réu: RYSNNER ALVES FERREIRA DE ABREU
Testemunha: PC SILVIO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20036/ES - OSMAR LUIS CATELAN
Réu: RYSNNER ALVES FERREIRA DE ABREU

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado RYSNNER ALVES FERREIRA DE ABREU, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 121, § 2°, I e IV, do Código Penal e art. 244-B, § 2º, da Lei 8.069/90.
 


6 - 0024736-21.2017.8.08.0024 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: RENATO GOMES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12116/ES - KATYLEE TAVARES LEMOS
Requerente: RENATO GOMES MACHADO
Intimo para ciência da data designada pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para exame médico psiquiátrico no réu RENATO GOMES MACHADO, em 10 de outubro de 2017, às 08:00 horas, conforme consta às fls. 19 dos autos.


7 - 0018980-56.2002.8.08.0024 (024.02.018980-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ELIZEU ANTONIO DE SOUZA
Réu: CLEIDE DALTON RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA
Réu: CLEIDE DALTON RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado CLEIDE DALTON RIBEIRO, vulgo “Tubarão”, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 121, § 2º, II e IV,  c/c arts. 14, II, todos do Código Penal.
 


8 - 0009585-15.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Réu: RONAN DE JESUS OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7453/ES - RENATO DEL SILVA AUGUSTO
Réu: RONAN DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(a): 8963/ES - RIVELINO AMARAL
Réu: RONAN DE JESUS OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos.


Designo audiência para instrução e debates para a data de 31 de janeiro de 2018, às 14h30min.

Diligencie-se o necessário para sua realização.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.



               Vitória, em 14 de agosto de 2017.

    MARCOS PEREIRA SANCHES
      Juiz de Direito
 


9 - 0004950-64.2012.8.08.0024 (024.12.004950-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JORGE CARLOS VIEIRA LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006565/ES - CLEVES JOSE DA ROCHA
Réu: JORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Réu: JORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Advogado(a): 13192/ES - MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO
Réu: JAILTON CARLUTO ROSA
Advogado(a): 44028/RJ - PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Réu: JAILTON CARLUTO ROSA
Advogado(a): 20634/ES - SERGIO AUGUSTO BARBOSA
Réu: JORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos.

1. Fls. 465:  Indefiro. A renúncia se dá na forma do art. 112 do Código de Processo Civil, ficando anotado que é ônus do próprio causídico a comunicação do ato ao seu constituinte, de forma que, enquanto nos autos não for comunicada a renúncia com regularidade, considera-se que subsiste a assistência. Em havendo regular comunicação aos constituintes e demonstração disso no processo, ainda por 10 (dez) dias permanece a assistência, assumindo o advogado a responsabilidade por eventual omissão.

Outrossim, embora conste na petição, inexiste qualquer laudo a ela acostado.

2. Tendo em vista que a vítima Maciel já foi ouvida em juízo às fls. 201 e que, devidamente intimado para apresentar novo endereço da referida vítima, o patrono do acusado Jorge se quedou inerte, indefiro sua oitiva.

3. Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para o interrogatório do acusado Jorge, conforme requerido por seu patrono às fls. 453/453v, para o dia 06/11/2017, às 15:30 horas.

Intimem-se os acusados.

Notifique-se o MP e intimem-se as defesas técnicas.

I-se. Cumpra-se. Dil-se. 

Vitória/ES, em 22 de agosto de 2017.


MARCOS PEREIRA SANCHES
Juíza de Direito








 


10 - 0031416-56.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: R.S.S.
Réu: L.R.L.U.
Testemunha: J.C.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13058/ES - GLAUCO BARBOSA DOS REIS
Réu: L.R.L.U.
Advogado(a): 20858/ES - TATIANE BARBOSA DOS REIS
Réu: L.R.L.U.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos.


Encerrada a produção de prova vocal, a necessidade ou não da manutenção da segregação cautelar do acusado será analisada em sede de cognição exauriente, por ocasião da decisão a ser proferida brevemente. Inteligência do artigo art. 413, §3º, do CPP.

Intime-se a defesa, para que apresente as alegações finais no prazo legal.

Após, conclusos os autos.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.


               Vitória, em 29 de agosto de 2017.

    MARCOS PEREIRA SANCHES
      Juiz de Direito


11 - 0009696-72.2012.8.08.0024 (024.12.009696-1) - Auto de Prisão em Flagrante
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: KLIGER DAYNE MEREIS DOS SANTOS
Testemunha Autor: JUDAS TADEU ALVARENGA e outros
Indiciado: DEIVID SILVA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Indiciado: DEIVID SILVA DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 04/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CRIMINAL
FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO
RUA PEDRO PALÁCIOS, 105 - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160


12 - 0007720-54.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA
Testemunha Autor: PEDRONÍLIA GOMES RIBEIRO e outros
Réu: FELIPE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22.265/ES - AMANDA MARCOLINO KOGA
Réu: FELIPE DA SILVA
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: FELIPE DA SILVA
para apresentar resposta à acusação no prazo legal.


13 - 0009624-46.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CRISTIANO BARBOZA NETO
Réu: GERSON SANTANA JUNIOR
Testemunha: PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27488/ES - JOSY DOS SANTOS NINS
Réu: GERSON SANTANA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado GERSON SANTANA JUNIOR, vulgo “Cruel”, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
 


14 - 0011113-94.2011.8.08.0024 (024.11.011113-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ZOMILSON SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6500/ES - JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO
Réu: ZOMILSON SOUZA
Intimo para apresentação das razões recursais no prazo legal.




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

citação

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0034945-20.2015.8.08.0024 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIVAL FELIX DOS SANTOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Valdelina Félix dos Santos e antonio Francisco dos Santos

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 art. 121, §2º, II e IV, do CPB

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vitória-ES, 06/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas