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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0049/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANA DE MAGALHAES CARVALHO ALCURI DE SOUZA


Lista: 0049/2017


1 - 0027428-95.2014.8.08.0024 - Execução de Alimentos
Exequente: H.D.D.A.D.
Executado: V.C.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17060/ES - BENICIO HELMER
Executado: V.C.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
1) Intime-se o executado sobre o bloqueio noticiado no ofício de fls. 107; 2) Diligencie-se.


2 - 0029365-72.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: E.D.N.G.
Requerido: M.I.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14540/ES - Fernando Admiral Souza
Requerido: M.I.C.
Advogado(a): 17778/ES - ROSANGELA LUCIA DIAS
Requerente: E.D.N.G.

Para tomar ciência da decisão:
 ...  razão pela qual, reduzo os alimentos provisórios fixados no termo de audiência de fls. 141 e verso, para o valor equivalente a 1,5 (um e meio) salário mínimo, representativo de 23,06% (vinte e três vírgula seis por cento) dos rendimentos do requerido, 1,5 SM X R$ 937,00 = R$ 1.405,50. R$ 1.405,50 ÷ R$ 6.094,83 =23,06%. Defiro o requerimento formulado na réplica no sentido de: “requer o riscamento das afirmações, requerendo ainda a expedição de certidão da “expressões ofensivas” para a autora possa tomar as medidas judiciais ou criminais cabíveis” (fls. 185, in fine, e 186). Indefiro o pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 155/160, eis que, como documentos que são, por sinal, reconhecido pela requerente, valem pelo que neles se contém. Partes legítimas e bem representadas. Contestação às fls. 143/153; réplica por cota nos autos às fls. 184/193. Processo em ordem, não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Fixo como pontos controvertidos: 1) a existência e o período da união estável e os bens passíveis de partilha e 2) a comprovação do trinômio necessidade x capacidade x proporcionalidade para a fixação dos alimentos devidos pelo alimentante. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 15:30 HORAS. Defiro as provas requeridas. Com fundamento no art. 139, VIII, do Código de Processo Civil, determino o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, as quais devem ser pessoalmente intimadas a comparecer para a oitiva, constando do mandado que o não atendimento ao chamado do juiz não implicará em confissão ficta. Não obstante, o juiz poderá retirar do seu não comparecimento argumento de prova. As testemunhas do requerido deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente, pessoalmente. Diligencie-se.  [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s), bem como deverá(ão) intimar a(s) testemunha(s) na forma preconizada no art. 455, § 1º do Código de Processo Civil]


3 - 0022560-69.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.D.M.
Requerido: A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27345/ES - MATHEUS FERREIRA E SILVA
Requerente: A.M.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A obrigação alimentar decorre da relação de parentesco, consoante se vê da certidão de nascimento de fls. 14 e das determinações do art. 1.694, caput do CC. Ainda que sendo os alimentos provisórios, não se pode deixar de submeter o pedido ao trinômio necessidade de quem pede, capacidade de dar de quem supre e proporcionalidade (§1º do art. 1.694 CC). A necessidade é fato notório e independe de prova consoante se vê do art. 374, I do NCPC, eis que, para o suprimento das necessidades vitais básicas tais como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, os filhos necessitam dos cuidados paternos, conforme preceitua o art. 229 CF. No que tange a capacidade de dar de quem supre, em análise primeira da admissibilidade formal da demanda, constato que a prova carreada para os autos, “quantum satis” autoriza a fixação dos alimentos, senão no quantum pleiteado, mas no quantum necessário para que se estabeleça a proporcionalidade entre o pedir e o dar. Por tais razões fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos salários do alimentante, abatidos os descontos obrigatórios de lei (INSS e IRRF), devendo incidir sobre décimo terceiro salário, férias e abono de férias, verbas resilitórias, exceto FGTS. Em caso de emprego informal, fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente. A importância deverá ser paga por meio de depósito bancário na conta da genitora da menor (conta não apontada) até o até o 5º dia útil de cada mês, devidos a partir da citação. Designo o dia 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 14:00 HORAS, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se ... [Obs.: o(a) advogado(a) deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de seu(a,s) constituinte(s) que deverá(ão) trazer as testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol]


4 - 0022129-35.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J.M.L.D.N.
Requerido: E.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20204/ES - KRISTTY ELLEN DIAS BENFICA
Requerente: J.M.L.D.N.

Para tomar ciência da decisão:
 ... Designo o dia 30 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 15:30 HORAS, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamentoCite-se e intime-se a requerida e intime-se o requerente a fim de que compareçam à audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquelas em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a requerida contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Diligencie-se.  [Obs.: o(a) advogado(a) deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de seu(a,s) constituinte(s) que deverá(ão) trazer as testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol]


5 - 0014885-89.2016.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.G.D.O.
Requerido: C.R.M.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17673/ES - HELDER JOHNSON DE OLIVEIRA MELLO
Requerente: D.G.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
1. Partes legítimas e bem representadas. 2. Contestação às fls. 50/51. 3. Processo em ordem, não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. 4. Fixo como ponto controvertido a modalidade de guarda que beneficia o menor e os bens passíveis de partilha. 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 15:30 HORAS. 6. Defiro as provas requeridas, com a colheita do depoimento pessoal das partes, sob pena de confesso nos termos do art. 385, § 1º do Código de Processo Civil. 7. As testemunhas do requerente deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, § 1º do Código de Processo Civil. 8. Intimem-se o requerente, por seu patrono e a requerida, pessoalmente. 9. Intime-se o Ministério Público. 10 Diligencie-se.  [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s), bem como deverá(ão) intimar a(s) testemunha(s) na forma preconizada no art. 455, § 1º do Código de Processo Civil]


6 - 0026646-20.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: K.Z.D.S.
Requerido: B.K.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19508/ES - LETICIA DA SILVA PEREIRA
Requerido: B.K.D.A.
Para tomar ciência do relatório do Estudo Social de fls. 167/171, no prazo de Lei,


7 - 0031296-47.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: D.B.D.O.
Requerido: G.N.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16533/ES - ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
Requerente: D.B.D.O.
Advogado(a): 21267/ES - LEANDRO LIMA
Requerido: G.N.P.

Para tomar ciência do despacho:
1. Acolho o parecer do Ministério Público às fls. 265. 2. Diligencie-se.   (Parecer do Ministério Público de fls. 265: "... Com tais provas acostadas aos autos, entendo deva ser aberto vista à partes para ciência e apresentação de alegações finais ...")


8 - 0015868-06.2007.8.08.0024 (024.07.015868-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: C.C.D.C.
Requerente: C.C.D.C.
Executado: H.C.D.C.
Requerido: H.C.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12021/ES - EVILMAR ANDREI PAGANI
Requerente: C.C.D.C.
Exequente: C.C.D.C.
Advogado(a): 8592B/PA - GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO
Requerido: H.C.D.C.
Executado: H.C.D.C.
Advogado(a): 20640/ES - IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI
Requerido: H.C.D.C.
Executado: H.C.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o parecer retro de lavra do MInistério Público e, via de consequencia, designo audiência para o dia 09/11/2017 às 14:00 horas, o que faço com fulcro no art. 139, V do CPC. Diligencie-se.  [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s)]


9 - 0033959-32.2016.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: M.L.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18811/ES - EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA
Requerente: M.G.B.
Requerente: M.L.S.
Para providenciar a retirada de Mandado de Averbação e Certidão Negativa de Bens em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


10 - 0028628-69.2016.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: C.D.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8789/ES - AVELINO EUGENIO MIRANDA
Requerente: C.D.B.
Requerente: S.A.S.B.
Para providenciar a retirada de Certidão Negativa de Bens, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


11 - 1100620-06.1998.8.08.0024 (024.94.012723-6) - DIVORCIO CONSENSUAL
Requerente: M.A.V.B. e outros
Requerido: N.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004607/ES - Rinaldo Luiz Cesar Mozzer
Requerente: M.A.V.B.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo


12 - 0038501-64.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: G.C.M.
Requerido: M.R.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13137/ES - CAMILA TORTELOTE MUSIELLO BARCELLOS BEITE
Requerente: G.C.M.

Para tomar ciência da decisão:
1. Partes legítimas e bem representadas. 2. Contestação por negativa geral às fls. 140/141, sem preliminares; 3. A parte autora regularmente intimada para replicar (Certidão de fl. 142), deixou transcorrer in albis o prazo para tanto (Certidão de fl. 143v); 4. Sem a participação do Ministério Público, face o que preceitua o art. 698 do CPC; 5. Processo em ordem, não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. 6. Fixo como pontos controvertidos a existência da união estável, a data do seu início e existência de bens a partilhar; 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 16:00 HORAS. 6. Defiro a prova testemunhal pela qual protestaram, facultando às partes a apresentação do rol de suas testemunhas no prazo de 15(quinze) dias (CPC, art. 357, § 4º), cabendo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455) 7. Com fundamento no art. 139, VIII, do Código de Processo Civil, determino o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, as quais devem ser pessoalmente intimadas a comparecer para a oitiva, constando do mandado que o não atendimento ao chamado do juiz não implicará em confissão ficta. Não obstante, o juiz poderá retirar do seus não comparecimentos argumento de prova. 8. Intimem-se, observando-se quanto à ré revel o que preceitua o art. 346 do CPC.10. Diligencie-se ...  [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s), bem como deverá(ão) intimar a(s) testemunha(s) na forma preconizada no art. 455, § 1º do Código de Processo Civil]


13 - 0036209-14.2011.8.08.0024 (024.11.036209-2) - Execução de Alimentos
Exequente: L.R.F.
Executado: E.D.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8789/ES - AVELINO EUGENIO MIRANDA
Exequente: L.R.F.
Advogado(a): 007797/ES - DORALICE DA SILVA
Executado: E.D.R.S.

Para tomar ciência da sentença:
... Ante o exposto, julgo extinta a presente relação jurídico-processual, nos ínsitos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Condeno o executado nas custas e despesas processuais, cuja exigência suspendo, na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, eis que defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Oficie-se a Polinter para que proceda o recolhimento do mandado de prisão, sem o devido cumprimento. P.R.I., após o trânsito em julgado, arquivem-se.


14 - 0017990-40.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: R.C.D.S. e outros
Requerido: L.C.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21390/ES - LETICIA ARAUJO DE ASSIS
Requerente: A.E.G.C.
Requerente: R.C.D.S.
Requerente: R.G.C.

Para tomar ciência da decisão:
... Acolho o parecer do Ministério Público, o qual adoto como razões de decidir para conceder a guarda unilateral provisória das menores A.E.G.C. e R.G.C. ao genitor R.C.D.S.. 5. Designo audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 334, caput) para o dia 14 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 15:30 HORAS. 6. Cite-se ...  Intime-se o requerente, por seu patrono ...           [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s)]          


15 - 0009511-58.2017.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: E.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23943/ES - DENIS MATIAS ARAUJO
Requerente: I.T.I.A.
Requerente: E.A.D.S.
Para providenciar a retirada de Mandado de Averbação e Certidão Negativa de Bens, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


16 - 0015359-70.2010.8.08.0024 (024.10.015359-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: N.C.C.
Requerido: V.M.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3589/ES - SONIA MARIA DEMONER
Requerente: N.C.C.
Para providenciar a retirada de Certidão de Inteiro Teor, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo


17 - 0015999-29.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: C.G.C.
Requerido: D.L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17039/ES - BIANCA GOMES BALARINI
Requerente: C.G.C.
Para tomar ciência da Certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. 22, que não localizou o endereço do(a) Requerido(a,s), e para fornecer novo endereço ou endereço completo/mais detalhado, no prazo de Lei


18 - 0024834-11.2014.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: R.B.C.
Requerente (polo passivo): D.G.V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27935/ES - ISABELA POLESE REINDERS
Requerente: R.B.C.
Advogado(a): 007027/ES - SEGUNDO LUIS MENEGUELLI
Requerente: R.B.C.
Requerente (polo passivo): D.G.V.C.

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante o arrazoada de fls. 59/63, que embasa o pedido de reconsideração do despacho de fl. 58v, tenho por bem, com fulcro  no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designar audiência de autocomposição ou conciliação para o dia 30/10/2017, às 14:00 horas. 2. Intimem-se. 3. Diligencie-se.        [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer à audiência acompanhado(a,s) de seu(a,s) constituinte(s)]


19 - 0015114-49.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.F.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10399/ES - FLAVIANA ROPKE DA SILVA
Requerente: M.D.F.D.
Requerente: A.G.D.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo


20 - 0018901-86.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.M.
Requerido: M.V.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26951/ES - HOMERO WANDERSON LUIZ GEREMIAS
Requerido: M.V.B.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


21 - 0010266-87.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: C.S.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009580/ES - PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR
Requerente: C.J.D.M.
Requerente: C.S.B.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


22 - 0035828-64.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20277/ES - BRENO VACCARI CASSIANO SILVA
Requerente: S.E.F.
Requerente: A.C.F.
Para providenciar a retirada de Mandado de Averbação e Certidão Negativa de Bens , em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


23 - 0034617-56.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10674/ES - JULIANA GAVA CARLINI
Requerente: I.A.M.G.
Requerente: M.L.M.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


24 - 0030373-84.2016.8.08.0024 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: M.D.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: M.D.C.D.S.
Para providenciar a retirada de Carta de Sentença, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento


25 - 0021244-89.2015.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.D.G.S.D.S.
Requerido: J.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17107/ES - HELENICE TAVARES DE SOUSA
Requerido: J.F.
Para providenciar a retirada de Mandado de Averbação e Certidão Negativa de Bens, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo


26 - 0024430-86.2016.8.08.0024 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: J.F.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: J.F.P.
Requerente: M.F.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
... Ante o exposto, julgo extinta a presente relação jurídico-processual, nas fincas do art. 485, I c/c art. 330, I e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, os requerentes nas custas processuais, entretanto suspendo a sua exigência, a teor do disposto no art. 12 da lei 1.060/50, eis que defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.


27 - 0024525-82.2017.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.A.M.R. e outros
Requerido: W.M.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26203/ES - ELICIANE HALAMA
Requerente: M.A.M.R.
Requerente: M.A.M.R.

Para tomar ciência da decisão:
 ... DESIGNO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Cite-se ...   - [Obs.: o(a) advogado(a) deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de seu(a,s) constituinte(s) que deverá(ão) trazer as testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol]


28 - 0021420-97.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: I.C.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25621/ES - Thaina Pacheco Moreira Barbosa
Requerente: I.C.D.O.
Requerente: S.M.A.

Para tomar ciência da sentença:
 ... ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença o acordo avençado na inicial de fls. 03/09. Julgo extinta, com resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes nas custas e despesas processuais, cuja exigência suspendo, na forma do art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil, eis que deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.     [Obs.: o(a,s) advogado(a,s) deverá(ão) comparecer em cartório para assinar a petição inicial]


29 - 0005340-92.2016.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: L.C.G.C.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Requerente: L.C.G.C.N.
Requerente: N.S.N.

Para tomar ciência da sentença:
 ... Ante o exposto, julgo extinta, sem resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, com fundamento no disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes nas custas processuais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


30 - 0016462-68.2017.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: R.O.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005998/ES - CLAUDIA BORELLI CANICALI
Requerente: R.O.R.
Requerente: C.W.R.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
... Posto isso, com fundamento no § 6.º do art. 226 da Carta da República, homologo o acordo celebrado na inicial e DECRETO o divórcio de R.O.R. e C.W.R.D.O., para todos os fins e principalmente os do art. 24 da lei 6.515/77Julgo extinta, com resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes nas custas e despesas processuais, cuja exigência suspendo, na forma do art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil, eis que deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I, Após o trânsito em julgado, SERVE A PRESENTE DE MANDADO de averbação dirigido ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vitória/ES (Cartório Sarlo), via malote digital.


31 - 0023446-68.2017.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8860/ES - JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
Requerente: D.S.

Para tomar ciência da sentença:
 ... Posto isso, com fundamento no § 6.º do art. 226 da Carta da República, homologo o acordo celebrado na inicial e   DECRETO o divórcio de D.S. E M.D.P.P.S., para todos os fins e principalmente os do art. 24 da lei 6.515/77, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ou seja, M.D.P.P.. Julgo extinta, com resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes nas custas e despesas processuais, cuja exigência suspendo, na forma do art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil, eis que deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I, Após o trânsito em julgado, SERVE A PRESENTE DE MANDADO de averbação dirigido ao Cartório de Registro Civil da 2ª Zona Judicial de Vitória/ES, via malote digital.  


32 - 0024518-90.2017.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Requerente: J.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: J.F.R.

Para tomar ciência da sentença:
... Posto isso, com fundamento no § 6.º do art. 226 da Carta da República, homologo o acordo celebrado na inicial e DECRETO o divórcio de J.F.R. e W.R., para todos os fins e principalmente os do art. 24 da lei 6.515/77. Voltando a   mulher a usar o nome de solteira, ou seja, J.F.. Julgo extinta, com resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes nas custas e despesas processuais, cuja exigência suspendo, na forma do art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil, eis que deferido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I, Após o trânsito em julgado, SERVE A PRESENTE DE MANDADO de averbação dirigido ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vitória/ES (Cartório Sarlo), via malote digital.  




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JULIANA DE MAGALHAES CARVALHO ALCURI DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA