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Versão revista

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0034328-31.2013.8.08.0024

Natureza : Ordinário

Requerente : Thamires Hochene Pereira da Silva

Advogado : 014834 ES Aquiles de Azevedo

Requerido : Unimed Vitória

Advogado : 010371 ES Gustavo Siciliano Cantisano

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0011793-94.2002.8.08.0024

Natureza : Cumprimento de Sentença (CPC, art. 523)

Exequente : Getúlio Marques Figueiredo

Exequente : Filipe Caliman Figueiredo

Advogado : 00213-B ES Getúlio Marques Figueiredo

Advogado : 0017433 ES Filipe Caliman Figueiredo

Executado : Federal de Seguros S/A em Liquidação Extrajudicial

Advogado : 0013852 ES Luis Felipe Pinto Valfre

Despacho:

Embora ausente previsão específica no presente procedimento, os objetivos alcançados com Audiência de Saneamento e Organização recomendam sua adoção, sem que se possa alegar algum prejuízo a qualquer das partes, especialmente para fins de se admitir os requerimentos de provas postulados pelas partes.

Isso porque, mesmo em se tratando de impugnação ao cumprimento de sentença, a Audiência de Organização e Saneamento guarda relevância em se possibilitar a ambas as partes a respeito da postulação e admissão de provas sobre alegação de excesso de execução ou qualquer outra providência que recomende a tese de defesa apresentada pela parte Executada prevista no art. 525 do CPC; sem mencionar, ainda, na possibilidade de se permitir às partes a possiblidade de composição, seja pessoalmente, seja por Advogado com poderes bastantes.

Sendo assim, designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 24/10/2017, às 13h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 8 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/gab/mcd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 024.12.002846-9

Natureza : Cobrança

Requerente : Banco do Brasil S/A

Advogado : 018353 ES Marcos Caldas Martins Chagas

Requerido : Ady Monteiro de Aguiar

Advogado : –

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

     Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0046723-31.2008.8.08.0024

Natureza : Cumprimento de Sentença (CPC, art. 523)

Exequente : João Cellin

Exequente : Henrique Zacharias Borges Filho

Exequente : Luciano de Barros Faria

Exequente : Oseas Alves de Freitas Ballarini

Exequente : Roberto Calmon Rodrigues

Advogado : 0012205 ES Rubia Valdetaro Neffa

Advogado : 0010973 ES Gilson de Medeiros de Mello

Executado : Banco do Brasil S/A

Advogado : 0018353 ES Marcos Caldas Martins Chagas

Despacho:

Embora ausente previsão específica no presente procedimento, os objetivos alcançados com Audiência de Saneamento e Organização recomendam sua adoção, sem que se possa alegar algum prejuízo a qualquer das partes, especialmente para fins de se admitir os requerimentos de provas postulados pelas partes.

Isso porque, mesmo em se tratando de impugnação ao cumprimento de sentença, a Audiência de Organização e Saneamento guarda relevância em se possibilitar a ambas as partes a respeito da postulação e admissão de provas sobre alegação de excesso de execução ou qualquer outra providência que recomende a tese de defesa apresentada pela parte Executada prevista no art. 525 do CPC; sem mencionar, ainda, na possibilidade de se permitir às partes a possiblidade de composição, seja pessoalmente, seja por Advogado com poderes bastantes.

Sendo assim, designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 26/10/2017 às 16h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 8 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/gab/mcd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0048565-07.2012.8.08.0024

Natureza : Renovatória

Requerente : Lojas Americanas S/A

Advogado : 011703 ES Luciano Gonçalves Olivieri

Requerido : Nova Cidade Shopping Center S/A

Advogado : 012548 ES André Arnal Perenzim

Advogado : 012242 ES Pedro Sobrino Porto Virgolino

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

Tendo em vista a apresentação espontânea de contrarrazões da Apelada conforme fls. 777-801, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 6 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0025195-28.2014.8.08.0024

Natureza : Procedimento Comum

Requerente : L&F Tecnologia, Sistemas e Comércio Ltda ME

Advogado : 023391 PE José Pinteiro da Costa Bisneto

Advogado : 019948 PE João Fausto José Coutinho Miranda

Advogado : 011662 ES Fabricio Ventorim Rubiale

Requerido : Connectronic Serviços Ltda

Advogado : 012482 ES Mario Cezar Pedrosa Soares

Advogado : 012987 ES Alexandre Vieira Esteves

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0033360-64.2014.8.08.0024

Natureza : Procedimento Comum

Requerente : Maria Alvina Leite Correa

Advogado : 012994 ES Zélia Maria Natali Freire

Advogado : 014953 ES Marcos Antônio Martins Assad

Requerido : Enseada do Suá Empreendimentos Ltda e outro

Advogado : 005875 ES Carlos Augusto da Motta Leal

Advogado : 007722 ES Leonardo Lage da Motta

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0034504-44.2012.8.08.0024

Natureza : Procedimento Ordinário

Requerente : Sérgio Dutra Fernandes e outro

Advogado : 004265 ES Regina Coeli S. Bernardino

Advogado : 016761 ES Jeane S. Bernardino Fernandes

Requerido : Conmar Construtora e Incorporadora Ltda

Advogado : 004198 ES Luciano Rodrigues Machado

Despacho:

 

Trata-se de ação, cujas partes sucumbentes interpuseram recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentarem contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0003823-86.2015.8.08.0024

Natureza : Procedimento Ordinário

Requerente : NTBL Blocos Ltda ME

Advogado : 012606 ES Victor Belizário Couto

Requerido : Aliança do Brasil Seguros S/A

Advogado : 015134 ES Leonardo Platais

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0014839-71.2014.8.08.0024

Natureza : Ordinária

Requerente : Sidney Barros dos Santos Estevão

Advogado : 099012 MG Hugo Rodrigues Mares

Requerido : BV Financeira S/A CFI

Advogado : 008737 ES Beresford Martins Moreira Neto

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0010918-41.2013.8.08.0024

Natureza : Monitória

Requerente : Intercred Fomento Mercantil Ltda

Advogado : 012482 ES Mario Cezar Pedrosa Soares

Advogado : 012987 ES Alexandre Vieira Esteves

Requerido : Central de Tratamento de Resíduos Vila Velha Ltda

Advogado : 001785 ES João Batista Cerutti Pinto

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 003224-66.2013.8.08.0024

Natureza : Ordinária

Requerente : Maria Nelir Dalapícola Rodrigues

Advogado : 005715 ES Vladmir Cápua Dallapícola

Requerido : Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado : 016116 ES Marina de Almeida Briggs de Albuquerque

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

Tendo em vista a apresentação espontânea das contrarrazões da parte Apelada, conforme fls. 259-69,remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0001338-89.2010.8.08.0024

Natureza : Procedimento Ordinário

Requerente : Ecoplast Indústria e Comércio de Plástico ME

Advogado : 010192 ES Patricia Nunes Romano Tristão Pepino

Requerido : Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A

Advogado : 095502 RJ Gustavo Antônio Feres Paixão

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0037163-31.2009.8.08.0024

Natureza : Cautelar

Requerente : Ecoplast Indústria e Comércio de Plástico MEE

Advogado : 010192 ES Patricia Nunes Romano Tristão Pepino

Requerido : Escelsa Espírito Santo Centrais Elétricas

Advogado : 095502 RJ Gustavo Antônio Feres Paixão

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0046998-38.2012.8.08.0024

Natureza : Embargos à Execução

Embargante : Andrea Bahiense Ferreira Voskanian e outro

Advogado : 005705 ES João Alexandre de Vasconcelos

Advogado : 013238 ES Thiago Pimenta Moreira

Embargado : Mazzini Gomes Construtora e Incorporadora Ltda

Advogado : 014588 ES Rodrigo Lisboa Correa

Advogado : 022815 ES Rodrigo Kennedy Guimarães Costa

Despacho:

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentarem contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0018255-13.2015.8.08.0024

Natureza : Embargos à Execução

Embargante : Renato Silva do Amaral e outro

Advogado : 005228 ES Luciano Azevedo Silva

Embargado : Banco do Brasil S/A

Advogado : 015951 ES Wallace Eller Miranda

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0032293-98.2013.8.08.0024

Natureza : Consignação em Pagamento

Requerente : Agilson Lucas Vaz

Advogado : 018021 ES Paulo Severino de Freitas

Requerido : Banco Pan S/A

Advogado : 007629 ES Sérgio Schulze

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0003782-27.2012.8.08.0024

Natureza : Ordinária

Requerente : Jacimar Villa Santos

Advogado : 003315 ES Natanael Baptista Cruz

Advogado : 003450 ES Ozires Pizzol

Requerido : Wellington Crespo e outro

Advogado : 018585 ES Orlandino Lopes Ferreira

Requerido : Manoel Braga

Advogado : 014651 ES Edmar Santos

Advogado : 003271 ES Lisandri Paixão Santana Lima

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0035850-64.2011.8.08.0024

Natureza : Obrigação de fazer

Requerente : Manoel Braga

Advogado : 003271 ES Lisandri Paixão Santana Lima

Advogado : 014651 ES Edmar Santos

Requerido : Jacimar Villa Santos

Advogado : 003315 ES Natanael Baptista Cruz

Advogado : 003450 ES Ozires Pizzol

Despacho:

Cumpra-se art. 117 do Código de Normas/CGJES, nada mais havendo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

I-se

Dil-se.

Vitória/ES, 25 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0034661-17.2012.8.08.0024

Natureza : Ordinária

Requerente : Rosimeria Força

Advogado : 005445 ES Walverte Raymundo Carneiro Júnior

Requerido : Angelita Colodetti

Advogado : 014785 ES Ricardo Nunes de Souza

Requerido : Maria Rita Barros Rodrigues

Advogado : 016828 ES Alécio Guzzo Cordeiro

Despacho:

Trata-se de ação, cujas partes sucumbentes interpuseram recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentarem contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

 

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

     Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0004001-98.2016.8.08.0024

Natureza : Procedimento Comum

Requerente : Helio Soares Trindade

Advogado : 008887 ES Flávia Aquino dos Santos

Requerido : Allianz Seguros S/A

Advogado : 0020534 ES Edgard Pereira Veneranda

Despacho:

Dê-se ciência à parte Autora, a fim de que, querendo e no prazo de quinze (15) dias, apresente réplica em caso de alegação de fato extintivo, impeditivo e/ou modificativo, bem como existindo arguição de questões preliminares ou, ainda, quanto à juntada de documentos; tudo em conformidade com os arts. 338, 350, 351 e 437 do CPC.

Designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 30/10/2017, às 13h30.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 7 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/lmss

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0031232-47.2009.8.08.0024

Natureza : Ordinária

Requerente : Marinho Savergnini e outro

Advogado : 008887 ES Flávia Aquino dos Santos

Requerido : GTA Administração Empreend. e Participações Ltda

Advogado : 011671 ES Samuel Fabretti Júnior

Advogado : 013019 ES Bruno Milhorato Barbosa

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentarem contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8ª Vara Cível de Vitória

Processo No. : 024.10.041332-7

Natureza : Revisão Contratual

Requerente : Cledson Lelis dos Santos

Advogado : 013762 ES Roger Nolasco Cardoso

Requerido : Cia ItauLeasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado : 016475-A ES Moisés Batista de Souza

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 1 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0010918-02.2017.8.08.0024

Natureza : Embargos à Execução

Embargante : Celia Maria Andrade Bossios

Embargante : Olavo Gomes Bossois

Embargante : Marcia Andrade Baptista

Embargante : Floriano Ferreira Baptista

Advogado : 0010409 ES Carla Fernanda de Paula Silva

Embargado : Espólio de Eber Santos

Advogado : 0007313 ES Alexandre Melo Brasil

Despacho:

Concedo à parte Embargante os benefícios da gratuidade da justiça.

Cuida-se de Embargos à Execução, opostos pela parte Executada com base no art. 914 e seguintes do CPC.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os presentes Embargos à Execução, nos moldes do art. 920 do CPC.

Por não verificar, de pronto, a presença das condições cumulativas do § 1o do art. 919 do CPC (requerimento, fundamento relevante, prejuízo e segurança do juízo), deixo de conceder efeito suspensivo aos presentes Embargos à Execução.

I-se a parte Embargada, por seu Advogado, para, querendo, apresentar Impugnação aos presentes Embargos à Execução, no prazo legal de quinze dias (CPC, art. 920, inc. I).

Desde já, embora ausente previsão específica, os objetivos alcançados com Audiência de Saneamento e Organização recomendam sua adoção aqui neste procedimento especial, sem que se possa alegar algum prejuízo a qualquer das partes, especialmente quando à admissibilidade das provas.

Sendo assim, desde já, designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 17 de setembro de 2017, às 15h.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento a ser definido pelo magistrado no momento da Audiência de Saneamento.

A parte respectiva será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 6 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0044277-79.2013.8.08.0024

Natureza : Procedimento Ordinário

Requerente : Gilda Silva e outros

Advogado : 002603 ES Adeir Rodrigues Viana

Advogado : 011118 ES Diogo Moraes de Mello

Requerido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros

Advogado : 012289 ES Carlos Roberto Siqueira Castro

Advogado : 019378 ES Geane Miller Manchester

Despacho:

 

Trata-se de ação, cuja parte sucumbente interpôs recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0006793-88.2017.8.08.0024

Natureza : Embargo de Terceiro

Embargante : Lourival Leal Fabricante e outro

Advogado : 000011018 ES Werner Braum Rizk

Embargado : Espolio de Eber Santos

Advogado : 0007313 ES Alexandre Melo Brasil

Despacho:

Cuida-se de Embargos de Terceiros, cuja parte Embargada apresentou sua respectiva impugnação.

Embora ausente previsão específica no presente procedimento, os objetivos alcançados com Audiência de Saneamento e Organização recomendam sua adoção, sem que se possa alegar algum prejuízo a qualquer das partes, especialmente para fins de se admitir os requerimentos de provas postulados pelas partes.

Sendo assim, designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 17 de setembro de 2017, às 14h.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento a ser definido pelo magistrado no momento da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 6 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0029030-05.2006.8.08.0024

Natureza : Despejo

Requerente : João Batista Coutinho e outro

Advogado : 018793 ES Luiz Alberto Musso Leal Neto

Advogado : 007722 ES Leonardo Lage da Motta

Requerido : Colégio Luis de Camões Ltda e outro

Advogado : 009080 ES Rodrigo Marangoanha Colodette

Requerido : Jefferson Ferreira Santos

Advogado : 009096 ES Alexandre Cruz Hegner

Requerido : Maria da Penha Mendonça dos Santos (excluída)

Despacho:

Trata-se de ação, cujas partes sucumbentes interpuseram recurso de Apelação, nos moldes do art. 1.010 do CPC.

I-se as partes Apeladas para, querendo, apresentarem contrarrazões de recurso, no prazo do art. 1.010, § 1o, do CPC.

Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao egrégio TJES, independentemente de nova conclusão.

Dil-se.

Vitória/ES, 4 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

//bmd

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0006791-21.2017.8.08.0024

Natureza : Embargos de Terceiro

Embargante : Alecio Alves de Stefani e outro

Advogado : 0011018 ES Werner Braum Rizk

Embargado : Espólio de Eber Santos

Advogado : 0007313 ES Alexandre Melo Brasil

 

 

Despacho:

Cuida-se de Embargos de Terceiros, cuja parte Embargada apresentou sua respectiva impugnação.

Embora ausente previsão específica no presente procedimento, os objetivos alcançados com Audiência de Saneamento e Organização recomendam sua adoção, sem que se possa alegar algum prejuízo a qualquer das partes, especialmente para fins de se admitir os requerimentos de provas postulados pelas partes.

Sendo assim, designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 17 de setembro de 2017, às 14h.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento a ser definido pelo magistrado no momento da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 6 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0006792-06.2017.8.08.0024

Natureza : Embargos de Terceiro

Embargante : Jacy Coelho dos Santos e outro

Advogado : 0011018 ES Werner Braum Rizk

Embargado : Espólio de Eber Santos

Advogado : 0007313 ES Alexandre Melo Brasil

Despacho:

Cuida-se de Embargos de Terceiros, cuja parte Embargada apresentou sua respectiva impugnação.

Embora ausente previsão específica no presente procedimento, os objetivos alcançados com Audiência de Saneamento e Organização recomendam sua adoção, sem que se possa alegar algum prejuízo a qualquer das partes, especialmente para fins de se admitir os requerimentos de provas postulados pelas partes.

Sendo assim, designo Audiência de Saneamento e Organização (CPC, art. 357, § 3o) para o dia 17 de setembro de 2017, às 14h.

No decorrer da aludida audiência serão adotadas, em cooperação com as partes, as medidas disciplinadas no art. 357, incisos I a V do CPC, fazendo-se necessária a presença dos Advogados, para se decidir a respeito do cabimento das provas postuladas em audiência — partes cientes que a ausência injustificada ou omissão importará na preclusão da prova, conforme jurisprudência sedimentada do STJ: <<[…] nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, embora intimada para fase de especificação de provas, a parte quedou-se inerte, não apontando nos autos as provas com as quais pretendia alicerçar suas alegações. Diante desse silêncio na fase de especificação de provas, não há que se falar em cerceamento de defesa (STJ, AgRg no AREsp 47.190/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 14/05/2013, DJe 21/05/2013)>>.

Eventualmente admitida a produção de prova oral, o rol de testemunha será apresentado em momento a ser definido pelo magistrado no momento da Audiência de Saneamento.

A respectiva parte será comunicada do ato solene pelo ilustre Advogado.

I-se.

Dil-se.

Vitória/ES, 6 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0029107-96.2015.8.08.0024

Natureza : Busca e Apreensão

Requerente : Banco Volkswagen S/A

Advogado : 0013025 ES Márcio de Mattos Gonçalves

Requerido : Globalmaquinas Comercio e Serviços Ltda ME

Advogado : não cadastrado

Sentença:

Trata-se de ação, cuja parte Autora declarou não mais possuir interesse em prosseguir com o feito, conforme petição de fls. 103.

Sendo assim e em face do exposto, homologo o pedido de desistência, oportunidade em que julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inc. VIII, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas finais, se houver, pela parte Requerente (CPC, art. 90).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Promova-se a baixa na restrição anteriormente averbada perante o Renajud.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se o art. 117 do Código de Normas/CGJES e nada mais havendo a ser diligenciado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Dil-se.

Vitória/ES, 24 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0013602-94.2017.8.08.0024

Natureza : Busca e Apreensão

Requerente : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda

Advogado : 0025123 ES Roberta Beatriz do NAscimento

Requerido : Provale Distribuidora de Carbonatos

Diligência : Localidade Gironda, 001, CEP 29326-000

Veículo : Carreta de perfuração de rocha, 2015

Chassi No. PWH50002122-3187

Decisão/Mandado de Busca e Apreensão:

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão instaurada com fundamento no Dec.-Lei n. 911/69, cujo pedido foi devidamente instruído com os documentos que comprovam a relação jurídica de direito material subjacente entre as partes, na qual foi dada a garantia em alienação fiduciária pela parte Requerida, então devedora-fiduciante.

Também foi juntado o demonstrativo do débito, o registro da garantia e a comprovação da mora, satisfazendo, portanto, o requisito a que alude o artigo 3o do Decreto-lei n. 911/69 c/c as Súmulas nos 72 e 245 do STJ.

Em face do exposto, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão quanto ao bem descrito na exordial, o qual deverá ser apreendido da parte Requerida ou, ainda, com terceiros, podendo ser entregue a qualquer funcionário indicado pela parte Requerente ou, na falta deste, a um de seus advogados regularmente constituídos.

Promovo, nesta oportunidade, a inserção da ordem de busca e apreensão no Cadastro Nacional de Veículos Automotores, por meio do convênio Renajud, conforme determina o art. 3o, § 9o, do Dec.-lei n. 911/69.

Executada a ordem liminar, cite-se a parte Requerida, cientificando-a para que no prazo de cinco (05) dias possa, querendo:

A-) pagar a integralidade da dívida pendente (prestações vencidas e vincendas), segundo os valores apresentados pelo Credor-Fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3o, § 2o, do Dec.-lei n. 911/69), ciente de que não será admissível a purgação da mora; ou

B-) não havendo o pagamento integral da dívida, a parte Requerida poderá apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias da execução da liminar (art. 3o, § 3o, do Dec.-lei n. 911/69), sob pena de revelia.

Advertência: Para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; ciente que a presente ação ajuizada contra si tramita nesta 8a Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES.

Fica autorizada, desde já, a ordem de arrombamento e requisição da força policial, se necessário.

A instituição financeira, ora Requerente, quando da apreensão do bem, deverá mantê-lo em depósito por trinta dias nas imediações da região metropolitana da Grande Vitória, a fim de não criar embaraço a eventual devolução do bem, caso haja eventual revogação da medida liminar por qualquer motivo.

A presente Decisão servirá de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 9 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0010274-59.2017.8.08.0024

Natureza : Busca e Apreensão

Requerente : Banco Bradesco S/A

Advogado : 0008626 ES Wanderson Cordeiro Carvalho

Requerido : Anthony Cabral dos Santos

Diligência : Rua Pedro Carlos de Souza, 116, Ilha de Santa Maria

Vitória/ES

Veículo : VW Crossfox, placa MRY 0749/ES

Renavam No. 956868193

Chassi No. 9BWKB05Z384144422

Decisão/Mandado de Busca e Apreensão:

 

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão instaurada com fundamento no Dec.-Lei n. 911/69, cujo pedido foi devidamente instruído com os documentos que comprovam a relação jurídica de direito material subjacente entre as partes, na qual foi dada a garantia em alienação fiduciária pela parte Requerida, então devedora-fiduciante.

Também foi juntado o demonstrativo do débito, o registro da garantia e a comprovação da mora, satisfazendo, portanto, o requisito a que alude o artigo 3o do Decreto-lei n. 911/69 c/c as Súmulas nos 72 e 245 do STJ.

Em face do exposto, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão quanto ao bem descrito na exordial, o qual deverá ser apreendido da parte Requerida ou, ainda, com terceiros, podendo ser entregue a qualquer funcionário indicado pela parte Requerente ou, na falta deste, a um de seus advogados regularmente constituídos.

Promovo, nesta oportunidade, a inserção da ordem de busca e apreensão no Cadastro Nacional de Veículos Automotores, por meio do convênio Renajud, conforme determina o art. 3o, § 9o, do Dec.-lei n. 911/69.

Executada a ordem liminar, cite-se a parte Requerida, cientificando-a para que no prazo de cinco (05) dias possa, querendo:

A-) pagar a integralidade da dívida pendente (prestações vencidas e vincendas), segundo os valores apresentados pelo Credor-Fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3o, § 2o, do Dec.-lei n. 911/69), ciente de que não será admissível a purgação da mora; ou

B-) não havendo o pagamento integral da dívida, a parte Requerida poderá apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias da execução da liminar (art. 3o, § 3o, do Dec.-lei n. 911/69), sob pena de revelia.

Advertência: Para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; ciente que a presente ação ajuizada contra si tramita nesta 8a Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES.

Fica autorizada, desde já, a ordem de arrombamento e requisição da força policial, se necessário.

A instituição financeira, ora Requerente, quando da apreensão do bem, deverá mantê-lo em depósito por trinta dias nas imediações da região metropolitana da Grande Vitória, a fim de não criar embaraço a eventual devolução do bem, caso haja eventual revogação da medida liminar por qualquer motivo.

A presente Decisão servirá de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 3 de agosto de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams

Despacho

Estado do Espírito Santo

Poder Judiciário

Juizado de Direito

Comarca da Capital

Juízo : 8a Vara Cível de Vitória

Processo No. : 0017668-20.2017.8.08.0024

Natureza : Busca e Apreensão

Requerente : Banco Itau – Unibanco S/A

Advogado : 0019377 ES Tarcísio Almeida Correa

Requerido : Eder Gonçalves Ferro

Diligência : Rua Jessi Gomes da Silva, 78, Forte São João

Veículo : Volkswagen Gol 1.0 2010, Placa MTD 9628

Renavam No. 201915839

Chassi No. 9BWAA05U3AP136148

Decisão/Mandado de Busca e Apreensão:

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão instaurada com fundamento no Dec.-Lei n. 911/69, cujo pedido foi devidamente instruído com os documentos que comprovam a relação jurídica de direito material subjacente entre as partes, na qual foi dada a garantia em alienação fiduciária pela parte Requerida, então devedora-fiduciante.

Também foi juntado o demonstrativo do débito, o registro da garantia e a comprovação da mora, satisfazendo, portanto, o requisito a que alude o artigo 3o do Decreto-lei n. 911/69 c/c as Súmulas nos 72 e 245 do STJ.

Em face do exposto, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão quanto ao bem descrito na exordial, o qual deverá ser apreendido da parte Requerida ou, ainda, com terceiros, podendo ser entregue a qualquer funcionário indicado pela parte Requerente ou, na falta deste, a um de seus advogados regularmente constituídos.

Promovo, nesta oportunidade, a inserção da ordem de busca e apreensão no Cadastro Nacional de Veículos Automotores, por meio do convênio Renajud, conforme determina o art. 3o, § 9o, do Dec.-lei n. 911/69.

Executada a ordem liminar, cite-se a parte Requerida, cientificando-a para que no prazo de cinco (05) dias possa, querendo:

A-) pagar a integralidade da dívida pendente (prestações vencidas e vincendas), segundo os valores apresentados pelo Credor-Fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3o, § 2o, do Dec.-lei n. 911/69), ciente de que não será admissível a purgação da mora; ou

B-) não havendo o pagamento integral da dívida, a parte Requerida poderá apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias da execução da liminar (art. 3o, § 3o, do Dec.-lei n. 911/69), sob pena de revelia.

Advertência: Para apresentar defesa no prazo legal, a parte deverá outorgar poderes de representação a um Advogado ou, não tendo condições financeiras favoráveis, ser representada pela Defensoria Pública; ciente que a presente ação ajuizada contra si tramita nesta 8a Vara Cível de Vitória, situada no Edifício do Fórum Muniz Freire, s/n, Centro, Cidade Alta, Vitória/ES.

Fica autorizada, desde já, a ordem de arrombamento e requisição da força policial, se necessário.

A instituição financeira, ora Requerente, quando da apreensão do bem, deverá mantê-lo em depósito por trinta dias nas imediações da região metropolitana da Grande Vitória, a fim de não criar embaraço a eventual devolução do bem, caso haja eventual revogação da medida liminar por qualquer motivo.

A presente Decisão servirá de mandado.

Dil-se.

Vitória/ES, 5 de setembro de 2017.

Manoel Cruz Doval

Juiz de Direito

/ams