view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0267/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0267/2017


1 - 1047421-69.1998.8.08.0024 (024.98.007074-2) - EXECUCAO
Requerente: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: CONASA CONST E INCORP LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12215/ES - ANA LUIZA BOGHI SERRAO
Requerente: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 10673/ES - LETICIA RANGEL SERRÃO CHIEPPE
Requerente: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Intimar para ciencia da designação do LEILÃO  a ser realizado em ANCHIETA/ES. sendo o 1 leilão  no dia 26/09/2017 às 14h e o 2º leilão no mesmo dia às 14h30n se não houver licitantes, conforme fls  


2 - 0028461-23.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: FAUSTO QUEIROS DE SA
Requerente: FAUSTO QUEIROS DE SA
Executado: DELTA E SAN JUAN 01 EMPREENDIMENTO IMOB SPE LTDA
Requerido: DELTA E SAN JUAN 01 EMPREENDIMENTO IMOB SPE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 048237/RJ - ARMANDO MICELI FILHO
Executado: DELTA E SAN JUAN 01 EMPREENDIMENTO IMOB SPE LTDA
Requerido: DELTA E SAN JUAN 01 EMPREENDIMENTO IMOB SPE LTDA
Advogado(a): 15687/ES - RODRIGO ALVES ROSELLI
Exequente: FAUSTO QUEIROS DE SA
Requerente: FAUSTO QUEIROS DE SA

Para tomar ciência do despacho:
 -  Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:

1)RETIFIQUE-SE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA";

2) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 52.373,01.

3)Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida;

4) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante;

5) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



3 - 0023342-81.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: PAULO VITOR ALVES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17834/ES - CARLA SILVA CURTO MARQUES
Requerido: PAULO VITOR ALVES BARBOSA
Advogado(a): 008753/ES - TIAGO EVALD CARDOSO
Requerido: PAULO VITOR ALVES BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida quanto ao pedido de fls. 103/104.


4 - 0001774-38.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VITOR ARPINI MAZOCO
Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16827/ES - PAULA CRISTIANE DE BRITO
Requerente: VITOR ARPINI MAZOCO
INTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS 02 (DUAS) CONTRA-FÉS


5 - 0008300-55.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GLAUBER ALVES DE MOURA
Requerido: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: GLAUBER ALVES DE MOURA

Para tomar ciência da decisão:
  O Colendo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Malote Digital, comunicou ao TJES a decisão, contendo ordem de sobrestamento, proferida no REsp 1.635.428/SC e 1.498.484/DF cadastrado como tema n.º 970, nos seguintes termos: “O presente recurso especial merece ser processado como recurso repetitivo”. Conforme art.1º, §3º da Resolução nº08/2008 os processos forem selecionados como "representativos" serão sobrestados após a devida certificação nos autos, e aguardarão em cartório o pronunciamento definitivo do STJ sobre a questão federal a ele submetida. Conforme decisão do Ministro Luiz Felipe Salomão em 26/04/2017, fora determinada a afetação dos Resp's 1.635.428/SC e 1.498.484/DF para julgamento de recurso repetitivo referente a matéria consistente em: Definir acerca da possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso a entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda”. Desta feita, DETERMINO a suspensão, dos autos em questão, uma vez que versa sobre a questão ora afetada (cf. Art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo. Por consequência, cancelo a Audiência designada para o dia 12/09/2017. Intime-se. Diligencie-se. Vitória, 05 de Setembro de 2017.


6 - 0024061-92.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO SANTOS JUNGER
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Requerente: RICARDO SANTOS JUNGER

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL ajuizada por RICARDO SANTOS JUNGER em face de OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (nome fantasia PACÍFICO CONSTRUÇÕES), com pedido de RESOÇUÇÃO do Instrumento Contratual de Sociedade em Conta de Participação.  Pois bem. Em virtude da Resolução nº 07/2015, publicado no Diário da Justiça (e-Diário) no dia 20 de Março de 2015, com número da edição 4958, e ainda com base no artigo 2º, inciso III, da resolução supramencionada não é de competência deste Juízo processar e julgar o presente feito. Isto posto, remetam-se estes autos à distribuição para que se proceda a baixa no sistema e-Jud, e posteriormente, remeter a 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial Falência de Vitória, com as homenagens deste Juízo.  Diligencie-se.  Vitória, 05 de setembro de 2017.


7 - 0008001-10.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RUBENS CEZAR SANTOS PASSOS
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Requerente: RUBENS CEZAR SANTOS PASSOS

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL ajuizada por RUBENS CEZAR SANTOS PASSOS em face de OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (nome fantasia PACÍFICO CONSTRUÇÕES), com pedido de RESOÇUÇÃO do Instrumento Contratual de Sociedade em Conta de Participação.  Pois bem. Em virtude da Resolução nº 07/2015, publicado no Diário da Justiça (e-Diário) no dia 20 de Março de 2015, com número da edição 4958, e ainda com base no artigo 2º, inciso III, da resolução supramencionada não é de competência deste Juízo processar e julgar o presente feito. Isto posto, remetam-se estes autos à distribuição para que se proceda a baixa no sistema e-Jud, e posteriormente, remeter a 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial Falência de Vitória, com as homenagens deste Juízo.   Diligencie-se.       Vitória, 05 de setembro de 2017.


8 - 0003489-52.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FABIO RAMPAZZO XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
intimar para apesentar réplica no prazo legal




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0268/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0268/2017


1 - 0024883-23.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: AUTOS FREIOS VITORIA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
FÓRUM CÍVEL -FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140
Telefone(s): 3198-0613
Email: 9civel-vitoria@tjes.jus.br


EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS


 
 
 
Nº DO PROCESSO: 0024883-23.2012.8.08.0024 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Requerente: BANCO BRADESCO S A
Requerido: AUTOS FREIOS VITORIA LTDA ME e PAULO ROMANO GUARIZA

MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente CITADO(S): Executado: AUTOS FREIOS VITORIA LTDA ME
Documento(s): CNPJ : 06.951.182/0001-62
Executado: PAULO ROMANO GUARIZA
Documento(s): CPF : 035.807.937-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 56.749,03 (cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e três centavos), atualizada até 22/08/2014.
 
ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC);
c) É dever do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Em caso contrário,  pode incidir em multa fixada pelo Juiz, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do NCPC;
d) Nos prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do NCPC);






                                                                                                                                                               Vitória-ES, 04/07/2017 

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




VITÓRIA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA