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Versão revista

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Listas

Lista 115/2017

JUIZA DE DIREITO: PATRICIA FARONI

PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 115/2017

 

01. ADVOGADO: DR CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA - OAB/ES 23.417

Execução Penal nº 0023429-32.2017.8.08.0024

Reeducando: GUSTAVO CORSINO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

02. ADVOGADO: DRA KAROLINE CARVALHO ROCHA - OAB/ES 22.469

Execução Penal nº 0008667-20.2017.8.08.0021

Reeducando: WELLINGTON JORGE AZEVEDO BAPTISTA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

03. ADVOGADO:DR EDMAR SANTOS DE SOUZA - OAB/ES 15.651

Execução Penal nº 0025219-18.2017.8.08.0035

Reeducando: ERIK FREITAS DA SILVA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

04. ADVOGADO: DR EDIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 22.176

Execução Penal nº 0011565-22.2017.8.08.0048

Reeducando: GABRIEL WESLEY MATHEUS DA SILVA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

05. ADVOGADO: DR RAMON COELHO ALMEIDA - OAB/ES 17.954

Execução Penal nº 0023592-72.2017.8.08.0035

Reeducando: AUDIZIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

06. ADVOGADO: DRA TERENILDA BENICIO DA SILVA - OAB/ES 3.524

Execução Penal nº 0002511-50.2016.8.08.0021

Reeducando: DOUGLAS DOS SANTOS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 31, nos autos do processo em epígrafe, que decretou a regressão cautelar de regime prisional do apenado para o fechado, determinando a expedição de mandado de prisao valido até 06.07.2029.

07. ADVOGADO: DR ERVERSON FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 19.516

Execução Penal nº 222.2007.07574

Reeducando: LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

08. ADVOGADO: DR RAMON COELHO ALMEIDA - OAB/ES 17.954

Execução Penal nº 222.209.07863

Reeducando: SILAS BETZEL DE ANDRADE

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

09. ADVOGADO: DR DIEGO SILVA FACHETTI - OAB/ES 26.261 E DRA CAROLINA BIANCHI PETRI - OAB/ES 27.589

Execução Penal nº 0016884-73.2014.8.08.0048

Reeducando: ROBERT JERONIMO DIAS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

10. ADVOGADO: DR LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - OAB/ES 18.613

Execução Penal nº 222.2011.02930

Reeducando: LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

11. ADVOGADO: DR DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2.304

Execução Penal nº 222.2007.17074

Reeducando: WEVERTON BORGES GUILHERME

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 461, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.

12. ADVOGADO: DR FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO - OAB/ES

Execução Penal nº 222.2012.10868

Reeducando: VAUZELI FERNANDES COELHO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

13. ADVOGADO: DR HUGO WEYN - OAB/ES 23.862

Execução Penal nº 0025012-19.2017.8.08.0035

Reeducando: DANIEL SANTOS PEREIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

14. ADVOGADO: DR NEYVAN ROBERTE CARIAS - OAB/ES 23.048

Execução Penal nº 222.2009.00708

Reeducando: JOSE JUNIOR SANTOS DA GUARDA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

15. ADVOGADO: DR REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO - OAB/ES 17.080

Execução Penal nº 222.2011.07720

Reeducando: THIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVEIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

16. ADVOGADO: DR ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - OAB/ES 20.503

Execução Penal Nº 222.2008.13078

Reeducando: JOVANO OLIVEIRA DE SOUZA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

17. ADVOGADO: DR JOAO LUCAS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO - OAB/ES 19.596

Execução Penal nº 0008957-96.2016.8.08.0012

Reeducando: MATEUS RODRIGUES DE FREITAS

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 49, nos autos do processo em epígrafe, que decretou a regressão cautelar de regime prisional do apenado para o fechado, determinando a expedição de mandado de prisao valido até 27.08.2025.

18. ADVOGADO: DR ALECSANDRO CAMARGO SILVARES - OAB/ES 20.503 E DT DEIVID PIRES NOVAIS - OAB/ES 18.939

Execução Penal nº 222.2008.12090

Reeducando: THIAGO DE MOURA SANTANA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 319, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.

19. ADVOGADO: DRA TELMA DANTAS TOLENTINO - OAB/ES 18.827

Execução Penal nº 0000608-15.2013.8.08.0011

Reeducando: WEBERTON DOS SANTOS ESTEFANATO

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 59, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.

20. ADVOGADO: DRA ERICA AMORIM GONÇALVES - OAB/ES 19.237

Execução Penal nº 0000963-06.2017.8.08.0069

Reeducando: GUIBSON PIRES CARVALHO JUNIOR

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 55, nos autos do processo em epígrafe, que revogou a Decisão de fl. 49, uma vez que o requisito subjetivo não estava preenchido na data da referida decisão.

21. ADVOGADO: DR JOSE ROBERTO NEVES DA SILVA - OAB/ES 18.502

Execução Penal nº 222.2007.11058

Reeducando: CARLOS EDUARDO CLEMENTE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 343, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.

Vila Velha/ES, 05 de setembro de 2017.

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Chefe de Secretaria

 

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA
Portarias

Portaria 01/2017

PODER JUDICIÁRIO

VILA VELHA - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

 COMARCA DA CAPITAL


P O R T A R I A Nº 01/2017
 

 

A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Faroni, MM. Juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO Nº 44, de 26 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Resolução nº 03, de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Prisional e Penitenciária, que associa a oferta da educação às ações complementares de fomento à leitura no contexto prisional;

CONSIDERANDO que na realidade do sistema carcerário muitas vezes não há disponibilidade de vagas de trabalho ou de estudo para todos os encarcerados do regime semiaberto, os quais possuem tal direito para remição da pena;

CONSIDERANDO que a leitura trás, ao mesmo tempo, entretenimento e cultura, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento e aprimoramento da comunicação auxiliando na ressocialização do apenado;

CONSIDERANDO a notícia de experiências exitosas em outras unidades, no sentido de assegurar à população carcerária a remição pela leitura;

Resolve:

Art. 1º. Instituir, no âmbito dos estabelecimentos penais de competência deste juízo da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, a possibilidade de remição da pena pela leitura de livros.

Art. 2º. A participação do preso será sempre de forma voluntária;

§ 1º.Poderão ser beneficiados com a remição pela leitura os apenados que não sejam já beneficiados com remição pelo trabalho e/ou estudo, seja de educação regular, seja de cursos de qualificação profissional.

§ 2º. O apenado que já esteja participando do projeto, caso seja beneficiado com vaga de trabalho e/ou estudo, poderá concluir a leitura e realizar o trabalho final referente àquele livro que estiver lendo no momento, e após deverá deixar o projeto.

§ 3º. Poderão remir sua pena por esta modalidade os internos que tenham capacidade de leitura e escrita necessárias para a execução das atividades determinadas e da elaboração do trabalho final a ser aplicado na forma desta Portaria.

Art. 3º. A seleção dos presos e a orientação das atividades em cada unidade prisional serão feitas por uma comissão, constituída de, no mínimo 03 (três) membros, podendo serem utilizadas pessoas estranhas ao quadro de servidores da unidade, inclusive aquelas indicadas por representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública com atuação nesta unidade judiciária, desde que comprovada sua capacidade para este fim.

Parágrafo único. Tão logo formada a comissão, deverá ser encaminhada a este juízo a relação de seus membros com suas respectivas qualificações, bem como cópia do projeto a ser implementado para análise e aprovação deste juízo.

Art. 4º. Aprovado o projeto, a Comissão a que se refere o artigo anterior promoverá oficina de leitura a fim de orientar os apenados sobre as atividades a serem exercidas e cientificá-los da necessidade de alcançar os objetivos propostos para que haja a remição de pena.

Art. 5º. Cada apenado selecionado deverá receber um exemplar de obra literária clássica, científica ou filosófica, dentre outras, de acordo com o acervo disponível na Unidade, adquiridas pelo DEPEN, Secretarias de Justiça, outros órgãos de Execução Penal ou doadas aos respectivos estabelecimentos prisionais.

§ 1º. Para a efetivação dos projetos de leitura deverão existir no acervo das bibliotecas das Unidades prisionais, no mínimo, 20 (vinte) exemplares de cada obra a ser trabalhada no desenvolvimento das atividades, exceto em unidades que possuam menos de 20 apenados.

§ 2º. O participante terá o prazo de 30 (trinta) dias para a leitura da obra, devendo, ao final do período, apresentar de forma manuscrita um rascunho ou uma resenha a respeito da obra, conforme Recomendação nº 44/2013 do CNJ.

§ 3º. O apenado participante poderá ser beneficiado com até 04 (quatro) dias de sua pena por cada obra lida e avaliada, ficando limitada a leitura de 01 livro por mês, perfazendo um total máximo de 12 obras efetivamente lidas com a possibilidade de até 48 (quarenta e oito) dias de remição de pena a cada ano para os participantes que alcançarem os objetivos propostos, desde que obedecida a capacidade gerencial da Unidade Prisional.

Art. 5º. A comissão organizadora, quando da análise dos trabalhos produzidos, deverá observar os aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto da obra trabalhada, encaminhando a este juízo, por ofício,  o resultado da avaliação de cada um dos apenados participantes.

Parágrafo único: Os resultados deverão de encaminhados a este juízo a cada 04 (quatro) meses, salvo nos casos em que o apenado deixe de participar do projeto, quando os resultados deverão ser encaminhados de imediato, sempre se mantendo cópia do trabalho junto ao prontuário do preso.

Art. 6º. Recebido o resultado da avaliação, este juízo, após ouvidos o Ministério Público e a defesa do apenado, decidirá sobre o aproveitamento da leitura realizada, contabilizando até 04 (quatro) dias de remição de pena para cada obra.

Art. 7º. O presidente da Comissão deverá cientificar os demais integrantes, sempre que necessário, acerca da possibilidade de constituir crime a conduta de atestar falsamente pedido de remição de pena.

Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Dê-se ciência aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo e Coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais, ao Senhor Secretário de Justiça do Estado do Espírito Santo, à Chefia da Promotoria de Justiça desta Comarca para que dê conhecimento aos Drs. Promotores de Justiça com atribuições nesta Vara, à Chefia da Defensoria Pública desta comarca para que dê conhecimento aos Defensores Públicos com atribuições nesta Vara, bem como ao Presidente da Subsecção de Vila Velha da OAB/ES, com remessas de cópias da presente.

Publique-se no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário deste Estado, afixando-se cópia no átrio deste Fórum.

Cumpra-se.

Vila Velha/ES, 01 de setembro de 2017. 
 
 

PATRÍCIA FARONI 
  
Juíza de Direito 

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0069/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA DE BARROS SANTOS


Lista: 0069/2017


1 - 0005526-82.2016.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: IURI WOGMOKER DOS SANTOS e outros
Réu: PERCY CAMPOS JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21801/ES - DANIEL ALVES
Réu: PERCY CAMPOS JUNIOR
Réu: GUSTAVO MAGIONI DA SILVA
Advogado(a): 23940/ES - ESIO RODRIGUES NASCIMENTO
Réu: PERCY CAMPOS JUNIOR
Réu: GUSTAVO MAGIONI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do juízo a quo.   2. Cumpra-se a sentença em consonância com as modificações determinadas pelo acórdão.   3. Diligencie-se.


2 - 0012620-18.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WESLEY TRAGINO TAGARRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19495/ES - GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA
Réu: WESLEY TRAGINO TAGARRO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do juízo a quo.   2. Cumpra-se as determinações ainda não cumpridas da sentença, tendo em vista que o acórdão não modificou o julgado.   3. Com relação às munições, carregador e armas, uma vez que já fora decretada sua perda, observe-se o disposto na sentença.   4. Diligencie-se.


3 - 0020129-29.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: WINDRY MIRANDA DA SILVA
Réu: WILLIANS MELO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Réu: WILLIANS MELO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de pedido de liberdade provisória e pedido de reconsideração formulado pela defesa do acusado WILLIANS MELO DOS SANTOS. Em apertada síntese, alega que o réu preenche os requisitos para concessão de liberdade provisória, não existindo risco ao processo, sendo que estava respondendo apenas a uma pena restritiva de direitos e tendo o próprio juiz que presidiu a audiência de custódia concedido a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança, bem como por ser a prisão cautelar a ultima ratio do processo, devendo ser utilizadas outras medidas cautelares menos gravosas.   Instado a se manifestar, oportunamente, o ilustre Promotor, opinou pelo indeferimento do pedido, mencionando, para tanto, que não existem motivos que autorizam a concessão desta benesse ao acusado, por preencher os requisitos para manutenção da cautelar, por estarem preenchidos os pressupostos de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.   É o breve relatório, decido.   Ao analisar detidamente os autos, observo que não houve qualquer novidade fática que ensejasse a modificação dos entendimentos firmados quando da decretação da preventiva. Deste modo denota-se que nesta fase há necessidade da manutenção da preventiva do acusado pelos motivos que serão explicitados, além disso, a concessão de medidas cautelares diversas da prisão não se apresentam suficientes na aferição do paralelismo necessidade/adequação.
  Neste caso, entendo, demonstrados os requisitos necessários para a decretação da prisão processual, de rigor sua manutenção, porquanto a necessidade de garantia da ordem pública encontra-se devidamente fundamentada na periculosidade do pleiteante para o meio social, evidenciada pelo modus operandi, demonstrando, assim que a liberdade do acusado, neste momento, perturbará a ordem pública, haja vista a gravidade dos fatos. In casu, comungo do mesmo posicionamento adotado pelo Ilustre Representante do Ministério Público, haja vista que pela leitura dos autos, verifico que realmente estamos frente a frente ao que leciona o art. 312, do CPP, ou seja, condições de irrefutável valia para manutenção desta medida.
  Nesse trilhar, no que tange ao fumus boni iuris, reputo que os elementos de convicção são induvidosos, eis que o presente caderno investigativo é bastante completo à luz das exigências legalmente existentes, vez que sua formulação se pautou em largos indícios de prova da existência do delito, e, indícios de autoria (auto de prisão em flagrante; declarações dos condutores; auto de apreensão; boletim unificado) dando, assim, bastante respaldo ao que pretende o Parquet.
  Sob esse prisma, destaco nesta fase de cognição, a inexistência de quaisquer causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, ou seja, a ausência dos obstáculos que dispõem o art. 314, do CPP.
  No tocante ao periculum libertatis, certo é que a custódia cautelar do denunciado, na presente oportunidade, se justifica com escopo de garantir a ordem pública, tendo em vista a periculosidade do agente, o modus operandi e a gravidade do crime, o qual teria sido praticado contra pessoa totalmente indefesa e por um indivíduo que possui registros criminais, inclusive por tráfico de drogas, sendo réu reincidente em práticas criminosas.
  Sendo assim, entendo que ainda se encontram presente todos os requisitos necessários para mantença cautelar, a saber, o fumus boni iuris e o periculum libertatis.
  ISTO POSTO, com base nos fundamentos acima elencados, INDEFIRO o pedido do acusado WILLIANS MELO DOS SANTOS já que a meu ver não estamos diante da diretriz estipulada pelo art. 316, do Código de Processo Penal, mas sim daquilo que lecionam os arts. 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal.
  Aguarde-se a citação do acusado.   Intime-se.   Diligencie-se.


4 - 0004145-43.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLEITON MARQUES FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27262/ES - VIVIAN GOMES CAETANO DA VITORIA
Réu: CLEITON MARQUES FARIA
Réu: EPIFANIO DE SOUZA
Advogado(a): 17177/ES - YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES
Réu: CLEITON MARQUES FARIA
Réu: EPIFANIO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Diante das petições de fls. 478/479 e 484, intime-se a patrona do acusado CLEITON MARQUES FARIA para que apresente recurso no prazo legal.
                               Diligencie-se.


5 - 0007027-71.2016.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FABIO ROCHA CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Réu: FABIO ROCHA CAETANO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do juízo a quo.   2. Cumpra-se a sentença em consonância com as modificações determinadas pelo acórdão.   3. Diligencie-se.


6 - 0001827-49.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: IZAIAS JOSE DE SOUZA e outros
Réu: AMARILDO CASOTTE CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23347/ES - RENZO CELESTINO ABAURRE
Réu: AMARILDO CASOTTE CUNHA
Apresentar memoriais no prazo de cinco dias.


7 - 0009428-09.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SD PM NELSON RANGEL COSTA
Testemunha Réu: DOUGLAS SILVA ROSSONI e outros
Réu: ALESSANDRO DO NASCIMENTO FEDERICI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 014120/ES - THIAGO PEREIRA MALAQUIAS
Réu: ALESSANDRO DO NASCIMENTO FEDERICI

Para tomar ciência da decisão:
Por preencher os pressupostos objetivos (cabimento, adequação, tempestividade, regularidade procedimental e inexistência de fatos impeditivos ou extintivos) e subjetivos (legitimidade e interesse), RECEBO o recurso interposto à fl. 161.   Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais.   Em seguida, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões.   Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens de estilo.  
  1. Diligencie-se.


8 - 0002428-89.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: FABRICIO OLIVEIRA NETTO
Réu: RUDSON SANTOS DAMASCENO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21813/ES - JOSUE ELIAS PEREIRA
Réu: RUDSON SANTOS DAMASCENO
Apresentar memorias no prazo de cinco dias.


9 - 0009524-58.2016.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WANDERSON DOS SANTOS CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14101/ES - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRAO
Réu: LUCAS CANCIAN BOTELHO
Advogado(a): 18832/ES - GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA
Réu: WANDERSON DOS SANTOS CAETANO
Advogado(a): 18828/ES - LEANDRO LEMOS POLEZI
Réu: WANDERSON DOS SANTOS CAETANO
Advogado(a): 19485/ES - LEELSON LEMOS POLEZI
Réu: WANDERSON DOS SANTOS CAETANO
Advogado(a): 25695/ES - MARIANA DE LIMA MELLO
Réu: WANDERSON DOS SANTOS CAETANO
Advogado(a): 24541/ES - VIRGINIA DE MELO BERNARDINO
Réu: WANDERSON DOS SANTOS CAETANO

Para tomar ciência da sentença:
  PARTE DISPOSITIVA   Assim, tecidas tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto em memoriais orais pelo Ministério Público, para então, condenar WANDERSON DOS SANTOS CAETANO, nas iras do art.33 da Lei 11.343/06, e para absolver LUCAS CANCIN BOTELHO, nas iras do art. 386, V, do Código Penal.


10 - 0022831-79.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JULIO CESAR GUIMARAES ORNELLAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007223/ES - NOEL JOSE ORNELLAS
Réu: JULIO CESAR GUIMARAES ORNELLAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


11 - 0024350-89.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BRUNO VIEIRA GIANORDOLI
Réu: NATALIA CARNEIRO ALELUIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15326/ES - LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ
Réu: NATALIA CARNEIRO ALELUIA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 15:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

VALERIA DE BARROS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0034/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA


Lista: 0034/2017


1 - 0014759-79.2011.8.08.0035 (035.11.014759-8) - Procedimento Comum
Requerente: D.M.
Testemunha Autor: M.D.G.B.R. e outros
Testemunha Réu: S.D.S.O.
Requerido: I.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTAO
Requerente: D.M.
Para receber em cartório a certidão de objeto e pé solicitada.


2 - 0013823-44.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: F.P.D.O.
Requerido: I.R.D.S.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO
Requerente: F.P.D.O.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 17/10/2017 às 16:31, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.  E, através do presente FICAM INTIMADOS A ADVOGADA E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil.


3 - 0013108-70.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: D.N.C.
Requerido: B.D.C.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17758/ES - FRANCIMARA DE LOURDES BELMIRO DO VAL
Requerente: D.N.C.
Advogado(a): 18932/ES - MARGARETH GONCALVES PEDERZINI
Requerido: B.D.C.E.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 18/10/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.  Fica INTIMADA, também, a parte requerida, para, na forma do art. 455 do NCPC providenciar a intimação das testemunhas arroladas juntando aos autos o AR até a data da audiência.


4 - 0050759-73.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.M.A.
Executado: R.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21399/ES - ROSY ADRIANA NEPOMUCENO
Executado: R.S.A.
Advogado(a): 17064/ES - THAIS MASSALAI
Exequente: D.M.A.
conciliação especial designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 18/10/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.


5 - 0016026-76.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: C.S.D.O.
Requerido: M.H.L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21768/GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO
Requerente: C.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
CITE-SE e INTIMEM-SE as partes para audiência de mediação no dia 19/10/2017 às 08:00 horas que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vila Velha.
Sirva a presente como MANDADO de citação/intimação, devendo a parte comparecer no dia 19/10/2017 às 08:00 horas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que fica no Fórum de Vila Velha, na Rua Annor da Silva, 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES (telefone: 3149-2600).
 A contra-fé será entregue ao requerido, iniciando-se o prazo de defesa, APÓS a mediação, caso não haja acordo entre as partes

DILIGENCIE-SE.  E, através do presente FICAM INTIMADOS A ADVOGADA E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil.  


6 - 0020264-12.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.G.L.S.
Requerido: A.M.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12487/ES - MICHELA DIRENE PENITENTE
Requerido: A.M.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida para se manifestar  sobre a petição de fls. 587/591 e sobre os embargos de declaração de fls. 592/599, em 15 dias úteis.


7 - 0010473-19.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: J.J.S.
Requerido: H.L.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13467/ES - MARCELA NUNES DE SOUZA
Requerente: J.J.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 19/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355.  E, através do presente FICAM INTIMADOS A ADVOGADA E A PARTE AUTORA a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil.


8 - 0019986-40.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: N.V.D.M.
Requerido: M.A.R.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16605/ES - JORGE DE ALBUQUERQUE
Requerente: N.V.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
"...1. QUANTO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS.   Os artigos 1694 e 1696 do Código Civil estabelecem que o Direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, podendo pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com sua condição social.   São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, através do seu trabalho, a própria subsistência, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.   Declara-se na peça inicial que a Requerida é Funcionária Pública do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e, conforme consulta no Portal da Transparência às fls. 06-08, percebe mensalmente a quantia líquida de R$10.779,20 (dez mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos. Afirma o Requerente que M. A. possui um imóvel na Praia da Costa, alugado atualmente por uma quantia superior à R$2.000,00 (dois mil reais).   Assim entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre o assunto:   Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MÃE EM FACE DOS FILHOS. DEVER DOS FILHOS MAIORES EM AMPARAR OS PAIS NA VELHICE. ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECIPROCIDADE DE ALIMENTOS PREVISTA NO ARTIGO 1696 DO CÓDIGO CIVIL. COMPROVADA DEVIDAMENTE A NECESSIDADE DOS ALIMENTOS POSTULADOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS FIXADOS EM PERCENTUAL QUE ATENDE À POSSIBILIDADE COMPROVADA DOS FILHOS E QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O TRINÔMIO NECESSIDADE -POSSIBILIDADE -RAZOABILIDADE. ARTIGO 1694 DO CÓDIGO CIVIL.CORRETA A SENTENÇA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. (Processo APL 00100528820128190209 RJ 0010052-88.2012.8.19.0209. Orgão Julgador - DÉCIMA NONA CAMARA CIVEL. Publicação 04/04/2014, 17:48. Julgamento 28 de Janeiro de 2014. Relator DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA).   Sendo assim, FIXO, DESDE JÁ, em caso de existência de vínculo empregatício, ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS DA DEMANDADA, após os descontos obrigatórios de Lei (INSS e IR), devendo incidir sobre: férias, abono sobre férias e 13° salário, não devendo incidir sobre FGTS, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, verbas rescisórias e abonos eventuais se houverem. Em caso de ausência de vínculo empregatício, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) do SALÁRIO MÍNIMO. O valor dos alimentos deverá ser depositado na conta bancária de titularidade de N. V. DE M., qual seja, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3195-0, CONTA CORRENTE 15290-0, até todo dia 10 (dez) de cada mês.     DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/10/2017 às 16:30 horas.     CITE-SE e INTIME-SE a Ré, para, em infrutífera tentativa de acordo, apresentar contestação em audiência. Sua ausência importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato.   INTIME-SE o Autor para ciência da presente decisão e designação de audiência una, importando a ausência da parte autora em extinção e arquivamento do processo.   INTIMEM-SE as testemunhas porventura arroladas pelas partes, desde que o façam em tempo hábil, ou seja, até 50 (cinquenta) dias antes da realização da audiência.   Contudo, FACULTO às partes que compareçam em audiência acompanhadas de suas testemunhas.   INTIME-SE o Autor, por seu ilustre advogado para comprovar que o advogado particular que atua no feito aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou ainda proceder o recolhimento das custas processuais, bem como juntar aos autos cópia de documentos que comprovem a filiação entre a Requerida e o mesmo, devendo a parte trazer os documentos em questão em Audiência.   NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.   CONSTE-SE, na contracapa dos autos, se tratar de processo com prioridade de tramitação.   OFICIE-SE o INSS para que proceda os aludidos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento da funcionária M. A. R. DE M., no valor de 10% (DEZ POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS DA DEMANDADA, após os descontos obrigatórios de Lei (INSS e IR), devendo incidir sobre: férias, abono sobre férias e 13° salário, não devendo incidir sobre FGTS, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, verbas rescisórias e abonos eventuais se houverem, e deposite na conta de titularidade do Requerente, qual seja, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3195-0, CONTA CORRENTE 15290-0, até todo dia 10 (dez) de cada mês. Após, CONCLUSOS. DILIGIENCIE-SE..." 


9 - 0008201-18.2016.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: M.F.T.
Executado: V.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Exequente: M.F.T.
Advogado(a): 007336/ES - JACKSON ORTEGA SOARES
Executado: V.B.C.
Advogado(a): 9545/ES - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
Executado: V.B.C.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, REVOGO por ora a prisão anteriormente decretada, devendo o Executado juntar aos autos, em 5 (cinco) dias: 1) a avaliação do bem oferecido em penhora 2) a forma de quitação do restante da dívida. INTIMEM-SE todos do conteúdo da presente decisão. Expeça-se alvará de soltura.


10 - 0032016-44.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.M.G.S.
Requerido: L.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12201/ES - JOCIANI PEREIRA NEVES
Requerente: E.M.G.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 14/09/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ANNOR DA SILVA, S/N. BOA VISTA, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355. 




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0044/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE


Lista: 0044/2017


1 - 0002067-38.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: JOSE ANTONIO FRAGA
Requerido: IRACEMA PISSINATTI FRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 019003/ES - HUMBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE ANTONIO FRAGA
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES, no dia 09/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606


2 - 0009029-77.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: M.M.C.B.
Requerido: M.I.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Requerente: M.M.C.B.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando que existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não vislumbrando, ainda, a necessidade de se exigir caução, nem tão pouco de justificação prévia, DEFIRO a tutela provisória de urgência, de acordo com o art. 300 e seus §§, do CPC, nomeando MARIA MADALENA CORREA BRAGA, como curadora provisória de MARIA ISAURA GORZA CORREA, pelo prazo de 1 (um) ano.
LAVRE-SE o competente termo. Assinado, EXPEÇA-SE a certidão respectiva.
DESIGNO entrevista da interditanda, in loco,  para o dia 09 de Novembro de 2017, às 15:00h.
Considerando o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela provisória fica limitada aos atos relacionados à direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete a curadora "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" ao interditando, independentemente de limite de valor, caso o interditando tenha direito a crédito mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, a curadora deverá observar este valor como limite de gastos que ela poderá fazer com o interditando, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome do interditando, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual. Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho à curadora a obrigação de prestar contas anualmente, sempre referente ao exercício anterior, fixando a data de 30 (trinta) de março de cada ano como prazo final e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil por parte da interditando deverá, inclusive, apresentar a cópia desta, tudo na forma do disposto nos arts. 551,552 e 533 do CPC.
Oficie-se ainda aos Cartórios de Registro Geral de Imóveis da Comarca, solicitando que informem se a interditanda possui bens.
Cite-se, intimem-se e diligencie-se.


3 - 0006314-62.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: L.S.D.S.
Requerido: E.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23341/ES - Jussara Ferrari Moroni
Requerente: L.S.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando que existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não vislumbrando, ainda, a necessidade de se exigir caução, nem tão pouco de justificação prévia, DEFIRO a tutela provisória de urgência, de acordo com o art. 300 e seus §§, do CPC, nomeando LINDINALVA SARMENTO DE SOUZA como curadora provisória de EVANY FALCÃO SARMENTO, pelo prazo de 1(um) ano.
LAVRE-SE o competente termo. Assinado, EXPEÇA-SE a certidão respectiva.
DESIGNO entrevista da interditanda para o dia 16 de Novembro de 2017, às 14:30h.
Considerando o dispositivo no art.85, da Lei nº 13.146/15, a curatela provisória fica limitada aos atos relacionados à direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete a curadora "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" da interditanda, independentemente de limite de valor, caso a interditanda tenha direito a crédito mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, a curadora deverá observar este valor como limite de gastos que ela poderá fazer com a interditanda, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome da interditanda, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual. Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho à curadora a obrigação de prestar contas anualmente, sempre referente ao exercício anterior, fixando a data de 30 (trinta) de março de cada ano como prazo final e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil por parte do interditando deverá, inclusive, apresentar a cópia desta, tudo na forma do disposto nos arts. 551 e 552, do CPC.
Oficie-se os Cartórios de Registro Geral de Imóveis da Comarca, solicitando que informem se a interditanda possui bens.
Cite-se, intimem-se e diligencie-se.


4 - 0007585-09.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: R.C.D.S.
Requerido: S.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10882/ES - VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
Requerente: R.C.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando que existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não vislumbrando, ainda, a necessidade de se exigir caução, nem tão pouco de justificação prévia, DEFIRO a tutela provisória de urgência, de acordo com o art. 300 e seus §§, do CPC, nomeando ROSANA CARDOSO DOS SANTOS, como curadora provisória de SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, pelo prazo de 1 (um) ano.
LAVRE-SE o competente termo. Assinado, EXPEÇA-SE a certidão respectiva.
DESIGNO entrevista do interditando para o dia 16 de Novembro de 2017, às 14:00h.
Considerando o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela provisória fica limitada aos atos relacionados à direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete à curadora "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" ao interditando, independentemente de limite de valor, caso o interditando tenha direito a crédito mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, a curadora deverá observar este valor como limite de gastos que ele poderá fazer com o interditando, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome do interditando, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual. Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho à curadora a obrigação de prestar contas anualmente, sempre referente ao exercício anterior, fixando a data de 30 (trinta) de março de cada ano como prazo final e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil por parte do interditando deverá, inclusive, apresentar a cópia desta, tudo na forma do disposto nos arts. 551,552 e 533 do CPC.
Oficie-se ainda aos Cartórios de Registro Geral de Imóveis da Comarca, solicitando que informem se o interditando possui bens.
Cite-se, intimem-se e diligencie-se.


5 - 0009452-37.2017.8.08.0035 - Interdição
Requerente: T.W.L.
Requerido: M.D.P.W.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8297/ES - ANDREIA DADALTO
Requerente: T.W.L.

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando que existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não vislumbrando, ainda, a necessidade de se exigir caução, nem tão pouco de justificação prévia, DEFIRO a tutela provisória de urgência, de acordo com o art. 300 e seus §§, do CPC, nomeando THIAGO WOTIKOSKI LOURENCO, como curador provisório de MARIA DA PENHA WOTIKOSKI LOURENCO, pelo prazo de 1 (um) ano.
LAVRE-SE o competente termo. Assinado, EXPEÇA-SE a certidão respectiva.
DESIGNO entrevista da interditanda  para o dia 23 de Novembro de 2017, às 14:30h.
Considerando o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela provisória fica limitada aos atos relacionados à direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.
Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete ao curador "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" à interditanda, independentemente de limite de valor, caso a interditanda tenha direito a crédito mensal que supere o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, o curador deverá observar este valor como limite de gastos que ela poderá fazer com a interditanda, mensalmente, sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome da interditanda, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anual a que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual. Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art. 1.748, do Código Civil.
Na oportunidade, imponho ao curador a obrigação de prestar contas anualmente, sempre referente ao exercício anterior, fixando a data de 30 (trinta) de março de cada ano como prazo final e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil por parte da interditanda deverá, inclusive, apresentar a cópia desta, tudo na forma do disposto nos arts. 551,552 e 533 do CPC.
Oficie-se ainda aos Cartórios de Registro Geral de Imóveis da Comarca, solicitando que informem se a interditanda possui bens.
Cite-se, intimem-se e diligencie-se.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Editais


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO



Nº DO PROCESSO: 0005019-05.2008.8.08.0035 (035.08.005019-4) 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: DEUSEDIR MARIA DE OLIVEIRA
Interditando(a): FABIANO LIMA DE OLIVEIRA

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0005019-05.2008.8.08.0035 (035.08.005019-4),TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/07E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FABIANO LIMA DE OLIVEIRA- BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº 1816173, SÉRIE 002-0/ES, RG Nº 3.032.499-ES, NASCIDOEM 27/MAR/1990, NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHODE JOÃO BATISTA DE LIMA E DEUSEDIR MARIA DE OLIVEIRA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 24.189, LIVRO A- 29, FLS 079, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHAES, RESIDENTE À RUACANAL DA COSTA, Nº 44, GUARANHUNS, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORDE RETARDO MENTAL (CID 10 F70) E ESQUIZOFRENIA RESIDUAL (CID 10 F20.5) . DECLARANDO-A RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORASUA GENITORA DEUSEDIR MARIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, PORTADORADO CPF: 071.944.107-29,RG139.270-6 SSP/ES, RESIDENTE À RUA CANAL DA COSTA, Nº 44, GUARANHUNS, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DOINTERDITADO, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (76/78 e vº) e proferida em (15/FEV/2017) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE FABIANO LIMA DE OLIVEIRA

 

 

a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.  Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei.


Vila Velha-ES,
 14/08/2017 

 

 

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE

Analista Judiciário Especial

Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO



Nº DO PROCESSO: 0017289-17.2015.8.08.0035 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: MARLENE FERREIRA DA SILVA
Interditando(a): PAMELLA DA SILVA BUQUEL RODRIGUES

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0017289-17.2015.8.08.0035, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE PAMELLA DA SILVA BUQUEL RODRIGUES- BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 053.887.497-03, RG Nº 3.369.019-ES, NASCIDAEM 23/JUN/1994, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHA DE JOSÉ CARLOS RODRIGUES E MARLENE DA SILVA RODRIGUES, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 024646.01.55.1994.1.00006.122.0005685.70, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VITÓRIA/ES, RESIDENTE À RUAMARILANDIA, Nº 01, RIO MARINHO, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORADE PARALISIA CEREBRAL INFANTIL(CID 10 G80). DECLARANDO-A RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORASUA GENITORAMARLENE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, PORTADORADO CPF: 031.924.957-31,RG1.293.686 SSP/ES, RESIDENTE À RUA MARILANDIA, Nº 01, RIO MARINHO, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DAINTERDITADA, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (36/38 e v.) e proferida em (15/fFEV/2017) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PAMELLA DA SILVA BUQUEL RODRIGUES

 

 

a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei.


Vila Velha-ES, 15/082017 

 

 

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE

Analista Judiciário Especial

Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO



Nº DO PROCESSO: 0042832-56.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 61 - Tutela e Curatela - Nomeação 
Requerente: LUIZA DE MARILAQUE SCARLATELLI STORCK
Interditando(a): JOSE BINAIN STORCK

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0042832-56.2014.8.08.0035, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/07E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSE BINAIN STORCK- BRASILEIRO, CASADO, INSCRITONO CPF 086.168.767-15, RG Nº 49.447-ES, NASCIDOEM 28/JUN/1927, NATURAL DE RESPLENDOR-MG, FILHODE EUGENIO STORCK E IZABEL LOPES STORCK, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 1102, FLS. 134, LIVRO 138, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BELO HORIZONTE/MG, RESIDENTE À AV JOÃO FRANCISCO  GONÇALVES, 30, COBILANDIA, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORDE DOENÇA DO ALZHEIMER E OUTROS (CID 10 G30.1, I10, E14, E78, I65 e F33). DECLARANDO-O RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORASUA CONJUGE LUIZA DE MARILAQUE SCARLATELLI STORCK, BRASILEIRA, CASADA, DO  LAR, PORTADORADO CPF: 024.647.397-58,RG430.538 SSP/ES, RESIDENTE À AV. JOÃO FRANCISCO  GONÇALVES, 30, COBILANDIA, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DAINTERDITADA, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (92/93 e vº) e proferida em (15/12/2016) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOSE BINAIN STORCK

 

a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei.


Vila Velha-ES, 14/08/2017 

 

 

GIOVANNA AZEVEDO FREIRE

Analista Judiciário Especial

Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO



Nº DO PROCESSO: 0015067-23.2008.8.08.0035 (035.08.015067-1) 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Interditando(a): ROSINA AMBROSIO DE JESUS SOUZA

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0015067-23.2008.8.08.0035 (035.08.015067-1), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/07 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ROSINA AMBROSIO DE JESUS SOUZA - BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF 925.789.507-68, RG Nº 1.479.452-ES, NASCIDAEM 08/NOV/1995, NATURAL DE SEABRA-BA, FILHA DE JOÃO SABINO DE SOUZA E BRASILINA DE JESUS SOUZA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 0215350155.1976.3.00042.270.0000787.36, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SEABRA/BA, RESIDENTE NA INSTITUIÇÃO VIVA MELHOR À RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 1141, CENTRO, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORADE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NÃO ESPECIFICADO(CID 10 F31.9). DECLARANDO-A RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE ANDRÉA GONZAGA LUCAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, PORTADORADO CPF: 072.917.207-45, RESIDENTE À RUA RAFAEL CAMATA, Nº 76, PRAIA DAS GAIVOTAS, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DAINTERDITADA, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (190/191 e vº) e proferida em (26/abril/2017), DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ROSINA AMBROSIO DE JESUS SOUZA.

 

 

a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.



E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei.


Vila Velha-ES, 16/08/2017 

 

 GIOVANNA AZEVEDO FREIRE

Analista Judiciário Especial

Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO

 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO
PRAZO DE 40 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008543-29.2016.8.08.0035 
AÇÃO : 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 
Requerente: WASHINGTON CABRAL RIBEIRO FILHO,WEVERSON CABRAL RIBEIRO,WELINGTON CABRAL,ROSE MARY CABRAL,WANDERSON CABRAL e MARCO ANTONIO ROCHA
Requerido: MARIA TEREZINHA GOMES FERREIRA

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE AO HERDEIRO MARCO ANTÔNIO ROCHA,  QUE O PRESENTE EDITAL VIR,que fica devidamente citadode todos os termos da presente ação 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 ( quinze) dias, na forma do art. 721 NCPC, ou regularize sua representação, através de advogado legalmente habilitado, acompanharem o processo até o final, sob as penas da lei e para todos os fins e efeitos de direito.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para manifestação é de 40(quarenta) dias, a partir do prazo supracitado.

DESPACHO

Fl:  Vistos em inspeção.  1. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre dependentes habilitados em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias. 2. Intime-se o requerente, através de seu patrono, do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações do Sistema Bacenjud em anexo, bem como fornecer o endereço dos demais filhos da falecida para que sejam citados nos termos do artigo 721 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.  Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 23/08/2017 

 GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES)
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0013051-06.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
TIM CELULAR S/A onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
234190/ES - ANTONIO RODRIGO SANTANA
Motivo: Outros
Conforme evento Audiência Conciliação Realizada ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

BEATRIZ SILVA FONTENELLE
Conciliador

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0049/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA KARLA KOHLS GARCIA


Lista: 0049/2017


1 - 0032514-43.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGE
Requerido: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24360/ES - ABRAAO OLIVEIRA DE SOUZA
Requerente: FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGE
PARA RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.


2 - 0040448-91.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS SERGIO ESPOSITO BARBOSA DA SILVA
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL
Advogado(a): 19323/ES - PEDRO RODRIGUES FRAGA
Requerente: LUIS SERGIO ESPOSITO BARBOSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 6 (seis) meses, ARQUIVAR com as cautelas de praxe.


3 - 0045609-48.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS SA
Requerido: JAMES UILLIAMS GUIMARAES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16663/ES - ALESSANDRA JEAKEL
Requerido: JAMES UILLIAMS GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(a): 138436/SP - CELSO FARIA MONTEIRO
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 6381/ES - FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Requerente: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto: 1) Condeno o réu ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde esta data, e acrescidos do juros de mora legais, incidentes desde a citação; 2) Confirmo a tutela antecipada antes deferida, determinando, contudo, que o próprio requerido retire o vídeo de seu perfil na rede social “FACEBOOK”, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), até o montante de R$5.000,00 (cinco mil reais); 3) Por fim, condeno o réu, ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publicar. Registrar. Intimar.


4 - 0021242-52.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: LAIS LUIZA DUMER MANHANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


5 - 0004047-93.2012.8.08.0035 (035.12.004047-8) - Procedimento Comum
Requerente: C.D.
Requerido: D.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Requerente: C.D.
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerido: D.D.N.
Requerido: M.P.P.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


6 - 0027457-83.2012.8.08.0035 - Impugnação de Assistência Judiciária
Requerente: DIMAS DE NASCIMENTO e outros
Impugnado: CARLA DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Impugnado: CARLA DORIGO
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
Requerente: DIMAS DE NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


7 - 0027295-88.2012.8.08.0035 - Impugnação ao Valor da Causa
Exequente: CARLA DORGO
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO e outros
Executado: MIRIAN PEREIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Exequente: CARLA DORGO
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerente: MIRIAN PEREIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO
Executado: MIRIAN PEREIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


8 - 0027447-39.2012.8.08.0035 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO
Impugnado: CARLA DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Impugnado: CARLA DORIGO
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
Impugnante: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


9 - 0027148-62.2012.8.08.0035 - Impugnação ao Valor da Causa
Requerente: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO
Impugnado: CARLA DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Impugnado: CARLA DORIGO
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
Requerente: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


10 - 0008939-89.2005.8.08.0035 (035.05.008939-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO
Executado: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO
Requerido: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001552/ES - CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO
Advogado(a): 000246A/ES - ENY RIBEIRO BORGONHONE
Requerido: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO
Executado: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


11 - 0021244-22.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: RICK VIEIRA MATTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


12 - 0031387-70.2016.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Réu: BEBEDOUROS E PURIFICADORES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17859/ES - IGOR SILVA SANTOS
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


13 - 0002000-25.2007.8.08.0035 (035.07.002000-9) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-ME
Testemunha Réu: ADEMAR PIMENTEL e outros
Requerido: JORGE SILVANO COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18978/ES - LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA
Requerente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-ME
Advogado(a): 008454/ES - SEBASTIAO ARONE COLOMBO
Requerido: JORGE SILVANO COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 6 (seis) meses, arquivar com as cautelas de praxe.


14 - 0008587-29.2008.8.08.0035 (035.08.008587-7) - Monitória
Requerente: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
Requerido: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0069986/RJ - SAMUEL AVERBACH JUNIOR
Requerente: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a): 007036/ES - VLADIMIR SALLES SOARES
Requerido: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA.

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 6 (seis) meses, arquivar com as cautelas de praxe.


15 - 0026576-33.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: GEDILSON INOCENCIO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24502/ES - CINTHIA LIMA BRETAS
Requerente: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” fundada em contrato de Alienação Fiduciária regido pelas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969, em que o banco autor requer seja concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Compulsando os autos, verifico que o banco autor juntou a cópia do contrato de financiamento firmado com a parte requerida e o dossiê do veículo, identificando, de forma precisa, o bem alienado fiduciariamente e as demais informações necessárias à admissibilidade da inicial de busca e apreensão. Constato, ainda, que juntou a notificação extrajudicial que comprova a constituição do devedor em mora, vez que, em obediência ao art. 3º do DL nº 911 e Súmula 369 do STJ, informa-o de seu inadimplemento ou mora. Entendo, pois, pelo deferimento da medida liminar. Contudo, no tocante à faculdade do §2º do art. 3º do DL nº 911, a purgação da mora poderá ser feita por parte do devedor que, conforme recente julgamento do RESP 1.418.593/MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, publicado no dia 27/05/2014, decidindo incidente de recursos repetitivos (CPC, art. 543-C, §7º) deverá efetuar o depósito no valor total da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas, sendo que estas deverão ser amortizadas com o pagamento antecipado, na forma do §2º do art. 52 do CDC. Sendo assim, provados o inadimplemento e a mora: DEFIRO a busca e apreensão do bem, devendo o bem ficar depositado no local indicado pelo autor, até ulterior deliberação judicial. EXPEDIR, pois, mandado de citação, busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, e INTIMAR ambas as partes desse despacho.


16 - 0026444-73.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: LUCIO MAURO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” fundada em contrato de Alienação Fiduciária regido pelas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969, em que o banco autor requer seja concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Compulsando os autos, verifico que o banco autor juntou a cópia do contrato de financiamento firmado com a parte requerida e o dossiê do veículo, identificando, de forma precisa, o bem alienado fiduciariamente e as demais informações necessárias à admissibilidade da inicial de busca e apreensão. Constato, ainda, que juntou a notificação extrajudicial que comprova a constituição do devedor em mora, vez que, em obediência ao art. 3º do DL nº 911 e Súmula 369 do STJ, informa-o de seu inadimplemento ou mora. Entendo, pois, pelo deferimento da medida liminar. Contudo, no tocante à faculdade do §2º do art. 3º do DL nº 911, a purgação da mora poderá ser feita por parte do devedor que, conforme recente julgamento do RESP 1.418.593/MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, publicado no dia 27/05/2014, decidindo incidente de recursos repetitivos (CPC, art. 543-C, §7º) deverá efetuar o depósito no valor total da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas, sendo que estas deverão ser amortizadas com o pagamento antecipado, na forma do §2º do art. 52 do CDC. Sendo assim, provados o inadimplemento e a mora: DEFIRO a busca e apreensão do bem, devendo o bem ficar depositado no local indicado pelo autor, até ulterior deliberação judicial. EXPEDIR, pois, mandado de citação, busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, e INTIMAR ambas as partes desse despacho.


17 - 0025506-78.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: HENRIQUE DE MORAIS COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” fundada em contrato de Alienação Fiduciária regido pelas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969, em que o banco autor requer seja concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Compulsando os autos, verifico que o banco autor juntou a cópia do contrato de financiamento firmado com a parte requerida e o dossiê do veículo, identificando, de forma precisa, o bem alienado fiduciariamente e as demais informações necessárias à admissibilidade da inicial de busca e apreensão. Constato, ainda, que juntou a notificação extrajudicial que comprova a constituição do devedor em mora, vez que, em obediência ao art. 3º do DL nº 911 e Súmula 369 do STJ, informa-o de seu inadimplemento ou mora. Entendo, pois, pelo deferimento da medida liminar. Contudo, no tocante à faculdade do §2º do art. 3º do DL nº 911, a purgação da mora poderá ser feita por parte do devedor que, conforme recente julgamento do RESP 1.418.593/MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, publicado no dia 27/05/2014, decidindo incidente de recursos repetitivos (CPC, art. 543-C, §7º) deverá efetuar o depósito no valor total da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas, sendo que estas deverão ser amortizadas com o pagamento antecipado, na forma do §2º do art. 52 do CDC. Sendo assim, provados o inadimplemento e a mora: DEFIRO a busca e apreensão do bem, devendo o bem ficar depositado no local indicado pelo autor, até ulterior deliberação judicial. EXPEDIR, pois, mandado de citação, busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, e INTIMAR ambas as partes desse despacho.


18 - 0017345-16.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
Requerido: HYGINO BERNARDES DOS SANTOS NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE

Para tomar ciência do despacho:
1) Torno sem efeito a citação nos moldes do art. 334 do NCPC. Cancelar a audiência. 2) CITE(M) O(S) REQUERIDO(S) abaixo relacionados, 3) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC, em virtude da ausência de conciliadores e/ou mediadores no PJES, conforme conclusão do Relatório da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil.


19 - 0013950-79.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE VILA VELHA
Requerido: FABIANO CALIXTO LAURIANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


20 - 0020999-26.2007.8.08.0035 (035.07.020999-0) - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EMMILY KRAMER PIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


21 - 0018807-71.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: THIAGO GOMES PORTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


22 - 0017759-53.2012.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: JANAINA DA SILVEIRA SEIXAS MELHEM
Requerido: CARLA CRISTINA ORLANDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11006/ES - ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA
Requerente: JANAINA DA SILVEIRA SEIXAS MELHEM
Advogado(a): 000104B/ES - CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
Requerido: CARLA CRISTINA ORLANDO

Para tomar ciência da decisão:
A parte ré opõe embargos de declaração fundamentando em contradição e omissão. Contudo, a tese do embargante enquadrar-se-ia na hipótese de error in iudicando e, se de fato tiver ocorrido equívoco, este vício não é sanado por meio de embargos. Logo, verifico que o réu enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso o réu queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos. Desta feita, REJEITO os presentes embargos. Renovar, pois, as intimações.


23 - 0040097-84.2013.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: AUDIFAX DE ALMEIDA CAVALCANTI e outros
Requerido: NEDIS KAPICHE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Requerido: NEDIS KAPICHE
Advogado(a): 16312/ES - ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
Requerente: AUDIFAX DE ALMEIDA CAVALCANTI
Requerente: CELIA REGINA CAVALCANTI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que, 1 – Não há providências preliminares a serem adotadas; 2 – Não é o caso de julgamento conforme o estado do processo; Passo ao Saneamento do processo: I – A inicial sustenta que, os autores cederam ao requerido imóvel de sua propriedade, entretanto, não possuem mais interesse em permanecer com o comodato. Com isso, notificaram o requerido concedendo prazo para que desocupasse o imóvel, e, esgotado o prazo, foram informados que o requerido não o desocuparia. Portanto, requerem a reintegração definitiva da posse. II – Em sede de defesa, o requerido aduz ilegitimidade ativa das partes, alegando a propriedade do imóvel pertencer a outro, e no mérito, alega ter recebido o imóvel como forma de acerto de contas, razão pela qual sempre exerceu a posse com animus de dono, pugnando pela improcedência da ação.
  Feito breve resumo, fixo como pontos controvertidos os seguintes fatos: a) existência do comodato; b) propriedade do imóvel. São esses, portanto, os pontos controvertidos. Entretanto, antes, é imperioso que se definam as regras sobre os encargos probatórios, o que decido nesse momento. Como existem fatos a serem melhor comprovados, mormente quanto aos pontos controvertidos acima apontados, entendo pertinente a produção de prova oral. Desta feita, nos termos do art. 357, inciso V do CPC, designo Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e hora a ser agendada pela Serventia conforme disponibilidade de pauta. Intimar, pois, as partes deste, bem como intimar a parte ré para apresentar o rol de testemunha no prazo de 15 (quinze) dias.


24 - 0041633-67.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A
Executado: JUCILENE FAGUNDES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


25 - 0033517-72.2012.8.08.0035 - Monitória
Requerente: BDO - FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: ITAHEB COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16199/ES - IEDA MARIA GAZEN FREITAS
Requerente: BDO - FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


26 - 0012282-83.2011.8.08.0035 (035.11.012282-3) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA AUGUSTA SANGY
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12558/ES - BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Requerente: MARIA AUGUSTA SANGY
Advogado(a): 0044698/MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


27 - 0043449-16.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando-se, dentre outros, o disposto nos arts. 6º e 10 do CPC, intimar a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o quanto restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1391198/RS (DJe 02.09.2014).


28 - 0025994-33.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: WELEN KERLEN CLAUDINO DE BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16477/ES - EDNEY MARTINS GUILHERME
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
TRAZE CONTRAFÉ PARA ACOMPANHAR O MANDADO EXPEDIDO. PRAZO 5 DIAS


29 - 0006336-23.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIRO
Réu: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22028/ES - FELIPE BASTOS FALCÃO SPERANDIO
Autor: ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIRO
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


30 - 0005553-41.2011.8.08.0035 (035.11.005553-6) - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAUX DE FRANCE
Requerido: ARTHEMIA PASSOS COLOMBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003987/ES - IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAUX DE FRANCE
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


31 - 0003280-16.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLEONICE TORRES CADEIA
Requerido: INTIMA DIFF CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24353/ES - MAICON FERNANDES FERREIRA
Requerente: CLEONICE TORRES CADEIA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


32 - 0045666-32.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO PINHEIRO DE PAIVA
Requerido: HSBC BANK BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16163/ES - RUI DE VASCONCELLOS PINTO
Requerente: MARCELO PINHEIRO DE PAIVA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


33 - 0008722-36.2011.8.08.0035 (035.11.008722-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: KLAIER COMERCIO LTDA
Executado: ROSILENE RODRIGUES - ME
Requerido: ROSILENE RODRIGUES - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20262/ES - DEOSEDINO GLORIA
Executado: ROSILENE RODRIGUES - ME
Requerido: ROSILENE RODRIGUES - ME
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


34 - 0035565-04.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
Requerente: WILTON DA SILVA REINDERS e outros
Executado: ALVARO ANTONIO REINDES TEIXEIRA
Requerido: SYBRAND WALDEMAR REINDERS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15093/ES - EMERSON CHIEPPE
Executado: ALVARO ANTONIO REINDES TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar nos autos.diligencie-se. Após, nova conclusão.


35 - 0007959-93.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: WALDOMIRO ROBSON
Requerido: ROSANGELA ROBSON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1322/ES - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
Requerido: ROSA ROBISON

Para tomar ciência do despacho:
Defiro. (PETIÇÃO DE FLS. 1022/1023)


36 - 0026619-34.1998.8.08.0035 (035.98.026619-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.A. e outros
Requerente: A.A. e outros
Executado: G.S.C.R.
Requerido: G.S.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7931/ES - GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA
Executado: G.S.C.R.
Requerido: G.S.C.R.
Advogado(a): 11694/ES - SLIN RIOS RIBEIRO
Exequente: P.L.A.
Requerente: A.A.
Requerente: P.L.A.
Exequente: A.A.

Para tomar ciência do despacho:
- DEFIRO E EFETUO DILIGENCIAS JUNTO AO SISTEMA BACENJUD. - SIGAM OS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA.


37 - 0008793-96.2015.8.08.0035 - Produção Antecipada de Provas
Requerente: ARNALDO FARIAS PERGENTINO e outros
Requerido: DANIEL ANTONIO FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004132/ES - DANIEL ANTONIO FARIA
Requerido: DANIEL ANTONIO FARIA
Advogado(a): 006345/ES - DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA
Requerido: MARIA HELENA GOMES DE FARIA
Advogado(a): 007938/ES - JOAO DE DEUS ALOCHIO
Requerente: TEREZA DE LOURDES CORRADI PERGENTINO
Requerente: ARNALDO FARIAS PERGENTINO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar ambas as partes do laudo pericial.


38 - 0078139-13.2010.8.08.0035 (035.10.078139-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
Requerente: MARIA DE FÁTIMA FELIX CARNEIRO E OUTROS e outros
Executado: MARIA DE FÁTIMA FELIX CARNEIRO E OUTROS
Requerido: ALINE MARIA OLIVEIRA DARÓS E OUTROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005449/ES - REJANE MARIA SEFERIN DAROS
Requerido: ALINE MARIA OLIVEIRA DARÓS E OUTROS
Requerido: LETICIA VILA REAL RUSEN
Requerido: LUCIANA SILVA BARCELOS
Requerido: CRISTIANE PAVAN DE MORAES
Exequente: REJANE MARIA SEFERIN DAROS

Para tomar ciência do despacho:
- A Serventia para certificar o trânsito em julgado. Em caso positivo, retificar, junto ao E-Jud, a classe do presente processo para cumprimento de sentença. - Expedir, pois, mandado de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 523 do NCPC. - Diligenciar.


39 - 0022541-98.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: IDALINA DA CONCEICAO GOMES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 15324/ES - ERICA BARBOZA VARGAS
Requerente: IDALINA DA CONCEICAO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
  Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem as provas que visam produzir, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


40 - 0005755-18.2011.8.08.0035 (035.11.005755-7) - Procedimento Comum
Requerente: VENILDA CAMPANHA e outros
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11293/ES - GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
Requerente: VENILDA CAMPANHA
Requerente: DANIELA CAMPANHA FURTADO DE ARAUJO FAJARDO

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o requerimento de "alvará", formulado pela parte ré às fls. 454 e seguintes, manifeste-se, antes a parte autora.


41 - 0008876-59.2008.8.08.0035 (035.08.008876-4) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: GRADSON CESAR LIMA MASCARENHAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO OFICIO RECEBIDO.


42 - 0101046-79.2010.8.08.0035 (035.10.101046-6) - Consignação em Pagamento
Consignante: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Consignado: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Executado: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Réu: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - Jeferson Cabral
Executado: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Consignante: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Advogado(a): 14348/ES - VALMIR SOUZA TRINDADE
Consignado: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Réu: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 06 (seis) meses, arquivar com as cautelas de praxe.  


43 - 0033420-04.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Executado: DIBRAS DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


44 - 0002773-70.2007.8.08.0035 (035.07.002773-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TSG INDUSTRIA MECANICA LTDA
Executado: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006999/ES - SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA
Exequente: TSG INDUSTRIA MECANICA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


45 - 0014624-09.2007.8.08.0035 (035.07.014624-2) - Procedimento Comum
Requerente: MADALENA DAS GRACAS PAGOTTO GIESTAS
Requerido: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13579/ES - ANILTON COELHO PAGOTTO
Requerente: MADALENA DAS GRACAS PAGOTTO GIESTAS

Para tomar ciência do despacho:
  Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


46 - 0034741-45.2012.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S/A
Requerido: ANTONIO SERGIO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
Requerente: BANCO FIAT S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de dez dias, arquivar.
 


47 - 0000693-21.2016.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: SANDRA COELHO LUCAS DE PAULA
Requerido: BANCO ECONOMICO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: SANDRA COELHO LUCAS DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


48 - 0020113-85.2011.8.08.0035 (035.11.020113-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER-AFECC
Executado: SAMIRA DO NASCIMENTO NORBIM CONTAIFFER
Requerido: SAMIRA DO NASCIMENTO NORBIM CONTAIFFER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1258/ES - PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
Requerente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER-AFECC

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para juntar aos autos número válido de CPF.


49 - 0011196-77.2011.8.08.0035 (035.11.011196-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: H.B.B.S.
Requerente: H.B.B.S.
Requerido: A.L.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Requerente: H.B.B.S.
Exequente: H.B.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
 Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


50 - 0018591-91.2009.8.08.0035 (035.09.018591-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: C.S. TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16161/ES - CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
- INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. FINDO O PRAZO DE 10 DIAS, ARQUIVAR.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2559
Email: 2civel-vvelha@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004748-78.2017.8.08.0035
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum
Requerente: JAIR LYRIO FILHO
Requerido: LUIZ FELIPE LYRIO

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): Requerido: LUIZ FELIPE LYRIO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação e INTIMADO da concessão da liminar, inaudita altera pars, com base no artigo 300, caput, e § 2º do Código de Processo Civil, proibindo o Réu de aproximar-se do autor em uma distância de 500 metros, bem como, proibindo o contato do Réu com o autor, por qualquer meio de comunicação, para que o Requerido passar a viver com (maior) dignidade, bem como; dispensando a parte autora da prestação de caução real ou fidejussória, por ser reconhecidamente hipossuficiente, na forma do § 1º, do artigo acima citado.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO

Fl:

À Serventia para, com urgencia,

(1) Cumprir fls.40 e

(2) Citar, conforme requerido às fls.43 e 43, vº.

Vila Velha-ES, 05/09/2017

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0115/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULA CHEIM JORGE D AVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FLORENCIO IZIDORO HERZOG
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA BRUNORO


Lista: 0115/2017


1 - 0018927-17.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: WALDAIR ANTONIO CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Réu: WALDAIR ANTONIO CRUZ
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


2 - 0019693-70.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RENATO FERNANDES MIGUEL
Testemunha Autor: RENATO FERNANDES MIGUEL
Réu: JHONATA DE PINHO NAZARETH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21821/ES - VICTOR EMANUEL ALVARENGA DA CUNHA
Réu: ISAIAS CERQUEIRA BRITO
Réu: JHONATA DE PINHO NAZARETH
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0010689-09.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WELBERTH JUNIOR SOARES DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21109/ES - ALAOR DUQUE JUNIOR
Réu: WELBERTH JUNIOR SOARES DE FREITAS
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0048879-16.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WESLEY DOS SANTOS E SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Réu: WESLEY DOS SANTOS E SANTOS
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 24/10/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

CRISTINA BRUNORO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA

A Doutora Maria do Céu Pitanga, MMa. Juíza De Direito da 2a Vara De Óríaos e Sucessões de Vila Velha, Comarca da Capital, por nomeação na forma da lei. etc...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem, que tem curso por este Cartório da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Vila Velha-ES, os autos N° 0001281-28.2016.8.08.0035da ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, em que DIRCE BATISTA DA SILVA, brasileira, casada, costureira, Identidade RG n° 689.645-ES, CPF 001.802.187-51. residente e domiciliada neste município de Vila Velha/ES, pleiteia a declaração de ausência de seu conjuge GERALDO MAXIMO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 032.177.286-53, fica o requerido GERALDO MAXIMO DA SILVA, CITADO para no prazo de 01 (um) ano a partir da primeira publicação deste edital, comparecer junto à Vara competente para pleitear seu direito de herança. Tudo de acordo com a Decisão de fls.46/47. assim parcialmente transcrita: "...Diante do exposto, determino a publicação de editais de 02(dois) em 02(dois) meses. durante 01 (um) ano. na forma do artigo 745 do novo CPC, chamando o Requerido para comparecer junto à Vara competente para pleitear seu direito de herança....Intime-se. Diligencie-se. Vila Velha. 13 de julho de 2016. Maria do Céu Pitanga. Juíza de Direito". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado uma de suas vias no lugar de costume do Fórum e publicado de 02 (dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um) ano. na forma da lei.. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho (06) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Chefe de Secretaria o fiz digitar, conferi e assino.

Marcus Vinicius Dornellas Alt Analista Judiciário Especial-Escrivão

Autorizado pelo art. 60 do Código de Normas da CGJ-ES

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES)
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0006469-63.2012.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ZELINA LOIOLA PEREIRA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
7629/ES - FERNANDA SILVA MODENEZE RODRIGUES
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

SHEILA MARIA GAVA FERRAO
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0014987-37.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
AGENCIA BANCO DO BRASIL S/A onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
16918/ES - PAULA RODRIGUES DA SILVA
10250/ES - SANDRO RONALDO RIZZATO
15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
21009/ES - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

RITA DE CASSIA BENICIO CEOTTO BRANDAO
Diretor de Secretaria

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0050/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JORGE ZAGOTTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SYLVIA MARIA SALLES LUGON BOURGUIGNON


Lista: 0050/2017


1 - 0013386-37.2016.8.08.0035 - Inquérito Policial
Vítima: REGINA CELI VIEIRA BARRETO QUEDNAU
Indiciado: MOZART VIEIRA BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15728/ES - HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO
Vítima: REGINA CELI VIEIRA BARRETO QUEDNAU
Advogado(a): 6284/ES - ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
Indiciado: MOZART VIEIRA BARRETO
Advogado(a): 18810/ES - LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA
Vítima: REGINA CELI VIEIRA BARRETO QUEDNAU

Para tomar ciência do despacho:
I- Defiro o requerimento de fls. 155/159 , redesignando a Audiência Conciliatória para o dia 28/09/2017, às 13:00 horas.

II- Intimem-se as partes, observando-se, no que couber, o disposto no art. 68, da Lei 9.099/95. Se necessário for, requisitem-se as partes e/ou expeça(m)-se as devidas cartas precatórias.

III- Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público atuante neste Juizado e intimem-se o(s) Advogado(s) constituído(s) nos autos.


2 - 0029117-10.2015.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: ROBSON LUIZ RIBEIRO
Requerido: BAR QUINTALZINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22105/ES - ISADORA LAURINDO RIBEIRO DE CARVALHO
Requerente: ROBSON LUIZ RIBEIRO
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 23/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


3 - 0022478-10.2014.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: EDIOMARA PELISSARI
Autor do fato: ELY FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23940/ES - ESIO RODRIGUES NASCIMENTO
Autor do fato: ELY FONSECA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 17/10/2017 às 16:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


4 - 0022901-33.2015.8.08.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: RENATA VITORIA OLIVEIRA S TRANCOSO
Réu: VITAL DIAS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16291/ES - MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Réu: VITAL DIAS FILHO
Advogado(a): 12540/ES - Renata Vitoria Oliveira dos Santos
Autor: RENATA VITORIA OLIVEIRA S TRANCOSO
Advogado(a): 19468/ES - VANESSA MOREIRA VARGAS
Réu: VITAL DIAS FILHO
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 30/10/2017 às 16:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


5 - 0013386-37.2016.8.08.0035 - Inquérito Policial
Vítima: REGINA CELI VIEIRA BARRETO QUEDNAU
Indiciado: MOZART VIEIRA BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15728/ES - HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO
Vítima: REGINA CELI VIEIRA BARRETO QUEDNAU
Advogado(a): 6284/ES - ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
Indiciado: MOZART VIEIRA BARRETO
Advogado(a): 18810/ES - LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA
Vítima: REGINA CELI VIEIRA BARRETO QUEDNAU
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 28/09/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


6 - 0028599-83.2016.8.08.0035 - Termo Circunstanciado
Vítima: C.A.C
Autor do fato: PAULO VIEIRA DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18772/ES - ROBERTO RICARDO DE OLIVEIRA
Autor do fato: PAULO VIEIRA DE CARVALHO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 06/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


7 - 0015150-58.2016.8.08.0035 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: MARIA CATARINA SARMENTO VALLE
Requerido: MARCOS JOSE CORREIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 130407/MG - MARIANA SARMENTO VALE
Requerente: MARIA CATARINA SARMENTO VALLE
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 09/10/2017 às 15:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

SYLVIA MARIA SALLES LUGON BOURGUIGNON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
Editais

Edital de Citação

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL

FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO

RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355

TELEFONE(S): 3149-2561

EMAIL: 3CIVEL-VVELHA@TJES.JUS.BR

 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0021774-60.2015.8.08.0035

AÇÃO : 7 - PROCEDIMENTO COMUM

REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO VIANA GRANADO PEREIRA E VANESSA RIBEIRO PIZZOL

REQUERIDO: JAIRO HELMER DA SILVA, LITORAL REFORMAS DE VITORIA E RICARDO ALVES COSTA

 

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): REQUERIDO(A): REQUERIDO: RICARDO ALVES COSTA, DOCUMENTO(S): CI: 3252667 CPF: 286.786.217-53, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.

 

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO,

B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 257, INCISO IV DO CPC.

 

DESPACHO

FL: ENCONTRANDO-SE A PARTE REQUERIDA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É DE RIGOR DEFERIR A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO PRIMEIRO REQUERIDO, DEVENDO, NO ENTANTO, SEREM OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ART. 256 E 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CONSTAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DO EDITAL DE CITAÇÃO.

COM ISSO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 132/133, PARA QUE SEJA CITADO O REQUERIDO RICARDO ALVES COSTA POR MEIO DE EDITAL.

CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO QUANTO A FIXAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DECORRIDOS OS PRAZOS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CERTIFIQUE-SE E INTIMEM-SE O DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NESTA VARA O QUAL NOMEIO CURADOR ESPECIAL, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

INTIME-SE.

DILIGENCIE-SE.

 

VILA VELHA-ES, 04/09/2017

 

 

WANDIRA LIMA DE SOUZA

CHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

 

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0210/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): JOSENITA DA COSTA ALTAFIM


Lista: 0210/2017


1 - 0023893-23.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAPHAEL WILL ALBERTO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15967/ES - ARLIS SCHIMIDT
Réu: RAPHAEL WILL ALBERTO SILVA

Para tomar ciência da decisão:
 Notifique-se o denunciado para apresentar defesa prévia, nos moldes do art. 55, da Lei 11.343/06.

Intime-se, para os mesmos fins, o patrono constituído às fls. 70.

Requisite-se o Laudo.

Desta feita, INDEFIRO, por ora, o pleito de liberdade formulado.

 




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0211/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): JOSENITA DA COSTA ALTAFIM


Lista: 0211/2017


1 - 0045810-73.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: CLEIDSON SANTANA e outros
Réu: VALDORIR ADAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18173/ES - JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Réu: DAVI LEANDRO ALVES DA SILVA
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: VALDORIR ADAO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 05/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0140/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDNALVA DA PENHA BINDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE


Lista: 0140/2017


1 - 0032197-45.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.M.D.A.N.
Requerido: J.P.M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20517/ES - MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
Requerido: J.P.M.N.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante da petição de fls. 271/273, intime-se o requerido, por seu patrono, para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

2. Após, dê-se vista à IRMP.

3. Diligencie-se.


2 - 0012470-76.2011.8.08.0035 (035.11.012470-4) - Procedimento Comum
Requerente: S.M.F. e outros
Requerido: S.M.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10407/ES - ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
Requerente: A.M.
Para ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 495/505, no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0022802-29.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.E.S.
Requerido: P.I.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22577/ES - ADAMASTOR STEIN
Requerente: R.A.E.S.
Advogado(a): 16606/ES - LARYSSA SANTOS DENICOLA
Requerido: P.I.M.

Para tomar ciência da decisão:
Sendo as partes legítimas para figurarem na presente demanda e não havendo óbices ao prosseguimento do feito, saneio-o no presente momento e fixo como pontos controvertidos (i) a existência da união estável e o período da relação; (ii) os bens que adquiriram durante a convivência.

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias:

a) dizerem se pretendem produzir outras provas, espeficando-as. :

b) na hipótese de pretenderem produzir prova oral, com a oitiva de testemunhas, deverão, sendo o caso, apresentarem o rol, e justificarem a relevância da referida oitiva.

Diligencie-se.


4 - 0023117-57.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.O.R.
Requerido: S.L.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Requerente: L.D.O.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o teor da contestação e dos documentos que a instruem.

Diligencie-se.


5 - 0008010-36.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: L.P.S. e outros
Requerido: N.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10710/ES - ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Requerente: L.P.S.
Para ciência e manifestação da contestação e documentos de fls. 145/169.


6 - 0005351-54.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.R.S.
Executado: A.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22113/ES - JONATHAN CARLOS MOURA MENDES
Exequente: R.R.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. A partir da leitura dos autos, percebe-se que o autor faz dois requerimentos completamente distintos: (a) o cumprimento da sentença de guarda da menor BEATRIZ RODRIGUES SATLER, outrora homologada por este Juízo, conforme cópia da sentença acostada à fl. 41; (b) a modificação da cláusula de visitação.

2. Pois bem, no que diz respeito ao item "a", o autor deverá ingressar com o cumprimento de sentença nos próprios autos da ação que fixou o regime de guarda, não sendo possível que tal pedido seja requerido em autos apartados juntamente com o requerimento alteração da cláusula de visitação.

3. Nesse sentido, intime-se o autor, por seu patrono, pela derradeira vez, para esclarecer o que pretende, levando em conta as considerações acima explanadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do disposto no art. 321, Parágrafo Único do CPC.

4. Diligencie-se.


7 - 0031743-65.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.R.D.B.D.S.
Requerido: G.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15938/ES - Joventina Andriolli
Requerido: G.M.D.S.
Para ciência do desarquivamento e vistas dos autos no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0006123-51.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.K.G.N.
Requerido: S.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25368/ES - JULIANA COSTA LIMA FRANCA
Requerido: S.C.N.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 285/295.

Diligencie-se.


9 - 0012244-42.2009.8.08.0035 (035.09.012244-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.D.C.E.M.
Executado: L.D.M.E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Exequente: L.D.C.E.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre os resultados negativos de buscas de veículos e de outros bens, respectivamente, nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Diligencie-se.


10 - 0025940-38.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: V.T.G.
Requerido: J.K.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14935/ES - RONILCE ALESSANDRA AGUIEIRAS
Requerente: V.T.G.

Para tomar ciência do despacho:
1. Certidão de fl. 174, informando que o Sr. Geneir Constantito, adquiriu o veículo objeto de partilha nesta demanda.

2. Posto isso, intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência e manifestação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.

3. Diligencie-se.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0216/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0216/2017


1 - 0003179-38.2000.8.08.0035 (035.00.003179-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GILSON MARTINS MEDEIROS
Testemunha Autor: TELMA DA SILVA DE OLIVEIRA e outros
Réu: JOSE CRISOSTOMO ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Réu: JOSE CRISOSTOMO ALVES
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Réu: LEONARDO PINTO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 19/10/2017 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0217/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0217/2017


1 - 0025969-88.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALEX DE SOUZA FASSARELA
Testemunha Autor: DANILO MERIGHETTI e outros
Réu: DIEGO PEREIRA DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: ALEXSANDRO LOUREIRO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 8846/ES - Marcos Marcelo Rosa Nogueira
Réu: DIEGO PEREIRA DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, no dia 20/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0218/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0218/2017


1 - 0033277-15.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: J.V.D.P.
Testemunha Autor: S.N.R. e outros
Testemunha Réu: M.V.D.S.
Réu: C.F.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5044/ES - ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
 
Fica Vossa Senhoria intimada para devolver os autos ao cartório em 24 horas, sob as penas da lei.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0219/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0219/2017


1 - 0002801-62.2012.8.08.0035 (035.12.002801-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCIO MAYCON SALOMÃO DA SILVA e outros
Testemunha Autor: LUCAS BRAIAN SALOMAO DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA e outros
Réu: ANDRE STHIVE DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO
Advogado(a): 16708/ES - LUIZA NUNES LIMA
Réu: WEVERTON DEIVISON RODRIGUES CRISTO

Para tomar ciência do despacho:
Int-se para apresentação das razões e após ao Ministério Público.

Quanto a André Sthive, certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado da pronúncia.

Dil-se e cls.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0220/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0220/2017


1 - 0093665-20.2010.8.08.0035 (035.10.093665-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WENDERSON LOPES e outros
Testemunha Autor: ATAIDE GOVEA LIMA e outros
Réu: PABLO ANTUNES FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Réu: MARCELO ANDERSON FREIRE IGNACIO

Para tomar ciência do despacho:
Diante da renúncia apresentada às fls. 559 pelo advogado do acusado Tiago,  intime o referido acusado a fim de que constitua novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente que, não o fazendo, será nomeado o ilustre Defesonr Público que exerce atribuições perante esta Unidade Judiciária, devendo, neste caso ser intimado da certidão de fls. 551-verso.

Cientifique-se quanto a tempestividade do Recurso em Sentido Estrito apresentado pela defesa do acusado Pablo.

Uma vez certificada a tempestividade do Recurso, o recebo nos seus jurídicos e legais efeitos.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Quanto o acusado Marcelo, intime-se a sua defesa para os fins do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0221/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0221/2017


1 - 0002801-62.2012.8.08.0035 (035.12.002801-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCIO MAYCON SALOMÃO DA SILVA e outros
Testemunha Autor: LUCAS BRAIAN SALOMAO DA SILVA e outros
Testemunha Réu: ROMARIO SOUZA DA SILVA e outros
Réu: ANDRE STHIVE DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21109/ES - ALAOR DUQUE JUNIOR
Réu: ANDRE STHIVE DOS SANTOS RODRIGUES
Intimar para manifestação na fase do artigo 422 CPP.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0215/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº KENNIA FIRME BRAGA SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0215/2017


1 - 0008405-96.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: R.A.T.
Testemunha Autor: E.Q.L. e outros
Testemunha Réu: A.V. e outros
Réu: S.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 65179/ES - EMANOEL JANEIRO
Réu: S.D.S.S.
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais no prazo da lei.  


2 - 0021768-63.2009.8.08.0035 (035.09.021768-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE GUILHERME VOLKER
Testemunha Autor: CARMELITA MESSIAS MIGUEL
Réu: WATILO VAN DER MAAS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11261/ES - NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
Réu: MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Cientifiquem-se as partes da descida dos autos, bem como para os fins do artigo 422 do CPP.

Quanto à acusada Gabriela, junte-se consulta ao INFOPEN e CRC JUD.


3 - 0083762-58.2010.8.08.0035 (035.10.083762-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DANIEL JOSÉ AFONSO BRAGIO
Testemunha Autor: JOSENALIA AFONSO COSTA e outros
Testemunha Réu: BRENDA LARISSA MEIRA DA COSTA
Réu: PAULO SERGIO MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13544/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Réu: PAULO SERGIO MARVILA
Advogado(a): 16421/ES - RAFAEL FREITAS DE LIMA
Réu: PAULO SERGIO MARVILA

Para tomar ciência da decisão:
Vistos. A Defesa de PAULO SÉRGIO MARVILA ajuizou Recurso em Sentido Estrito (fls.333/364), contra decisão que os pronunciaram (fls. 328/329). Recebido o recurso interposto pela defesa às fls. 325, o Ministério Público produziu contrarrazões às fls. 366/370. Em seguida, vieram-me conclusos os autos para que pudesse proferir o juízo de manutenção ou de retratação da decisão atacada.  É o relatório. Decido. Reexaminando a matéria, entendo que não devem prosperar as razões aduzidas pela Defesa, tendo em vista que já foram discutidas na decisão de pronúncia, não havendo novos argumentos a serem apreciados. Dessa forma, por entender que não deva ser modificada ou reconsiderada, MANTENHO a decisão de pronúncia conforme lançada, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Diligencie-se, observando-se o endereço informado às fls. 380. Vila Velha, 23.08.2017 


4 - 0026147-71.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE WALTER CONTES
Testemunha Autor: MARIA DA GLORIA CONTE e outros
Testemunha Réu: ANNE ELLEN TOSTA ALVES e outros
Réu: LEANDRO LEODIMAR CONTES e outros
Testemunha: GABRIEL CONTE MORAES - REP/ MÃE Mª APARECIDA FALCÃO CONTE M

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: GILBERTO LINHARES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do artigo 423, do Código de Processo Penal e considerando-se as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública às fls. 386, verso que nada requeram e da Defesa de Leandro e Gilberto às fl.s 392, defiro a produção da prova testemunhal então requerida. (fls. 392)

Tomo os termos da decisão de pronúncia por relatório .

Designo julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 18 de outubro de 2017, às 09:00 horas.

Intimems-e, observando-se as testemunhas arroladas pela Defesa de Leandro e Gilberto às fls.392.

Requisitem-se os acusados, expedindo-se Edital se necessário.


5 - 0005611-05.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: W.D.S.S.
Testemunha Autor: S.N.R. e outros
Testemunha Réu: M.C.D.A.M. e outros
Réu: G.J.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Réu: G.J.M.
Réu: R.J.M.

Para tomar ciência do despacho:
Em prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 423, do Código de Processo Penal, considerando-se as manifestações do Ministério Público e a Defesa, defiro a produção da prova testemunhal requerida às fls. 495/496 e 498.

Tomo os termos da decisão de pronúncia por relatório.

Designo julgamento perante Tribunal do Júri para o dia 23 de outbro de 2017, às 09:00 horas Intimem-se, observando-se o rol de testemunhas de fls. 495/496 e 498. Requisitem-se e, caso necessário, expeça-se Edital.

Diligencie-se.




VILA VELHA, 7 DE SETEMBRO DE 2017

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Editais

Edital de Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0024743-82.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: EDIVALDO JACÓ CORRÊA, brasileiro, solteiro, estampador, filho de Ademar Corrêa e Cecília Jacó Corrêa, natural de Barra de São Francisco/ES, nascido em 04/05/1987, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da decisão de pronúncia de fls. 181-182 dos autos do processo em referência.



 DECISÃO DE PRONÚNCIA

"[...] Isto posto, e considerando tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para PRONUNCIAR EDIVALDO JACÓ CORRÊA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, consoante disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca. [...]".

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 06/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS



Nº DO PROCESSO: 0030505-11.2016.8.08.0035 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: JULIO ALVES SALVIETE, vulgo "Lombriguinha", brasileiro, nascido em 03.09.1986, filho de Vilma Tadino de Souza e Devanir Alves Salviete, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 A EXMA. SRª. DRª. A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 06/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0093/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEREDO CORTES
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTIANA LOURENCO DE LOYOLA


Lista: 0093/2017


1 - 0003567-42.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES
Requerido: FALSI & FALSI COMÉRCIO DE PEÇAS DIESEL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18177/ES - IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES
Requerente: JOAO BATISTA RODRIGUES
Advogado(a): 0131208/SP - MAURICIO TASSINARI FARAGONE
Requerido: FALSI & FALSI COMÉRCIO DE PEÇAS DIESEL LTDA
Requerido: MAURO FALSI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 09/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO. Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICANDO AS PARTES INTIMADAS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA O REFERIDO ATO.


2 - 0012463-11.2016.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: ALESSANDRO CORREA DE SOUZA MOTA
Requerido: PETROLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28207/GO - EDUARDO ALVES CORDEIRO DE SOUZA
Requerente: ALESSANDRO CORREA DE SOUZA MOTA
Advogado(a): 20125/MG - GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA
Requerido: PETROLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA
DA DATA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SUELMA DE LIMA ANDALÉCIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/11/2017, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, SITUADA NO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES, CEP: 29107-355. FICANDO AS PARTES INTIMADAS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DO REFERIDO ATO.


3 - 0008183-94.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: HUGO HENRIQUE DOS SANTOS TORRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO. Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARA O REFERIDO ATO.


4 - 0021240-82.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: CLAUDIA LIMA DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO. Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARA O REFERIDO ATO.


5 - 0020336-62.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA-FDV
Requerido: NATHALIA DE OLIVEIRA ABRAHAM ALBUQUERQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17047/ES - DAVI AMARAL HIBNER
Requerente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA-FDV
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 23/11/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO. Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA O REFERIDO ATO.


6 - 0017833-10.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES MARES
Requerido: SUELY SANTANA SARMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8890/ES - RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES MARES
Advogado(a): 23516/ES - VICTOR DE PAULA VASCONCELOS
Requerido: SUELY SANTANA SARMENTO
Advogado(a): 10838/ES - leonardo martins gabrieli
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES MARES
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 23/11/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO. Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICANDO AS PARTES INTIMADAS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA O REFERIDO ATO.


7 - 0009474-32.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JESSICA COELHO MORAIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355 . FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA.


8 - 0021200-03.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA
Requerido: FABIO PACHECO RICART e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355.FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA. FICA TAMBÉM INTIMADA DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FL. 30 E 31 SEM ÊXITO.


9 - 0016623-79.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUP. DE CAMPO GRANDE (F. NOVO MILENIO)
Requerido: JOSE LUIS DE MORAIS NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUP. DE CAMPO GRANDE (F. NOVO MILENIO)
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355.. FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA.


10 - 0020967-06.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: CRISTIANO DE JESUS COELHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 14:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO,Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA. FICA TAMBÉM INTIMADO DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FL.43 SEM ÊXITO.


11 - 0020593-87.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA
Requerido: ALINE FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO  Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA POR MEIO DE SEU ADVOGADO. FICA TAMBÉM INTIMADO DA DEVOLUÇÃO DO AR DE FL. 31 SEM ÊXITO.


12 - 0019996-21.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE NOVO MILENIO
Requerido: JOSE HENRIQUE PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: FACULDADE NOVO MILENIO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 22/11/2017 às 15:15, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355. FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA POR MEIO DE SUA ADVOGADA.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

CRISTIANA LOURENCO DE LOYOLA
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital de Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0035874-54.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: SUELLEN OLIVEIRA FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
brasileira, solteira, comerciária, nascida aos 15/07/1994, filha de Rubens Cézar Ferreira e Zenila Francisca Oliveira Ferreira

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimada A VÍTIMA, acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. 63 dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

"... Diante do exposto, julgo improcedente a pretesnão punitiva estatal contida na denúncia e ABSOLVO EULLER MOTTA OLIVEIRA da imputação de prática do delito previsto no artigo 147, na forma da Lei 11.340/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP..."

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 06/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015993-11.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
K & K INDUSTRIA E CONFECCOES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Citação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015998-33.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
K & K INDUSTRIA E CONFECCOES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Citação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016000-03.2017.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
K & K INDUSTRIA E CONFECCOES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Motivo: Para comparecimento em audiência
Conforme evento Expedição de Citação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

DALTON DE REZENDE ZANOTTI
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0020177-78.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MARIA JOSE DE OLIVIERA CARVALHO onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
6945/ES - CLORIVALDO FREITAS BELEM
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0020222-82.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
11676/ES - MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0018897-72.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ANGELA ROVETA CREMONINE onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0018897-72.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
WALTER OLIVEIRA DE AMORIM onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0017266-93.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
DULCINEIA Z. L. PEREIRA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
13542/ES - LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0011121-84.2016.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
CARLOS BARCELLOS DAMASCENO onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
23439/ES - MILENA GIRELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0019187-87.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
GABRIEL SILVEIRA CAMILLO onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
20163/ES - RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0014102-23.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
ANDRESSA RABELO GOES onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
12010/ES - FERNANDO GARCIA CORASSA
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0015603-12.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
NEP - NUCLEO EDUCACIONAL PRAIA DA COSTA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
13143/ES - VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA
Motivo: Para efetuação de pagamento
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0020063-42.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
BENTO ANGELO PUZIOL AMARAL onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
12606/ES - VICTOR BELIZARIO COUTO
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0020063-42.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
MILENA PANDOLFI PIANA AMARAL onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
12606/ES - VICTOR BELIZARIO COUTO
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0016916-08.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
NORIVALDO OLIVEIRA VIANA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
19245/ES - RUBIA HENRIQUES TOZZI
19122/ES - MARIANA SCHNEIDER VIANA
Motivo: Sentença
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 06/09/2017 no sistema PROJUDI.

ANDREA COSTA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0019481-42.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Motivo: Decisão
Conforme evento Expedição de Citação ocorrido em 19/11/2015 no sistema PROJUDI.

SCARLETT AGUIAR PEREIRA DA FONSECA
Técnico Judiciário

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0019481-42.2015.808.0545, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO onde é Promovido
Por seus Advs. Drs.
8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Motivo: Decisão
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 03/03/2016 no sistema PROJUDI.

SCARLETT AGUIAR PEREIRA DA FONSECA
Técnico Judiciário

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0104/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI


Lista: 0104/2017


1 - 0010365-49.1999.8.08.0035 (035.99.010365-3) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S.A
Executado: ADILSON PAULO CASTOLDI
Requerido: ADILSON PAULO CASTOLDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6147/ES - ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
Requerente: ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
1.Pretende a exequente, a consulta ao sistema Infojud. Tal inclusive tem sido o posicionamento dos Tribunais do nosso país bem como do Egrégio Tribunal deste Estado. Por tais motivos, INDEFIRO o pedido. 2. Intime o exequente a informar se arcará com os honorários do administrador nomeado, no prazo de cinco (05) dias.


2 - 0006116-40.2008.8.08.0035 (035.08.006116-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: GEOVANNA EVELLYN RAFALSKI CHAVÃO
Requerido: DALMIR NASCIMENTO CHAVÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10710/ES - ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Requerente: GEOVANNA EVELLYN RAFALSKI CHAVÃO
Advogado(a): 999981/RJ - DEFENSOR PUBLICO - RJ
Requerido: SELMA DE SOUZA BARBOSA CHAVÃO
Requerido: DALMIR NASCIMENTO CHAVÃO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fulcro no art. 487 inc I do NCPC, para CONDENAR ambos os réus solidariamente ao pagamento do valor de R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais), estes corrigidos e acrescidos de juros a contar do recebimento indevido, e ainda ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral, devidamente acrescidos de juros e correção a contar deste comando judicial. CONDENO os réus solidariamente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação levando em conta o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço face a complexidade da causa, diante da sua assiduidade processual, e por ter realizado os atos processuais dentro de prazo razoável, a teor do art. 85§ 2º inciso IV do NCPC, pena a qual relevo enquanto perdurarem os benefícios da AJ que ora defiro. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.


3 - 0026589-03.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: OSEIAS CARDOSO DE MENDONCA
Requerido: D ANGELO INCOPAR CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19279/ES - ENRICO ALVES PINTO
Requerido: MIRANTE DA VILA SPE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 22764/ES - FABIANO CUZINI SCARPINI
Requerente: OSEIAS CARDOSO DE MENDONCA

Para tomar ciência do despacho:
Intime as partes a informarem se possuem outras provas a produzir em 5 dias devendo fundamenta-las a fim de que possamos avaliar a pertinência do pedido.


4 - 0011548-25.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO
Requerido: NICO E CHAGAS PLANEJADOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
Intime a parte autora para réplica. .


5 - 0022131-69.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: IZAURA PEREIRA DUARTE
Réu: CLEITON DE TAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Autor: IZAURA PEREIRA DUARTE

Para tomar ciência do despacho:
Entretanto, compulsando os autos verifico que a demandante não comprova que o bem objeto da presente encontra-se registrado em seu nome, não havendo, assim, comprovação de propriedade, o que se torna imprescindível já que o contrato entre as partes foi verbal. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.


6 - 0024574-90.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EMERSON FALCONI DA COSTA
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22940/ES - MARIA LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerente: EMERSON FALCONI DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Não há qualquer óbice legal para o deferimento do pleito formulado pelo requerente, diante do que HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito na forma do disposto no art. 200, Parágrafo único, c/c o artigo 485, inciso VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil.


7 - 0008309-13.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MEMORIAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Réu: JOAO JILVAN JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9136/ES - RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA
Autor: MEMORIAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Destarte, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza os efeitos jurídicos dele decorrentes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, inc. III, “b” do CPC.


8 - 0008287-52.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VITOR ARAUJO LIMA e outros
Requerido: ARGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19719/ES - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA
Requerente: VITOR ARAUJO LIMA
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
Requerido: ARGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  INTIMAR A DECISAO QUE INDEFEIUR PROVAS, FIXOU OS PONTOS E DETERMINAOU A APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE ASSISTENTE TECNICO E PROVA DE QUE CUMPRIU COM A TUTELA..


9 - 0016753-69.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC.E INVESTIMENTO
Requerido: JACKS SANTOS DE OLVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24808/ES - CINTIA VANESSA SATTAMINI DE SA FERREIRA HOCHREITER RODRIGUES
Requerente: BMW FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC.E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
 
intimar dos avlores depositados pelo requerido e para se manifestar em 5 dias


10 - 0024637-23.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: IRIS ZUMACH LEMOS DA ROCHA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21312/ES - ELIANA DA PENHA LOPES
Requerente: IRIS ZUMACH LEMOS DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
IN TIMAR A INFORMAR O INTERESSE NO FEITO EIS QUE O REU NÃO FOI CITADO EM 5 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO


11 - 0020080-76.2003.8.08.0035 (035.03.020080-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
Requerente: LAURO FRANCISCO NUNES
Executado: LAURO FRANCISCO NUNES
Requerido: CONDOMINIO ITAPARICA SOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9557/ES - ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO
Exequente: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE

Para tomar ciência do despacho:
intimAR o exequente do teor da informação da leiloeira de fl. 153 bem como comprovar que teria averbado a penhora do imovel junto ao RGI para conhecimento de terceiros.


12 - 0018607-55.2003.8.08.0035 (035.03.018607-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
Requerente: LAURO FRANCISCO NUNES e outros
Executado: LAURO FRANCISCO NUNES
Requerido: CONDOMINIO ITAPARICA SOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9557/ES - ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO
Exequente: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a impulsionar o feito em 5 dias  sob pena de arquivamento


13 - 0017163-93.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC SA
Requerido: ROBERTA CARVALHO MAZZEGA MONJARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO GMAC SA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se houve acordo entre as partes, conforme noticiado pela requerida às fls. 46/49.


14 - 0044004-33.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ROGERIO SARAIVA BARRETTO
Requerido: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Requerente: MARCOS ROGERIO SARAIVA BARRETTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR A APRESENTAR CONTRA RAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO


15 - 0016132-38.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO HADDAD VARGAS DE ALMEIDA
Requerido: UNIMED - VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9519/ES - ISABELA SANTOS MURAD
Requerente: FRANCISCO HADDAD VARGAS DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR PARA A REPLICA E DA DECISAO DE SEGUNDO GRAU


16 - 0009841-90.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CELINA ERNESTO CASTELO
Requerido: BANCO BMG S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21677/ES - Eduardo Nascimento Zogaib
Requerente: CELINA ERNESTO CASTELO
Advogado(a): 19342/ES - LEONARDO NASCIMENTO ZOGAIB
Requerente: CELINA ERNESTO CASTELO

Para tomar ciência do despacho:
intimAR do documento juntado pelo requerido no qual comprova que houve pedido identico em juizado especial o qual foi homologado acordo, em 5 dias e sob pena de extinção


17 - 0003049-62.2011.8.08.0035 (035.11.003049-7) - Despejo
Requerente: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
Requerido: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Requerente: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
Advogado(a): 9945/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
Requerente: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO


18 - 0005635-96.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: ANA CLAUDIA RODRIGUES CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES

Para tomar ciência da decisão:
intimar da decisao que deferiu diligencias junto ao bacen, da resposta advinda e para impulsionar o feito em 5 dias sob pena de extinção


19 - 0009151-66.2012.8.08.0035 (035.12.009151-3) - Procedimento Comum
Requerente: IARA PEREIRA DE JESUS ALMEIDA
Requerido: OZANA APARECIDA MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17159/ES - VINICIUS OLIVEIRA GOMES LIMA
Requerente: IARA PEREIRA DE JESUS ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:
intimar da decisao que deferiu diligencias junto ao bacen, da resposta advinda e para impulsionar o feito em 5 dias sob pena de extinção  


20 - 0008888-68.2011.8.08.0035 (035.11.008888-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: SUZANE SCHULZ RIBEIRO e outros
Requerido: LAN AIRLINES S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11640/ES - FLAVIA FARIAS CORSEUIL
Requerente: SUZANE SCHULZ RIBEIRO
Advogado(a): 003596/ES - HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN
Requerido: LAN AIRLINES S.A.

Para tomar ciência da decisão:
intimar da decisao que deferiu diligencias junto ao bacen, da resposta advinda e para impulsionar o feito em 5 dias sob pena de extinção


21 - 0020849-93.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: CHRISTIAN DA SILVA MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiencia de conciliação para o dia 05/03/2018, às 14:45


22 - 0020771-02.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: MARLON HENRIQUE MATTOS SERPA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência do despacho:
  Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiencia de conciliação para o dia05/03/2018, ás 13:45  


23 - 0020352-79.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: RAIANE DA SILVA BARRETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiencia de conciliação para o dia 26/02/2018, ás 14:45


24 - 0021485-59.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: NICOLY PEREIRA SERVARE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2018, ás 13:45


25 - 0016432-73.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: WANDERSON GONÇALVES MARIANO e outros
Requerente: ACIR BEZERRA REGO e outros
Executado: NDS INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA
Requerido: NDS INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONCALVES MARIANO
Requerente: ACIR BEZERRA REGO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime o exequente a declinar bens passiveis de penhora, em 5 dias.


26 - 0020738-90.2009.8.08.0035 (035.09.020738-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: HUMBERTO FRANCISCO LEAL ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16161/ES - CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na conformidade com o disposto no art.485, inc. IV c/c VI do NCPC. 


27 - 0052330-16.2013.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTI. FUNDO DE INV. EM DIR. CRED. NAO PADR.
Requerido: RENILTO SILVERIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVA II MULTI. FUNDO DE INV. EM DIR. CRED. NAO PADR.

Para tomar ciência da sentença:
Destarte, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza os efeitos jurídicos dele decorrentes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, inc. III do NCPC.


28 - 0015606-13.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ME
Executado: ELIAS CUSTODIO CORREA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Exequente: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ME

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na conformidade com o disposto no art.485, inc. IV c/c VI do NCPC. 


29 - 0028947-43.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CIRLEA BARCELOS UMBELINO
Requerido: JACQUELINE MAZZINI BERMUDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005870/ES - GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
Requerido: JACQUELINE MAZZINI BERMUDES
Advogado(a): 14492/ES - JOSE CARLOS PEREIRA FILHO
Requerente: CIRLEA BARCELOS UMBELINO
Advogado(a): 158b/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência da sentença:
   INTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO 


30 - 0021399-88.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO CUPLO VIEIRA TRANCOSO e outros
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11095/ES - Luiz Felipe Lyrio Peres
Requerente: MARCELO CUPLO VIEIRA TRANCOSO

Para tomar ciência do despacho:
 INTIMAR DO DESPACHO E PARA EMENDAR A INICIAL


31 - 0019214-77.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ANDRE RODRIGUEZ E MELLO e outros
Requerido: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20324/ES - BRUNO RODRIGUES VIANA
Requerente: PAULO ANDRE RODRIGUEZ E MELLO

Para tomar ciência do despacho:
 INTIMAR DO DESPACHO E PARA EMENDAR A INICIAL


32 - 0023037-59.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ESQUINA RESTAURANTE E HAMBURGUERIA EIRELI
Requerido: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23126/ES - CARLOS ALBERTO DIAS
Requerente: ESQUINA RESTAURANTE E HAMBURGUERIA EIRELI

Para tomar ciência do despacho:
  INTIMAR DO DESPACHO E PARA EMENDAR A INICIAL


33 - 0029511-51.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: EDIVALDO COMERIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:
intimar a apresentar contra razoes ao recurso de apelação


34 - 0008614-65.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: LENIEGLES CARVALHO SIQUARA DA SILVA e outros
Requerido: BRADESCO SAÚDE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO SAÚDE S/A
Advogado(a): 14781/ES - LARISSA LOUREIRO MARQUES
Requerente: LENIEGLES CARVALHO SIQUARA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
intimar do despacho que esclarece que não é possivel expedir ato processual em favor de pessoa juridica que não é parte na lide


35 - 0016979-11.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO LUIZ TEIXEIRA GOMES e outros
Requerido: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18328/ES - BERNARDO DA SILVA GUERREIRO BAPTISTA
Requerente: THIAGO LUIZ TEIXEIRA GOMES
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
intimar as partes a declinarem em 5 dias as provas que visam produzir


36 - 0032336-94.2016.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: DEOLINDA MARIA MARQUES e outros
Requerido: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000088B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
Requerente: DEOLINDA MARIA MARQUES

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAR DA DECISAO QUE INDEFERIU O BENEFICIO DA AJ..
 


37 - 0016550-83.2011.8.08.0035 (035.11.016550-9) - Usucapião
Requerente: MANOEL DOVAL GODOY e outros
Requerido: ESPÓLIO DE SYBRAND WALDEMAR REINDERS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14976/ES - PEGYELEN HENRIQUES RODRIGUES DOVAL
Requerente: MANOEL DOVAL GODOY

Para tomar ciência do despacho:
 
1. INTIMar a fazer juntar aos autos declaração expressa de todos os herdeiros do falecido autor Manoel Doval Godoy de que consentem com aubstituição procesual em favor da empresa  Degraus Material de Construção Ltda, em 5 dias, sob pena de extinção..


38 - 0021246-55.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: REINER GUIMARAES SCHIMIDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência da sentença:
Não há qualquer óbice legal para o deferimento do pleito formulado pelo requerente, diante do que HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito na forma do disposto no art. 200, Parágrafo único, c/c o artigo 485, inciso VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil.


39 - 0020400-38.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCO AURELIO SERAFIM QUARESMA
Requerido: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26209/ES - DIMAQUE SANTOS DA SILVA RIBAS
Requerente: MARCO AURELIO SERAFIM QUARESMA

Para tomar ciência do despacho:
Sendo assim face o que dispõe o art. 99 parag 2 do NCPC, intime o autor a comprovar o pressuposto do beneficio almejado em 5 dias sob pena de indeferimento, ou recolha de imediato as custas prévias.


40 - 0048013-38.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: HSBC BANK BRASIL SA
Réu: JOSE JORGE BARROSO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: HSBC BANK BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime a parte exequente para apresentar nos autos o CPF das partes e a planilha atualizada de cálculos devendo observar que esta deve ser aquela disponibilizada por meio do endereço eletrônico da E. Corregedoria do ES, para que o pedido de penhora via sistema Bacenjud possa ser apreciado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.


41 - 0001729-98.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: MARIZE MISSAGIA SONEGHET - ME
Réu: GLEICIANE ALVES SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11842/ES - MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS
Autor: MARIZE MISSAGIA SONEGHET - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. INDEFIRO o pedido de suspensão, eis que não encontra arrimo em nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 313 e 921 do Novo Código de Processo Civil.. Intime o requerente por seu advogado e pessoalmente da presente decisão, bem como para fornecer novo endereço para citação do requerido no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.


42 - 0087860-86.2010.8.08.0035 (035.10.087860-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD
Executado: LUCIANA AZEREDO COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD

Para tomar ciência do despacho:
Intime a parte exequente para apresentar nos autos o CPF das partes e a planilha atualizada de cálculos devendo observar que esta deve ser aquela disponibilizada por meio do endereço eletrônico da E. Corregedoria do ES, para que o pedido de penhora via sistema Bacenjud possa ser apreciado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.


43 - 0025162-68.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: ERON DOMINGOS SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Pretende o exequente o arresto eis que o executado não foi localizado no endereço que declinou. Contudo filio-me a corrente doutrinária que estabelece a necessidade do pagamento voluntário na execução, atraves da citação valida, para que atos de penhora on line possam ser providenciados pelo Poder Estatal. Sendo assim intime o exequente a declinar a localização do executado em 5 dias sob pena de extinção.


44 - 0000372-49.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS DANIEL ALVAREZ FERREIRA TORRES
Requerido: CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13010/ES - FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
Requerente: MARCOS DANIEL ALVAREZ FERREIRA TORRES

Para tomar ciência do despacho:
  Intime o autor a comprovar o pressuposto em 5 dias, sob pena de indeferimento do beneficio almejado, ou recolha de imediato as custas prévias.


45 - 0020893-15.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ACAO E EDUCACAO LTDA COLEGIO CONTEC
Requerido: CLAUDIA RODRIGUES MUGUET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ACAO E EDUCACAO LTDA COLEGIO CONTEC

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiencia de conciliação para o dia 05/03/2018, às14:45
 


46 - 0020735-57.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: PORTO SEGURO CARTOES PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INV
Requerido: MARCIO VALERIO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: PORTO SEGURO CARTOES PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INV

Para tomar ciência da sentença:
Não há qualquer óbice legal para o deferimento do pleito formulado pelo requerente, diante do que HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito na forma do disposto no art. 200, Parágrafo único, c/c o artigo 485, inciso VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil.  Sendo assim, CONDENO o autor ao pagamento das custas, face o que dispõe o art. 90 do NCPC.


47 - 0014616-17.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU - VEICULOS S/A
Requerido: ADEUSLANY RODRIGUES ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO ITAU - VEICULOS S/A

Para tomar ciência da sentença:
Destarte, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza os efeitos jurídicos dele decorrentes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 487, inc. III do NCPC.


48 - 0009931-06.2012.8.08.0035 (035.12.009931-8) - Renovatória de Locação
Requerente: MODA FITNESS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME
Requerido: LEITE MORAES IMOVEIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16795/ES - MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Requerido: LEITE MORAES IMOVEIS
Advogado(a): 16312/ES - ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
Requerente: MODA FITNESS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
conheço dos embargos opostos, mas a eles nego provimento.


49 - 0056608-60.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Autor: MARCOS MARCHESI e outros
Réu: LATORRE INCORPORACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13206/ES - ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
Réu: LATORRE INCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 17629/ES - LARISSA CHIABAY MEDEIROS
Autor: MARCOS MARCHESI

Para tomar ciência da sentença:
INTIMAR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO


50 - 0020915-73.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A C F I
Requerido: IVANILSON RODRIGUES SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25698/ES - CAIO DOS SANTOS BARBOSA
Requerente: BV FINANCEIRA S A C F I
Advogado(a): 24071/ES - TATIANA DOS SANTOS CANDIDO
Requerido: IVANILSON RODRIGUES SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Reconheço a conexão entre a presente ação de busca e apreensão e a ação consignatória tombada de n. 0010268-77.2017.8.08.0048, e determino a remessa dos presentes autos à 3ª Vara Cível da Serra, para que sejam as demandas apensadas, à luz do princípio da segurança jurídica.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0100/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI


Lista: 0100/2017


1 - 0013913-62.2011.8.08.0035 (035.11.013913-2) - Procedimento Comum
Requerente: ROZIMAR FREIRE DE SOUZA e outros
Requerido: ARNALDO BORGO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9626/ES - ANDRE VERVLOET COMERIO
Requerido: CESAR MONTEIRO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações e, por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nas disposições JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I do CPC, CONDENANDO o 1º requerido a restituir o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e o 2º requerido a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), devidamente atualizados e corrigidos monetariamente, bem como CONDENO solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devidamente corrigido e com juros legais a contar do arbitramento. CONDENO os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação levando em conta o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço face a complexidade da causa, diante da sua assiduidade processual, e por ter realizado os atos processuais dentro de prazo razoável, a teor do art. 85§ 2º inciso IV do NCPC. Publique. Registre e Intime.


2 - 0021527-84.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: VALERIO KEFFLER
Requerido: GILBERTO CEZAR ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Requerido: ALFRELINDA MARIA MONTEBELLER
Requerido: GILBERTO CEZAR ROSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime a advogada peticionante de fls. 62 a cumprir o disposto no art. 112 do CPC eis que é de sua competência a cientificação da parte outorgante. Após, intime a parte pessoalmente a regularizar sua representação processual, em 10 dias, sob as penas do art. 76 do CPC.


3 - 0014613-43.2008.8.08.0035 (035.08.014613-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARCIO CAMARGO
Requerido: ANTONIA SIMONE DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007239/ES - NILTON ALVES DE SOUZA
Requerente: MARCIO CAMARGO
DO AR DEVOLVIDO COM A INFORMAÇÃO: ENDEREÇO INSUFICIENTE


4 - 0015058-80.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ISABEL MARTINS VELTRI
Requerido: LOJAS RIACHUELO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER
Requerente: MARIA ISABEL MARTINS VELTRI
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: LOJAS RIACHUELO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Observo que a requerente do presente feito é incapaz, havendo participação do Ministério Público como custos legis. Assim, a fim de impingir qualquer nulidade ad futurum, remete ao MP e após intime ambas as partes para apresentação de memoriais no prazo de 10 (dez) dias e conclusos.


5 - 0051680-32.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: PRISCILA ELVIRA MORAES DOS SANTOS PEROZINI
Requerido: MIRANTE DA VILA SPE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: PRISCILA ELVIRA MORAES DOS SANTOS PEROZINI
DA CONTESTAÇÃO


6 - 0005302-56.2011.8.08.0024 (024.11.005302-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: DANIELLE KARLA GARIOLI SANTOS
Requerido: LEADER CARD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: LEADER CARD
Advogado(a): 107192/RJ - RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES
Requerido: LEADER CARD

Para tomar ciência do despacho:
1. Certifique a tempestividade do recurso apresentado. 2. Caso tempestivo, tendo o recurso de embargos de declaração interposto a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte ex adversa para contra-arrazoar, a fim de impingir qualquer nulidade processual ou cerceamento de defesa.   Diligencie-se.


7 - 0004948-22.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTER GLORIA SHOPPING
Requerido: DELCO ALVES MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007385/ES - CLAUDIA MARIA SCALZER
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTER GLORIA SHOPPING
DA CONTESTAÇÃO


8 - 0016116-60.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRA DE JESUS NASCIMENTO e outros
Requerido: ADOLPHINO GOMES DO NASCIMENTO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18544/ES - CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS
Requerente: ALEXANDRA DE JESUS NASCIMENTO
Advogado(a): 003840/ES - MARTIN DO CARMO
Requerido: ADOLPHINO GOMES DO NASCIMENTO FILHO

Para tomar ciência da decisão:
  1. Diante do despacho de fls. 279 no qual fora deferida a prova pericial propugnada pelas requerentes, nomeio o Dr. Hamilton Rebello como perito deste juízo, para realização de perícia grafotécnica, a fim de averiguar se a assinatura do Sr. Edis Gomes do Nascimento no contrato de compra e venda de fls. 25/26 condiz com a assinatura no documento de fl. 298.   Como as autoras se encontra pela A.J. informe ao perito para orçar seus honorários os quais serão dispostos a final pelo juízo, caso haja sucumbência.   2. Faculto as partes para caso queiram apresentem no prazo de 10 dias, quesitos e assistentes técnicos.   3. Após, remetam cópia das quesitações oferecidas ao sr. Perito.   4. Intime o perito a demarcar dia, hora e local para a realização do ato.   5. O laudo final deverá ser juntado no prazo de 30 dias após o dia demarcado.   Intime.


9 - 0505153-53.2000.8.08.0035 (035.97.011232-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSA MARIA PEDREIRA DE FREITAS e outros
Requerido: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12511/ES - ALBERTO NEMER NETO
Requerido: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA
Requerido: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
Advogado(a): 002622/ES - JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
Requerente: KLEBER CORRADI
Requerente: ROSA MARIA PEDREIRA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
 
diante do fato que o executado argui que o valor da divida já se encontra adimplido havendo excesso, o que de fato observo pelo teor da decisão do agravo de instrumento, determino que os autos sejam remetidos a contadoria para que em calculos possa informar qual o valor que será levantado pelo exequente e qual o valor que deverá ser devolvido ao executado. apos intime as partes e expeça o ato processual pertinenti


10 - 0026316-87.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDISON PEREIRA LIMA
Requerido: BRUNO DA CUNHA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: EDISON PEREIRA LIMA

Para tomar ciência da decisão:
Não houve manifestação do requerido, devidamente citado, decreto a revelia do réu. Ademais, primando pela eficiência do processo, intime as Partes a informarem se possuem outras provas a produzir no prazo de cinco (05) dias. intime do réu revel através do Diário da Justiça, para conhecimento da presente decisão.


11 - 0508966-83.2003.8.08.0035 (035.99.012542-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSANGELA FARIA ALVES e outros
Requerido: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007312/ES - ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
Requerente: ROSANGELA FARIA ALVES
Advogado(a): 000193A/ES - JOSE ARAUJO BARBOSA
Requerido: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR
Advogado(a): 008958/ES - LILIAN BELISARIO DOS SANTOS
Requerente: REGINA CELIA FARIA ALVES
das 1ª e 2ª praças designadas pela Sra. leiloeira, do imóvel abaixo descrito,  cuja arrematação se dará por saldo não inferior ao valor da avaliação, conforme dados discriminados a seguir. 
PRAÇA / LEILÃO DIA HORA
1ª PRAÇA / LEILÃO  04/09/2017  13:00 horas
2ª PRAÇA / LEILÃO  04/09/2017  13:30 horas
 LOCAL
Depósito Judicial da Leiloeira - Rua Jurandir Ferreira - nº 10 - Barra do Jucu - Vila Velha - ES Email: www.hdleiloes.com.br
BEM 
01 apartamento de nº 407 - localizado no Ed. Imperatriz, na Rua Antônio Ataide, nº 96, Jardim Itapoã - Vila Velha - ES


12 - 0096637-60.2010.8.08.0035 (035.10.096637-9) - Procedimento Comum
Requerente: ALINNE DE VICTA COSER SACHT e outros
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8770/ES - CLARISSE GOMES ROCHA
Requerente: ALINNE DE VICTA COSER SACHT
Advogado(a): 005234/ES - IMERO DEVENS JUNIOR
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL S/A
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL S/A
DO LAUDO PERICIAL


13 - 0013317-54.2006.8.08.0035 (035.06.013317-6) - Cumprimento de sentença
Consignante: ETOR CAMARA VIEIRA
Consignado: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91811/MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Consignado: BANCO PANAMERICANO S/A
PARA RETIRAR ALVARÁ


14 - 0019867-50.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: RONALD DE CARVALHO CAMPOS SANTIAGO
Requerido: BRADESCO SAUDE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI
Requerente: RONALD DE CARVALHO CAMPOS SANTIAGO
PARA RETIRAR ALVARÁ


15 - 0013602-95.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS MARTINS ROSA
Requerido: VERA LUCIA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19870/ES - VINICIUS SANTOS BROETTO
Requerente: JOSE CARLOS MARTINS ROSA
DA DEVOLUÇÃO DO AR, COM A INFORMAÇÃO " AUSENTE"


16 - 0035039-03.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: ALAN CARLOS VIEIRA DE FIGUEIREDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
DA DEVOLUÇÃO DO AR. COM A INFORMAÇÃO : DESCONHECIDO


17 - 0020866-42.2011.8.08.0035 (035.11.020866-3) - Procedimento Comum
Requerente: EDIR TOMAZ DA CONCEICAO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19471/ES - DEIGLIDI CANAL CURBANI
Requerente: EDIR TOMAZ DA CONCEICAO
DA DEVOLUÇÃO DO AR COM A INFORMAÇÃO : IMÓVEL DESABITADO


18 - 0013489-20.2011.8.08.0035 (035.11.013489-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: EDIR TOMAZ DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Nenhuma quantia poderá ser levantada até julgamento das ações. Certifique se o autor intimado providenciou o andamento do feito, bem como seu advogado. 


19 - 0023784-43.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONSERFACIL REPRESENTACOES LTDA -ME
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11647/ES - RAFAEL ANTONIO TARDIN
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: CONSERFACIL REPRESENTACOES LTDA -ME

Para tomar ciência da decisão:
 
1. pretende o autor tutela incidental no sentido de ser indisponibilizados bens da empresa requerida para garantir futura exequibilidade de comando sentencial, eis que obteve informações publicas e notorias de que a empresa requerida estaria descumprindo seus compromissos e existe dissensso entre os socios da empresa ré, conforme noticiado por jornal corrente circular.
de fato comprova o autor que houve divulgação de que a empresa ré estaria causando prejuizos a seus clientes e fornecedores, o que gera necessidade de acautelar futura exequibilidade caso venha o autor a obter exito.
por outro lado pela exordial verifica-se que as partes teriam firmado negocio juridico contratual, o qual pretende o autor rescindir e obter  valores adimplidos de volta.
em sendo assim vislumbro a necessidade de garantia processual, contudo faço registrar que deve o autor comprovar sobre qual imovel será constricto uma vez que o excesso de garantia processual é vedado. tecidas tais considerações defiro o pedido todavia determino que o cartorio expeça certidão de ajuizamento da ação, devendo o autor providenciar o registro da constricção sobre imovel que possa garantir o valor pretendido e demonstrar nos autos no prazo de 10 dias apos a entrega da certidão.
2. intime as partes da presente bem como o reu a providenciar a regularização de sua representação processual.
initme as partes ainda a informarem as provas que visam produzir em 5 dias


20 - 0039648-92.2014.8.08.0035 - Monitória
Autor: CEDULA FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros
Réu: ADILSON DIAS SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16889/ES - JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS
Autor: CEDULA FOMENTO MERCANTIL LTDA
DA DEVOLUÇÃO DOS ARS. COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE" E "AUSENTE"


21 - 0001326-32.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: PAULINI SCARDUA SABBAGH e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
para impulsionar o feito em 05(cinco) dias, sob pena de extinção.


22 - 0013663-53.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DISNEY MARTINELLY MANFERRARY CARVALHO PINHO
Requerido: FABRICIA ANTONIETA CODA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: DISNEY MARTINELLY MANFERRARY CARVALHO PINHO
DA DEVOLUÇÃO DO AR COM A INFORMAÇÃO : NAO EXISTE Nº E AUSENTE


23 - 0010041-63.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: J.G.L.D.S.
Requerido: L.E.L.E.E.S.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Requerente: J.G.L.D.S.
DA DEVOLUÇÃO DOS ARS. COM A INFORMAÇÃO "AUSENTE"


24 - 0026575-82.2016.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ALEXANDRE TAVARES FEZER
Embargado: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1356/ES - JOSE CARLOS NASCIF AMM
Embargante: ALEXANDRE TAVARES FEZER

Para tomar ciência do despacho:
INTIME PARA A REPLICA


25 - 0049331-90.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: GRAZIELA CARLY PEREIRA DOS SANTOS
Requerente: GRAZIELA CARLY PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24071/ES - TATIANA DOS SANTOS CANDIDO
Exequente: GRAZIELA CARLY PEREIRA DOS SANTOS
Requerente: GRAZIELA CARLY PEREIRA DOS SANTOS
PARA RETIRAR ALVARÁ


26 - 0000181-38.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LENITA ANTUNES SAUDE
Requerido: UNIMED VITORIA - CIAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 49428/MG - MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES
Requerido: UNIMED TRES VALES
Advogado(a): 91601/MG - PAULA BARREIROS
Requerido: UNIMED TRES VALES

Para tomar ciência do despacho:
1. Primando pela eficiência do processo, Intime as partes a informarem se possuem outras provas a produzir em 5 dias devendo fundamenta-las a fim de que possamos avaliar a pertinência do pedido.


27 - 0008345-89.2016.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: ALEXANDRE MOURA VALLIENGO
Embargado: ALMIR SANTOS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12206/ES - ANDRE FERNANDES FERREIRA
Embargado: ALMIR SANTOS FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de AJ. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do feito principal. Certifique nos autos principais. Trata-se de embargos de terceiro ajuizada por ALEXANDRE MOURA VALLIENGO em face de ALMIR SANTOS FERREIRA. O autor pleiteia, liminarmente, a manutenção de sua na posse no imóvel no qual foi despejado, em virtude de sentença proferida nos autos em apenso tombados sob nº 035.110046.766. Alega que sendo companheiro e meeiro da requerida da ação em apenso, é também inquilino dos embargados, possuindo o direito de defender a sua meação possessória como locatário -comprador, haja vista a existência de transação comercial de compra e venda do imóvel ocorrida entre as partes litigantes em agosto de 2007. Pois bem. Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela faz-se necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumu boni iuris) e o perigo de dano (periculum in mora). No caso, embora aparente o direito vindicado pelo autor, não vislumbro especificamente a presença do requisito da urgência, visto que o imóvel já foi desocupado voluntariamente pelas partes que ali estavam, conforme se verifica da certidão de fls. 257 dos autos em apenso. De igual forma, as circunstâncias todas do negócio entabulado entre as partes e também do alegado inadimplemento estão obscuras, pelo que o contraditório se torna imprescindível. Nesse sentido, é o entendimento dos tribunais pátrios: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÕES. ESPÉCIES DE CONTRATOS. COMPRA E VENDA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC.Para a concessão da tutela antecipada, necessário que se façam presentes os requisitos insculpidos no art. 273 do Código de Processo Civil, quais sejam, a verossimilhança do direito alegado (caput) e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I), que não restaram demonstrados. Caso concreto. Faz-se necessário o devido contraditório. Manutenção da decisão indeferitória. Precedentes jurisprudenciais. Nego seguimento ao agravo de instrumento. Decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70063771448, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 04/03/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM MÓVEL. INDEFERIMENTO DE LIMINAR DECISÃO MANTIDA. A insuficiência de elementos sobre as circunstâncias em que se deu a inadimplência no cumprimento do contrato verbal de permuta de veículos e o mencionado esbulho possessório faz recomendável a manutenção do indeferimento da liminar de reintegração de posse do veículo Além disso, se a situação das partes ainda não está suficientemente aclarada para avaliar-se a necessidade e cabimento da antecipação de tutela, deve ela ser negada. De qualquer modo, assim como a tutela antecipada pode ser revogada ou modificada no curso do processo, também pode ser concedida a antecipação de tutela denegada, desde que novos elementos a recomendem. Agravo desprovido, com observação. (TJ-SP; AI 0066720-95.2013.8.26.0000; Ac. 6714329; Sumaré; Trigésima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Lino Machado; Julg. 08/05/2013; DJESP 15/05/2013). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO VERBAL. ASSUNÇÃO PELOS AGRAVADOS DE PARCELAS MENSAIS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE DESCRUMPRIMENTO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO. CONTRADITÓRIO. IMPRESCINDIBILIDADE. 1. Mantém-se a decisão que indeferiu a liminar de reintegração de posse, diante da impossibilidade de se retornar o veículo para as mãos do agravante, in limine litis, sem desconstituir o negócio jurídico firmado entre as partes e sobre o qual pouco ou nada se sabe, vez que realizado de forma verbal. 2. Recurso desprovido. (TJ-DF - AGI: 20150020247925, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 02/12/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 10/12/2015 . Pág.: 218) Destarte, indefiro o pedido de antecipação de tutela, merecendo registro que nada impede que o atual posicionamento possa ser revisto durante a marcha processual, notadamente após a contestação ou quando finda a instrução probatória, caso seja alterada a realidade fático-probatória em que se funda a presente decisão. Intime-se e cite o exequente/embargado para contestar no prazo de 15 dias, (art. 679 CPC). Diligencie-se.


28 - 0003827-08.2006.8.08.0035 (035.06.003827-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Requerente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Executado: MARILENE DE CARVALHO VAICHERT
Requerido: MARILENE DE CARVALHO VAICHERT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18978/ES - LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA
Exequente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Requerente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1. Cuida de embargos de retenção por benfeitorias com pedido liminar, interpostos por MARILENE DE CARVALHO VAICHERT em face de VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Sustenta a embargante/executada ter realizado benfeitorias no imóvel objeto destes autos, motivo pelo qual interpôs a presente medida judicial, objetivando a procedência dos presentes embargos de retenção com a condenação do embargado, ora exequente, à efetuar o pagamento do valor das benfeitorias realizadas.
  Com efeito, o art. 300, do NCPC autoriza que os efeitos da tutela pretendida sejam antecipados, desde que haja prova inequívoca do direito material reclamado e se convença o julgador da verossimilhança das alegações autorais, fazendo com que haja um elevado juízo de probabilidade do direito pleiteado. No caso em análise, em juízo de cognição sumária, considero presentes os requisitos do artigo supra citado. Isso porque, na contestação apresentada às fls. 64/144 verifica-se que foram colacionadas fotografias nas quais revelam através de análise superficial a construção de um imóvel sobre o referido lote. Nesse passo, reputo plausível as alegações trazidas pela embargante/ executada, conquanto o perigo de dano irreparável é notório, pois se está na iminência de cumprimento de um mandado de reintegração de posse em desfavor da mesma. Nesse ínterim, a reintegração neste momento, sem o pagamento de qualquer indenização à mesma, implica autorizar o enriquecimento sem causa do Autor, pelo que se torna crível o direito que embasa o pedido. Ademais, verifico que a presente medida não é irreversível visto que, ao final da demanda, a situação poderá ser revista, dando-se cumprimento ao mandado expedido. Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para o fim de determinar a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração de posse expedido às fls. 367. No mais, intime-se o exequente/embargado para se manifestar em cinco (05) dias. Intime-se.


29 - 0023224-04.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDACAO NOVO MILENIO
Executado: LUCIANA DE PAULA NEVES OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Exequente: FUNDACAO NOVO MILENIO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA


30 - 0028695-98.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAR AZUL II
Executado: PAULO RICARDO SILVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002902/ES - WALDIR TONIATO
Executado: PAULO RICARDO SILVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  Nos autos da presente ação de execução verifico que às fls. 45/80 fora oferecido embargos à execução pelo executado.   Como se sabe, o executado poderá se opor à execução por meio de embargos, conforme versa o art. 914 do CPC. Ademais, os embargos serão opostos em autos apartados conforme previsto no artigo 914, §1º do CPC que assim dispõe: Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes [...]”.   Deste modo, inconteste serem o embargos à execução a via adequada, entretanto, devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado.   Assim, diante do erro, queira o cartório desentranhar a peça dos embargos à execução de fls. 45/80, após proceder com a intimação do executado a fim de que o mesmo providencie a devida distribuição por dependência, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento.   Após, façam os autos conclusos.


31 - 0022178-14.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO ITAPARICA MAR - 3 ETAPA
Requerido: PAULO CESAR BONETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14486/ES - SARITA BAYERL SOARES
Requerente: CONDOMINIO ITAPARICA MAR - 3 ETAPA

Para tomar ciência do despacho:
Certifique decurso de prazo e se foi apresentada defesa. Após intime o autor a se manifestar em 5 dias, sob pena extinção.


32 - 0028444-17.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: SABOR DO CHEF LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15409/ES - CRISTIANO NUNES REIS SCHEIDEGGER
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
DAS CERTIDÕES NOS MANDADOS DE CITAÇÃO E BUSCA


33 - 0039868-26.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: GABRIEL CAMILETTI BELLON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
INSPEÇÃO JUDICIAL Em que pese o pedido de nova expedição, agora através de mandado (fl. 78) queira o cartório certificar se houve o recolhimento das despesas com oficial de justiça. Em caso positivo, expeça-se. Caso negativo intime-o a providenciar o recolhimento.


34 - 0050367-36.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: LAURA FERNANDA SCHULTZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que existe pedido de renovação da citação das requeridas, agora através de mandado (fl. 83). Assim, queira o cartório certificar se houve o recolhimento das despesas com oficial de justiça. Em caso positivo, expeça-se. Caso negativo intime-o a providenciar o recolhimento.


35 - 0002933-17.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA CRED. LIVRE ADMI. CENTRO-SERRANA DO ES-SICOOB
Executado: MARCELO MENEZES CARVALHO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Exequente: COOPERATIVA CRED. LIVRE ADMI. CENTRO-SERRANA DO ES-SICOOB
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA


36 - 0000830-03.2016.8.08.0035 - Cautelar Inominada
Requerente: MARCO AURELIO ZOVICO
Requerido: QUALITY SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8735/ES - MARCO AURELIO ZOVICO
Requerente: MARCO AURELIO ZOVICO

Para tomar ciência do despacho:
1. Compulsando os autos verifico que às fls. 55/60 foram devidamente expedidos carta de citação e intimação para o requerido, bem como ofícios as instituições descritas às fls. 12/13, letra “a”, conforme determinado na decisão liminar de fls. 52/53. Entretanto, verifico que só houve resposta por parte da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SESPORT, bem como de que a requerida não foi localizada (fls. 97).   2. Assim, a fim de regularizar o feito, queira o cartório certificar se houve resposta das demais instituições intimadas. 3. Após, intime a parte autora para fornecer novo endereço da requerida, haja vista a devolução do AR com a indicação de “ausente”, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.


37 - 0018605-75.2009.8.08.0035 (035.09.018605-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
Requerido: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13701/ES - BRUNA CANAL GAGNO
Requerente: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA
Advogado(a): 3503/ES - SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
Requerente: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

Para tomar ciência do despacho:
1. Trata de cumprimento de sentença, que deve ser processado na forma do art. 523 do CPC. Anote na autuação , altere a classe e cadastro.   2. Acerca da incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC, tem-se consolidado o entendimento perante o STJ e alguns tribunais, que somente incide após a devida intimação. Sendo assim INTIME o réu na pessoa de seu advogado caso haja, ou pessoalmente ( carta registrada) a cumprir com comando judicial sob pena de inserção da multa e honorarios advocaticios em 10% e demais atos constritivos. Caso tenha sido citado por edital providencie por edital e como ato do juizo. Caso o requerido esteja patrocinado pela defensoria publica intime por carta registrada.   3. Não havendo o cumprimento certifique nos autos e, após intime o exequente a impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.


38 - 0051278-48.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: BANCO HSBC - BANK BRASIL S/A
Réu: ALL NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Autor: BANCO HSBC - BANK BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
  P.R.I. Após o trânsito Intime o exequente para trazer aos autos a planilha dos cálculos atualizada.


39 - 0006693-08.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ORMI SANTOS DE SOUZA
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15970/ES - KLEBER CORTELETTI PEREIRA
Requerente: ORMI SANTOS DE SOUZA
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT
PARA ALEGAÇÕS FINAIS.


40 - 0019125-54.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE VILA VELHA
Requerido: DRIELI OLIVEIRA LATAVANHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiência de conciliação para o dia ...26../.09./2017, às.14:15 horas.  2.Intime o réu com as advertencias do art 334 parag. 8 do CPC, bem como Cite, para responder em 15 dias na forma do art 335 do CPC, caso não haja composição, e com as advertências do art. 336 e segtes e 341 ambos do CPC. 3. Diligencie-se.


41 - 0017733-79.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: GABRIELA DE SOUZA XAVIER ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiencia de conciliação para o dia .12../.03./2018, às.13:30 horas.  2. Intime o reu com as advertencias do art 334 parag. 8 do CPC, bem como Cite, para responder em 15 dias na forma do art 335 do CPC, caso não haja composição, e com as advertências do art. 336 e segtes e 341 ambos do CPC.


42 - 0017069-48.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA ME
Requerido: CHARLES COSSETTI DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14635/ES - Ana Luiza Reis Garcia
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista a indicação por parte do autor de seu interesse na autocomposição, designo audiencia de conciliação para o dia .05../.03../2018, às.13:30 horas  2.Intime o réu com as advertências do art 334 parag. 8 do CPC, bem como Cite, para responder em 15 dias na forma do art 335 do CPC, caso não haja composição, e com as advertências do art. 336 e segtes e 341 ambos do CPC.


43 - 0016292-63.2017.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: ELZA KAZUKO OKANI
Requerido: MARIA LUIZA FRANZOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19459/ES - MAC CHASNEY PEREIRA BUENO
Requerente: ELZA KAZUKO OKANI

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se a carta precatória. Para tanto, tendo em vista que esta se presta a oitiva de testemunha, demarco audiência para realização do ato para o dia  13/ 03/ 2017  às 13:30 horas. 


44 - 0023011-71.2011.8.08.0035 (035.11.023011-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIO NEFFA ALCURE
Requerente: FABIO NEFFA ALCURE
Executado: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA
Requerido: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12330/ES - FABIO NEFFA ALCURE
Requerente: FABIO NEFFA ALCURE
Exequente: FABIO NEFFA ALCURE
PARA RETIRAR ALVARÁ


45 - 0018328-83.2010.8.08.0048 (048.10.018328-3) - Exibição
Requerente: ISABEL CRISTINA SANTOS DE CARVALHO
Requerido: BRADESCO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5189/ES - ALEMER JABOUR MOULIN
Requerente: ISABEL CRISTINA SANTOS DE CARVALHO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO SA
Da descida dos autos.


46 - 0015638-86.2011.8.08.0035 (035.11.015638-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Requerente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Executado: PADARIA E CONFEITARIA SHAARA LTDA ME
Requerido: PADARIA E CONFEITARIA SHAARA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Exequente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Requerente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Advogado(a): 19765/ES - MARILIA SANTOS RIBEIRO
Exequente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
Requerente: COMERCIAL DISKPAN LTDA
PARA RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA


47 - 0024697-93.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GETULIO ROSALVO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12459/ES - SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM PRAZO DE DEZ DIAS


48 - 0021983-29.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: RAQUEL MEDEIROS DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24754/ES - RAQUEL MEDEIROS DOS REIS MOGNATO
Requerido: RAQUEL MEDEIROS DOS REIS
PARA ASSINAR PETIÇÃO DE RECURSO


49 - 0002805-07.2009.8.08.0035 (035.09.002805-7) - Busca e Apreensão
Requerente: DERLANE MARA DO AMARAL
Requerido: AMARILDO DE PAULO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Requerido: AMARILDO DE PAULO SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Diante de tais considerações JULGO IMPROCEDENTE o pedido de rescisão contratual com fulcro no art. 487, inc I, do NCPC. JULGO IMPROCEDENTE a cautelar de busca e apreensão e em consequência REVOGO a liminar antes concedida, com fulcro no art. 487, inc I, do NCPC.


50 - 0030956-07.2014.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: NEWTON CARDOSO FILHO - NEWTON CAR ME e outros
Embargado: ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008735/ES - MARCO AURELIO ZOVICO
Embargante: NEWTON CARDOSO FILHO - NEWTON CAR ME

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações JULGO IMPROCEDENTE os embargos apresentados, com fulcro no artigo 487, inc I, do CPC.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0096/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): NARA REGINA MOTTA DIAS


Lista: 0096/2017


1 - 0013519-45.2017.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFERSON GUTHLER NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15516/ES - GUILHERME NUNES MORAES
Réu: JEFERSON GUTHLER NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, em razão do exposto, RECEBO A DENÚNCIA ora oferecida em face de JEFERSON GUTHLER NASCIMENTO.   Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 11/09/2017, ÀS 15:20 HORAS.   Cite-se. Requisite-se. Intime-se.   Nos termos do parecer ministerial, determino a douta autoridade policial que proceda a destruição do objeto apreendido (às fls. 84), mediante termos nos autos, no prazo de 48 horas.   Diligencie-se.


2 - 0014734-56.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: ISABELA LEMOS MORETHESON
Réu: VINICIUS DIAS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 113547/MG - FRANCISCO DE PAULA MACHADO NETO
Réu: VINICIUS DIAS SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, MANTENHO a custódia cautelar de VINICIUS DIAS SOUZA, nos termos do parecer ministerial. ¿ Intime-se a ilustre Defesa, inclusive, para apresentar as alegações finas, no prazo de 03 (três) dias.   Diligencie-se.


3 - 0000319-68.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEAN CARLOS PAIXAO QUINTINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15004/ES - JOYCE DA SILVA PASSOS
Réu: JULIANO ALVES MIRANDA

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO JEAN CARLOS PAIXÃO QUINTINO, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/03, na forma do art. 69 do Código Penal Brasileiro. ABSOLVO-O, contudo, das demais imputações descritas na denúncia, nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. CONDENO, ainda, HIGOR RIERID MARTINS DA SILVA e JULIANO ALVES MIRANDA, devidamente qualificados, nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ABSOLVENDO-OS, outrossim, das demais imputações descritas na denúncia, nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal.


4 - 0023266-91.2013.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MICHELE DIAS GONÇALVES
Réu: MARCO ANTONIO PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
Réu: MARCO ANTONIO PINTO

Para tomar ciência do despacho:
01- INTIMAÇÃO A FIM DE QUE INFORME SE POSSUI ALGO A REQUERER.

02- DILIGENCIE-SE.


5 - 0028336-56.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA APARECIDA WANDER MAAS SOARES e outros
Réu: WALACE FERREIRA RAMOS e outros
Testemunha: EDIMUNDO DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008955/ES - FLAVIO JANIQUES DE LIMA
Réu: FABIANO FONSECA FURTADO MENDONCA
Advogado(a): 21290/ES - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FABIANO FONSECA FURTADO MENDONCA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, deixo de receber o recurso de fls. 274, ante a intempestividade de sua interposição.   Intime-se.   Diligencie-se.


6 - 0008927-31.2012.8.08.0035 (035.12.008927-7) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RONE AQUILES DA SILVA HONORATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18520/ES - MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO
Réu: RONE AQUILES DA SILVA HONORATO

Para tomar ciência do despacho:
  1-A fim de se evitar quaisquer nulidades processuais CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a intimação de fls. 296, uma vez que a douta advogada Shayanne Azevedo Correia Lima foi nomeada na qualidade de dativa somente para o ato de fls. 285.   2-Determino a intimação do advogado constituído às fls. 124 para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar as alegações finais.   3-Diligencie-se.  




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

NARA REGINA MOTTA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Intimações

Lista 072/2017

8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES – Comarca da Capital

Execução Penal – Regime Fechado e Medida de Segurança

 

Juiz de Direito: Dr. Daniel Peçanha Moreira

Promotora de Justiça: Dr.ª Márgia Chianca Mauro

 

Lista 072/2017

 

1 – Dr. Igor Perini Gonçalves da Silva – OAB/ES 25.549, Dr. José Carlos Nascif Amm – OAB/ES 1.356, Dr. Rodrigo José Pinto Amm – OAB/ES 10.347, Dr. Victor Belizário Couto – OAB/ES 12.606, Dr.ª Nathália Souza da Silva – OAB/ES 17.773 e Dr.ª Josenia Nascimento da Silva – OAB/ES 22.350

Execução: 0020132-22.2014.8.08.0024

Apenado: RERISSON RAFAEL ALVES BROW

Para se manifestarem acerca da ata de audiência de fl. 252.

 

2 – Dr. Igor Perini Gonçalves da Silva – OAB/ES 25.549, Dr. José Carlos Nascif Amm – OAB/ES 1.356, Dr. Rodrigo José Pinto Amm – OAB/ES 10.347, Dr. Victor Belizário Couto – OAB/ES 12.606, Dr.ª Nathália Souza da Silva – OAB/ES 17.773, Dr.ª Josenia Nascimento da Silva – OAB/ES 22.350 e Dr. Valdir Jacintho da Silva Junior – OAB/ES 25.166

Execução: 0014123-40.2016.8.08.0035

Apenado: EWERTON DE JESUS

Para se manifestarem acerca da ata de audiência de fl. 72.

 

3 – Dr. Rafael Almeida de Souza – OAB/ES 13.237

Execução: 0019113-17.2014.8.08.0012

Apenado: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA DOS SANTOS

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 60/60vº.

 

4 – Dr. Otávio Junio de Paula Dias – OAB/MG 166.551

Execução: 0003013-95.2016.8.08.0018

Apenado: BRUNO MARQUES SOBRINHO

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 07/09.

 

5 – Dr. Marcio Leite Pinheiro – OAB/ES 17.015

Execução: 222.2007.13696

Apenado: CLEOMICIO GONÇALVES SILVA

Para se manifestar acerca da r. Manifestação Ministerial de fl. 114.

 

6 – Dr. Renato Medeiros Ricas – OAB/ES 14.844

Execução: 222.2007.03404

Apenado: ROBERTO DE SOUZA RESENDE

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 547/547vº.

 

7 – Dr.ª Mônica Pinto Bastos – OAB/RJ 175.133

Execução: 222.2008.00530

Apenado: FABIO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 173/176vº.

 

8 – Thiago Cotta Caldeira Brant – OAB/ES 27.464

Execução: 222.2008.17032

Apenado: ZENALDO CARDOZO SANTANA

Para se manifestar acerca das fls. 78/81vº.

 

9 – Dr. Rondinelle Teodoro Maulaz – OAB/ES 10.708 e Dr.ª Nathalia Souza da Silva – OAB/ES 17.773

Execução: 0000526-73.2014.8.08.0067

Apenado: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA

Para se manifestarem acerca das fls. 62/65 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das iras do art. 265 do CPP.

 

10 – Dr.ª Glenda Isnáia Jeanmonod Costa – OAB/ES 23.620

Execução: 222.2009.07648

Apenado: MAXIMILIANO TEIXEIRA GRIFFO

Para tomar ciência da. r. Decisão de fl. 530 que arbitrou multa de 02 (dois) salários-mínimos com fulcro no art. 265 do CPP, bem como realizar seu pagamento voluntário sob pena de inscrição em dívida ativa.

 

11 – Dr.ª Rosana Neumann – OAB/ES 24.703, Dr.ª Vania Gomes da Silva – OAB/ES 18.996 e Dr. Augusto Carlos de Sá Freitas – OAB/ES 26.166

Execução: 222.2007.02098

Procedimento Diverso (Habeas Corpus): 0051065-42.2014.8.08.0035

Apenado: ELIAS COSTA VILA REAL

Para tomarem ciência da r. Decisão de fls. 550/551, bem como se manifestarem se possuem interesse no prosseguimento do Procedimento Diverso (Habeas Corpus) apensado aos autos.

 

12 – Dr. Adriano Gomes de Oliveira e Silva – OAB/ES 8.982

Execução: 222.2009.01475

Apenado: JERRE ADRIANE DIAS

Para tomar ciência dos documentos de fls. 221/224 e se manifestar acerca da fl. 225 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das iras do art. 265 do CPP.

 

13 – Dr. Nicácio Pedro Tiradentes -  OAB/ES 3.738 e Dr.ª Ana Cecília Silverio Nascimento -  OAB/ES 11.455

Execução: 0016547-88.2016.8.08.0024

Apenado: MATELZ THADEU ANDRADE

Para tomarem ciência da r. Decisão de fls. 127/127vº.

 

14 – Dr.ª Clariana Portela Ribeiro -  OAB/ES 26.238

Execução: 222.2007.11275

Apenado: DENIS BISSA

Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 112.

 

15 – Dr.ª Débora Caitano Braga -  OAB/ES 25.048

Execução: 222.2011.04335

Agravo em Execução: 0013965-82.2016.8.08.0035

Agravo em Execução: 0024134-31.2016.8.08.0035

Apenado: PABLO AMORIM MATEUS MONTEIRO

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 61/62, bem como se manifestar se possui interesse no prosseguimento dos autos dos agravos em execução apensados.

 

16 – Dr. Jhonata Ferreira de Oliveira -  OAB/ES 23.891 e Dr.ª Ohila Lembranci Coutinho Cruz -  OAB/ES 20.214

Execução: 222.2010.01466

Apenado: ADRIANO TEREZA

Para tomarem ciência da r. Decisão de fl. 143.

 

17 – Dr. Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino -  OAB/ES 10.192, Dr.ª Jeanine Nunes Romano -  OAB/ES 11.063 e Dr. Rogério Nunes Romano -  OAB/ES 13.115

Execução: 0011432-48.2015.8.08.0048

Apenado: WESLEY LOUREIRO MIRANDA

Para tomarem ciência do r. Despacho de fl. 70.

 

18 – Dr. Leonardo de Andrade Carneiro -  OAB/ES 27.299

Execução: 0021323-59.2016.8.08.0048

Apenado: MAYKE RENDERSON NUNES BARBOSA DE SOUZA

Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 51.

 

19 – Dr. Eduardo Wilson Kiefer -  OAB/ES 18.056

Execução: 0006321-33.2016.8.08.0021

Agravo em Execução: 0023769-40.2017.8.08.0035

Apenado: VALDECI DE OLIVEIRA

Para acostar aos autos do agravo em execução apensado as peças que julgar necessárias para sua devida instrução.

 

20 – Dr. Felipe Faccim Banhos Fernandes -  OAB/ES 18.816

Execução: 0008176-18.2014.8.08.0021

Apenado: MAXSUEL HONORATO AMIT

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 88/88vº.

 

21 – Dr.ª Edelmira Carolina de Oliveira -  OAB/ES 6.811

Execução: 222.2007.07293

Apenado: MARCIO ANTONIO DA SILVA

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 806/806vº.

 

22 – Dr. Fabio de Oliveira Guimarães -  OAB/ES 16.675

Execução: 222.2010.08115

Apenado: EMERSON OLIVEIRA RAMOS

Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 28.

 

23 – Dr. Renato Medeiros Ricas -  OAB/ES 14.844 e Dr. João Guilherme de Martim Vettorazzi -  OAB/ES 22.401

Execução: 0017676-27.2014.8.08.0048

Apenado: ANDRÉ PEREIRA PEROZINI

Para tomarem ciência da r. Decisão de fl. 82.

 

24 – Dr. Alexandre Ferraz Fernandes -  OAB/ES 12.376

Execução: 222.2007.17924

Apenado: ANDERSON SANTANA LEMOS

Para tomar ciência da r. Sentença de fls. 92/92vº.

 

25 – Dr. Leonardo Rodrigues Lacerda -  OAB/ES 13.178

Execução: 0009141-75.2015.8.08.0048

Apenado: LUIZ CARLOS JESUS SANTOS

Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 123, bem como acostar procuração aos autos.

 

26 – Dr. Thiago Cotta Caldeira Brant -  OAB/ES 27.464

Execução: 222.2007.11457

Apenado: RONILSON SANTOS PEREIRA

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 321/321vº, bem como acostar procuração aos autos.

 

27 – Dr. Gilberto Luiz Alves Queiroz -  OAB/ES 21.788

Execução: 0037054-41.2014.8.08.0024

Apenado: JEFFERSON GOMES FONSECA

Para se manifestar acerca da ata de audiência de fl. 79, bem como acostar procuração aos autos.

 

28 – Dr. Douglas de Jesus Luz -  OAB/ES 22.766

Execução: 222.2009.07701

Apenado: CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA

Para se manifestar acerca da ata de audiência de fl. 22 no prazo de 10 (dez) dias, bem como acostar procuração aos autos.

 

29 – Dr. Peterson Sant'Anna da Silva -  OAB/ES 15.288

Execução: 222.2007.04413

Apenado: WENDELL ZANON FERNANDES

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 292/294vº.

 

30 – Dr. Ramon Coelho Almeida -  OAB/ES 17.954

Execução: 0003163-63.2014.8.08.0045

Apenado: GERALDINO ROSA DA CONCEIÇÃO

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 113/113vº, bem como acostar procuração aos autos.

 

31 – Dr.ª Marileila de Souza Abreu – OAB/ES 20.524

Execução: 222.2007.02006

Apenado: HELIO VENANCIO DA SILVA

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 265/266, bem como acostar procuração aos autos.

 

32 – Dr.ª Grazielle Jeremias -  OAB/ES 27.305

Execução: 0007474-31.2016.8.08.0012

Apenado: LUCAS YURI CHAGAS BESSA

Para tomar ciência da declaração de fl. 37vº.

 

33 – Dr. Roberto Gotardo Moreira – OAB/ES 9.020

Execução: 0008674-44.2014.8.08.0012

Apenado: JORGE LUIZ FREITAS DA SILVA

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 273/274.

 

Vila Velha/ES, 06 de setembro de 2017.

 

Anderson Simões Rodrigues

Chefe de Secretaria Substituto

 

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