JUIZA DE DIREITO: PATRICIA FARONI
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS
LISTA 115/2017
01. ADVOGADO: DR CARLOS VICTOR MACHADO OLIVEIRA - OAB/ES 23.417
Execução Penal nº 0023429-32.2017.8.08.0024
Reeducando: GUSTAVO CORSINO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
02. ADVOGADO: DRA KAROLINE CARVALHO ROCHA - OAB/ES 22.469
Execução Penal nº 0008667-20.2017.8.08.0021
Reeducando: WELLINGTON JORGE AZEVEDO BAPTISTA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
03. ADVOGADO:DR EDMAR SANTOS DE SOUZA - OAB/ES 15.651
Execução Penal nº 0025219-18.2017.8.08.0035
Reeducando: ERIK FREITAS DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
04. ADVOGADO: DR EDIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 22.176
Execução Penal nº 0011565-22.2017.8.08.0048
Reeducando: GABRIEL WESLEY MATHEUS DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
05. ADVOGADO: DR RAMON COELHO ALMEIDA - OAB/ES 17.954
Execução Penal nº 0023592-72.2017.8.08.0035
Reeducando: AUDIZIO MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
06. ADVOGADO: DRA TERENILDA BENICIO DA SILVA - OAB/ES 3.524
Execução Penal nº 0002511-50.2016.8.08.0021
Reeducando: DOUGLAS DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 31, nos autos do processo em epígrafe, que decretou a regressão cautelar de regime prisional do apenado para o fechado, determinando a expedição de mandado de prisao valido até 06.07.2029.
07. ADVOGADO: DR ERVERSON FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 19.516
Execução Penal nº 222.2007.07574
Reeducando: LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
08. ADVOGADO: DR RAMON COELHO ALMEIDA - OAB/ES 17.954
Execução Penal nº 222.209.07863
Reeducando: SILAS BETZEL DE ANDRADE
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
09. ADVOGADO: DR DIEGO SILVA FACHETTI - OAB/ES 26.261 E DRA CAROLINA BIANCHI PETRI - OAB/ES 27.589
Execução Penal nº 0016884-73.2014.8.08.0048
Reeducando: ROBERT JERONIMO DIAS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
10. ADVOGADO: DR LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - OAB/ES 18.613
Execução Penal nº 222.2011.02930
Reeducando: LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
11. ADVOGADO: DR DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2.304
Execução Penal nº 222.2007.17074
Reeducando: WEVERTON BORGES GUILHERME
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 461, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.
12. ADVOGADO: DR FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO - OAB/ES
Execução Penal nº 222.2012.10868
Reeducando: VAUZELI FERNANDES COELHO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
13. ADVOGADO: DR HUGO WEYN - OAB/ES 23.862
Execução Penal nº 0025012-19.2017.8.08.0035
Reeducando: DANIEL SANTOS PEREIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
14. ADVOGADO: DR NEYVAN ROBERTE CARIAS - OAB/ES 23.048
Execução Penal nº 222.2009.00708
Reeducando: JOSE JUNIOR SANTOS DA GUARDA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
15. ADVOGADO: DR REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO - OAB/ES 17.080
Execução Penal nº 222.2011.07720
Reeducando: THIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
16. ADVOGADO: DR ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - OAB/ES 20.503
Execução Penal Nº 222.2008.13078
Reeducando: JOVANO OLIVEIRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo a Guia de Execução Penal e, caso não tenha sido feito, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.
17. ADVOGADO: DR JOAO LUCAS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO - OAB/ES 19.596
Execução Penal nº 0008957-96.2016.8.08.0012
Reeducando: MATEUS RODRIGUES DE FREITAS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 49, nos autos do processo em epígrafe, que decretou a regressão cautelar de regime prisional do apenado para o fechado, determinando a expedição de mandado de prisao valido até 27.08.2025.
18. ADVOGADO: DR ALECSANDRO CAMARGO SILVARES - OAB/ES 20.503 E DT DEIVID PIRES NOVAIS - OAB/ES 18.939
Execução Penal nº 222.2008.12090
Reeducando: THIAGO DE MOURA SANTANA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 319, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.
19. ADVOGADO: DRA TELMA DANTAS TOLENTINO - OAB/ES 18.827
Execução Penal nº 0000608-15.2013.8.08.0011
Reeducando: WEBERTON DOS SANTOS ESTEFANATO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 59, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.
20. ADVOGADO: DRA ERICA AMORIM GONÇALVES - OAB/ES 19.237
Execução Penal nº 0000963-06.2017.8.08.0069
Reeducando: GUIBSON PIRES CARVALHO JUNIOR
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 55, nos autos do processo em epígrafe, que revogou a Decisão de fl. 49, uma vez que o requisito subjetivo não estava preenchido na data da referida decisão.
21. ADVOGADO: DR JOSE ROBERTO NEVES DA SILVA - OAB/ES 18.502
Execução Penal nº 222.2007.11058
Reeducando: CARLOS EDUARDO CLEMENTE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 343, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária do apenado.
Vila Velha/ES, 05 de setembro de 2017.
THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Chefe de Secretaria
A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Faroni, MM. Juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, no uso de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO Nº 44, de 26 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Resolução nº 03, de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Prisional e Penitenciária, que associa a oferta da educação às ações complementares de fomento à leitura no contexto prisional;
CONSIDERANDO que na realidade do sistema carcerário muitas vezes não há disponibilidade de vagas de trabalho ou de estudo para todos os encarcerados do regime semiaberto, os quais possuem tal direito para remição da pena;
CONSIDERANDO que a leitura trás, ao mesmo tempo, entretenimento e cultura, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento e aprimoramento da comunicação auxiliando na ressocialização do apenado;
CONSIDERANDO a notícia de experiências exitosas em outras unidades, no sentido de assegurar à população carcerária a remição pela leitura;
Resolve:
Art. 1º. Instituir, no âmbito dos estabelecimentos penais de competência deste juízo da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, a possibilidade de remição da pena pela leitura de livros.
Art. 2º. A participação do preso será sempre de forma voluntária;
§ 1º.Poderão ser beneficiados com a remição pela leitura os apenados que não sejam já beneficiados com remição pelo trabalho e/ou estudo, seja de educação regular, seja de cursos de qualificação profissional.
§ 2º. O apenado que já esteja participando do projeto, caso seja beneficiado com vaga de trabalho e/ou estudo, poderá concluir a leitura e realizar o trabalho final referente àquele livro que estiver lendo no momento, e após deverá deixar o projeto.
§ 3º. Poderão remir sua pena por esta modalidade os internos que tenham capacidade de leitura e escrita necessárias para a execução das atividades determinadas e da elaboração do trabalho final a ser aplicado na forma desta Portaria.
Art. 3º. A seleção dos presos e a orientação das atividades em cada unidade prisional serão feitas por uma comissão, constituída de, no mínimo 03 (três) membros, podendo serem utilizadas pessoas estranhas ao quadro de servidores da unidade, inclusive aquelas indicadas por representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública com atuação nesta unidade judiciária, desde que comprovada sua capacidade para este fim.
Parágrafo único. Tão logo formada a comissão, deverá ser encaminhada a este juízo a relação de seus membros com suas respectivas qualificações, bem como cópia do projeto a ser implementado para análise e aprovação deste juízo.
Art. 4º. Aprovado o projeto, a Comissão a que se refere o artigo anterior promoverá oficina de leitura a fim de orientar os apenados sobre as atividades a serem exercidas e cientificá-los da necessidade de alcançar os objetivos propostos para que haja a remição de pena.
Art. 5º. Cada apenado selecionado deverá receber um exemplar de obra literária clássica, científica ou filosófica, dentre outras, de acordo com o acervo disponível na Unidade, adquiridas pelo DEPEN, Secretarias de Justiça, outros órgãos de Execução Penal ou doadas aos respectivos estabelecimentos prisionais.
§ 1º. Para a efetivação dos projetos de leitura deverão existir no acervo das bibliotecas das Unidades prisionais, no mínimo, 20 (vinte) exemplares de cada obra a ser trabalhada no desenvolvimento das atividades, exceto em unidades que possuam menos de 20 apenados.
§ 2º. O participante terá o prazo de 30 (trinta) dias para a leitura da obra, devendo, ao final do período, apresentar de forma manuscrita um rascunho ou uma resenha a respeito da obra, conforme Recomendação nº 44/2013 do CNJ.
§ 3º. O apenado participante poderá ser beneficiado com até 04 (quatro) dias de sua pena por cada obra lida e avaliada, ficando limitada a leitura de 01 livro por mês, perfazendo um total máximo de 12 obras efetivamente lidas com a possibilidade de até 48 (quarenta e oito) dias de remição de pena a cada ano para os participantes que alcançarem os objetivos propostos, desde que obedecida a capacidade gerencial da Unidade Prisional.
Art. 5º. A comissão organizadora, quando da análise dos trabalhos produzidos, deverá observar os aspectos relacionados à compreensão e compatibilidade do texto da obra trabalhada, encaminhando a este juízo, por ofício, o resultado da avaliação de cada um dos apenados participantes.
Parágrafo único: Os resultados deverão de encaminhados a este juízo a cada 04 (quatro) meses, salvo nos casos em que o apenado deixe de participar do projeto, quando os resultados deverão ser encaminhados de imediato, sempre se mantendo cópia do trabalho junto ao prontuário do preso.
Art. 6º. Recebido o resultado da avaliação, este juízo, após ouvidos o Ministério Público e a defesa do apenado, decidirá sobre o aproveitamento da leitura realizada, contabilizando até 04 (quatro) dias de remição de pena para cada obra.
Art. 7º. O presidente da Comissão deverá cientificar os demais integrantes, sempre que necessário, acerca da possibilidade de constituir crime a conduta de atestar falsamente pedido de remição de pena.
Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Dê-se ciência aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo e Coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais, ao Senhor Secretário de Justiça do Estado do Espírito Santo, à Chefia da Promotoria de Justiça desta Comarca para que dê conhecimento aos Drs. Promotores de Justiça com atribuições nesta Vara, à Chefia da Defensoria Pública desta comarca para que dê conhecimento aos Defensores Públicos com atribuições nesta Vara, bem como ao Presidente da Subsecção de Vila Velha da OAB/ES, com remessas de cópias da presente.
Publique-se no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário deste Estado, afixando-se cópia no átrio deste Fórum.
Cumpra-se.
Vila Velha/ES, 01 de setembro de 2017.
PATRÍCIA FARONI
Juíza de Direito
Sirva a presente como MANDADO de citação/intimação, devendo a parte comparecer no dia 19/10/2017 às 08:00 horas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que fica no Fórum de Vila Velha, na Rua Annor da Silva, 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES (telefone: 3149-2600). |
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br
EDITAL DE INTERDIÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0005019-05.2008.8.08.0035 (035.08.005019-4) |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0005019-05.2008.8.08.0035 (035.08.005019-4),TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/07E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FABIANO LIMA DE OLIVEIRA- BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº 1816173, SÉRIE 002-0/ES, RG Nº 3.032.499-ES, NASCIDOEM 27/MAR/1990, NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHODE JOÃO BATISTA DE LIMA E DEUSEDIR MARIA DE OLIVEIRA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 24.189, LIVRO A- 29, FLS 079, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHAES, RESIDENTE À RUACANAL DA COSTA, Nº 44, GUARANHUNS, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORDE RETARDO MENTAL (CID 10 F70) E ESQUIZOFRENIA RESIDUAL (CID 10 F20.5) . DECLARANDO-A RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORASUA GENITORA DEUSEDIR MARIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, PORTADORADO CPF: 071.944.107-29,RGNº139.270-6 SSP/ES, RESIDENTE À RUA CANAL DA COSTA, Nº 44, GUARANHUNS, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DOINTERDITADO, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL. |
ASSUNTO:
"Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (76/78 e vº) e proferida em (15/FEV/2017) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE FABIANO LIMA DE OLIVEIRA |
a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei. |
Vila Velha-ES, 14/08/2017
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
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Telefone(s): (27) 3149-2569
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EDITAL DE INTERDIÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0017289-17.2015.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0017289-17.2015.8.08.0035, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE PAMELLA DA SILVA BUQUEL RODRIGUES- BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 053.887.497-03, RG Nº 3.369.019-ES, NASCIDAEM 23/JUN/1994, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHA DE JOSÉ CARLOS RODRIGUES E MARLENE DA SILVA RODRIGUES, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 024646.01.55.1994.1.00006.122.0005685.70, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VITÓRIA/ES, RESIDENTE À RUAMARILANDIA, Nº 01, RIO MARINHO, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORADE PARALISIA CEREBRAL INFANTIL(CID 10 G80). DECLARANDO-A RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORASUA GENITORAMARLENE FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, PORTADORADO CPF: 031.924.957-31,RGNº1.293.686 SSP/ES, RESIDENTE À RUA MARILANDIA, Nº 01, RIO MARINHO, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DAINTERDITADA, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL. |
ASSUNTO:
"Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (36/38 e v.) e proferida em (15/fFEV/2017) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PAMELLA DA SILVA BUQUEL RODRIGUES |
a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei. |
Vila Velha-ES, 15/082017
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
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EDITAL DE INTERDIÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0042832-56.2014.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0042832-56.2014.8.08.0035, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/07E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSE BINAIN STORCK- BRASILEIRO, CASADO, INSCRITONO CPF 086.168.767-15, RG Nº 49.447-ES, NASCIDOEM 28/JUN/1927, NATURAL DE RESPLENDOR-MG, FILHODE EUGENIO STORCK E IZABEL LOPES STORCK, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 1102, FLS. 134, LIVRO 138, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BELO HORIZONTE/MG, RESIDENTE À AV JOÃO FRANCISCO GONÇALVES, 30, COBILANDIA, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORDE DOENÇA DO ALZHEIMER E OUTROS (CID 10 G30.1, I10, E14, E78, I65 e F33). DECLARANDO-O RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORASUA CONJUGE LUIZA DE MARILAQUE SCARLATELLI STORCK, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORADO CPF: 024.647.397-58,RGNº430.538 SSP/ES, RESIDENTE À AV. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES, 30, COBILANDIA, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DAINTERDITADA, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL. |
ASSUNTO:
"Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (92/93 e vº) e proferida em (15/12/2016) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOSE BINAIN STORCK |
a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei. |
Vila Velha-ES, 14/08/2017
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29.102-606
Telefone(s): (27) 3149-2569
Email: 1orfaos-vvelha@tjes.jus.br
EDITAL DE INTERDIÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0015067-23.2008.8.08.0035 (035.08.015067-1) |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA: QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB Nº 0015067-23.2008.8.08.0035 (035.08.015067-1), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/07 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ROSINA AMBROSIO DE JESUS SOUZA - BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF 925.789.507-68, RG Nº 1.479.452-ES, NASCIDAEM 08/NOV/1995, NATURAL DE SEABRA-BA, FILHA DE JOÃO SABINO DE SOUZA E BRASILINA DE JESUS SOUZA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 0215350155.1976.3.00042.270.0000787.36, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SEABRA/BA, RESIDENTE NA INSTITUIÇÃO VIVA MELHOR À RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 1141, CENTRO, VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORADE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NÃO ESPECIFICADO(CID 10 F31.9). DECLARANDO-A RELATIVAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE ANDRÉA GONZAGA LUCAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, PORTADORADO CPF: 072.917.207-45, RESIDENTE À RUA RAFAEL CAMATA, Nº 76, PRAIA DAS GAIVOTAS, VILA VELHA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO ACURADORAPOR QUALQUER MODO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DAINTERDITADA, A DISPOR DE SEUS BENS E A MOVIMENTAR CONTAS DE SUA TITULARIDADE COM SALDO SUPERIOR A R$5.000,00(CINCOMIL REAIS), O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO, SE FOR O CASO, EM AUTOS PRÓPRIOS, VIA ALVARÁ JUDICIAL. |
ASSUNTO:
"Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (190/191 e vº) e proferida em (26/abril/2017), DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ROSINA AMBROSIO DE JESUS SOUZA. |
a) PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Sydnara Porto Teixeira, Analista Judiciário 2, o digitei. |
Vila Velha-ES, 16/08/2017
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE CITAÇÃO PELO
PRAZO DE 40 DIAS
Nº DO PROCESSO: 0008543-29.2016.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE AO HERDEIRO MARCO ANTÔNIO ROCHA, QUE O PRESENTE EDITAL VIR,que fica devidamente citadode todos os termos da presente ação 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 ( quinze) dias, na forma do art. 721 NCPC, ou regularize sua representação, através de advogado legalmente habilitado, acompanharem o processo até o final, sob as penas da lei e para todos os fins e efeitos de direito. |
ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para manifestação é de 40(quarenta) dias, a partir do prazo supracitado. |
DESPACHO
Fl: Vistos em inspeção. 1. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre dependentes habilitados em nome do de cujus. Resposta em 05 (cinco) dias. 2. Intime-se o requerente, através de seu patrono, do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações do Sistema Bacenjud em anexo, bem como fornecer o endereço dos demais filhos da falecida para que sejam citados nos termos do artigo 721 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 23/08/2017
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2559
Email: 2civel-vvelha@tjes.jus.br
Assistência judiciária
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS |
Nº DO PROCESSO: 0004748-78.2017.8.08.0035 |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): Requerido: LUIZ FELIPE LYRIO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação e INTIMADO da concessão da liminar, inaudita altera pars, com base no artigo 300, caput, e § 2º do Código de Processo Civil, proibindo o Réu de aproximar-se do autor em uma distância de 500 metros, bem como, proibindo o contato do Réu com o autor, por qualquer meio de comunicação, para que o Requerido passar a viver com (maior) dignidade, bem como; dispensando a parte autora da prestação de caução real ou fidejussória, por ser reconhecidamente hipossuficiente, na forma do § 1º, do artigo acima citado. |
ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado, |
DESPACHO
Fl: À Serventia para, com urgencia, (1) Cumprir fls.40 e (2) Citar, conforme requerido às fls.43 e 43, vº. |
Vila Velha-ES, 05/09/2017
ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA
A Doutora Maria do Céu Pitanga, MMa. Juíza De Direito da 2a Vara De Óríaos e Sucessões de Vila Velha, Comarca da Capital, por nomeação na forma da lei. etc...
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem, que tem curso por este Cartório da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Vila Velha-ES, os autos N° 0001281-28.2016.8.08.0035da ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, em que DIRCE BATISTA DA SILVA, brasileira, casada, costureira, Identidade RG n° 689.645-ES, CPF 001.802.187-51. residente e domiciliada neste município de Vila Velha/ES, pleiteia a declaração de ausência de seu conjuge GERALDO MAXIMO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 032.177.286-53, fica o requerido GERALDO MAXIMO DA SILVA, CITADO para no prazo de 01 (um) ano a partir da primeira publicação deste edital, comparecer junto à Vara competente para pleitear seu direito de herança. Tudo de acordo com a Decisão de fls.46/47. assim parcialmente transcrita: "...Diante do exposto, determino a publicação de editais de 02(dois) em 02(dois) meses. durante 01 (um) ano. na forma do artigo 745 do novo CPC, chamando o Requerido para comparecer junto à Vara competente para pleitear seu direito de herança....Intime-se. Diligencie-se. Vila Velha. 13 de julho de 2016. Maria do Céu Pitanga. Juíza de Direito". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado uma de suas vias no lugar de costume do Fórum e publicado de 02 (dois) em 02(dois) meses, durante 01 (um) ano. na forma da lei.. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho (06) do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Chefe de Secretaria o fiz digitar, conferi e assino.
Marcus Vinicius Dornellas Alt Analista Judiciário Especial-Escrivão
Autorizado pelo art. 60 do Código de Normas da CGJ-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
TELEFONE(S): 3149-2561
EMAIL: 3CIVEL-VVELHA@TJES.JUS.BR
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 0021774-60.2015.8.08.0035
AÇÃO : 7 - PROCEDIMENTO COMUM
REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO VIANA GRANADO PEREIRA E VANESSA RIBEIRO PIZZOL
REQUERIDO: JAIRO HELMER DA SILVA, LITORAL REFORMAS DE VITORIA E RICARDO ALVES COSTA
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): REQUERIDO(A): REQUERIDO: RICARDO ALVES COSTA, DOCUMENTO(S): CI: 3252667 CPF: 286.786.217-53, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.
ADVERTÊNCIAS
A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO,
B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.
SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 257, INCISO IV DO CPC.
DESPACHO
FL: ENCONTRANDO-SE A PARTE REQUERIDA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É DE RIGOR DEFERIR A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO PRIMEIRO REQUERIDO, DEVENDO, NO ENTANTO, SEREM OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ART. 256 E 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CONSTAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DO EDITAL DE CITAÇÃO.
COM ISSO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 132/133, PARA QUE SEJA CITADO O REQUERIDO RICARDO ALVES COSTA POR MEIO DE EDITAL.
CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO QUANTO A FIXAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DECORRIDOS OS PRAZOS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, CERTIFIQUE-SE E INTIMEM-SE O DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NESTA VARA O QUAL NOMEIO CURADOR ESPECIAL, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE.
DILIGENCIE-SE.
VILA VELHA-ES, 04/09/2017
WANDIRA LIMA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0024743-82.2014.8.08.0035 |
A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da decisão de pronúncia de fls. 181-182 dos autos do processo em referência. |
DECISÃO DE PRONÚNCIA
"[...] Isto posto, e considerando tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para PRONUNCIAR EDIVALDO JACÓ CORRÊA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, consoante disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca. [...]". |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 06/09/2017
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
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Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0030505-11.2016.8.08.0035 |
A EXMA. SRª. DRª. A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. |
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
Art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal. |
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. |
ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 06/09/2017
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0035874-54.2014.8.08.0035 |
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimada A VÍTIMA, acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. 63 dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
"... Diante do exposto, julgo improcedente a pretesnão punitiva estatal contida na denúncia e ABSOLVO EULLER MOTTA OLIVEIRA da imputação de prática do delito previsto no artigo 147, na forma da Lei 11.340/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP..." |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Vila Velha-ES, 06/09/2017
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
intimar dos avlores depositados pelo requerido e para se manifestar em 5 dias |
INTIMAR DA DECISAO QUE INDEFERIU O BENEFICIO DA AJ.. |
1. INTIMar a fazer juntar aos autos declaração expressa de todos os herdeiros do falecido autor Manoel Doval Godoy de que consentem com aubstituição procesual em favor da empresa Degraus Material de Construção Ltda, em 5 dias, sob pena de extinção.. |
diante do fato que o executado argui que o valor da divida já se encontra adimplido havendo excesso, o que de fato observo pelo teor da decisão do agravo de instrumento, determino que os autos sejam remetidos a contadoria para que em calculos possa informar qual o valor que será levantado pelo exequente e qual o valor que deverá ser devolvido ao executado. apos intime as partes e expeça o ato processual pertinenti |
PRAÇA / LEILÃO | DIA | HORA |
1ª PRAÇA / LEILÃO | 04/09/2017 | 13:00 horas |
2ª PRAÇA / LEILÃO | 04/09/2017 | 13:30 horas |
Depósito Judicial da Leiloeira - Rua Jurandir Ferreira - nº 10 - Barra do Jucu - Vila Velha - ES Email: www.hdleiloes.com.br |
01 apartamento de nº 407 - localizado no Ed. Imperatriz, na Rua Antônio Ataide, nº 96, Jardim Itapoã - Vila Velha - ES |
1. pretende o autor tutela incidental no sentido de ser indisponibilizados bens da empresa requerida para garantir futura exequibilidade de comando sentencial, eis que obteve informações publicas e notorias de que a empresa requerida estaria descumprindo seus compromissos e existe dissensso entre os socios da empresa ré, conforme noticiado por jornal corrente circular. de fato comprova o autor que houve divulgação de que a empresa ré estaria causando prejuizos a seus clientes e fornecedores, o que gera necessidade de acautelar futura exequibilidade caso venha o autor a obter exito. por outro lado pela exordial verifica-se que as partes teriam firmado negocio juridico contratual, o qual pretende o autor rescindir e obter valores adimplidos de volta. em sendo assim vislumbro a necessidade de garantia processual, contudo faço registrar que deve o autor comprovar sobre qual imovel será constricto uma vez que o excesso de garantia processual é vedado. tecidas tais considerações defiro o pedido todavia determino que o cartorio expeça certidão de ajuizamento da ação, devendo o autor providenciar o registro da constricção sobre imovel que possa garantir o valor pretendido e demonstrar nos autos no prazo de 10 dias apos a entrega da certidão. 2. intime as partes da presente bem como o reu a providenciar a regularização de sua representação processual. initme as partes ainda a informarem as provas que visam produzir em 5 dias |
8ª Vara Criminal de Vila Velha/ES – Comarca da Capital
Execução Penal – Regime Fechado e Medida de Segurança
Juiz de Direito: Dr. Daniel Peçanha Moreira
Promotora de Justiça: Dr.ª Márgia Chianca Mauro
Lista 072/2017
1 – Dr. Igor Perini Gonçalves da Silva – OAB/ES 25.549, Dr. José Carlos Nascif Amm – OAB/ES 1.356, Dr. Rodrigo José Pinto Amm – OAB/ES 10.347, Dr. Victor Belizário Couto – OAB/ES 12.606, Dr.ª Nathália Souza da Silva – OAB/ES 17.773 e Dr.ª Josenia Nascimento da Silva – OAB/ES 22.350
Execução: 0020132-22.2014.8.08.0024
Apenado: RERISSON RAFAEL ALVES BROW
Para se manifestarem acerca da ata de audiência de fl. 252.
2 – Dr. Igor Perini Gonçalves da Silva – OAB/ES 25.549, Dr. José Carlos Nascif Amm – OAB/ES 1.356, Dr. Rodrigo José Pinto Amm – OAB/ES 10.347, Dr. Victor Belizário Couto – OAB/ES 12.606, Dr.ª Nathália Souza da Silva – OAB/ES 17.773, Dr.ª Josenia Nascimento da Silva – OAB/ES 22.350 e Dr. Valdir Jacintho da Silva Junior – OAB/ES 25.166
Execução: 0014123-40.2016.8.08.0035
Apenado: EWERTON DE JESUS
Para se manifestarem acerca da ata de audiência de fl. 72.
3 – Dr. Rafael Almeida de Souza – OAB/ES 13.237
Execução: 0019113-17.2014.8.08.0012
Apenado: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA DOS SANTOS
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 60/60vº.
4 – Dr. Otávio Junio de Paula Dias – OAB/MG 166.551
Execução: 0003013-95.2016.8.08.0018
Apenado: BRUNO MARQUES SOBRINHO
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 07/09.
5 – Dr. Marcio Leite Pinheiro – OAB/ES 17.015
Execução: 222.2007.13696
Apenado: CLEOMICIO GONÇALVES SILVA
Para se manifestar acerca da r. Manifestação Ministerial de fl. 114.
6 – Dr. Renato Medeiros Ricas – OAB/ES 14.844
Execução: 222.2007.03404
Apenado: ROBERTO DE SOUZA RESENDE
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 547/547vº.
7 – Dr.ª Mônica Pinto Bastos – OAB/RJ 175.133
Execução: 222.2008.00530
Apenado: FABIO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 173/176vº.
8 – Thiago Cotta Caldeira Brant – OAB/ES 27.464
Execução: 222.2008.17032
Apenado: ZENALDO CARDOZO SANTANA
Para se manifestar acerca das fls. 78/81vº.
9 – Dr. Rondinelle Teodoro Maulaz – OAB/ES 10.708 e Dr.ª Nathalia Souza da Silva – OAB/ES 17.773
Execução: 0000526-73.2014.8.08.0067
Apenado: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA
Para se manifestarem acerca das fls. 62/65 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das iras do art. 265 do CPP.
10 – Dr.ª Glenda Isnáia Jeanmonod Costa – OAB/ES 23.620
Execução: 222.2009.07648
Apenado: MAXIMILIANO TEIXEIRA GRIFFO
Para tomar ciência da. r. Decisão de fl. 530 que arbitrou multa de 02 (dois) salários-mínimos com fulcro no art. 265 do CPP, bem como realizar seu pagamento voluntário sob pena de inscrição em dívida ativa.
11 – Dr.ª Rosana Neumann – OAB/ES 24.703, Dr.ª Vania Gomes da Silva – OAB/ES 18.996 e Dr. Augusto Carlos de Sá Freitas – OAB/ES 26.166
Execução: 222.2007.02098
Procedimento Diverso (Habeas Corpus): 0051065-42.2014.8.08.0035
Apenado: ELIAS COSTA VILA REAL
Para tomarem ciência da r. Decisão de fls. 550/551, bem como se manifestarem se possuem interesse no prosseguimento do Procedimento Diverso (Habeas Corpus) apensado aos autos.
12 – Dr. Adriano Gomes de Oliveira e Silva – OAB/ES 8.982
Execução: 222.2009.01475
Apenado: JERRE ADRIANE DIAS
Para tomar ciência dos documentos de fls. 221/224 e se manifestar acerca da fl. 225 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das iras do art. 265 do CPP.
13 – Dr. Nicácio Pedro Tiradentes - OAB/ES 3.738 e Dr.ª Ana Cecília Silverio Nascimento - OAB/ES 11.455
Execução: 0016547-88.2016.8.08.0024
Apenado: MATELZ THADEU ANDRADE
Para tomarem ciência da r. Decisão de fls. 127/127vº.
14 – Dr.ª Clariana Portela Ribeiro - OAB/ES 26.238
Execução: 222.2007.11275
Apenado: DENIS BISSA
Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 112.
15 – Dr.ª Débora Caitano Braga - OAB/ES 25.048
Execução: 222.2011.04335
Agravo em Execução: 0013965-82.2016.8.08.0035
Agravo em Execução: 0024134-31.2016.8.08.0035
Apenado: PABLO AMORIM MATEUS MONTEIRO
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 61/62, bem como se manifestar se possui interesse no prosseguimento dos autos dos agravos em execução apensados.
16 – Dr. Jhonata Ferreira de Oliveira - OAB/ES 23.891 e Dr.ª Ohila Lembranci Coutinho Cruz - OAB/ES 20.214
Execução: 222.2010.01466
Apenado: ADRIANO TEREZA
Para tomarem ciência da r. Decisão de fl. 143.
17 – Dr. Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino - OAB/ES 10.192, Dr.ª Jeanine Nunes Romano - OAB/ES 11.063 e Dr. Rogério Nunes Romano - OAB/ES 13.115
Execução: 0011432-48.2015.8.08.0048
Apenado: WESLEY LOUREIRO MIRANDA
Para tomarem ciência do r. Despacho de fl. 70.
18 – Dr. Leonardo de Andrade Carneiro - OAB/ES 27.299
Execução: 0021323-59.2016.8.08.0048
Apenado: MAYKE RENDERSON NUNES BARBOSA DE SOUZA
Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 51.
19 – Dr. Eduardo Wilson Kiefer - OAB/ES 18.056
Execução: 0006321-33.2016.8.08.0021
Agravo em Execução: 0023769-40.2017.8.08.0035
Apenado: VALDECI DE OLIVEIRA
Para acostar aos autos do agravo em execução apensado as peças que julgar necessárias para sua devida instrução.
20 – Dr. Felipe Faccim Banhos Fernandes - OAB/ES 18.816
Execução: 0008176-18.2014.8.08.0021
Apenado: MAXSUEL HONORATO AMIT
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 88/88vº.
21 – Dr.ª Edelmira Carolina de Oliveira - OAB/ES 6.811
Execução: 222.2007.07293
Apenado: MARCIO ANTONIO DA SILVA
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 806/806vº.
22 – Dr. Fabio de Oliveira Guimarães - OAB/ES 16.675
Execução: 222.2010.08115
Apenado: EMERSON OLIVEIRA RAMOS
Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 28.
23 – Dr. Renato Medeiros Ricas - OAB/ES 14.844 e Dr. João Guilherme de Martim Vettorazzi - OAB/ES 22.401
Execução: 0017676-27.2014.8.08.0048
Apenado: ANDRÉ PEREIRA PEROZINI
Para tomarem ciência da r. Decisão de fl. 82.
24 – Dr. Alexandre Ferraz Fernandes - OAB/ES 12.376
Execução: 222.2007.17924
Apenado: ANDERSON SANTANA LEMOS
Para tomar ciência da r. Sentença de fls. 92/92vº.
25 – Dr. Leonardo Rodrigues Lacerda - OAB/ES 13.178
Execução: 0009141-75.2015.8.08.0048
Apenado: LUIZ CARLOS JESUS SANTOS
Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 123, bem como acostar procuração aos autos.
26 – Dr. Thiago Cotta Caldeira Brant - OAB/ES 27.464
Execução: 222.2007.11457
Apenado: RONILSON SANTOS PEREIRA
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 321/321vº, bem como acostar procuração aos autos.
27 – Dr. Gilberto Luiz Alves Queiroz - OAB/ES 21.788
Execução: 0037054-41.2014.8.08.0024
Apenado: JEFFERSON GOMES FONSECA
Para se manifestar acerca da ata de audiência de fl. 79, bem como acostar procuração aos autos.
28 – Dr. Douglas de Jesus Luz - OAB/ES 22.766
Execução: 222.2009.07701
Apenado: CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA
Para se manifestar acerca da ata de audiência de fl. 22 no prazo de 10 (dez) dias, bem como acostar procuração aos autos.
29 – Dr. Peterson Sant'Anna da Silva - OAB/ES 15.288
Execução: 222.2007.04413
Apenado: WENDELL ZANON FERNANDES
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 292/294vº.
30 – Dr. Ramon Coelho Almeida - OAB/ES 17.954
Execução: 0003163-63.2014.8.08.0045
Apenado: GERALDINO ROSA DA CONCEIÇÃO
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 113/113vº, bem como acostar procuração aos autos.
31 – Dr.ª Marileila de Souza Abreu – OAB/ES 20.524
Execução: 222.2007.02006
Apenado: HELIO VENANCIO DA SILVA
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 265/266, bem como acostar procuração aos autos.
32 – Dr.ª Grazielle Jeremias - OAB/ES 27.305
Execução: 0007474-31.2016.8.08.0012
Apenado: LUCAS YURI CHAGAS BESSA
Para tomar ciência da declaração de fl. 37vº.
33 – Dr. Roberto Gotardo Moreira – OAB/ES 9.020
Execução: 0008674-44.2014.8.08.0012
Apenado: JORGE LUIZ FREITAS DA SILVA
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 273/274.
Vila Velha/ES, 06 de setembro de 2017.
Anderson Simões Rodrigues
Chefe de Secretaria Substituto
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