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Versão revista

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0049/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA KARLA KOHLS GARCIA


Lista: 0049/2017


1 - 0032514-43.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGE
Requerido: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24360/ES - ABRAAO OLIVEIRA DE SOUZA
Requerente: FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGE
PARA RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.


2 - 0040448-91.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS SERGIO ESPOSITO BARBOSA DA SILVA
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL
Advogado(a): 19323/ES - PEDRO RODRIGUES FRAGA
Requerente: LUIS SERGIO ESPOSITO BARBOSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 6 (seis) meses, ARQUIVAR com as cautelas de praxe.


3 - 0045609-48.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS SA
Requerido: JAMES UILLIAMS GUIMARAES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16663/ES - ALESSANDRA JEAKEL
Requerido: JAMES UILLIAMS GUIMARAES DE SOUZA
Advogado(a): 138436/SP - CELSO FARIA MONTEIRO
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 6381/ES - FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Requerente: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto: 1) Condeno o réu ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde esta data, e acrescidos do juros de mora legais, incidentes desde a citação; 2) Confirmo a tutela antecipada antes deferida, determinando, contudo, que o próprio requerido retire o vídeo de seu perfil na rede social “FACEBOOK”, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), até o montante de R$5.000,00 (cinco mil reais); 3) Por fim, condeno o réu, ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publicar. Registrar. Intimar.


4 - 0021242-52.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: LAIS LUIZA DUMER MANHANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


5 - 0004047-93.2012.8.08.0035 (035.12.004047-8) - Procedimento Comum
Requerente: C.D.
Requerido: D.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Requerente: C.D.
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerido: D.D.N.
Requerido: M.P.P.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


6 - 0027457-83.2012.8.08.0035 - Impugnação de Assistência Judiciária
Requerente: DIMAS DE NASCIMENTO e outros
Impugnado: CARLA DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Impugnado: CARLA DORIGO
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
Requerente: DIMAS DE NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


7 - 0027295-88.2012.8.08.0035 - Impugnação ao Valor da Causa
Exequente: CARLA DORGO
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO e outros
Executado: MIRIAN PEREIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Exequente: CARLA DORGO
Advogado(a): 13237/ES - RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
Requerente: MIRIAN PEREIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO
Executado: MIRIAN PEREIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


8 - 0027447-39.2012.8.08.0035 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO
Impugnado: CARLA DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Impugnado: CARLA DORIGO
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
Impugnante: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


9 - 0027148-62.2012.8.08.0035 - Impugnação ao Valor da Causa
Requerente: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO
Impugnado: CARLA DORIGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17589/ES - CARLA DORIGO
Impugnado: CARLA DORIGO
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
Requerente: DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


10 - 0008939-89.2005.8.08.0035 (035.05.008939-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO
Executado: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO
Requerido: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001552/ES - CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
Requerente: DIMAS DO NASCIMENTO
Advogado(a): 000246A/ES - ENY RIBEIRO BORGONHONE
Requerido: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO
Executado: CARLA DORICO PIMENTEL NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR AMBAS AS PARTES DA DESCIDO DOS AUTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CADA UMA. DILIGENCIAR, POIS. VILA VELHA, 01 DE SETEMBRO DE 2017.


11 - 0021244-22.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA
Requerido: RICK VIEIRA MATTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


12 - 0031387-70.2016.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Réu: BEBEDOUROS E PURIFICADORES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17859/ES - IGOR SILVA SANTOS
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


13 - 0002000-25.2007.8.08.0035 (035.07.002000-9) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-ME
Testemunha Réu: ADEMAR PIMENTEL e outros
Requerido: JORGE SILVANO COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18978/ES - LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA
Requerente: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-ME
Advogado(a): 008454/ES - SEBASTIAO ARONE COLOMBO
Requerido: JORGE SILVANO COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 6 (seis) meses, arquivar com as cautelas de praxe.


14 - 0008587-29.2008.8.08.0035 (035.08.008587-7) - Monitória
Requerente: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
Requerido: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0069986/RJ - SAMUEL AVERBACH JUNIOR
Requerente: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a): 007036/ES - VLADIMIR SALLES SOARES
Requerido: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA.

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 6 (seis) meses, arquivar com as cautelas de praxe.


15 - 0026576-33.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: GEDILSON INOCENCIO DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24502/ES - CINTHIA LIMA BRETAS
Requerente: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” fundada em contrato de Alienação Fiduciária regido pelas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969, em que o banco autor requer seja concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Compulsando os autos, verifico que o banco autor juntou a cópia do contrato de financiamento firmado com a parte requerida e o dossiê do veículo, identificando, de forma precisa, o bem alienado fiduciariamente e as demais informações necessárias à admissibilidade da inicial de busca e apreensão. Constato, ainda, que juntou a notificação extrajudicial que comprova a constituição do devedor em mora, vez que, em obediência ao art. 3º do DL nº 911 e Súmula 369 do STJ, informa-o de seu inadimplemento ou mora. Entendo, pois, pelo deferimento da medida liminar. Contudo, no tocante à faculdade do §2º do art. 3º do DL nº 911, a purgação da mora poderá ser feita por parte do devedor que, conforme recente julgamento do RESP 1.418.593/MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, publicado no dia 27/05/2014, decidindo incidente de recursos repetitivos (CPC, art. 543-C, §7º) deverá efetuar o depósito no valor total da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas, sendo que estas deverão ser amortizadas com o pagamento antecipado, na forma do §2º do art. 52 do CDC. Sendo assim, provados o inadimplemento e a mora: DEFIRO a busca e apreensão do bem, devendo o bem ficar depositado no local indicado pelo autor, até ulterior deliberação judicial. EXPEDIR, pois, mandado de citação, busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, e INTIMAR ambas as partes desse despacho.


16 - 0026444-73.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: LUCIO MAURO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” fundada em contrato de Alienação Fiduciária regido pelas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969, em que o banco autor requer seja concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Compulsando os autos, verifico que o banco autor juntou a cópia do contrato de financiamento firmado com a parte requerida e o dossiê do veículo, identificando, de forma precisa, o bem alienado fiduciariamente e as demais informações necessárias à admissibilidade da inicial de busca e apreensão. Constato, ainda, que juntou a notificação extrajudicial que comprova a constituição do devedor em mora, vez que, em obediência ao art. 3º do DL nº 911 e Súmula 369 do STJ, informa-o de seu inadimplemento ou mora. Entendo, pois, pelo deferimento da medida liminar. Contudo, no tocante à faculdade do §2º do art. 3º do DL nº 911, a purgação da mora poderá ser feita por parte do devedor que, conforme recente julgamento do RESP 1.418.593/MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, publicado no dia 27/05/2014, decidindo incidente de recursos repetitivos (CPC, art. 543-C, §7º) deverá efetuar o depósito no valor total da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas, sendo que estas deverão ser amortizadas com o pagamento antecipado, na forma do §2º do art. 52 do CDC. Sendo assim, provados o inadimplemento e a mora: DEFIRO a busca e apreensão do bem, devendo o bem ficar depositado no local indicado pelo autor, até ulterior deliberação judicial. EXPEDIR, pois, mandado de citação, busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, e INTIMAR ambas as partes desse despacho.


17 - 0025506-78.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: HENRIQUE DE MORAIS COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão” fundada em contrato de Alienação Fiduciária regido pelas normas estabelecidas no Decreto-Lei nº 911 de 1º de outubro de 1969, em que o banco autor requer seja concedida, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Compulsando os autos, verifico que o banco autor juntou a cópia do contrato de financiamento firmado com a parte requerida e o dossiê do veículo, identificando, de forma precisa, o bem alienado fiduciariamente e as demais informações necessárias à admissibilidade da inicial de busca e apreensão. Constato, ainda, que juntou a notificação extrajudicial que comprova a constituição do devedor em mora, vez que, em obediência ao art. 3º do DL nº 911 e Súmula 369 do STJ, informa-o de seu inadimplemento ou mora. Entendo, pois, pelo deferimento da medida liminar. Contudo, no tocante à faculdade do §2º do art. 3º do DL nº 911, a purgação da mora poderá ser feita por parte do devedor que, conforme recente julgamento do RESP 1.418.593/MS, de relatoria do Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, publicado no dia 27/05/2014, decidindo incidente de recursos repetitivos (CPC, art. 543-C, §7º) deverá efetuar o depósito no valor total da dívida, incluindo as parcelas vencidas e as vincendas, sendo que estas deverão ser amortizadas com o pagamento antecipado, na forma do §2º do art. 52 do CDC. Sendo assim, provados o inadimplemento e a mora: DEFIRO a busca e apreensão do bem, devendo o bem ficar depositado no local indicado pelo autor, até ulterior deliberação judicial. EXPEDIR, pois, mandado de citação, busca e apreensão liminar do bem descrito na inicial, e INTIMAR ambas as partes desse despacho.


18 - 0017345-16.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE
Requerido: HYGINO BERNARDES DOS SANTOS NETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9395/ES - PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
Requerente: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA FACULDADE

Para tomar ciência do despacho:
1) Torno sem efeito a citação nos moldes do art. 334 do NCPC. Cancelar a audiência. 2) CITE(M) O(S) REQUERIDO(S) abaixo relacionados, 3) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC, em virtude da ausência de conciliadores e/ou mediadores no PJES, conforme conclusão do Relatório da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil.


19 - 0013950-79.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE VILA VELHA
Requerido: FABIANO CALIXTO LAURIANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO UNIDADE VILA VELHA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


20 - 0020999-26.2007.8.08.0035 (035.07.020999-0) - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EMMILY KRAMER PIANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


21 - 0018807-71.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: THIAGO GOMES PORTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


22 - 0017759-53.2012.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: JANAINA DA SILVEIRA SEIXAS MELHEM
Requerido: CARLA CRISTINA ORLANDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11006/ES - ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA
Requerente: JANAINA DA SILVEIRA SEIXAS MELHEM
Advogado(a): 000104B/ES - CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
Requerido: CARLA CRISTINA ORLANDO

Para tomar ciência da decisão:
A parte ré opõe embargos de declaração fundamentando em contradição e omissão. Contudo, a tese do embargante enquadrar-se-ia na hipótese de error in iudicando e, se de fato tiver ocorrido equívoco, este vício não é sanado por meio de embargos. Logo, verifico que o réu enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso o réu queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos. Desta feita, REJEITO os presentes embargos. Renovar, pois, as intimações.


23 - 0040097-84.2013.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: AUDIFAX DE ALMEIDA CAVALCANTI e outros
Requerido: NEDIS KAPICHE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15330/ES - LUCINEIA VINCO
Requerido: NEDIS KAPICHE
Advogado(a): 16312/ES - ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
Requerente: AUDIFAX DE ALMEIDA CAVALCANTI
Requerente: CELIA REGINA CAVALCANTI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que, 1 – Não há providências preliminares a serem adotadas; 2 – Não é o caso de julgamento conforme o estado do processo; Passo ao Saneamento do processo: I – A inicial sustenta que, os autores cederam ao requerido imóvel de sua propriedade, entretanto, não possuem mais interesse em permanecer com o comodato. Com isso, notificaram o requerido concedendo prazo para que desocupasse o imóvel, e, esgotado o prazo, foram informados que o requerido não o desocuparia. Portanto, requerem a reintegração definitiva da posse. II – Em sede de defesa, o requerido aduz ilegitimidade ativa das partes, alegando a propriedade do imóvel pertencer a outro, e no mérito, alega ter recebido o imóvel como forma de acerto de contas, razão pela qual sempre exerceu a posse com animus de dono, pugnando pela improcedência da ação.
  Feito breve resumo, fixo como pontos controvertidos os seguintes fatos: a) existência do comodato; b) propriedade do imóvel. São esses, portanto, os pontos controvertidos. Entretanto, antes, é imperioso que se definam as regras sobre os encargos probatórios, o que decido nesse momento. Como existem fatos a serem melhor comprovados, mormente quanto aos pontos controvertidos acima apontados, entendo pertinente a produção de prova oral. Desta feita, nos termos do art. 357, inciso V do CPC, designo Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e hora a ser agendada pela Serventia conforme disponibilidade de pauta. Intimar, pois, as partes deste, bem como intimar a parte ré para apresentar o rol de testemunha no prazo de 15 (quinze) dias.


24 - 0041633-67.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A
Executado: JUCILENE FAGUNDES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


25 - 0033517-72.2012.8.08.0035 - Monitória
Requerente: BDO - FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: ITAHEB COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16199/ES - IEDA MARIA GAZEN FREITAS
Requerente: BDO - FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


26 - 0012282-83.2011.8.08.0035 (035.11.012282-3) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA AUGUSTA SANGY
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12558/ES - BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Requerente: MARIA AUGUSTA SANGY
Advogado(a): 0044698/MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerido: BANCO J. SAFRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


27 - 0043449-16.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DIAS DA SILVA
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando-se, dentre outros, o disposto nos arts. 6º e 10 do CPC, intimar a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o quanto restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1391198/RS (DJe 02.09.2014).


28 - 0025994-33.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: WELEN KERLEN CLAUDINO DE BRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16477/ES - EDNEY MARTINS GUILHERME
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
TRAZE CONTRAFÉ PARA ACOMPANHAR O MANDADO EXPEDIDO. PRAZO 5 DIAS


29 - 0006336-23.2017.8.08.0035 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIRO
Réu: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22028/ES - FELIPE BASTOS FALCÃO SPERANDIO
Autor: ANTONIO DE PADUA ALHAKIM RIBEIRO
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


30 - 0005553-41.2011.8.08.0035 (035.11.005553-6) - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAUX DE FRANCE
Requerido: ARTHEMIA PASSOS COLOMBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003987/ES - IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAUX DE FRANCE
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


31 - 0003280-16.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLEONICE TORRES CADEIA
Requerido: INTIMA DIFF CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24353/ES - MAICON FERNANDES FERREIRA
Requerente: CLEONICE TORRES CADEIA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


32 - 0045666-32.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO PINHEIRO DE PAIVA
Requerido: HSBC BANK BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16163/ES - RUI DE VASCONCELLOS PINTO
Requerente: MARCELO PINHEIRO DE PAIVA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


33 - 0008722-36.2011.8.08.0035 (035.11.008722-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: KLAIER COMERCIO LTDA
Executado: ROSILENE RODRIGUES - ME
Requerido: ROSILENE RODRIGUES - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20262/ES - DEOSEDINO GLORIA
Executado: ROSILENE RODRIGUES - ME
Requerido: ROSILENE RODRIGUES - ME
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA SEFAZ.


34 - 0035565-04.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
Requerente: WILTON DA SILVA REINDERS e outros
Executado: ALVARO ANTONIO REINDES TEIXEIRA
Requerido: SYBRAND WALDEMAR REINDERS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15093/ES - EMERSON CHIEPPE
Executado: ALVARO ANTONIO REINDES TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar nos autos.diligencie-se. Após, nova conclusão.


35 - 0007959-93.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: WALDOMIRO ROBSON
Requerido: ROSANGELA ROBSON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1322/ES - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
Requerido: ROSA ROBISON

Para tomar ciência do despacho:
Defiro. (PETIÇÃO DE FLS. 1022/1023)


36 - 0026619-34.1998.8.08.0035 (035.98.026619-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.A. e outros
Requerente: A.A. e outros
Executado: G.S.C.R.
Requerido: G.S.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7931/ES - GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA
Executado: G.S.C.R.
Requerido: G.S.C.R.
Advogado(a): 11694/ES - SLIN RIOS RIBEIRO
Exequente: P.L.A.
Requerente: A.A.
Requerente: P.L.A.
Exequente: A.A.

Para tomar ciência do despacho:
- DEFIRO E EFETUO DILIGENCIAS JUNTO AO SISTEMA BACENJUD. - SIGAM OS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA.


37 - 0008793-96.2015.8.08.0035 - Produção Antecipada de Provas
Requerente: ARNALDO FARIAS PERGENTINO e outros
Requerido: DANIEL ANTONIO FARIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004132/ES - DANIEL ANTONIO FARIA
Requerido: DANIEL ANTONIO FARIA
Advogado(a): 006345/ES - DEOCLECIO ANTONIO SANT'ANA
Requerido: MARIA HELENA GOMES DE FARIA
Advogado(a): 007938/ES - JOAO DE DEUS ALOCHIO
Requerente: TEREZA DE LOURDES CORRADI PERGENTINO
Requerente: ARNALDO FARIAS PERGENTINO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar ambas as partes do laudo pericial.


38 - 0078139-13.2010.8.08.0035 (035.10.078139-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: REJANE MARIA SEFERIN DAROS
Requerente: MARIA DE FÁTIMA FELIX CARNEIRO E OUTROS e outros
Executado: MARIA DE FÁTIMA FELIX CARNEIRO E OUTROS
Requerido: ALINE MARIA OLIVEIRA DARÓS E OUTROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005449/ES - REJANE MARIA SEFERIN DAROS
Requerido: ALINE MARIA OLIVEIRA DARÓS E OUTROS
Requerido: LETICIA VILA REAL RUSEN
Requerido: LUCIANA SILVA BARCELOS
Requerido: CRISTIANE PAVAN DE MORAES
Exequente: REJANE MARIA SEFERIN DAROS

Para tomar ciência do despacho:
- A Serventia para certificar o trânsito em julgado. Em caso positivo, retificar, junto ao E-Jud, a classe do presente processo para cumprimento de sentença. - Expedir, pois, mandado de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 523 do NCPC. - Diligenciar.


39 - 0022541-98.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: IDALINA DA CONCEICAO GOMES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 15324/ES - ERICA BARBOZA VARGAS
Requerente: IDALINA DA CONCEICAO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
  Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem as provas que visam produzir, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


40 - 0005755-18.2011.8.08.0035 (035.11.005755-7) - Procedimento Comum
Requerente: VENILDA CAMPANHA e outros
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11293/ES - GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
Requerente: VENILDA CAMPANHA
Requerente: DANIELA CAMPANHA FURTADO DE ARAUJO FAJARDO

Para tomar ciência do despacho:
Sobre o requerimento de "alvará", formulado pela parte ré às fls. 454 e seguintes, manifeste-se, antes a parte autora.


41 - 0008876-59.2008.8.08.0035 (035.08.008876-4) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: GRADSON CESAR LIMA MASCARENHAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO OFICIO RECEBIDO.


42 - 0101046-79.2010.8.08.0035 (035.10.101046-6) - Consignação em Pagamento
Consignante: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Consignado: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Executado: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Réu: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - Jeferson Cabral
Executado: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Consignante: RONALDO DE PAULA RIBEIRO
Advogado(a): 14348/ES - VALMIR SOUZA TRINDADE
Consignado: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Réu: REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes da descida dos autos. Findo o prazo de 06 (seis) meses, arquivar com as cautelas de praxe.  


43 - 0033420-04.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Executado: DIBRAS DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR. 


44 - 0002773-70.2007.8.08.0035 (035.07.002773-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TSG INDUSTRIA MECANICA LTDA
Executado: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006999/ES - SAULO JOSE PEREIRA SOBREIRA
Exequente: TSG INDUSTRIA MECANICA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


45 - 0014624-09.2007.8.08.0035 (035.07.014624-2) - Procedimento Comum
Requerente: MADALENA DAS GRACAS PAGOTTO GIESTAS
Requerido: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13579/ES - ANILTON COELHO PAGOTTO
Requerente: MADALENA DAS GRACAS PAGOTTO GIESTAS

Para tomar ciência do despacho:
  Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


46 - 0034741-45.2012.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S/A
Requerido: ANTONIO SERGIO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
Requerente: BANCO FIAT S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de dez dias, arquivar.
 


47 - 0000693-21.2016.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: SANDRA COELHO LUCAS DE PAULA
Requerido: BANCO ECONOMICO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: SANDRA COELHO LUCAS DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


48 - 0020113-85.2011.8.08.0035 (035.11.020113-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER-AFECC
Executado: SAMIRA DO NASCIMENTO NORBIM CONTAIFFER
Requerido: SAMIRA DO NASCIMENTO NORBIM CONTAIFFER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1258/ES - PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
Requerente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER-AFECC

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para juntar aos autos número válido de CPF.


49 - 0011196-77.2011.8.08.0035 (035.11.011196-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: H.B.B.S.
Requerente: H.B.B.S.
Requerido: A.L.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Requerente: H.B.B.S.
Exequente: H.B.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
 Intimar a parte autora para requerer o que lhe for de direito. Findo o prazo de 10 dias, ARQUIVAR.


50 - 0018591-91.2009.8.08.0035 (035.09.018591-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: C.S. TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16161/ES - CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
- INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. FINDO O PRAZO DE 10 DIAS, ARQUIVAR.




VILA VELHA, 6 DE SETEMBRO DE 2017

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2559
Email: 2civel-vvelha@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004748-78.2017.8.08.0035
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum
Requerente: JAIR LYRIO FILHO
Requerido: LUIZ FELIPE LYRIO

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): Requerido: LUIZ FELIPE LYRIO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação e INTIMADO da concessão da liminar, inaudita altera pars, com base no artigo 300, caput, e § 2º do Código de Processo Civil, proibindo o Réu de aproximar-se do autor em uma distância de 500 metros, bem como, proibindo o contato do Réu com o autor, por qualquer meio de comunicação, para que o Requerido passar a viver com (maior) dignidade, bem como; dispensando a parte autora da prestação de caução real ou fidejussória, por ser reconhecidamente hipossuficiente, na forma do § 1º, do artigo acima citado.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO

Fl:

À Serventia para, com urgencia,

(1) Cumprir fls.40 e

(2) Citar, conforme requerido às fls.43 e 43, vº.

Vila Velha-ES, 05/09/2017

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas