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Versão revista

Lista 0115/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ALCENIR JOSE DEMO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MESSIAS ANTONIO MARTINS


Lista: 0115/2017


1 - 0006831-31.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENILSON BATISTA
Requerido: QBEX COMPUTADORES LTDA QBEX COMPUTADORES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18184/ES - MONIQUE BOSSER FAZOLO
Requerente: DENILSON BATISTA
Tomar ciência do resultado frustado da citação do requerido, manisfestado através do AR, juntado as fl.21vº, para no prazo de 05 (cinco) dias informar novo endereço, sob pena de extinção do processo.


2 - 0006317-78.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAMLIEX GARCEZ NASCIMENTO MENDONÇA
Requerido: J. C. DE SOUZA AMARAL ME POUSADA SOUZAMAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8163/ES - CARLOS MAGNO BARCELOS
Requerente: JAMLIEX GARCEZ NASCIMENTO MENDONÇA
Tomar ciência do resultado frustado da citação do requerido, manisfestado através do AR, juntado as fl.13vº, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção do processo.


3 - 0001586-39.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELTON DO ROZARIO MACHADO
Requerido: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Requerente: ELTON DO ROZARIO MACHADO
Tomar ciência do resultado frustado da citação do requerido, manisfestado através do AR, juntado as fl.73vº, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que  lhe aprouver, sob pena de extinção do processo.


4 - 0012073-05.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELHESTANE LENSO
Requerido: ERISVALDO DE JESUS SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16271/ES - ALINE LOUREIRO SEIBERT
Requerente: WELHESTANE LENSO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência formulado pela parte requerente.   Outrossim, deixo de designar audiência de conciliação, em razão do disposto no Provimento nº 07 do CNJ e no Comunicado nº 146/11, de lavra da Coordenadoria dos Juizados Especiais do E. TJ/ES, que faculta aos magistrados a dispensa de designação de audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual. No entanto, ainda de acordo com tal provimento, determino a citação/intimação dos requeridos (devendo o 1º requerido ERISVALDO ser citado no endereço fornecido às fls. 57/58) a fim de que apresentem contestação, no prazo legal, cientificando-lhes, ainda, que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado nº 76 do FONAJE).


5 - 0010260-74.2015.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO ROBERTO PEREIRA FERRI
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 290089/SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Advogado(a): 155456/SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD

Para tomar ciência da decisão:
  Segue resultado de cumprimento integral de penhora Bacen-Jud.   Intime-se o executado da penhora, podendo impugnar em 15 dias, caso queira.   Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e expeça-se alvará.   Cumpra-se.   São Mateus/ES, 31 de agosto de 2017.       Alcenir José Demo Juiz de Direito


6 - 0001314-16.2015.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
Recorrente: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
Requerente: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA
Executado: BANCO ITAU S/A
Recorrido: BANCO ITAU S/A
Requerido: BANCO ITAU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU S/A
Recorrido: BANCO ITAU S/A
Executado: BANCO ITAU S/A

Para tomar ciência da decisão:
  Segue resultado de cumprimento integral de penhora Bacen-Jud.   Intime-se o executado da penhora, podendo impugnar em 15 dias, caso queira.   Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e expeça-se alvará.   Cumpra-se.   São Mateus/ES, 01 de setembro de 2017.       Alcenir José Demo Juiz de Direito




SÃO MATEUS, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MESSIAS ANTONIO MARTINS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0116/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ALCENIR JOSE DEMO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MESSIAS ANTONIO MARTINS


Lista: 0116/2017


1 - 0006368-89.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SABRINA DA COSTA DOS SANTOS
Requerido: DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28588/ES - FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
Requerente: SABRINA DA COSTA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Dessa forma, INDEFIRO, por ora, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA formulado pela requerente.   Outrossim, deixo de designar audiência de conciliação, em razão do disposto no Provimento nº 07 do CNJ e no Comunicado nº 146/11, de lavra da Coordenadoria dos Juizados Especiais do E. TJ/ES, que faculta aos magistrados a dispensa de designação de audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.   No entanto, ainda de acordo com tal provimento, determino a citação/intimação do requerido a fim de que apresente contestação, no prazo legal, cientificando-lhe, ainda, que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJE).   Diligenciem-se com as formalidades legais.


2 - 0005984-29.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE LUIZ DA SILVA
Requerido: WR GESTAO E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 139856/MG - LEONARDO NACIF TEIXEIRA
Requerente: JOSE LUIZ DA SILVA
Tomar ciência do resultado frustado da citação do requerido, manisfestado através do AR, juntado as fl.33vº, para no prazo de 05 (cinco) dias informar novo endereço, sob pena de extinção do processo.




SÃO MATEUS, 6 DE SETEMBRO DE 2017

MESSIAS ANTONIO MARTINS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL