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Versão revista

Editais

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 13/2017

(06.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 5ª Zona EleitoralMimoso do Sul (sede).

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede. No presente caso, a composição da 5ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Mimoso do Sul (sede).

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à prévia alteração da composição da 5ª Zona Eleitoral para Mimoso do Sul (sede).

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou junto à 5ª Zona Eleitoral, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidos locais.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

 

-**********-

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 14/2017

(06.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 8ª Zona EleitoralAfonso Cláudio (sede).

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede. No presente caso, a composição da 8ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Afonso Cláudio (sede).

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à prévia alteração da composição da 8ª Zona Eleitoral para Afonso Cláudio (sede).

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou junto à 8ª Zona Eleitoral, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidos locais.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

 

-***********-

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 15/2017

(06.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 18ª Zona EleitoralIúna (sede) e Ibitirama.

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede e da Comarca membro. No presente caso, a composição da 18ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Iúna (sede) e Ibitirama.

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à prévia alteração da composição da 18ª Zona Eleitoral para Iúna (sede) e Ibitirama.

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou junto à 18ª Zona Eleitoral, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidos locais.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

 

-***********-

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 16/2017

(06.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 28ª Zona EleitoralMuqui (sede), Jerônimo Monteiro e Atílio Vivacqua.

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede e da Comarca membro. No presente caso, a composição da 28ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Muqui (sede), Jerônimo Monteiro e Atílio Vivacqua.

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à criação e à efetiva instalação da 28ª Zona Eleitoral enquanto: Muqui (sede), Jerônimo Monteiro e Atílio Vivacqua, contando-se o início do biênio a partir da instalação da nova Zona Eleitoral.

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição no referido local.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

 

-**********-

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

 

EDITAL Nº 17/2017

(06.09.2017)

 

 

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

 

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pelas Resoluções TSE n.ºs 22.197/2006 e 23.449/2015), da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pelas Resoluções TRE/ES n.ºs 884/2010, 816/2015, 001/2016 e 160/2016) e da Resolução TRE/ES nº 111/2017, que trata do Rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, declara abertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 41ª Zona EleitoralJaguaré (sede) e Sooretama.

 

2. Nos termos da Resolução TRE/ES nº 160/2016, publicada em 08/06/2016, poderão se inscrever os Juízes de Direito titulares da Comarca Sede e da Comarca membro. No presente caso, a composição da 41ª Zona Eleitoral, com a implementação do rezoneamento, será: Jaguaré (sede) e Sooretama.

 

3. A designação do novo Juiz Eleitoral fica condicionada à criação e à efetiva instalação da 41ª Zona Eleitoral enquanto: Jaguaré (sede) e Sooretama, contando-se o início do biênio a partir da instalação da nova Zona Eleitoral.

 

4. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no andar térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição no referido local.

 

5. Não serão admitidas inscrições via fax.

 

6. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

 

7. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA