view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0138/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIZ CARLOS DE VARGAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AURELIO LOPES DE FARIAS


Lista: 0138/2017


1 - 0002824-50.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS PTAK SALVADOR
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: DOUGLAS PTAK SALVADOR
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 83/94 dos autos, no prazo legal.


2 - 0002850-82.2015.8.08.0008 - Procedimento Sumário
Requerente: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Requerido: LIBRA ENGENHARIA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12533/DF - MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS
Requerente: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Para tomar ciência do despacho:
Assim, indefiro o pedido de fl. 73.

Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo indicar providência apta ao impulsionamento do feito, inclusive fornecendo o atual endereço do requerido, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


3 - 0002144-51.2005.8.08.0008 (008.05.002144-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME
Requerente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME
Executado: VITORIA EMBREAGEM LTDA
Requerido: VITORIA EMBREAGEM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10546/ES - JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Requerido: VITORIA EMBREAGEM LTDA
Executado: VITORIA EMBREAGEM LTDA
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME
Exequente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 309/311, haja vista o teor da sentença de fl. 304, por meio da qual fora extinta a fase de cumprimento de sentença, a qual inclusive transitara em julgado (fl. 305 verso).


4 - 0002551-37.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: GIVANILDO DEODORO DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: GIVANILDO DEODORO DA SILVA
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: GIVANILDO DEODORO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste quanto à possível configuração de litispendência entre a presente ação e aquela objeto dos autos apensos (nº 0006025-50.2016.8.08.0008), ficando advertido de que sua inércia será interpretada no sentido de que configurada a litispendência, ensejando a extinção do presente processo.


5 - 0001425-83.2016.8.08.0008 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: WALDELES CAVALCANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20380/ES - RAONE DA SILVA FURLAN
Requerido: WALDELES CAVALCANTE

Para tomar ciência do despacho:
Assim, tenho por bem determinar a intimação do requerido para, no prazo de 10 dias, apresentar a documentação pretendida pelo mesmo, bem como realizar o esclarecimento quanto à pertinência da prova oral pleiteada, tudo sob pena de preclusão ou indeferimento.

Intime-se para os fins consignados acima.


6 - 0002416-35.2011.8.08.0008 (008.11.002416-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: ROCHA VIVA GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Intima-se a parte exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, devendo indicar providência apta ao impulsionamento do feito, especialmente no que tange à indicação de bens do executado passíveis de penhora, sob pena de incidência do art. 921, III, §1º, CPC.


7 - 0000958-41.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: EUZINETE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: EUZINETE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de nomeação de perito diverso, formulado à fl. 65, haja vista a não comprovação de ausência de suplementos materiais necessários ao deslocamento para perícia, inclusive com a utilização de recursos assistenciais do poder público.

Intime-se o requerido para que se manifeste nos termos do art. 485, §6º, CPC, no prazo de 5 dias, ficando advertido de que sua inércia será interpretada como concordância com a extinção do presente feito.

Diligencie-se.


8 - 0004909-43.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: BETHANIA PAULA DA SILVA
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCISO DOS SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: BETHANIA PAULA DA SILVA
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 88/110 dos autos, no prazo legal.


9 - 0004164-92.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Executado: GEUZIMAR MARTINS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Para requerer o que entender de direito, tendo em vista a citação dos executados e o transcurso do prazo sem o pagamento do débito. Não foram encontrados bens penhoráveis.


10 - 0003644-35.2017.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: RENDRIC DA SILVA DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se novamente o subscritor da peça de 38 para que traga aos autos, no prazo de 5 dias, instrumento que lhe confira poderes (vide despacho de fl. 36), haja vista que o documento de fl. 39 apresenta igual teor daquele de fl. 20.
 


11 - 0003775-88.2009.8.08.0008 (008.09.003775-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DEZINHO AGUIAR PEIXOTO
Executado: ANTONIO JOSE DA MATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Exequente: DEZINHO AGUIAR PEIXOTO
Para efetuar o pagamento das custas remanescentes no valor de R$146,37 (Cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.


12 - 0001351-29.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIO CASAGRANDE NICOLINI
Requerido: JS PNEUS JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006963/ES - PAULO ROBERTO ARAUJO
Requerente: FABRICIO CASAGRANDE NICOLINI
Para providenciar o pagamento das despesas prévias referente à Carta Precatória a ser expedida para o juízo de Juiz de Fora/MG. O preparo deverá ser comprovado nos autos e para tanto, deverá o exequente emitir a guia para pagamento diretamente no site do TJMG.


13 - 0002289-24.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: UNIAO DE ENSINO SAO FRANCISCO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23217/ES - GABRIELA SALAROLI TURETA
Requerido: JAIR GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial e CONDENO os requeridos UNIÃO DE ENSINO SÃO FRANCISCO LTDA e JAIR GOMES DE SOUZA, a pagarem, de forma solidária, ao autor a quantia de R$228.663,94 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), cujo montante deve ser atualizado monetariamente a partir do vencimento do débito e acrescido de juros legais a partir da citação. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, I, do CPC.


14 - 0001904-81.2013.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DOS ANJOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: MARIA DOS ANJOS

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, determinando o registro do nascimento da autora, com utilização dos dados que dos autos constam, especialmente das fls. 28/29, devendo ser observado o teor do art. 46, Lei 6.015/1973. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do art. 487, I, CPC.


15 - 0001924-87.2004.8.08.0008 (008.04.001924-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A
Executado: IZAIAS LORETO DE ARRUDA
Requerido: IZAIAS LORETO DE ARRUDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A
Advogado(a): 16799/ES - LEANDRO SOARES SIMOES
Requerido: IZAIAS LORETO DE ARRUDA
Executado: IZAIAS LORETO DE ARRUDA

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


16 - 0001023-65.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE DUARTE VALADAO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004555/ES - NICODEMOS PACHECO GONCALVES
Requerente: JOSE DUARTE VALADAO
Para manifestar-se acerca do Estudo Social acostado às fls. 48/50 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.


17 - 0001217-02.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: JOZIMAR DE ARAUJO LOPES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: JOZIMAR DE ARAUJO LOPES
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 115/122 dos autos, no prazo legal.


18 - 0002292-42.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO DA SILVA LIMA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: FERNANDO DA SILVA LIMA
Para manifestar-se acerca do Estudo Social acostado às fls. 105/108 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.


19 - 0003872-20.2011.8.08.0008 (008.11.003872-9) - Procedimento Comum
Requerente: VALDIR BATISTA DE ALFREDO
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES CBMEES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005335/ES - FÁBIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES CBMEES
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: VALDIR BATISTA DE ALFREDO
Para ciência da descida dos autos, bem como da decião proferida pelo tribunal superior, requerendo o que for de direito.


20 - 0003722-29.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15609/ES - THIAGO GOMES BITTENCOURT
Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA
Para apresentar quesitos para fins de perícia médica.


21 - 0004987-13.2010.8.08.0008 (008.10.004987-6) - Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Executado: ELDER LUIZ RODRIGUES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13466/ES - VANESSA PROFIRO NUNES
Executado: ELDER LUIZ RODRIGUES BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado do presente despacho, bem como para apresentação de eventual recurso em relação à sentença de fl. 46, no prazo de Lei.


22 - 0001628-22.1991.8.08.0008 (008.03.001628-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: PEDRO LOPES DE AQUINO e outros
Requerido: JOAO ALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006005/ES - WILSON PEREIRA SANTIAGO
Requerente: GERALDA D'APARECIDA BASTOS DE AQUINO
Requerente: WILSON LOPES DE AQUINO
Requerente: VANUZA LOPES DE AQUINO
Requerente: PEDRO LOPES DE AQUINO

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano.

Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.


23 - 0000141-11.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: WILSON PINTO DAS MERCÊS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19786/ES - DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA
Executado: WILSON PINTO DAS MERCÊS

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista o subscritor da peça de fls. 45/46, devendo o executado requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
 


24 - 0001506-13.2008.8.08.0008 (008.08.001506-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: V.M.M. GRAN.IND. DE ROCHAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo indicar providência apta ao impulsionamento do feito, especialmente no que se refere ao apontamento de bens do executado passíveis de penhora, sob pena de incidência do art. 921, III, §1º, CPC. Advirta-se de que sua inércia configurará abandono do processo, ensejando a extinção do mesmo.


25 - 0003961-72.2013.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: VALTAIR GALDINO DA SILVA
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.


26 - 0002201-83.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Executado: ACM FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92702/MG - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(a): 148814/MG - LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


27 - 0004630-86.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA
Advogado(a): 18807/ES - LUCIANO MOURA ROSA
Requerente: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


28 - 0007604-33.2016.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: ALTAMIR BERNARDO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo de 15 dias.


29 - 0003782-70.2015.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A
Requerido: EZAIRO SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


30 - 0005360-68.2015.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A
Requerido: DIVINA GOMES DA SILVA MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


31 - 0003171-20.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: RETRONORTE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO
Requerido: MARBRAS MARMORARIA BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU S A
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerente: RETRONORTE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Requerido: MARBRAS MARMORARIA BRASIL LTDA
Advogado(a): 15609/ES - THIAGO GOMES BITTENCOURT
Requerido: SICOOB CRED ACIF

Para tomar ciência da sentença:
  Isto posto e de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 157/158, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do art. 487, III, “b”, CPC.


32 - 0002487-37.2011.8.08.0008 (008.11.002487-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: SOUZA E PASSOS LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


33 - 0003298-89.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EUROBARRA GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


34 - 0002730-05.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: CLEUDES FELICIANO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: CLEUDES FELICIANO
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


35 - 0004226-79.2010.8.08.0008 (008.10.004226-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Requerido: GILDENIA ALVES FERRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA RIGODANZZO EGGER
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento da Carta Precatória.


36 - 0002489-07.2011.8.08.0008 (008.11.002489-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DARIA APARECIDA DE GODOI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 23784/ES - KALLIL PEDRO LIMA BOLZAN
Executado: SUPERMERCADO NEVEZA LTDA-ME
Executado: DARIA APARECIDA DE GODOI
Executado: JESUS PEREIRA DE CASTRO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


37 - 0002731-87.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: VALMIR DE OLIVEIRA MENDES
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: VALMIR DE OLIVEIRA MENDES
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


38 - 0003118-05.2016.8.08.0008 - Embargos à Execução
Embargante: EUZILENE BRITO DE OLIVEIRA
Embargado: GISELI RECLA DE MORAIS FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14433/ES - ELVECIO ANDRADE
Embargado: GISELI RECLA DE MORAIS FREITAS
Advogado(a): 18432/ES - JORGE VERANO DA SILVA
Embargante: EUZILENE BRITO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro, por ora, a assistência judiciária gratuita em favor da autora.

Apense-se este caderno processual aos autos da execução atacada. Após, ouça-se a embargada, no prazo do art. 920, I, CPC.


39 - 0003470-12.2006.8.08.0008 (008.06.003470-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: CREUZA DE SOUZA DIAS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95760/MG - ROBNEI BATISTA DE BARROS
Requerente: CREUZA DE SOUZA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 191/200, no prazo de 15 dias.


40 - 0002557-44.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: EWALDETE MARIA GONÇALVES
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: EWALDETE MARIA GONÇALVES
Para apresentar quesitos para fins de perícia médica.


41 - 0003266-89.2011.8.08.0008 (008.11.003266-4) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: SCARDUA COM EXP IMP DE ROCHAS INSUMOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9164/ES - CYNARA VARGAS FONSECA DUTRA
Executado: ANDRE HENRIQUE TAUFNER
Advogado(a): 21955/ES - DOUGLAS LANDES XAVIER
Executado: ANDRE HENRIQUE TAUFNER
Advogado(a): 22306/ES - Klinger de Resende Dutra
Executado: ANDRE HENRIQUE TAUFNER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o peticionário de fls. 01/07 para, no prazo de 5 dias, trazer aos autos comprovação de que a constrição apontada à fl. 09 se encontra atrelada ao presente feito.


42 - 0002488-22.2011.8.08.0008 (008.11.002488-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EDIMAR ELIZIARIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano.

Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.
 


43 - 0001300-18.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: GRANITOS ROCHA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0113617/SP - VINICIUS PINTO MAGALHAES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 131. Diligencie-se para atendimento, devendo a exequente fornecer os meios materiais para deslocamento dos bens apontados à fl. 125.

Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Diligencie-se.


44 - 0000579-03.2015.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Autor: CURINGA DOS PNEUS LTDA
Réu: E DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8173/GO - ANTONIA SELMA SILVA
Autor: CURINGA DOS PNEUS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano.

Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.
 


45 - 0005432-21.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Executado: JOSIANE ROSA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86925/MG - ALYSSON TOSIN
Exequente: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, percebo não restar dúvida de que a parte executada se mostra recalcitrante quanto ao adimplemento espontâneo do débito exequendo, não havendo, portanto, qualquer indicativo de possibilidade de êxito na medida postulada à fl. 49, razão pela qual a indefiro.

Intime-se a exequente para os fins e sob as penas já declinados à fl. 45.


46 - 0000408-51.2012.8.08.0008 (008.12.000408-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: VITOR JOSE DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Assim, indefiro o pleito formulado à fl. 89.

Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


47 - 0003804-41.2009.8.08.0008 (008.09.003804-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: CALÇADOS ANDRADE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008723/ES - RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
Requerente: SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tenho que as medidas postuladas à fl. 187, na presente hipótese, não se encontra revestidas de maior eficácia no alcance da satisfação do débito exequendo, até porque não implicam em alcance de bens materiais do requerido. Sob tais fundamentos, indefiro os pedidos de fl. 187.

Intime-se a requerente para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo adotar providência apta ao impulsionamento do processo, especialmente no que se refere à indicação de bens do requerido passíveis de penhora, sob pena de incidência do art. 921, III, §1º, CPC.


48 - 0002192-97.2011.8.08.0008 (008.11.002192-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VMM GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerido: VMM GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista o que consta das fls. 239/241, tenho por caracterizado o desinteresse do requerente na produção da prova pericial outrora pugnada, razão pela qual dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se para apresentação de alegações finais.


49 - 0004278-31.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A
Executado: KELLY MOREIRA MARCELINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


50 - 0004019-70.2016.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WELITON DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

AURELIO LOPES DE FARIAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL
Erratas

ERRATA AO EDITAL n.º 001/2017

ERRATA AO EDITAL n.º 001/2017

ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO (A) DE GRADUAÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

No Edital, que faz referência ao prazo de inscrição e ao período acadêmico:

Onde se lê:

2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 06/09/2017 a 15/09/2017, no Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco/ES, localizado na sala 22, no Fórum Desembargador Danton Bastos, Rua Des. Danton Bastos, nº 95 – Centro, no horário de 12h00min às 18h00min, onde será disponibilizada a ficha de inscrição.

11.5 – É requisito para a habilitação no Programa de Estágio que o acadêmico esteja cursando, no mínimo, o quarto período, sem pendências de matéria de períodos anteriores.

Leia-se:

2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 06/09/2017 a 20/09/2017, no Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco/ES, localizado na sala 22, no Fórum Desembargador Danton Bastos, Rua Des. Danton Bastos, nº 95 – Centro, no horário de 12h00min às 18h00min, onde será disponibilizada a ficha de inscrição.

11.5 – É requisito para a habilitação no Programa de Estágio que o acadêmico esteja cursando, no mínimo, o quinto período, sem pendências de matéria de períodos anteriores.

Publique-se no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário deste Estado, afixando-se cópia no átrio deste Fórum.

Cumpra-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0094/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRA.OBERTA HOLANDA DE ALMEIDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.LUIZ CARLOS DE VARGAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARIA IVONE QUIUQUI


Lista: 0094/2017


1 - 0001660-84.2015.8.08.0008 - Interdição
Requerente: M.D.T.
Requerido: V.T.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13737/ES - AMARILDO MARTINS FILIPE
Requerente: M.D.T.
Para tomar ciência do Laudo Médico Pericial, bem como no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito.


2 - 0000981-36.2005.8.08.0008 (008.05.000981-3) - Arrolamento Comum
Inventariante: A.G.D.
Inventariado: A.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8952/ES - RENIVALDO VIEIRA MELGACO
Inventariante: A.G.D.
Para tomar ciência acerca do desarquivamento dos autos, bem como no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.


3 - 0002386-87.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: P.T.S.
Requerido: M.D.B.D.S.F.-.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14433/ES - ELVECIO ANDRADE
Requerente: P.T.S.
Para tomar ciência da Contestação apresentada pelo Municipio de fls. 49/51 e da Contestação apresentada pelo Estado do Espirito Santo de fls. 57/66, bem como, no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.


4 - 0001209-93.2014.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: U.A.B.D.F.
Requerido: B.D.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22053/ES - MARCOS KISTER PELANDA
Requerido: B.D.A.B.
Para tomar ciência acerca do desarquivamento dos autos, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.


5 - 0005770-92.2016.8.08.0008 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: A.M.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86026/MG - ALEXSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PAULA
Requerido: A.M.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
  Aguarde-se a devolução da Carta Precatória pelo Juízo de Águia Branca/ES, após, vista às partes para apresentação de razões finais escritas, no prazo de 5 (cinco) dias. A seguir, conclusos para sentença.


6 - 0001408-13.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: M.M.D.S.
Requerido: C.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9116/ES - DALVANI SATHLER DA SILVA
Requerente: M.M.D.S.
Para tomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 20, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito.


7 - 0001869-05.2005.8.08.0008 (008.05.001869-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.D.A.S. e outros
Requerido: A.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18340/ES - AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
Requerente: G.M.R.D.A.S.
Advogado(a): 15825/ES - TIAGO GONCALVES FAUSTINO
Requerente: G.M.R.D.A.S.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

1. Tendo em vista o tempo decorrido, à Contadoria para o cálculo do débito a partir do mês de novembro/2016, intimando-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas de prestação alimentícia cobradas inicialmente, acrescidas das que forem incluídas pelo cálculo que se apresentar, bem como das demais que vencerem no curso desta ação (Súmula 309, STJ), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, na forma do art. 528, § 3º, do CPC. Conste-se, no mandado/CP, a informação do novo nº de conta bancária para depósito da pensão alimentícia (f. 50.)
2. Decorrendo o prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste, informando se houve ou não o pagamento da quantia exequenda, ainda que em parte.
3. Na hipótese de inadimplemento, mesmo com justificativa do inadimplente, oficie-se ao Cartório de Protesto de Títulos, remetendo-se certidão, nos termos do § 2º do art. 517 do atual CPC, para fins de protesto, conforme previsto no art. 528, § 1º, do mesmo código, dando-se vista dos autos ao Ministério Público.
4. Caso o executado apresente justificativa ou informe o pagamento do débito, ainda que parcial, dê-se vista dos autos ao exequente e, na sequência, ao Ministério Público.
5. Diligencie-se.


8 - 0002058-31.2015.8.08.0008 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: G.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: J.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais quanto ao representado J.S.S.

Após, à defesa para o mesmo fim.

Diligencie-se.


9 - 0002050-83.2017.8.08.0008 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: W.D.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16347/ES - GUSTAVO FANTI DE RESENDE
Requerido: W.D.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
Após os registros de praxe, vista a defesa nos termos do Art. 186, §3º, do ECRIAD. REGISTRE-SE. DILIGENCIE-SE.


10 - 0002254-30.2017.8.08.0008 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: M.E.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22955/ES - GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO
Requerido: M.E.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Após os registros de praxe, vista a defesa nos termos do Art. 186, §3º, do ECRIAD. Após a apresentação da defesa, determino a diligência pelo Comissário da Infância e Juventude para que com as informações obtidas nesta assentada, diligencie no sentido de obter o endereço preciso da representada Priscila.


11 - 0004034-10.2014.8.08.0008 - Inventário
Requerente: G.T.D.L. e outros
Inventariado: M.L.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21456/ES - Naiane Dummer
Requerente: G.T.D.L.

Para tomar ciência do despacho:
1. Malgrado já tenha transcorrido prazo superior ao que é pleiteado à f. 40, considerando-se o local de residência dos herdeiros, bem como que são todos maiores (f. 10), o que possibilita a partilha nos termos do artigo 659 e seguintes do CPC, suspenda-se conforme ali pleiteado.

2. Decorrendo o prazo de suspensão, intime-se a apresentar, caso seja de interesse de todos, declarações seguidas de plano de partilha amigável, anexando-se a documentação necessária, inclusive comprobatória do direito sucessório; certidão de óbito de um dos falecidos (Srª Maria Lima Teodoro); certidões negativas de débitos às Fazendas Públicas; e outros.

3. Não sendo assim, deverá a inventariante, no prazo de 10 dias, cumprir as pendências existentes nos autos.

4. Diligencie-se.


12 - 0003575-08.2014.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.L.D.C.
Requerido: B.D.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9116/ES - DALVANI SATHLER DA SILVA
Requerente: A.L.D.C.
Para tomar ciência do Despacho de fls. 140:" INTIME-SE a advogada que acompanhou o requerente em audiência realizada à fl. 125 para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, juntar aos autos substabelecimento."


13 - 0004136-66.2013.8.08.0008 - Guarda
Requerente: H.H.D.O.
Requerido: C.C.D.O.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9128/ES - JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES
Requerente: H.H.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Ante a constatação de que a advogada que assina à f. 55 não possui outorga de poderes para requerer pelo autor e sim pela requerida, bem como considerando-se que esta, nos termos do art. 346, parágrafo único, do CPC, mesmo se revel, pode manifestar-se nos autos em qualquer fase do processo, intime-se a regularizar o pedido.
  2. Após, tendo em vista a declaração de anuência da requerida (f. 55), ao autor para que esclareça se há necessidade de produção de outras provas, devendo, em caso negativo, apresentar alegações finais.
  3. A seguir, ouça-se o Ministério Público.


14 - 0002069-41.2007.8.08.0008 (008.07.002069-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: N.F.D.A.
Executado: J.C.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007287/ES - ANA LUCIA FERNANDES
Exequente: N.F.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que os autos encontram-se fora de sua marcha processual há mais de 02 anos e diante da alegação da patrona da exequente à fl. 172, DEFIRO o pedido de suspensão pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir do qual a parte deverá impulsionar o feito independente de intimação, sob as penas da lei.

Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Diligencie-se.


15 - 0000257-46.2016.8.08.0008 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: F.G.A. e outros
Impugnado: A.G.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
Impugnante: S.A.D.O.
Impugnante: F.G.A.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


16 - 0000875-25.2015.8.08.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.E.
Reconvido: A.G.A.
Requerido: S.A.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
Requerido: F.G.A.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


17 - 0000724-59.2015.8.08.0008 - Outras medidas provisionais
Requerente: A.G.A.
Requerido: F.G.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
Requerido: F.G.A.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


18 - 0003427-60.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: M.F.D.S.
Requerido: W.D.A.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES
Requerido: J.L.L.B.
Requerido: W.D.A.B.
Requerido: J.H.L.B.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


19 - 0000255-67.2002.8.08.0008 (008.02.000255-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: R.D.P.F.
Executado: M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13182/ES - KARINA ACACIA DO PRADO
Exequente: R.D.P.F.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


20 - 0002826-83.2017.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.L.M.B.
Requerido: V.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerente: B.L.M.B.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


21 - 0017561-97.2012.8.08.0008 - Inventário
Inventariante: O.D.S.S.
Inventariado: E.D.I.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8952/ES - RENIVALDO VIEIRA MELGACO
Inventariante: O.D.S.S.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


22 - 0001486-46.2013.8.08.0008 - Execução de Alimentos
Exequente: K.M.T.D.F. e outros
Executado: A.A.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13182/ES - KARINA ACACIA DO PRADO
Exequente: K.M.T.D.F.
Exequente: E.A.T.D.F.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


23 - 0000268-22.2009.8.08.0008 (008.09.000268-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.G.D.S.
Executado: J.V.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15825/ES - TIAGO GONCALVES FAUSTINO
Exequente: A.G.D.S.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


24 - 0006894-38.2001.8.08.0008 (008.04.000732-3) - Inventário
Inventariante: N.L.
Requerente: H.P.G. e outros
Inventariado: L.G.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 46059/MG - GILSON VIEIRA DA SILVA
Requerente: M.G.P.
Inventariante: N.L.
Requerente: C.P.G.
Requerente: N.P.G.
Requerente: N.P.G.
Requerente: E.P.G.J.
Requerente: H.P.G.
Requerente: A.P.G.
Requerente: D.P.G.D.M.
Requerente: C.P.G.D.B.
Requerente: A.P.G.
Requerente: D.P.G.D.S.
Requerente: N.P.R.G.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


25 - 0001113-49.2012.8.08.0008 (008.12.001113-8) - Divórcio Litigioso
Requerente: J.G.D.C.
Requerido: R.S.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20620/ES - DANIELLE DA SILVA DUQUE
Requerente: J.G.D.C.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


26 - 0000934-38.2000.8.08.0008 (008.04.000934-5) - Inventário
Inventariante: EVANILSON GONÇALVES DE CARVALHO
Requerente: SANTINA MARIA GONCALVES CORNEAU e outros
Inventariado: NILSON GONCALVES DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006531/ES - MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerente: BRAIAN DE OLIVEIRA CARVALHO
Requerente: BRENDA DE OLIVEIRA CARVALHO
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


27 - 0001362-58.2016.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.V.C.L.
Requerido: E.F.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: E.V.C.L.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


28 - 0000228-79.2005.8.08.0008 (008.05.000228-9) - Procedimento Comum
Requerente: V.A.D.S. e outros
Requerido: A.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13182/ES - KARINA ACACIA DO PRADO
Requerente: V.A.D.S.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


29 - 0005101-44.2013.8.08.0008 - Inventário
Inventariante: M.J.P.D.A.
Requerente: A.L.F. e outros
Inventariado: M.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20380/ES - RAONE DA SILVA FURLAN
Inventariante: M.J.P.D.A.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


30 - 0007583-57.2016.8.08.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: I.D.J.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22056/ES - Suelen Francheska de Sousa Andrade
Requerente: J.L.
Requerente: I.D.J.L.
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


31 - 0002875-37.2011.8.08.0008 (008.11.002875-3) - Inventário
Inventariante: SONIA DE FATIMA ANDRADE PEREIRA
Requerente: JOAO PEDRO DE ANDRADE ALVES e outros
Inventariado: ESPOLIO DE ELIAS ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006192/ES - AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
Inventariante: SONIA DE FATIMA ANDRADE PEREIRA
Requerente: JOAO PEDRO DE ANDRADE ALVES
Requerente: LAIZA DE ANDRADE ALVES
Para no prazo de 03 (três) dias proceder a devolução dos autos em cartório, sob pena de incorrer na perda do direito de vista fora do cartório, multa correspondente à metade do salário-mínimo, e outras cominações legais, nos termos do art. 234 do Código de Processo Civil.


32 - 0002510-41.2015.8.08.0008 - Interdição
Requerente: E.C.M.D.C.
Requerido: A.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16824/ES - PRISCILA TAMIRES DE SOUZA BARBOSA
Requerido: A.D.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada e DECRETO A INTERDIÇÃO de A.C., já qualificado, DECLARANDO-O incapaz de exercer, sem assistência de curador, todos os atos da vida civil, nos termos da Lei nº 13.146/2015, respeitando, caso haja demonstração de discernimento, as limitações impostas no inciso I do dispositivo antes mencionado. . Com base no art. 755, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 4º, III, do Código Civil, nomeio-lhe curadora a requerente, Srª. E.C.M.C, que deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, na forma da lei, ficando desde já dispensada de especialização em hipoteca legal, visto o interdito não possuir bens. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do atual Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, assim como nos artigos 92 e 93 da Lei nº 6.015/73, remeta-se a presente sentença ao Cartório do Registro Civil da sede desta Comarca para que se proceda ao devido Registro no Livro "E", após, cumpram-se as demais exigências do mencionado dispositivo legal. Deverá a Srª Oficiala do Registro Civil comunicar ao Juiz desta Vara, em 48 (quarenta e oito) horas, o registro da sentença para os fins do parágrafo único do art. 93 da Lei nº 6.015/73, bem como cumprir o art. 106, sob as penas do art. 108, ambos da referida lei. Registrada a sentença no Cartório do Registro Civil, lavre-se o Termo de Curatela. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, SUSPENDO a cobrança de tais valores, porque confirmo a assistência judiciária antes deferida. DEIXO de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, face a natureza da jurisdição prestada no presente feito. No que concerne à nomeação do causídico para defender os interesses do requerido em atendimento à norma contida no art. 752, § 2º, do CPC, ocorreu por deficiência na esfera estatal quanto à disponibilidade de profissionais para a defesa dos direitos do cidadão, situação esta prevista no Decreto Estadual 2821-R/2011, que permite a designação de outros advogados para o fim, mediante pagamento de honorários a serem arbitrados de acordo com a complexidade do caso durante a tramitação processual. Sendo assim, arbitro em R$200,00 (duzentos reais) os honorários à Drª. Priscila Tamires de Souza Barbosa, a serem recebidos na forma do Decreto Estadual 2821-R/2011 já mencionado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e atendidos os comandos desta sentença, bem como procedidas as baixas devidas, arquivem-se os autos.


33 - 0005797-75.2016.8.08.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.T.M.
Requerido: F.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerido: F.R.M.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento de prestação alimentícia aos requerentes no valor mensal de 15% (quinze por cento) do salário-mínimo vigente, a serem pagos até o 5º (quinto) dia útil de cada mês seguinte ao vencido, mediante entrega diretamente à genitora guardiã ou, se houver informação de vínculo empregatício ou beneficiário, por descontos na fonte pagadora.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA IVONE QUIUQUI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0125/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: WALACE DE PAULA FRANCO


Lista: 0125/2017


1 - 0002897-22.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ABRAÃO BARBOSA RODRIGUES
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: ABRAÃO BARBOSA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, c/c artigo 3º, caput, ambos da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Desde já defiro o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


2 - 0002904-14.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WEMERSON DA SILVA LIMA
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: WEMERSON DA SILVA LIMA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, CONDENO a seguradora ao pagamento de R$ 1.762,50 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de complementação da indenização do Seguro DPVAT, corrigido a partir do pagamento parcial, acrescido de juros de mora a contar da citação.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


3 - 0002896-37.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: YGOR RIBEIRO DE SOUZA
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: YGOR RIBEIRO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, CONDENO a seguradora ao pagamento de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) a título de indenização do Seguro DPVAT, corrigido a partir da propositura da ação, acrescido de juros de mora a contar da citação.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


4 - 0002895-52.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IGOR BRUNO STOQUE
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: IGOR BRUNO STOQUE

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários. P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgadim certique-se e arquive-se.
Diligencie-se.

 


5 - 0002317-55.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA CONCEIÇAO SILVA FERREIRA
Requerido: FIDC NPL I- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155456/SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
Requerido: FIDC NPL I- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA CONCEIÇAO SILVA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar a inexistência dos débitos objetos da discussão e, por consequência, CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, a ser atualizado (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, devendo a requerida providenciar a baixa definitiva da restrição creditícia, independente do trânsito em julgado da sentença. A presente determinação deverá ser cumprida e comprovada, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa na razão de R$ 1.000,00 por dia de atraso, desde já adstrita ao limite de alçada dos Juizados Especiais.
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


6 - 0002954-40.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS NEI DE ARAUJO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Requerente: CARLOS NEI DE ARAUJO

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


7 - 0001684-78.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HILDETE SIQUEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: HILDETE SIQUEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


8 - 0000666-90.2014.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSILANE ALVES DA SILVA LIMA
Requerente: ROSILANE ALVES DA SILVA LIMA
Recorrido: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Requerido: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Recorrido: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 270219/SP - KAREN BADARO VIERO
Requerido: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Recorrido: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: ROSILANE ALVES DA SILVA LIMA
Recorrente: ROSILANE ALVES DA SILVA LIMA
Advogado(a): 173524/RJ - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Requerido: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Recorrido: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a demandada, LOJAS SIPOLATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos seguintes termos:
a) a providenciar a restituição do valor do produto, qual seja, R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), a ser corrigido a partir da 1ª reclamação comprovada nos autos (13/12/2013), acrescido de juros de mora a contar da citação;
b) ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Julgo Extinto o processo em relação à ré Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC., eis que reconhecida a sua ilegitimidade passiva ad causam.
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


9 - 0000655-90.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRE LIMA FERREIRA
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: ANDRE LIMA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a demandada, nos seguintes termos:
a) a providenciar a restituição do valor do produto, qual seja, R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais), corrigido a partir da data da compra, acrescido de juros de mora a contar da citação;
b) ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


10 - 0000893-12.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEIR ALMEIDA DE SOUZA
Requerido: LOJAS SIMONETTI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111358/MG - CRISTIANO VIEIRA DE PAULA
Requerido: IMOP INDUSTRIA DE MOVEIS PASCHOALINO LTDA
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: ADEIR ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANÇA
Requerido: MASTECARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(a): 17384/ES - VICTOR ORLETTI GADIOLI
Requerido: LOJAS SIMONETTI LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva ad causam da ré MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA e, via de consequência, em relação à mesma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


11 - 0000815-18.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA RODRIGUES CORREIA
Requerido: LOJAS SIMONETTI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9116/ES - DALVANI SATHLER DA SILVA
Requerente: CARLA RODRIGUES CORREIA
Advogado(a): 17384/ES - VICTOR ORLETTI GADIOLI
Requerido: LOJAS SIMONETTI LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a demandada, nos seguintes termos:
a) a promover a restituição do valor da compra, qual seja, R$ 563,16 (quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos),  corrigido a partir do respectivo desembolso e acrescido de juros de mora a contar da citação;
b) ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, atualizada (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado e não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


12 - 0001924-67.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAIQUEL OLIVEIRA GARCIA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: MAIQUEL OLIVEIRA GARCIA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


13 - 0002116-34.2015.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA ROSA NEVES DE SOUZA
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES
Requerente: ADRIANA ROSA NEVES DE SOUZA
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Requerido: CLARO S A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência do débito objeto da presente demanda e, por consequência, CONDENAR a requerida, nos seguintes termos:
a) a providenciar a baixa definitiva da restrição creditícia objeto da controvérsia, razão pela qual confirmo a decisão de fl. 11/13;
b) ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


14 - 0002146-35.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEDA ESTER HARTVIG SILVA
Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Requerente: LEDA ESTER HARTVIG SILVA
Advogado(a): 8670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA
Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida, nos seguintes termos:
a) a promover o reembolso do crédito não utilizado pela autora, qual seja, R$ 2.458,84 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), corrigidos a partir da data de solicitação de cancelamento do bilhete (17/08/2015), com acréscimos de juros de mora a contar da citação;
b) ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a partir desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ.
Sem custas e honorários.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


15 - 0002898-07.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AMARILDO ANACRETO DE SOUZA
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: AMARILDO ANACRETO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, CONDENO a seguradora ao pagamento de R$ 2.362,50 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de complementação da indenização do Seguro DPVAT, corrigido a partir do pagamento parcial, acrescido de juros de mora a contar da citação.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


16 - 0002013-56.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN FALCÃO LIMA
Requerido: TIM CELULAR S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25569/ES - ANTONIO RODRIGO SANT ANA
Requerido: TIM CELULAR S A
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: RENAN FALCÃO LIMA
Finalidade: RETIFICAR a certidão publicada às fls. 64, imprensa n° 96, disponibilizada no dia 09/08/2017, no diário da justiça n° 5513, para fazer constar  " DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, nota-se que, por um lapso, foi consignado, na sentença, o número equivocado da linha telefônica do autor. Ao invés do nº. (27) 9.8108-0000 (frise-se, número correto da linha – fl. 25), foi consignado o número (27) 9.8102-0000.
Assim, considerando que erros materiais podem ser reconhecidos a qualquer tempo, inclusive ex officio, retifico o dispositivo da sentença, nos termos seguintes:
“Em face do exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inserta na exordial para CONDENAR a requerida, nos seguintes termos:
a) o restabelecimento do plano inicialmente contratado (Tim Pós-Pago), com os respectivos benefícios (1000 para qualquer operadora, 5gb de internet e SMS ilimitado), referente à linha (27) 9.8108-0000, e que o pagamento das faturas na modalidade débito automático. Portanto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, devendo a operadora providenciar o cumprimento desta determinação, independentemente do trânsito em julgado, no prazo de 20 dias, o que deverá ser comprovado, nos autos, no prazo supracitado, sob pena de multa na razão de R$ 1.000,00 por dia de atraso, desde já adstrita ao limite de alçada dos Juizados Especiais;
b) ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil e reais) a título de danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a partir da presente data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
A obrigação de fazer deverá ser atendida nos moldes dispostos no item “a” da sentença, frise-se, independente do trânsito em julgado.
Com o cumprimento das determinações acima ou nada sendo requerido após 30 dias da certificação do trânsito em julgado, arquive-se.”
Diligencie-se.
SETENÇA. Em face do exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inserta na exordial para CONDENAR a requerida, nos seguintes termos:
a) o restabelecimento do plano inicialmente contratado (Tim Pós-Pago), com os respectivos benefícios (1000 para qualquer operadora, 5gb de internet e SMS ilimitado), referente à linha (27) 9.8102-0000, e que o pagamento das faturas na modalidade débito automático. Portanto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, devendo a operadora providenciar o cumprimento desta determinação, independentemente do trânsito em julgado, no prazo de 20 dias, o que deverá ser comprovado, nos autos, no prazo supracitado, sob pena de multa na razão de R$ 1.000,00 por dia de atraso, desde já adstrita ao limite de alçada dos Juizados Especiais;
b) ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil e reais) a título de danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a partir da presente data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
A obrigação de fazer deverá ser atendida nos moldes dispostos no item “a” da sentença, frise-se, independente do trânsito em julgado.
Com o cumprimento das determinações acima ou nada sendo requerido após 30 dias da certificação do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se."


17 - 0000289-51.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBSON LUIZ SILVA DOS REIS
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13737/ES - AMARILDO MARTINS FILIPE
Requerente: ROBSON LUIZ SILVA DOS REIS
Advogado(a): 20620/ES - DANIELLE DA SILVA DUQUE
Requerente: ROBSON LUIZ SILVA DOS REIS
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP - ESCELSA ( ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto e por tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar a inexistência dos débitos objetos da discussão e, por consequência, CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, a ser atualizado (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Conformo a decisão de fl. 25/27.
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Providencie-se o desentranhamento do petitório e documentos de fls. 62/72, entregando-os ao patrono do requerente, apenas mediante recibo, sendo vedada a manutenção de cópia nos autos, visto que os mesmos foram apresentados depois de encerrada a instrução do feito.
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


18 - 0000884-16.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILSON MAURO MORO
Requerido: MARIO LÚCIO FERREIRA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: GILSON MAURO MORO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


19 - 0002650-07.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO PECAS MILCAR EIRELI - ME
Requerido: ADRIANO DE OLIVEIRA RICARDO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerente: AUTO PECAS MILCAR EIRELI - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


20 - 0006069-69.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME
Executado: MARIA RODRIGUES DE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Exequente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


21 - 0002896-03.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME
Executado: JOSE FABIO RIZZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Exequente: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Diligencie-se.


22 - 0007980-19.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALVES SHOPPING DA CONTRUCAO LTDA ME
Executado: MARIA DA PENHA RODRIGUES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Exequente: ALVES SHOPPING DA CONTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


23 - 0007526-39.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALVES SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
Executado: ANDRE DE SOUZA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Exequente: ALVES SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


24 - 0007584-42.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUTO PECAS MILCAR EIRELI - ME
Executado: MATHEUS JOSE ROCHA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Exequente: AUTO PECAS MILCAR EIRELI - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Diligencie-se.
 


25 - 0003149-88.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLAUDIO PEREIRA REIS
Executado: RODRIGO FERNANDES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Exequente: CLAUDIO PEREIRA REIS

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


26 - 0006865-60.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME
Requerido: CLAUDIO PROCOPIO INEZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Conforme se depreende dos autos, a intimação do exequente acerca do Despacho de fls. 17 se deu no dia 25/05/2017, mediante publicação no E-diário.
Destarte, o prazo conferido de 30 (trinta) dias para apresentação de novo endereço do executado ainda não localizado: i) iniciou-se em 26/05/2017; ii) findou-se em 26/06/2017.
Considerando que o exequente protocolizou sua petição muito além do prazo estipulado, no dia 11/07/2017, vislumbra-se a ausência do requisito tempestividade.
Desta forma, em decorrência da preclusão temporal, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil c/c artigos 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


27 - 0005165-49.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AG & G IDIOMAS LTDA ME
Requerido: KICELLA DE MORAIS CATRINQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18340/ES - AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
Requerente: AG & G IDIOMAS LTDA ME
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: AG & G IDIOMAS LTDA ME
Advogado(a): 15825/ES - TIAGO GONCALVES FAUSTINO
Requerente: AG & G IDIOMAS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.
 


28 - 0002608-55.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGNALDO MANOEL NETO
Requerido: ADÃO VIEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: AGNALDO MANOEL NETO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Homologo a desistência formulada pelo autor e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


29 - 0006953-98.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BABILONE PNEUS LTDA - ME
Executado: RAMON SANTANA GAVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO
Exequente: BABILONE PNEUS LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.
 


30 - 0007839-97.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WANDERSON VIANA FERNANDES VITAL
Executado: CLAUDIA DE CASTILHO G BAPTISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Exequente: WANDERSON VIANA FERNANDES VITAL

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Considerando a quitação integral do débito objeto da lide, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


31 - 0000856-48.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME
Requerido: MARCIA BERNARDINO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.
 


32 - 0007123-70.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NORTE TELECOMUNICACOES LTDA ME
Executado: WESLEI PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES
Exequente: NORTE TELECOMUNICACOES LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Ausente manifestação da parte autora,  JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil c/c artigos 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


33 - 0000679-84.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARACELIA RIBEIRO GOBBI
Executado: ROMARIO GONÇALVES VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20625/ES - Aracelia Ribeiro Gobbi
Exequente: ARACELIA RIBEIRO GOBBI

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Conforme se depreende dos autos, a intimação do exequente para se manifestar acerca da certidão de fls. 16 verso, se deu no dia 26/06/2017, mediante publicação no E-diário.
Destarte, o prazo conferido de 05 (cinco) dias para manifestação: i) iniciou-se em 27/06/2017; ii) findou-se em 03/07/2017.
Considerando que o exequente protocolizou sua petição no dia 05/07/2017, vislumbra-se a ausência do requisito tempestividade.
Desta forma, em decorrência da preclusão temporal, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil c/c artigos 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.

 


34 - 0005182-22.2015.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LARYSSA ZERBINATTI FRANCISCO
Executado: REGIANE INACIA VICENTE DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES
Exequente: LARYSSA ZERBINATTI FRANCISCO

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Ausente manifestação da parte autora,  JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil c/c artigos 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


35 - 0003739-36.2015.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO DA SILVA LOPES
Requerido: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13.373/ES - AMARILDO MARTINS FELIPE
Requerido: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Advogado(a): 19577/ES - CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES
Requerente: ROBERTO DA SILVA LOPES

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inserta na inicial para CONDENAR o Município de Barra de São Francisco/ES, nos seguintes termos:
a) ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, que por sua vez deverá ser atualizado (correção monetária e juros de mora) a partir desta data, em observância à Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.
A obrigação de fazer perdeu o objeto, visto que o demandado já providenciou a baixa do protesto.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e de seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, expeça-se ofício requisitório direcionado ao demandado, devendo o pagamento ser efetuado no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de numerário, conforme preceitua o artigo 13 da Lei 12.153/09.
Ausente manifestação da parte autora no prazo de 30 dias após o decurso do prazo indicado para o pagamento, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


36 - 0006883-81.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME
Requerido: EDILSON DA SILVA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Requerente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelos litigantes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Considerando que o acordo é irrecorrível, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Diligencie-se.


37 - 0006232-49.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JONAS GERVASIO EPP
Executado: WAURES NEVES DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Exequente: JONAS GERVASIO EPP

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Ausente manifestação da parte autora,  JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil c/c artigos 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


38 - 0007274-36.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME
Executado: WEMERSON RODRIGUES DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23764/ES - BIANCA PINHEIRO GOMES
Exequente: IDALETE SOARES DIAS ALVES - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização legal expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Ausente manifestação da parte autora,  JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil c/c artigos 51, § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários.
P.R.I.
Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, mediante cópia e recibo nos autos.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.


39 - 0000668-89.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERNANDO DE ARAUJO GAMA
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: FERNANDO DE ARAUJO GAMA
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inserta na exordial para CONDENAR a requerida, nos seguintes termos:
i) a promover a restituição do valor referente aos “serviços de terceiros”, qual seja, R$ 4.876,14 (quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), atualizado (correção monetária) a partir do respectivo desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação;
ii) ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, atualizada (correção monetária e juros de mora) a partir desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ.;
Confirmo a decisão de fl. 46/48.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso II, do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


40 - 0003735-96.2015.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA RAMOS DA CRUZ
Requerido: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Advogado(a): 10791/ES - ILAN GOLDBERG
Requerido: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Advogado(a): 21456/ES - Naiane Dummer
Requerente: MARIA RAMOS DA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Revogo a decisão de fl. 20/22.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


41 - 0000798-79.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERIVELTON CORTES DA SILVA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15159/ES - ANDRE CAMPOS FERNANDES
Requerente: ERIVELTON CORTES DA SILVA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A CFI

Para tomar ciência da sentença:
Em face do expsoto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


42 - 0002088-32.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAURITA DA SILVA FOSSE
Requerido: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12743/ES - EDIVAN FOSSE DA SILVA
Requerente: LAURITA DA SILVA FOSSE
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido na inicial para CONDENAR o requerido, nos seguintes termos:
a) a promover a restituição dobrada dos valores descontados indevidamente na conta bancária da parte autora (fls. 09), quais sejam, R$ 373,70 (trezentos e setenta e três reais e setenta centavos), a ser corrigido a partir do respectivo desconto, acrecidos de juros de mora a contar da citação;
b) ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, atualizado (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, registro o RECEBIMENTO de eventual Recurso Inominado, autorizando a intimação da parte contrária para, caso queira, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do artigo 42 da Lei 9.099/95. Nesse caso, após as diligências de praxe, fica também desde já autorizada remessa dos autos à Terceira Turma Recursal – Região Norte.
Com o cumprimento das determinações acima ou na ausência de requerimento após 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.
 


43 - 0002776-91.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22358/ES - BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: BRUNO DE ALMEIDA MARTINS
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S.A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


44 - 0002316-07.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISABEL FRANCISCA DE MELO
Requerido: VIVO S.A. - TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO S.A. - TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: ISABEL FRANCISCA DE MELO

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Por fim, determino o desentranhamento do petitório de fl. 71 e a sua imediata entrega à autora, mediante recibo, porém independente de cópia nos autos, vez que se trata impugnação intempestiva.
Diligencie-se.
 


45 - 0002376-77.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JARBAS ANTONIO MELGACO DELLA FONTE
Requerido: CARLOS VITOR VERLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerente: JARBAS ANTONIO MELGACO DELLA FONTE

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.
Relatório dispensado, conforme autorização expressa do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por JARBAS ANTÔNIO MELGAÇO DELLA FONTE contra CARLOS VITOR VERLI.
Ausentes questões preliminares ou irregularidades a sanar, passo ao exame do meritum causae.
Após meticulosa análise das alegações das partes, bem como dos documentos que instruem os autos, entendo que não assiste razão ao requerente.
O autor adquiriu o caminhão que, conforme se extrai dos autos, era objeto de contrato de alienação fiduciária, o que não permitiria, sob o ponto de vista legal, a emissão de qualquer documento em seu nome.
Além da obrigação de pagar as prestações, também era do autor o ônus de arcar com as despesas inerentes à propriedade do veículo, tais como os débitos de IPVA, seguro DPVAT, multas, Licenciamento Anual e Postagem do bendito CRLV.
De acordo com os documentos de fl. 20 e 35, nota-se claramente que, ao tempo da apreensão, o caminhão estava com inúmeros débitos referentes aos anos de 2015 e 2016, dentre os quais pode se destacar a Postagem do CRLV e o Licenciamento Anual (2015 e 2016).
Ora, se o autor não quitou tais débitos no tempo oportuno, tem-se que o mesmo é que deu causa a apreensão do veículo.
Além disso, mostra-se bastante estranha a versão da história que foi articulada na inicial, mormente quanto à alegação de que o requerido estaria se recusando a entregar o documento para liberação do veículo.
Pergunta-se: Como o demandado teria se recusado a entregar um documento que não chegou a receber? Ora, em razão do não pagamento pontual dos débitos de fl. 20 e 35 (frise-se, regularizados apenas após a apreensão do caminhão), certo é que o requerido não possuía documento algum para entregar ao autor.
Diante do acervo probatório dos autos, conclui-se que o autor fora vítima de sua própria negligência, pois: i) assumiu o risco de adquirir um veículo objeto de alienação fiduciária, o que obstava a emissão de toda a documentação em seu nome; ii) não pagou pontualmente as despesas do veículo, assumindo o risco de vê-lo ser apreendido pela autoridade policial quando optou por continuar com ele circulando normalmente.
Por fim, registro que o autor não logrou êxito em demonstrar que o requerido teria solicitado e/ou tampouco implementado a alteração do RNTRC para seu nome, não passando de meras conjecturas as alegações do autor a esse respeito.
Assim, com as devidas vênias, entendo que a pretensão autoral deve trilhar o caminho da total improcedência.
É como entendo, sendo desnecessárias outras considerações, pois supérfluas.
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Mérito resolvido, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC..
Sem custas e honorários. P.R.I..
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Transitada em julgado, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquive-se.
Diligencie-se.
 


46 - 0002378-47.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WILLIAN ROGERS COELHO
Requerido: OI MOVEL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S.A
Advogado(a): 66553/MG - ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO
Requerente: WILLIAN ROGERS COELHO

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência do débito objeto da presente demanda e, por consequência, CONDENAR a requerida, nos seguintes termos:
a) a providenciar a baixa definitiva da restrição creditícia objeto da controvérsia, razão pela qual confirmo a decisão de fl. 26/28;
b) ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de por danos morais, a ser atualizada (correção monetária e juros de mora) a contar desta data, em atenção à Súmula 362 do STJ..
Mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC..
Sem custas e honorários.
P.R.I..
A despeito da decisão liminar proferida nos autos do processo nº. 0203711-65.2016.8.19.0001 (7ª Vara Empresarial do TJRJ), entendo que não pode cogitar a suspensão generalizada de todas as ações contra as empresas que integram o Grupo Oi/Telemar. Salvo melhor juízo, as ações de conhecimento devem seguir seu curso normal até a sentença de mérito. Após a constituição do título executivo judicial é que devem ser observadas as deliberações dos autos da recuperação judicial. Afinal, assim orienta o Enunciado 51 do Fonaje:
“Emunciado 51 - Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria”. (destaquei)
Nesta oportunidade, a fim de otimizar o andamento do processo e os serviços da escrivania, se oposto eventual Recurso Inominado, certifique-se sua tempestividade, e se positivo RECEBO-O. Por consequência, às contrarrazões, desde que seja certificada a interposição tempestiva do indigitado recurso e seu respectivo preparo (quando necessário), na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, após as diligencias de praxe, fica também desde já autorizada a remessa dos autos à 3ª Turma Recursal – Região Norte.
Diligencie-se.
 


47 - 0004026-62.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DESILANE DE ALMEIDA SOARES MUNIZ
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: DESILANE DE ALMEIDA SOARES MUNIZ

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Intime-se a parte autora acerca da Contestação apresentada pelo requerido, para que assim junte nos autos sua manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.
 


48 - 0002267-97.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S.A.
Requerente: ELISA FIRMINO ALMEIDA DE AMORIM
Recorrido: ELISA FIRMINO ALMEIDA DE AMORIM
Requerido: VIVO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerente: ELISA FIRMINO ALMEIDA DE AMORIM
Recorrido: ELISA FIRMINO ALMEIDA DE AMORIM

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.
Conforme já mencionado na decisão dos embargos, a irresignação da requerida diz respeito apenas às astreintes.
Assim, autorizo a expedição do alvará, em prol do(a) requerente, no valor de R$ 4.072,68, que diz respeito ao saldo remanescente dos danos morais, honorários advocatícios sucumbenciais, multas e encargos decorrentes da interposição de embargos protelatórios.
RECEBO o recurso apresentado pela demandada, em seu duplo efeito, visto que tanto sua interposição quanto o respectivo preparo são tempestivos.
Intime-se o(a) requerente para contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à turma recursal, com as homenagens de praxe.
Intimem-se. Diligencie-se.
 




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

WALACE DE PAULA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0126/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: WALACE DE PAULA FRANCO


Lista: 0126/2017


1 - 0004202-41.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELOIR FERREIRA MARIN
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25428/ES - EVELINY DA SILVA SOBRAL BINDA
Requerente: HELOIR FERREIRA MARIN
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0002241-65.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAMARA XAVIER SIGESMUNDO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21791/ES - KELMY SOUTO MENDES
Requerente: SAMARA XAVIER SIGESMUNDO
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0003563-23.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIO GEREMIAS DO CARMO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22075/ES - ALEKSANDRO FERREIRA SOARES
Requerente: ROGERIO GEREMIAS DO CARMO
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0002336-95.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HUEVERTHON JUNIOR DE MORAIS OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24322/ES - ALLACON GONCALVES DE OLIVEIRA
Requerente: HUEVERTHON JUNIOR DE MORAIS OLIVEIRA
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0003455-91.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINA GONCALVES FAUSTINO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15825/ES - TIAGO GONCALVES FAUSTINO
Requerente: MARINA GONCALVES FAUSTINO
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0000501-72.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALACE RIBEIRO DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: WALACE RIBEIRO DA SILVA
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0000986-72.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARILDO CORDEIRO FARIAS CABRAL
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: ARILDO CORDEIRO FARIAS CABRAL
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0002379-32.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIELA SILVA DOS SANTOS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: DANIELA SILVA DOS SANTOS
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


9 - 0001896-02.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA RITA LUCIANO FERREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22053/ES - MARCOS KISTER PELANDA
Requerente: ANA RITA LUCIANO FERREIRA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


10 - 0004572-20.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE DE SOUZA SOARES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27770/ES - GEANE RODRIGUES QUEIROZ
Requerente: JOSE DE SOUZA SOARES
Advogado(a): 22053/ES - MARCOS KISTER PELANDA
Requerente: JOSE DE SOUZA SOARES
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0005476-40.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZABETE FERREIRA DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: ELIZABETE FERREIRA DE SOUZA
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


12 - 0005606-30.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO MARIM
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: ALESSANDRO MARIM
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0004343-60.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KARLA ALCANTARA MELQUIADES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: KARLA ALCANTARA MELQUIADES
Advogado(a): 036471/MG - DAVI VITALINO DE SOUZA
Requerente: KARLA ALCANTARA MELQUIADES
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


14 - 0003953-90.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANUZA MARTINS DE OLIVEIRA XAVIER
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: VANUZA MARTINS DE OLIVEIRA XAVIER
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0005022-60.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIOMAR DA SILVA SOARES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16409/ES - LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA
Requerente: ELIOMAR DA SILVA SOARES
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


16 - 0005216-60.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CAROLINA MARTINS GOMES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: ANA CAROLINA MARTINS GOMES
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


17 - 0000242-43.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR
Requerido: FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


18 - 0005604-60.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILENE ROSA DE OLIVEIRA MOREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: MARILENE ROSA DE OLIVEIRA MOREIRA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


19 - 0004341-90.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIO DAVID SOBREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: FLAVIO DAVID SOBREIRA
Advogado(a): 036471/MG - DAVI VITALINO DE SOUZA
Requerente: FLAVIO DAVID SOBREIRA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


20 - 0005055-50.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARLON RIBEIRO FURLAN
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22774/ES - SERGIO SEVERIANO RODEX
Requerente: DARLON RIBEIRO FURLAN
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


21 - 0004508-10.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO VICTOR SILVA LIMA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9816/ES - JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
Requerente: JOAO VICTOR SILVA LIMA
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


22 - 0005469-48.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


23 - 0001921-78.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS
Requerido: BANCO DO BRASIL S / A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: JULIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS
 Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


24 - 0001277-38.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO DOS REIS FARIA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerente: ALESSANDRO DOS REIS FARIA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


25 - 0003994-91.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: LEONARDO VINICIUS SOUZA DE FREITAS
Recorrido: LEONARDO VINICIUS SOUZA DE FREITAS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: LEONARDO VINICIUS SOUZA DE FREITAS
Recorrido: LEONARDO VINICIUS SOUZA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Considerando o depósito de fl. 252, expeça-se o alvará.
Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Caso nada mais seja requerido, arquive-se definitivamente, com as devidas baixas nos registros.
Diligencie-se.
 


26 - 0000718-52.2015.8.08.0008 - Recurso Inominado
Recorrente: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Requerente: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME
Recorrido: SUPERMERCADO NOGUEIRA LTDA - ME
Requerido: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 062124/MG - ALEXANDRE FONSECA CALIXTO
Recorrente: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Requerido: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(a): 21419/ES - MARCELL FONSECA COELHO
Recorrente: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Requerido: EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA
Intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito , no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do artigo 523, §1º, do NCPC.., ressaltando que a referida multa não tem incidência sobre eventuais astreintes.
Concluídas tais diligencias, concluir o processo.


27 - 0001771-34.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELTON FARONI DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: ELTON FARONI DA SILVA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


28 - 0002953-55.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS NEI DE ARAUJO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Requerente: CARLOS NEI DE ARAUJO
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


29 - 0003021-05.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JESSICA VIEIRA DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: JESSICA VIEIRA DA SILVA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


30 - 0000907-93.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALINE MOURA CASULA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: ALINE MOURA CASULA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


31 - 0005609-82.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCO ANTONIO AGUIA ZANETTE
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: MARCO ANTONIO AGUIA ZANETTE
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


32 - 0004209-33.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONILLE APARECIDA LIMA DOS SANTOS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: LEONILLE APARECIDA LIMA DOS SANTOS
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


33 - 0004207-63.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WESLEY RODRIGUES RAMOS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25428/ES - EVELINY DA SILVA SOBRAL BINDA
Requerente: WESLEY RODRIGUES RAMOS
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


34 - 0005062-42.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAIANE SIQUEIRA COSTA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: RAIANE SIQUEIRA COSTA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


35 - 0004661-43.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANO FRANCISCO FERNANDES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: FABIANO FRANCISCO FERNANDES
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


36 - 0001846-73.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JEAN PEREIRA COSTA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25395/ES - Adilson de Souza
Requerente: JEAN PEREIRA COSTA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


37 - 0001557-43.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NAYANE CARLA PEREIRA LOPES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21791/ES - KELMY SOUTO MENDES
Requerente: NAYANE CARLA PEREIRA LOPES
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


38 - 0002248-91.2015.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELA MARLENE FERREIRA
Requerido: ELETROZEMA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: ANGELA MARLENE FERREIRA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


39 - 0001770-49.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LARISSA MATIAS CARDOSO TEIXERA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: LARISSA MATIAS CARDOSO TEIXERA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


40 - 0002837-49.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEIR ALMEIDA DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: ADEIR ALMEIDA DE SOUZA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


41 - 0002340-35.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO ANDRADE PASSOS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: BRUNO ANDRADE PASSOS
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


42 - 0000053-65.2017.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALESSANDRO MOZER SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16824/ES - PRISCILA TAMIRES DE SOUZA BARBOSA
Requerente: ALESSANDRO MOZER SOUZA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


43 - 0002771-69.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONAN BARBOSA LOURENCO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: RONAN BARBOSA LOURENCO
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


44 - 0006143-60.2015.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JONATAS DE SOUZA GUIMARAES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20783/ES - LUCIANO FERREIRA MACIEL
Requerente: JONATAS DE SOUZA GUIMARAES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc.
Conforme certidão de fl. 203 verso, a intimação do autor para fins de contrarrazões foi disponibilizada no DJE do dia 08/06/2017 (quinta-feira), razão pela qual considera-se, como data da publicação, o dia 09/06/2017 (sexta-feira). Portanto, o prazo legal de 10 (dez) dias para as contrarrazões: I) iniciou-se em 12/06/2017 (segunda-feira); II) findou-se no dia 21/06/2017 (quarta-feira).
Considerando que as contrarrazões só foram protocolizadas no dia 22/06/2017 (fl. 204), mostra-se evidente a intempestividade.
Nesse quadro, antes da remessa dos autos para a Turma Recursal, determino o desentranhamento do referido petitório (fls. 204/208), bem como a sua consequente devolução ao seu respectivo subscritor (patrono do autor).
Destarte, cumprida a diligência acima, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de praxe.
Diligencie-se.


45 - 0001173-80.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDIMAR DOMINGOS PIMENTEL
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22053/ES - MARCOS KISTER PELANDA
Requerente: EDIMAR DOMINGOS PIMENTEL
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


46 - 0002531-80.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIKAEL GUSTAVO RODRIGUES CUNHA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22849/ES - LISLEI MOREIRA BATISTA
Requerente: MIKAEL GUSTAVO RODRIGUES CUNHA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


47 - 0003874-14.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JEAN CARLOS DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18082/ES - JULIA ARPINI GERA
Requerente: JEAN CARLOS DA SILVA
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.


48 - 0002380-17.2016.8.08.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SATILA LELIS BITENCOURT
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 66553/MG - ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO
Requerente: SATILA LELIS BITENCOURT
Intimar a parte requerente, através de seu Advogado, para caso queira, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

WALACE DE PAULA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA