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Versão revista

Lista 0138/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THIAGO BALBI DA COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIZ CARLOS DE VARGAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AURELIO LOPES DE FARIAS


Lista: 0138/2017


1 - 0002824-50.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: DOUGLAS PTAK SALVADOR
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: DOUGLAS PTAK SALVADOR
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 83/94 dos autos, no prazo legal.


2 - 0002850-82.2015.8.08.0008 - Procedimento Sumário
Requerente: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Requerido: LIBRA ENGENHARIA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12533/DF - MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS
Requerente: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Para tomar ciência do despacho:
Assim, indefiro o pedido de fl. 73.

Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo indicar providência apta ao impulsionamento do feito, inclusive fornecendo o atual endereço do requerido, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


3 - 0002144-51.2005.8.08.0008 (008.05.002144-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME
Requerente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME
Executado: VITORIA EMBREAGEM LTDA
Requerido: VITORIA EMBREAGEM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10546/ES - JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Requerido: VITORIA EMBREAGEM LTDA
Executado: VITORIA EMBREAGEM LTDA
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME
Exequente: MINERACAO GRAVINALI LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fls. 309/311, haja vista o teor da sentença de fl. 304, por meio da qual fora extinta a fase de cumprimento de sentença, a qual inclusive transitara em julgado (fl. 305 verso).


4 - 0002551-37.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: GIVANILDO DEODORO DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: GIVANILDO DEODORO DA SILVA
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: GIVANILDO DEODORO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste quanto à possível configuração de litispendência entre a presente ação e aquela objeto dos autos apensos (nº 0006025-50.2016.8.08.0008), ficando advertido de que sua inércia será interpretada no sentido de que configurada a litispendência, ensejando a extinção do presente processo.


5 - 0001425-83.2016.8.08.0008 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: WALDELES CAVALCANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20380/ES - RAONE DA SILVA FURLAN
Requerido: WALDELES CAVALCANTE

Para tomar ciência do despacho:
Assim, tenho por bem determinar a intimação do requerido para, no prazo de 10 dias, apresentar a documentação pretendida pelo mesmo, bem como realizar o esclarecimento quanto à pertinência da prova oral pleiteada, tudo sob pena de preclusão ou indeferimento.

Intime-se para os fins consignados acima.


6 - 0002416-35.2011.8.08.0008 (008.11.002416-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: ROCHA VIVA GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Intima-se a parte exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, devendo indicar providência apta ao impulsionamento do feito, especialmente no que tange à indicação de bens do executado passíveis de penhora, sob pena de incidência do art. 921, III, §1º, CPC.


7 - 0000958-41.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: EUZINETE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: EUZINETE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de nomeação de perito diverso, formulado à fl. 65, haja vista a não comprovação de ausência de suplementos materiais necessários ao deslocamento para perícia, inclusive com a utilização de recursos assistenciais do poder público.

Intime-se o requerido para que se manifeste nos termos do art. 485, §6º, CPC, no prazo de 5 dias, ficando advertido de que sua inércia será interpretada como concordância com a extinção do presente feito.

Diligencie-se.


8 - 0004909-43.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: BETHANIA PAULA DA SILVA
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCISO DOS SEGUROS DPVAT S/A
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: BETHANIA PAULA DA SILVA
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 88/110 dos autos, no prazo legal.


9 - 0004164-92.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Executado: GEUZIMAR MARTINS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A
Para requerer o que entender de direito, tendo em vista a citação dos executados e o transcurso do prazo sem o pagamento do débito. Não foram encontrados bens penhoráveis.


10 - 0003644-35.2017.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: RENDRIC DA SILVA DE PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 21678/ES - LUCIANO MELLO DE SOUZA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se novamente o subscritor da peça de 38 para que traga aos autos, no prazo de 5 dias, instrumento que lhe confira poderes (vide despacho de fl. 36), haja vista que o documento de fl. 39 apresenta igual teor daquele de fl. 20.
 


11 - 0003775-88.2009.8.08.0008 (008.09.003775-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DEZINHO AGUIAR PEIXOTO
Executado: ANTONIO JOSE DA MATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008374/ES - MAULY MARTINS DA SILVA
Exequente: DEZINHO AGUIAR PEIXOTO
Para efetuar o pagamento das custas remanescentes no valor de R$146,37 (Cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.


12 - 0001351-29.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIO CASAGRANDE NICOLINI
Requerido: JS PNEUS JS COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS AUTOMOTIVAS EIR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006963/ES - PAULO ROBERTO ARAUJO
Requerente: FABRICIO CASAGRANDE NICOLINI
Para providenciar o pagamento das despesas prévias referente à Carta Precatória a ser expedida para o juízo de Juiz de Fora/MG. O preparo deverá ser comprovado nos autos e para tanto, deverá o exequente emitir a guia para pagamento diretamente no site do TJMG.


13 - 0002289-24.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: UNIAO DE ENSINO SAO FRANCISCO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23217/ES - GABRIELA SALAROLI TURETA
Requerido: JAIR GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial e CONDENO os requeridos UNIÃO DE ENSINO SÃO FRANCISCO LTDA e JAIR GOMES DE SOUZA, a pagarem, de forma solidária, ao autor a quantia de R$228.663,94 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), cujo montante deve ser atualizado monetariamente a partir do vencimento do débito e acrescido de juros legais a partir da citação. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, na forma do art. 487, I, do CPC.


14 - 0001904-81.2013.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DOS ANJOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: MARIA DOS ANJOS

Para tomar ciência da sentença:
  Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, determinando o registro do nascimento da autora, com utilização dos dados que dos autos constam, especialmente das fls. 28/29, devendo ser observado o teor do art. 46, Lei 6.015/1973. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do art. 487, I, CPC.


15 - 0001924-87.2004.8.08.0008 (008.04.001924-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A
Executado: IZAIAS LORETO DE ARRUDA
Requerido: IZAIAS LORETO DE ARRUDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANESTES S/A
Requerente: BANESTES S/A
Advogado(a): 16799/ES - LEANDRO SOARES SIMOES
Requerido: IZAIAS LORETO DE ARRUDA
Executado: IZAIAS LORETO DE ARRUDA

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


16 - 0001023-65.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE DUARTE VALADAO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004555/ES - NICODEMOS PACHECO GONCALVES
Requerente: JOSE DUARTE VALADAO
Para manifestar-se acerca do Estudo Social acostado às fls. 48/50 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.


17 - 0001217-02.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: JOZIMAR DE ARAUJO LOPES
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: JOZIMAR DE ARAUJO LOPES
Para manifestar-se acerca do Laudo Pericial acostado às fls. 115/122 dos autos, no prazo legal.


18 - 0002292-42.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO DA SILVA LIMA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: FERNANDO DA SILVA LIMA
Para manifestar-se acerca do Estudo Social acostado às fls. 105/108 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.


19 - 0003872-20.2011.8.08.0008 (008.11.003872-9) - Procedimento Comum
Requerente: VALDIR BATISTA DE ALFREDO
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES CBMEES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005335/ES - FÁBIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ES CBMEES
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: VALDIR BATISTA DE ALFREDO
Para ciência da descida dos autos, bem como da decião proferida pelo tribunal superior, requerendo o que for de direito.


20 - 0003722-29.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15609/ES - THIAGO GOMES BITTENCOURT
Requerente: MARIA APARECIDA PEREIRA
Para apresentar quesitos para fins de perícia médica.


21 - 0004987-13.2010.8.08.0008 (008.10.004987-6) - Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Executado: ELDER LUIZ RODRIGUES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13466/ES - VANESSA PROFIRO NUNES
Executado: ELDER LUIZ RODRIGUES BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado do presente despacho, bem como para apresentação de eventual recurso em relação à sentença de fl. 46, no prazo de Lei.


22 - 0001628-22.1991.8.08.0008 (008.03.001628-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: PEDRO LOPES DE AQUINO e outros
Requerido: JOAO ALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006005/ES - WILSON PEREIRA SANTIAGO
Requerente: GERALDA D'APARECIDA BASTOS DE AQUINO
Requerente: WILSON LOPES DE AQUINO
Requerente: VANUZA LOPES DE AQUINO
Requerente: PEDRO LOPES DE AQUINO

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano.

Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.


23 - 0000141-11.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: WILSON PINTO DAS MERCÊS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19786/ES - DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA
Executado: WILSON PINTO DAS MERCÊS

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista o subscritor da peça de fls. 45/46, devendo o executado requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
 


24 - 0001506-13.2008.8.08.0008 (008.08.001506-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: V.M.M. GRAN.IND. DE ROCHAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo indicar providência apta ao impulsionamento do feito, especialmente no que se refere ao apontamento de bens do executado passíveis de penhora, sob pena de incidência do art. 921, III, §1º, CPC. Advirta-se de que sua inércia configurará abandono do processo, ensejando a extinção do mesmo.


25 - 0003961-72.2013.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: VALTAIR GALDINO DA SILVA
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.


26 - 0002201-83.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Executado: ACM FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92702/MG - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(a): 148814/MG - LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento do mandado.


27 - 0004630-86.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19720/ES - FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA
Advogado(a): 18807/ES - LUCIANO MOURA ROSA
Requerente: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


28 - 0007604-33.2016.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: ALTAMIR BERNARDO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Para, querendo, apresentar Contrarrazões no prazo de 15 dias.


29 - 0003782-70.2015.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A
Requerido: EZAIRO SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16495/ES - LUCIANO SOUSA COSTA
Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


30 - 0005360-68.2015.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A
Requerido: DIVINA GOMES DA SILVA MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S A

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


31 - 0003171-20.2015.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: RETRONORTE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO
Requerido: MARBRAS MARMORARIA BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU S A
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerente: RETRONORTE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Requerido: MARBRAS MARMORARIA BRASIL LTDA
Advogado(a): 15609/ES - THIAGO GOMES BITTENCOURT
Requerido: SICOOB CRED ACIF

Para tomar ciência da sentença:
  Isto posto e de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 157/158, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do art. 487, III, “b”, CPC.


32 - 0002487-37.2011.8.08.0008 (008.11.002487-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: SOUZA E PASSOS LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


33 - 0003298-89.2014.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EUROBARRA GRANITOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


34 - 0002730-05.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: CLEUDES FELICIANO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: CLEUDES FELICIANO
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


35 - 0004226-79.2010.8.08.0008 (008.10.004226-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Requerido: GILDENIA ALVES FERRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17666/ES - MAGDA LUIZA RIGODANZZO EGGER
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Para manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, haja vista a certidão negativa de cumprimento da Carta Precatória.


36 - 0002489-07.2011.8.08.0008 (008.11.002489-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DARIA APARECIDA DE GODOI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 23784/ES - KALLIL PEDRO LIMA BOLZAN
Executado: SUPERMERCADO NEVEZA LTDA-ME
Executado: DARIA APARECIDA DE GODOI
Executado: JESUS PEREIRA DE CASTRO

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inc. III e §1º, do CPC, ante o fato de não ter a parte requerente promovido ato e diligência que lhe competia, ficando o feito paralisado por tempo superior ao permitido em lei.


37 - 0002731-87.2016.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: VALMIR DE OLIVEIRA MENDES
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1/ES - WALLAS FERNANDES VITAL
Requerente: VALMIR DE OLIVEIRA MENDES
Para, querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.


38 - 0003118-05.2016.8.08.0008 - Embargos à Execução
Embargante: EUZILENE BRITO DE OLIVEIRA
Embargado: GISELI RECLA DE MORAIS FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14433/ES - ELVECIO ANDRADE
Embargado: GISELI RECLA DE MORAIS FREITAS
Advogado(a): 18432/ES - JORGE VERANO DA SILVA
Embargante: EUZILENE BRITO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro, por ora, a assistência judiciária gratuita em favor da autora.

Apense-se este caderno processual aos autos da execução atacada. Após, ouça-se a embargada, no prazo do art. 920, I, CPC.


39 - 0003470-12.2006.8.08.0008 (008.06.003470-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: CREUZA DE SOUZA DIAS
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95760/MG - ROBNEI BATISTA DE BARROS
Requerente: CREUZA DE SOUZA DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 191/200, no prazo de 15 dias.


40 - 0002557-44.2017.8.08.0008 - Procedimento Comum
Requerente: EWALDETE MARIA GONÇALVES
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: EWALDETE MARIA GONÇALVES
Para apresentar quesitos para fins de perícia médica.


41 - 0003266-89.2011.8.08.0008 (008.11.003266-4) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: SCARDUA COM EXP IMP DE ROCHAS INSUMOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9164/ES - CYNARA VARGAS FONSECA DUTRA
Executado: ANDRE HENRIQUE TAUFNER
Advogado(a): 21955/ES - DOUGLAS LANDES XAVIER
Executado: ANDRE HENRIQUE TAUFNER
Advogado(a): 22306/ES - Klinger de Resende Dutra
Executado: ANDRE HENRIQUE TAUFNER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o peticionário de fls. 01/07 para, no prazo de 5 dias, trazer aos autos comprovação de que a constrição apontada à fl. 09 se encontra atrelada ao presente feito.


42 - 0002488-22.2011.8.08.0008 (008.11.002488-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EDIMAR ELIZIARIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano.

Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.
 


43 - 0001300-18.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Executado: GRANITOS ROCHA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0113617/SP - VINICIUS PINTO MAGALHAES
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 131. Diligencie-se para atendimento, devendo a exequente fornecer os meios materiais para deslocamento dos bens apontados à fl. 125.

Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Diligencie-se.


44 - 0000579-03.2015.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Autor: CURINGA DOS PNEUS LTDA
Réu: E DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8173/GO - ANTONIA SELMA SILVA
Autor: CURINGA DOS PNEUS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, §1º, CPC, pelo prazo de 1 ano.

Intime-se e advirta-se a parte requerente quanto aos termos do §1º e seguintes, do art. 921, CPC e observe-se tais disposições.
 


45 - 0005432-21.2016.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Executado: JOSIANE ROSA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86925/MG - ALYSSON TOSIN
Exequente: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, percebo não restar dúvida de que a parte executada se mostra recalcitrante quanto ao adimplemento espontâneo do débito exequendo, não havendo, portanto, qualquer indicativo de possibilidade de êxito na medida postulada à fl. 49, razão pela qual a indefiro.

Intime-se a exequente para os fins e sob as penas já declinados à fl. 45.


46 - 0000408-51.2012.8.08.0008 (008.12.000408-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: VITOR JOSE DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Assim, indefiro o pleito formulado à fl. 89.

Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


47 - 0003804-41.2009.8.08.0008 (008.09.003804-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: CALÇADOS ANDRADE LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008723/ES - RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
Requerente: SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tenho que as medidas postuladas à fl. 187, na presente hipótese, não se encontra revestidas de maior eficácia no alcance da satisfação do débito exequendo, até porque não implicam em alcance de bens materiais do requerido. Sob tais fundamentos, indefiro os pedidos de fl. 187.

Intime-se a requerente para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo adotar providência apta ao impulsionamento do processo, especialmente no que se refere à indicação de bens do requerido passíveis de penhora, sob pena de incidência do art. 921, III, §1º, CPC.


48 - 0002192-97.2011.8.08.0008 (008.11.002192-3) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VMM GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13798/ES - HERCULES CIPRIANI PESSINI
Requerido: VMM GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista o que consta das fls. 239/241, tenho por caracterizado o desinteresse do requerente na produção da prova pericial outrora pugnada, razão pela qual dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se para apresentação de alegações finais.


49 - 0004278-31.2017.8.08.0008 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A
Executado: KELLY MOREIRA MARCELINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.


50 - 0004019-70.2016.8.08.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WELITON DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Requerente: OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para postular o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de restar configurado o abandono do processo, implicando em sua extinção.




BARRA DE SÃO FRANCISCO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

AURELIO LOPES DE FARIAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL