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Versão revista

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Intimações

Intimações

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ADRIANA CHISTE CARVALHO
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0119/2017



1 - 0014880-92.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ITALO TEIXEIRA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 346805/SP - THIAGO ALVES DE LIMA

Réu: RENATO ALEXANDRE JUNIOR
Réu: FRANCISCO MAIKE BRAGA MOURA
Para tomar ciência da decisão:

Assim, afasto a presente preliminar.

Considerando já haver Audiência de Instrução designada nos autos para o dia 29/11/2017 às 09:00 horas, determino a intimação dos acusados e de sua defesa para comparecerem ao ato.

2 - 0035417-26.2012.8.08.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILLIAN SOUSA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

Réu: CLAUDIO RAFAEL DOS REIS FALCAO
Para tomar ciência do despacho:

Pela última vez, intime-se a defesa do acusado Cláudio para, no prazo de lei, apresentar suas razões recursais, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, do CPP.

3 - 0012413-68.2001.8.08.0048 (048.01.012413-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TANIA LOPES SILVEIRA SEGUNDO
Réu: GUILHERME VENSELAU FALK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA

Réu: GUILHERME VENSELAU FALK
Para tomar ciência da decisão:

Nesse sentido, REJEITO a preliminar.


Designo Audiência de Instrução para o dia 06/11/2017 às 12:30 horas.

4 - 0020730-98.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GABRIEL LOYOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21174/ES - OHANNA OLIVEIRA RUY

Réu: GABRIEL LOYOLA

Intimo da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 09/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

5 - 0014042-52.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: AURELIO MIGUEL LIMA FERNANDES
Indiciado: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Réu: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25048/ES - DEBORA CAITANO BRAGA

Indiciado: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Réu: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMESAdvogado(a): 21171/ES - RENATA DOS REIS DEFANTE

Indiciado: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Réu: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Para tomar ciência da decisão:

Dessa forma, considerando o que consta dos autos, bem como a necessidade de acautelar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, INDEFIRO o pedido ora analisado.

Abra-se prazo para a defesa apresentar alegações finais, observado o prazo legal.

6 - 0007365-06.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: T.D.J.D.S. e outros
Réu: J.L.J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15694/ES - ALAIRTON COELHO FRADE

Réu: J.L.J.D.S.Advogado(a): 16601/ES - MARIA AUXILIADORA FRASSON

Réu: J.L.J.D.S.Advogado(a): 19110/ES - VALDO SIQUEIRA PISKE

Réu: J.L.J.D.S.
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se os d. patronos constituídos às fls. 113 para que tomem ciência da informação de fls. 176.

Por oportuno, considerando a ausência de Defensor Público atuante nesta Vara, bem como já ter tido a atuação do Dr. Valdo Siqueira piske - OAB/ES 19.110 nestes autos com o advogado dativo, RESTABELEÇO SUA NOMEAÇÃO.

Intime-o para, aceitando o encargo, tomar ciência da audiência designada nos autos.

7 - 0011769-37.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOSE LUIZ BENTO
Réu: OZIAS ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25280/ES - ANDRE PYLRO SPECIMILLI

Réu: OZIAS ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a falta de interesse do acusado DOU PROSSEGUIMENTO ao feito.

Face a informação de fls. 69 e não havendo Defensor Público atuante nesta Vara, NOMEIO advogado dativo na pessoa do Dr. André Pylro Specimilli - OAB/ES 25.280.

Intime-o para, aceitando o encargo, apresentar resposta à acusação no prazo legal.

8 - 0031144-92.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
Indiciado: EDUARDO DOS SANTOS SILVA
Réu: EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14131/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO

Réu: EDUARDO DOS SANTOS SILVA
Indiciado: EDUARDO DOS SANTOS SILVA
Para tomar ciência do despacho:

Reitere-se a intimação de fls. 147, sob pena de revogação da nomeação. Intimo o r. patrono para re-ratificação das alegações finais apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias.

9 - 0015427-69.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: WANDO HENRIQUE BARALDI DE OLIVEIRA e outros
Réu: EDSON BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25676/ES - DAMARIS RAFAELA RIZZI MACAO

Réu: EDSON BATISTA

Intimo da audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

10 - 0006019-20.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: JOSE CARLOS LOPES
Réu: JOSE CARLOS LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA

Indiciado: JOSE CARLOS LOPES
Réu: JOSE CARLOS LOPES

Intimo da audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

11 - 0013488-83.2017.8.08.0048 - Exceção de Litispendência
Excepiente: SILVIO DE FREITAS MONTMOR JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21292/ES - ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI

Excepiente: SILVIO DE FREITAS MONTMOR JUNIORAdvogado(a): 24231/ES - CLAUDIA REJANE FERNANDES DA SILVA

Excepiente: SILVIO DE FREITAS MONTMOR JUNIORAdvogado(a): 18537/ES - MALCOLM DENNIS DE OLIVEIRA FELIX

Excepiente: SILVIO DE FREITAS MONTMOR JUNIORAdvogado(a): 13192/ES - MARCELO ANTONIO SANTANNA NASCIMENTO

Excepiente: SILVIO DE FREITAS MONTMOR JUNIORAdvogado(a): 23779/ES - PATRICIA PEREIRA SPINDOLA DOS ANJOS

Excepiente: SILVIO DE FREITAS MONTMOR JUNIOR
Para tomar ciência do despacho:

Considerando que os efeitos da decisão dos embargos também atingirão os demais acusados, reitere-se a intimação de fls. 113 na pessoa dos patronos dos acusados Fernando Rodolfo da Rocha Felipe, Kaique Muller Nascimento e Rivielton Camillo Estrela.

Diligencie-se, com UGÊNCIA.

12 - 0004484-90.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: LAYANNE SIQUEIRA SCHERRER
Réu: JEAN CARLOS BARRETO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15288/ES - PETERSON SANT' ANNA DA SILVA

Réu: JEAN CARLOS BARRETO GOMES
Para tomar ciência do despacho:

Ciente do Acórdão proferido.
Intimem-se as partes da descida dos autos do ETJES.
Cumpra-se a Sentença proferida integralmente, uma vez que esta não fora modificada.

13 - 0007482-02.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: OTONIEL CAMILO DA GAMA
Réu: JAIR FALCHETTO JUNIOR
Testemunha: LEANDRO DE OLIVEIRA BELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8564/ES - RICARDO PIMENTEL BARBOSA

Réu: JAIR FALCHETTO JUNIOR
Para tomar ciência do despacho:

Ciente do Acórdão proferido.
Intimem-se as partes da descida dos autos do ETJES.
Nada sendo requerido, cumpra-se o disposto na Sentença, atentando-se para as disposições contidas às fls. 331/333 e no Ato Normativo Conjunto n.º 006/2017.

14 - 0032391-11.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: HUASCAR BASTOS DIAZ DEL CAMPO e outros
Réu: JONATHAN MARINHO DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

Réu: JONATHAN MARINHO DOS REIS

Intimo o r.patrono para apresentar defesa preliminar no prazo da lei.

15 - 0022325-64.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: RAFAEL DEMETRIO DE BRAZ
Réu: RAFAEL DEMETRIO DE BRAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA

Réu: RAFAEL DEMETRIO DE BRAZ
Indiciado: RAFAEL DEMETRIO DE BRAZAdvogado(a): 23827/ES - ROGER COSTA RODRIGUES

Réu: RAFAEL DEMETRIO DE BRAZ
Indiciado: RAFAEL DEMETRIO DE BRAZ
Para tomar ciência da decisão:

Presentes os pressupostos, RECEBO o Recurso de Apelação.

Intime-se a recorrente para apresentar as razões de apelação no prazo de lei.


Após, vista ao Ministério Público, para apresentação de Contra-razões, tudo na forma do artigo 600 do CPP.

Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com ou sem as contra-razões, conforme estabelece o artigo 601 do mesmo diploma processual legal, com as homenagens de estilo.




SERRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA