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Versão revista

Lista 0061/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº INACIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VALERIA BARROS DUARTE DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA: FLAVIA BOLDI PINTO


Lista: 0061/2017


1 - 0021177-41.2012.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.C.S.
Requerido: F.M.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17531/ES - MILENA BUTKE BAPTISTA
Requerente: L.D.C.S.
Advogado(a): 6866/ES - VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI
Requerido: F.M.D.A.
  Para tomar ciência da descida dos autos e se manifestar, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias.


2 - 0001041-81.2016.8.08.0021 - Justificação
Requerente: R.S.C.
Requerido: V.B.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20262/ES - DEOSEDINO GLORIA
Requerente: R.S.C.
Para retirar em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, os autos da Justificação


3 - 0003883-05.2014.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.F.F.
Requerido: G.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
  Para tomar ciência da devolução da carta precatória pela Comarca de Belo Horizonte sem cumprimento, bem como se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.


4 - 0004084-26.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.L.M.P. e outros
Executado: A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25026/ES - DIEGO TAVARES NAPOLEÃO
Exequente: P.L.M.P.

Para tomar ciência da sentença:
Desta feita, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade para reconhecer a inexigibilidade do título executivo que lastreia a presente execução, e, por consequência, declarar nula a presente execução, com base no art. 803, inciso I, do CPC.
CONDENO a parte exequente/excepta ao pagamento de multa, no valor correspondente a 3% (três por cento) do valor da causa, por litigância de má-fé, em favor do executado/excipiente.
Condeno a parte exequente nas custas processuais e em verba honorária em prol do procurador do executado, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspendendo, contudo, a exigibilidade de tais pagamentos, ante a assistência judiciária gratuita deferida.
Revogo a decisão de fls. 72-3 e todos os atos dela decorrentes, inclusive a ordem de prisão de fls. 83.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, não havendo mais pendências, arquive-se com as devidas cautelas.


5 - 0003654-74.2016.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: H.B.C. e outros
Executado: G.D.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17939/ES - BREILA MARDEGAN DA SILVA
Exequente: H.B.C.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com base no inciso VIII, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ressaltando a anuência do executado (fls. 77).
Sem condenação no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em razão do benefício da assistência judiciária gratuita, anteriormente deferido.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, não havendo impugnação, arquivem-se.


6 - 0012552-76.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.O.A.M.
Requerido: A.P.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006754/ES - GILBERTO SIMOES PASSOS
Requerido: A.P.A.
Advogado(a): 23495/ES - WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO
Requerente: M.D.O.A.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com base no inciso VIII, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ressaltando a anuência do executado (fls. 45-6).
Sem condenação no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em razão do benefício da assistência judiciária gratuita, anteriormente deferido.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, não havendo impugnação, arquivem-se.


7 - 0000827-37.2009.8.08.0021 (021.09.000827-3) - Inventário
Herdeiro: M.V.D.A.P. e outros
Inventariante: B.B.-.S.
Inventariado: A.G.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Inventariante: B.B.-.S.
Para se manifestar sobre o petitório 386-388 no prazo de 05 (cinco) dias.


8 - 0002322-14.2012.8.08.0021 (021.12.002322-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.E.B.
Requerido: F.D.S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17532/ES - FABRICIO DA MATA CORREA
Requerente: M.E.B.
Para tomar ciência do ofício respondido pela empresa e se manifestar no prazo de 05 (cicno) dias


9 - 0019417-57.2012.8.08.0021 - Inventário
Herdeiro: R.S.L. e outros
Inventariante: I.P.D.S.
Inventariado: W.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 132297/MG - RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA
Inventariante: I.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1-  Verifico que o esboço de partilha, apresentado a fls. 123-8, não contabilizou o valor recebido junto ao INSS, conforme, inclusive, constou no item “V” das últimas declarações. Assim, intime-se a inventariante, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o esboço de partilha.
2- Em seguida, certifique-se a regularidade.
3- Após, conclusos.
Diligencie-se.


10 - 0006857-44.2016.8.08.0021 - Arrolamento Sumário
Herdeiro: PATRICIA CYPRIANO PEREZ e outros
Inventariante: RENATA CYPRIANO PEREZ
Inventariado: LUZIA CYPRIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Herdeiro: DIEGO RODRIGO PEREZ PACHECO
Herdeiro: PATRICIA CYPRIANO PEREZ
Herdeiro: VINICIUS LUIZ PEREZ PACHECO
Inventariante: RENATA CYPRIANO PEREZ

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a inventariante, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento do bem imóvel descrito no plano de partilha (fls. 36-9), sob pena de remoção do encargo.
2- Em seguida, certifique-se na forma determinada no item 5 do despacho de fls. 39.
3- Após, conclusos.
Diligencie-se.


11 - 0003869-16.2017.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: K.P.F. e outros
Executado: R.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16384/ES - SILVANA ENDLICH CARDOSO
Exequente: K.P.F.

Para tomar ciência do despacho:
1- Verifico que a exequente ajuizou, anteriormente a presente demanda (28/03/2017), ação de cumprimento de sentença, sob o mesmo rito (art. 523, do CPC), na qual se cobra a pensão alimentícia referente aos meses de janeiro de 2015 a maio de 2016 (Processo nº 0002689-63.2017.8.08.0021). Assim, tendo em vista que o objeto desta execução são os alimentos devidos de abril de 2015 a maio de 2016 e ante a previsão do art. 9º, do CPC, intime-se a parte exequente, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a possível litispendência, sob pena de extinção.
2- Após, abra-se vista ao Ministério Público.
3- Em seguida, conclusos.
Diligencie-se.


12 - 0001326-40.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: S.C.F.B.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21082/ES - MARCELO SIMÕES PRETTI
Requerente: S.C.F.B.
  Para tomar ciência da devolução da carta precatória pela Comarca de Piúma sem cumprimento e se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.


13 - 0008917-97.2010.8.08.0021 (021.10.008917-2) - Inventário
Herdeiro: I.D.S.L.L. e outros
Inventariante: I.L.B.
Inventariado: D.G.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007559/ES - FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO
Inventariante: I.L.B.
  Para apresentar as Últimas Declarações no prazo de 20 (vinte) dias.


14 - 0012339-70.2016.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.M.D.O.
Requerido: M.M.D.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6252/CE - JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO
Requerido: M.M.D.C.M.

Para tomar ciência do despacho:
1- Tendo em vista que a requerida apresentou justificativa pelo seu não comparecimento na audiência designada (fls. 24), e que a sua citação não respeitou a antecedência mínima exigida no art. 695, §2º, do CPC, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, intime-se a parte ré, por seu Advogado, para oferecer resposta concentrada (art. 336 e 337, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da intimação do presente despacho.
2- Havendo manifestação da requerida, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica.
3- Após, conclusos.
Diligencie-se.




GUARAPARI, 11 DE SETEMBRO DE 2017

FLAVIA BOLDI PINTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0055/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº INACIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VALERIA BARROS DUARTE DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA: FLAVIA BOLDI PINTO


Lista: 0055/2017


1 - 0003327-95.2017.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.R.F. e outros
Requerido: L.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19353/ES - MARIA HELENA COIMBRA COELHO
Requerente: H.R.F.
Requerente: S.A.C.R.

Para tomar ciência da decisão:
1- Ante os contracheques de fls. 20-1, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente.
2- Ante a documentação acostada e atenta ao binômio necessidade e possibilidade, fixo os provisórios em 15% (quinze por cento) dos rendimentos do requerido, deduzidos os descontos legais (INSS e IR), devidos a partir da citação.
Deixo de atender nesta ocasião à integralidade do pedido do(a)(s) requerente(s), em razão da ausência de maiores elementos formadores de convicção quanto à real situação econômica do requerido.
3- Oficie-se ao empregador do requerido para proceder os descontos dos alimentos em folha de pagamento e depositar o valor na conta bancária de titularidade da genitora do(a)(s) requerente(s) indicada nos autos (fls. 07), bem como para informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os salários e demais vantagens do requerido, inclusive descontos obrigatórios e facultativos que sofre, tudo detalhadamente, sob as penas do art. 22 da Lei 5.478/68.
4-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/10/2017, às 15:15 horas.
5- Cite-se o(a) ré(u) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de depósito de rol, importando a ausência deste(a)(s) em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia.
6- Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolatação de sentença.
7- Intime-se e notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.


2 - 0002938-13.2017.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.A.T. e outros
Requerido: M.P.D.A.T.L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19408/ES - BRUNA LUCAS VIEIRA
Requerido: M.P.D.A.T.L.C.
Advogado(a): 13399/ES - Thiago Felipe Vargas Simoes
Requerente: M.A.T.

Para tomar ciência da decisão:
 Assim, por tais explanação fixo os alimentos provisionais em 1(um) salário mínimo vigente.

  Peremptório é o artigo 153, $ 2º do Código Civil, quanto a guarda unilateral deverá ser ao genitor que possua melhores condições para exercer e demostre ter melhores aptidões para propiciar os filhos afeto, segurança, saúde e educação

      Assim, defiro a guarda provisória a mãe, facultando o pai visitá-la nos finais de semanas alternados na residência da genitora.

  Oficie-se ao Departamento Empregador, caso indicado, para que proceda o desconto em folha de pagamento do alimentante, o valor referente aos alimentos provisionais ora fixados, bem como informar remuneração

  Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 11 de outubro de 2017, à 17 horas, devendo o alimentante comparecer acompanhado de Advogado, Defensor Público ou Dativo.

  As partes deverão trazer suas testemunhas na audiência designada.

  Cite-se para contestar em audiência e, intimem-se a autora, o requerido, bem como o Ministério Público.

  Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.


3 - 0012977-74.2014.8.08.0021 - Embargos à Execução
Embargante: A.C.B.
Embargado: A.M.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12168/ES - JIULIANNA SANTIAGO ANDRADE
Embargado: A.M.C.M.
Advogado(a): 122051/MG - RODRIGO CASTELLO BRANCO
Embargante: A.C.B.

Para tomar ciência do despacho:
1- Designo audiência especial de conciliação para o dia 26/10/2017, às 13:45, visando um possível acordo entre as partes.
2- Intimem-se todos.
3- Oficie-se ao órgão responsável pelo pagamento do embargante (SEPLAG) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar como realizou o cálculo para desconto dos alimentos devidos à embargada.
Diligencie-se. 


4 - 0012696-50.2016.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Requerente: J.L.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: J.L.J.

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
2- Designo audiência de rerratificação para o dia 24/10/2017, às 15:00 horas.
3- Intimem-se todos.
4- Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.


5 - 0000662-43.2016.8.08.0021 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: MARIA DE FATIMA SOUZA GRECO
Requerido: SALVADOR GRECO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Requerente: MARIA DE FATIMA SOUZA GRECO
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Requerido: PAULO SERGIO DE SOUZA GRECO

Para tomar ciência da decisão:
1- Compulsando os autos, verifico que o despacho de fls. 24 se referiu a testamento público, mas, na verdade, os requerentes pugnam pelo cumprimento de testamento particular. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o referido despacho, anulando os atos decorrentes dele.
2- Cuida-se de ação de confirmação, publicação, registro e cumprimento de testamento particular, requerido por M. DE F. S. G, devidamente qualificada nos autos.
Para a confirmação do testamento, designo audiência para oitiva das testemunhas apontadas no documento de fls. 13-5, para o dia 24/10/2017, às 15:15 horas.
3- Citem-se e intimem-se os herdeiros legítimos que não figurarem como requerentes no pedido inicial (art. 1.877, CC, e art. 737, §1º, CPC).
4- Intimem-se os interessados e as testemunhas.
5- Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.


6 - 0001281-36.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: C.H.S.
Requerido: M.A.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23584/ES - ERICK MARCIANO PEREIRA JORGE
Requerente: C.H.S.
Advogado(a): 16924/ES - GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerido: M.A.S.A.

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante a informação do endereço atualizado da requerida (fls. 56-7), designo audiência de conciliação para o dia 26/10/2017, às 14:45 horas.
2-  No mais, cumpra-se o despacho de fls. 93, no que couber.
Diligencie-se.


7 - 0004573-29.2017.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.F.D.S.
Requerido: R.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18550/ES - JULIANE SANT'ANA VIEIRA
Requerente: E.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente.
2- Com base no artigo 695 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 26/10/2017, às 14:30 horas.
3- Cite-se a parte requerida, com as advertências do §1º, do art. 695 do CPC/2015, cientificando-a que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação, caso não haja composição entre as partes.
4- Intimem-se o(a)(s) autor(a)(s), seu Defensor e o(a)(s) requerido(a)(s).
5- Por inexistir interesse de incapaz, desnecessária a intervenção do Ministério Público, na forma do art. 698 do Código de Processo Civil. 
Diligencie-se.


8 - 0001074-37.2017.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.B.F.C.
Requerido: V.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18550/ES - JULIANE SANT'ANA VIEIRA
Requerente: E.B.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante o ofício de fls. 50, designo audiência de conciliação para o dia 07/11/2017, às 13:45 horas.
2-  Oficie-se, com urgência, ao Juízo deprecado, informando a nova data da audiência.
3- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 31-3, no que couber.
Diligencie-se. 


9 - 0008050-60.2017.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.B.D.N. e outros
Requerido: G.S.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Requerente: A.B.D.N.

Para tomar ciência da decisão:
1- Defiro a assistência judiciária gratuita.
2- Ante a documentação acostada e atenta ao binômio necessidade e possibilidade, fixo os provisórios em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo mensalmente, valor este pago diretamente à autora, ou depositado em conta bancária por ela indicada, até o 5º dia de cada mês, devidos a partir da citação.
Deixo de atender nesta ocasião à integralidade do pedido do(a)(s) requerente(s), em razão da ausência de maiores elementos formadores de convicção quanto à real situação econômica do requerido.
3- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/11/2017, às 14:15 horas.
4- Cite-se o requerido e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de depósito de rol, importando a ausência deste(a)(s) em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia.
5- Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolatação de sentença.
6- Intime-se e notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.


10 - 0008965-46.2016.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: Q.L.R.
Requerido: R.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Requerido: R.L.R.
Advogado(a): 26765/ES - JOATAN PORTO POMPERMAYER
Requerente: Q.L.R.

Para tomar ciência da decisão:
O feito tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo questões processuais a serem decididas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO.
FIXO o(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda como sendo: I- os alimentos em favor da autora; II - a partilha dos bens.
As partes requereram a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal dos litigantes. Além disso, a autora requereu prova pericial e juntada de documentos novos.
Defiro a produção das provas orais requeridas, mas, no que tange, as demais provas pugnadas pelo requerido, em razão de não verificar a sua necessidade indefiro-as, com base no art. 370, parágrafo único, do CPC/2015.
3- Designo audiência de Instrução e Julgamento para o 07/11/2017 às 15:15 horas.
4- Intimem-se as partes e seus respectivos Advogados, para comparecerem, acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação (art. 455, caput, CPC/2015).
5- Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.


11 - 0005890-33.2015.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: L.A.V.D.S. e outros
Executado: F.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Exequente: L.A.V.D.S.
Advogado(a): 25288/ES - NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR
Executado: F.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante a controvérsia existente acerca dos valores pagos  e devidos, acolho o parecer Ministerial de fls. 264 e designo audiência especial de conciliação para o dia 07/11/2017, às 15:00, visando um possível acordo entre as partes.
2- Intimem-se todos e se advirta o executado que deverá comparecer na audiência portando todos os comprovantes de depósitos a partir de novembro de 2016, bem como os documentos que comprovam o período de desemprego e o período com vínculo empregatício.
3- Notifique-se o Ministério Público.
4- Na semana que anteceder a audiência, remetam-se os autos à Contadoria deste Juízo para atualização do débito.
Diligencie-se.


12 - 0011048-35.2016.8.08.0021 - Interdição
Requerente: A.V.G. e outros
Requerido: P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7439/ES - CLAUDIA MARTINS DA SILVA
Requerente: A.V.G.

Para tomar ciência do despacho:
1- Acolho a promoção Ministerial de fls. 366, e designo audiência de entrevista da interditanda para o dia 11 de outubro de 2017, às 13:30 horas.
Intimem-se e notifique-se o Ministério Público.
2- Ainda em atenção ao requerimento do Ministério Público, procedi consulta ao sistema Bacenjud para obtenção dos saldos nas contas bancárias da interditanda, consoante extratos em anexo.
Para a obtenção de informações sobre as aplicações financeiras e fundos de renda fixa elencados a fls. 312, determino a expedição de ofício à instituição bancária competente, estabelecendo prazo de resposta em 10 (dez) dias.
3- Com a resposta nos autos, abra-se nova vista ao Ministério Público.
Diligencie-se.


13 - 0005283-49.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.S.
Requerido: G.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Requerente: E.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Com base no artigo 695 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 07/11/2017, às 14:00 horas.
2- Cite-se o requerido, com as advertências do §1º, do art. 695 do CPC/2015, cientificando-o que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação, caso não haja composição entre as partes.
3- Intimem-se o(a)(s) autor(a)(s), seu Advogado e o(a)(s) requerido(a)(s).
4- Por inexistir interesse de incapaz, desnecessária a intervenção do Ministério Público, na forma do art. 698 do Código de Processo Civil.
Diligencie-se.


14 - 0005283-49.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.S.
Requerido: G.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Requerente: E.M.S.
Para ciência da expedição e remessa da CP citatória, devendo acompanhá-la no juízo deprecado.


15 - 0003831-04.2017.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.J.D.
Requerido: M.F.D.S.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25973/ES - TIAGO ROCHA MILANI
Requerente: S.J.D.

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante os documentos de fls. 46-7, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente.
2- Com base no artigo 695 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 26/10/2017, às 14:15 horas.
3- Cite-se a parte requerida, com as advertências do §1º, do art. 695 do CPC/2015, cientificando-a que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias após a audiência de conciliação, caso não haja composição entre as partes.
4- Intimem-se o(a)(s) autor(a)(s), seu Advogado e o(a)(s) requerido(a)(s).
5- Por inexistir interesse de incapaz, desnecessária a intervenção do Ministério Público, na forma do art. 698 do Código de Processo Civil.
Diligencie-se.




GUARAPARI, 11 DE SETEMBRO DE 2017

FLAVIA BOLDI PINTO
CHEFE DE SECRETARIA