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Versão revista

LISTA 46

LISTA 46

JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRA. DRA. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA

PROMOTOR: DR JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

CHEFE DE SECRETARIA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO N° 013/92 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N° 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES. ART. 55.

INTIMO:

 

DR. ALEXANDRO DE SOUZA – OAB/ES 26.360

GE: 0000432-06.2014.8.08.0042

REEDUCANDO: RAPHAEL COELHO NUNES

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90, QUE REVOGOU A DECISÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME DE FLS. 79.

 

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO – OAB/ES 7.596

GE: 0010397-92.2012.8.08.0069

REEDUCANDO: ALBINO SILVA MATTOS

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SOMA DAS PENAS NO PRAZO LEGAL.

 

DRª. MAIRA LUIZA DOS SANTOS – OAB/ES 21.348

GE: 0007944-65.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: TIAGO PESSINE ALMEIDA

PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 63, QUE CONCEDEU AO REEDUCANDO PROGRESSÃO DE REGIME, PASSANDO DO REGIME FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO, BEM COMO, DA DECISÃO DE FLS. 72, E VERSO, DE SAÍDA TEMPORÁRIA.

 

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO – OAB/ES 7.596

GE: 0010345-96.2012.8.08.0069

REEDUCANDA: ANA LUCIA CLEMENTINO DOS SANTOS

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. IGOR VIDON RANGEL – OAB/ES 19.942

GE: 0001860-55.2017.8.08.0062

REEDUCANDA: LAIS ALVES CORDEIRO MATOZO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, EIS QUE A REEDUCANDA NÃO PREENCHEU O REQUISITO OBJETIVO, BEM COMO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

 

DR. BRUNO E SILVA TEIXEIRA – OAB/ES 22.977

GE: 0001507-15.2017.8.08.0062

REEDUCANDO: FABRICIO SANTANA DA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28, QUE CONCEDEU AO REEDUCANDO PROGRESSÃO DE REGIME, PASSANDO DO REGIME FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO.

 

DR. MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI – OAB/MG 79.325, DR. WALTER GARCIA DA COSTA – OAB/MG 141.366 E DRª. LARA FERREIRA RIBEIRO – OAB/ES 20.443

GE: 0000333-10.2016.8.08.0028

REEDUCANDO: DAYVID SHELBY DA ROCHA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65, QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE QUE DEVERÁ ANÁLISAR O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DE FLS. 63/64, BEM COMO, ACERCA DA RESPOSTA DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO PARA IPATINGA/MG, OFÍCIO DE FLS. 61, VERSO.

 

DRª. SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES – OAB/ES 12.064

GE: 0018245-86.2007.8.08.0011

REEDUCANDA: IVEA MARIA DA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 320, DE DECLARAÇÃO DE REMIÇÃO, BEM COMO, PARA APRESENTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO LEGAL.

 

DR. VICTOR COSTA GOMES – OAB/ES 26.381

GE: 0009113-88.2011.8.08.0035

REEDUCANDO: CLEICIANO SANTANA MARTINS

PARA APRESENTAR DEFESA TÉCNICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REALIZADA EM 22/08/2017.

 

DRª. ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA – OAB/ES 115.643

GE: 0014250-12.2012.8.08.0069

REEDUCANDO: FLAVIO DA SILVA

PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DE LEI.

 

DRª. ALESSANDRA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA – OAB/ES 25.348

GE: 0000164-50.2011.8.08.0011

REEDUCANDO: FRANCISCO DE ASSIS NICOLÃO DOS SANTOS

PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DE LEI.

 

DR. JOÃO GUILHERME SALVE – OAB/ES 25.891

GE: 0009707-67.2017.8.08.0011

REEDUCANDA: SANDRA DA CRUZ

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68/69, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DA DEFESA, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 44, § 2º DO CP, SUBSTITUIU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SEREM INDIVIDUALIZADAS EM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE SOLTURA.

 

DR. THIAGO QUIRINO – OAB/ES 24.008 E LUCAS AZEVEDO ROSA – OAB/ES 24.028

GE: 0075371-21.2012.8.08.0011

REEDUCANDO: THIAGO PEREIRA DA SILVA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, E VERSO, QUE CONCEDEU AO REEDUNCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO

 

DR. OSVALDELI ALVES – OAB/ES 22.500, DR. ALEX RONI ALVES PAVANI – OAB/ES 23.044 E DRª. LORENA MAITAN SILVA – OAB/ES 23.245

GE: 0000109-51.2013.8.08.0069

REEDUCANDA: FABIANA LAMEIRA GUIMARÃES

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 271, E VERSO, QUE CONCEDEU À REEDUNCANDA A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO.

 

DR. RUBI JOSE SALES BAPTISTA - OAB/ES 6.540 E DR. JOÃO DIAS FILHO – OAB/ES 4.701

GE: 0010791-55.2007.8.08.0011

REEDUCANDO: ANDRE HEMERLY SANTANA

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE FLS. 258, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI Nº 7.210/1984, DA GE Nº 75093.

 

DRª. DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES - OAB/ES 6.121 E DR. HELIO ALVES DA ROCHA – OAB/ES 3.412

GE: 0011971-62.2014.8.08.0011

REEDUCANDO: FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE FLS. 55, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI Nº 7.210/1984, DA GE Nº 161186.

 

DRª. EDELMIRA CAROLINA DE OLIVIERA – OAB/ES 6.811

GE: 0012811-19.2007.8.08.0011

REEDUCANDO: ANTONIO CARLOS CURTY NASCIMENTO

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE PENA DE FLS. 149 NO PRAZO LEGAL.

 

DR. RENAN SILVA ALVES – OAB/ES 22.698

GE: 0011476-47.2016.8.08.0011

REEDUCANDO: WAGNER BARBIERE REIS

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE FLS. 37, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DA GE Nº 187844.

 

DR. JOÃO BATISTA DE FREITAS – OAB/ES 19.420

GE: 0015146-29.2012.8.08.0013

REEDUCANDO: EVERTON LOVATO CHAVES

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60, E VERSO, QUE CONVERTEU AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINOU A REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO.

 

DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA – OAB/ES 10.887

GE: 0017674-03.2016.08.0011

REEDUCANDO: JOSE BRITO FILHO

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE FLS. 39, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI Nº 7.210/1984, DA GE Nº 192916.

 

DR. ALEXANDRE BUTERI DE LIMA FREITAS - OAB/ES 10.641

GE: 0017959-30.2015.8.08.0011

REEDUCANDO: MIGUEL DE SOUZA CURITIBA

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 15:30 HORAS.

 

DR. JOSE CARLOS SILVA - OAB/ES 6.174

GE: 0008327-19.2011.8.08.0011

REEDUCANDO: THIAGO SILVA DE DEUS

PARA FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 16:10 HORAS, BEM COMO, DA DECISÃO DE FLS. 128, QUE REVOGOU A DECISÃO DE REGRESSÃO CAUTELAR E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO ALVARA DE SOLTURA.

 

DRª. GYZELLY RAMOS ANDRADE BRUM – OAB/ES 12.914

GE: 0005497-75.2014.08.0011

REEDUCANDO: WAGNER MIRANDA BORGES

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DE FLS. 114.

 

DRª. MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA – OAB/ES 20.475

GE: 0011679-72.2017.8.08.0011

REEDUCANDO: JONH ARAUJO ROCHA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34, E VERSO, QUE CONCEDEU AO REEDUNCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO.

 

DRª. BIANCA ALVES PEREIRA – OAB/ES 14.853

GE: 0013605-30.2013.8.08.0011

REEDUCANDO: GEDSON LEOPOLDINO

PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SOMA DAS PENAS NO PRAZO LEGAL.

 

DRª. JUSSARA BARBIERO RAPOSO – OAB/ES 16.500 E DRª RENATA CAMILA NASCIMENTO

GE: 0002280-13.2017.8.08.0013

REEDUCANDO: LEONARDO DOS ANJOS COGO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, E VERSO, QUE CONCEDEU AO REEDUNCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO.

 

DR. MAYCON AZEVEDO DELPRETE – OAB/ES 21.993

GE: 0001559-94.2017.8.08.0002

REEDUCANDO: PETRONILIO BARBOSA DE OLIVEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47, E VERSO, QUE CONCEDEU AO REEDUNCANDO A PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO.

 

DR. THIAGO QUIRINO – OAB/ES 24.008 E LUCAS AZEVEDO ROSA – OAB/ES 24.028

GE: 0003270-88.2009.8.08.0011

REEDUCANDO: MARCOS ANTONIO COSTA MAINETTI

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 268 PELA MORTE DO AGENTE.

 

DR. JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES – OAB/ES 6.644

GE: 0006219-07.2017.08.0011

REEDUCANDO: SERGIO BEMVINDO

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE FLS. 24, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI Nº 7.210/1984, DA GE Nº 199757.

 

DR. PABLO LORDES DIAS – OAB/ES 17.013

GE: 0008604-59.2016.08.0011

REEDUCANDO: JOSE GERALDO DE SOUZA

PARA FICAR CIENTE DA SETENÇA DE FLS. 37, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI Nº 7.210/1984, DA GE Nº 185608.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 11 de setembro de 2017.

PAULA ALMEIDA DA FONSECA

Chefe de Secretaria