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Versão revista

Lista 0072/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RACHEL BARDI GUSMAN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SIMONE LUGON VALLADAO


Lista: 0072/2017


1 - 0000969-87.2017.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.Q.D.
Requerido: E.G.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16796/ES - FABIO JOSE NUNES
Requerido: E.G.Q.
Advogado(a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH
Requerente: D.Q.D.

Para tomar ciência da decisão:
Estando o processo em ordem, sendo as partes legítimas e com representação regular, não havendo questões processuais pendentes, fixo a questão controvertida a ser objeto de prova na forma do art. 373 do CPC:
1- a necessidade-possibilidade dos alimentos.
Designo o dia 09 / 10 / 2017, às 15:15 horas para a audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os nobres patronos para cumprimento do disposto na norma do art. 455, § 1º, do CPC.
Intimem-se as partes, a IRMP e as testemunhas porventura arroladas.
Cumpra-se, servindo-se desta como mandado.


2 - 0012483-37.2017.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: M.M.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003684/ES - AIRTON IDUARDO DE SOUZA
Requerente: M.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
Designo audiência de ratificação para o dia 19 / 10 / 2017, às 14:45 horas.
Intimem-se os autores na forma do art. 334, § 3º, do CPC.
Notifique-se a IRMP.
Cumpra-se.


3 - 0019275-41.2016.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: W.O.N.
Requerido: N.M.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18127/ES - MARCIA CANAL CURBANI
Requerente: W.O.N.

Para tomar ciência da sentença:
Julgo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. 


4 - 0009991-09.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: A.H.D.C.
Requerido: D.J.A.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20210/ES - MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA
Requerente: A.H.D.C.

Para tomar ciência da sentença:
Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.


5 - 0016524-81.2016.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.V.E.S. e outros
Requerido: M.D.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23925/ES - SCHUSTER ANDRADE ESPERIDIAO
Requerente: C.V.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista as partes da manifestação do MP.


6 - 0021254-38.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.F.D.F.
Requerido: F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25617/ES - ANDRE EDUARDO DE CARVALHO ZACARIAS
Requerido: F.L.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da manifestação da autora às fls. 53-v, abra-se vista a parte requerida e, após, ao MP para para se manifestarem pela aplicação do art. 355, I, do CPC ou pelo prosseguimento do feito com designação de audiência de instrução e julgamento, no prazo de 10 dias.

Diligencie-se.


7 - 0005787-53.2015.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.T.O.D.C.
Requerido: W.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15958/ES - FABRICIA PERES
Requerente: L.T.O.D.C.
para, no prazo legal, tomar ciência dos documentos juntados aos autos de fls. 141/147 e de fls. 154/167.


8 - 0009064-09.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: R.L.P.
Requerido: D.O.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26951/ES - HOMERO WANDERSON LUIZ GEREMIAS
Requerente: R.L.P.
para, no prazo de Lei, tomar ciência da contestação de fls. 66/115 dos autos.


9 - 0018803-40.2016.8.08.0012 - Execução de Alimentos
Exequente: M.C.A.
Executado: A.E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Exequente: M.C.A.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da manifestação da parte exequente, impende reanalisar a decisão de fls. 69/70 e determinar:

1- Houve decisão, datada de 02/02/2017, que exonerou o executado da obrigação alimentar em relação às filhas Barbara e Lilian, autos nº 0013097-47.2014.8.08.0012, cópia às fls. 67, permanecendo íntegro os valores não pagos anteriores à decisão de exoneração;

2- Na mesma decisão, fixou-se novo valor da obrigação alimentar em relação a filha Ingrid e a Sra. Marcia, sendo arbitrado o montante de 20% (vinte por cento) para cada uma, totalizando 40% (quarenta por cento), devendo o novo valor vigorar a partir da data da citada decisão.

Diante do exposto, remeta-se o feito à contadoria para cálculo do valor devido.

Após, intime-se a parte exequente.


10 - 0016141-74.2014.8.08.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.H.B.G.A.
Requerido: G.G.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26065/ES - Francis Azevedo de Barros
Requerente: G.H.B.G.A.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista a parte exequente.


11 - 0006953-91.2013.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Exequente: R.C.D.S.S.
Requerente: R.C.D.S.S.
Executado: J.R.A.D.S.
Requerido: J.R.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23648/ES - PETRIA DE AZEVEDO SILVA
Requerente: R.C.D.S.S.
Exequente: R.C.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da juntada do documento de fls. 587/8, abra-se vista a parte exequente.

Diligencie-se.
 


12 - 0008361-78.2017.8.08.0012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: H.G.C.
Requerido: E.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13047/ES - MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER VALTER
Requerente: H.G.C.

Para tomar ciência do despacho:
A parte requerida, embora devidamente citada por carta precatória, não apresentou resposta, pelo que DECRETO-LHE SUA REVELIA.   Abra-se vista a parte autora, para se manifestar pela aplicação do art. 355, I, do CPC ou pelo prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução e julgamento com produção de outras provas.   Diligencie-se.


13 - 0022547-43.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.M. e outros
Requerido: L.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23317/ES - MARTHA LEDA CASTRO DOS SANTOS SILVERIO
Requerente: E.M.M.
para, no prazo de Lei, tomar ciência da contestação de fls. 54/77 dos autos.


14 - 0001367-68.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: C.E.F.
Requerido: I.F.D.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Requerido: I.F.D.A.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a apelada para apresentar suas contrarrazões ou apelação adesiva, no prazo legal, consoante norma do art. 1.010, §§ 1º e   2º do CPC.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar suas contrarrazões.
Após, abra-se vista a IRMP.
Realizadas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.
Diligencie-se.


15 - 0008868-39.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: S.P.D.S.
Requerido: P.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27947/ES - ALEX SANDRO CARDOSO
Requerente: S.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:

Tendo em vista o que consta nos autos, abra-se vista a parte autora,  para se manifestar pela aplicação do art. 355, I, do CPC ou pelo prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução e julgamento com produção de outras provas.

Diligencie-se.


16 - 0021684-87.2016.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.G.D.S.R.
Requerido: C.E.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007708/ES - FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
Requerido: C.E.R.

Para tomar ciência do despacho:
Atento à manifestação da requerente de fls. 230/234,, para efetiva garantia constitucional do art. 5º, LV, da CR/88, intime-se o requerido para, caso queira, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.


CARIACICA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

SIMONE LUGON VALLADAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL