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Versão revista

Lista 0056/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº LIGIA SARTO MULLER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE


Lista: 0056/2017


1 - 0009081-45.2017.8.08.0012 - Carta Precatória Cível
Requerente: LUANDER PECANHA LOVATI
Requerido: UNIAO COMERCIO DE PECAS LTDA
Testemunha: PAULO SERGIO ROSSONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: LUANDER PECANHA LOVATI
Advogado(a): 14700/ES - MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
Requerente: LUANDER PECANHA LOVATI
Advogado(a): 7543/ES - NILTON BASILIO TEIXEIRA
Requerido: UNIAO COMERCIO DE PECAS LTDA
da designação da audiência para oitiva da testemunha PAULO SÉRGIO ROSSONI para o dia 19/10/2017, às 13h.


2 - 0008475-56.2013.8.08.0012 - Monitória
Autor: ARSE - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Réu: LEDILSA ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006825/ES - LUIZ PRETTI LEAL
Autor: ARSE - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, requerendo o quê de direito, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, tendo em vista o não cumprimento de diligência para a qual foi anteriormente intimado.


3 - 0001716-37.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA
Requerido: CLEMILSON CONCEICAO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Requerente: BV FINANCEIRA SA
DR. FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA - OAB/SP Nº 99.983
para, no prazo legal, efetuar o recolhimento das custas complementares.


4 - 0007507-84.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA
Requerido: LUCILENE MONFARDINI MORONE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Requerente: BV FINANCEIRA SA
DR. FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA - OAB/SP Nº 99.983
para, no prazo legal, efetuar o recolhimento das custas complementares.


5 - 0016799-64.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FACULDADE SAO GERALDO
Executado: WENDY FERREIRA QUADRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Exequente: FACULDADE SAO GERALDO
para comparecer em cartório a fim de retirar Carta Precatória expedida, devendo instruí-la e comprovar seu protocolo no Juízo deprecado, no prazo legal.


6 - 0017417-43.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: LUBE CAR VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17458/SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 33416/SC - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, requerendo o quê de direito, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO/ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, tendo em vista o não cumprimento de diligência para a qual foi anteriormente intimado.


7 - 0015124-37.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: BV FINANCEIRA SA
Executado: RONALDO FERNANDES RANGEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 283065/SP - LEANDRO BUSTAMENTE DE CASTRO
Exequente: BV FINANCEIRA SA
para ciência do inteiro teor da certidão de fl. 82, bem como, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito for para prosseguimento do feito. 


8 - 0009974-36.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ILSON ANTONIO CASSIANO
Requerido: LUCILENE BAAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20405/ES - JOSANDRA DE OLIVEIRA ROSA RUPF
Requerente: ILSON ANTONIO CASSIANO
Advogado(a): 26042/ES - LARISSA RODRIGUES MARTINS RESENDE
Requerente: ILSON ANTONIO CASSIANO

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro a AJG postulada pelo autor, face o documento de fls. 07.
 Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 13:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015: § 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


9 - 0003022-12.2015.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: ROMOLO ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho neste processo o rito sumário, por força do art. 1046, §1º, do CPC, visto que a presente ação foi proposta em data anterior a vigência do CPC/2015.
Assim:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/11/2017 ÀS 15:30 HORAS
INTIME-SE O REQUERENTE, por seu advogado, dos termos deste despacho, bem como, cientifique-o da incumbência de comunicar ao autor desta ação da designação de audiência para este processo.

 


10 - 0015036-28.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO ALVES SOARES
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A
Advogado(a): 22989/ES - VANESSA PORTO FIGUEIREDO
Requerente: RENATO ALVES SOARES

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por RENATO ALVES SOARES em face de ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, todos devidamente qualificadas na inicial.
A inicial e documentos constam às fls. 02/60.
Decisão, fls. 81/82, assistência judiciária gratuita deferida à parte autora, ainda deferido o pedido de tutela antecipada para determinar a suspensão da cobrança do termo de confissão de dívida firmado entre a parte autora e a requerida, determinando também a imediata suspensão da cobrança pela requerida da fatura com vencimento em 25/06/2015.
Realizada audiência de conciliação no mutirão, que restou sem acordo entre as partes (fl. 105).
Designada audiência de conciliação, contudo, proposta a conciliação essa não logrou êxito (fl. 106).
A parte requerida foi devidamente citada e apresentou contestação com documentos (fl. 107/132).
A parte autora apresentou réplica à fl. 134/140.
No mais, não há preliminares ou prejudicial de mérito arguidas na peça de contestação.
O processo encontra-se em ordem, com partes legítimas e bem representadas, estando presentes os pressupostos processuais. Assim, DOU O FEITO POR SANEADO.
Fixo como pontos controvertidos:
1. A existência de débito antes da alteração de titularidade ao autor e reconhecimento deste débito pelo autor;
2. Se houve impedimento de acesso ao local do medidor por parte do requerente;
3. Relação entre a medição e o débito real, bem como a regularidade da medição apresentada;
4. Data da transferência da titularidade de instalação do medidor para o requerente;
5. O dano moral alegado pela parte requerente;
6. Culpa da requerida no evento danoso;
7. Nexo de causalidade entre os danos e a culpa da requerida.
8. Quantum indenizatório;
Defiro a inversão do ônus da prova, face a relação de consumo verificada nos presentes autos (arts. 2º e 3.º da Lei 8078/90), bem como ser a parte autora hipossuficiente segundo as regras ordinárias de experiência em relação aos fatos narrados nos autos (art. 6º, VIII, Lei 8078/90), bem como ser a resposabilidade da requerida objetiva (art. 14 do CDC).
Intimem-se as partes para se manifestarem desta decisão saneadora e da fixação de pontos controvertidos no prazo comum de 5 (cinco) dias, podendo pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, sob pena de findo tal prazo a decisão se tornar estável, conforme artigo 357, § 1.º do CPC.
 


11 - 0014055-62.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BHARAT COMERCIAL SERVICOS E VEICULOS LTDA e outros
Requerido: BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VEICULOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19869/ES - RENAN PANDOLFI RICALDI
Requerente: BHARAT COMERCIAL SERVICOS E VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a emenda de fls. 341/342.
Em que pese ter o requerente ter consignado às fls. 341/342 o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 14 HORAS.

O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação também é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334 § 8º, CPC/2015);
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


12 - 0008082-92.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: MAX MAURO LIMA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16748/ES - PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA
Requerente: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 15 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
 


13 - 0019184-82.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBSON DE LIMA SIQUEIRA
Requerido: MF COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22811/ES - KLEBER BRINGHENTI DE VASCONCELOS
Requerente: PAULO ROBSON DE LIMA SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 15:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015. § 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


14 - 0007688-85.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: AFRANIO ANTONIO BALDOTTO e outros
Requerido: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006856/ES - EDMILSON JOSE TOMAZ
Requerente: AFRANIO ANTONIO BALDOTTO

Para tomar ciência do despacho:
 
Defiro a AJG postulada pelos autores, face o documento de fl. 33.
 Em que pese ter o requerente já consignado à fl.31, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
 Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 13:00 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


15 - 0011677-70.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LUZIANI SOARES LOUZADA
Requerido: BANCO J SAFRA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13010/ES - FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
Requerente: LUZIANI SOARES LOUZADA

Para tomar ciência do despacho:
1- Em que pese ter o requerente já consignado às fl. 40, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
2- Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 16:00 HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.

§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


16 - 0006475-44.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZETE PAULINO
Requerido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16520/ES - NATANAEL REZENDE BATISTA
Requerente: ELIZETE PAULINO

Para tomar ciência do despacho:
RECEBO A EMENDA DE FL. 56.
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/11/2017 ÀS 14:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


17 - 0009652-16.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Requerido: LIPPAUS LOGISTICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
DR. OTÁVIO MÁRCIO PEREIRA FERRAZ - OAB/MG Nº 155.384  
Defiro a AJG postulada pelo autor, face os documentos de fls. 24/27 e 34.
 Em que pese ter o requerente já consignado à fl.14, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
 Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 16:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


18 - 0007972-93.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS MENDES CORREA e outros
Requerido: FIRME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: JOSE CARLOS MENDES CORREA

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro a AJG postulada pelos autores, face os documentos de fls. 09/10 e 15/25.
 Em que pese ter o requerente já consignado às fl. 03, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
 Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 16:00 HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.

§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


19 - 0021016-19.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PREST LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: PREST LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Em que pese ter o requerente já consignado em sua peça exordial o não interesse pela realização da audiência conciliatória, tal só poderá ser retirada de pauta se a parte requerida assim também se manifestar (art. 334,§4º, I, do CPC).
Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 13:30 HORAS.
CITE-SE o requerido (endereço fl. 41) dos termos desta ação, devendo o mesmo ser INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da audiência, ADVERTINDO-O QUE:
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


20 - 0003246-76.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARLI ALMEIDA DA SILVA
Requerido: BANCO ITAUCRED S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12078/ES - SILVIO FARIA
Requerente: MARLI ALMEIDA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a emenda de fl. 24.
Considerando a juntada dos pertinentes documentos, DEFIRO A REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Em que pese ter o requerente ter consignado à fl. 24, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 17:00 HORAS.

INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.

§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


21 - 0007177-87.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: THIAGO DIAS MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 14:00 HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


22 - 0006313-49.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ROSILENE GOMES DA SILVA BENICA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Requerente: ROSILENE GOMES DA SILVA BENICA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a emenda de fl. 36.
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/11/2017 ÀS 13:00 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


23 - 0005640-56.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: IGOR THEBALDI SCHWAN
Requerido: MAGIA DO SONO LTDA MEE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Requerente: IGOR THEBALDI SCHWAN

Para tomar ciência do despacho:
Recebo a emenda de fl. 36.
Em que pese ter o requerente ter consignado à fl. 36, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 17:00 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
 


24 - 0000535-35.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: RODORAMOS LTDA ME
Requerido: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15536/ES - THIAGO BOTELHO
Requerente: RODORAMOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
 Em que pese ter o requerente consignado à fl. 22, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
 Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 16:00 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
 


25 - 0003950-89.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BIO SCAN-DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Requerido: HOSPITAL MERIDIONAL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerente: BIO SCAN-DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/10/2017 ÀS 13:00HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


26 - 0018999-10.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: RALF BORGES SOARES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese ter o requerente já consignado na peça inicial, o não interesse pela realização da audiência conciliatória, esta não será designada se a parte requerida também se manifestar no mesmo sentido, conforme estabelece o art. 334,§4º, I, do CPC.
Desta forma, considerando a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/11/2017 ÀS 14:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
 


27 - 0030159-30.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Requerido: GUIDO GAVA CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho neste processo o rito sumário, por força do art. 1046, §1º, do CPC, visto que a presente ação foi proposta em data anterior a vigência do CPC/2015.
Assim:
 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/11/2017 ÀS 17:00 HORAS
INTIME-SE O REQUERENTE, por seu advogado, dos termos deste despacho, bem como, cientifique-o da incumbência de comunicar ao autor desta ação da designação de audiência para este processo.


28 - 0013320-68.2012.8.08.0012 (012.12.013320-7) - Procedimento Comum
Requerente: JULIANA FERREIRA MARQUES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 143801/SP - IVO PEREIRA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Advogado(a): 14626/ES - ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA
Requerente: JULIANA FERREIRA MARQUES
Advogado(a): 16943/ES - ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Requerente: JULIANA FERREIRA MARQUES
da descida dos autos, bem como, para, no prazo de 15 dias, requererem o que entenderem de direito.


29 - 0011792-23.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: THAIZ MENDES MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/11/2017 ÀS 15:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015. § 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


30 - 0021551-45.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FUNDACAO ROMULO NEVES BALESTRERO
Requerido: LIGA CARIACIQUENSE DE DESPORTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Requerente: FUNDACAO ROMULO NEVES BALESTRERO

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 de OUTUBRO de 2017 às 13:30 horas.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.


31 - 0011724-73.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GENAIR FERREIRA DA COSTA
Requerido: PATIO SANEAR COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15473/ES - FELIPE GUEDES STREIT
Requerente: GENAIR FERREIRA DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando a juntada dos pertinentes documentos, DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/11/2017 ÀS 15:00 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


32 - 0004092-98.2014.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: ESCOLA SAO GERALDO LTDA
Requerente: ESCOLA SAO GERALDO LTDA
Executado: KATIANE BORGES MATTOS
Requerido: KATIANE BORGES MATTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: ESCOLA SAO GERALDO LTDA
Exequente: ESCOLA SAO GERALDO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando o que dispõe o §2º, art. 3.º, do CPC e, bem como a possibilidade de composição entre as partes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 26/10/2017 ÀS 13:00 HORAS.
Intime-se o ilustre advogado da parte autora da presente designação de audiência de conciliação, cientificando-o da incumbência de comunicar seu constituinte, e intime-se, pessoalmente, a parte requerida.
 


33 - 0022307-54.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GILCELIO DE OLIVEIRA BRAVIN
Requerido: RETIFICA CAPIXABA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9668/ES - FABIANA FERREIRA
Requerente: GILCELIO DE OLIVEIRA BRAVIN

Para tomar ciência do despacho:
 Recebo à emenda apresentada às fls. 132/134.
 Defiro a AJG postulada pelos autores, face os documentos de fl. 135.
 Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 14:00 HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.


34 - 0005711-34.2012.8.08.0012 (012.12.005711-7) - Procedimento Sumário
Requerente: LINDAURA MACIEL DE AZEVEDO
Requerido: BANCO REAL- LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12444/ES - LUIZ DA SILVA MUZI
Requerente: LINDAURA MACIEL DE AZEVEDO
DR. EDGARD DE ABREU ARAGÃO ROSA - OAB/ES 21.445
para, no prazo de 05 dias, informar quanto ao interesse no prosseguimento  do pedido de cumprimento de sentença.


35 - 0012417-33.2012.8.08.0012 (012.12.012417-2) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO GMAC S.A.
Requerido: BRUNO MAXWELL ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO
Requerente: BANCO GMAC S.A.
Advogado(a): 253137/SP - SIDNEI FERRARIA
Requerente: BANCO GMAC S.A.
para ciência do inteiro teor da certidão de fl. 79, bem como, para, no prazo de lei, esclarecer nos autos a contradição entre os pedidos de fls. 69/70 e 71/72.


36 - 0006297-95.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: MI NETT CORP CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas complementares.


37 - 0116393-90.2011.8.08.0012 (012.11.116393-2) - Busca e Apreensão
Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA e outros
Requerido: ALONSO DOS SANTOS VALADARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005998/ES - CLAUDIA BORELLI CANICALI
Requerente: VARNI MARIA MADURO MOREIRA
Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA
Advogado(a): 14164/ES - GIRLEA ESCOPELLI GOMES
Requerido: ALONSO DOS SANTOS VALADARES

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação de busca e apreensão de maquinários.
Liminar deferida, com sequestro dos bens, conforme auto de sequestro e depósito às folhas 52/56.
Decisão liminar revogada em AI (fls. 85/101), sendo determinado o retorno dos bens sequestrados à parte requerida.
A parte requerente, MARCELO FERNANDES MOREIRA, veio a óbito, sendo habilitados, como sucessores no processo, os genitores do falecido, JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA e VARNI MARIA MADURO MOREIRA.
Pelo que consta dos autos, os objetos sequestrados não retornaram para a parte requerida. 
Intimadas as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas e julgamento do processo, essas quedaram-se inertes, conforme certidão de folha 205, encontrando-se o feito paralizado desde então.
Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

 


38 - 0116394-75.2011.8.08.0012 (012.11.116394-0) - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA e outros
Requerido: ALONSO DOS SANTOS VALADARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005998/ES - CLAUDIA BORELLI CANICALI
Requerente: VARNI MARIA MADURO MOREIRA
Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
 
 
Número do Processo: 0116394-75.2011.8.08.0012 (012.11.116394-0)
Requerente: JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA, VARNI MARIA MADURO MOREIRA
Requerido: ALONSO DOS SANTOS VALADARES
 
DESPACHO
 
Trata-se de ação  de rescisão contratual por inadimplência, proposta por MARCELO FERNANDES MOREIRA, que veio a óbto, sendo habilitados, como sucessores no processo, os genitores do falecido, JOAO BATISTA FERNANDES MOREIRA e VARNI MARIA MADURO MOREIRA, em face de ALONSO DOS SANTOS VALADARES, na qual se postula pela rescisão do contrato e consolidação da propriedade e posse dos bens, objeto do sequestro efetuado na cautelar apensa (proc. nº 0116393-90.2011.8.08.0012) em favor dos requerentes.
Custas iniciais pagas a menor (fl.09).
Emenda à inicial (fl.15), valorando a causa e habilitando sucessores no processo.
Emenda à inicial (fls. 40/43), acrescentando cobrança do saldo devedor em face do requerido.
Intimada a parte para complementar o recolhimento das caustas iniciais, quedou-se inerte (fl.61)
Até a presente data, a citação não logrou êxito.
Sendo assim, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, complementar o pagamento das custas iniciais, indicar o endereço do requerido para citação ou informar o nº do CPF deste, para fins de pesquisa nos sistemas judiciais de busca.

 


39 - 0022195-22.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LINDOMAR ZACARIAS DA SILVA
Requerido: BANCO ITAU S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16198/ES - ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA
Requerente: LINDOMAR ZACARIAS DA SILVA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU S A

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação de reparação de danos morais proposta por LINDOMAR ZACARIAS DA SILVA em face de BANCO ITAÚ, todos regularmente qualificados na inicial.
A inicial e documentos constam às fls. 02/21.
A parte requerida foi devidamente citada e apresentou contestação com documentos (fl. 45/105).
Audiência de conciliação, fl. 106, proposta conciliação, esta não logrou êxito.
A parte autora apresentou réplica à fl. 110/126.
Não há preliminares ou prejudicial de mérito arguidas na peça de contestação.
O processo encontra-se em ordem, com partes legítimas e bem representadas, estando presentes os pressupostos processuais. Assim, DOU O FEITO POR SANEADO.
Fixo como pontos controvertidos:
1. Existência de fraude na transação realizada;
2. Existência de falha na prestação do serviço;
3. Dano moral e material alegado pela parte autora e sua extensão;
4. Culpa da requerida no evento danoso;
5. Nexo de causalidade entre os danos e a culpa da requerida;
6. Quantum indenizatório;
Defiro a inversão do ônus da prova, face a relação de consumo verificada nos presentes autos (arts. 2º e 3.º da Lei 8078/90), bem como ser a parte autora hipossuficiente segundo as regras ordinárias de experiência em relação aos fatos narrados nos autos (art. 6º, VIII, Lei 8078/90), bem como ser a resposabilidade da requerida objetiva (art. 14 do CDC).
Intimem-se as partes para se manifestarem desta decisão e da fixação de pontos controvertidos no Intimem-se as partes para se manifestarem desta decisão saneadora e da fixação de pontos controvertidos no prazo comum de 5 (cinco) dias, podendo pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, sob pena de findo tal prazo a decisão se tornar estável, conforme artigo 357, § 1.º do CPC.
 


40 - 0009720-97.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: DAVI RIBEIRO PASSOS
Requerido: VIACAO SATELITE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25514/ES - WELDER SANTOS SCHMITTEL
Requerente: DAVI RIBEIRO PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro a AJG postulada pelos autores, face os documentos de fls. 31/33.
 Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 15:30 HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015.
§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


41 - 0008610-34.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELLE VIEIRA CARNEIRO
Requerido: PARQUE VILA EMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: PARQUE VILA EMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(a): 332031/SP - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando o pedido à fl. 191, bem como a sistemática do Processo Civil, ainda o incentivo à política de conciliação, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA ESTE PROCESSO PARA O DIA 08 de NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS.
Intimem-se o ilustre advogado da parte requerida da presente designação, cientificando-os da incumbência de comunicarem seus clientes da audiência.
Saliento que, em não havendo possibilidade composição entre as partes, procederei a transformação desta audiência conciliatória, naquela específica autorizada pelo art. 357, §3º, do CPC, que prevê seja o saneamento feito em cooperação com as partes.
As partes devem trazer para a audiência acima designada o respectivo rol de testemunhas (nome, qualificação e de endereço), se houver interesse na produção da prova testemunhal, a teor do que prescreve o §5º, do artigo 357, do CPC, sob pena de preclusão na produção de referida prova.

 


42 - 0008940-60.2016.8.08.0012 - Usucapião
Requerente: AQUIM FERREIRA FARIA
Requerido: REU DESCONHECIDO E INCERTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: AQUIM FERREIRA FARIA
para que apresente 04 (quatro) contrafés, bem como 03 (três) plantas do imóvel que visa usucapir e 03 (três) certidões do CRGI, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.


43 - 0009827-44.2016.8.08.0012 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: GEDEAO CUPERTINO DA MOTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008749/ES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Requerente: GEDEAO CUPERTINO DA MOTA
do desarquivamento dos autos, bem como  para, no prazo de 05 dias, requerer o quê de direito, juntando instrumento procuratório, caso ainda não tenha feito. Findo o prazo, não havendo requerimento  os autos retornarão ao arquivo. 


44 - 0011764-31.2012.8.08.0012 (012.12.011764-8) - Procedimento Comum
Requerente: LUCINEIA LOPES VIANA
Requerido: HOSPITAL MERIDIONAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20283/RJ - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerente: LUCINEIA LOPES VIANA
Advogado(a): 120550/RJ - HUGO FILARDI PEREIRA
Requerente: LUCINEIA LOPES VIANA
para comparecer em cartório a fim de retirar Alvará expedido.


45 - 0013462-72.2012.8.08.0012 (012.12.013462-7) - Procedimento Comum
Requerente: CRISTO REI SERVICOS POSTUMOS
Requerido: AMPARA VEICULOS E SERVICOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22384/ES - VANUZA ZEN MERLO
Requerente: CRISTO REI SERVICOS POSTUMOS
Advogado(a): 007844/ES - edson vieira e silva
Requerido: SINCAB SINDICATO DOS CAMINHONEIROS E CARRETEIROS AUTONOMOS

Para tomar ciência da sentença:
INTIMO O SINDICATO DOS CAMINHONEIROS E CARRETEIROS AUTONOMOS DA R. SENTENÇA:
Ante o exposto, a HOMOLOGO o pedido de desistência constante destes autos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito em face de AMPARA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME, não resolvendo mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Honorários advocatícios indevidos.
Registrado. Publique-se. Intimem-se.

 INTIMEM-SE, AINDA, as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de julgamento deste processo no estado em que se encontra ou, caso não seja a hipótese, dizerem das provas que pretendem produzir, especificando e justificando-as.
Deverão, ainda, na hipótese de requererem produção de prova oral, apresentarem seus róis de testemunhas, no prazo supra, fato que viabilizará a designação de audiência de instrução e julgamento, tudo no prazo supra de 15 (quinze) dias.

 


46 - 0122380-10.2011.8.08.0012 (012.11.122380-1) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA MADALENA FERREIRA MORAES
Requerido: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 97953/SP - ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO
Requerido: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 007373/ES - nivaldo luiz bourguignon
Requerente: MARIA MADALENA FERREIRA MORAES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os argumentos lançados na petição de fls. 465/479, no que tange a perícia realizada neste processo, INTIME-SE O SR. PERITO para que de tais se manifeste dos pedidos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com a manifestação do sr. perito, intimem-se as partes para que, de tal documento, tomem ciência e, em prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos.
 


47 - 0010425-32.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PRISCILA MORAES LEAL CORREA
Requerido: JOSIMAR CORREA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: PRISCILA MORAES LEAL CORREA
Advogado(a): 7324/ES - PAULO SERGIO CAMPONEZ
Requerido: JOSIMAR CORREA NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a sistemática do Processo Civil, bem como o incentivo à política de conciliação, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA ESTE PROCESSO PARA O DIA 05/10/2017, ÀS 13:00 HORAS.
Intimem-se os ilustres advogados da presente designação, cientificando-os da incumbência de comunicarem seus clientes da audiência.
Saliento que, em não havendo possibilidade composição entre as partes, procederei a transformação desta audiência conciliatória, naquela específica autorizada pelo art. 357, §3º, do CPC, que prevê seja o saneamento feito em cooperação com as partes.
As partes devem trazer para a audiência acima designada o respectivo rol de testemunhas (nome, qualificação e de endereço), se houver interesse na produção da prova testemunhal, a teor do que prescreve o §5º, do artigo 357, do CPC, sob pena de preclusão na produção de referida prova.
 


48 - 0000475-33.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA
Requerido: JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11376/ES - BRUNO COLODETTI
Requerente: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA
Advogado(a): 23478/ES - HEINRIK BRETTAS SANTOS
Requerido: JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS
da data de inicio da pericia agendada para o dia 30/10/2017, às 15h, na Avenida Adolfo Cassoli, 376, São Cristóvão, Vitória/ES.


49 - 0016761-52.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME SCHUMACHER
Requerido: SAMES SERVICOS E ASSESSORIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15788/ES - JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS
Requerente: GUILHERME SCHUMACHER

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 15:00 HORAS.
 INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015. § 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.


50 - 0005558-93.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO FREIRE DE ASSIS FILHO
Requerido: EQUIMEDICAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerido: EQUIMEDICAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(a): 17838/ES - SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO
Requerente: FRANCISCO FREIRE DE ASSIS FILHO

Para tomar ciência do despacho:
 
Recebo a emenda à fl. 100.
Considerando que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de autocomposição e ante a nova sistemática processual civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/11/2017 ÀS 14:30 HORAS.
INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência na forma do art. 334, §3º e com as advertências dos § 8º, §9º e §10º do CPC/2015. § 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
§ 9º - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10º - A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.




CARIACICA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

JANAINA MARCIA GUIMARAES JUNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA