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Versão revista

RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0124/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0124/2017


1 - 0000157-56.2016.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerente: PETERSON CIPRIANO
Recorrido: PETERSON CIPRIANO
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Recorrido: PETERSON CIPRIANO
Requerente: PETERSON CIPRIANO
INTIMEM-SE as partes da descida dos autos vindos da Turma Recursal Região Norte e, o Recorrente para cumprir descisão.


2 - 0000800-14.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN LEAO
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A VIVO
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A VIVO
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: RENAN LEAO

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO e tudo mais do que dos autos está a constar, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, pelo que, CONDENO, a requerida, na obrigação de fazer, pelo que RATIFICO a decisão liminar de fls. 29/30.
CONDENO, ainda, a requerida, a pagar, a autora, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizado com juros e correção monetária desde a presente data.


3 - 0001075-60.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THAMYRES SANTOS PINHEIRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: THAMYRES SANTOS PINHEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Na forma da decisão proferida no Processo nº 0002094-36.2017.8.08.0030, DECLARO minha suspeição para atuar neste e nos demais processos em que atua o Dr. HELENO ARMANDO DE PAULA.
Remeta-se ao substituto legal.
Diligencie-se. Intime-se.


4 - 0001362-23.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOE - ME e outros
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerente: APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls.233/235, no prazo de cinco dias.


5 - 0000451-11.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA FRADE GAVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15018/ES - CAMILA FRADE MARCARINI COUTO
Requerente: CARLA FRADE GAVA
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, na forma do art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pelo que:

A) DECLARO indevidas as cobranças por SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA nas faturas de fls. 29/42, 44/45  e 47/48, determinando que a requerida proceda a restituição dos valores cobrados, em dobro, totalizando R$ 215,64 (duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), atualizados com juros a partir da citação e correção monetária da propositura da demanda;

  B) CONDENO a requerida a INDENIZAR a autora pelos danos morais sofridos, cuja indenização fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados com juros e correção monetária desde a presente data.

C) RATIFICO a liminar de fls. 53.

Custas e honorários indevidos. Publique-se, registre-se e intime-se, sendo por advogado e pessoalmente, a parte requerida. Após o trânsito em julgado, intime-se para cumprimento da sentença no prazo legal. Certifique-se o prazo para o cumprimento da sentença.

  Havendo cumprimento da sentença/acórdão, expeça-se alvará em favor do Advogado constituído nos autos com poderes específicos para tanto (Atendendo orientação da Corregedoria Geral de Justiça do ES), intimando-o para recebimento em cartório. Caso contrário, expeça-se em nome da parte.

Em caso de não cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito com incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC. Após, conclusos para tentativa de penhora on-line.

Havendo interposição de recurso, determino que seja intimado o (s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões e, logo após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem a apresentação, seja remetido o feito ao Colegiado Recursal, para que seja analisado a admissibilidade e o (s) recurso (s) apresentado (s).

  Atente-se a Secretaria para a contagem de prazo em dias corridos, na forma indicada pelo FONAJE no ENUNCIADO 165 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (XXXIX Encontro - Maceió-AL).


6 - 0001316-05.2014.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: UILSO ZANI LAMEIRA
Requerido: ADENIS XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: UILSO ZANI LAMEIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. DECIDO.   Conforme se verifica dos autos, a parte autora não se manifestou quanto ao endereço do requerido, assim, alternativa não há senão a extinção do processo.   Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c com art. 51 “caput” da Lei 9099/95   Custas e honorários advocatícios indevidos.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observado as cautelas de praxe.


7 - 0001469-67.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS DOS SANTOS LOREDO ME - (ELETRONICA RIO) e outros
Requerido: COMERCIAL PRIMAVERA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: MARCOS DOS SANTOS LOREDO

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da Ação de LOCUPLETAMENTO ILÍCITO proposta por MARCOS DOS SANTOS LOREDO ME( ELETRONICA RIO) E MARCOS DOS SANTOS LOREDO em face de COMERCIAL PRIMAVERA LTDA - ME. Em síntese, alega o autor que é credor do requerido no valor de R$ 4.562,49, cujo débito é representado pelo documento de fls. 14. Designada sessão de conciliação(fls.27), o requerido não compareceu ao ato, apesar de citado e intimado para tanto(fls. 25/26). Assim, o julgamento se dá na forma do art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 373, inc. II do CPC, porquanto são prevalentes os efeitos da revelia, fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora. Com efeito, além da presunção de veracidade dos fatos alegados, o pedido vem acompanhado do documento de fls. 14, comprovando o débito. Isto posto, na forma do art. 23 da lei 9.099/95, c/c 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pelo que, CONDENO o requerido COMERCIAL PRIMAVERA LTDA - ME a pagar o valor de R$ 4.562,49(quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) acrescido de juros da citação e correção monetária a partir da propositura da demanda à parte autora, MARCOS DOS SANTOS LOREDO ME( ELETRONICA RIO).  Custas e honorários advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o autor. Após o Trânsito em julgado, intime-se o requerido para quitação do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC.


8 - 0001216-16.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALDEMAR ZARDO
Requerido: MARIA DE LOURDES CANGAIBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005361/ES - GERALDO PAGOTO FRISSO
Requerente: WALDEMAR ZARDO

Para tomar ciência da sentença:
  Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. DECIDO. Conforme se verifica dos autos, a parte autora não se manifestou quanto ao sucessores da requerida, assim, alternativa não há senão a extinção do processo. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c com art. 51 “caput” da Lei 9099/95  Custas e honorários advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observado as cautelas de praxe.

RIO BANANAL, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0122/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0122/2017


1 - 0000821-53.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAXUELIO SOUZA NEVES
Requerido: LAZARO RODRIGUES PAULO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: MAXUELIO SOUZA NEVES
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017 às 13:30 horas.

Rio Bananal-ES;


2 - 0000836-22.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IDA MARIA DADALTO MOULIN
Requerido: RAULINO ANTONIO BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerente: IDA MARIA DADALTO MOULIN
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017 às 13:00 horas.

Rio Bananal-ES;


3 - 0000871-79.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERNANDO ADAIR GONCALVES
Requerido: BANCO BRADESCO S/A - AGENCIA 1493-1

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: FERNANDO ADAIR GONCALVES
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017 às 14:30 horas.

Rio Bananal-ES;


4 - 0000845-81.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FERMANDO MACHADO
Requerido: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22092/ES - SANDRA GOMES DA SILVA
Requerente: FERMANDO MACHADO
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017 às 14:00 horas.

Rio Bananal-ES;


5 - 0000837-07.2017.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: LETICIA BONINSEGNA e outros
Requerido: PSA PEUGEOT CITROEN- PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21831/ES - VINICIUS CIPRIANO RAMOS
Requerente: LUCIANA BONFA CAMPO DELL¿ORTO BONINSEGNA
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017 às 12:30 horas.

Rio Bananal-ES;


6 - 0000495-93.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISTINA DA SILVA
Requerido: BRASTEMP - WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: CRISTINA DA SILVA
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: BRASTEMP - WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM SA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, na forma do art. 487, inc. I do NCPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, pelo que, CONDENO a requerida WHIRLPOOL S/A a:

  A) Entregar, à autora, uma Máquina de Lavar Brastemp 11Kg, de modelo igual ou superior que o adquirido, no prazo de quinze dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, antecipando os efeitos da tutela em sentença.

  B) INDENIZAR a autora pelos danos morais sofridos, cuja indenização fixo em R$16.000,00 (dezesseis mil reais), atualizados com juros e correção monetária a partir desta data.

  Custas e honorários indevidos.

Publique-se, registre-se e intime-se, devendo a requerida ser intimada por advogado e pessoalmente.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação destas, remeta-se ao Colegiado Recursal da Região Norte.

Após o trânsito em julgado, mantida a sentença, intime-se a requerida para cumprimento voluntário, no prazo de quinze dias, sob pena de multa.

Havendo o cumprimento voluntário, expeça-se ALVARÁ, intimando-se para recebimento, com posterior arquivamento.

Caso não cumprida a sentença, remeta-se à contadoria para cálculo do débito, com aplicação de multa de 10%, vindo após conclusos para bloqueio via BACENJUD. 


7 - 0000296-08.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALTAMIRO MAURICIO EPP
Requerido: VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerente: ALTAMIRO MAURICIO EPP
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerido: VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
- Designo audiência UNA para o dia 01/11/2017 às 16:00 horas, cientificando, as partes, que todas as provas que desejarem produzir, deverão ser produzidas na referida audiência.

- Dil-se. Int-se.


8 - 0000626-73.2014.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERIVELTO COSTA DOS SANTOS e outros
Requerido: AGENOR LAGASS IASSUMPCAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16813/ES - MOACYR SAVERNINI JUNIOR
Requerente: CLAUDIA JORGE PEREIRA
INTIME-SE a parte autora, através de seu douto Advogado, Dr. MOACYR SAVERNINI JUNIOR, 0AB/ES., nº 16.813, para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inomionado interposto as fls. 82/88, dos autos.




RIO BANANAL, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0123/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0123/2017


1 - 0001004-92.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEOMAR DELPUPO
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO S/A
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Requerente: LEOMAR DELPUPO
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO S/A

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por LEOMAR DELPUPO em face de VIVO S/A, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 85/86.
Juntada do comprovante de pagamento fls.102/103, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


2 - 0001227-11.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: MARGARETE BALLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Não havendo, nos autos, os termos do acordo notificado à fls. 28, certo estou que o pedido de fls. 28 deve ser acolhido como desistência.
Assim, homologado a desistência de fls 28, pelo que, JULGO EXTINTO, o feito, sem julgamento do Mérito.
P.R.I sem custas e honorários.
Defiro o desentranhamento requerido à fls. 28, mediante cópia nos autos.
Transitado e julgado, arquivem-se.


3 - 0001224-56.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)
Requerido: VERA LUCIA RODRIGUES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Não havendo, nos autos, os termos do acordo notificado à fls. 15, certo estou que o pedido de fls. 15 deve ser acolhido como desistência.
Assim, homologado a desistência de fls 15, pelo que, JULGO EXTINTO, o feito, sem julgamento do Mérito.
P.R.I sem custas e honorários.
Defiro desde já o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia
Transitado e julgado, arquivem-se.


4 - 0000896-29.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: ELZIRA NICOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Não havendo, nos autos, os termos do acordo notificado à fls. 18, certo estou que o pedido de fls. 18 deve ser acolhido como desistência.
Assim, homologado a desistência de fls 18, pelo que, JULGO EXTINTO, o feito, sem julgamento do Mérito.
P.R.I sem custas e honorários.
Transitado e julgado, arquivem-se.


5 - 0001205-84.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIANA MARQUES BARCELOS MALEGONI
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S.A
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: DIANA MARQUES BARCELOS MALEGONI

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAl COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por DIANA MARQUES BARCELLOS MALEGONI em face de PHILCO ELETRONICOS S/A, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação de fls. 31.
Juntada do comprovante de pagamento fls.80/81, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.  


6 - 0000005-08.2016.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S A
Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Recorrido: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: VIVO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO S A
Recorrente: VIVO S A
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Recorrido: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO S A
Recorrente: VIVO S A

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA em face de VIVO S/A, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 99/102.
Juntada do comprovante de pagamento fls.145/146, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


7 - 0000082-17.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDENILTON PINHEIRO DE ARAUJO
Requerido: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Requerente: EDENILTON PINHEIRO DE ARAUJO
Advogado(a): 212561/SP - JULIANA MARCUCCI PONTES
Requerido: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por EDENILSON PINHEIRO DE ARAUJO em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA E JAPA TUNING ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 40/42 , conforme petição de fl. 93, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


8 - 0001014-05.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CREUSA ROMAO DE FARIA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Requerente: CREUSA ROMAO DE FARIA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE DECLATÓRIA DESCONTITUTIVA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA proposta por CREUSA ROMÃO DE FARIA em face de TELEFONICA BRASIL S.A., estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação, instrução e julgamento fls. 61.
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.

RIO BANANAL, 11 DE SETEMBRO DE 2017
 
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0125/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0125/2017


1 - 0000789-19.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZANON E FANTIN LTDA ME - MULTISHOW SUPERMERCADO
Requerido: MARCELO DA SILVA MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: ZANON E FANTIN LTDA ME - MULTISHOW SUPERMERCADO

Para tomar ciência da sentença:
  Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. DECIDO.
Conforme se verifica dos autos, a parte autora não se manifestou quanto ao endereço do requerido, assim, alternativa não há senão a extinção do processo.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c com art. 51 “caput” da Lei 9099/95 
Custas e honorários advocatícios indevidos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observado as cautelas de praxe.


2 - 0001245-66.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FAUSTINO ARPINI CARMINATI
Requerido: VIVO S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: VIVO S. A.
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIVO S. A.
Advogado(a): 9860/ES - CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON
Requerente: FAUSTINO ARPINI CARMINATI

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RALAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVI, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA proposta por FAUSTINO ARPINI CARMINATI em face de VIVO S/A, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação de fls. 33.
Juntada do comprovante de pagamento fls.39/40, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


3 - 0000614-88.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO CARLOS DIAS
Requerido: FLAVIO LORRANO FRANK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerido: FLAVIO LORRANO FRANK

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por JOÃO CARLOS DIAS em face de FLAVIO LORRANO FRANK, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 47, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


4 - 0000904-06.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: ELISANGELA PINHEIRO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  TTrata-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS) E JAILSON VIEIRA em face de ELIZANGELA PINHEIRO DE ARAUJO, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Em síntese, alega o autor que é credor do requerido no valor de R$ 500,00, cujo débito é representado pelo documento de fls. 09/10.
Designada sessão de conciliação(fls.22), o requerido não compareceu ao ato, apesar de citado e intimado para tanto(fls. 15/16). Assim, o julgamento se dá na forma do art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 373, inc. II do CPC, porquanto são prevalentes os efeitos da revelia, fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora.
Com efeito, além da presunção de veracidade dos fatos alegados, o pedido vem acompanhado do documento de fls. 09/10, comprovando o débito.
Isto posto, na forma do art. 23 da lei 9.099/95, c/c 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pelo que, CONDENO a requerida ELIZANGELA PINHEIRO DE ARAUJO a pagar o valor de R$ 500,00( quinhentos reais) acrescido de juros da citação e correção monetária a partir da propositura da demanda à parte autora, JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS).  Custas e honorários advocatícios indevidos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se o autor.
Após o Trânsito em julgado, intime-se o requerido para quitação do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC.


5 - 0000906-73.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: DARLAN JESUS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS) E JAILSON VIEIRA em face de MARIA AUGUSTA BRAUN BALLA, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Em síntese, alega o autor que é credor do requerido no valor de R$ 220,00, cujo débito é representado pelo documento de fls. 09/10.
Designada sessão de conciliação(fls.22), o requerido não compareceu ao ato, apesar de citado e intimado para tanto(fls. 20/21). Assim, o julgamento se dá na forma do art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 373, inc. II do CPC, porquanto são prevalentes os efeitos da revelia, fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora.
Com efeito, além da presunção de veracidade dos fatos alegados, o pedido vem acompanhado do documento de fls. 09/10, comprovando o débito.
Isto posto, na forma do art. 23 da lei 9.099/95, c/c 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pelo que, CONDENO o requerido DARLAN JESUS DA SILVA a pagar o valor de R$ 722,90( setecentos e vinte dois reais e noventa centavos) acrescido de juros da citação e correção monetária a partir da propositura da demanda à parte autora, JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS).  Custas e honorários advocatícios indevidos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se o autor.
Após o Trânsito em julgado, intime-se o requerido para quitação do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC.


6 - 0000898-96.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: MAICON ADRIANO FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
Não havendo os termos do acordo, aceito a petição de fl. 18 como desistência.
Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, por desistência.
P.R.I.
Sem custas e honorários.
Transitada em julgado, arquive-se.
 


7 - 0001225-41.2016.8.08.0052 - Cumprimento de sentença
Exequente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Executado: LEONARDO BORGES
Requerido: LEONARDO BORGES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)
Exequente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS) E JAILSON VIEIRA em face de LEONARDO BORGES, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação, fls. 17.
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


8 - 0001226-26.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: ANTONIO MAURICIO PINTO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
    Trata-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS) E JAILSON VIEIRA em face de ANTONIO MAURICIO PINTO JUNIOR, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação, fls. 21.
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.

RIO BANANAL, 11 DE SETEMBRO DE 2017
 
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0126/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0126/2017


1 - 0000790-04.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZANON E FANTIN LTDA ME- MULTISHOW SUPERMERCADO e outros
Requerido: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: VANDERLEI ZANON

Para tomar ciência da sentença:
  Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. DECIDO.
Conforme se verifica dos autos, a parte autora não se manifestou quanto ao acordo, assim, alternativa não há senão a extinção do processo.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c com art. 51 “caput” da Lei 9099/95 
Custas e honorários advocatícios indevidos.
Defiro o desentranhamento do documento de fls. 12, desde que, substituído pela cópia reprográfica.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observado as cautelas de praxe.


2 - 0000897-14.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: LUCILEIDE ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. DECIDO.
Conforme se verifica dos autos, tendo a parte autora se manifestado quanto à quitação da quantia devida pelo requerido, assim, alternativa não há senão a extinção do processo.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas e honorários advocatícios indevidos.
Defiro o desentranhamento dos comprovantes, desde que substituído pela cópia reprográfica.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observado as cautelas de praxe.


3 - 0000836-56.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GABURRO MADEIRAS LTDA ME
Requerido: ROBERTO ANTONIO DALL ORTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24824/ES - MURILO RIBEIRO GABURRO
Requerente: GABURRO MADEIRAS LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por GABURRO MADEIRAS LTDA-ME em face de ROBERTO ANTONIO DALL ORTO, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 22/23, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


4 - 0001211-91.2015.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR RODRIGUES
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S/A
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: GILMAR RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CC ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta porGILMAR RODRIGUES em face de PHILCO ELETRONICOS S/A, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação de fls. 40.
Juntada do comprovante de pagamento fls.65/66, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


5 - 0000006-90.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIA REGINA ARAUJO DA SILVA
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: MARCIA REGINA ARAUJO DA SILVA
Advogado(a): 21386/PR - CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO
Requerido: PHILCO ELETRONICOS S.A

Para tomar ciência da sentença:
    Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por MÁRCIA REGINA ARAÚJO DA SILVA em face de PHILCO ELETRÔNICOS S/A, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 28/29, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


6 - 0001020-12.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RICARDO TEIXEIRA
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A (VIVO)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONIA BRASIL S.A (VIVO)
Advogado(a): 16813/ES - MOACYR SAVERNINI JUNIOR
Requerente: RICARDO TEIXEIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por RICARDO TEIXEIRA em face de TELEFONICA BRASIL S.A., estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação, instrução e julgamento fls. 103.
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


7 - 0000899-81.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: RODRIGO SILVA DA VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da Ação de Cobrança proposta por JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME(JASMIM MODAS) em face de RODRIGO SILVA DA VITORIA.
Em síntese, alega o autor que é credor do requerido no valor de R$ 500,00, cujo débito é representado pelo documento de fls. 9/10.
Designada sessão de conciliação(fls.22), o requerido não compareceu ao ato, apesar de citado e intimado para tanto(fls. 20/21). Assim, o julgamento se dá na forma do art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 373, inc. II do CPC, porquanto são prevalentes os efeitos da revelia, fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora.
Com efeito, além da presunção de veracidade dos fatos alegados, o pedido vem acompanhado do documento de fls. 9/10, comprovando o débito.
Isto posto, na forma do art. 23 da lei 9.099/95, c/c 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, pelo que, CONDENO o requerido RODRIGO SILVA DA VITORIA a pagar o valor de R$ 500,00(quinhentos reais) acrescido de juros da citação e correção monetária a partir da propositura da demanda à parte autora, JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME (JASMIM MODAS).  Custas e honorários advocatícios indevidos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se o autor.
Após o Trânsito em julgado, intime-se o requerido para quitação do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC.


8 - 0001199-43.2016.8.08.0052 - Cumprimento de sentença
Exequente: NADIA PINTO BORINI GAVA
Requerente: NADIA PINTO BORINI GAVA
Executado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA
Requerido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: NADIA PINTO BORINI GAVA
Exequente: NADIA PINTO BORINI GAVA

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE COBRANÇA por NÁDIA PINTO BORINI GAVA em face de ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação de fls. 22.
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.

RIO BANANAL, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0129/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI


Lista: 0129/2017


1 - 0000907-24.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIENE MALAVAZI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: LUCIENE MALAVAZI
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017, ÀS 15:45 horas.

Rio Bananal-ES;


2 - 0000898-62.2017.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ASSUSSENA ALVES
Requerido: ALTO PADRAO FORMATURAS LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Requerente: ASSUSSENA ALVES
CERTIFICO E DOU FÉ, que por ordem verbal do MM. Juiz, designo a audiência UNA para o dia 08/11/2017, ÀS 15:00 horas.

Rio Bananal-ES;


3 - 0001018-42.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERVAGELO FERREIRA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008749/ES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Requerente: ERVAGELO FERREIRA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - SA

Para tomar ciência da sentença:
  rata-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ERVAGELO FERREIRA em face de ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S.A., estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida em audiência de conciliação, fls. 39.
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


4 - 0000895-44.2016.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS) e outros
Requerido: MARIA AUGUSTA BRAUN BALLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26759/ES - BARBARA SOTELI ZUCOLOTO
Requerente: JAILSON VIEIRA CONFECCOES ME ( JASMIM MODAS)

Para tomar ciência da sentença:
  Trata-se da AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JAILSON VIEIRA CONFECÇÕES ME ( JASMIM MODAS) E JAILSON VIEIRA em face de MARIA AUGUSTA BRAUN BALLA, estando as partes devidamente qualificadas no termo inicial. 
Todavia, o autor aceitou a proposta realizada pela requerida de fls. 22/24, pugnando pela homologação e extinção do feito. 
Diante do exposto, acolho o pedido requerido e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, inc. III, "b" do novo CPC, HOMOLOGO o acordo, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que RESOLVO o processo.
Custas e honorários indevidos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 
Após o trânsito, arquivem-se.


5 - 0000308-56.2015.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Requerente: EDILSON ALVES PEREIRA
Recorrido: EDILSON ALVES PEREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: EDILSON ALVES PEREIRA
Recorrido: EDILSON ALVES PEREIRA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.

Para tomar ciência da decisão:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido e desbloqueio de valor excedente).
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor depositad, em favor do patrono do exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.


6 - 0000889-08.2014.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCOS ALEXANDRE DA COSTA
Requerente: MARCOS ALEXANDRE DA COSTA
Recorrido: ITATIAIA MOVEIS LTDA
Requerido: ITATIAIA MOVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0059382/MG - IVAN MERCEDO DE A. MOREIRA
Recorrido: ITATIAIA MOVEIS LTDA
Requerido: ITATIAIA MOVEIS LTDA
Advogado(a): 14528/ES - Rafael Arrigoni Scarton
Recorrente: MARCOS ALEXANDRE DA COSTA
Requerente: MARCOS ALEXANDRE DA COSTA
Advogado(a): 070580/MG - WILLIAN BATISTA NESIO
Recorrido: ITATIAIA MOVEIS LTDA
Requerido: ITATIAIA MOVEIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido e desbloqueio de valor excedente).
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor depositad, em favor do patrono do exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0001284-97.2014.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: RITA ELENA GRASSI
Requerente: RITA ELENA GRASSI
Recorrido: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. (BRASTEMP)
Requerido: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. (BRASTEMP)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Recorrente: RITA ELENA GRASSI
Requerente: RITA ELENA GRASSI
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. (BRASTEMP)
Recorrido: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. (BRASTEMP)

Para tomar ciência da decisão:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido e desbloqueio do valor excedente).
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor depositad, em favor do patrono do exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.


8 - 0001112-24.2015.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A
Requerente: CLESIO LUIZ SILVA
Recorrido: CLESIO LUIZ SILVA
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 88304/MG - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO
Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A
Requerido: LOCALIZA RENT A CAR S/A
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Recorrido: CLESIO LUIZ SILVA
Requerente: CLESIO LUIZ SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1 - Junte-se a resposta do BACENJUD (bloqueio e transferência do valor devido).
2 - Dispensado a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 93 do FONAJE, intimem-se as partes acerca do bloqueio de valores via BACENJUD, abrindo-se prazo para embargos para os executados.
3 - Aguarde-se em cartório o prazo para embargos.
4 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará para levantamento do valor depositad, em favor do patrono do exequente, devendo ser intimado para tanto, bem como para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO BANANAL, 11 DE SETEMBRO DE 2017
 
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
CHEFE DE SECRETARIA