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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0118/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


Lista: 0118/2017


1 - 0010691-85.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULA CAROLINA DA SILVA BORGES
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S A
Advogado(a): 004584/ES - MARILENI CARIAS DE PAULA
Requerente: PAULA CAROLINA DA SILVA BORGES

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo improcedentes o pedido inicial e o pedido contraposto. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


2 - 0006580-58.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMONE BETTECHER AFONSO
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22221/ES - LEANDRO GOMES LIPARIZI
Requerente: SIMONE BETTECHER AFONSO
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W - COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO)

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para (1) condenar a ré a promover a entrega do produto pela mesma adquirido (Smartphone Sony Xperia C4 Selfie Dual Preto), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00, e (2) condenar a ré a pagar em favor da autora o valor de R$ 2.000,00 a título de danos morais, com juros de mora da citação e correção monetária do presente arbitramento. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Custas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


3 - 0014645-76.2015.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOANNA DA FONSECA e outros
Requerido: MASTERCARD e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 21329/ES - RAFAEL DIAS RAMOS
Requerido: VIA VAREJO S.A
Advogado(a): 12086/ES - RENATO FERRARE RAMOS
Requerente: MARIA JOANNA DA FONSECA
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANÇA
Requerido: MASTERCARD

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


4 - 0017959-93.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO MARCHIORI PEREIRA
Requerido: ROBSON PEREIRA NAZARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Requerente: BRUNO MARCHIORI PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
  Isto posto, julgo extinto o presente processo, com fulcro no art. 51, I, da LJE. Custas processuais pelo autor, consoante art. 51, §2º, da LJE e Enunciado 28 do Fonaje. Registre-se. Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas processuais, inscrevendo-se O devedor em dívida ativa, como de estilo, no caso de injustificado inadimplemento. Ao após, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


5 - 0003337-72.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: G E D COSMETICOS LTDA ME
Executado: ARIANA ZANEZI DA SILVA ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Exequente: G E D COSMETICOS LTDA ME
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de citação (execução) de fls. 45, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45 verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


6 - 0020506-77.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: JUCIMAR CARLOS ALMEIDA
Executado: CARLI GIROLLA CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13326/ES - JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
Exequente: JUCIMAR CARLOS ALMEIDA
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandodo de penhora, avaliação, intimação e remoção de fls. 52, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 52 verso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


7 - 0014160-42.2016.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: JOEL FIGUEIRA MACEDO
Embargado: MILLENIUM S/A FOMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15439/ES - HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Embargante: JOEL FIGUEIRA MACEDO
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos dos mandados de intimação das testemunhas arroladas pelo Embargante - ANTONIO EDSON DE MOURA e JOSÂNIA MARQUES de fls. 106 e 107, bem como das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 106 verso e 107 verso, no prazo de 10 dias.


8 - 0000660-69.2017.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: SEA - SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA
Executado: ARNALDO MEATO PEDRONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004144/ES - RIVAIR CARLOS DE MOURA
Exequente: SEA - SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEREDO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Homologo a transação firmada às fls. 60, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo/cumprimento de sentença, com supedâneo no art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE. Promovo o levantamento das restrições anteriormente impostas através do sistema RENAJUD (fls. 52), conforme consta no extrato que segue em anexo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao após, arquive-se, com as cautelas de estilo.


9 - 0003761-17.2017.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: DEUZELI GOMES DUARTE DA SILVA
Executado: PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24007 /ES - DAIANE SILVA COUTINHO
Exequente: DEUZELI GOMES DUARTE DA SILVA
Advogado(a): 187789/SP - KATIA DE FREITAS ALVES
Executado: PRODENT - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.


10 - 0018639-78.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: DAYANE RIOS BATISTA
Executado: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Executado: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A
Advogado(a): 21551/ES - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
Executado: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Para tomar ciência da sentença:
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE.

Homologo o acordo proposto às fls. 35-37 e expressamente aceito às fls. 45, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o presente processo/cumprimento de sentença, com supedâneo no art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto nos arts. 54 e 55 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará em favor da autora para levantamento da quantia depositada às fls. 48. Ao após, arquive-se, com as cautelas de estilo.
 


11 - 0003885-05.2014.8.08.0011 - Recurso Inominado
Requerente: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Requerido: DESTINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71530/RS - GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO
Requerido: DESTINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(a): 15349/SP - JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO
Requerido: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 13956/ES - ROBERTA ZANI DA SILVA
Requerente: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.


12 - 0001386-77.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: STEFANY MANCINI DA SILVA
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 200781/RJ - GUSTAVO BARBOSA VINHAS
Requerido: TIM CELULAR S/A

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para (1) declarar a inexistência de débitos entre as partes relacionada à conta fatura com vencimento em 10/05/2015 no valor de R$ 29,90 (GSM0031166064746 - fls. 07), e (2) condenar a ré a promover o definitivo cancelamento da restrição negativa nos autos apontada em face da autora em relação à mencionada conta fatura com vencimento em 10/05/2015 no valor de R$ 29,90 (GSM0031166064746 - fls. 07), em 15 dias, sob as penas da lei. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Confirmo em parte a decisão de antecipação dos efeitos da tutela (fls. 11), mas apenas no que esteja em compatibilidade material com o presente julgamento. Custas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, oficie-se ao correspondente banco de dados para exclusão definitiva do nome da autora do seu cadastro de proteção ao crédito, ao menos em relação à conta fatura com vencimento em 10/05/2015 no valor de R$ 29,90 (GSM0031166064746 - fls. 07), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Em seguida, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


13 - 0006359-75.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERLIANO MARCAL DA LUNZ GONCALVES
Requerido: TAM VIAGENS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 297608/SP - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM VIAGENS
Advogado(a): 19055/ES - HUGO SILVA DO NASCIMENTO
Requerente: GERLIANO MARCAL DA LUNZ GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a ré a restituir em favor do autor o valor de R$ 1.044,60, com juros de mora da citação e correção monetária do correspondente desembolso. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.DISPOSITIVO
Isto posto, julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a ré a restituir em favor do autor o valor de R$ 1.044,60, com juros de mora da citação e correção monetária do correspondente desembolso. Resolvo, assim, o processo, com solução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


14 - 0011128-29.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: REGINA CELIA GRILLO DE AZEVEDO LOPES e outros
Requerido: INTERCONTINENTAL VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11340/ES - CESAR DE AZEVEDO LOPES
Requerente: REGINA CELIA GRILLO DE AZEVEDO LOPES

Para tomar ciência do despacho:
1. Para, no prazo de 05 dias, informarem se seus créditos foram satisfeitos, sob pena de nos seus silêncios assim o ser considerado, com a consequente extinção do processo.
 


15 - 0018426-72.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO BRIGGS FERNANDES
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20413/ES - CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIOR
Requerente: PEDRO BRIGGS FERNANDES
PARA TOMAR CIÊNCIA/MANIFESTAR-SE QUANTO AO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NOVO ARQUIVAMENTO.


16 - 0012618-23.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: BRUTA MADEIRAS LTDA EPP
Requerido: SERGIO BARBOSA NUNES ME (MOVEIS BOM JESUS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Requerente: BRUTA MADEIRAS LTDA EPP
para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos da carta precatoria de fls. 87/89, e da certidão do oficial de justiça de fls. 89, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção


17 - 0007558-35.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUANY DE OLIVEIRA CANDIDO DE ARAUJO
Requerido: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RONDONOPOLIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19425/ES - STIMERSON RAYMUNDO DE OLIVEIRA
Requerente: SUANY DE OLIVEIRA CANDIDO DE ARAUJO
para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos da Carta de intimação audiencia da AUTORA ( SUANY DE OLIVEIRA CANDIDI DE ARAUJO), onde os Correios informam que "N]AO EXISTE NUMERO), no prazo de 10 dias, sob pena de


18 - 0014424-59.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
Executado: THAMIRES SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13113/ES - MARJORY ULTRAMAR GONCALVES FEIERTAG
Exequente: SANTOS E ABRAHAO LTDA - ME (FORM)
para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos da Carta de intimação audiencia da REQUERENTE, onde os Correios informam que "MUDOU-SE", bem como a carta de intimação audiencai do requerida(THAMIRES SOARES), onde informam que "não existe numero", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


19 - 0010229-31.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: CARROCERIAS TREVO LTDA ME
Requerido: ANGELO MARCIO EDSON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Requerente: CARROCERIAS TREVO LTDA ME
para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos da carta precatoria de fls. 39/40, e da certidão do oficial de justiça de fls. 40o, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção


20 - 0005448-29.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PLATAFORMA MODAS LTDA-ME
Executado: JACQUELINE MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25323/ES - MARCELO MAZIOLI ALOCHIO
Exequente: PLATAFORMA MODAS LTDA-ME
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de citação (execução) de fls. 29-30, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31, no prazo de 10 dias, sob pena extinção.


21 - 0015166-84.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
Executado: VAGNER LEAL DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11082/ES - KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK
Exequente: ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de intimação de fls. 19-20, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 20 verso, no prazo de 10 dias, sob pena extinção.


22 - 0015360-84.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ISRAEL MARTINS GOMES FILHO
Executado: CASA SHOW MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19237/ES - ERICA AMORIM GONCALVES
Executado: CASA SHOW MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de INTIMAÇÃO da testemunha MARCELO FERNANDES de fls. 111, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 111 verso, no prazo de 10 dias, sob pena extinção.


23 - 0010271-80.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE AFONSO PIASSI
Executado: PAULO ALVES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12092/ES - MARCELO BALIANA JUSTO
Exequente: JOSE AFONSO PIASSI
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção de fls. 65, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65 verso, no prazo de 10 dias, sob pena extinção.


24 - 0005937-03.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: JOAO CARLOS ASSAD FILHO
Requerido: LEONARDO DA SILVA MENEGUCCI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16247/ES - JOAO CARLOS ASSAD FILHO
Requerente: JOAO CARLOS ASSAD FILHO
Para tomar ciência/manifestar-se acerca da juntada aos autos do mandado de penhora, avaliação e intimação de fls. 96-97, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98, no prazo de 10 dias, sob pena extinção.


25 - 0007277-16.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: TATYANA DUARTE GUIO SMARZARO
Executado: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Executado: VIVO S/A
Advogado(a): 10813/ES - JACQUELINE SMARZARO MATOS
Exequente: TATYANA DUARTE GUIO SMARZARO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC.

Despesas processuais com isenção, face o disposto no art. 54 da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito, arquive-se, com as cautelas de estilo.


26 - 0014422-60.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: DURDICA DURIC CALHEIROS e outros
Requerido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87253/MG - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
Requerido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o respectivo valor e penhora de bens.

Diligencie-se.


27 - 0014311-42.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: HENNIO EDUARDO FURTADO CARARINOZI
Executado: EMPRESA ONIBUS VIACAO PRAIA SOL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005883/ES - HELIDA BRAGANCA ROSA PETRI
Executado: EMPRESA ONIBUS VIACAO PRAIA SOL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o respectivo valor e penhora de bens.

Diligencie-se.
 


28 - 0007355-73.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: HELTON ROHR SCHEIDEGGER
Requerido: BUJACHER FRANCA CAFES DO BRASIL LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25970/ES - GUILHERME VIEIRA MACHADO ARAUJO
Requerido: BUJACHER FRANCA CAFES DO BRASIL LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens.

Diligencie-se.


29 - 0010148-82.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINA HELENA RAMOS GONCALVES
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20757/ES - JULIA SANTOS SEVERO
Requerido: CLARO S A
Advogado(a): 26348/ES - VIVIANA SILOTTI SIMER
Requerente: REGINA HELENA RAMOS GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
1. Recebo o recurso inominado de fls. 100-108, no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo e preparado.

2. Considerando a prévia apresentação de contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.

 


30 - 0006971-13.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDILANA ESTEFANIO FACIN
Executado: CIELO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19055/ES - HUGO SILVA DO NASCIMENTO
Exequente: EDILANA ESTEFANIO FACIN
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Executado: CIELO S.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Recebo o recurso inominado de fls. 55-62, no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo e preparado.

2. Considerando a prévia apresentação de contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.
 


31 - 0009424-78.2016.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIA PEZZIN DE JESUS
Requerido: BANCO PAN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25923/ES - CLAUDIO CONTARINI DE SOUZA FILHO
Requerente: ANTONIA PEZZIN DE JESUS
Para, caso queira, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 dias.


32 - 0003712-44.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA
Executado: ABN AMBRO BANK S/A - BANCO SANTANDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13958/ES - ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA
Exequente: ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA
Para, caso queira, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 dias.


33 - 0005881-33.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP
Requerido: MARIA RITA CAMARGO TURINI BARBOZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004144/ES - RIVAIR CARLOS DE MOURA
Requerente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO - CELP
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 07/12/2017 às 15:45, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DE SETEMBRO DE 2017

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Editais

EDITAL LEILÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL



EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO



 

EDITAL DE LEILÃO/INTIMAÇÃO



Processo nº. 0002203-78.2015.8.08.0011 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXEQUENTE: VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

EXECUTADO: ALESSANDRO REFRIGERAÇÃO

MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim-ES, por nomeação na

forma da lei, etc.



FINALIDADE:



DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que a leiloeira da Comarca levará a público

pregão de venda e arrematação do(s) bem(ns) do processo que tramita na 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL situada no

Fórum Des. Horta de Araújo, Avenida Monte Castelo, s/nº, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, que será

realizado na ACISCI - Associação Comercial, na Rua Bernardo Horta, nº. 338, Bairro Guandú, Cachoeiro de

Itapemirim/ES e através do site www.hdleiloes.com.br.



Data: 1º e 2º Leilão dia 21 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00H, por saldo não inferior ao valor da

avaliação e às 09:30H, arrematando quem maior lance oferecer, exceto preço vil (inferior a 50% da avaliação).



DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 01 (uma) Geladeira da marca Bosch, 476 litros, cor branca, modelo Space KDV49P,

com 05 anos de uso e está, momentaneamente, sem o motor e gás. OBS.: O executado asseverou que faria a colocação do

gás e do motor.



VALOR DA (RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 12 de janeiro de 2.017.



ÔNUS: Nada Consta.



VALOR DA DÍVIDA RECLAMADA: R$ 1.196,57 (um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), em

27 de setembro de 2.016.



DEPOSITÁRIO(A): ALESSANDRO GOMES, Avenida Jones dos Santos Neves, nº 1.093, Cachoeiro de Itapemirim/ES.



LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Jones dos Santos Neves, nº 1.093, Cachoeiro de Itapemirim/ES.



FORMA DE PAGAMENTO:



A arrematação far-se-á com depósito à vista



OBS.: Da designação supra ficam os executados, cônjuges, depositário, credores, advogados, e os demais credores e

interessados indicados no art. 889 do CPC, devidamente intimados, caso não possuam advogados constituídos ou endereço

atualizado nos autos.



LEILÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ELETRÔNICA: Quem pretender arrematar ditos bens poderá

comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet, através do site www.hdleiloes.com.br,

devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio, no prazo máximo de 24h antes do leilão presencial,

confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os

arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via deposito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento da hasta.



Cientes, também, que no ato da adjudicação, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços da Leiloeira na

proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será

devida a Leiloeira Oficial, na proporção de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado, pelo ATO PRATICADO

(Decreto Federal nº. 21.981/32), assumindo, conforme o caso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus destas

despesas.



Cabe ao arrematante custear as despesas de transporte do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento de

despesas relativas ao registro da transmissão da propriedade.



Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual e/ou à leiloeira

quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem,

impostos, encargos sociais e transportes daqueles arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a

verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou

divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão.



Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação.



No caso de lotes com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente, dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço

que englobar todo o lote (art. 893 do CPC/2015).



O executado não poderá impedir a leiloeira e/ou seu Representante Legal de vistoriar e fotografar o bem constrito e, se for

a hipótese, remover os bens penhorados, ficando desde já advertida de que a obstrução ou impedimento constitui crime

(art. 330 do Código Penal).



Caso os Exequentes, Executados, seus cônjuges se casados forem e/ou seus Representantes Legais, os credores

hipotecários/fiduciários e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das

datas de Praça e Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE

PRAÇA E LEILÃO. O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação como

embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independentemente de intimação.



Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de setembro de 2017.





HIDIRLENE DUSZEIKO

Leiloeira Oficial