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Versão revista

Lista 0066/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº EMILIA COUTINHO LOURENCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADEMAR JOSE LUCCHI


Lista: 0066/2017


1 - 0010233-74.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: E.C.S.
Réu: A.P.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: A.P.S.
Tomar ciência da decisão de fls. 54 que nomeou como Defensor Dativo para patrocinar a defesa do acusado; devendo manifestar quanto à nomeação, e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0014206-08.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: A.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20596/ES - CHARLES TOMAZ DOS ANJOS
Réu: A.P.D.S.
Advogado(a): 20598/ES - SAULO BAZONI BARBOSA
Réu: A.P.D.S.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


3 - 0009439-58.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: C.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20272/ES - JOAO PEDRO DA SILVA FILHO
Réu: C.A.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
REITERANDO
[...] Assim, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor do acusado CLOVES ALVES DE OLIVEIRA bem como a decisão de fls. 56/56-verso.
Fica intimado ainda, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0002960-83.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: I.N.P.
Réu: J.T.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: J.T.M.

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso interposto pela Defesa às fls. 97/98, eis que se encontra tempestivo, conforme certidão exarada no rosto da petição.
Intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais, após,  o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões.
Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (CPP, art. 601), com as nossas homenagens.
Diligencie-se.


5 - 0056316-27.2012.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: G.B.D.N.
Réu: C.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: C.A.C.

Para tomar ciência da decisão:
Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa às fls. 166-v, eis que se encontra tempestivo, conforme certidão de fl. 167.
Intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais, após,  o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões.
Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (CPP, art. 601), com as nossas homenagens.
Diligencie-se.


6 - 0014487-27.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: I.D.S.D.J.
Réu: I.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27220/ES - PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS
Réu: I.D.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a ausência de Defensor Público designado para atuação neste Juízo, nomeio como Defensora Dativa a Dra. PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB/ES 27.220) para patrocinar a defesa do acusado.
Intime-se a Douta Advogada para se manifestar quanto à nomeação, e, em caso de aceitação apresentar resposta à acusação.
Diligencie-se.


7 - 0015640-95.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: T.D.F.B.
Réu: A.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: A.P.C.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


8 - 0011349-23.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: M.R.D.S.
Réu: A.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24087/ES - SARA FRINHANI ROCHA MACEDO
Réu: A.M.D.S.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


9 - 0010109-96.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: E.D.S.G.
Réu: G.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006603/ES - WALACE MACEDO DA SILVA
Réu: G.P.C.
Advogado(a): 6852/ES - WALDO MAGNAGO DE MATTOS
Réu: G.P.C.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


10 - 0001589-79.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: V.D.S.D.
Réu: W.D.O.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19914/ES - EMMYLE MENDONCA PAPADIMITRIOU
Réu: W.D.O.S.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


11 - 0005875-37.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: C.A.G.D.S.P.
Réu: E.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20588/ES - JESSYKA KIRMSE LIMA
Réu: E.P.B.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


12 - 0018770-93.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: L.C.S.
Réu: J.F.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: J.F.D.A.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


13 - 0010869-45.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: E.D.S.M.
Réu: J.D.P.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: J.D.P.S.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


14 - 0014210-45.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: P.D.V.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Réu: P.D.V.N.
Advogado(a): 25443/ES - VITOR PELISSARI REPOSSI
Réu: P.D.V.N.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


15 - 0005246-05.2011.8.08.0030 (030.11.005246-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: M.R.D.R.P.
Réu: V.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3520/ES - JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
Réu: V.D.P.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


16 - 0011872-69.2013.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: M.J.D.A.M.
Réu: F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: F.M.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


17 - 0013896-02.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: D.A.D.S.
Réu: J.P.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Réu: J.P.D.A.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


18 - 0004573-07.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: I.M.P.
Réu: J.C.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008839/ES - OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
Réu: J.C.P.G.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


19 - 0023394-88.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Vítima: L.P.P. e outros
Réu: N.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: N.F.P.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


20 - 0007918-78.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: M.P.E.
Réu: O.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: O.P.C.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


21 - 0011836-90.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: E.H.S.D.S.
Indiciado: G.B.S.
Réu: G.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: G.B.S.
Indiciado: G.B.S.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


22 - 0004964-25.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: J.D.J.C.
Réu: R.G.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26200/ES - Karla Antunes Cardozo
Réu: R.G.D.R.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


23 - 0012996-19.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: R.P.D.S.
Réu: G.J.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Réu: G.J.A.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


24 - 0003408-85.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: G.D.D.S.S.
Réu: P.R.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: P.R.L.M.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


25 - 0015407-69.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: E.D.S.
Indiciado: R.A.L.
Réu: R.A.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: R.A.L.
Indiciado: R.A.L.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.


26 - 0014651-60.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.D.J.
Réu: D.P.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: D.P.O.F.
Para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.




LINHARES, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ADEMAR JOSE LUCCHI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL