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Versão revista

PIÚMA - 2ª VARA
Intimações

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001123-91.2013.8.08.0062 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: AELSON GONCALVES FARIA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro,nascido em 19/11/1986, filho de Maria José da Silva Gonçalves

MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

...Isto posto, em consonância com o Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Aelson Gonçalves Farias, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal, conforme artigo 109, inciso VI c/c artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO do termo circunstanciado em manuseio...

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


PIUMA-ES, 11/09/2017 

RAFAEL SUZANA COSTA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000373-55.2014.8.08.0062 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EMANUEL LUCAS GOMES CORREIA DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, desocupado, nascido em 30/01/1996, filho de Jussara Gomes da Silva

MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, o que faço para ABSOLVER os denunciados EMANUEL LUCAS GOMES CORREIA DA SILVA, CARLOS FERNANDO NASCIMENTO NEVES e CHARLES RIBEIRO BENTO LÍRIO, todos qualificados nos autos, da imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 33, “caput” e artigo 35, “caput”, c/c artigo 40, inciso VI, todos da Lei n° 11.343/06 e artigo 14, “caput”, da Lei 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal., com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal...

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


PIUMA-ES, 11/09/2017 

RAFAEL SUZANA COSTA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

PIÚMA - 2ª VARA
Listas

Lista 0522/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0522/2017


1 - 0000509-23.2012.8.08.0062 (062.12.000509-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: BRUNO GILSON HIPOLITO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18542/ES - JULIANO SCHERRER MIRANDA
Réu: BRUNO GILSON HIPOLITO DIAS

Para tomar ciência da sentença:
...À luz de tais considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o denunciado BRUNO GILSON HIPOLITO DIAS, qualificado nos autos, como incurso nas iras do artigo 155, caput, do Código Penal...




PIUMA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0521/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0521/2017


1 - 0001103-03.2013.8.08.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CHARLES PAULINO BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13236/ES - EDVALDO DE ANDRADE PECANHA
Réu: CHARLES PAULINO BATISTA
Apresentar alegações finais no prazo legal.




PIUMA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0561/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0561/2017


1 - 0001489-91.2017.8.08.0062 - Procedimento Comum
Requerente: CAROLINA LIMA DIAS
Requerido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19661/ES - ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA
Requerente: CAROLINA LIMA DIAS

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, DEFIRO antecipadamente a tutela para determinar ao requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES que suspenda os efeitos do cancelamento da permissão de dirigir da autora CAROLINA LIMA DIAS, decorrente do Processo Administrativo n° 77979516, no prazo de 05 (cinco) dias, ate ulterior decisão deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).

  INTIMEM-SE as partes da presente decisão.

  CITE-SE e INTIME-SE o requerido, para oferecer contestação.

  DILIGENCIE-SE.




PIUMA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0562/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIÚMA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SUZANA COSTA


Lista: 0562/2017


1 - 0002013-88.2017.8.08.0062 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: A SOCIEDADE
Requerido: RONAN GUIMARAES BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005099/ES - GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO
Requerido: RONAN GUIMARAES BASTOS
Advogado(a): 17350/ES - LUCAS LAZZARI SERBATE
Requerido: RONAN GUIMARAES BASTOS
 APRESENTAR OS QUESITOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI.




PIUMA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

RAFAEL SUZANA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

PIÚMA - 2ª VARA
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PIÚMA - 2ª VARA
PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº - CENTRO - PIÚMA - ES - CEP: 29285-000
Telefone(s): (28) 3520-1655
Email: 2vara-piuma@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO 

GUARDA

PRAZO DE 20 DIAS


 

Nº DO PROCESSO: 0003687-72.2015.8.08.0062 
AÇÃO : 1420 - Guarda 

Requerente: ANA MARIA DA SILVA

Requerido: FERNANDA GOMES DA SILVA e SANDRO APARECIDO MOREIRA

MM. Juiz(a) de Direito da PIÚMA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FAZ SABER a SANDRO APARECIDO MOREIRA,  encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0003687-72.2015.8.08.0062, proposta por ANA MARIA DA SILVA, que pretende a Guarda em relação à criança M.P.M.S, perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADOS para todos os termos da sobredita ação.


ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

PIÚMA - 2ª VARA-ES, 11/09/2017 

 Escrivão(ã) Judiciário(a)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.