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Versão revista

ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0073/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA


Lista: 0073/2017


1 - 0001984-46.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: CHIRLENE DAS NEVES JULIAO
Réu: MARCIO MATIAS SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16828/ES - ALECIO GUZZO CORDEIRO
Réu: MARCIO MATIAS SAMPAIO
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 59 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


2 - 0006893-68.2015.8.08.0006 - Inquérito Policial
Vítima: GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA
Indiciado: JEUCIMAR DA SILVA NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Indiciado: JEUCIMAR DA SILVA NUNES
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 38 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


3 - 0005692-07.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: DIEGO DOS SANTOS
Réu: DIEGO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27593/ES - RENAN CASAGRANDE AZEVEDO
Réu: DIEGO DOS SANTOS
Indiciado: DIEGO DOS SANTOS
 CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 93 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


4 - 0000955-29.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ALDINEIA BARBOSA e outros
Réu: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26153/ES - DAYHARA SILVEIRA DA SILVA
Réu: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 73 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


5 - 0006556-89.2009.8.08.0006 (006.09.006556-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EDIONES DE OLIVEIRA GINO
Réu: EZEQUIAS VIANA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Réu: EZEQUIAS VIANA DA SILVA
Réu: RODRIGO MORAES
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 183 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DOS ACUSADOS, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


6 - 0008460-37.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: ESTEVAO FERREIRA DOS SANTOS
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ESTEVAO FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Autor: ESTEVAO FERREIRA DOS SANTOS
Autor do fato: ESTEVAO FERREIRA DOS SANTOS
  INTIMAR o Advogado do acusado ESTEVÃO FERREIRA DOS SANTOS, Dr. ROBERTO CARLOS DA SILVA, OAB/ES 14.213 (ADVOGADO DATIVO NOMEADO ÀS FOLHAS 40), para apresentar defesa prévia no prazo legal.


7 - 0000759-64.2011.8.08.0006 (006.11.000759-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ROGERIO SIMOURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13337/ES - AGUINEL MENDONCA DA SILVA
Réu: JONACIL DANIELLI
Advogado(a): 13337/ES - AGUINEL MENDONÇA DA SILVA
Réu: MARCOS ANTONIO RIBEIRO
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.


8 - 0007549-88.2016.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JAIME FERREIRA BARBOSA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: JAIME FERREIRA BARBOSA JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR ou Jaime Ferreira Barbosa Junior nas sanções do artigo 33, caput, da Lei Federal Nº 11.343/06.


9 - 0005689-86.2015.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: R.R.D.B.S. e outros
Réu: A.D.D.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: L.T.D.S.
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Réu: N.D.S.D.N.
01) CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 09/10/2017 às 13:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256

02) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de VIANA-ES para o interrogatório do acusado LEANDRO TORRES DA SILVA.

03) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca e CARIACICA-ES para a oitiva da testemunha de acusação ISABELA BISPO DE OLIVEIRA.

04) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de VILA VELHA-ES para a oitiva da testemunha de acusação ELIZANGELA REZENDE CORREIA.

05) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de JOÃO NEIVA-ES para a oitiva da testemunha de acusação REGIVAM RIBEIRO DOS SANTOS.


10 - 0004330-33.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Réu: VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 126 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.


11 - 0005390-12.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALDARI PEREIRA LOUREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26258/ES - JÉSSICA FERNANDES DO COUTO LOUREIRO
Réu: ALDARI PEREIRA LOUREIRO
01) CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 15/02/2018 às 17:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256

02) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de FUNDÃO-ES para o interrogatório do acusado ALDARI PEREIRA LOUREIRO.


12 - 0001367-57.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: HELITON RODRIGUES CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Réu: HELITON RODRIGUES CORREA
01) CIÊNCIA da audiênca de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 15/02/2018 às 16:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256

02) CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de VILA VELHA-ES para o interrogatório do acusado HELITON RODRIGUES CORREA.


13 - 0006202-54.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FELIPE LYRIO CABIDELLI DA SILVA
Réu: REINALDO RODRIGUES DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005865/ES - Marcos Rogerio Ferreira Patricio
Réu: REINALDO RODRIGUES DIAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR réu Reinaldo Rodrigues Dias, nos crimes do artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal e no crime do artigo 244-B, da Lei Federal nº 8.069/90, na forma do artigo 70, caput, 1ª parte, do Código Penal.


14 - 0019501-06.2012.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: KARINA DE OLIVEIRA ROCHA
Réu: JACKSON DE ARAUJO HERZOG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Réu: JACKSON DE ARAUJO HERZOG
CIÊNCIA da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL, no dia 15/02/2018 às 13:00, situada no(a) RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256


15 - 0002129-68.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDIANE DE ALMEIDA PREISIGKE
Réu: JHONATAN LOUREIRO DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21064/ES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
Réu: JHONATAN LOUREIRO DE LIMA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 30 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


16 - 0002905-78.2011.8.08.0006 (006.11.002905-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CRISTIANO CARDOSO PERONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Réu: CRISTIANO CARDOSO PERONI
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 24 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


17 - 0003352-56.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANILDA DE SOUZA LOPES
Réu: WILLISON GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Réu: WILLISON GOMES DOS SANTOS
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 30 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


18 - 0007645-06.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO e outros
Réu: ANDREA GONÇALVES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23445/ES - ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Réu: ANDREA GONÇALVES RODRIGUES
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 39 QUE O NOMEOU PARA A DEFESA DO ACUSADO, E, EM CASO DE ACEITAÇÃO, PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.


19 - 0002419-20.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: S.D.S.S.
Réu: E.D.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002729/ES - DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK
Réu: E.D.J.S.
Audiência de instrução designada nos autos da carta precatória N° 00060752220178080047, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2017 às 14:00, situada no(a) AV. JOÃO NARDOTO, 140 - BAIRRO JAQUELINE- SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936160


20 - 0004762-52.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DAVI DE JESUS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23510/ES - IGOR NOGUEIRA SANTANA
Réu: DAVI DE JESUS SANTOS
Advogado(a): 23450/ES - JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES
Réu: DAVI DE JESUS SANTOS
Advogado(a): 11404/ES - MARCOS VINICIUS SA
Réu: DAVI DE JESUS SANTOS
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de VILA VELHA-ES para a oitiva da testemunha de acusação FERNANDO POLESI CHEIPPE.


21 - 0002525-16.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 133198 - MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ELAINE ROSARIO DE ARAUJO
Réu: JACKSON DE ARAUJO HERZOG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23548/ES - JESSICA GIACOMIN LOZER SCOPEL GORZA
Réu: JACKSON DE ARAUJO HERZOG
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de CARIACICA-ES para a oitiva da testemunha de acusação RUBENS ANTONIO GOMES AMORIM.


22 - 0001479-89.2015.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: JULIANA GOMES TOSTES
Réu: ALFREDO BITTI MEDEIROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: ALFREDO BITTI MEDEIROS
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de CARIACICA-ES para a oitiva da testemunha de acusação GERALDO JUSTO.


23 - 0001107-88.2014.8.08.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: FÁBIO FERREIRA
Réu: CARLOS ALEXANDRE SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: CARLOS ALEXANDRE SOARES
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para  a comacra de CARIACICA-ES para a oitiva da testemunha de acusação SERGIO PEREIRA.


24 - 0007341-41.2015.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: A.L.M.L. e outros
Réu: I.D.S.I. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Réu: I.D.S.I.
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL


25 - 0000409-71.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: CLEONICE CUNHA PEREIRA
Réu: ADILSON NUNES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Réu: ADILSON NUNES DA SILVA
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de FEIRA DE SANTANA-BA para oitiva da testemunha de acusação CLEONICE DA CUNHA PEREIRA.


26 - 0002575-08.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ALESSANDRA ROCHA DE CASTRO
Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS
CIÊNCIA da expedição de carta precatória para a comarca de TEXEIRA DE FREITAS-BA para oitiva da testemunha de acusação ALESSANDRA ROCHA DE CATRO.




ARACRUZ, 11 DE SETEMBRO DE 2017

FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Editais

Intimação de sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 239
Email: 2criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000667-81.2014.8.08.0006 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EGINACIO DE AGUIAR, filho de Romildo de Aguiar e de Lucinéia Kalk de Aguiar, nascido em 12/01/1992 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para condenar os réus Cleuber de Jesus e Eginácio de Aguiar nas penas do artigo 33, caput c/c art. 40, VI, ambos da Lei Federal n.º 11.343/2006, absolvendo-os do crime do art. 35, da lei 11.343/06.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 11/09/2017


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
RUA OSORIO DA ROCHA SILVA, 22 - CENTRO - ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256
Telefone(s): (27) 3256-1328 - Ramal: 239
Email: 2criminal-aracruz@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0004489-78.2014.8.08.0006 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIO SOUZA FERREIRA, filho de Almerindo Ferreira da Silva e Maria Juraci de Souza Meira, nascido em 25/09/1990  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Artigos 155, caput, do Código Penal, 306 e 309 da Lei 9.503/97.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Aracruz-ES, 11/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas