view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Lista 0231/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº LUCIANO ANTONIO FIOROT
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VALTAIR LEMOS LOUREIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA DIAS SOARES


Lista: 0231/2017


1 - 0001315-08.2016.8.08.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GENI RIBEIRO NUNES
Requerido: CILEIDE RIBEIRO NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25896/ES - DYESCA PAGOTTO MEIRA
Requerente: GENI RIBEIRO NUNES
Advogado(a): 22728/ES - SIMEY TRISTAO DE SOUSA
Requerente: GENI RIBEIRO NUNES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fl. 30, bem como redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2017, às 15:00 horas, devendo a Secretaria promover às diligências necessárias,  notadamente, quanto às intimações.


2 - 0002178-95.2015.8.08.0001 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A.
Executado: COMERCIAL CAMPO VERDE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifica-se que, à fl. 112-v o Sr. Oficial de Justiça informou que deixou de citar CLEBIO DA COSTA NOVAES em razão de seu falecimento (certidão de óbito em anexo).
Às fls. 129/160, o exequente requer a habilitação dos herdeiros. Sendo assim, recebo a referida petição e determino que se proceda a CITAÇÃO pessoal dos herdeiros Jardel Caliman Novaes e Jordão Caliman Novaes para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias,  conforme dispõe o art. 690 do CPC.
Após, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 129/130.
Determino a SUSPENSÃO do curso da presente ação até a regularização. Aguarde-se em escaninho próprio.
Em relação ao petitório de fl. 162, expeça-se ofício ao Detran para que proceda o cancelamento da restrição feita no veículo I/KIA SPORTAGE LX2 OFFGA (Importado), ano/fabricação 2013/2014, branco, placas OVK2020, Renavam 00586072349, em nome de Clébio da Costa Novaes, alienado ao Banco J Safra S.A.
Diligencie-se.


3 - 0000214-33.2016.8.08.0001 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: COMERCIAL CAMPO VERDE LTDA - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifica-se que, à fl. 79 o Sr. Oficial de Justiça informa que deixou de citar CLEBIO DA COSTA NOVAES em razão deste ser pessoa falecida (certidão de óbito em anexo).
Às fls. 93/124 o exequente requer a habilitação dos herdeiros. Sendo assim, recebo a referida petição e determino que se proceda a CITAÇÃO, pessoalmente, dos executados para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias, como prevê o artigo 690 do CPC.
Após, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 93/94.
Em tempo, determino a SUSPENSÃO do curso da presente ação até a regularização. Aguarde em escaninho próprio.
Dê-se imediata ciência do teor do presente despacho ao exequente.
Diligencie-se.


4 - 0001836-94.2009.8.08.0001 (001.09.001836-5) - Execução de Alimentos
Exequente: M.V.G.D.S.
Executado: M.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007946/ES - AGUINALDO GIESTAS PAIVA
Exequente: M.V.G.D.S.
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos sobre o ofício de fls. 143 que informar que o requerido não trabalha mais na empresa informada nos autos.


5 - 0000762-63.2013.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: NELCY PIRES BARBOSA e outros
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15021/ES - ANDRE GERALDO DEMONER
Requerente: NELCY PIRES BARBOSA
Requerente: ZELHA LIIDTHER BARBOSA
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES
para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial grafotécnico juntado aos autos.


6 - 0001510-56.2017.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: RAI PAGOTTO ZANDONADI
Requerido: GISELLY MARA BREDA CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15021/ES - ANDRE GERALDO DEMONER
Requerente: RAI PAGOTTO ZANDONADI

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de pedidos cumulados de "guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas" com pedido liminar de tutela de urgência, ajuizados por Raí Pagotto Zandonadi em face de Giselly Mara Breda Chagas.

Em virtude da Lei 13.058/2014, que estabelece o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispõe sobre sua aplicação em especial no sentido de fixar a guarda compartilhada como regra geral, mesmo a hipótese de conflito entre as partes, hei por bem designar audiência de conciliação para o dia 19/10/2017, ás 13:00 horas.

Sobre o pedido de fixação provisória e "liminar" do direito de visita formulado na inicial, que se afeiçoa a pedido de antecipação dos efeitos da tutela ao final postulada, direi na audiência de conciliação acima designada, com a presença das partes. Desse modo, a análise de tutela antecipada poderá ser postergada para a audiência acima designada, em consequência da ausência de prejuízo do autor.

Intime-se a parte autora através de seu advogado, para comparecer em audiência (art. 334, § 3º e § 9º, do CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, do CPC).

Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência (art. 334, § 9º e art. 695, § 4º, ambos do CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, do CPC). Advirta-se de que o prazo de 15 dias para constestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso l, do CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, do CPC).

Notifique-se o Ilustre Representante do Ministério Público.

Por ora, defiro a assistência judiciária gratuita à vista da declaração de fl. 10.

Processando-se este feito em segredo de justiça (CPC, art. 189, II).

Diligencie-se.


7 - 0001413-56.2017.8.08.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.I.D.C.
Requerido: A.B.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007946/ES - AGUINALDO GIESTAS PAIVA
Requerente: S.I.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
S. I. C., devidamente representada por sua genitora S. I. N., ajuizou a presente “ação de alimentos” em face de A. B. C., em que se pede, liminarmente, a fixação de alimentos provisórios no montante de 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo vigente.
Em suma, a parte autora aduz ser filha do requerido (certidão de fl. 08), que sua mãe não tem condições de fazer, por si só, sua mantença. Portanto, requer, em caráter liminar, a fixação de alimentos provisórios no montante de 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo vigente.  
Na inicial vieram os documentos de fls. 02/09.
É O RELATÓRIO. DECIDO:
Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à vista de fl. 07, sob o compromisso de quem assina a inicial.
Ao fixar os alimentos provisórios, é sabido que o julgador deverá se nortear pelo disposto no § 1º do art. 1.694 do Código Civil, considerando o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, dentro, logicamente, de uma cognição sumária, pois os elementos de prova existentes no momento do ajuizamento da demanda ainda são desprovidos do devido contraditório.
De qualquer sorte, a Constituição da República estabeleceu um salário-mínimo nacional, sendo que ninguém pode receber menos que o seu valor. Nesse passo, por presumir que o requerido aufere essa renda mínima mensal, a fim de não ferir o binômio necessidade x possibilidade, entendo que seja razoável, ao menos em princípio, deferir os alimentos provisórios postulados, pelo que ARBITRO no montante de 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação do requerido, a ser depositado na conta bancária a ser informada pela genitora.
Designo o dia 09/11/2017, às 15:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 6º da Lei nº 5.478/68).
Cite-se a parte requerida, fazendo-se constar do mandado que deverá oferecer contestação no caso de não se efetivar o acordo, no prazo legal.
Intime-se requerente e requerido para comparecerem à audiência designada, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência da primeira em extinção do processo e arquivamento dos autos e a do requerido em confissão e revelia, tudo de acordo com o disposto no artigo 7º da Lei nº 5.478/68.
Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II, do CPC).
Notifique-se o órgão ministerial.
Diligencie-se.


8 - 0001248-09.2017.8.08.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.K.A.
Requerido: I.A.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007946/ES - AGUINALDO GIESTAS PAIVA
Requerente: K.K.A.

Para tomar ciência da decisão:
K. K. A., devidamente representado por sua genitora, ajuizou a presente “ação de alimentos” em face de I. A. L., em que se pede, liminarmente, a fixação de alimentos provisórios no montante de 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo vigente.
Em suma, a parte autora aduz ser filho do requerido (certidão de fl. 08), e que sua mãe não tem condições de fazer, por si só, sua mantença. Portanto, requer, em caráter liminar, a fixação de alimentos provisórios no montante de 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo vigente.
Com a inicial vieram os documentos de fls. 02/05.
É O RELATÓRIO. DECIDO:
Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à vista de fl. 07, sob o compromisso de quem assina a inicial.
Ao fixar os alimentos provisórios, é sabido que o julgador deverá se nortear pelo disposto no § 1º do art. 1.694 do Código Civil, considerando o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, dentro, logicamente, de uma cognição sumária, pois os elementos de prova existentes no momento do ajuizamento da demanda ainda são desprovidos do devido contraditório.
De qualquer sorte, a Constituição da República estabeleceu um salário-mínimo nacional, sendo que ninguém pode receber menos que o seu valor. Nesse passo, por presumir que o requerido aufere essa renda mínima mensal, a fim de não ferir o binômio necessidade x possibilidade, entendo que seja razoável, ao menos em princípio, deferir os alimentos provisórios postulados, pelo que ARBITRO no montante de 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação do requerido, a serem depositados na conta/poupança, n° 0024370900, agência 0137 (Banco Banestes).
Designo o dia 09/11/2017, às 15:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 6º da Lei nº 5.478/68).
Cite-se a parte requerida, fazendo-se constar do mandado que deverá oferecer contestação no caso de não se efetivar o acordo, no prazo legal.
Intime-se requerente e requerido para comparecerem à audiência designada, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência da primeira em extinção do processo e arquivamento dos autos e a do requerido em confissão e revelia, tudo de acordo com o disposto no artigo 7º da Lei nº 5.478/68.
Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II, do CPC).
Notifique-se o órgão ministerial.
Diligencie-se.


9 - 0000570-91.2017.8.08.0001 - Divórcio Litigioso
Requerente: N.A.D.S.S.
Requerido: A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17237/ES - PAULO DE JESUS ZANELATO
Requerente: N.A.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Conforme art. 189, II, do NCPC, processe-se em segredo de justiça.
Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, a vista da declaração de hipossuficiência de fls. 07.
Designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2017 às 17:30 horas, nos termos do art. 694 e 695, ambos do NCPC.
Cite-se e intime-se para a audiência de conciliação prévia, cientificando a parte requerida de que o prazo para apresentação de resposta começará a contar a partir da data da audiência, caso não se efetive o acordo, nos termos do art. 335,I, do NCPC.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Diligencie-se.


10 - 0001259-38.2017.8.08.0001 - Carta Precatória Cível
Requerente: JULIO SEBASTIAO PILON e outros
Requerido: JOSE RIBEIRO MARTINS e outros
Testemunha: VALDEMAR DOS PASSOS SIQUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005690/ES - SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
Requerente: JULIO SEBASTIAO PILON
Advogado(a): 007289/ES - VALDIRENE ORNELA DA SILVA
Requerido: ADILSON FERNANDES PAGIO

Para tomar ciência do despacho:
Em cumprimento ao ato deprecado, designo audiência para o dia 09/11/2017, às 16:30 horas (para oitiva das testemunhas Valdemar dos Passos Siqueira, Albertina Cardoso Pereira e João Batista Moreira) .
Intimem-se todos, com as advertências de praxe.
Comunique-se ao juízo deprecante
Cumprido, retornem ao Juízo deprecante, com nossas homenagens.
Diligencie-se.


11 - 0000065-03.2017.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: M.L.F.
Requerido: S.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21179/ES - LEONARDO CARVALHO DE SALLES
Requerente: M.L.F.
Advogado(a): 17237/ES - PAULO DE JESUS ZANELATO
Requerido: S.D.S.P.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens ajuizada por M. L. F. em face de S. S. P., ambos qualificados nos autos.
Sustenta a requerente que conviveu com o requerido como se casados fossem por aproximadamente 03 (três) anos, entre 2013 a 2016. Informa que aderiram plano funerário conjuntos, bem como que durante o período em que conviveram  adquiriram um lote. Em síntese, requereu a fixação de pensão alimentícia no valor de 12 parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) e a partilha do bem no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada companheiro.
Audiência de conciliação infrutífera à fl. 31.
O requerido apresentou contestação tempestiva, acompanhada dos documentos às fls. 38/57, contudo, sem alegar qualquer matéria preliminar.
Considerando a inexistência de preliminares ou questões processuais pendentes, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o feito na forma do artigo 357, incisos II, IV, e V CPC.
Fixo os pontos controvertidos a serem objeto de prova em AIJ: 1) a data do início da União Estável pretendida pela Autora; 2) o binômio necessidade X possibilidade no que tange aos alimentos; 3) a constituição de patrimônio em comum e a consequente partilha, sem prejuízo de demais questões necessárias ao deslinde da demanda.
Defiro a produção dos meios de prova requerido tanto na exordial quanto na peça contestatória. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2017, às 17:00 horas.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas.
Diligencie-se no necessário. 


12 - 0001201-35.2017.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: LOURIVAL ZAMBOM DIAS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21611/ES - GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI
Requerente: LOURIVAL ZAMBOM DIAS

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, à vista da declaração de hipossuficiência de fl. 10.
Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30/11/2017, às 16:30 horas.
CITE-SE a parte requerida para a audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso não se efetive a autocomposição.
INTIME-SE a parte autora através de seu advogado.
As partes devem está acompanhadas por seus advogados. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.
Diligencie-se. 


13 - 0001204-87.2017.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANA DA APARECIDA EVAGELISTA RAMOS e outros
Requerido: COOP DE CRED LIVRE ADMI SUL SERRANA DO ES SICOOB SUL SERRANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25169/ES - GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO
Requerente: ELIANA DA APARECIDA EVAGELISTA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO os pedidos de assistência judiciária gratuita, à vista das declarações de hipossuficiência de fl. 31/32.
Nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 28/11/2017, às 13:00 horas.
CITE-SE a parte requerida para a audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso não se efetive a autocomposição.
INTIME-SE a parte autora através de seu advogado.
As partes devem está acompanhadas por seus advogados. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.
Diligencie-se. 




AFONSO CLÁUDIO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ANA PAULA DIAS SOARES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0232/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº LUCIANO ANTONIO FIOROT
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VALTAIR LEMOS LOUREIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA PAULA DIAS SOARES


Lista: 0232/2017


1 - 0001299-20.2017.8.08.0001 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.B.S.
Requerido: E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17237/ES - PAULO DE JESUS ZANELATO
Requerente: A.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita de fl. 06.
Conforme art. 189, II, do CPC, processe-se em segredo de justiça.
Nos termos do artigo 334 do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 09/11/2017, às 14:45 horas, cientificando a requerida de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, caso não haja autocomposição.
CITE-SE a requerida para comparecer.
INTIME-SE o autor, na forma do artigo 334, §3° do NCPC.
Postergo apreciação dos pedidos de urgência formulados na peça inicial, na audiência de conciliação, acima designada, caso não haja acordo entre as partes.
Diligencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ANA PAULA DIAS SOARES
CHEFE DE SECRETARIA