view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

Lista 0155/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0155/2017


1 - 0006999-84.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: BRUNO DOS SANTOS THOMAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: BRUNO DOS SANTOS THOMAZ
Advogado(a): 25051/ES - WASHINGTON ANTONIO RIGATO
Réu: BRUNO DOS SANTOS THOMAZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 13/09/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0012251-10.2013.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: VINICIUS BOBBIO MILANEZI
Réu: ALINE CAROLINO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: ALINE CAROLINO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, uma vez que o magistrado que atua nesta Unidade Judiciária também responde pela Comarca de Marilândia/ES, antecipo a audiência para o dia 29/09/2017, às 13h30.

Diligencie-se no que for necessário para a realização do ato.


3 - 0016111-14.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: J.S.D.S.
Réu: A.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6619/ES - TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
Réu: A.D.S.L.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 05/10/2017 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0005979-58.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOÃO PAULO BARCELLOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Réu: JOÃO PAULO BARCELLOS DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 13/09/2017 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


5 - 0011296-76.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: NAILSON BARCELOS
Réu: WANDERSON CORREA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: WANDERSON CORREA DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 25/10/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0010760-65.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VITOR CORREIA FERREIRA
Réu: ANDERSON RODRIGUES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22721/ES - JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES
Réu: ANDERSON RODRIGUES FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/10/2017 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0000855-94.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GEHER PONCIO FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: GEHER PONCIO FILHO
Advogado(a): 007497/ES - HERMES DE ALMEIDA NEVES
Réu: ESTEVAO GABURRO BAPTISTI
Advogado(a): 12932/ES - JAMILLY SCARPAT NEVES
Réu: ESTEVAO GABURRO BAPTISTI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, uma vez que o magistrado que atua nesta Unidade Judiciária também responde pela Comarca de Marilândia/ES, antecipo a audiência para o dia 29/09/2017, às 15h.

Diligencie-se no que for necessário para a realização do ato.




LINHARES, 11 DE SETEMBRO DE 2017

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0153/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0153/2017


1 - 0002228-34.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GEOVANE NUNES GUILHERMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12184/ES - ANDRE CAMPANHARO PADUA
Réu: GEOVANE NUNES GUILHERMINO
Intimar a defesa para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, a fim de informar o CPF e endereço atualizado para expedição de ofício requisitório de honorários advocatícios.




LINHARES, 11 DE SETEMBRO DE 2017

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0156/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLAUDEVAL FRANCA QUINTILIANO
CHEFE DE SECRETARIA: CYRO JOSE VIVACQUA


Lista: 0156/2017


1 - 0010780-51.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS DE ARAÚJO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22452/ES - NATALIA DE VARGAS GODOES DA ROS
Réu: DOUGLAS DE ARAÚJO PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 09/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


2 - 0019028-06.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: A SOCIEDADE
Réu: HEITOR DE ALENCAR NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22339/ES - GERALDO PEREIRA REIS NETO
Réu: HEITOR DE ALENCAR NETO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


3 - 0004805-14.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FERNANDO MORAES DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: FERNANDO MORAES DE ALMEIDA
Réu: KARINA ROSSONI RIBEIRO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 17/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


4 - 0013411-02.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JORGE BRAUN DEODATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: JORGE BRAUN DEODATO
Réu: WANDERSON BRAUN DEODATO
Intime-se o dr advogado para apresentar as alegações finais.


5 - 0003851-65.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: RONI DA SILVA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19360/ES - TATIANA CARVALHINHO MOTA BRZESKY
Réu: RONI DA SILVA SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 19/02/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0020493-02.2006.8.08.0030 (030.06.020493-7) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSIMAR PEREIRA DE JESUS e outros
Réu: JONATAN JESUS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16274/ES - JORGE MONTEIRO TEIXEIRA
Réu: JONATAN JESUS DOS SANTOS
Intime-se o dr advogado para apreentar as razões.


7 - 0000854-46.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ERYC SIMÕES SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Réu: ERYC SIMÕES SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o acusado ERYC SIMÕES SANTOS, como incurso na pena do art. 33, caputc/c art. 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06, e art. 12 da Lei nº 10.826/03.


8 - 0008128-27.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.E.
Vítima: W.V.D.S.
Réu: G.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21536/ES - HERBERT SCARPAT NEVES
Réu: G.C.N.
Intime-se o dr advogado para apresentar a defesa.


9 - 0012366-60.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: Z.M.J.
Indiciado: R.C.
Réu: A.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004524/ES - ELOIZIO ALBERTO GARCIA
Indiciado: R.C.
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: W.G.S.
Réu: A.A.D.S.
intime-se o dr advogado para apresentar as alegações finais.


10 - 0056272-08.2012.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOSUEL GABESCHT MATIAS
Réu: NEILTON CRISPIN DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: IZAQUE MOREIRA FERNANDES
Réu: NEILTON CRISPIN DE OLIVEIRA
Advogado(a): 19212/ES - LAIO VERBENO SATHLER
Réu: JOSE PAULO DA SILVA
Intime-se o dr advogado para apresentar as aleações finais.


11 - 0020010-20.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JHONDERSON WESLEY SOARES QUIRINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: JHONDERSON WESLEY SOARES QUIRINO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 17/07/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


12 - 0000462-72.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: BRENO LACERDA MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24087/ES - SARA FRINHANI ROCHA MACEDO
Réu: BRENO LACERDA MENDES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 17/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


13 - 0018977-92.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: WALLACE CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: WALLACE CHAGAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/07/2018 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


14 - 0014874-42.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCIANO SILVESTRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Réu: CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
Intime-se o dr advogado para apresentar a defesa preliminar.


15 - 0006976-75.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: BRUNO COSWOSK FACCINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22680/ES - GUILHERME LIMA RIOS
Réu: BRUNO COSWOSK FACCINA
Réu: FABRICIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: WILKEN DUARTE COSTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 23/07/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


16 - 0009208-65.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: EDIELTON DOS ANJOS NASCIMENTO
Réu: JHONNECI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Réu: JHONNECI RODRIGUES DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/10/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


17 - 0005929-32.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOÃO FELIX DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26769/ES - ALINE ALVES FERREIRA
Réu: JOÃO FELIX DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 09/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


18 - 0010858-21.2011.8.08.0030 (030.11.010858-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JULIANO PEREIRA DA SILVA
Réu: FAGNER GOUVEA QUEIROZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23504/ES - VITOR BARROS VEIGA
Réu: SIDNEIA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os advogados da acusada para se manifestarem sobre o aditamento à denúncia e apresentarem resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa do art. 265 do CPP e comunicação ao órgãos classe.


19 - 0002668-98.2013.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: SIDICLEY SOUZA DOS ANJOS
Réu: RODRIGO SILVA DOS PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25455/ES - AGNES RAMOS MENEZES
Réu: RODRIGO SILVA DOS PASSOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 19/07/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


20 - 0003760-72.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.
Vítima: V.O.P.
Réu: J.L.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: J.L.D.A.
Intime-se o dr advogado para ciência de laudo pericial nº 6,032/2017, juntada fls. 149/156.


21 - 0912997-86.2009.8.08.0030 (030.09.912997-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DIEGO FRANCISCO DE SOUZA
Réu: FABIO DIAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Réu: FABIO DIAS DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 25/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


22 - 0006475-24.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: WELTON PEREIRA DA SILVA
Réu: ERYC SIMOES SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Réu: ERYC SIMOES SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 19/07/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


23 - 0004603-37.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ELIONEL CONCEIÇÃO
Réu: WALTERVANI DE MOURA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: ELIONEL CONCEIÇÃO
Réu: WALTERVANI DE MOURA SILVA
Intime-se a advogada STÉPHANIE SOEIRO CARDOSO, OAB Nº 28.071 instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 25/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


24 - 0001831-04.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JOAO PAULO ALEIXO CANUTO
Réu: VAGNER DAVID DAMACENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: VAGNER DAVID DAMACENA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 25/07/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


25 - 0003381-34.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: M.A.Q.C.D.S.
Réu: J.C.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Réu: J.C.G.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 26/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


26 - 0007553-53.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Réu: SILVIO SANTANA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20604/ES - EBERSON BOBBIO FANTIN
Réu: SILVIO SANTANA DIAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 25/07/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


27 - 0013962-16.2014.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOABSON SANTOS BARACHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26769/ES - ALINE ALVES FERREIRA
Réu: JOABSON SANTOS BARACHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


28 - 0014211-30.2015.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: EDUARDO LOPES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: EDUARDO LOPES DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 26/07/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


29 - 0013902-72.2016.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CRISTOVER SANTOS PEREIRA
Réu: DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16812/ES - JAQUELINE GOMES
Réu: DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Réu: DOUGLAS DE OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 19/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


30 - 0001726-27.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: E.P.J. e outros
Réu: W.E.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: W.E.D.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 25/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


31 - 0000283-41.2017.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GILBERTO DE JESUS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27232/ES - JADE TOZATO FERREIRA
Réu: GILBERTO DE JESUS SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 09/07/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


32 - 0013893-47.2015.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LUCAS PUSSIOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS
Réu: LUCAS PUSSIOLI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/07/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


33 - 0024234-98.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: GREGORY DE SOUZA CAMILO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27232/ES - JADE TOZATO FERREIRA
Réu: GREGORY DE SOUZA CAMILO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/07/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


34 - 0018690-32.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WARLON GONÇALVES LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: WARLON GONÇALVES LOPES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 10/07/2018 às 12:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


35 - 0002201-17.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ARTHUR DAMIÃO NUNES GUILHERMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS
Réu: ARTHUR DAMIÃO NUNES GUILHERMINO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 09/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


36 - 0005311-92.2014.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Réu: VANDERLEY DA SILVA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Réu: VANDERLEY DA SILVA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, PRONUNCIO o acusado VANDERLEY DA SILVA RODRIGUES, vulgo “NEGUINHO BAIXINHO”, imputando-lhe a conduta descrita no art. 121, § 2º, inciso I e IVc/c art. 14, inciso II (vítima Jheiffer) e art. 121, § 2º, inciso I e IV (vítima Robson), todos do Código Penal, com as implicações da Lei 8.072/90, a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.


Por fim, quanto à possibilidade do acusado recorrer em liberdade, encerrada a instrução processual, MANTENHO a segregação cautelar do denunciado, não advindo qualquer mudança fática a justificar alteração da decisão de fls. 112/114 que decretou a prisão preventiva, devidamente fundamentada, notadamente através do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, devendo permanecer custodiado até a data de seu julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.


Condenado o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor do defensor dativo nomeado nos autos, Dr. Lucas Scaramussa, OAB/ES n° 11.698, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), e Dr. André Luis Borghi dos Santos, OAB/ES n° 22.725, o qual arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais) devendo ser expedido ofício de requisição de pequeno valor.


Deixo de determinar que se lance o nome do acusado no rol dos culpados, em face do disposto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.


P.R.I.


Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para a fase do art. 422 do Código de Processo Penal e após, voltem-me conclusos para relatório e designação de Júri.


Diligencie-se.
 


37 - 0013651-25.2014.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24256/ES - ADRIANO MARSALIA
Réu: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 007497/ES - HERMES DE ALMEIDA NEVES
Réu: ELIEZER SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): 12932/ES - JAMILLY SCARPAT NEVES
Réu: ELIEZER SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 23/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


38 - 0000393-40.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DEIVID MATOS
Réu: ADLEY CIRILO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18644/ES - MARCELA MARANGOANHA
Réu: ADLEY CIRILO MOREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 19/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


39 - 0006501-85.2017.8.08.0030 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.
Vítima: N.J.S.V.
Réu: B.D.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Réu: J.V.V.B.D.S.
Réu: B.D.S.V.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 26/07/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


40 - 0000819-86.2016.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CLAUDENIR JORGE DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24726/ES - CAMILA BASONI JUSTE
Réu: PATRICK DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
Advogado(a): 13088/ES - EDSON VIGUINI
Réu: CLAUDENIR JORGE DOS SANTOS
Advogado(a): 23773/ES - LORRAINE RISSARI
Réu: FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL , no dia 23/07/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660




LINHARES, 11 DE SETEMBRO DE 2017

CYRO JOSE VIVACQUA
CHEFE DE SECRETARIA