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Versão revista

Lista 0070/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA DE BARROS SANTOS


Lista: 0070/2017


1 - 0044937-10.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WILSON RENHE DA SILVA
Testemunha Autor: ROGERIA BRINGHENTI DE VASCONCELOS
Réu: SHAYENE GABRIELLE DIOMAR ISAAC e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19599/ES - DANIELE OLIVEIRA SILVA
Réu: SHAYENE GABRIELLE DIOMAR ISAAC
Diante da desídia da advogada aplica-se a multa de doze salários mínimos, devendo ser a mesma intimada para fazer o pagamento no prazo de 48 horas.


2 - 0022363-52.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Testemunha Réu: BRASILIANO LOPES SCHWARTZ e outros
Réu: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007157/ES - GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
Réu: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
Intima-se para que regularize a siuação processual, esclarecendo se vai apresnetar as razões de apel~ção pessoalmente ou que outorque procuração ao Douto Causídico Carlos Augusto Ribeiro dos Santos, objetivando regularizar o pressuposto subjetivo da legitimidade para interposição das razões de Apelação, visto que não fora juntada aos autos o mandato de procuração.


3 - 0029833-37.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BRAULIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
Testemunha Autor: ULLYSSES MOREIRA DOS SANTOS e outros
Testemunha Réu: DANIELA DE OLIVEIRA VELOSO e outros
Réu: DAGMAR DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23504/ES - VITOR BARROS VEIGA
Réu: DAGMAR DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
  1. I – Da revogação da Suspensão Condicional do Processo.
  2.  
  3. Compulsando os autos, denota-se que o réu não cumpriu integralmente com as condições impostas na suspensão condicional do processo, informando inclusive através da petição de fl. 185 que não possui condições de arcar com o pagamento do valor acordado, formalizando pedido de desistência do acordo homologado e requerendo o prosseguimento do feito.
  Instado a se manifestar, o Parquet opinou pelo prosseguimento do feito.   Assim sendo, acolho na presente oportunidade a petição do réu e o parecer Ministerial, razão pela qual REVOGO a Decisão de fls. 184, nos termos do §4°, do art. 89, da Lei 9.099/95.   Dê-se ciência ao MP e ao patrono do réu.   II - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de dezembro de 2017 às 13:30 horas.   Diligencie-se esta Escrivania para a realização do ato, intimando as partes, bem como as testemunhas da acusação, de defesa, e o denunciado para comparecerem ao ato acima designado.
  1.  
  2. III - Diligencie-se.
  3.  


4 - 0017306-53.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CARLOS HENRIQUE DYNA DE SOUZA
Testemunha Autor: CARLOS ROBERTO DE FREITAS e outros
Testemunha Réu: WILMAR CAMARGO e outros
Réu: GIDERLY PEREIRA ITA RABI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18214/ES - LEONARDO LISBOA MOTTA
Réu: GIDERLY PEREIRA ITA RABI
Advogado(a): 009605/ES - NILTON VASCONCELOS JUNIOR
Réu: GIDERLY PEREIRA ITA RABI
Apresentar as razões do recurso.


5 - 0013989-13.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARCOS JUNIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14101/ES - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRAO
Réu: MARCOS JUNIO DOS SANTOS
Intima-se a defesa para que comprove sua retratação perante o juízo da 4ª Vara Criminal de Vila Velha/ES.


6 - 0019686-78.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ADALGIZA MARIA CARDOSO SOUZA
Réu: MAYCON GUSMAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24888/ES - CONRADO FERREIRA GUSS
Réu: MAYCON GUSMAO

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de pedido de revogação da preventiva formulado pela Defensoria Pública em favor do acusado MAYCON GUSMÃO. Em apertada síntese, alega que o réu preenche os requisitos para concessão de liberdade provisória, não existindo risco ao processo, bem como por ser a prisão cautelar a ultima ratio do processo, devendo ser utilizadas outras medidas cautelares menos gravosas.   Instado a se manifestar, oportunamente, o ilustre Promotor, opinou pelo indeferimento do pedido, mencionando, para tanto, que não existem motivos que autorizam a concessão desta benesse ao acusado, por preencher os requisitos para manutenção da cautelar, por estarem preenchidos os pressupostos de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.   É o breve relatório, decido.   Ao analisar detidamente os autos, observo que não houve qualquer novidade fática que ensejasse a modificação dos entendimentos firmados quando da decretação da preventiva. Deste modo denota-se que nesta fase há necessidade da manutenção da preventiva do acusado pelos motivos que serão explicitados, além disso, a concessão de medidas cautelares diversas da prisão não se apresentam suficientes na aferição do paralelismo necessidade/adequação.
  Neste caso, entendo, demonstrados os requisitos necessários para a decretação da prisão processual, de rigor sua manutenção, porquanto a necessidade de garantia da ordem pública encontra-se devidamente fundamentada na periculosidade do pleiteante para o meio social, evidenciada pelo modus operandi, demonstrando, assim que a liberdade do acusado, neste momento, perturbará a ordem pública, haja vista a gravidade dos fatos. In casu, comungo do mesmo posicionamento adotado pelo Ilustre Representante do Ministério Público, haja vista que pela leitura dos autos, verifico que realmente estamos frente a frente ao que leciona o art. 312, do CPP, ou seja, condições de irrefutável valia para manutenção desta medida.
  Nesse trilhar, no que tange ao fumus boni iuris, reputo que os elementos de convicção são induvidosos, eis que o presente caderno investigativo é bastante completo à luz das exigências legalmente existentes, vez que sua formulação se pautou em largos indícios de prova da existência do delito, e, indícios de autoria (auto de prisão em flagrante; declarações dos condutores; auto de apreensão; boletim unificado) dando, assim, bastante respaldo ao que pretende o Parquet.
  Sob esse prisma, destaco nesta fase de cognição, a inexistência de quaisquer causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, ou seja, a ausência dos obstáculos que dispõem o art. 314, do CPP.
  No tocante ao periculum libertatis, certo é que a custódia cautelar do denunciado, na presente oportunidade, se justifica com escopo de garantir a ordem pública, tendo em vista a periculosidade do agente, o modus operandi e a gravidade do crime, o qual teria sido praticado com grave ameaça, evidenciando a violência e a agressividade empregada pelo acusado.
  Sendo assim, entendo que ainda se encontram presente todos os requisitos necessários para mantença cautelar, a saber, o fumus boni iuris e o periculum libertatis.
  ISTO POSTO, com base nos fundamentos acima elencados, INDEFIRO o pedido do acusado MAYCON GUSMÃO já que a meu ver não estamos diante da diretriz estipulada pelo art. 316, do Código de Processo Penal, mas sim daquilo que lecionam os arts. 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal.
  Aguarde-se a citação do acusado.   Intime-se.   Diligencie-se.


7 - 0014400-56.2016.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ERIC DA SILVA FERREIRA e outros
Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11842/ES - MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS
Réu: GABRIELA DOS SANTOS AYRES
Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Por preencher os pressupostos objetivos (cabimento, adequação, tempestividade, regularidade procedimental e inexistência de fatos impeditivos ou extintivos) e subjetivos (legitimidade e interesse), RECEBO o recurso interposto às fls. 495.   O recurso requer a apresentação das razões recursais na instância superior, com fulcro no §4º do art.600 do CPP, razão pela qual determino que abra-se vista ao MP para contrarrazoar.   Diante da certidão do Oficial de Justiça à fl. 503-verso, e considerando o desejo de recorrer do réu Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos, intime-se o seu causídico.   Diligencie-se.


8 - 0021096-45.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RODRIGO DOS SANTOS GASPERAZZO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7466/ES - JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
Réu: LUAN TRANCOSO RODY
Apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.


9 - 0031928-40.2015.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007613/ES - JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
Réu: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do juízo a quo.   2. Cumpra-se a sentença em consonância com as modificações determinadas pelo acórdão.   3. Diligencie-se.  


10 - 0020190-89.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDNILSON NASCIMENTO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22148/ES - SANDRA DA ROCHA LIMA FURLANI
Réu: EDNILSON NASCIMENTO FERREIRA

Para tomar ciência da decisão:
  1. I – Da revogação da Suspensão Condicional do Processo.
  2.  
  3. Compulsando os autos, denota-se que o réu não cumpriu integralmente com as condições impostas na suspensão condicional do processo, sendo que informou ter se mudado para o Mato Grosso, todavia após devolução da carta precatória expedida para aquela Comarca, foi certificado que o réu estaria residindo na Bahia, conforme informação de fls.95 dos autos .
  Intimada a advogada para apresentar novo endereço esta fez menção ao endereço juntado às fls.80, onde, contudo, conforme certificado às fls.95 o réu não foi localizado.   Assim sendo, acolho na presente oportunidade o parecer Ministerial , razão pela qual REVOGO a Decisão de fls.71, nos termos do §4°, do art. 89, da Lei 9.099/95.   Dê-se ciência ao MP e ao patrono do réu.   II - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de outubro de 2017 às 14:20 horas.   Diligencie-se esta Escrivania para a realização do ato, intimando as partes, bem como as testemunhas da acusação, de defesa, e o denunciado para comparecerem ao ato acima designado.
  1.  
  2. III - Diligencie-se.
  3.  


11 - 0021213-36.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: JOSIAS COUTO SCHUONTZ
Réu: MAIKON SEGANTINI DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17623/ES - MICK ELPIDIO OLIVEIRA ROCHA
Réu: MAIKON SEGANTINI DOS SANTOS
Para recorrer conforme certidão de fl. 207, em que o acusado declara que deseja recorrer da r. sentença.


12 - 0006997-36.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CAROLLINE NOVAES COSTA e outros
Testemunha Autor: ROSANGELA VILLAR
Réu: MAGNO VEDOVI MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16606/ES - LARYSSA SANTOS DENICOLA
Réu: MAGNO VEDOVI MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do juízo a quo.   2. Cumpra-se a sentença em consonância com as modificações determinadas pelo acórdão.   3. Diligencie-se.


13 - 0013312-46.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CAROLINA SARNAGLIA TEBALDI
Réu: YAGO FALCAO REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21399/ES - ROSY ADRIANA NEPOMUCENO
Réu: YAGO FALCAO REIS
Apresentar a defesa preliminar no prazo de 10 dias.


14 - 0015584-52.2013.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A ADMINISTRACAO PUBLICA
Testemunha Autor: HOSPITAL DE CUSTODIA DE TRATAMENTO PSIQUIATRICO-ES e outros
Testemunha Réu: UBIRAJARA MARTINS DE CASTRO
Réu: ROSSANA DE LOURDES PASSOS KOSKCY BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7475/ES - ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Réu: ROSSANA DE LOURDES PASSOS KOSKCY BORGES
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Réu: GILSETE DOS SANTOS LOPES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 09/10/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


15 - 0011409-44.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Réu: JORGE CARLOS NUNES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24886/ES - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS
Réu: JORGE CARLOS NUNES PEREIRA
Réu: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO
Advogado(a): 202090/RJ - JULIA DE SOUZA MOREIRA
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 117981/RJ - VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES
Vítima: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


16 - 0004884-85.2011.8.08.0035 (035.12.004884-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE MOREIRA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25467/ES - Barbara Guedes Nespoli
Réu: JOSE MOREIRA NETO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 04/10/2017 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


17 - 0020076-48.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUIZA MARIANO DA SILVA
Réu: LEANDRO MATHEUS MARINS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15688/ES - MILENE SUBTIL AMORIM DE MELO
Réu: LEANDRO MATHEUS MARINS SILVA
Advogado(a): 8277/ES - Waldir Loureiro
Vítima: LUIZA MARIANO DA SILVA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 04/10/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355




VILA VELHA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

VALERIA DE BARROS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0071/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: VALERIA DE BARROS SANTOS


Lista: 0071/2017


1 - 0027197-98.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ANA LUISA GUERRA
Testemunha Réu: DILSON VICENTE NUNES e outros
Réu: FRANCISCO ANTONIO MACHADO FROES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10717/ES - FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Réu: FRANCISCO ANTONIO MACHADO FROES
INTIMAR PARA COMPARECER  AUDIENCIA - CARTA PRECATÓRIA NA 31ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ANA LUISA GUERRA , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/09/2017 AS 14:00 HORAS, NO JUIZO DEPRECADO (0175961-54.2017.8.19.0001)




VILA VELHA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

VALERIA DE BARROS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA