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Versão revista

Lista 0055/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MAXON WANDER MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE


Lista: 0055/2017


1 - 0001325-04.2017.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: WILSON LUIZ VENTURIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA
Requerido: WILSON LUIZ VENTURIM

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a juntada de procuração às fls. 1312/1313, intime-se o causídico para apresentar defesa preliminar na forma do despacho de fls. 1306.


2 - 0001725-18.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA GLORIA DE SOUZA NEPEL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: MARIA DA GLORIA DE SOUZA NEPEL

Para tomar ciência da decisão:
Assim, em substituição, nomeio como perito Dr. Sebastião Jaques da Costa Franklin.


3 - 0001146-70.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SILVANA PINHEIRO ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: SILVANA PINHEIRO ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo EXTINTO este processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.


4 - 0002019-70.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LOURDES JOVENCIO SALES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27239/ES - DARLENE LIMA SANTOS
Requerente: LOURDES JOVENCIO SALES
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: LOURDES JOVENCIO SALES
Intimadas da decisão de fls. 51 que nomeiou para a realização do Estudo Social a perita HERILENY TEREZA PRATTE DOS NASCIMENTO BORGES(ASSISTENTE SOCIAL). Digam as partes na forma do art. 465, § 1º, do CPC/2015.


5 - 0003387-17.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LAZARO ZUMACKEER FELBERG
Requerido: ARCI DE PAULO GALVANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24.306/ES - DANIEL DOS SANTOS
Requerente: LAZARO ZUMACKEER FELBERG
Advogado(a): 23180/ES - SILVANIA TEREZA LUZ
Requerente: LAZARO ZUMACKEER FELBERG
Intimados a, em 10(dez) dias, manifestarem-se sobre a devolução das correspondências para citação, constando como motivo de devolução "MUDOU-SE".


6 - 0001993-72.2017.8.08.0038 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: ALDEMIRO PEREIRA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: ALDEMIRO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora em 10 dias. Diligencie-se.


7 - 0001003-81.2017.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LATICINIO CYPRIANO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20710/ES - KARLA MORATTI CYPRIANO
Requerido: KARLA MORETTI CYPRIANO
Requerido: LATICINIO CYPRIANO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
intimem-se os réus para informar se possuem interesse na produção de outras provas, no prazo de 10 dias, devendo especificá-las.


8 - 0002002-34.2017.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: IRACEMA ROSA DE SOUZA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: IRACEMA ROSA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para comprovar com exatidão e por meio de documentos a fase do processo de conhecimento e a atribuição ou não de efeito suspensivo, no prazo de 10 dias.


9 - 0000114-30.2017.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2549/ES - HILTON CHISTE
Requerido: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Requerido: PAULO ALVIM DALLA MAESTRI
Advogado(a): 22325/ES - PAULO SZABLACK DE SOUZA
Requerido: DISTRIBUIDORA DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Requerido: PAULO ALVIM DALLA MAESTRI

Para tomar ciência do despacho:
intimem-se os réus para informar se possuem interesse na produção de outras provas, no prazo de 10 dias, devendo especificá-las.


10 - 0002328-91.2017.8.08.0038 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: LINDAURA FREISLEBER JERONYMO
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: LINDAURA FREISLEBER JERONYMO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para comprovar com exatidão e por meio de documentos a fase do processo de conhecimento e a atribuição ou não de efeito suspensivo, no prazo de 10 dias.


11 - 0002517-69.2017.8.08.0038 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: ERVITO JOSE ALVES DA CRUZ
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: ERVITO JOSE ALVES DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora em 10 dias. Diligencie-se.


12 - 0000998-59.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOEL BATISTA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOEL BATISTA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que o pedido se resume à revisão da aposentadoria em razão do período de atividade especial que o autor pretende que seja reconhecido.
Em casos semelhantes a prova é puramente documental, haja vista que, a rigor, o PPP é o meio adequado para a comprovação da especialidade da atividade.
No entanto, considerando os requerimentos formulados nos autos, concedo às partes o prazo de 15 dias para informar se possuem interesse na produção de outras provas, bem como especificá-las de maneira pormenorizada no mesmo prazo. 
Diligencie-se.


13 - 0002959-35.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALIETI PIGATTI PEDRO DE SOUSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: ALIETI PIGATTI PEDRO DE SOUSA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


14 - 0003001-84.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JACONIAS RIBEIRO
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22494/ES - ADILLA QUINQUIM SOSSAI
Requerente: JACONIAS RIBEIRO
Advogado(a): 21865/ES - BRENNO GADIOLI MILANEZ
Requerente: JACONIAS RIBEIRO
Advogado(a): 2549/ES - HILTON CHISTE
Requerente: JACONIAS RIBEIRO
Advogado(a): 22325/ES - PAULO SZABLACK DE SOUZA
Requerente: JACONIAS RIBEIRO
Advogado(a): 24158/ES - VIRGINIA BELCAVELLO ALBERTI
Requerente: JACONIAS RIBEIRO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


15 - 0002657-06.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NEUZA LUIZ DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Requerente: NEUZA LUIZ DOS SANTOS
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


16 - 0002606-92.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ZELIA SEBIM ANTONIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: ZELIA SEBIM ANTONIO
Advogado(a): 25816/ES - REGINA CELIA NOVAES ARMINI
Requerente: ZELIA SEBIM ANTONIO
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


17 - 0001990-20.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ISAUDINO PEREIRA DE BARCELOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerente: ISAUDINO PEREIRA DE BARCELOS
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


18 - 0002342-75.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DEOCLECIO CONCEICAO MARQUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21195/ES - DEBORA CESANA ALMEIDA
Requerente: DEOCLECIO CONCEICAO MARQUES
Advogado(a): 26963/ES - MICHEL CESANA PIMENTEL
Requerente: DEOCLECIO CONCEICAO MARQUES
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


19 - 0002519-39.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IRENY RIBEIRO MOREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21195/ES - DEBORA CESANA ALMEIDA
Requerente: IRENY RIBEIRO MOREIRA
Advogado(a): 26963/ES - MICHEL CESANA PIMENTEL
Requerente: IRENY RIBEIRO MOREIRA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


20 - 0002891-85.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JACONIAS ALVES DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: JACONIAS ALVES DE SOUZA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: JACONIAS ALVES DE SOUZA
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


21 - 0002887-48.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IVANETE VICENTE DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: IVANETE VICENTE DA SILVA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: IVANETE VICENTE DA SILVA
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


22 - 0002813-91.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: FABIANI SANTOS SCHIMITE DA CRUZ
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25816/ES - REGINA CELIA NOVAES ARMINI
Requerente: FABIANI SANTOS SCHIMITE DA CRUZ
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


23 - 0001597-95.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: FC INCORPORACOES LTDA
Requerido: O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: FC INCORPORACOES LTDA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


24 - 0003034-74.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


25 - 0002886-63.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVANIO SERGIO GRILLO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: EDIVANIO SERGIO GRILLO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: EDIVANIO SERGIO GRILLO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


26 - 0002894-40.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MOACIR LICK
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: MOACIR LICK
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: MOACIR LICK
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


27 - 0001570-15.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIANA RITA VARGAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: SEBASTIANA RITA VARGAS
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


28 - 0002593-93.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: TATIARA MARQUART STRELOW
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: TATIARA MARQUART STRELOW
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


29 - 0002490-86.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARTHA MAZARINI MIOTTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: MARTHA MAZARINI MIOTTO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


30 - 0003134-29.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANANDA VICTORIA SILVA ARAUJO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerente: ANANDA VICTORIA SILVA ARAUJO
Advogado(a): 24157/ES - VINICIO DA SILVA SANTOS
Requerente: ANANDA VICTORIA SILVA ARAUJO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


31 - 0002646-74.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DOS SANTOS SCHIMITE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: MARIA DOS SANTOS SCHIMITE
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


32 - 0002603-40.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES EBANI CARVALHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: MARIA DE LOURDES EBANI CARVALHO
Advogado(a): 25816/ES - REGINA CELIA NOVAES ARMINI
Requerente: MARIA DE LOURDES EBANI CARVALHO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


33 - 0002889-18.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ALOIR MOSER
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ALOIR MOSER
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ALOIR MOSER
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


34 - 0003033-89.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DERLI GONÇALVES CAYRU
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: DERLI GONÇALVES CAYRU
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


35 - 0002541-97.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EVA MARIA CARDOSO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerente: EVA MARIA CARDOSO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


36 - 0003075-41.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ELIAS PIRES DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22695/ES - GABRIEL MOSKEN TAMANHAO
Requerente: ELIAS PIRES DE SOUZA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


37 - 0002647-59.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZA VIEIRA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: TEREZA VIEIRA ROCHA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


38 - 0002985-33.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELE NORONHA DE ALMEIDA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20619/ES - KAISY DA SILVA TONINI
Requerente: DANIELE NORONHA DE ALMEIDA
Advogado(a): 21511/ES - SILVANA LACERDA OLIOSI BOLDRINI
Requerente: DANIELE NORONHA DE ALMEIDA
Intimadas a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


39 - 0003110-98.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIONIR BARCELOS DINIZ e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: CLAUDIONIR BARCELOS DINIZ
Requerente: WELITON BARCELOS DINIZ
Requerente: LUCAS BARCELOS DINIZ
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


40 - 0002885-78.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ILIRA AZEVEDO ALBERTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ILIRA AZEVEDO ALBERTO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: ILIRA AZEVEDO ALBERTO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


41 - 0003310-08.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO MOURA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: FRANCISCO MOURA
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


42 - 0003876-54.2017.8.08.0038 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: CINTIA GRAMELICK FARIAS
Requerido: JUIZ DE DIREITO VARA DE REGISTROS PUBLICOS DE NOVA VENECIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009297/ES - ILDETE MELLO DE OLIVEIRA
Requerente: CINTIA GRAMELICK FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação requerida nos exatos termos da inicial.


43 - 0004450-14.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO FARIA FERNANDES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: MARCELO FARIA FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se os litigantes para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias (art. 364, § 2º do CPC).


44 - 0001607-18.2012.8.08.0038 (038.12.001607-6) - Ação Civil Pública
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: AGIRO WESTPHOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24971/ES - JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO
Requerido: AGIRO WESTPHOL
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Requerido: AGIRO WESTPHOL
Reconvinte: AGIRO WESTPHOL

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a cota ministerial de fls. 536/538, ouça-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.


45 - 0002605-10.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIMARA RICARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13368/ES - VAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Requerente: VALDIMARA RICARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, e isso faço com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.


46 - 0002509-63.2015.8.08.0038 - Mandado de Segurança
Impetrante: COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA
Autoridade coatora: PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE NOVA VENECIA e outros
Litisconsorte Passivo: POLI COMERCIAL LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Impetrante: COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Ante o acima expendido e por tudo mais que dos autos consta, denego a segurança a segurança, e julgo extinto o feito com resolução do mérito com base no artigo 487,I do CPC.
  Deixo de arbitrar os honorários advocatícios, porquanto incabíveis em sede de feitos como tais (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/09.


47 - 0001583-14.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: JOEL JOSE CASSIMIRO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16088/ES - AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO
Requerente: JOEL JOSE CASSIMIRO

Para tomar ciência da decisão:
Do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.


48 - 0003349-05.2017.8.08.0038 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: ANDRE KRIGER NETO
Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: ANDRE KRIGER NETO
Intimado a, em 10(dez) dias, manifestar-s sobre a petição de fls. 17, requerendo o que entender de direito.


49 - 0001349-03.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDES COSLOP
Testemunha Autor: MAURILIO JOSÉ DE BARBI e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: FERNANDES COSLOP

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015. Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.


50 - 0002469-13.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SERVITA CARNEIRO DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: SERVITA CARNEIRO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, em substituição, nomeio como perito Dr. Sebastião Jaques da Costa Franklin.




NOVA VENÉCIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

WAGNER SILVESTRE
CHEFE DE SECRETARIA