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Versão revista

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0205/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº THAITA CAMPOS TREVIZAN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREA ALVES DE SOUZA


Lista: 0205/2017


1 - 0006640-25.2013.8.08.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: ANA PAULA CORREIA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006022/ES - ANTONIO PEREIRA JUNIOR
Requerente: ANA PAULA CORREIA
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


2 - 0001003-59.2014.8.08.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: REGINA ANGELA RANGEL
Requerente: REGINA ANGELA RANGEL
Executado: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: REGINA ANGELA RANGEL
Exequente: REGINA ANGELA RANGEL
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


3 - 0008104-84.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: DIVANETE VIANA DE ALMEIDA PIROLA
Requerente: DIVANETE VIANA DE ALMEIDA PIROLA
Executado: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006022/ES - ANTONIO PEREIRA JUNIOR
Exequente: DIVANETE VIANA DE ALMEIDA PIROLA
Requerente: DIVANETE VIANA DE ALMEIDA PIROLA
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


4 - 0010074-22.2013.8.08.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Exequente: ELIZABETH APARECIDA ALVES
Requerente: ELIZABETH APARECIDA ALVES
Executado: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006022/ES - ANTONIO PEREIRA JUNIOR
Exequente: ELIZABETH APARECIDA ALVES
Requerente: ELIZABETH APARECIDA ALVES
PaPara, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


5 - 0010084-66.2013.8.08.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: SIRLENE RODRIGUES DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: SIRLENE RODRIGUES DA SILVA
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


6 - 0010046-54.2013.8.08.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


7 - 0008627-96.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALESSANDRA BONATTO DE OLIVEIRA
Requerente: ALESSANDRA BONATTO DE OLIVEIRA
Executado: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: ALESSANDRA BONATTO DE OLIVEIRA
Exequente: ALESSANDRA BONATTO DE OLIVEIRA
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.


8 - 0000380-58.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: TANIA BASTOS CARVALHO CARNIEL
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: TANIA BASTOS CARVALHO CARNIEL

Para tomar ciência da decisão:
De fl. 61: "... 5) Após, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos eventualmente apresentadas pelo Município de São Mateus e, ainda, apresentar alegações finais na forma escrita. 6) Ao final, INTIME-SE o Município de São Mateus para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais Intime-se.Diligencie-se."


9 - 0003076-96.2017.8.08.0047 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: GUILOBE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005252/ES - MARIA DAS GRACAS FRINHANI
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 06 informando que localizou apenas 01 (um) dos veículos, qual seja, CHEVROLET, Cruze LT, placa OVI 7242, no entanto deixou de proceder a penhora, avaliação, busca/apreensão e remoção do referido veículo, tendo em vista a falta de representante da parte requerente para ficar como depositário e para manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da carta precatória ao Juízo Deprecante.


10 - 0003764-10.2007.8.08.0047 (047.07.003764-4) - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE TEIXEIRA BARCELLOS e outros
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: SIMONE TEIXEIRA BARCELLOS

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 108: " 1. Intime-se a 'expert' para designar data para realização da perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. 2. Após, intimem-se as partes da data designada, devendo a autora ser intimada pessoalmente. 3. O pedido de antecipação da tutela somente será avaliado após a realização da prova pericial, que tenho por imprescindível. 4. Diligencie-se. "

despacho de fl. 109: " 1. Os autos vieram conclusos por ocasião da promoção de fl. 107, uma vez que o despacho de fl. 99, deferiu a produção de prova pericial médica, a qual é fruto de deferimento do pedido de produção de prova pericial postulado pela parte requerente, que se encontra amparada pela assistência judiciária gratuita (fl. 35). Assim, faz-se necessária, com relação ao dever de pagar a verba honorária pericial, a observância da Resolução n° 06/2012 do TJES. 2. Desta forma, CHAMO O FEITO À ORDEM, e INTIMO a perita nomeada nos autos, com endereço profissional conhecido por esta Serventia, para dizer se aceita o encargo para o qual foi nomeada, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já advertida que fixo o os honorários periciais, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), por se tratar de perícia de média complexidade e conforme valores expressos na Resolução nº 06/2012, do TJES, sendo que o laudo deverá ser entregue, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia da realização da perícia e observar os quesitos trazidos pelas partes e os pontos controvertidos fixadas nesta demanda (fls. 05, 67 e 63). 3. Caso não haja aceitação do perito nomeado, TORNEM-ME os autos conclusos. 4. Tudo otimizado, INTIME-SE o expert para indicar em juízo o local, a data e o horário de realização da perícia, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, a fim de viabilizar o seu acompanhamento pelas partes e pelos seus assistentes. 5. Com a sua juntada aos autos, INTIMEM-SE as partes para apresentação de parecer, caso queiram, em 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligencie-se. "

E ainda para tomar cIência da resposta da perita nomeada nos autos, Dra. Lea Borgo Feitosa, designando o dia 09 de outubro de 2017, às 14 horas para realização da perícia, na Clínica Clinderme, situada na Rua Dr. Arlindo Sodré, 558 - Fátima - São Mateus/ES, tel: (27) 3763-5727.


11 - 0011211-22.2015.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN PIMENTEL COLODETTI
Requerido: WELLINGTON WANDERLEY COLODETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19970/ES - ALINE PEDRONI COLODETTI
Requerente: WILLIAN PIMENTEL COLODETTI
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA
Requerente: WILLIAN PIMENTEL COLODETTI
Advogado(a): 308-B/ES - EDILANE ESCOBAR MÁXIMO
Requerente: WILLIAN PIMENTEL COLODETTI
Advogado(a): 22097/ES - LARISSA DA SILVA MENEZES
Requerido: WELLINGTON WANDERLEY COLODETTI
Requerido: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS REGENCIA
Advogado(a): 119036/MG - RENATO GROSSI ZUNTI
Requerido: ROSEMARY PIMENTEL COLODETTI
Advogado(a): 10870/ES - RODRIGO DADALTO
Requerido: WELLINGTON WANDERLEY COLODETTI
Requerido: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS REGENCIA

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 163 verso: " 1. Designo audiência de saneamento do feito para o dia 27 de setembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos, nos termos do art. 357, § 3° do NCPC. 2. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que compareçam ao ato pessoalmente, ou se façam representar por procuradores com poderes para transigirem. 3. Advirto que, a teor do § 5° ao art. 357, do NCPC, as partes, caso requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar seus respectivos róis em audiência. 4. Diligencie-se. 1. Em tempo, indefiro o pedido constante no item, digo, sequer consta pedido de tutela antecipada, mas indefiro, o tópico IV da peça exordial, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do NCPC, por não vislumbrar, sobretudo, a fumaça do bom direito em sede de cognição sumária. 2. Intimen-se e diligencie-se."


12 - 0009886-58.2015.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: EUNICE ROMANO
Requerido: NILTOM DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25254/ES - FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA
Requerente: EUNICE ROMANO
Advogado(a): 23514/ES - IRACEMA BARROSO DE O FONTANI NETA
Requerente: EUNICE ROMANO
Advogado(a): 5932/ES - LUIZ CARLOS BARBOSA
Requerente: EUNICE ROMANO

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 192: " 1. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2017, às 14 horas e 10 minutos. 2. ADVIRTO que, para os fins do § 4º do art.357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da prova, o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 05 (cinco) dias a partir da intimação da presente audiência, caso não esteja juntado aos autos, incumbindo aos advogados das partes procederem à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do NCPC.
3. INTIMEM-SE as partes. 4. NOTIFIQUE-SE o MP. 5. Intimem-se.Diligencie-se. Cumpra-se."


13 - 0001030-37.2017.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO GMAC S A
Executado: NOELSON VIEIRA ZAMPRONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Exequente: BANCO GMAC S A
Para apanhar certidão de admissão da execução neste Cartório da 2ª Vara Cível.


14 - 0007750-25.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO ZANCANELA BONOMO
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: MARCIO ZANCANELA BONOMO
Para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.


15 - 0009434-82.2014.8.08.0047 - Monitória
Autor: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES
Réu: HUGO ZECHINELLI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 161807/SP - ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA
Autor: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES
Advogado(a): 14673/ES - ARTEME BROMMESCHENKEL
Réu: HUGO ZECHINELLI ME
Advogado(a): 60961/RS - CAROLINA RIGO PALMEIRO
Autor: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES
Advogado(a): 15615/ES - CLOVIS SOUZA DEL PIERI
Réu: HUGO ZECHINELLI ME
Advogado(a): 147513/SP - FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA
Autor: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES
Advogado(a): 007694/ES - RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
Réu: HUGO ZECHINELLI ME

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 142: " 1 – DEFIRO as provas postuladas pela parte requerida, consistente em prova testemunhal e perícia grafotécnica.

2 – INTIME-SE a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar precisamente os documentos, cuja a autenticidade contesta. 3 – Nomeio como perito, o Sr. Marcelo Seixas, que deverá ser intimado por telefone e/ou e-mail, conforme dados em secretaria, com prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar, informando se aceita o “munus” e, se aceito, o valor dos honorários. 4 – Diante de eventual recusa do expert,  venham os autos conclusos para análise e subsequente adoção das diligências cabíveis.

5 – Havendo aceitação, INTIME-SE a parte requerida para que junte o comprovante de depósito judicial do valor proposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 95, do NCPC, ou se manifeste nos termos do art. 465, §3º, do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira.

6 – INTIMEM-SE, ainda, as partes, para, no prazo de 15 (quinze), apresentarem quesitos, indicando assistente técnico, caso queiram, a contar da ciência da presente decisão, nos termos do art. 465, § 1º, II e III, do NCPC, assim como para no mesmo prazo, apresentarem eventual manifestação, nos termos do art. 465, § 1°, I, do NCPC (arguição de impedimento ou suspeição do perito). 


7 – Tudo otimizado, INTIME-SE o expert para indicar em juízo a data e o local da realização da perícia, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, a fim de viabilizar o seu acompanhamento pelas partes e pelos seus assistentes (art. 474, do NCPC), sob a advertência de que o laudo deverá ser entregue, a princípio, no prazo que ora fixo em 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia, (art. 465, caput, do NCPC). O laudo pericial deve observar os pontos controvertidos fixados nesta demanda (fl.135 e 135/v.), bem como os quesitos formulados pelas partes, e os documentos cuja autenticidade a parte requerida contesta..."

E ainda aos patronos da requerida para tomarem ciência da resposta do perito Marcelo Seixas informando o valor dos honorários periciais em R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais), bem como para juntarem o comprovante de depósito judicial do valor proposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 95, do NCPC, ou manifestarem nos termos do art. 465, §3º, do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira.


16 - 0006727-10.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: STEFANY SOUZA NORONHA e outros
Litisdenunciado: ALDENIR CAMPOREZ SALOMAO e outros
Requerido: HELDER SALOMAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerido: HELDER SALOMAO
Advogado(a): 008046/ES - ELIAS MINASSA JUNIOR
Requerente: STEFANY SOUZA NORONHA

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 114 verso: " 1. Oficie-se,  conforme determinado à fl. 74-v, ao IML, ou melhor, reitere-se o ofício de fls. 113/113-v. 2. Designo AIJ para o dia 08 de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos. 3. Testemunhas a serem intimadas pelo, digo, na forma do art. 455 do NCPC, salvo os policiais, que devem ser requesitados. 4. Intimem-se e diligencie-se."


17 - 0006289-52.2013.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: GAM FABIO DIONISIO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Advogado(a): 15030/ES - JOSE DAVI RODRIGUES
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Advogado(a): 17426/ES - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Para, no prazo legal, providenciarem a publicação do edital de citação


18 - 0005755-69.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO CORREA
Requerido: ANA PAULA PEREIRA MACIEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006651/ES - CELSO GOMES DOS SANTOS
Requerente: ROBERTO CORREA

Para tomar ciência da decisão:
de fl. 51: " Trata-se de ação reivindicatória com pedido liminar de imissão de posse. Diante da dificuldade de identificar a área objeto do litígio, INDEFIRO POR ORA o pedido de tutela antecipada para que os réus “se abstenham de soltar o gado e realizar quaisquer atividades na área usucapienda”, bem como para determinar a construção de cerca no local em discussão, sem prejuízo de posterior análise, após a realização de audiência de conciliação e/ou manifestação dos requeridos. Nos termos do art. 334 do NCPC, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 17 de outubro de 2017, às 13 horas e 30 minutos. INTIME-SE a parte requerente na pessoa de seu patrono (CPC, art. 334, § 3º). CITE-SE a parte requerida, para, caso queira, apresentar contestação, aos termos da inicial, com a observância do artigo 335 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, com as advertências do art. 334 e §§, do NCPC. "


19 - 0005253-67.2016.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: ESMERALDO CAROLINO FERREIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Tomarem ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 33 informando que não cumpriu a diligência, tendo em vista que transcorrido mais de 30 dias, o representante legal do requerente não encontrou em contato e para manifestarem-se nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III do NCPC.


20 - 0008692-91.2013.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Requerido: MESAL EUNAMAN MANUTENCAO SERVICOS E MONTAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Requerente: BANCO J SAFRA SA
Tomar ciência da devolução da carta precatória expedida à Comarca de Eunápolis/BA, bem como para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III do NCPC.


21 - 0001106-61.2017.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL -CRESOL EXTREMO NORTE -ES
Executado: ANTONIO DO CARMO CARVALHO OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL -CRESOL EXTREMO NORTE -ES
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL -CRESOL EXTREMO NORTE -ES
Para, no prazo de 05 dias, efetuarem o pagamento das custas prévias bem como as despesas com diligências do oficial de justiça referente à Carta Precatória a ser expedida à Comarca de Nova Venécia/ES para citação, penhora/avaliação, cuja guia de recolhimento poderá ser GERADA através do link "SISTEMAS DE ARRECAÇÃO"/ " CUSTAS PROCESSUAIS e OUTRAS RECEITAS JUDICIÁRIAS"/ " EMITIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS e/ou DESPESAS A SEREM PROVIDAS", localizado na página da insigne Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (www.cgj.es.jus.br), inclusa no site do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), conforme disposto na Lei Estadual nº 9.974/2013, alterada pela Lei nº 10.178/2014.


22 - 0008025-37.2015.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: VANUZA MARTINS DA SILVA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11394/ES - GRASIELE MARCHESI BIANCHI
Requerente: VANUZA MARTINS DA SILVA
Advogado(a): 11088/ES - JALINE IGLEZIAS VIANA
Requerente: VANUZA MARTINS DA SILVA
Tomarem ciência do laudo pericial e para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do referido laudo.


23 - 0000778-34.2017.8.08.0047 - Interdito Proibitório
Requerente: LAIRES BOLDRIN BONOMO
Requerido: MARIZE DA SILVA REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18672/ES - PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO
Requerente: LAIRES BOLDRIN BONOMO
Advogado(a): 003945/ES - RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
Requerente: LAIRES BOLDRIN BONOMO

Para tomar ciência da decisão:
de fls. 40/41, parcialmente transcrita: " ... Desta forma, entendo, com base em um exame de tudo o que dos autos consta, que a pretensão emergencial ora deduzida não está em condições de ser acolhida. Isto porque, ainda que a discussão da presente demanda se relacione à posse exercida sobre o imóvel eventualmente vendido em duplicidade, não há comprovação de que a requerente exerce ou exerceu a posse sobre o mesmo, bem como o referido lapso temporal. Diante, pois, da ausência do preenchimento de todas as condicionantes necessárias ao deferimento da medida ora pretendida, INDEFIRO o pedido de liminar pleiteado. No que diz respeito ao deferimento de carta precatória visando a expedição das testemunhas indicadas em fls. 36, para o fim de comprovar a posse da requerida sobre o imóvel, tal medida será apreciada por este Juízo em momento de distribuição do ônus probatório, uma vez que a realização de audiência de justificação foi realizada em 03/05/2017, conforme termo de fl. 31. CITE-SE a requerida para que, caso queira, conteste a presente ação, no prazo legal sob pena de reputar verdadeiros os fatos alegados na exordial, tendo em vista o endereço apresentado em fl. 35. Após, INTIME-SE para réplica. Na sequência, conclusos. DILIGENCIE-SE."


24 - 0001777-89.2014.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: ALEX FERNANDES DO NASCIMENTO
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16165/ES - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
Requerente: ALEX FERNANDES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 111: " Compulsando os autos, verifico que apesar de devidamente intimada da decisão de fls. 65/65-v, a Autarquia não apresentou os quesitos, motivo pelo qual o perito elaborou o laudo pericial com base nos pontos controvertidos fixados na referida decisão. Todavia, este Juízo considera necessária a manifestação do perito para esclarecimentos, para que sejam respondidos os quesitos complementares apresentados pela Autarquia (fl. 93). Em sendo assim, nos termos do art. 470 do NCPC, INTIME-SE o perito médico nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder os quesitos complementares de fl. 93.

Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo, sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da resposta do perito, bem como para indicarem se possuem interesse na produção de outras provas, oportunidade na qual deverão apresentar alegações finais, caso queiram, sob a advertência de que seu silêncio importará no julgamento do processo no estado em que se encontra.

Registro, todavia, que as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade. Transcorrido o prazo em questão, venham-me conclusos os autos para deliberação. Tudo cumprido, EXPEÇA-SE alvará do valor depositado à fl. 79, em favor do perito nomeado, conforme requerido à fl. 90. Diligencie-se."




SÃO MATEUS, 11 DE SETEMBRO DE 2017

ANDREA ALVES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA