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Versão revista

Lista 0036/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLARISSA MARIA DURAO CUNHA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE


Lista: 0036/2017


1 - 0001864-40.2017.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: W.D.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20621/ES - JULIANO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerente: W.D.S.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado na inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, resolvendo, também, os assuntos atinentes à guarda, alimentos e direito de visitação em favor do filhO menor, conforme proposto às fls. 02/05, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. O cônjuge virago permanecerá com o nome de casada.


2 - 0012318-16.2016.8.08.0047 - Separação de Corpos
Requerente: A.C.P.
Requerido: R.B.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006372/ES - NORMA ANA PASSAMANI
Requerente: A.C.P.

Para tomar ciência da sentença:
 
Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, VI, do NCPC.

Sem custas processuais, eis que a parte autora está amparada pela Justiça Gratuita.Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


3 - 0011769-06.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: J.F.L.
Requerido: J.L.Z.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17919/ES - SIMONE VIEIRA DE JESUS
Requerente: J.F.L.

Para tomar ciência da sentença:
Considerando o teor da petição de fls. 31, a requerente dá mostras de não possuir interesse em prosseguir com a presente ação, visto que A desistência, no presente caso, veio através da petição de fls. 31.  Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao tempo que extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do NCPC. 
Sem custas e/ou honorários por força da AJG.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


4 - 0012166-65.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: F.C.S.D.A.
Requerido: J.T.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerido: A.G.D.A.
Advogado(a): 27243/ES - RODRIGO ALVES DOS SANTOS
Requerente: F.C.S.D.A.

Para tomar ciência da sentença:
 Diante do exposto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado às fls. 55/56 para para declarar que F. C. S. DE A. não é o pai biológico de A. G. DE A., ordenando, via de consequência, a averbação no registro de nascimento assentado sob nº 57716, às fls. 150 do livro de assento de nascimentos nº a/144 do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito Da Sede, Município e Comarca de São Mateus, devendo retirar o nome do requerente como genitor. Deverá ainda observar os reflexos no sobrenome “Araujo” do requerido e nos nomes dos avós paternos. Sem custas processuais e honorários advocatícios, eis que defiro a assistência judiciária gratuita para a requerida.P.R.I Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se.

 


5 - 0006159-91.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: M.F.Q.
Requerido: A.M.D.S.M.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Requerente: M.F.Q.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, exonerando o autor da obrigação alimentar em relação ao filho A. M. DE S. M. Q., ao tempo em que resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do NCPC. Oficie-se à SEGER para cessar os descontos em relação aos alimentos, no importe de 28,92% (vinte e oito vírgula noventa e dois por cento) do salário mínimo vigente.Sem custas processuais e honorários advocatícios, eis que defiro a gratuidade da justiça à requerida.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

 


6 - 0006269-90.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: W.P.D.R.
Requerido: S.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15155/ES - JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS
Requerente: W.P.D.R.

Para tomar ciência da sentença:
 O advogado da parte autora intimado para requerer o que de direito, não se manifestou (certidão fl. 26-v).
A parte autora intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, se manteve silente, conforme certidão de fl. 29-v.
Parecer do Ministério Público à fl. 31.Assim, sem maiores delongas, considerando o desinteresse da parte em impulsionar o feito, reconheço o abandono de causa e extingo a ação na forma do art. 485, inciso III do NCPC.
Sem custas processuais eis que amparada pela justiça gratuita. P.R.I. Após transito em julgado, arquivem-se. 


7 - 0001358-40.2012.8.08.0047 (047.12.001358-7) - Ação de Alimentos
Requerente: J.B.
Requerido: L.D.S.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006022/ES - ANTONIO PEREIRA JUNIOR
Requerente: J.B.
Advogado(a): 10957/ES - CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM
Requerido: L.D.S.B.

Para tomar ciência da sentença:
 Assim, sem maiores delongas, considerando o desinteresse da parte requerente em impulsionar o feito, reconheço o abandono de causa e extingo a ação na forma do art. 485, inciso III do NCPC.Sem custas processuais eis que amparada pela justiça gratuita. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


8 - 0002405-73.2017.8.08.0047 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: R.M.D.S.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27242/ES - GABRIEL DA VITORIA FRONTINO
Requerente: R.M.D.S.G.

Para tomar ciência da sentença:
Por desnecessárias maiores delongas, como no caso dos autos ambos os genitores peticionaram em conjunto, pretendendo fixar a guarda e os alimentos, além de regular a visitação em favor do filho menor, não vejo motivo para indeferir o requerimento formulado, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado na inicial, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC.
Sem custas e/ou honorários por força da AJG. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de guarda, arquivando-se os autos com as formalidades e cautelas de estilo.


9 - 0000983-95.2014.8.08.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.K.L.C.
Requerido: F.Z.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007636/ES - JORGE SERRA DE SOUZA
Requerente: H.K.L.C.

Para tomar ciência da sentença:
 


Assim, sem maiores delongas, considerando o desinteresse da parte requerente em impulsionar o feito, reconheço o abandono de causa e extingo a ação na forma do art. 485, inciso III do NCPC. Sem custas processuais eis que amparada pela justiça gratuita.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

 


10 - 0022144-05.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M.C.
Requerido: E.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11874/ES - MICHELLE GUASTI DE JESUS
Requerente: M.C.

Para tomar ciência da sentença:
Compulsando os autos, observa-se que à fl. 32 a requerente informa que não possui interesse em prosseguir com a ação. O Ministério Público à fl. 37 opina pela extinção do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, extinguindo a presente demanda, na forma do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários eis que amparados pela AJG.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


11 - 0011418-33.2016.8.08.0047 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: M.G.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26397/ES - WILLIAN GOMES SILVA
Requerente: M.G.S.

Para tomar ciência da sentença:
Por desnecessárias maiores delongas, como no caso dos autos ambos os genitores peticionaram em conjunto, pretendendo fixar a guarda e os alimentos, além de regular a visitação em favor da filha menor, não vejo motivo para indeferir o requerimento formulado, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado na inicial, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC.
Sem custas e/ou honorários por força da AJG. P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de guarda, arquivando-se os autos com as formalidades e cautelas de estilo.


12 - 0007440-53.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.B.P.
Requerente: S.C.S.D.S.
Executado: E.D.O.D.S.
Requerido: E.D.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006372/ES - NORMA ANA PASSAMANI
Requerido: E.D.O.D.S.
Executado: E.D.O.D.S.
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: S.C.S.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
 Considerando os termos da manifestação de fls. 184, vejo que a parte executada adimpliu sua obrigação, quitando o débito.Diante disso, extingo a execução na forma do art. 924, II, do NCPC.Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se.


13 - 0002019-77.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: P.M.G.
Requerido: E.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1875/ES - JOSE GERALDO DE ANDRADE
Requerente: P.M.G.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar como genitor da requerente o Sr. E. R., devendo constar na certidão de nascimento o nome da investigante como P.  M. G. R., tendo como pai E. R. e como avós paternos Euripedes Rocha e Christina de Almeida Rocha (fls. 18). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do NCPC.Sem custas e honorários por força da AJG concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação na forma do art. 102, 4º da LRP, devendo constar de seu texto a advertência contida no art. 5º da Lei nº 8.560/92 e 227, § 6º da CF/88, bem como a de que a averbação se realizará sem recolhimento de taxas ou emolumentos, a teor do art. 98, inc. IX do NCPC e art. 5º, inc. LXXXIV da CF/88.Em seguida, arquivem-se com as cautelas da lei.


14 - 0008539-24.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: E.E. e outros
Requerido: M.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8145/ES - FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
Requerente: E.E.

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido, para o fim de deferir a adoção de EDMAR EVANGELISTA e GLÓRIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA em relação à JOSIANA APARECIDA RODRIGUES, que passará a se chamar JOSIANA APARECIDA EVANGELISTA, filha de EDMAR EVANGELISTA e GLÓRIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA, tendo como avós paternos GERALDO EVANGELISTA e ANICE DE MATOS EVANGELISTA, e maternos DIONISIO FERNADES DA SILVA e CONCEIÇÃO EXPEDITA SILVEIRA.Resolvo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas, eis que amparados pela AJG. P.R.I.Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação para registro (art. 29, caput, VIII da L. 6.015/73) e inscrição (art. 47, §§ 1º a 4º do ECA) da sentença no registro civil, de forma gratuita, contendo os nomes acima delineados, não podendo conter nenhuma referência à natureza do ato.Após, arquivem-se os autos.

 


15 - 0008212-11.2016.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: N.D.P.S.
Requerido: A.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22394/ES - FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA
Requerido: A.C.S.
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: N.D.P.S.

Para tomar ciência da sentença:
.

Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes à fls. 70/71 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do NCPC.Sem custas e/ou honorários por força da AJG.P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação e arquivem-se. 


16 - 0010571-31.2016.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: J.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16165/ES - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
Requerente: J.C.D.S.

Para tomar ciência da sentença:

Isso posto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado na inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal em tela, resolvendo, também, os assuntos atinentes à guarda, alimentos e direito de visitação em favor da filha menor, conforme proposto à fls. 04, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. A mulher voltará a usar o nome de solteiro.Defiro a AJG. Assim, sem custas e/ou honorários.
P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o Mandado de Averbação, arquivando-se em seguida.


17 - 0007061-10.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.
Requerido: L.C.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5932/ES - LUIZ CARLOS BARBOSA
Requerido: L.C.R.B.
Advogado(a): 10287/ES - MARIO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Requerente: E.M.

Para tomar ciência da sentença:
Não há dúvida de que as disposições relativas à guarda dos filhos, ao direito de visitação e aos alimentos podem ser objeto de convenção ou alteradas a qualquer momento.Como no caso dos autos ambos os genitores peticionaram em conjunto, pretendendo fixar a guarda e os alimentos em favor da menor, M. L. M.  B., não vejo motivo para indeferir o requerimento formulado, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado às fls. 45/47, nos moldes do art. 487, III “b” do NCPC.P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de guarda, arquivando-se os autos com as formalidades e cautelas de estilo.


18 - 0005838-22.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.R.B.
Requerido: E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5932/ES - LUIZ CARLOS BARBOSA
Requerente: L.C.R.B.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação de Guarda Compartilhada ajuizada por L. C. R. B. em face de E. M.Foi deferido o apensamento aos autos de nº 0007061-10.2016.8.08.0047.Analisando os autos em apenso, verifica-se que as partes chegaram a um acordo no que se refere a guarda, alimentos e visitação, sendo o mesmo homologado por sentença.Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, VI, do NCPC. Custas ex legis.Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


19 - 0009509-87.2015.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.A.P.D.S.R. e outros
Executado: M.D.C.R.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Exequente: M.A.P.D.S.R.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao tempo que extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do NCPC. Sem custas e/ou honorários por força da AJG.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


20 - 0011173-22.2016.8.08.0047 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: A.A.D.S.V.
Requerido: J.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24152/ES - DEILTON PEREIRA
Requerente: A.A.D.S.V.

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, DECLARO CESSADA A EFICÁCIA DA LIMINAR concedida e cumprida e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 308, 309, inciso I e 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, eis que amparada pela justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem se.

 


21 - 0005398-94.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: J.D.A.M. e outros
Requerido: M.P.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: J.D.A.M.

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido, para o fim de deferir a adoção de JOSE DE ASSIS MARTINS e ANUNCIATA SELVATI MARTINS em relação ao IAGO JOSÉ MOREIRA MARTINS, que passará a se chamar IAGO JOSÉ SELVATI MARTINS, filho de JOSE DE ASSIS MARTINS e ANUNCIATA SELVATI MARTINS, tendo como avós paternos GALDINO MARTINS e MARIA AUGUSTA MARTINS, e maternos ANTONIO MOREIRA e ROSA SELVATI.Resolvo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.Custas processuais ex vi lege. Cancelo a audiência designada à fl. 71.P.R.I.Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação para registro (art. 29, caput, VIII da L. 6.015/73) e inscrição (art. 47, §§ 1º a 4º do ECA) da sentença no registro civil, contendo os nomes acima delineados, não podendo conter nenhuma referência à natureza do ato.Em seguida, arquivem-se os autos.


22 - 0004899-08.2017.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: L.C.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23681/ES - LETICIA DE ANGELI RODRIGUES
Requerente: L.C.M.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado na inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal em tela, resolvendo os assuntos atinentes à guarda, alimentos, direito de visitação em favor da filha menor e partilha dos bens, conforme proposto às fls. 02/08, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC.
Defiro a AJG. Assim, sem custas e/ou honorários.P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Guarda e o Mandado de Averbação, arquivando-se em seguida.


23 - 0001522-29.2017.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: A.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8992/ES - MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
Requerente: A.G.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado na inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal ARMANDO GOMES DA SILVA e MARIA AMÉLIA LEANDRO DE ALMEIDA, resolvendo à partilha dos bens, conforme proposto às fls. 02/04, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. O cônjuge virago voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, MARIA AMÉLIA LEANDRO DE ALMEIDA. Defiro a AJG. Assim, sem custas e/ou honorários. P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Guarda e o Mandado de Averbação, arquivando-se em seguida.


24 - 0006655-57.2014.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: K.B.A.P.
Requerido: R.M.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: K.B.A.P.
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerido: R.M.P.

Para tomar ciência da sentença:

Portanto, no presente caso, pode-se resumir que o relacionamento se iniciou com um namoro, evoluiu para união estável e depois para o casamento ocorrido em 27/10/2007.Destarte, o pedido de reconhecimento de união estável deve ser julgado parcialmente procedente, porquanto ausente prova concreta e cabal a demonstrar existência de relacionamento afetivo contínuo, duradouro e público, com intenção de constituir família, no período proposto na inicial, mas, tão somente, em parte dele, qual seja, meados de 2006 até 27 de outubro de 2007.
Quanto aos bens, existe na inicial requerimento de partilha de bens, mas não foi relacionado o bem e documentos que comprove sua aquisição e a data.Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial para reconhecer a união estável havida entre a requerente e o requerido entre meados de 2006 até 27 de outubro de 2007, ao tempo em que resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do NCPC.P.R.I.Sem custas e/ou honorários, em virtude da AJG concedida aos litigantes.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


25 - 0010093-23.2016.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: M.V.B.S. e outros
Executado: S.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20631/ES - ALINE PINHEIRO LIMA CAMARGO
Executado: S.R.S.
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Exequente: M.V.B.S.

Para tomar ciência da sentença:

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora informa que o executado quitou o débito, pugnando pela extinção do feito.
DIANTE DO EXPOSTO, realizado o pagamento da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, eis que defiro a justiça gratuita.P. R. I.Transitada em julgado, arquive-se.
 


26 - 0007323-62.2013.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: M.D.A.S. e outros
Executado: W.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17395/ES - MAIKO GONCALVES DE SOUZA
Executado: W.S.F.
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Exequente: M.D.A.S.

Para tomar ciência da sentença:
 Tendo em vista as certidões às fls. 371-v, 372-v e parecer ministerial de fl. 374, reconheço o ABANDONO DE CAUSA, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios, por estar sob o amparo da AJG.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


27 - 0007535-83.2013.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: B.D.S.E.P. e outros
Executado: W.E.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22114/ES - ANDRESSA TELES DE MENEZES
Executado: W.E.P.

Para tomar ciência da sentença:
.
Como no caso dos autos ambos os genitores peticionaram em conjunto, pretendendo parcelar o débito existente e fixar os alimentos em favor do menor, B. DE S. E. P., não vejo motivo para indeferir o requerimento formulado, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado às fls. 59/61, nos moldes do art. 487, III “b” do NCPC.
P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de guarda, arquivando-se os autos com as formalidades e cautelas de estilo.


28 - 0006462-71.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: J.C.D.A.
Requerido: E.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19544/ES - JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES
Requerente: J.C.D.A.
Advogado(a): 16285/ES - LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA
Requerido: E.V.D.S.

Para tomar ciência da sentença:

Diante do acordo celebrado entre as partes (fl. 43/45 e 55), HOMOLOGO por sentença para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
DECLARARO a existência da União Estável entre J. C.  DE A. e E. V. DE S., pelo período compreendido entre março de 2010 à 25 de dezembro de 2015.Resolvo o processo, na forma do Art. 487, inciso III, alínea b do Novo Código de Processo Civil.Sem custas, eis que amparados pela justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


29 - 0010381-05.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: E.S.R.
Requerido: F.N.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerente: E.S.R.

Para tomar ciência da sentença:
Como no caso dos autos ambos os genitores peticionaram em conjunto, pretendendo fixar a guarda, visitação e os alimentos em favor do menor, E. M. S. R., não vejo motivo para indeferir o requerimento formulado, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado às fls. 44/45, nos moldes do art. 487, III “b” do NCPC.P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de guarda, arquivando-se os autos com as formalidades e cautelas de estilo.


30 - 0001393-24.2017.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: M.D.O.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerente: M.D.O.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, por desnecessárias maiores delongas, HOMOLOGO O ACORDO entabulado na inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO do , resolvendo, também, os assuntos atinentes à guarda, alimentos e direito de visitação em favor da filha menor, conforme proposto às fls. 02/04, tudo nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira.Defiro a AJG. Assim, sem custas e/ou honorários.P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o Mandado de Averbação, arquivando-se em seguida.


31 - 0004293-14.2016.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: R.C.B.S.
Executado: L.M.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22132/ES - ULISSES CALDEIRA
Exequente: R.C.B.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto e do que mais consta dos autos, indefiro a petição inicial, nos termos dos artigos 320 e 321 NCPC, e extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, inciso I, do NCPC.Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, no entanto, suspendo a execução, pois defiro-lhes os benefícios da Justiça gratuita.Sem honorários advocatícios, pois não perfectibilizou-se a relação processual.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


32 - 0006930-98.2017.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.M.E.
Requerido: T.T.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Requerente: M.M.E.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o douto advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos moldes do art. 320 do NCPC, juntando aos autos o instrumento procuratório original, sob pena de indeferimento da inicial nos moldes do art. 321, parágrafo único do NCPC.
Diligencie-se.


33 - 0008492-79.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: N.P.D.S.
Requerido: S.C.D.O.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7713/ES - PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO
Requerente: N.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 26/10/2017, às 10:15 horas, devendo o causídico comparecer acompanhado da parte autora, independente de intimação.
 


34 - 0004766-34.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.S.
Requerido: R.D.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20850/ES - INGRIDY DUARTE CORREA SIMOES
Requerente: A.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Como no caso dos autos ambos os genitores peticionaram em conjunto, pretendendo fixar a guarda, visitação e os alimentos em favor do menor, LETÍCIA VICTORYA GOMES DE SOUZA, não vejo motivo para indeferir o requerimento formulado, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO conforme consignado às fls. 68/70, nos moldes do art. 487, III “b” do NCPC.
P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de guarda, arquivando-se os autos com as formalidades e cautelas de estilo.


35 - 0006911-29.2016.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.S.D.S.D.R. e outros
Requerido: U.F.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Requerente: M.S.D.S.D.R.

Para tomar ciência da sentença:
 Assim, sem maiores delongas, considerando o desinteresse da parte requerente em impulsionar o feito, reconheço o abandono de causa e extingo a ação na forma do art. 485, inciso III do NCPC.
Sem custas e/ou honorários por força da AJG.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivando-se em seguida.


36 - 0001915-85.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: P.D.N.D.S. e outros
Requerido: H.R.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10895/ES - JOAO CAMPOS COELHO
Requerente: P.D.N.D.S.
Advogado(a): 18067/ES - PETROCHELLY PEREIRA LEITE
Requerido: H.R.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao tempo que extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do NCPC. Torno sem efeito a decisão de fl. 54.Sem custas e/ou honorários por força da AJG.
P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


37 - 0001081-82.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: O.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8992/ES - MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
Requerente: O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:

ODIANTE DO EXPOSTO, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil, CANCELO a distribuição do presente feito e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do referido diploma legal.
Custas ex lege.Publique-se, Registre-se e Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se.


38 - 0003452-53.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: E.C.
Requerido: D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95896/MG - ALEX GUERRA
Requerido: D.S.B.

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR, como genitor do requerente o Sr. D. S. B., determinando a confecção de outros assentos e certidão de casamento, desta vez constando o nome do investigante como E. C. B., tendo como pai D. S. B. e como avós paternos as pessoas indicadas no documento de fl. 28. Em consequência, julgo extinto o processo na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Sem custas e honorários por estarem litigando sob o pálio da AJG.
P.R.I.Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação na forma do art. 102, 4º da LRP, devendo constar de seu texto a advertência contida no art. 5º da L. 8.560/92 e 227, § 6º da CF/88, bem como a de que a averbação se realizará sem recolhimento de taxas ou emolumentos, a teor do art. 3º, inc. II, da Lei nº 1.060/50 e art. 5º, inc. LXXXIV, da CF/88.Sem mais requerimentos, arquivem-se.


39 - 0006294-40.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.P.
Requerido: I.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005795/ES - GILDO SANTANA LIMA
Requerente: A.C.P.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao tempo que extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do NCPC. Sem custas e/ou honorários por força da AJG.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


40 - 0010111-49.2013.8.08.0047 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: A.V.M.
Requerido: M.D.P.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerente: A.V.M.

Para tomar ciência da sentença:
.


Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de decretar a adoção de ÁDRYA  VALADARES MOTA em relação a BÁRBARA THEREZA MOTA, que passará a se chamar BÁRBARA THEREZA MOTA VALADARES, filha de OZENIL DA MOTA e ÁDRYA VALADARES MOTA, tendo como avós paternos ANIVAL DA MOTA e BARBARA MACHADO DA MOTA, e maternos MANOEL VALADARES PINTO e RITA QUINTINO VALADARES PINTO.Resolvo o processo, nos termos do artigo 487,inciso I do CPC.Sem custas, eis que amparados pela AJG.P.R.I.Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação para registro (art. 29, caput, VIII da L. 6.015/73) e inscrição (art. 47, §§ 1º a 4º do ECA) da sentença no registro civil, de forma gratuita, contendo os nomes acima delineados, não podendo conter nenhuma referência à natureza do ato.Após, arquivem-se os autos.
 


41 - 0018345-54.2012.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.S. e outros
Requerido: L.J.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17366/ES - FABRICIO FERNANDES DA SILVA
Requerente: F.D.S.
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerido: L.J.B.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao tempo que extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do NCPC. Sem custas e/ou honorários por força da AJG.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


42 - 0914001-10.2009.8.08.0047 (047.09.914001-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: J.V.F.D.S. e outros
Requerente: C.M.F.
Requerido: R.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19359/ES - ALIELLE DA SILVA MEDEIROS
Requerente: C.M.F.

Para tomar ciência da sentença:


DIANTE DO EXPOSTO, realizado o pagamento da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, eis que defiro a justiça gratuita.P. R. I.Transitada em julgado, arquive-se.


 


43 - 0008005-46.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: M.B.R.
Requerido: J.D.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerido: J.D.A.D.O.
Advogado(a): 113621/MG - LUCIANA GOMES COSTA BRAGA
Requerente: M.B.R.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO, conforme consignado nas fls. 187/187-verso e julgo extinto o processo, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b do NCPC.Custas ex vi lege.P.R.I.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


44 - 0002933-10.2017.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: Z.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18966/ES - ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO
Requerente: Z.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a segunda requerente, R. F. R., para que lance sua assinatura às fls. 02/05 da inicial. 
Diligencie-se. 


45 - 0008653-89.2016.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.S.D.J.
Requerido: U.M.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15613/ES - ONOFRE BRASIL GURJAO
Requerente: E.S.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretendem produzir de forma fundamentada.

 


46 - 0006567-14.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: F.D.A.M.D.A.
Requerido: M.A.D.N.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25818/ES - THAMYRES ALVES ZANDOMENEGO
Requerente: F.D.A.M.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Muito embora não haja necessidade do consentimento dos pais biológicos, há interesse em sua citação apenas para que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença e coisa julgada.Assim, intimem-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar a qualificação completa dos pais biológicos da adotanda para fins de citação.


47 - 0006725-69.2017.8.08.0047 - Divórcio Consensual
Requerente: J.L.A.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20939/ES - CAMILA EBERT LEONEL CAFEU
Requerente: J.L.A.C.

Para tomar ciência do despacho:
 Verifica-se que, embora conste na inicial a assinatura dos requerentes com reconhecimento de firma, estes não estão regularmente representada em juízo (art. 103 do NCPC).Desta forma, intime-se a douta advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação dos requerentes, apresentando o instrumento procuratório em nome destes, bem como para retificar o valor da causa informado na inicial, considerando o produto de doze vezes o valor dos alimentos pactuados entre as partes em favor dos filhos menores, atribuindo à causa valor em seu limite máximo, na forma do art. 292, III, do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial nos moldes do art. 321, parágrafo único do NCPC.A requerente declara ser agricultora, no entanto não trouxe comprovação de seus rendimentos. Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de seus rendimentos, a fim de ser analisado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.
 




SÃO MATEUS, 11 DE SETEMBRO DE 2017

RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL