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Versão revista

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0071/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO


Lista: 0071/2017


1 - 0007421-68.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: S.
Réu: A.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24629/ES - SERGIO COSTA GARUZZI
Réu: J.P.S.
Advogado(a): 18498/ES - WELLIGTON DE SOUZA SILVA
Réu: J.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Sendo assim:
1. Considerando que o réu JOVANE PASSOS SEPULCRO, embora pessoalmente citado, não apresentou resposta à acusação, MANTENHO A NOMEAÇÃO, como Defensor(a) Dativo(a), do(a) Dr(a). SÉRGIO COSTA GARUZZI, OAB/ES 24.629, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do referido acusado, devendo ser intimado(a) quanto aos termos do aditamento e para dizer se aceita o munus, devendo, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP;


2. Considerando que o réu JOSÉ MACHADO DA SILVA, embora pessoalmente citado, não apresentou resposta à acusação, MANTENHO A NOMEAÇÃO, como Defensor(a) Dativo(a), do(a) Dr(a). WELLIGTON DE SOUZA SILVA, OAB/ES 18.498, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do referido acusado, devendo ser intimado(a) quanto aos termos do aditamento e para dizer se aceita o munus, devendo, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP;


3. Certifique-se se a ré NARJARA HELLEN CLEMENTINO DA SILVA encontra-se recolhida em Unidade Prisional deste Estado, promovendo-se, em caso afirmativo, sua citação pessoal.


4. Caso contrário, abra-se vista ao Ministério Público para diligenciar quanto ao endereço da ré NARJARA HELLEN CLEMENTINO DA SILVA.


5. Por economia processual, cite-se a ré NARJARA HELLEN CLEMENTINO DA SILVA, desde já, por edital.


6. Caso a ré NARJARA HELLEN CLEMENTINO DA SILVA não seja localizada para citação pessoal em endereço fornecido pelo Ministério Público e, após a citação por edital, não compareça nem constitua advogado, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, inclusive quanto à eventuais provas que, fundamentadamente, e se for o caso, pretenda produzir de forma antecipada.


7. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto às respostas de fls. 469/471 e 523/533.


8. Cobre-se a devolução dos Mandados de Citação dos réus ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA e JOSÉ MACHADO DA SILVA, devidamente cumpridos.


2 - 0006133-32.2009.8.08.0006 (006.09.006133-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005865/ES - Marcos Rogerio Ferreira Patricio
Réu: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
(...), fica NOMEADO(A), como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIO, OAB/ES 5.865, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, ser cientificado quanto à data do julgamento (18/09/2017 - 09:00) e acerca das juntadas das consultas ao EJUD, SIEP e INFOPEN anexas.


6. Requisite-se a condução do réu WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (preso no CTV – CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA).




ARACRUZ, 11 DE SETEMBRO DE 2017

LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO
CHEFE DE SECRETARIA

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

narjara

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0007421-68.2016.8.08.0006 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: NARJARA HELLEN CLEMENTINO DA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 art. 339 do CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Aracruz-ES, 11/09/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas