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Versão revista

Pauta de Julgamento

SECRETARIA DO PLENO

Pauta de Julgamento da 30ª sessão ORDINÁRIA do dia 21/09/2017, quinta-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

 

1 Mandado de Segurança Nº 0021650-51.2016.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE ARNALDO HENRIQUES FILHO

Advogado(a) ROBSON MENDES NEVES 005673 - ES

A. COATORA CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJES

Advogado(a) IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES 18177 - ES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES 18177 - ES

RELATOR WILLIAN SILVA

 

 

2 Mandado de Segurança Nº 0013496-10.2017.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauRecuperação Judicial

REQTE TRUST COMPANY LIONS MERCHANT BANK S/A

Advogado(a) MARCIO CELSO PEREIRA FERRARO 173354 - SP

A. COATORA TABELIAO DO CARTORIO DO 1º OFICIO DA 2ª ZONA DE VILA VELHA

A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA ESPEC EMPRESARIAL RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

A. COATORA CORREGEDOR GERAL DE JUSTICA

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

P.INT.PASSIVA COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA ELETROCITY

Advogado(a) FABIO FORTI 29080 - PR

Advogado(a) FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 22609 - ES

Advogado(a) VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO 15239 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA / RELATOR SUBS. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

 

 

3 Agravo REsp ED AI Nº 0003981-35.2014.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(a) HENRIQUE ABI ACKEL TORRES 13357 - ES

Advogado(a) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 111202 - MG

AGVDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO DELZA COUTINHO BOF

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO ELIZABETH RANGEL BITTI

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO JOSE ROMUALDO NUNES DA CUNHA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO MACILDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO MARIA MADALENA MOREIRA DA SILVA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO MAURICIO DE SOUZA SIMOES

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO NELSON DE BARROS

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO OVIDIO DE OLIVEIRA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO PATRICIA MARIA MOREIRA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO PEDRO BATISTA DA LUZ

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO ROBERTO GONCALO FRAGA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

AGVDO ROSANA NASCIMENTO BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(a) ALBA SOARES DE AGUIAR 004241 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

4 Embargos de Declaração AgR RecAdm Nº 0029712-17.2015.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

EMGTE CARLOS ALBERTO SANTOS GUIMARAES

Advogado(a) ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO 008770 - ES

Advogado(a) BRUNO REIS FINAMORE SIMONI 5850 - ES

Advogado(a) LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI 9068 - ES

Advogado(a) LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI 1507 - ES

Advogado(a) SERGIO FERRAZ 000428A - ES

EMGDO FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN

EMGDO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS PARA CARTORIOS - ANDECC

Advogado(a) GABRIELA OGGIONI 21629 - ES

RELATOR ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

 

 

5 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0006994-60.2014.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REQDO PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA

Advogado(a) WILMA CHEQUER BOU HABIB 5584 - ES

REQDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA

Advogado(a) LARISSA TOGNERI MELO 11426 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

 

 

6 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0019928-50.2014.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI

Advogado(a) LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA 005593 - ES

REQDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Advogado(a) MARCELO DE ANDRADE PASSOS 009372 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

7 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0023040-22.2017.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI

Advogado(a) AMERICO SOARES MIGNONE 12360 - ES

Advogado(a) LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA 005593 - ES

REQDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

Vitória, 11 de setembro de 2017.

José Marcos Nunes Ortega

Diretor do Pleno Substituto