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Versão revista

Lista 0101/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº BERNARDO FAJARDO LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDRESSA KAORI YAMAKAWA
CHEFE DE SECRETARIA: SILONI TAYLOR NUNES


Lista: 0101/2017


1 - 0005765-61.2016.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GERALDO ROSA DUTRA
Réu: AISLAN ARTHUR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27654/ES - VICTOR BERTOCHI TORRES
Réu: AISLAN ARTHUR

Para tomar ciência do despacho:
Em relação a certidão de fl. 47, prevalece, respeitosamente, a designação do Dr. Victor Bertochi Torres, na medida em que o nome dele foi que constou no despacho de fl. 38. Registra-se, no entanto, as escusas do Dr. Thiago Quirino pelo equívoco da intimação. Após a apresentação de defesa de fls. 42/6, observo que não foram suscitadas matérias de ordem preliminar, razão pela qual, na forma do art. 410, do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento para 05/10/2017 às 13 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. A oitiva da testemunha preservada será agendada oportunamente. Dê ciência ao Ministério Público e ao Defensor do réu. Diligencie-se.


2 - 0004934-18.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25922/ES - REYNALDO BATISTA PEREIRA
Indiciado: DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 99/102. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17, às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


3 - 0000089-69.2015.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VANDELEI ALVES RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1.370/ES - VANDERLAAN COSTA
Réu: VANDELEI ALVES RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 26/7. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17, às 14h40, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


4 - 0009425-34.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: KLEBER MASSENA ANDRADE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Réu: KLEBER MASSENA ANDRADE BARROS

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 13/9. Ressalto que o denunciado não faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, uma vez que responde a outro feito criminal, conforme certidão de fls. Por fim, verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17 às 15h20, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


5 - 0020030-78.2010.8.08.0011 (011.10.020030-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCO ANTONIO CARIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Réu: MARCO ANTONIO CARIAS

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 58/9. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17 às 16h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


6 - 0005227-51.2014.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: CLEVERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Indiciado: CLEVERSON FRANCISCO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 23/4. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 10/10/17, às 16h40, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


7 - 0017449-80.2016.8.08.0011 - Inquérito Policial
Vítima: ARLINE DORIGUETO ALVES e outros
Indiciado: GUSTAVO DA COSTA MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26721/ES - DARMANNE ABREU GONCALVES
Indiciado: GUSTAVO DA COSTA MIRANDA
Fica intimada a Ilustre Advogada para ciência de sua nomeação para a defesa do réu, assim como da Audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2017 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO, AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


8 - 0000535-43.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: JOAO DE PAULA ALVES
Réu: JOAO DE PAULA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20458/ES - PAULA DA SILVA TOSTA
Réu: JOAO DE PAULA ALVES
Indiciado: JOAO DE PAULA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação juntada aos autos às fls. 14/7. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/17 às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


9 - 0013736-34.2015.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: DIEMI CARLOS DOS SANTOS GONCALVES
Réu: DAVID JONY BARBOSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24956/ES - FAYDA BELO DA COSTA GOMES
Réu: DAVID JONY BARBOSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Recebida a denúncia e determinada a citação do denunciado para apresentar resposta escrita à acusação, esta foi juntada aos autos às fls. 27. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal que lhe foi imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/2017 às 13h50, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado.


10 - 0015561-13.2015.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: VALDINEI MONTOANELLI PONTES
Réu: VALTER PONTES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007471/ES - WILSON ROBERTO AREAS
Réu: VALTER PONTES JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Resposta à acusação às fls. 14/5, narrando que os fatos não ocorreram conforme descritos na denúncia. Requer o benefício da assistência judiciária gratuita e a nomeação de defensor dativo. Verificando que a conduta do réu subsume-se, em tese, ao tipo penal imputado na denúncia, não sendo o caso de atipicidade, bem como verificada a presença de justa causa e ainda, que toda a matéria alegada na resposta à acusação não foi suficiente para a rejeição da exordial, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/17, às 15h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes quanto à realização da AIJ conforme disposto no artigo 399 do CPP. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do denunciado. Mantenho a nomeação de fls. 10. Intime-se.


11 - 0015560-28.2015.8.08.0011 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: ALEX HAMMER DE SOUZA
Réu: JOAO BATISTA RIVIERI LOUZADA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Réu: JOAO BATISTA RIVIERI LOUZADA

Para tomar ciência do despacho:
Recebida a denúncia e determinada a citação do denunciado para apresentar resposta escrita à acusação, esta foi juntada aos autos às fls. 09/14. Quanto a alegação de inépcia da denúncia, essa não se verifica, uma vez que a peça acusatória satisfaz todos os requisitos do artigo 41 do CPP, possibilitando a elucidação dos fatos descritos à luz do contraditório e ampla defesa. No tocante a justa causa, entendo que esta também está presente, pois visualizados indícios de autoria e materialidade a justificar o recebimento da peça acusatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 11/10/17 às 16h20, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se todos. Requisite-se. Cientifique-se o Ministério Público e o Defensor do réu. Expeça-se precatória, se necessário.


12 - 0005921-54.2013.8.08.0011 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ROGERIO DE PAULO MATHIASSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25915/ES - FELIPE MACHADO FERNANDES
Indiciado: ROGERIO DE PAULO MATHIASSO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não foi possível instalar a audiência designada, uma vez que o acusado Rogério de Paulo Mathiasso apesar de devidamente intimado as fls. 44, não compareceu ao ato, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017, às 14h10m.


13 - 0014088-26.2014.8.08.0011 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ROBERTO REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25915/ES - FELIPE MACHADO FERNANDES
Indiciado: ROBERTO REIS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não foi possível instalar a audiência designada, uma vez que o acusado Roberto Reis não compareceu para a audiência, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017, às 15h40m. Requisitem-se os PMs arrolados pela acusação, intimem-se o réu solto, bem como as testemunhas de acusação e o advogado pela imprensa. Diligencie-se.

Fica intimado o Ilustre Advogado, de sua nomeação como Advogado Dativo nos autos do presente processo.
 


14 - 0007158-26.2013.8.08.0011 - Inquérito Policial
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DENILSON GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9642/ES - ROSANGELA ANGELETI COCK CASTILHO
Indiciado: DENILSON GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não foi possível instalar a audiência designada, uma vez que o acusado Denílson Gonçalves apesar de devidamente intimado as fls. 88v, não compareceu ao ato, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/10/2017, às 13h40m. Requisitem-se os PMs arrolados pela acusação, intimem-se o réu solto, bem como o advogado pela imprensa. Diligencie-se.

Fica intimada a Ilustre Advogada, de sua nomeação como Advogada Dativa nos autos do presente processo.
 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE SETEMBRO DE 2017

SILONI TAYLOR NUNES
CHEFE DE SECRETARIA