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Versão revista

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001712-06.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROSEMARY DE JESUS
REQUERIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da certidão inserida no  id nº 397497. 

COLATINA-ES, 14 de setembro de 2017.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003525-68.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JONATHAS CAMARGO BATISTA
REQUERIDO: DANIELA PEREIRA MAGALHAES
Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELE THOMAZINI BARCELOS - ES20994

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da certidão Id nº 392284. 

COLATINA-ES, 14 de setembro de 2017.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003563-80.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GLENDA GUEDES BATISTA ECHEZARRETA
REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BINDA - ES20370

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da certidão id nº 396114. 

COLATINA-ES, 14 de setembro de 2017.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0109/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0109/2017


1 - 0009224-33.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DENISSON RABELO REBONATO
Executado: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Exequente: DENISSON RABELO REBONATO
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Executado: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Tendo em vista o pagamento efetuado judicialmente e diante da concordância da parte exequente, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Defere-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópia reprográfica. Na sequência, EXPEÇA alvará para liberação da quantia depositada judicialmente, incluídos os acréscimos legais, em favor da parte REQUERENTE, nos moldes determinados no Código de Normas. Fica autorizada a expedição do mencionado alvará em nome do patrono da parte, desde que haja nos autos o correlato instrumento procuratório (mandato judicial), assinado pela parte beneficiada, sem necessidade de reconhecimento de firma, conferindo ao advogado-mandatário poderes especiais (cláusula ad judicia et extra), notadamente a possibilidade de "receber e dar quitação", como menciona a ressalva do art. 105 do CPC. Neste caso, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil por infração disciplinar (art. 34, inciso XXI, da Lei nº 8.906/94) e de adoção de outras medidas cabíveis, cientifique o advogado-mandatário, em tom respeitoso e a título de cautela, de que deverá prestar contas ao seu constituinte sobre os valores recebidos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, estando autorizado, obviamente, a deduzir a quantia que lhe pertence por força de contrato de honorários, conforme reza o art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P. R. I.


2 - 0013393-92.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO BIONDO
Requerido: BANCO ITAULEASING SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO ITAULEASING SA
Advogado(a): 19206/ES - DAIANY BIONDO
Requerente: ANTONIO BIONDO

Para tomar ciência da sentença:
Sob tais razões, não merece guarida a indenização de danos morais. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, resolvendo o feito com apreciação do mérito (CPC, art. 487, inciso I). Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE o feito, se nada for postulado.


3 - 0040369-39.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOCIMAR ALVES
Requerido: MARCOS VINICIUS BOOSTEL DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27769/ES - FELIPE BRUMATTI RODRIGUES
Requerente: JOCIMAR ALVES
Advogado(a): 24862/ES - VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
Requerente: JOCIMAR ALVES
Advogado(a): 19231/ES - WELLINGTON SOARES RODRIGUES
Requerente: JOCIMAR ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Após o andamento do processo e o requerimento de diligências, a parte autora, apesar de devidamente intimada, abandonou a causa não promovendo os atos e diligências que lhe competia, conforme certidão retro. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. DECIDO. A parte autora não demonstra qualquer interesse no prosseguimento do feito, pois, apesar de devidamente intimada, deixou de promover atos e diligências que lhe competiam, em prazo superior a 30 (trinta) dias, o que configura o abandono da causa (CPC, art. 485, inciso III). Face ao exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 P. R. I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE autos com as cautelas de praxe.


4 - 0001870-20.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PRICILIA DE SOUZA MARTINS
Requerido: IITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: IITAU UNIBANCO SA
Advogado(a): 9370/ES - ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: PRICILIA DE SOUZA MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, com base no art. 487, I do NCPC e art. 6º da Lei 9.099/95, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência de débito autoral relacionado aos fatos narrados na presente demanda, devendo a parte Requerida cessar os atos de cobrança/de notificação extrajudicial e não incluir o nome autoral nos cadastros restritivos de crédito relacionados aos valores objeto dos autos, confirmando a tutela. Rejeito o pleito de danos morais, conforme fundamentação supra. Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P.R.I. Oportunamente arquive-se.


5 - 0040104-37.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TATIANI RIBEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: TATIANI RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 30932/SC - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial. Por consequência, julgo extinto o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P.R.I. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, ARQUIVE o feito com as cautelas de estilo.


6 - 0036738-87.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WELLINGTON RODRIGUES MAGALHÃES
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26569/ES - BRUNO LOPES
Requerente: WELLINGTON RODRIGUES MAGALHÃES
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerente: WELLINGTON RODRIGUES MAGALHÃES
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial. Por consequência, julgo extinto o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P.R.I. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, ARQUIVE o feito com as cautelas de estilo.


7 - 0032625-90.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIO LUCIO PEREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A VIVO
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Requerente: MARIO LUCIO PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, na forma do art. 487, I do CPC, rejeito a integralidade dos pedidos autorais. Nestes termos, julgo extinto a fase de conhecimento com exame de mérito (CPC, art. 487, inciso I do NCPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o feito.


8 - 0040216-06.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZIA MARIA GALLI
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24864/ES - CARLA COSTA COUTINHO
Requerente: LUZIA MARIA GALLI
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, na forma do art. 487, I do CPC, rejeito a integralidade dos pedidos autorais. Nestes termos, julgo extinto a fase de conhecimento com exame de mérito (CPC, art. 487, inciso I do NCPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE o feito.


9 - 0023269-71.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO MARQUES
Requerido: BANCO ITAU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18102/ES - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
Requerido: BANCO ITAU S/A
Advogado(a): 24840/ES - Jose Taironi Kuster Junior
Requerente: SEBASTIAO MARQUES

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, com base no art. 487, I do NCPC e art. 6º da Lei 9.099/95, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência de débito autoral relacionado aos fatos narrados na presente demanda, devendo a parte Requerida CESSAR os atos de cobrança/de notificação extrajudicial e não incluir o nome autoral nos cadastros restritivos de crédito relacionados aos valores objeto dos autos, confirmando a tutela. Rejeito o pleito de danos morais, conforme fundamentação supra. Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P.R.I. Oportunamente arquive-se.


10 - 0022229-54.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ITAMIR RODRIGUES DA COSTA
Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAÚ S/A
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: ITAMIR RODRIGUES DA COSTA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, declaro a nulidade da cobrança do seguro “seguro maxi prot 10.000” e condeno a Requerida a pagar à parte Autora a quantia indevidamente lançada em suas faturas, o que perfaz nesta data a cifra de R$ 3,81 (três reais e oitenta e um centavos), já em dobro na forma do art. 42, p.un., do CDC, aplicando-se a correção a contar do vencimento da parcela e acrescida de juros de mora desde a citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação em danos morais. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


11 - 0017682-05.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAPHAEL MOREIRA DAMIÃO
Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21842/ES - GERMANA VIEIRA DO VALLE
Requerido: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(a): 21257/ES - LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR
Requerente: RAPHAEL MOREIRA DAMIÃO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, resolvendo a questão com exame de mérito (CPC, art. 487, I). Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE o feito, se nada for postulado.


12 - 0014638-41.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA LAMBORGHINI ZANETTI
Requerido: DACASA FINANCEIRA S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23806/ES - CAMILA ZANETTI BINDA
Requerente: SANDRA LAMBORGHINI ZANETTI
Advogado(a): 10642/ES - ELISANGELA BELOTE MARETO
Requerido: ITAPUA CALCADOS SA
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S.A

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, com base no art. 487, I do NCPC e art. 6º da Lei 9.099/95, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência de débito autoral relacionado aos fatos narrados na presente demanda, devendo a parte Requerida cessar os atos de cobrança e ainda não incluir o nome autoral nos cadastros restritivos de crédito relacionados aos valores objeto dos autos; (b) cancelar o cartão de crédito autoral objeto dos autos. Rejeito o pleito de danos morais, conforme fundamentação supra. P.R.I. Oportunamente arquive-se. Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015).


13 - 0030873-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DILMA ROSA MOREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19202/ES - CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO
Requerente: DILMA ROSA MOREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


14 - 0028813-40.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIEGO DE ASSIS PINTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: DIEGO DE ASSIS PINTO
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: DIEGO DE ASSIS PINTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


15 - 0029190-11.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCO ANTONIO SILVA DA CRUZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19202/ES - CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO
Requerente: MARCO ANTONIO SILVA DA CRUZ

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


16 - 0022001-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELDINEIA PINHEIRO MARTINS BARROSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ELDINEIA PINHEIRO MARTINS BARROSO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


17 - 0008117-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANUZA FERREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9370/ES - EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
Requerente: VANUZA FERREIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


18 - 0026584-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANNA MARIA COUTINHO COSME
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: ANNA MARIA COUTINHO COSME
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: ANNA MARIA COUTINHO COSME

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


19 - 0032515-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KLEITON MOSCATE GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15601/ES - KERLEN MOSCATE GOMES
Requerente: KLEITON MOSCATE GOMES

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


20 - 0029014-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTO SATURNINO DE MEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19202/ES - CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO
Requerente: ROBERTO SATURNINO DE MEIRA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


21 - 0029009-10.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ BATISTA IGLESIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19202/ES - CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO
Requerente: LUIZ BATISTA IGLESIAS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0029104-40.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA REGINA GIUBERTI IGLESIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19202/ES - CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO
Requerente: MONICA REGINA GIUBERTI IGLESIAS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


23 - 0016587-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGIANI MARIA BONADIMAN FARIAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: REGIANI MARIA BONADIMAN FARIAS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: REGIANI MARIA BONADIMAN FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio. Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, ¿c¿, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem prejuízo, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam o petitório inicial, desde que substituídos por cópia. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


24 - 0010554-31.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WAGNER ROMAGNA
Requerente: WAGNER ROMAGNA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: WAGNER ROMAGNA
Requerente: WAGNER ROMAGNA
Advogado(a): 27309/ES - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Na sequência, EXPEÇA alvará para liberação da quantia depositada judicialmente, incluídos os acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE, nos moldes determinados no Código de Normas, observando-se os cálculos apresentados pela parte executada/embargante. Fica autorizada a expedição do mencionado alvará em nome do patrono da parte, desde que haja nos autos o correlato instrumento procuratório (mandato judicial), assinado pela parte beneficiada, sem necessidade de reconhecimento de firma,2 conferindo ao advogado-mandatário poderes especiais (cláusula ad judicia et extra), notadamente a possibilidade de "receber e dar quitação", como menciona a ressalva do art. 105 do CPC. Neste caso, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil por infração disciplinar (art. 34, inciso XXI, da Lei nº 8.906/94) e de adoção de outras medidas cabíveis, cientifique o advogado-mandatário, em tom respeitoso e a título de cautela, de que deverá prestar contas ao seu constituinte sobre os valores recebidos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, estando autorizado, obviamente, a deduzir a quantia que lhe pertence por força de contrato de honorários, conforme reza o art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Havendo saldo depositado a maior, desde já, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de alvará judicial em favor da parte embargante/executada, nos moldes determinados no Código de Normas. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 P. R. I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE autos com as cautelas de praxe. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


25 - 0010577-11.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FLAVIA EVENCIO GABRIEL
Requerente: FLAVIA EVENCIO GABRIEL
Recorrido: AVON COSMETICOS LTDA
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: FLAVIA EVENCIO GABRIEL
Requerente: FLAVIA EVENCIO GABRIEL
Advogado(a): 144766/SP - RODRIGO NUNES
Recorrido: AVON COSMETICOS LTDA
Requerido: AVON COSMETICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores ("penhora on line" via BacenJud), conforme cópia de protocolamento que consta nos autos, determino que sejam urgentemente INTIMADAS as PARTES (exequente e executado) sobre a destacada constrição. Destaco que, no intuito de se possibilitar eventual discussão sobre a natureza da quantia encontrada na conta bancária da parte executada, tal valor foi, no primeiro momento, transferido para uma conta judicial da agência local do BANESTES S/A, pois tal instituição bancária mantém convênio com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Por se tratar de demanda em trâmite no JUIZADO ESPECIAL CíVEL, deixo de determinar a confecção do termo de penhora sobre os valores, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, in verbis: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição".


26 - 0034358-91.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALESSANDRO COSME
Executado: AILTON ROMAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Exequente: ALESSANDRO COSME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


27 - 0000055-51.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDUARDO VARNIER
Requerente: EDUARDO VARNIER
Executado: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO SA
Requerido: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13365/ES - JULIANA VARNIER ORLETTI
Requerente: EDUARDO VARNIER
Exequente: EDUARDO VARNIER

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para se manifestar do petitório de fls. 82/83, no prazo de 10 (dez) dias.


28 - 0007559-11.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ROBERTO CARLOS SURLO
Requerido: FERNANDO MILBRATZ MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Requerente: ROBERTO CARLOS SURLO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


29 - 0001211-11.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ALFREDO AUTO CENTER LTDA ME
Recorrente: PAULO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
Executado: PAULO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
Recorrido: ALFREDO AUTO CENTER LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22047/ES - RENATO RODRIGUES BAYER
Exequente: ALFREDO AUTO CENTER LTDA ME
Recorrido: ALFREDO AUTO CENTER LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


30 - 0004635-61.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VALDIR NASCIMENTO
Executado: ANDERSON DE PAIVA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Exequente: VALDIR NASCIMENTO
Advogado(a): 18662/ES - GILVERTON LODI GUIMARAES
Exequente: VALDIR NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


31 - 0006837-11.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: KARLA BAPTISTA
Requerente: KARLA BAPTISTA
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Requerido: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25526/ES - MEIRIELY CORTES DORO
Requerido: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Executado: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo patrono da parte requerente, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


32 - 0013041-71.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Recorrente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Requerente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Executado: BANCO PAN S/A
Recorrido: BANCO PAN S/A
Requerido: BANCO PAN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19212/ES - LAIO VERBENO SATHLER
Requerente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Exequente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Recorrente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Advogado(a): 19216/ES - LARA VERBENO SATHLER
Requerente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Exequente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES
Recorrente: RITA DE CASSIA FREIRE GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 164/165, e manifestar-se quanto a aparente satisfação do crédito, sob pena de extinção do feito. Decorrido prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.


33 - 0010781-21.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Recorrente: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


34 - 0016242-71.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: VILMA GONCALVES
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: VILMA GONCALVES
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM as partes (autor e réu) para tomarem ciência dos cálculos da contadoria (fls. 123/128), bem como se manifestarem, no pazo de 10 (dez) dias. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.


35 - 0015821-81.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCOS PINA MOGNHOL
Executado: KESIA CINTHYA COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Exequente: MARCOS PINA MOGNHOL

Para tomar ciência da sentença:
A parte exequente não demonstra interesse no prosseguimento do feito, já que sua última manifestação nos autos foi realizada há mais de 30 (trinta) dias, não tendo, desde então, promovido atos e diligências que lhe competia. Portanto, está configurado o abandono da causa (CPC, art. 485, III). Sem prejuizo, a situação encontrada nos autos revela o despropósito de se dar continuidade no feito em sede de Juizado Especial Cível, pois evidente a ausência de aplicação dos princípios esculpidos na Lei 9.099/95, em especial os de celeridade, simplicidade e economia processual. Aliás, reza o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que será imediatamente extinto o feito caso não se encontre o devedor ou não exista bens penhoráveis. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Determino que se entregue à parte requerente os títulos que guarnecem os autos, substituindo-os por cópia, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/ P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive o feito com as cautelas de praxe.


36 - 0000509-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUNAR VIDROS LTDA ME
Requerido: E L C FEGUEREDO ACESSORIOS EIRELI EPP BIONIKA ACESSORIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerente: LUNAR VIDROS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Diante do pleito retro, INTIME a parte autora para juntar aos autos cópia do contrato social da empresa ré, para comprovar que os sócios apresentados possuem poderes de administração. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.


37 - 0011006-41.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARINALDO SERAFINI
Executado: MARINALDO SERAFINI
Requerido: SAO BERNARDO PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerido: SAO BERNARDO PARTICIPACOES SA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme o art. 98, §3º do CPC, INTIME o credor para demonstrar que o devedor pode honrar com os honorários de sucumbência, no prazo de 10 (dez) dias.


38 - 0012630-62.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: MAURICIO FEREGUETTI
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: MAURICIO FEREGUETTI
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores ("penhora on line" via BacenJud), conforme cópia de protocolamento que consta nos autos, determino que sejam urgentemente INTIMADAS as PARTES (exequente e executado) sobre a destacada constrição. Destaco que, no intuito de se possibilitar eventual discussão sobre a natureza da quantia encontrada na conta bancária da parte executada, tal valor foi, no primeiro momento, transferido para uma conta judicial da agência local do BANESTES S/A, pois tal instituição bancária mantém convênio com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Por se tratar de demanda em trâmite no JUIZADO ESPECIAL CíVEL, deixo de determinar a confecção do termo de penhora sobre os valores, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, in verbis: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição".


39 - 0002500-42.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: JOVENTINO FERRARI
Requerente: JOVENTINO FERRARI
Recorrido: COLORMAQ COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA e outros
Requerido: COLORMAQ COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19221/ES - AMAURI BRÁS CASER
Requerente: JOVENTINO FERRARI
Recorrente: JOVENTINO FERRARI
Advogado(a): 0175878/SP - CLAUDIO DA SILVA CARDOSO
Requerido: COLORMAQ COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
Recorrido: COLORMAQ COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Recorrido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado positivo do bloqueio de valores ("penhora on line" via BacenJud), conforme cópia de protocolamento que consta nos autos, determino que sejam urgentemente INTIMADAS as PARTES (exequente e executado) sobre a destacada constrição. Destaco que, no intuito de se possibilitar eventual discussão sobre a natureza da quantia encontrada na conta bancária da parte executada, tal valor foi, no primeiro momento, transferido para uma conta judicial da agência local do BANESTES S/A, pois tal instituição bancária mantém convênio com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Por se tratar de demanda em trâmite no JUIZADO ESPECIAL CíVEL, deixo de determinar a confecção do termo de penhora sobre os valores, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, in verbis: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição".


40 - 0008180-42.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ENIVALDO SOUZA BATISTA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


41 - 0000721-52.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: NIVALDO NUNES DE MORAIS
Requerente: NIVALDO NUNES DE MORAIS
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: NIVALDO NUNES DE MORAIS
Requerente: NIVALDO NUNES DE MORAIS

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


42 - 0000558-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GISLAINE CARLETI BONNA
Requerente: GISLAINE CARLETI BONNA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: GISLAINE CARLETI BONNA
Recorrente: GISLAINE CARLETI BONNA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


43 - 0035352-22.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME
Executado: ORLANDINA APARECIDA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - Marina Regattieri Merlo Pretti
Exequente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


44 - 0014475-32.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: WESLEY MOREIRA RUCCE
Recorrente: WESLEY MOREIRA RUCCE
Requerente: WESLEY MOREIRA RUCCE
Executado: CREDIFIBRA S.A.
Recorrido: CREDIFIBRA S.A.
Requerido: CREDIFIBRA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111386/RJ - NERIVALDO LIRA ALVES
Recorrido: CREDIFIBRA S.A.
Requerido: CREDIFIBRA S.A.
Executado: CREDIFIBRA S.A.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


45 - 0016179-12.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MOISES ANTUNES PEREIRA
Requerente: MOISES ANTUNES PEREIRA e outros
Executado: CLEIDIELI APARECIDA MOSCHIN
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerido: CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo patrono da parte requerente, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


46 - 0000579-82.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: PIZZIN INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME
Requerente: PIZZIN INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME
Recorrido: PLANETA FASHION AVIAMENTOS LTDA ME
Requerido: PLANETA FASHION AVIAMENTOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerido: PLANETA FASHION AVIAMENTOS LTDA ME
Recorrido: PLANETA FASHION AVIAMENTOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


47 - 0026362-42.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: GCL NARDI COMERCIO ME
Executado: RAMONE MOTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Exequente: GCL NARDI COMERCIO ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


48 - 0022032-02.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: MIRELA FREITAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros (penhora on line via BacenJud), conforme cópia de protocolamento, INTIME urgentemente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, cientificando-a de que o feito será extinto, nos termos do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, caso não se encontrem bens da parte executada passíveis de penhora.


49 - 0012263-72.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.J.P.N.
Requerente: J.J.P.N.
Executado: S.L.
Requerido: S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Exequente: J.J.P.N.
Requerente: J.J.P.N.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão retro, INTIME a parte autora para fornecer novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, em conformidade com o art. 53, §4º da lei 9.099/95.


50 - 0007703-82.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VALDENIR PEREIRA
Requerente: VALDENIR PEREIRA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão retro, INTIME a parte executada para juntar aos autos comprovante de depósito legivel no prazo de (dez) dias.




COLATINA, 14 DE SETEMBRO DE 2017

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL