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Versão revista

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0322/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0322/2017


1 - 0000713-06.2015.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ROMARIO MORAES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23591/ES - KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO
Réu: ROMARIO MORAES PEREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 06/11/2017 às 15:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000


2 - 0001599-05.2016.8.08.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GILCIMAR CACADOR BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22329/ES - JANAINA PIZZOL VAZZOLER GOMES
Réu: GILCIMAR CACADOR BATISTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 20/11/2017 às 14:15, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000


3 - 0001728-73.2016.8.08.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CLODOMIRO MARCOS HELKER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24107/ES - ELAINE CEZATI MIEIS
Réu: CLODOMIRO MARCOS HELKER
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA, no dia 20/11/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 14 DE SETEMBRO DE 2017

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA

intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE BORGES TEIXEIRA JÚNIOR

PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANDRÉA HEIDENREICH MELO

CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSÉ ULIANA

 

LISTA: 0323/2017

 

 

1 - EXECUÇAO PENAL: 0015027-98.2008.8.08.0016

PROCEDIMENTO DE UNIFICAÇÃO

REEDUCANDO: VALDEIR FILETE

INTIMAÇÃO DA DRA. OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA - OAB-ES 18.779 da audiência admonitória designada para o dia 17/10/2017, às 15h15min que se realizará na sala de audiências do Fórum "Juiz Francisco de Menezes Pimentel Júnior", com sede na Av. José Grilo, 166, centro, Conceição do Castelo, ES.

 

Conceição do Castelo, ES, em 14/09/2017.

 

 

p/ADEMIR JOSÉ ULIANA

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0324/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: ADEMIR JOSE ULIANA


Lista: 0324/2017


1 - 0002012-81.2016.8.08.0016 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.L.P.
Requerido: C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23591/ES - KARINA BARBOSA LUCCHI GRECCO
Requerido: C.P.
INTIMO, A Vossa Senhoria para apresentar alegações finais, sob a forma de memóriais, conforme art. 364, § 2° do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.


2 - 0001026-93.2017.8.08.0016 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.O.S.
Requerido: P.P.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007204/ES - ELINARA FERNANDES SOARES
Requerente: A.D.O.S.
Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar, pela im­prensa oficial, a(s) parte(s) autora(s) para os fins dos artigos 350 e 351 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que estará(ão) ela(s) sujeita(s) aos mesmos ônus de especificação de prova que a(s) parte(s) ré(s) em sua reposta.


3 - 0014457-73.2012.8.08.0016 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: METHA CONSTRUCOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007907/ES - DENISE RIGO ALVES
Executado: FLAVIO AUGUSTO COLA ROCHA
Executado: METHA CONSTRUCOES LTDA ME
INTIMO, A Vossa Senhoria da Certidão de fl. 125.


4 - 0001546-58.2014.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE REGINALDO SOARES
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13325/ES - CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF
Requerente: JOSE REGINALDO SOARES
Advogado(a): 18433/ES - VALMIR MEURER IZIDORO
Requerente: JOSE REGINALDO SOARES
INTIMO, A Vossa Senhoria do item  5º de fl. 92verso que sera transcrito.

" Juntado o laudo pericial aos autos, deverão as partes serem intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as eventuais impugnações."


5 - 0001185-36.2017.8.08.0016 - Procedimento Comum
Requerente: SILVANIA GRIFFO MARTINUZZO
Requerido: MARTINS PILON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12426/ES - FRANCISCO CALIMAN
Requerente: SILVANIA GRIFFO MARTINUZZO
Advogado(a): 23197/ES - KARLA PAGIO
Requerente: SILVANIA GRIFFO MARTINUZZO
Advogado(a): 15435/ES - WASHINGTON GUIMARAES AMBROSIO
Requerente: SILVANIA GRIFFO MARTINUZZO

Para tomar ciência da decisão:
Ab initio, em análise perfunctória, verificado o preenchimento dos re­quisitos do Art. 319 do NCPC, recebo a petição inicial. Nos termos do Art. 99, §§2º e 3º do mesmo diploma legal, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual defiro o benefício em questão, ressalvada prova posterior em sen­tido contrá­rio, consoante entendimento clássico do e. TJES (vide AI 026149000148). Todavia, nos termos do §5º do Art. 98 do NCPC, destaco que a gratui­dade em questão não abrangerá as despesas processuais de que trata os incisos VI e VII do §1º daquele mesmo dispositivo legal, facultando-se, a esse respeito, o parcelamento previsto no §6º do enunciado prescritivo sub oculis, em número de parcelas a ser fixado posteriormen­te, se a necessidade da lide se impuser. Dando-se prosseguimento ao feito, determino a citação da(s) parte(s) reque­rida(s), oportunidade em que deverá(ão) ser intimada(s) para apresentar(em) resposta aos termos da petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis1, contados na forma do Art. 335, inciso III do NCPC. Friso que a citação deverá se dar pelo correio, na forma do Art. 247 do NCPC e da carta deverá constar as advertências do Art. 344 do mesmo diploma legal. Na esteira do Art. 139, inciso VI do NCPC, a fim de outorgar a celeri­dade processual e, em especial, assegurar a razoável e justa duração do processo, determino ao Cartório seja destacado na missiva de citação que a(s) parte(s) demandada(s) deverá(ão), já em sede de contes­tação, especificar(em) detalhadamente as provas que deseja(m) produzir, justificando-as, momento no qual terá(ão) que arrolar testemunhas, apresentar quesitos peri­ciais e indicar assistente(s) técnico(s), sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar, pela im­prensa oficial, a(s) parte(s) autora(s) para os fins dos artigos 350 e 351 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunida­de em que estará(ão) ela(s) sujeita(s) aos mesmos ônus de especificação de prova que a(s) parte(s) ré(s) em sua re­posta. Ultimado esse último prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclu­sos para os fins das providências previstas no Capítulo X, do Título I do Livro I da Parte Especi­al do NCPC.
 


6 - 0000326-88.2015.8.08.0016 - Cumprimento de sentença
Exequente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Executado: FRANCISCO SAULO BELISARIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16503/ES - ANTELMO CARDOSO
Executado: DJAIR MAZIOLE CHAGAS
Executado: FRANCISCO SAULO BELISARIO
Executado: VALBER DE VARGAS FERREIRA
Executado: JOSE AUGUSTO ZAQUE
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Executado: LUIZ CARLOS BRAVIM
Executado: ESPOLIO DE JOAO VICENTE BARBOZA
Advogado(a): 14506/ES - HERNANE SILVA
Executado: LUIZ GONZAGA VIGANOR

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de procedimento sincrético de cumprimento de sentença que hoje tramita exclusivamente em face de Luiz Carlos Bravim. O executado alegou o adimplemento do débito, às fls. 213. O ilustre Parquert considerou integralmente adimplido do débito exe­quendo (fls. 209v), pugnando pela extinção do feito. Ea re, julgo extinto o processo, com reso­lução do mérito, na forma do Art. 924, inciso II do NCPC. Em observância ao Princípio da Causalidade, condeno a(s) parte(s) execu­tada(s) – que participaram do parcelamento - ao pagamento das custas processuais re­manescentes. Certificado o trânsito em julgado, pro­ceda-se quanto às custas na for­ma do Art. 117, §4º do Códi­go de Normas da CGJ/ES. Enfim, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


7 - 0000139-46.2016.8.08.0016 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NICOLAU DALBO e outros
Executado: JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21205/ES - OTAVIO CORREA DE MEIRELES FILHO
Executado: JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Intimado o executado este se quedou inerte em apontar medidas úteis ou pertinentes à satisfação do crédito. Assim, à míngua de indicação de bens outros sobre os quais possa re­cair penhora, decreto a suspensão do pro­cesso pelo prazo de 01 (um) ano, na estei­ra do Art. 921, inci­so III e §1º do NCPC. Diante disso, deverá a serventia alimentar o painel de prazos com a data de 30/07/2018, lançar o movimento de n.º 100033, “Processo Suspenso”, remetendo o fei­to ao escaninho “Processo Suspenso – Diversos”, local onde permanecerá até ulterior mani­festação eficaz do(a) exequente1 ou com o advento do prazo em epígrafe. Transcorrido o prazo in albis, dar-se-á início à prescrição intercorrente do crédito exequendo (§2º do indigitado dispositivo legal), independentemente de ulterior manifestação judicial2. Em razão dessa consequência, deverá o Cartório novamente alimen­tar o painel de prazos, agora com a data prevista para a prescrição do crédito, de acordo com sua natureza, contados do dies ad quem do lapso de suspensão, qual seja, a data de 30/07/2023. Ademais, deverá o Cartório manter o processo em idêntico escaninho. Com o advento desse último prazo ou manifestação por parte do(a) exequente, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se.
 
 


8 - 0000398-51.2010.8.08.0016 (016.10.000398-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA
Executado: DEONES MOREIRA DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA
Exequente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMO, A Vossa Senhoria que foi deferido desarquivamento, com base no oficio Circular nº 157/2013 da CGJES.
Conc. Castelo 14/09/2017  


9 - 0000667-17.2015.8.08.0016 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.G.S.
Requerido: E.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27649/ES - FRANK GONÇALVES ANDREZA
Requerente: A.G.S.
INTIMO, A Vossa Senhoria que foi deferido o desarquivamento, com base no ofico circular nº 157/2013 da CGJES.
Conc. Castelo 14/09/2017




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 14 DE SETEMBRO DE 2017

ADEMIR JOSE ULIANA
CHEFE DE SECRETARIA